Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Marta Leandro da Silva / Banca: João Ernesto Nicoleti / Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar o papel da gestão escolar em quatro escolas públicas do município de São José do Rio Preto, as quais aderiram à proposta do projeto Comunidade de Aprendizagem, e discutir em que medida as propostas apresentadas por esse projeto poderão contribuir com o processo de gestão democrática nessas escolas. O Projeto Comunidade de Aprendizagem foi criado e desenvolvido pelo Centro Especial de Investigación en Teorías y Prácticas Superadoras de Desigualdades, da Universidade de Barcelona, na Espanha, sendo validado cientificamente pela comunidade europeia por desenvolver ações em países e contextos diferentes. A proposta do projeto Comunidade de Aprendizagem tem como base a ação Comunicativa de Jungen Habermas e a dialogicidade de Paulo Freire, além de outros autores dentro das áreas da psicologia, da sociologia e da pedagogia, entre outros. A proposta apresenta uma organização e um planejamento de atividades educativas de êxito, os quais envolvem a participação de pais, estudantes, professores, funcionários da escola e comunidade. Suas atividades são baseadas nos princípios da Aprendizagem Dialógica, cujas ações são voltadas para a gestão democrática e para a liderança participativa, a qual implica a melhoria da organização do espaço escolar e da aprendizagem dos estudantes, a equidade e a melhoria das relações sociais. Como metodologia de trabalho, realizou-se um levantamento bibliográfico inicial sobre a temática da gestão democrática e, po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims at analyzing the role of school management in four public schools of São José do Rio Preto that acceded to the proposal of the project Learning Community, as well as discussing how the proposals presented by that project can contribute to the process of democratic management in that schools. The Project Learning Community was created and developed by the Centro Especial de Investigación en Teorías y Prácticas Superadoras de Desigualdades, of the University of Barcelona, Spain, and was scientifically legitimated by the European Community for developing actions in different countries and contexts. The proposal of the Project Learning Community is based on Jungen Habermas' concept of communicative action, and on Paulo Freire's concept of dialogicity, besides other writers of areas like Psychology, Sociology, Pedagogy, among others. The proposal presents an organization and a planning of successful educational activities, involving the participation of parents, students, teachers, school employees and community. Its activities are based on the principles of Dialogical Learning, whose actions are focuses on democratic management and on the participative leadership, which implicates better organization of the school space and enables the improvement of students' learning, the equity and the improvement of social relationships. As methodology, we made, initially, a bibliographic survey about the thematic of democratic management and, posteriorly, an analysis of offici... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Graziela Zambão Abdian / Banca: Pedro Ganzeli / Banca: Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: Tânia Suely A. Marcelino Brabo / Banca: Iraide Marques de Freitas Barreiro / Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral mapear o espaço da administração educacional na formação inicial do pedagogo em universidades públicas nos diferentes estados brasileiros, a partir de uma perspectiva histórica da administração educacional e do curso de Pedagogia. A aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, em 2006, fomentou inúmeros questionamentos, entre eles, os aspectos relacionados à formação do pedagogo enquanto administrador/gestor. No entendimento de alguns autores, tal documento ao enfatizar que cabe ao docente "participar" da gestão favorece a várias interpretações, o que pode ter consequências negativas na formação desse profissional. Considerando tal perspectiva, esta pesquisa questiona como vem sendo trabalhada essa área de conhecimento na formação inicial do pedagogo em diferentes estados brasileiros. Como procedimentos, este estudo documental trabalha com a abordagem qualitativa ao realizar, por um lado, o levantamento e sistematização bibliográfica e, por outro, o levantamento, sistematização e análise de alguns elementos contidos nos projetos políticopedagógicos, acessados pela internet nas páginas dos cursos de Pedagogia. As informações foram coletadas durante o período de 2011 e 2013 e organizadas considerando os seguintes itens: perfil do egresso, matriz curricular e ementas. O conjunto amostral foi composto por 30 universidades estaduais e 34 universidades federais. Os dados coletados foram submetidos aos procedimentos de Análise de Conteúdo. A análise do material coletado revelou uma oscilação bastante significativa de carga horária para o estudo e prática em administração educacional. O estudo das ementas indicou uma diversidade muito grande quanto aos conteúdos priorizados na formação. Tais dados sugeriram diferentes entendimentos da administração educacional e da importância da formação desse profissional no curso de... / Abstract: The present study had as main objective to map the space of educational administration in the initial training of the pedagogue in public universities in different Brazilian states , from a historical perspective of educational administration and pedagogy courses . The approval of the School of Education National Curriculum Guidelines in 2006 , fostered numerous questions , among them , the aspects related to the formation of the pedagogue as administrator / manager . In the opinion of some authors , such a document to emphasize that it is the teacher " participate" in the management favors to various interpretations , which may have negative consequences in the formation of this professional . Considering this perspective , this research question has been crafted as this area of knowledge in initial teacher training in different states. As procedures , this documentary study works with a qualitative approach to conduct one hand , the literature survey and systematization and, secondly , the survey, systematization and analysis of some elements in the political- pedagogical projects , accessed from the internet pages of Pedagogy courses . Data were collected during 2011 and 2013 and organized considering the following items : listing of graduates , curriculum and menus . The sample set was composed of 30 state universities and 34 public universities . The collected data were subjected to content analysis procedures . As public universities results revealed a rather significant surge workload for the study and practice in educational administration . The analysis of the menus revealed a great diversity regarding content prioritized training. These data suggest different understandings of educational administration and the importance of this professional training in pedagogy course . The differences , so expressive , among the realities reflect the inaccuracies of the National Curriculum Guidelines as... / Doutor

Orientador: Regiane Helena Bertagna / Banca: Mara Regina Lemes de Sordi / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Resumo: Desde a década de 1990, as políticas educacionais têm enfatizado a articulação das avaliações em larga escala com a qualidade educacional. Pesquisas acadêmicas apontam a influência dessas avaliações no cotidiano escolar, principalmente quando seus resultados levam à "premiação" das instituições de ensino e dos profissionais da educação. Algumas das consequências verificadas são a competitividade no âmbito educacional e a adoção de critérios estabelecidos externamente para organizar o trabalho pedagógico na escola. Em vista disso, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar as práticas pedagógicas e avaliativas de uma escola estadual do interior paulista com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, tomando como foco as turmas do 5o ano do ensino fundamental (ciclo I). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, embasada na observação em sala de aula das duas turmas do 5o ano e das reuniões coletivas da escola, tais como as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo, o planejamento, os Conselhos de Classe do ciclo I, a reunião de pais, a avaliação institucional e a reflexão do Saresp. Também foi feita a análise documental dos Planos de Gestão; do Projeto Político-Pedagógico; do Plano de Ensino do 5o ano; dos boletins da escola no Idesp, Ideb, Saresp e Prova Brasil; e das entrevistas com os alunos e professoras do 5o ano, bem como com a equipe gestora (coordenadora, vice-diretora e diretora). Levando em conta que as avaliações em larga escala podem fornecer informações relevantes para a escola e para as políticas públicas, a presente pesquisa problematiza o ensino que está sendo proposto de acordo com essas avaliações, usadas de forma gerencialista para regular a "produção escolar". Constata-se que a complexidade educacional é considerada passível de... / Abstract: Since the 90s decade, educational policies has emphasized the link between large-scale assessments and educational quality. Academic studies have pointed out the influence of these assessments in the school routine, especially when its results are related to "awards" for the educational institutions and for education professionals. Some of the consequences observed, was the competition in educational environment and adoption of external settled criteria to organize the pedagogical work planning. This research has as main objective, assay the pedagogical and assessment practices of an elementary state school in an inland city of São Paulo state, considered to be a quality school ranked in the IDESP (São Paulo Elementary Education Index) and IDEB (Brazil‟s Elementary Education Index) in 2011, focusing on classes of grade 5 of elementary school. It is a qualitative research, ethnographic, based in observations made in classrooms of grade 5 and in collective meetings at school, such as: Classes of Collective and Pedagogical Work, Planning, Elementary Education Class Council, Parents Meeting, Institutional Assessment and Saresp Reflections. Was also made a document analysis of Management Plan, Political-Pedagogical Project, Grade 5 Teaching Plan, School Report Cards of IDEB, IDESP and Prova Brasil; interviews with students and teachers of grade 5 and with the management team (School Coordinator, School Principal and Vice Principal). Considering that large-scale assessments can supply relevant information to schools and for public policies, this research problematizes the schooling which has being proposed trough this educational public policies which uses, in a managerialist way, the assessments to adjust and fit the "school production". The educational complexity is liable of quantification and it‟s narrowed by the learning expectations settled externally. In relation to school chosen as study object, we observed that it‟s... / Mestre

Orientador: Maria Cecília de Oliveira Micotti / Banca: Samuel de Souza Neto / Banca: Luciana Maria Giovanni / Resumo: Diante da dimensão dos problemas sociais e educacionais que marcam o acesso à leitura e à escrita pela população brasileira, esta dissertação tem por foco o ciclo alfabetização. Segundo a legislação, este ciclo abrange os três primeiros anos do ensino fundamental e envolve transformações no trabalho escolar. Transformações essas impostas pelas mudanças curriculares do ensino fundamental como um todo, decorrentes do acréscimo de um ano em sua duração com a antecipação da matricula obrigatória para os 6 anos de idade. Na prática, isto envolve a ampliação assegura em lei do tempo dedicado à alfabetização e o ensino para as crianças mais novas, antes atendidas pela educação infantil. Os documentos oficiais recomendam que as escolas desenvolvam modalidades de ensino diferentes dos tradicionais para acolher as perspectivas e participações das crianças, respeitando as diferenças culturais entre elas. As propostas preconizam o envolvimento dos alunos nas práticas de leitura e de escrita, visto como fundamental para o êxito do aprendizado. Para compreender o que acontece, na realidade, com o ensino, neste ciclo Alfabetização, examinou-se os documentos da legislação federal e os que contêm orientações propostas pela Secretaria de Educação do município e os Planos de gestão das escolas onde realizou-se a pesquisa de campo. Por considerar que as práticas pedagógicas fundamentam-se, implícita ou explicitamente, em diferentes concepções de ensino e aprendizado, de leitura e escrita, foram realizadas observações de aulas e entrevistas com professores em 2 escolas com as maiores médias e em 2 escolas com as menores médias na avaliação de desempenho dos alunos nos últimos três anos. Destas escolas foram sorteadas 3 classes (uma de cada série) totalizando 12 classes e suas professoras para participar da pesquisa. Os resultados obtidos mostram que as políticas educacionais são justificadas pela... / Abstract: Given the scale of social and educational problems that mark access to reading and writing by the Brazilian population, this dissertation is focused on the literacy cycle. According to the legislation, this cycle covers the first three years of primary school and involves changes in school work. These transformations imposed by the changes of the elementary school curriculum as a whole, resulting from the one-year increase in duration with the anticipation of registration compulsory for 6 years. In practice, this involves the extension of the legal time devoted to literacy and education for young children, before served by infant education. Official documents recommend that schools develop different teaching methods from traditional to welcome the perspectives and interests of children, respecting the cultural differences between them. The proposals advocate the involvement of students in the practices of reading and writing, seen as crucial to the success of learning. To understand what happens in reality, with education, literacy in this cycle, we examined the documents of Federal Legislation and containing guidelines proposed by the Education Department of the county and the management plans of the participating schools where we conduct field research. Considering that the educational practices are based, implicitly or explicitly, in different conceptions of teaching and learning of reading and writing were conducted classroom observations and interviews with teachers in two schools with the highest and two schools with the lowest averages in assessing performance of students in the last three years. These schools were selected 3 classes (one of each series) totaling 12 classes and their teachers to participate. The results show that educational policies are justified by the democratization of education, but ignore history and reality of the institutions to which they refer. The results reveal the occurrence of a few changes in literacy... / Mestre

Orientador: Maévi Anabel Nono / Banca: Cinthia Magda Fernandes Ariosi / Banca: Solange Vera Nunes de Lima D'Água / Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar as ações dos bebês em diferentes formas de organização do espaço e dos materiais em um ambiente de creche. Trata-se de uma pesquisa do tipo etnográfica, desenvolvida no período de 2016 a 2018. Partindo do pressuposto de que ambientes estruturados favorecem as interações e explorações dos bebês, apresenta-se a relação entre organização do ambiente e o desenvolvimento infantil a partir de revisão bibliográfica de pesquisas do Centro de Investigação sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI) de Ribeirão Preto, pesquisas desenvolvidas na área da Educação, publicações do Ministério da Educação e produções de especialistas sobre a temática, especificamente os estudos de Forneiro (1998), Horn (2004), Goldschmied e Jackson (2006), Falk et al. (2011) e Oliveira et al.(2014). Participaram da pesquisa um grupo de 28 bebês em seu segundo ano de vida, suas professoras e auxiliares de Berçário. Para a produção de dados, foram realizados os seguintes procedimentos: revisão bibliográfica, consulta de documentos, observação participante em momento de atividade livre, com produção de registros escritos pela pesquisadora e pela estagiária, além de registros fotográficos e vídeos. Os resultados indicam que os bebês necessitam de suportes ambientais para interagir: a atitude do adulto, o arranjo espacial, a seleção e investimento nas formas de apresentação dos materiais favorecem as interações e explorações dos bebês. Os dados revelam... / Abstract: The present study aimed at to investigate the influence from the physical aspects from the ambient on babies' actions. It is a research of the ethnographic type, which seeks to identify ways to organize the space of a baby-room the of day care from northwest São Paulo State, as well as to analyze babies' actions from intervention made in 2017 trough the partnership between researcher and teachers. Working on the assumption that structured environments favorable babies' interaction and explorations, this study presents the relation between the organization from ambiente and child development; from the bibliographic review of researches from investigation center about human development and infant education (CINDEDI) in Ribeirão Preto, researches in the area of education, publications of the Ministry of Education and specialist productions on the subject Forneiro (1998), Horn (2004), Goldschmied; Jackson (2006), Falk et al. (2011) and Oliveira et al. (2014). A group of 28 babies in their second year of life, their teachers and auxiliaries participated in the study. For the production of data, the following procedures were performed: participant observation in free activity moment, with production of written records by the researcher and trainee, in addition to photographic records and videos. The results indicate that infants need environmental supports to interact, adult attitude, spatial arrangement, selection and investment in the presentation of materials favor the ... / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-06-01T12:37:32Z No. of bitstreams: 1 Tânia Maranesi.pdf: 1943243 bytes, checksum: d51dca202dd69b7831cf94d7d030b14e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T12:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tânia Maranesi.pdf: 1943243 bytes, checksum: d51dca202dd69b7831cf94d7d030b14e (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This study aims to comprehend the role of the relationships between the members of the Management School, with each other and with the teachers, identifying the conceptions which substantiate their approach and the feelings derived from them. The main theoretical backgrounds were José Carlos Libâneo and Henri Wallon. The data were obtained by the use of the Behavioral Events technique. Based on the identification of the conceptions, through the Behavioral Events interviews, the feelings, which could be derived from the actions substantiated on the identified conceptions, were deduced. Among other results, it is highlighted the fact that the predominance of actions based on the democratic-participatory conception, that emphasizes both the tasks and the interpersonal relations, are inducers of feelings with agreeable nuances which may favor the dialog and, hence, the collective work / O presente estudo tem como objetivo compreender o papel das relações entre os integrantes da Gestão Escolar, entre si, e destes com os professores, identificando as concepções que embasam sua atuação e os sentimentos que provocam. Os principais referenciais teóricos foram José Carlos Libâneo e Henri Wallon. Para a produção de informações, foi empregada a técnica de Incidentes Críticos. A partir da identificação das concepções por meio dos Incidentes Críticos, procurou-se inferir sentimentos que poderiam ser provocados pelas ações embasadas nas concepções identificadas. Dentre os resultados, destaca-se o fato de que ações com predominância da concepção democrático-participativa, que dão ênfase tanto nas tarefas como nas relações entre pessoas, são indutoras de sentimentos com tonalidades agradáveis, que podem favorecer o diálogo e, sem consequência, o trabalho coletivo

Orientador: Rodrigo Touso Dias Lopes / Banca: Vania de Fatima Martino / Banca: Karina de Melo Conte / Resumo: A gestão democrática da escola pública é uma concepção de organização escolar lograda a nação brasileira como um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Diferentes órgãos de macro gestão, de interesse público ou privado, tem atuado na implementação dessa concepção nas escolas do país. O CONSED - Conselho Nacional de Secretários da Educação, por meio do PGE - Prêmio Gestão Escolar, tem atuado nesse sentido de modo a fortalecer a gestão escolar democrática. O objetivo do presente trabalho é estudar os indicadores de qualidade em gestão escolar dados pelo CONSED e pelo PGE no ano de 2013. Como metodologia, foi feita uma análise bibliográfica e documental das permanências, rupturas e mudanças que são necessárias para a efetivação plena de uma gestão escolar que se faça participativa e democrática. Além disso, constrói-se uma linha do tempo dos modelos de organização escolar da administração científica-capitalista até a chegada da gestão democrática. Por fim, a implementação de políticas públicas educacionais deve levar em conta a construção de indicadores de qualidade que priorizem a dimensão social participativa dos modelos de gestão escolar / Abstract: The democratic management of public schools is a concept of school organization, adopted in Brazil and given as a legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Several management organizations (public or privates) has been acting in implementation of that concept in Brazilian public schools. National Council of Secretaries of Education - CONSED - through School Management Prize - PGE - has implementing that concept so that democratic management become stronger. The aim of this study is to understand the quality indicators of school management given by CONSED and PGE in 2013. As methods, we have made a documental and bibliographic analysis, bringing permanencies, ruptures and changes needed to fulfill a truly democratic and participative school management. Besides, we have made a time line of models of school management, from capitalist-scientific administration to democratic management. In the end, implementation of educational public policies must take into account construction of quality indicators in which social participation in school management be a priority / Mestre

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Cristiane Andrade Coelho.pdf: 1556049 bytes, checksum: c77f4622fae390f7ecdb74816bc5dda8 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Este estudo teve como objetivo conhecer os modos de participação das crianças na gestão escolar, a partir da consideração delas como sujeitos de direitos e atores sociais. Os sujeitos da pesquisa foram adultos e crianças de uma turma de 4º/5º ano do Ensino Fundamental de uma Unidade de Ensino da Rede Municipal Serra (ES). A metodologia caracteriza-se por uma pesquisa de tipo etnográfico, utilizando-se de observação participante, com a realização de entrevistas semiestruturadas em rodas de conversas (formais e informais), além de análise documental (leis, decretos, portarias, atas do Conselho de Escola, Projeto Político-pedagógico), utilizando-se das normas legais que regem a gestão escolar. Discussões sobre participação, gestão escolar, cidadania e participação política das crianças, esta referenciada nos estudos da Sociologia da Infância, embasam a defesa da possibilidade da participação das crianças na gestão escolar, especialmente, pela garantia do seu direito a ter direitos, enquanto cidadãs. A partir dos dados coletados, evidenciou-se que não bastam as normas legais instituírem o direito à participação das crianças para que esta seja, de fato, efetivada. Verificou-se, por meio das narrativas e relatos, que as crianças participam e interferem nas questões da gestão escolar por seus modos próprios, envolvendo resistências, burlas e invenções, que se revelam tanto nas suas relações entre pares quanto com os adultos que com elas interagem. Revelou-se, ainda, o quanto é importante e desafiador para a escola reconhecer as crianças como sujeitos válidos na construção de uma esfera pública compartilhada, legitimando os modos peculiares de participação não apenas nos processos de formalização da democracia, como é o caso dos Conselhos de Escolas, mas no modo como questionam as regras, subvertem as racionalidades dos adultos e buscam novos sentidos nos diferentes tempos e espaços vividos no cotidiano escolar / The purpose of this research was to understand the participation means of children in the school management, beginning with their consideration as subjects of rights and social actors. This research was performed with adults and children in the 4th and 5th grade in a Primary School in the Municipal Teaching Unit of Serra (ES). This methodology is characterized by an ethnographic research, utilizing participant observation, with the performance of semi structured interviews in (formal and informal) conversations, as well as documental analysis (laws, decrees, ordinances, minutes of the school council, political pedagogical project), using the general rules that govern the school management. Discussions about participation, school management, citizenship and the children s political participation, which is referenced in the study of Infancy Sociology, underlie the possible defense of children s participation in school management, specially, in guaranteeing their rights to have rights, as citizens. From the data collected, it was evident that just the legal standards are not enough to establish the children s participation right so that it can be, in fact, effective. It was confirmed by tales and reports, that children participate and interfere with the school management questions for their own means, involving resistance, scams and inventions, that reveal themselves in peer relationships as well as with adults that they interact with. It was also known how important and challenging it is for the school to recognize the kids as valid fellows in the construction of a shared public sphere, legitimizing the peculiar means of participation not only in the democratic formalization process, such as it is in the School Council, but also in the way that they question rules, subvert to adults rationalities and search new meanings in different times and spaces experienced in everyday school life

Resumo: O trabalho toma como fontes documentais os livros "Ensaio de uma teoria da Administração Escolar", de José Querino Ribeiro, e "Organização e Administração Escolar", de Manoel Bergström Lourenço Filho. Através dessas fontes, analisa-se a teoria de Administração Escolar produzida no Brasil, entre 1952 e 1963, objeto de estudo da pesquisa. A partir das datas de publicação dos livros referidos, o recorte histórico é delimitado entre 1930 e 1960. As três referências bibliográficas da área de Administração Escolar, comuns em ambos os livros, possibilitaram a investigação das raízes de modelos teóricos (racional/burocrático, de sistema social, político e anárquico) apresentados na obra "A Escola como Organização e a Participação na Organização Escolar", de Licínio C. Lima, utilizada como referência teórica. Os três trabalhos identificados, escritos em língua inglesa, foram: "Public School Administration", de Ellwood Cubberley; "School Administration. Its Development, Principles and Function in the United States", de Arthur B. Moehlman; e "The Nature of the Administrative Process. With Special Reference to Public School Administration", de Jesse B. Sears. A partir desse referencial teórico e metodológico, a pesquisa ensaiou uma abordagem sociológica na análise dos dados, apontando para a necessidade de um aprofundamento na área da Sociologia da Ciência. A tese defendida é a de que havia, nos anos de 1930, uma concepção de ciência que possibilitou a constituição inicial do campo de estudos da Administração Escolar. Nos anos de 1950, condições e processos de produção científicos diferenciados permitiram identificar as raízes dos modelos teóricos, constituindo-se como instrumentos analíticos. / Abstract: The doctoral dissertation has as sources the books "Ensaio de uma teoria da Administração Escolar", by José Querino Ribeiro and "Organização e Administração Escolar", by Manoel Bergström Lourenço Filho. Through those sources the school administration theory produced in Brazil between 1952 and 1963, the study object of the research, is analyzed. From the referred books publishing dates the research historical period of analysis is limited between 1930 and 1960. The three bibliographical references on school administration, common in both books, made it possible to investigate the roots of potential theoretical models (rational/bureaucratic, social system, political and anarchical) presented in the book "A Escola como Organização e a Participação na Organização Escolar", by Licínio C. Lima, used as theoretical reference on the subject. The three pieces of work identified, written in English, were: "Public School Administration", by Ellwood Cubberley; "School Administration. Its Development, Principles and Function in the United States", by Arthur B. Moehlman; and "The Nature of the Administrative Process. With Special Reference to Public School Administration", by Jesse B. Sears. The thesis defended is that there was, in the 1930's, a conception of science that permitted the initial constitution for School Administration studies. In the 1950's scientifically differentiated production conditions and processes made it possible to identify the roots of the theoretical models getting shaped as analytical instruments. / Orientador: Lourdes Marcelino Machado / Coorientador: Licínio C. Lima / Banca: Benno Sander / Banca: João Gualberto de Carvalho Meneses / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Paschoal Quaglio / Doutor

Orientadora: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Maria Eliza Nogueira de Oliveira / Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de estudo de caso que tem como problema investigar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília (2015-2025) como elemento para a gestão democrática. Trabalhamos com o referencial teórico da Democracia Radical e Plural de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, bem como a análise da legislação correlata, das Atas do Conselho Municipal de Educação referente ao período de elaboração do Plano Municipal de Educação, compreendido entre 2014 e 2015, de entrevista semiestruturada e de outros documentos, objetivando responder ao problema da pesquisa. Concluímos que o Plano Nacional de Educação não faz distinção entre Constituições democráticas e outorgadas, podendo ocorrer sob a regência de ambas, diferentemente da relação anterior entre Constituições democráticas e autonomia municipal, na qual há uma relação direta entre elas, representando dupla condição de sua existência. Outra conclusão é que não há correspondência entre a previsão constitucional do Plano Nacional de Educação e sua efetiva elaboração. Analisamos as possíveis implicações do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília na gestão da educação municipal, desde a sua concepção, sob a coordenação do Conselho Municipal de Educação, até a publicação da Lei Municipal nº 7.824/2015, que o aprovou e destacamos três pontos para concluir que a elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília é o resultado último d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This is a qualitative case study research whose problem is to investigate the elaboration of Marília's Municipal Education Plan (2015-2025) as an element for democratic management. We work with the theoretical framework of Radical and Plural Democracy by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. We used the bibliographic research methodology, as well as the analysis of related legislation, of the Minutes of the Municipal Education Council referring to the period of preparation of the Municipal Education Plan, comprised between 2014 and 2015, semi-structured interviews and other documents, aiming to answer the research problem. We conclude that the National Education Plan does not distinguish between democratic and bestowed constitutions, and may occur under the direction of both, unlike the previous relationship between democratic constitutions and municipal autonomy, in which there is a direct relationship between them, representing a double condition of their existence. Another conclusion is that there is no correspondence between the constitutional provision of the National Education Plan and its effective elaboration. We analyzed the possible implications of the process of elaborating the Marilia Municipal Education Plan in the management of municipal education, from its conception, under the coordination of the Municipal Education Council, until the publication of the Municipal Law nº. 7.824/2015, which approved it. We highlight three points to conclude that the elaboration of ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre