Esta pesquisa aborda alguns conceitos de espaço público e discute as relações espaciais estruturais de edifícios de uso misto e comerciais no centro da cidade de São Paulo, tendo em vista os processos de verticalização, modernização e metropolização ocorridos desde os anos 50 e 60. Considera, também, um estudo sobre a relevância do pavimento térreo na arquitetura brasileira desse período, enquanto estruturador das relações espaciais discutidas e os novos programas e tipologias devido às demandas da metrópole paulistana. / This dissertation approaches a few concepts of Public Spaces and discuss the key relationships between spaces within Mixed-Use and Commercial Buildings of Sao Paulos city centre through the processes of high rise densification, modernization and the formation of the Metropolis that occurred since the 1950s and 1960s. Still within the context of the Brazilian Architecture produced during this period, the study debates the role of the Street Level as a regulator between the discussed relationship between spaces and the new programs and typologies designed to tackle the current demands of the Paulista Metropolis.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-20T11:48:28Z No. of bitstreams: 1 MARIANE RIOS DE SOUZA MARTINS - completa.pdf: 870394 bytes, checksum: b7b0f3d747f804fce3cc887f2b7cdf43 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:22:31Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T13:35:41Z No. of bitstreams: 1 MARIANE RIOS DE SOUZA MARTINS - completa.pdf: 870394 bytes, checksum: b7b0f3d747f804fce3cc887f2b7cdf43 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:18:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIANE RIOS DE SOUZA MARTINS - completa.pdf: 870394 bytes, checksum: b7b0f3d747f804fce3cc887f2b7cdf43 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANE RIOS DE SOUZA MARTINS - completa.pdf: 870394 bytes, checksum: b7b0f3d747f804fce3cc887f2b7cdf43 (MD5) Previous issue date: 2006-07-14 / A presente pesquisa propõe-se a relacionar a efetividade dos Direitos Fundamentais de 2° Dimensão com Políticas Públicas e o Ativismo Judicial. Buscou-se uma pesquisa de natureza interdisciplinar envolvendo temas de Sociologia, Filosofia do Direito, Ciências Políticas e Direito, na tentativa de uma superação unilateral ao tema abordado, entrelaçando-os com temas Incidentais como: Espaço Publico, Sociedade Civil, Utopia, Separação de Poderes e Discricionalidade. Apresentou-se uma expansão à teoria das três fases do processo evolucional dos Direitos Humanos, acrescentando uma quarta fase, que seria da emancipação dos Direitos Humanos Fundamentais de 2° Dimensão. Foi proposta uma classificação para os Direitos Humanos Fundamentais Sociais, dividindo-os em Direitos Sociais de Provimento e de Proteção. Após esse recorte conceitual, passou-se a analisar como objeto de estudo os Direitos Humanos Fundamentais Sociais de Provimento Embasado teoricamente em Boaventura de santos, concluiu-se que a efetividade desses direitos seria uma "heterotopia do possível". Foram analisados os papéis tanto da sociedade civil, como do Ministério Público e do Poder Judiciário, para a efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais Sociais de Provimento. Nesse sentido foram abordados os conceitos de "reserva do possível" e de "reserva de consistência", este último sustentando-se em Habermas e Haberle, foi defendida a participação da sociedade na interpretação e aplicação do direito pelo Poder Judiciário, e a importância da figura do "amicus curiae" no sistema processual brasileiro. O Ministério Público foi tratado dentro de uma nova perspectiva funcional dentro de quatro modalidades funcionais. Foi defendida a atuação do Judiciário como "legislador positivo", e analisou-se quais os obstáculos interferem na efetividade dos Dirietos Humanos Fundamentais Sociais do Provimento. / The present research proposes to relate the effectiveness of the Fundamental Rights of 2nd Dimension with Public Policies and Judicial Activism. A research of an interdisciplinary nature involving subjects of Sociology, Philosophy of Law, Political Sciences and Law, was sought in an attempt to unilaterally overcome the theme, interlacing them with Incident themes such as: Public Space, Civil Society, Utopia, Separation of Powers and Discretion. There was an expansion to the theory of the three phases of the evolutionary process of Human Rights, adding a fourth phase, which would be the emancipation of the Fundamental Human Rights of 2nd Dimension. A classification was proposed for Fundamental Social Human Rights, dividing them into Social Rights of Provision and Protection. After this conceptual cut, it was analyzed as the object of study the Fundamental Social Human Rights of Providence. Based on Boaventura de santos, it was concluded that the effectiveness of these rights would be a "heterotopia of the possible". The roles of both civil society and the Public Prosecutor's Office and the Judiciary were analyzed for the effectiveness of Fundamental Social Human Rights. In this sense, the concepts of "reserve of the possible" and "reserve of consistency", the latter being based on Habermas and Haberle, were discussed, the participation of society in the interpretation and application of the law by the Judiciary Power was defended, and the importance of figure of the "amicus curiae" in the Brazilian procedural system. The Public Prosecutor's Office was treated within a new functional perspective within four functional modalities. The Judiciary was defended as a "positive legislator", and it was analyzed which obstacles interfere with the effectiveness of the Human Fundamental Social Controls of Providence.

Esta dissertação tem por objeto as mesas de rua nas calçadas em bairro da zona oeste da cidade de São Paulo e as relações de convívio e conflito no processo de apropriação do espaço presente na experiência urbana, compondo a dimensão do vivido e das mudanças em curso no local. Parte-se da premissa que só existe a rua enquanto processos diversos de socialização são protagonizados, do contrário a rua torna-se única e somente uma via de transporte urbano, ou então um simples local de passagem. Estudar as condicionantes de transformação presentes em ruas do bairro e seu impacto no cotidiano dos citadinos e nos seus modos de vida e moradia através de entrevistas, abordando as condições adversas locais , que revelam-se no mínimo incômodas devido à poluição sonora, ao tráfego e a grande afluência de pessoas ao local em busca de lazer, em nome da cultura e do turismo. Elenca questões atuais nos conflitos existentes na configuração dos espaços públicos na cidade contemporânea e na vida cotidiana. / This work has as object the tables on the sidewalks in the streets of the neighborhood located at West of the city of São Paulo and the relations of coexistence and conflict in the space appropriation, inherent in the urban experience process, making the dimension of living experience and the ongoing changes in the location. Part on the assumption that there is only a street while various socialization process are promoted, otherwise the street becomes one and only one route of urban transport, or a simple place of passage. It investigates the transformation constrains present in the neighborhood\' streets and its impacts on the daily lives of city dwellers and theirs living experiences, addressing the adverse local conditions, which are revealed at least uncomfortable due to noise, traffic and the large influx of people to the site, in search of pleasure in the name of culture and tourism. It lists current issues in conflicts in the setting of public spaces in the contemporary city and everyday life in times of local change in face of real estate speculation.

Il presente lavoro ha come obiettivo lo studio della criminalizzazione del funk in Brasile, a partire dall\'ipotesi che alcune pratiche culturali prodotte e/o consumati prevalentemente da certa parte della popolazione, cioè, poveri e dei giovani neri erano e sono oggetti di una politica criminale, piuttosto che una politica culturale. Attraverso l\'analisi di funk, una manifestazione culturale particolarmente che hanno sofferto e che ancora soffrono di procedimenti penali, e applicando il supporto teorico di criminologia, in particolare la teoria critica, la ricerca ha cercato di comprendere i meccanismi che spiegano e legittimano il trattamento criminale di questa manifestazione, siccome situare nel suo contesto storico e sociale ed ancora questionare l\'ipotesi che, nonostante il pretesto della tutela dell\'ordine pubblico, la criminalizzazione del funk rientra in una logica più ampia di criminalizzazione che si caratterizza per la selettività che la fa raggiungere soltanto una certa porzione della popolazione. Le procedure metologiche impiegate sono state i metodi di ricerca storica, sociologica e comparata. Le tecniche di ricerca hanno consistito di consulenza a fonti primarie (legislazione, notizie storie e testi) e secondarie (letteratura). Tra gli altri argomenti discussi sono stati: come i pescherecci da traino (arrastão) aumentano il dibattito sul trattamento dei poveri nelle aree urbane; atti di vandalismo e di violenza nel contesto del tempo libero, alla luce dei contributi della teoria delle sottoculture delinquenziali; la produzione dei panici morali da media; le politiche di tolleranza a zero; il rapporto tra spacciatori di droga; gli artisti e il pubblico del funk; la nascita del genere del funk \"proibidão\" e come è diventato, per alcuni, il quadro della realtà, e per gli altri, il musical teatrale in cui il conflitto si svolge tra le bande e dove si esalta la figura del \"delinquente romantic. / O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do funk no Brasil, partindose da hipótese de que determinadas práticas culturais produzidas e/ou consumidas predominantemente por determinada parcela da população brasileira, isto é, a juventude pobre e negra, foram e são objeto de uma política penal, em detrimento de uma política cultural. Por meio da análise do funk, uma manifestação cultural que particularmente sofreu e sofre repressão penal, e aplicando-se os subsídios teóricos da criminologia, principalmente da teoria crítica, buscou-se compreender os mecanismos que legitimam e explicam o tratamento penal dessa manifestação, situá-lo em seu contexto histórico-social e questionar a hipótese de que, apesar do pretexto de se resguardar a ordem pública, a criminalização do funk se insere em uma lógica mais ampla de criminalização que se caracteriza pela seletividade e atinge uma determinada parcela da população. Foram empregados procedimentos de método de pesquisa histórico, sociológico e comparativo. As técnicas de pesquisa consistiram em consulta a fontes primárias (legislação, notícias de jornais e letras de música) e secundárias (pesquisa bibliográfica). Entre outros tópicos, foram abordados a forma como os arrastões suscitam a discussão sobre o lugar do pobre no espaço urbano; os atos de vandalismo e violência no contexto do lazer, à luz das contribuições da teoria da subcultura delinquente; a fabricação de pânicos morais pela mídia; as políticas de tolerância zero; a relação entre os traficantes de drogas, os artistas e o público do funk; a ascensão do gênero de funk proibidão e como se tornou, para alguns, o retrato da realidade e, para outros, o palco musical onde se desenrola o conflito entre as facções criminosas e onde se exalta a figura do bandido romântico.

Esta dissertação tem por objeto as mesas de rua nas calçadas em bairro da zona oeste da cidade de São Paulo e as relações de convívio e conflito no processo de apropriação do espaço presente na experiência urbana, compondo a dimensão do vivido e das mudanças em curso no local. Parte-se da premissa que só existe a rua enquanto processos diversos de socialização são protagonizados, do contrário a rua torna-se única e somente uma via de transporte urbano, ou então um simples local de passagem. Estudar as condicionantes de transformação presentes em ruas do bairro e seu impacto no cotidiano dos citadinos e nos seus modos de vida e moradia através de entrevistas, abordando as condições adversas locais , que revelam-se no mínimo incômodas devido à poluição sonora, ao tráfego e a grande afluência de pessoas ao local em busca de lazer, em nome da cultura e do turismo. Elenca questões atuais nos conflitos existentes na configuração dos espaços públicos na cidade contemporânea e na vida cotidiana. / This work has as object the tables on the sidewalks in the streets of the neighborhood located at West of the city of São Paulo and the relations of coexistence and conflict in the space appropriation, inherent in the urban experience process, making the dimension of living experience and the ongoing changes in the location. Part on the assumption that there is only a street while various socialization process are promoted, otherwise the street becomes one and only one route of urban transport, or a simple place of passage. It investigates the transformation constrains present in the neighborhood\' streets and its impacts on the daily lives of city dwellers and theirs living experiences, addressing the adverse local conditions, which are revealed at least uncomfortable due to noise, traffic and the large influx of people to the site, in search of pleasure in the name of culture and tourism. It lists current issues in conflicts in the setting of public spaces in the contemporary city and everyday life in times of local change in face of real estate speculation.

Este trabalho parte de uma reflexão acerca da noção de espaço público a fim de debater, em dois níveis, tal conceito. Em uma primeira problematização, buscaremos evidenciar a dimensão de gênero presente na acepção dominante de espaço público ao questionar os parâmetros históricos de constituição da dicotomia público-privada como uma tecnologia de produção de espaços generificados tradicionalmente cindida entre homens-públicos e mulheres-privadas. A discussão sobre a instauração destas esferas separadas é tratada à luz da história, geografia e teoria feminista, bem como dos recentes estudos que associam as teorias de gênero a reflexões do campo da arquitetura e urbanismo. Em um segundo nível de argumentação, buscaremos vislumbrar de que maneira um modelo agonístico de democracia, preconizado por Chantal Mouffe (2013) pode ser posto em marcha a partir de práticas artísticas críticas que evidenciam o caráter sempre dissensual e disputado do espaço público. Ao considerá-lo enquanto lócus de disputas, a arte crítica (MOUFFE, 2013; RANCIÈRE, 2012) produzida em espaços urbanos por artistas feministas desponta como possibilidade de produção de dissensos (RANCIÈRE, 1996) que tornam visíveis os limites da noção hegemônica e consensual pressuposta nos termos de espaço público. A partir de imagens produzidas em performances realizadas em diferentes espaços públicos, apresentamos quatro montagens de imagens de quatro artistas visuais como modo de tramar relações visuais e teóricas que emergem da contestação pública destas ações. As montagens são analisadas à luz dos conceitos de práticas artísticas agonísticas (MOUFFE, 2013), dissenso (RANCIÈRE, 1996) e partilha do sensível (RANCIÈRE, 2009) / This work starts from a reflection about the notion of public space in order to discuss it, at two levels. In a first level, we seek to highlight the gender dimension within the dominant common sense of public space by questioning the historical parameters of constitution of the public-private dichotomy as a technology producing gendered spaces, traditionally divided between public men and private women. The establishment of these separate spheres is approached in the light of feminist history, geography, and theory, as well as recent studies that associate gender theories within the architecture and urbanism fields. In a second level of argumentation, we seek to see how an agonistic model of democracy, advocated by Chantal Mouffe (2013), can be set off from critical artistic practices that evidence the ever dissensual and disputed character of public space. In considering it as a locus of disputes, the critical art (MOUFFE, 2013; RANCIÈRE, 2012) produced in urban spaces by feminist artists emerges as a possibility of dissent production (RANCIÈRE, 1996) that makes visible the limits of the hegemonic and consensual notion assumption in the hegemonic terms of public space. Starting from images produced in artistic performances performed in different public spaces, we present four montages of images of four visual artists as a way of plotting visual and theoretical relations that emerge from the public contestation of these actions. The assemblies are analyzed in the light of the concepts of agonistic artistic practices (MOUFFE, 2013), dissent (RANCIÈRE, 1996) and the distribution of the sensible (RANCIÈRE, 2009)

Entre 2007 e 2013, a Prefeitura de São Paulo implantou 20 parques lineares, principalmente em áreas periféricas. Estes espaços livres para lazer, circulação, drenagem e preservação ambiental tornaram, em sua maioria, os principais espaços públicos dos bairros, abrigando desde ações cotidianas até eventos comunitários. A diferença existente entre o acesso livre do parque linear e o acesso controlado do parque tradicional exige novos métodos de gestão dos espaços livres, mais suscetíveis a fatores externos. Em áreas periféricas, onde a presença do Estado e da esfera pública são menores que em áreas centrais ou de interesse público, o parque linear é exemplo de como os conflitos sociais, a desigualdade, o crime e a precariedade de serviços públicos estão ainda presentes no cotidiano desses moradores. O espaço púbico é local de mediação de conflitos, encontros, negociações, diálogos, reconhecimento do outro, diversidade e pluralidade, no qual o gestor público é o mediador dessas ações. Essas qualidades do espaço público ganham mais importância a partir da proposta da Prefeitura de conceder os parques municipais para gestão privada, pois o interesse público pode ser sucedido pela intenção privada de usar o espaço público como forma de geração de renda. / Between 2007 and 2013, the City of São Paulo implemented 20 linear parks throughout the city, mainly on the outskirts areas. Those open spaces created for leisure, circulation, drainage and environmental protection became, mostly, the main public spaces of the districts, used for daily activities and community events. The difference between the linear park free access and the traditional park controlled access requires new management methods of the open spaces, more susceptible to external factors. On the outskirts areas, where the State presence, public interests and the public life are less frequent than on the central areas, the linear park is an example of how the social conflicts, the inequality, the crime and the lack of public services are still present in the dwellers\' life. The public space is the place for mediation of conflicts, meetings, agreements, dialogues, recognition of the other, diversity and plurality, where the public manager is the mediator of those actions. Those public spaces qualities acquire more relevance from the City of São Paulo\'s plans to transfer the municipal parks to private management, because the public interest can be displaced by the private interest to use the public space as a way to revenues.

Entre 2007 e 2013, a Prefeitura de São Paulo implantou 20 parques lineares, principalmente em áreas periféricas. Estes espaços livres para lazer, circulação, drenagem e preservação ambiental tornaram, em sua maioria, os principais espaços públicos dos bairros, abrigando desde ações cotidianas até eventos comunitários. A diferença existente entre o acesso livre do parque linear e o acesso controlado do parque tradicional exige novos métodos de gestão dos espaços livres, mais suscetíveis a fatores externos. Em áreas periféricas, onde a presença do Estado e da esfera pública são menores que em áreas centrais ou de interesse público, o parque linear é exemplo de como os conflitos sociais, a desigualdade, o crime e a precariedade de serviços públicos estão ainda presentes no cotidiano desses moradores. O espaço púbico é local de mediação de conflitos, encontros, negociações, diálogos, reconhecimento do outro, diversidade e pluralidade, no qual o gestor público é o mediador dessas ações. Essas qualidades do espaço público ganham mais importância a partir da proposta da Prefeitura de conceder os parques municipais para gestão privada, pois o interesse público pode ser sucedido pela intenção privada de usar o espaço público como forma de geração de renda. / Between 2007 and 2013, the City of São Paulo implemented 20 linear parks throughout the city, mainly on the outskirts areas. Those open spaces created for leisure, circulation, drainage and environmental protection became, mostly, the main public spaces of the districts, used for daily activities and community events. The difference between the linear park free access and the traditional park controlled access requires new management methods of the open spaces, more susceptible to external factors. On the outskirts areas, where the State presence, public interests and the public life are less frequent than on the central areas, the linear park is an example of how the social conflicts, the inequality, the crime and the lack of public services are still present in the dwellers\' life. The public space is the place for mediation of conflicts, meetings, agreements, dialogues, recognition of the other, diversity and plurality, where the public manager is the mediator of those actions. Those public spaces qualities acquire more relevance from the City of São Paulo\'s plans to transfer the municipal parks to private management, because the public interest can be displaced by the private interest to use the public space as a way to revenues.

Este trabalho tem como objetivo a compreensão dos processos de transformação do espaço público na sociedade contemporânea. Dentro desse contexto, nossa investigação foi realizada em três parques urbanos de Porto Alegre, na tentativa de mostrar suas origens, suas características, suas diferenças e similaridades, procurando destacar a produção (ou não) de sociabilidades. Nesse sentido este trabalho se apóia no paradigma da complexidade de Edgar Morin, visando romper com os mecanismos disjuntivos e reducionistas. O olhar sobre os processos que ocorrem no espaço público passa a ser multidimensional. O espaço público em nossa pesquisa é visto além da dimensão política originária, ressaltando as transformações decorrentes da maior densidade de interações com outras dimensões, tais como a econômica e a cultural. Dentro deste contexto, nossa pesquisa se propôs a estudar a gestão do espaço público e a relação entre sociedade civil e Estado, assim como analisar o processo de transformação do valor de uso desse espaço em valor de troca. Desse quadro de interações o que se visualiza nos parques urbanos de nossas cidades é a (não) produção de sociabilidades, quando os espaços públicos além de gerar o encontro passam a promover, concomitantemente, o desencontro. Ao fim deste texto, discutimos a questão da democracia aliada à complexidade, enquanto possibilidade para a construção de um espaço público mais próximo do ideal. / This work aims at comprehending the transformation processes of public spaces in our contemporaneous society. Within such a context, the investigation took place in three urban parks of Porto Alegre, in an attempt to exhibit their origins, features, differences and similarities, with an emphasis on production (or not) of sociabilities. Taking this sense into consideration, the study has Edgar Morin’s “Paradigm of Complexity” as its framework, having in mind the rupture of disjunctive and reductionist mechanisms. The survey over the processes occurring in public spaces was transformed into a multidimensional aspect. The public space is seen, in our research, beyond the originary political dimensions, pointing out the transformations which resulted from an increased density of interactions with other dimensions, such as the economical and cultural ones. In relation to this context, our study intended to scrutinize the management of public spaces and the contact between the civil society and State, as well as analyse the transformation processes of usage value of the given space in terms of exchange value. From the examination of this scene of interactions it is made possible to observe in the urban parks of our cities the (non) production of sociabilities, where the public spaces lead to gatherings but, a the same time, disbandings. At the end of this work, the matter of democracy (together with complexity) is discussed as a way of promoting the construction of a public space as close as possible to the ideal condition.

Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-10-19T13:03:27Z No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa buscou compreender a situação de trabalho de vendedores ambulantes, a partir dos processos de ocupação de “territórios de trabalho” em espaços públicos na cidade de Salvador. Como a informalidade é um fenômeno tradicional nesta cidade de origem colonial, trata historicamente da formação do mercado de trabalho livre evidenciando que o comércio representava uma possibilidade de ascensão social, envolvendo diferentes categorias de trabalhadores. Escravos de ganho, libertos e trabalhadores livres conviviam nas ruas realizando atividades comerciais e outros serviços, que permitiam organizações de classe e conspirações. Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho. / Esta investigación cualitativa pretende comprender la situación de trabajo de los vendedores ambulantes a partir de los procesos de ocupación de “territorios de trabajo” en espacios públicos de la ciudad de Salvador. Como la informalidad es um fenómeno tradicional en esta ciudad de origen colonial, trata históricamente de la formación del mercado de trabajo libre poniendo en evidencia que el comercio representaba una posibilidad de ascenso social para diferentes categorías de trabajadores. Esclavos de alquiler, libertos y trabajadores libres convivían en las calles realizando actividades comerciales y otros servicios que permitían organizaciones de clase y conspiraciones. Frente a las ambigüedades y controversias de los conceptos y de las teorías que reflexionan sobre la cuestión social de los trabajadores desprotegidos, que se intensifica en contexto de crisis y de aumento de la precarización social del trabajo, presenta los debates y nociones sobre la informalidad. Se seleccionó una muestra diversificada, de 28 (veintiocho) ambulantes, para entrevista y seguimiento en observaciones repetidas. Como campo de investigación, se recortó la Avenida Sete de Setembro, en el centro de la ciudad, debido a que acoge dinámicas urbanas relacionadas con procesos de transformaciones económicas y políticas que han tenido impacto sobre el trabajo informal. A través del método dialéctico utilizado, se ha constatado que circunstancias estructurales llevan a los individuos a una supuesta “elección” del comercio ambulante, frente al desempleo y a la sobreexplotación del trabajo. En este sentido, la cuestión social del trabajo informal se encuentra al margen de la protección social, ya que la ocupación del espacio público para el trabajo es una lucha individual que requiere resistencia, nunca está garantizada como derecho. La presencia intensa de vendedores ambulantes ocupando “territorios de trabajo” en áreas muy movidas estimula la competencia y aumenta el control con persecuciones. Sin embargo, como la actividad de los ambulantes es útil para la acumulación de capital, por la enorme dimensión de la circulación, en algunas situaciones, el estado hace la vista gorda e incluso la incentiva. En Salvador, las políticas de recalificación de la ciudad de la actual gestión municipal, basadas en la idea de la reordenación urbana, vienen provocando conflictos y tensiones, demostrando las contradicciones de la reglamentación, que, en determinados espacios y tiempo, consiente el trabajo informal y en otros lo cohíbe radicalmente con la expropiación de los “territorios de trabajo”, negando a los trabajadores el derecho a la ciudad y por tanto el derecho al trabajo.