Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-17T16:58:32Z No. of bitstreams: 1 KELLI FAUSTINO DO NASCIMENTO TESE PPGCS 2011..pdf: 4416497 bytes, checksum: ced4bbf5aa1c0235a3f521948832ad13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T16:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KELLI FAUSTINO DO NASCIMENTO TESE PPGCS 2011..pdf: 4416497 bytes, checksum: ced4bbf5aa1c0235a3f521948832ad13 (MD5) Previous issue date: 2011-11-21 / Após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, a questão da exploração do trabalho infantil vem ganhando visibilidade pública, tanto na mídia, como na academia e nos espaços das organizações governamentais e não governamentais. As formas perversas de exploração do trabalho de milhares de crianças suscitaram a criação de um programa governamental que tivesse como meta a sua erradicação. Foi com esse propósito que surgiu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. No entanto, apesar dos esforços dos segmentos sociais que se empenham no combate e na erradicação do trabalho infantil, a realidade tem demonstrado a existência de um número significativo de crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração do trabalho. Essa constatação nos levou a refletir e a questionar sobre quais são os reais fatores constitutivos dessa problemática social. Uma questão que se colocava para nós era que o trabalho infantil não podia ser pensado em termos generalizantes, ou seja, considerando apenas as condições do trabalho infantil que são condenadas, que se apresentam em níveis de exploração histórica e culturalmente inaceitáveis. Na nossa percepção, a compreensão desse fenômeno requer tanto um estudo da estrutura das relações de trabalho nas quais estão submetidas não apenas as crianças, mas também suas famílias, quanto a análise do sistema de valores e representações socialmente construídos sobre o trabalho, sobre a infância e adolescência pobre em nosso país. Além disso, percebemos que apesar de haver uma produção acadêmica sobre o trabalho infantil, ainda existe uma lacuna no que se refere ao trabalho das crianças nas famílias camponesas. Foi a partir dessas questões e inquietações que decidimos realizar um estudo no qual pudéssemos analisar quais eram as concepções das famílias sobre o trabalho das crianças e sobre o PETI. Para tanto, realizamos um estudo bibliográfico e uma pesquisa de campo sobre o modo de vida camponês, o trabalho das crianças e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. A pesquisa foi realizada numa área de produção familiar camponesa, denominada de Sítio Aningas, localizada no município de Massaranduba na região do Agreste da Borborema, na Paraíba. Tal pesquisa apontou que as famílias concebem o trabalho das crianças como uma forma de socialização, de formação, de transmissão de valores e saberes que possibilitarão a formação de homens e mulheres dignos, que se constituirão em herdeiros não somente dos bens materiais, mas, sobretudo de um modo de vida camponês. As famílias representam o PETI de forma positiva, principalmente pela possibilidade de aumento na renda familiar e por considerar que tal programa poderá ser mais uma possibilidade de formação para seus filhos, assim como a escola. Por outro lado, foi observado que o projeto de vida pensado para as crianças pelas famílias está em desacordo com as propostas do PETI quando se trata do trabalho infantil. / After the enactment of the Children and Adolescents in 1990, the issue of child labor has gained public visibility, both in the media, as in academia and in the space of governmental and nongovernmental organizations. The perverse forms of exploitation of labor of thousands of children have led the creation of a government program that has the goal of eradication. It was with this purpose that came the Eradication of Child Labor-PETI. However, despite the efforts of social groups that engage in combat and eradicate child labor, the reality has shown the existence of a significant number of children and adolescents who are in a situation of labor exploitation. This finding led us to reflect on and question what are the real factors constituting the social problem. A question posed to us was that child labor could not be thought of as generalizing, ie, considering only the conditions of child labor that are condemned, which are in exploitation levels historically and culturally unacceptable. In our perception, understanding this phenomenon requires both a study of the structure of labor relations in which they are subject not only children but also their families, and the analysis of the system of values and socially constructed representations of the work on childhood adolescence and poor in our country. Also, realize that while there is an academic research on child labor, there is still a gap with regard to child labor in rural households. It was from these issues and concerns that we decided to conduct a study in which we could analyze what were the views of families on child labor and on PETI. To this end, we conducted a literature review and field research on the peasant way of life, child labor and Eradication of Child Labor-PETI. The survey was conducted in a peasant family production area, called Aningas Site, located in the region of Massaranduba Agreste of Borborema, Paraíba. This study showed that families perceive child labor as a form of socialization, training, transmission of values and knowledge that will enable the formation of worthy men and women, which will form the heirs not only of material goods, but especially a peasant way of life. The families represent the PETI positively, mainly by the increase in family income and believe that this program may be more a possibility of training for their children, as well as school. On the other hand, it was observed that the life plan designed by families for children is at odds with the proposals of PETI when it comes to child labor.

Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Candido_MariaCristinaMachado_M.pdf: 12028541 bytes, checksum: 70ee33447773d71f0e3fe70f26cfc6c5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo do presente estudo é desenvolver através de uma pesquisa documental, por meio de relatórios e dados do Projeto Convivência e Cidadania e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças, adolescentes e respectivas famílias, visando atualizar dados e redefinir o perfil das crianças/adolescentes que ainda trabalham nas ruas de Campinas. A hipótese preliminar que orientou a presente pesquisa consiste na seguinte afirmação: ¿Graças à atuação do PETI e outros programas, o número de crianças, gradativamente, está diminuindo e alterando o perfil das crianças que ainda continuam trabalhando nas ruas e respectivas famílias¿. A expectativa é de que um dia, num futuro próximo, a curto ou médio prazo, as pesquisas revelarão a inexistência de crianças trabalhando nas ruas de Campinas. A justificativa para a realização deste estudo apóia-se na triste realidade do trabalho infanto-juvenil que a sociedade em geral luta para erradicar sem muito sucesso. A limitação do tema aos resultados das ações do PETI no município de Campinas funda-se na importância de se obter um retrato atualizado desse trabalho entre a população infanto-juvenil em uma das cidades mais desenvolvidas do país, nos aspectos sócio-cultural e econômico. A metodologia do presente estudo orienta-se pela técnica de análise documental, que mais adequadamente atende aos objetivos propostos. O procedimento teve início com a autorização para a pesquisa e esta prossegue com a análise dos relatórios do Projeto Convivência e Cidadania, do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Mapa de vulnerabilidade Social (MVS) fornecidos pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas. A presente dissertação faz um resgate histórico sobre o trabalho infantil, apresentando uma abordagem das transformações sócio-econômicas até os dias atuais, o surgimento de no município de Campinas, além dos dados de abordagens e acompanhamento do Projeto Convivência e Cidadania e do PETI. Os procedimentos metodológicos baseiam-se nos relatórios do PETI fornecido pela Prefeitura Municipal de Campinas e colaboração dos executores das ações junto à população infanto-juvenil assistida e respectivas famílias, sobre as ações e resultados do Programa durante o ano de 2004. A seguir, apresenta-se uma análise dos dados obtidos através da pesquisa documental, com destaque para um estudo sobre as crianças que trabalham nas ruas de Campinas organizações internacionais com o objetivo de defender os direitos das crianças, legislação de proteção a esses direitos e implementação de programas de combate e erradicação do trabalho infantil. Também apresenta um perfil da cidade de Campinas segundo o MVS e descreve as características do PETI federal, procurando destacar as mudanças que sofreu em sua implementação e respectivas famílias e como são atendidas pelo PETI. Concluímos que o perfil das crianças/adolescentes que têm sido encontradas pelas ruas e respectivas famílias continuam apresentando as mesmas características, porque, em sua maioria, são oriundas das mesmas regiões de onde vieram as anteriores. As que já foram ou estão sendo atendidas pelo PETI, já não são encontradas pelas ruas, pois já estão sendo orientadas e recebendo ajuda. As que estão hoje pelas ruas vendendo balas já pertencem a novos contingentes de migrantes, a espera de ações dos programas sociais. Conclui-se, então, que será necessário expandir as ações do PETI, visando fazer com que o número de beneficiados supere o número crescente de crianças/adolescentes e respectivas famílias que ainda esperam ter acesso aos benefícios sociais / Abstract: The objective of the present study is to develop a together research the children, adolescent and respective families, aiming at to bring up to date given and to redefine the profile of the crianças/adolescentes that still work in the streets of Campinas. The preliminary hypothesis that guided the present research consists of the following affirmation: "Thanks to the performance of the PETI and other programs, the number of children, gradual, it is diminishing and modifying the profile of the children who still continue working in the streets and respective families. The expectation is of that one day, in a next future, the short or average stated period, the research will disclose the inexistence of children working in the streets of Campinas. The justification for the accomplishment of this apóia study in the sad reality of the infanto-youthful work that the society in general fight to eradicate without much success. The limitation of the subject to the results of the actions of the PETI in the city of Campinas is established in the importance of if to get a brought up to date picture of this work more enters the infanto-youthful population in one of the developed cities of the parents, in the aspects partner-cultural and economic. The methodology is oriented for the qualitative boarding, through the documentary technique of analysis. The procedure had beginning with the authorization for the research and this continues with the analysis of the reports of the Project Convivência and Cidadania and the Project of Eradication of Trabalho Infantil (PETI) supplied by the Secretariat of Social Assistance of the Municipal City hall of Campinas. The present dissertação makes a historical rescue on the infantile work, presenting a boarding of the partner-economic transformations until the current days, the sprouting of international organizations with the objective to defend the rights of the children, legislation of protection to these rights and implementation of programs of combat and eradication of the infantile work. Also it presents a profile of the city of Campinas and describes the characteristics of the federal PETI, looking for to detach the changes that suffered in its implementation in the city of Campinas, beyond the data boardings and accompaniment the Project Convivência and Cidadania and the PETI. The metodológicos procedures are based on the reports of the PETI supplied for the Municipal City hall of Campinas and contribution of the executors of the together actions to the infanto-youthful population attended and respective families, on the actions and results of the Program during the year of 2004. To follow, an analysis of the data gotten through the documentary research is presented, with prominence for a study on the children who work in the streets of Campinas and respective families and as they are taken care of by the PETI. We conclude that the profile of the crianças/adolescentes that have been found for the streets and respective families continues presenting the same characteristics, because, in its majority, they are deriving of the same regions of where they had come the previous ones. The ones that already had been or are being taken care of for the PETI, already are not found by the streets, therefore already they are being guided and receiving aid. The ones that they are today for the streets vendendo bullets already belong the new contingents of migrantes, the wait of action of the social programs. One concludes, then, that it will be necessary to expand the actions of the PETI, aiming at to make with that the number of benefited surpasses the increasing number of crianças/adolescentes and respective families who still wait to have access to the social benefits / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

Orientador: Jorge Sergio Peres Gallardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-15T04:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_LucioHenriqueRezende_M.pdf: 4628143 bytes, checksum: 9cbcc1cdeb468566489291f0c1de3f69 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os projetos de redistribuição de renda do governo são responsáveis hoje por milhões de reais injetados em diferentes programas com objetivos variados, mas com um estímulo comum, a concessão de um pagamento em dinheiro para que as pessoas mantenham-se dentro dos programas. O PETI tem como foco de atuação uma jornada ampliada, que é feita no horário oposto ao escolar. Essa jornada tem como objetivo impedir que as crianças trabalhem nesse período e desenvolvam suas potencialidades. Dentro da proposta do programa, estão contempladas as práticas físico-esportivas que ocorreriam dentro da jornada ampliada. Sendo assim os profissionais de Educação Física possuem um novo local de atuação com um potencial magnífico para quem deseja atuar com o objetivo de conseguir reais transformações sociais. No entanto, não conseguimos encontrar nenhum estudo ou pesquisa sobre a atuação do profissional do professor Educação Física (ou mesmo profissionais não graduados) dentro do PETI. De esta forma, este trabalho tem a pretensão de iniciar o preenchimento dessa lacuna utilizando uma metodologia de observação e análises da estrutura do projeto em diferentes unidades do PETI de Sumaré complementado com questionários aos profissionais envolvidos nestes Programas detectando erros e acertos que ocorrem e assim desenvolver esse programa que tem um grande potencial transformador. / Abstract: The projects of redistribution of government are responsible today for millions of reais injected into different programs with varying goals, but with a common stimulus, the provision of a cash payment for people to remain within the programs. I had the opportunity to work in one of those programs was the Program of Eradication of Child Labor (PETI) of Sumaré. PETI has its focus on an Extended Journey, which is made in the schedule opposite the school. This Journey is intended to prevent children from working during that period and develop their potential. Within the context of the program are covered by the physical and sport practices that occur within the Extended Journey. Thus the Physical Education professionals have a new place of work with a wonderful potential for those who want to work with the goal of achieving real social change. However, I could not find any study or research on the role of professional physical education teacher (or even non-professional graduates) within the Committee. In this way, this work has the intention to start filling this gap using a methodology of observation and analysis of the project structure in different units of gestational PETI. / Mestrado / Educação Fisica e Sociedade / Mestre em Educação Física

Os impactos negativos que as espécies invasoras causam aos ecossistemas naturais ou seminaturais são noticiados há pelo menos seis décadas em diferentes partes do mundo. Diversos estudos têm sido realizados visando diagnosticar o processo de invasão, conhecer a ecologia das espécies invasoras e gerar subsídios para o manejo, controle ou erradicação daquelas que causam problemas. No Brasil, a invasão de ecossistemas naturais começou a ser estudada recentemente e muito conhecimento ainda precisa ser gerado para basear a tomada de decisões sobre o problema. Este estudo teve por objetivo descrever o processo de invasão do Cerrado por Pinus elliottii e buscar técnicas de manejo viáveis ecológica e economicamente para o controle da invasora. O estudo foi realizado na Estação Ecológica de Santa Bárbara, no munícipio de Águas de Santa Bárbara, São Paulo, em duas frentes de pesquisa: uma para estudar a ecologia da espécie invasora, e a outra para verificar qual seria a técnica de controle mais vantajosa ecológica e economicamente. O estudo de ecologia baseou-se na amostragem de cinco blocos de 10 parcelas, cada uma com área de 10 x 10 m, para o estudo de plantas nativas com altura a partir de 50 cm e, dentro de cada parcela, cinco subparcelas de 1 x 1 m para o estudo de plantas com altura inferior a 50 cm. Em cada bloco as parcelas foram instaladas de forma que todo o gradiente de invasão por P. elliottii (desde 0 até 100% invadido) fosse contemplado. A densidade e a riqueza de espécies vegetais, agrupadas quanto à forma de vida, foram analisadas como variáveis resposta ao processo de invasão. Nessas parcelas foram caracterizadas, como variáveis explanatórias, a área basal da espécie invasora, a profundidade da camada de acículas e a abertura de dossel, que poderiam explicar as perdas de diversidade. O experimento de manejo foi realizado em uma área de 70 x 50 m, subdividida em 35 parcelas de 10 x 10 m. Sete tratamentos de erradicação (com cinco réplicas) foram testados, correspondendo a diferentes técnicas de manejo, que foram aplicadas isoladas ou combinadas. As técnicas de controle incluíram o corte raso com motosserra, a injeção de herbicida nos troncos e a aplicação de queimada prescrita. Após a aplicação dos tratamentos, a vegetação espontânea de cerrado foi monitorada por dois anos e comparados os tratamentos, utilizando-se a densidade e a riqueza de plantas nativas em regeneração como indicadores ecológicos de sucesso das técnicas. A viabilidade econômica foi analisada com base em todos os custos envolvidos em cada técnica, discutidos mediante a estimativa do custo do controle precoce da invasão. A pesquisa como um todo possibilitou a descrição, em detalhes, do processo de invasão, assim como a quantificação das perdas de diversidade e identificação dos filtros ecológicos envolvidos no processo. O estudo ecológico mostrou que a espessa camada de acículas depositada pela árvores invasoras quando a invasão se adensa é o principal fator responsável pelo desaparecimento de gramíneas, ciperáceas e indivíduos herbáceos, ou seja, quanto mais acículas depositadas no solo, maior a perda dessas formas de vida. Já o fechamento do dossel provocado pela entrada das árvores invasoras no ambiente savânico prejudicou especialmente os arbustos, fazendo com que desaparecessem em ambientes mais sombreados. Não foi notada nenhuma influência das variáveis estudadas sobre espécies arbóreas em regeneração na comunidade invadida. No experimento de manejo, diversos tratamentos foram economicamente viáveis, especialmente quando se prevê a comercialização da lenha das árvores invasoras. Isto porque a receita gerada com a venda da madeira pode cobrir os custos de manejo. Além da viabilidade econômica, ao longo dos dois anos de acompanhamento, o tratamento que combinou corte raso com queima das acículas foi o mais indicado, pois cobriu os custos de erradicação e, dentre os tratamentos testados, foi o que apresentou a melhor regeneração natural da vegetação nativa de cerrado. No entanto, a restauração passiva (regeneração natural) do ecossistema densamente invadido após a erradicação é um processo extremamente lento, de modo que os dois anos de estudo levam a crer que intervenções de restauração por meio de plantio serão necessárias para acelerar o processo. Com esta pesquisa, portanto, foi possível compreender os fatores e processos que levam à perda de biodiversidade decorrente da invasão por Pinus elliottii e, também, assegurar que é possível a erradicação da espécie invasora. Mas a restauração das áreas densamente invadidas ainda é um obstáculo a ser vencido. Os custos ecológicos e econômicos envolvidos na solução do problema são elevados, mas podem ser minimizados caso seja realizado o controle precoce da invasão. / Damages caused by invasive species in natural or semi-natural environments have been noticed for at least six decades in different parts of the world. Meanwhile around the world several studies aim to diagnose the invasion process, the ecology of invasive species and to generate knowledge about management, control, or eradication of these species. In Brazil, the studies about invasive species started recently and a lot of research is still needed to support the decision-making, and consequently strengthen the connections between scientists and decision makers. This work aims to describe the invasion process of slash pine in the Cerrado and seek for management solutions to deal with the invasion problem. The study took place at the Santa Bárbara Ecological Station, a reserve located at Águas de Santa Barbara municipality, São Paulo state. Two distinct types of research were performed: the first one focused on the study of the invasion ecology of slash pine, and the second aiming to seek for the ecologically and economically most viable management technique to remove the invasive species from this ecosystem. The ecological study was based on sampling of native plants taller than 50 cm, taken from five blocks of 10 plots (plot area = 10 x 10 m). To study the plants smaller than 50 cm height, samples were taken from five 1 x 1 m subplots placed inside each plot. In each block, the plots were placed with the aim of contemplating the whole range of invasion gradient (0% to 100% of invaded area) by P. elliottii. Native plant species were grouped according to their life form, and their density and richness were considered as response variables to the invasion process. In this plots, the basal area of the invasive species, pine needles depth and canopy openness were considered as the explanatory variables, as the oscillations of these variables could justify biodiversity losses. The management experiment was performed in a 70 x 50 m area, divided in 35 plots (10 x 10 m). Seven eradication treatments (with five replicates) were established according to different management techniques applied together or isolated. The control techniques included clear-cut with chainsaw, herbicide injection inside the trunks and prescribed burning. After the application of the treatments, the spontaneous recovery of the grassland vegetation was monitored, and the density and richness of native species were used as indicators of the ecological success of the management techniques. The economical viability was analyzed based on all the costs related to each one of the techniques and compared to an initial invasion control. In general, this work described in details the invasion process at the Cerrado vegetation, quantified biodiversity losses and identified the ecological filters in the invasion process. The increase of the pine needle layer thickness is the main driver of the disappearance of grasses, sedges and forbs. The canopy closure caused by the invasive trees in the open savanna environment was responsible for the decrease of shrubs. None of the explanatory variables influenced the native tree species under regeneration. The management experiment pointed several treatments as economically viable, especially when the timber of the invasive species can be commercialized and, thus, the profits obtained from the sold timber can cover the costs regarding the eradication procedure. In addition to the economical viability, over two years of monitoring the native vegetation, the best treatment was the one that combined clearcut and prescribed fire. Under this combination of treatments, the spontaneous regeneration of native vegetation had the best performance, and the eradication costs could be covered.. Meanwhile, the passive restoration (natural regeneration) from a densely invaded ecosystem is an extremely slow process. Therefore, after two years of research, it seems reasonable to assume that interfering in the restoration process through plantation is necessary in order to speed up the vegetation recovery. In this work, thus, it was possible to understand the factors and process that cause biodiversity losses promoted by slash pine (Pinus elliottii) invasion in the Cerrado, and also to ensure that the eradication of this invasive species is possible in this type of ecosystem. Nevertheless, the restoration of heavily invaded areas is still an issue. The ecological and economic costs related to this problem are high but can be reduced when the early control of the invasion is performed.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Paula Vaz de Carvalho.pdf: 2184998 bytes, checksum: d019c232e533fbe35691940f251fb739 (MD5) Previous issue date: 2010-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exploration of the child and teenage labor represents one of the most concerning issues in the contemporary world. Therefore, this research intended to present the legal protection available in the Brazilian law for children and teenagers. The study of what is infantile and juvenile labor deserved special attention so as to better define and guide the protection norms. The survey of international covenants for child and teenage protection that Brazil ratified, as well as the study in comparative law, confirm the special attention that Brazil has been paying to this major social problem, adopting important protection instruments, amongst them the Federal Constitution, the Child and Teenage Statute and the Labor Law Consolidation. Such legal and protective framework is extremely important in view of the sad reality thousands of children and adolescents live in our Country, predominantly in domestic, rural and urban labor. In this scenario, several child labor eradication and teenage labor protection programs are being developed, with quite positive results and with the support of government agencies, non-government entities and the private initiative, without overlooking the important role that the Labor Prosecutors Office play in emancipating such children and teenagers, lost in a life without their childhood or youth / A exploração do trabalho infanto-juvenil representa um dos problemas mais preocupantes no mundo contemporâneo. Desta forma, a presente pesquisa destinou-se a analisar a proteção da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo do que seja trabalho infantil e juvenil mereceu especial atenção, a fim de melhor definir e destinar as normas de proteção. A análise das Convenções Internacionais de proteção à criança e ao adolescente ratificadas pelo Brasil, bem como o estudo no direito comparado, corrobora a especial atenção que o Brasil vêm destinando à este grave problema social, adotando importantes instrumentos de proteção, entre eles, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis do Trabalho. Constata-se que referido arcabouço jurídico-protetivo é de extrema importância diante da triste realidade que milhares de crianças e adolescentes vivem em nosso País, predominantemente, no trabalho doméstico, rural e urbano. Neste cenário, vários programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente foram desenvolvidos, com resultados bastante positivos e com o apoio de entidades governamentais, não-governamentais e a iniciativa privada, não olvidando do importante papel que o Ministério Público do Trabalho possui na emancipação dessas crianças e adolescentes, perdidas em uma vida sem infância e juventude

O objetivo desta dissertação é apreender as representações sociais que os beneficiários do PETI têm do trabalho e das políticas de inserção social. A hipótese básica sustenta que as representações sobre trabalho e programa de inserção social são distintas. A política de inserção é representada enquanto “ajuda” do Estado por uma situação “transitória” à falta de trabalho e não como um “direito” de cidadania. Por outro lado, o trabalho é representado como um direito. Considerar essas representações sociais, tanto se for analisada sob a perspectiva de avaliação da eficácia e eficiência do programa PETI, que pressupõe mudanças de atitude em relação ao trabalho infantil, ou como subsídio à proposição de alternativas capazes de fazerem frente às experiências de trabalho dos adolescentes e serem “atrativas” aos mesmos, é fundamental num programa que visa “erradicar o trabalho infantil”. Conclui-se que as mudanças em curso na sociedade salarial - de aumento das taxas de desemprego, de precarização dos contratos e a constituição de um contingente de trabalhadores aptos ao trabalho, mas que não encontram lugar no mercado de trabalho - produzem novas demandas e novos demandantes às políticas sociais, principalmente àquelas que se caracterizam na perspectiva da inserção social. Essas mudanças demarcam uma ruptura na tradição histórica da Assistência Social, cujo objetivo era atender somente os pobres, no caso, aqueles inaptos ao trabalho e trazem ao cenário os cidadãos aptos ao trabalho, mas sem trabalho, ou seja, novos demandantes, que cumprem a função de tensionar o debate em torno do trabalho e inseri-lo para dentro dos marcos da Assistência Social. / The objective of this dissertation is to comprehend the social representations that the beneficiaries of the PETI have of the work and the politics of social insertion. The basic hypothesis supports that the representations on work and program of social insertion are distinct. The insertion politics is represented as an “aid” of the State for "a transitory" situation to the lack of work and not as a "right" of citizenship. On the other hand, the work is represented as a right. To consider these social representations, if analyzed under the perspective of analise of effectiveness and efficiency of the program, that estimates changes of attitude in relation to the infantile work, as well as a subsidy to the proposal of alternatives capable to be attractive to the adolescents, given to its experience and socialization for the work, is basic in a program that aims "to eradicate the infantile work". It concludes that the changes in course in the wage society - of increase of the taxes of unemployment, precarization of employment contracts and the constitution of a contingent of workers apt to the work, but that they do not find place in the work market - produce new demands and new plaintiffs to the social politics, mainly to that if they characterize in the perspective of the social insertion. These changes demarcate a rupture in the historical tradition of the Social Assistance as only “take care” of the poor - in the case, those ones inapt to the work - and to bring to the scene the citizens apt to the work, but without work, i.e as the plaintiffs, who fulfill the function to pressure the debate around the work, for inside of landmarks Social Assistance.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-15T11:31:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RespostaImuneHumoral.PDF: 1103336 bytes, checksum: f20142b1495f0855c37bd778d9a9dda5 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-05-16T17:13:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RespostaImuneHumoral.PDF: 1103336 bytes, checksum: f20142b1495f0855c37bd778d9a9dda5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:13:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RespostaImuneHumoral.PDF: 1103336 bytes, checksum: f20142b1495f0855c37bd778d9a9dda5 (MD5) Previous issue date: 2013-08-31 / A brucelose está distribuída em todo território nacional, com maior prevalência para a espécie Brucella abortus que apesar de ser endêmica, apresenta-se de forma heterogênea entre as diferentes regiões do Brasil. O presente estudo tem por objetivo avaliar a resposta imune humoral de bezerras bubalinas criadas na Mesorregião do Médio Amazonas, vacinadas com a cepa B19 de B. abortus na idade preconizada pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT). Foram selecionadas e acompanhadas 36 fêmeas (grupo teste) e 6 machos (grupo controle) com idades entre 3-8 meses. No dia 0 foi coletado sangue de todos os animais, em seguida todas as fêmeas receberam vacina comercial com amostra B19 em dose padrão conforme orienta o PNCEBT, com posteriores coletas de sangue realizadas aos 30, 60, 90, 120, 150, 180, 210, 330, 360 e 390 dias. Os soros sanguíneos foram avaliados pelo soro aglutinação das provas de triagem: Antígeno Acidificado Tamponado - AAT e pela prova confirmatória: 2 Mercaptoetanol - 2ME. Os resultados obtidos para todas as amostras coletas no dia 0 apresentaram resultado negativo na reação. Aos 30 e 60 dias todas as fêmeas apresentaram 100% de reação na prova AAT e titulação de 1:200, iniciando o declínio da titulação aos 90 dias nas duas provas. Aos 210 dias as fêmeas ainda reagentes apresentaram resultados similares nas duas provas, tendo apenas um animal se mantido reativo nas duas provas até 360 dias e, somente aos 390 dias 100% das fêmeas obtiveram reação negativa nas duas provas, durante todo o experimento os machos foram não reativos. Assim, pela avaliação dos resultados, a vacinação mostrou-se eficaz para a imunização, sendo uma ferramenta importante na profilaxia da brucelose na espécie estudada, bem como as provas aplicadas para o diagnostico dessa enfermidade em búfalos a nível regional. / Brucellosis is spread throughout the country, with the highest prevalence for the strain Brucella abortus that despite being endemic presents unevenly among different regions of Brazil. This study aims to evaluate the humoral and immune response of buffalo calves raised in the Middle Amazon Mesoregion, Pará state, vaccinated with B19 strain of B. abortus according the age recommended by the National Program for the Control and Eradication of Brucellosis and Tuberculosis (PNCEBT). Thirty-six female (test group) and six males (control group) aged 3-8 months were selected and monitored. On day 0 of the experiment, blood was collected from all animals, then all females received commercial vaccine with standard-dose sample B19 as recommended by PNCEBT with subsequent blood samples were taken at 30, 60, 90, 120, 150, 180, 210, 330, 360 and 390 days, respectively. The blood serums were evaluated for evidence of agglutination screening through Buffered Acidified Antigen - AAT and the confirmatory test through 2 Mercaptoethanol - 2ME. The results for all samples collected on day 0 were negative in the reaction, however at 30 and 60 days all females were 100% positive through test reaction AAT and titration 1:200, starting the decline through the titration at 90 days in both events. Females at 210 days still present reagents with similar results in both tests, however only one animal remained reactive in both tests up to 360 days. After 390 days of the begin of the experiment 100% of the females had a negative reaction in both events and throughout the experiment males were negative. Thus, by the evaluation of results, vaccination was effective for immunization, as well as an important tool in the prophylaxis of brucellosis in the species studied, as well as the tests applied to the diagnosis of this disease in buffaloes species at regional level.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-09T13:24:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2493049 bytes, checksum: 964812e36db94e6c67c01fa20b4bd6e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T13:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2493049 bytes, checksum: 964812e36db94e6c67c01fa20b4bd6e8 (MD5) Previous issue date: 2002-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Embora o Brasil possua, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das mais avançadas legislação de proteção às crianças e aos adolescentes, as estatísticas e as evidências do dia-a-dia mostram a intensificação do trabalho infanto-juvenil e, portanto, a grande distância entre o que a lei concebe e o que a realidade apresenta. Evidências estatísticas atuais mostram que 2,9 milhões de brasileiros entre 5 e 14 anos trabalham, recebendo, em sua maioria, menos de meio salário mínimo. Alguns vivem em regime semi-escravo, cumprindo jornadas diárias de até 12 horas, não recebendo nada pela atividade realizada, seja no setor primário, secundário ou terciário. Essa realidade contextual tem feito com que órgãos do Ministério da Previdência/Secretaria de Ação Social de diversos municípios brasileiros, como é o caso de Boquim-SE, tenham procurado implementar o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), cujo objetivo geral é “erradicar”, em parceria com os diversos setores do governo e da sociedade civil, o trabalho infantil, sendo destinado, prioritariamente, às famílias atingidas pela pobreza e exclusão social. O modelo teórico utilizado na presente pesquisa está baseado na abordagem da ecologia do desenvolvimento humano, que enfatiza a importância de um conjunto de sistemas interligados, visando proporcionar o “empowerment” (empoderamento) parental. A pressuposição básica dessa abordagem é a de que toda unidade familiar, com suas variedades de formas, deve ser o centro de qualquer Programa de suporte à família/criança, por ser a estrutura mais diretamente envolvida com o segmento infantil. Essas famílias, por meio de suas redes sociais e de seu envolvimento com o Programa, a criança e a escola, devem ser fortalecidas para que o empoderamento parental seja positivo, que pode ser examinado por meio do desempenho e do ajustamento da criança no seu microssistema familiar. Nesse contexto, objetivou-se analisar o PETI implantado no município de Boquim-SE, fazendo-se uso de dados de fontes secundárias e primárias, analisados por meio de estatísticas descritivas. Os resultados mostraram a realidade contextual em termos sócio-institucionais, favorável à implantação do PETI, tanto pelas infra-estruturas locais existentes como pelo número de parceiros envolvidos. As crianças/adolescentes, bem como suas famílias, percebiam o Programa como “algo bom e importante para as suas vidas”, visto que ele tem proporcionado condições para ”recuperar a infância perdida”, absorvida pelo trabalho penoso e perigoso na colheita de laranjas. Essa importância do PETI devia-se, na visão das crianças/adolescentes, à formação de um novo círculo de amizades, a uma maior coesão e comunicação com os pais, além disto a contribuição para a melhoria do capital humano, menor insegurança financeira e satisfação com a qualidade de vida, basicamente no que diz respeito ao atendimento das necessidades de existência e de relacionamento. Tendo em vista esses resultados, pode-se concluir que a implantação e a gestão atual do PETI, no município de Boquim-SE têm apresentado resultados positivos em termos do desenvolvimento cognitivo e motivacional das crianças/adolescentes, além de empoderamento parental, principalmente em termos pessoais. / With the Adolescent and Child’s Statute (ECA), Brazil is provided with one of the most advanced legislation for the protection of children and teenagers. However, the statistics and the daily evidences have shown the intensification of the infant-juvenile work, therefore a wide distance between what the law conceives and what the reality has presented. According to the actual statistical evidences, a total of 2.9 million Brazilians aged 5 to 14 years have been working and most of them are paid less than half a minimum wage. Some live under a semi-slave regime, since they perform a workday of up to 12 hours, while receiving anything for their activity at either the primary, the secondary or the tertiary sector. This contextual reality has been leading the agencies of the Ministry of the Social Welfare/ Social Action Bureau in several Brazilian counties, such as the case in Boquim-SE, to try the implementation of the PETI (Infantile Work Eradication Program). Associated with several government’s sectors and the society, this Program is directed towards the "eradication" of the infantile work, and is mainly addressed to the families submitted to poverty and social exclusion. The theoretical model used in this research is based on the approach of the human development ecology, that emphasizes the importance of an interlinked system conjunct in order to provide the parental empowerment. The basic assumption of this approach is that every family unit, with their form varieties, must be the center of any Program targeted to supporting the family/ child, since it is the structure more directly involved with the infantile segment. Through their social nets and involvement with the Program, the child and the school, these families should be strengthened so that the parental empowerment to be a positive one, which might be examined through the children’s performance and adjustment to their family microsystem. In this context, this study aimed to analyze the PETI implanted in Boquim county, SE, by using the data from secondary and primary sources, as well as the quantitative and qualitative research methods analyzed by descriptive statistics. The results showed that the contextual reality, in social-institutional terms, is favorable to the implantation of the PETI by either the existent local infrastructures and the number of the involved partners. The child /adolescent and their families perceived the Program as "good and important for their lives", since it has been providing conditions to "recover the lost childhood" absorbed by the painful and dangerous work in orange harvest. This PETI importance, under the viewpoint of the children/adolescents, is due to the formation of a new friendship cycle, a wider cohesion and communication with the parents, in addition to the contribution for the improvement of the human capital, recovery has occurred by a new circle of friendships, the higher cohesion and communication with parents, as well as the improvement of the human capital (infantile and adult), lower financial insecurity, and high satisfaction with life quality, basically concerning to the service of the satisfaction of the needs of existence and relationship. The results allow to conclude that the PETI implantation and actual management in Boquim county have been shown positive results in terms of the cognitive and motivational development of the children /adolescents, besides the parental empowerment. / Dissertação importada do Alexandria

O objetivo desta dissertação é apreender as representações sociais que os beneficiários do PETI têm do trabalho e das políticas de inserção social. A hipótese básica sustenta que as representações sobre trabalho e programa de inserção social são distintas. A política de inserção é representada enquanto “ajuda” do Estado por uma situação “transitória” à falta de trabalho e não como um “direito” de cidadania. Por outro lado, o trabalho é representado como um direito. Considerar essas representações sociais, tanto se for analisada sob a perspectiva de avaliação da eficácia e eficiência do programa PETI, que pressupõe mudanças de atitude em relação ao trabalho infantil, ou como subsídio à proposição de alternativas capazes de fazerem frente às experiências de trabalho dos adolescentes e serem “atrativas” aos mesmos, é fundamental num programa que visa “erradicar o trabalho infantil”. Conclui-se que as mudanças em curso na sociedade salarial - de aumento das taxas de desemprego, de precarização dos contratos e a constituição de um contingente de trabalhadores aptos ao trabalho, mas que não encontram lugar no mercado de trabalho - produzem novas demandas e novos demandantes às políticas sociais, principalmente àquelas que se caracterizam na perspectiva da inserção social. Essas mudanças demarcam uma ruptura na tradição histórica da Assistência Social, cujo objetivo era atender somente os pobres, no caso, aqueles inaptos ao trabalho e trazem ao cenário os cidadãos aptos ao trabalho, mas sem trabalho, ou seja, novos demandantes, que cumprem a função de tensionar o debate em torno do trabalho e inseri-lo para dentro dos marcos da Assistência Social. / The objective of this dissertation is to comprehend the social representations that the beneficiaries of the PETI have of the work and the politics of social insertion. The basic hypothesis supports that the representations on work and program of social insertion are distinct. The insertion politics is represented as an “aid” of the State for "a transitory" situation to the lack of work and not as a "right" of citizenship. On the other hand, the work is represented as a right. To consider these social representations, if analyzed under the perspective of analise of effectiveness and efficiency of the program, that estimates changes of attitude in relation to the infantile work, as well as a subsidy to the proposal of alternatives capable to be attractive to the adolescents, given to its experience and socialization for the work, is basic in a program that aims "to eradicate the infantile work". It concludes that the changes in course in the wage society - of increase of the taxes of unemployment, precarization of employment contracts and the constitution of a contingent of workers apt to the work, but that they do not find place in the work market - produce new demands and new plaintiffs to the social politics, mainly to that if they characterize in the perspective of the social insertion. These changes demarcate a rupture in the historical tradition of the Social Assistance as only “take care” of the poor - in the case, those ones inapt to the work - and to bring to the scene the citizens apt to the work, but without work, i.e as the plaintiffs, who fulfill the function to pressure the debate around the work, for inside of landmarks Social Assistance.

LUNA, Sandra Maria Bezerra. Avaliação do Projeto Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Atendimento Materno Infantil no Hospital Geral Dr. César Cals. 2012. 140f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:08:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T16:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T16:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-SMBLUNA.pdf: 4229461 bytes, checksum: a164761ef1842e81b4c586600dee143a (MD5) Previous issue date: 2012 / Access to Civil Registration of Birth gives citizenship and identity, identity of belonging, inclusion, not only with regard to access to public policy, but also how to be right with name, surname and family. Brazil has high underreporting, ie, many children are not civilly registered in the Civil Registry offices until the first 45 days of life. This research aims to assess the general state Eradication Project Sub-birth Records, more specifically identify the interested motives discharge of newborn infants without birth in the civil registry of maternal care - child General Hospital Dr. César Cals, in Fortaleza, but also identify the constraints and potentials of the Service Unit Linked - IU instance created to allow access to the Civil Registration of Birth for all children born in the maternity ward and was discharged with his birth certificate. The research, qualitative analyzes of bibliographic information result, documentary and interviews. The subjects participating in this study correspond to two categories: professionals of that hospital linked to the Service Birth Records and mothers whose deliveries occurred in the unit studied. As results of the fieldwork, when the questionnaires were applied to guide the interviews conducted with these three groups, the case study showed that education, age, marital status, occupation and place of residence are common elements between the mothers interviewed, as well as vulnerability and social risk. Twenty-seven percent reported problems with the recognition of paternity of their children as a justification for not adhering to the services provided by the Hospital to the Civil Registration of Birth. As for the professionals interviewed identified the fact that 42% are social workers, 25% nurses or doctors and 17% allowed scribes. Despite the involvement and commitment of these professionals, there is need for wider dissemination throughout the hospital environment for socialization and access, especially for the case of a hospital that performs prenatal risk. / O acesso ao Registro Civil de Nascimento proporciona cidadania e identidade. Identidade de pertença, de inclusão, não só no que diz respeito ao acesso às políticas públicas, mas também enquanto ser de direito, com nome, sobrenome e com família. O Registro Civil de Nascimento é necessário para o pleno exercício da cidadania. O Brasil possui um alto índice de sub-registro, ou seja, muitas crianças não são registradas civilmente nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida. Esta pesquisa tem como objetivo geral, avaliar o Projeto Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Mais especificamente interessa identificar os motivos da alta hospitalar de crianças recém-nascidas sem Registro Civil de Nascimento no atendimento materno infantil, do Hospital Geral Dr. César Cals, em Fortaleza, como também identificar as restrições e potencialidades do Serviço da Unidade Interligada - UI, instância criada para viabilizar o acesso ao Registro Civil de Nascimento à todas as crianças nascidas na maternidade, tendo alta hospitalar com sua Certidão de Nascimento. A pesquisa, de caráter qualitativo, analisa informações resultado de estudo bibliográfico, documental e de entrevistas. Os sujeitos participantes deste estudo correspondem a duas categorias: os profissionais da referida unidade hospitalar vinculados ao Serviço de Registro Civil de Nascimento e as mães cujos partos ocorreram na Unidade pesquisada.