Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5546_1.pdf: 907177 bytes, checksum: ad508f5b88f7949fc16fabdc82877ab9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A presente dissertação analisa a eqüidade e sua aplicação no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, em especial sob o ponto de vista da interpretação sistemática do direito, procurando situá-la nas várias escolas do pensamento jurídico. Estuda, ainda, as relações entre eqüidade, constituição e processo, levando em consideração que a autonomia alcançada pelo Direito sofreu algumas atenuações que favoreceram a interação com outros sistemas sociais, como o sistema político e o sistema moral, permitindo, nos princípios constitucionais do processo, o acoplamento entre estes sistemas. A eqüidade realiza a igualdade material quando é instrumento de um procedimento destinado a atender a uma classe de demandas historicamente alijada dos serviços jurisdicionais em razão de fatores vários, como custos, morosidade, pouca instrução dos usuários, formalismo, etc. Para dar atendimento a esse tipo de demanda, os Juizados Especiais Cíveis adotam um procedimento que se caracteriza por ser oral, voltado para o diálogo e para a solução consensual de conflitos. Além disso, são abordados, como manifestação da eqüidade, o fortalecimento do papel do juiz na produção e na valoração das provas e o abandono de uma concepção privatista do processo e de resquícios do sistema da prova legal, voltando a busca da verdade para a experiência comum

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9535_1.pdf: 1376808 bytes, checksum: 4839108a4682218573ac5f201a384504 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Os Juizados Especiais representam um marco de natureza revolucionária na área processual, visto que rompem com as amarras dos modelos e procedimentos tecnicistas da Justiça tradicional, propiciando rapidez na solução dos litígios, contribuindo para atenuar a crise da demora da prestação jurisdicional nas causas cíveis de menor complexidade e nos processos criminais de menor potencial ofensivo, como também para desenvolver uma cultura de exercício da cidadania. Abordamos a sua evolução, as suas dimensões no Direito Comparado, no Ordenamento Jurídico pátrio, no âmbito social, e suas perspectivas e desafios no Estado Democrático de Direito. Nesse panorama, refletimos sobre a eficiência dos Juizados na proteção dos direitos de cidadania (direitos individuais, coletivos e sociais, com relevo à proteção ao consumidor, à tutela ao meio ambiente saudável e ao acesso à Justiça) e na execução de projetos que, desenvolvidos com êxito, vêm garantindo sua eficácia social. Ressalte-se a experiência inovadora das parcerias envolvendo os Tribunais de Justiça Estaduais com entidades públicas, privadas e a comunidade, desenvolvendo um novo conceito de Justiça preventiva e terapêutica. Nesse sentido é que os Juizados Especiais passam a ser um agente de transformação da sociedade, lançando-se como instrumento de promoção da cidadania

Orientador: Jose Plinio de Oliveira Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Computação Cientifica / Made available in DSpace on 2018-07-27T11:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_SandraRegina_M.pdf: 6927434 bytes, checksum: f5f59829917e7c80df7d40e55666c0e4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Trata-se do estudo de uma importante identidade analítica que expressa uma soma infinita como um produto infinito, a qual é conhecida como "Identidade do Produto Triplo de Jacobi". São apresentadas várias provas dessa identidade, principalmente de natureza combinatória e diversas aplicações da mesma. destacando dentre elas, uma das provas mais simples dada ao Teorema dos Números Pentagonais de Euler, e a expressão das funções theta em termos de produtos infinitos. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Matemática

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-13T13:56:06Z No. of bitstreams: 1 Daniel de Souza Assis.pdf: 1528927 bytes, checksum: 5df251edb9c5213cd3f0479f270a044d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T13:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel de Souza Assis.pdf: 1528927 bytes, checksum: 5df251edb9c5213cd3f0479f270a044d (MD5) Previous issue date: 2014-06-04 / The large difference between the quality of life of human beings is a matter of great concern today. After the massive decolonization issues related to development gained prominence, especially within the United Nations. Therefore, it is proposed to examine how the UN is influenced by the theme, to the point of overwrite it as the focus of its activities, through in-depth study of the functioning of your system as well as their contributions to the construction of a right to development. To do so, made use of research explanatory nature, and, at first , sought to understand issues related to the assumption of concern for human beings for the first Universal International Organization already created, so that, in a second moment, it was definitely possible to achieve the goal of responding to an international organization that was born to safeguard future generations from the horrors of war, would give as much attention to the issue of development cooperation. The study demonstrated the great importance of the UN to the issue of development, especially in the construction of a right to development, and ultimately, it was concluded that the issue of development is now the main focus of the UN, to the extent that the mentioned subject is intrinsically related to the other two main foci of activity. / As grandes diferenças entre a qualidade de vida dos seres humanos é motivo de grande inquietação hoje. Após o maciço processo de descolonização as questões relacionadas ao desenvolvimento ganharam grande destaque, especialmente no âmbito das Nações Unidas. Dessa forma, propõe-se analisar como a ONU se influenciou pelo tema, ao ponto de sobrepô-lo como foco de sua atuação, passando pelo estudo aprofundado do funcionamento de seu Sistema, bem como suas contribuições para a construção de um direito ao desenvolvimento. Para tanto, fez-se uso de pesquisa de cunho explicativo, sendo que, em um primeiro momento, procurou se compreender assunção de temas relacionados à preocupação com os seres humanos pela primeira Organização Internacional Universal já criada, para que, em um segundo momento, fosse possível alcançar definitivamente o objetivo de responder como uma Organização Internacional que nascera para salvaguardar as gerações futuras dos horrores da guerra passaria a dar tanta atenção ao assunto da cooperação para o desenvolvimento. O estudo demonstrou a grande relevância da ONU para o tema do desenvolvimento, especialmente na construção de um direito ao desenvolvimento e, ao final, concluiu-se que a questão do desenvolvimento é hoje o principal foco de atuação da ONU, na medida em que o mencionado tema se relaciona intrinsecamente com os outros dois principais focos de atuação.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-03T15:21:59Z No. of bitstreams: 1 2016_DarioMartinsPalharesdeMelo.pdf: 988633 bytes, checksum: 07edea95072e69bab52783ebc8abb315 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-26T11:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DarioMartinsPalharesdeMelo.pdf: 988633 bytes, checksum: 07edea95072e69bab52783ebc8abb315 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T11:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DarioMartinsPalharesdeMelo.pdf: 988633 bytes, checksum: 07edea95072e69bab52783ebc8abb315 (MD5) / A limitação terapêutica das crianças portadoras de malformações cerebrais é uma interseção entre pelo menos três grandes tópicos da Bioética: os cuidados paliativos, a neuroética e a heteronomia da infância. Dessa forma, foi preciso sintetizar os principais tópicos de discussão para a proposta geral e específica para esse grupo de pacientes pediátricos. Os princípios éticos dos cuidados paliativos surgem concomitantemente ao extraordinário desenvolvimento tecnológico na área biomédica. Os cuidados paliativos chegam à conclusão ética que, para doenças muito graves, o melhor tratamento passa a ser o de não utilizar tratamentos invasivos e ater-se aos cuidados de alívio dos sintomas. Em um contexto mundial, os países que contam com um sistema público de saúde bem consolidado são os que mais investem nos cuidados paliativos. Em um panorama mundial, os países menos desenvolvidos vivenciam um duplo conflito bioético: por um lado, a grande maioria dos habitantes não consegue acesso adequado aos serviços de saúde; por outro, os que têm acesso ao hospital vêem os cuidados de fim de vida serem caracterizados por obstinação terapêutica e aplicação inadequada de cuidados intensivos. Nesse contexto, a situação do Brasil é intermediária: estão surgindo aos documentos com valor legal para colocar freio à obstinação terapêutica e já há alguns serviços estruturados de cuidados paliativos, mas, no geral, os pacientes graves morrem em um contexto clínico de obstinação terapêutica. Quando se trata da faixa etária pediátrica, a criança vivencia uma situação de heteronomia que não adquire o mesmo valor ético para o adulto, uma vez que a condição heterônoma da criança é essencialmente uma situação de tutela e proteção, tanto dos riscos externos como de sua própria imaturidade. As crianças portadoras de malformações cerebrais, em geral, apresentam curta expectativa de vida, na qual a deterioração de saúde não é continuada, mas ocorre após cada intercorrência clínica. Ou seja, se nos cuidados paliativos do câncer já existem indicativos de irreversibilidade clínica, para as crianças com malformações cerebrais esses dados ainda não estão consolidados. De todo modo, cabe à equipe médica reconhecer a situação de terminalidade de vida e com isso propor a limitação terapêutica. É uma decisão tomada em um processo dialógico, o qual exige algum tempo e mais de uma reunião entre a equipe médica e os pais ou responsáveis pela criança. A primeira decisão a ser tomada é a ordem de não-reanimação cardiorrespiratória, a qual representa mais um marco ético e simbólico do que uma limitação de esforços. De modo quase concomitante, essa decisão se associa, administrativamente, à não-indicação de internação em unidade de terapia intensiva, pois, são locais de tratamentos intensivos, e esses pacientes necessitam de cuidados paliativos. Os tratamentos passíveis de restrição são essencialmente suporte respiratório avançado, cirurgias de grande porte e a questão neuroética inclui no debate se suporte nutricional por sonda é passível ou não de limitação. As unidades de saúde que atendem a crianças portadoras de malformações cerebrais devem, portanto, se organizar no sentido de promover ambiente para que a limitação terapêutica seja consolidada como prática rotineira de cuidados de fim de vida. / Therapeutic limitation of children with brain malformations is an intersection between at least three major topics of bioethics: palliative care, neuroethics and childhood heteronomy. In a historical context, the ethical principles of palliative care arise concurrently with the extraordinary technological development in biomedical consolidated throughout the twentieth century. Palliative care is subversive because they show the technical and ethical limits of intensive care and concluded that for very, very serious illnesses, the best treatment becomes not to use invasive treatments and stick to the relief care of symptoms . However, in a global context, it is precisely those countries with a public health system more consolidated those who invest more in palliative care. Limit treatment does not mean abandoning the patient to their own devices, but in a world panorama, the least developed countries experience a double bioethical conflict: on the one hand, the vast majority of people can not have adequate access to health services; on the other, those who have access to the hospital see the end of life care is characterized by therapeutic obstinacy and misapplication of intensive care. In this context, Brazil's situation is intermediate: are emerging gradually ethical codes with legal value to put brake to therapeutic obstinacy and there are already some structured palliative care services, but, in general, critically ill patients die in a clinical context of obstinacy therapy. When it comes to the pediatric age group, discussions on heteronomy also undermine one of the fundamental values of Clinical Bioethics that is respect for patient autonomy. The child, however, experience a heteronomy situation that does not get the same value for the adult, since the child heteronomous condition is essentially a situation of guardianship and protection, both external risks as their own immaturity. Children with brain malformations are faced with value issues relating to neuroethics, ie the current bioethics that sees the brain as the organ-seat of the human condition in its fullest expression. These children generally have a short life expectancy, in which the deterioration of health is not continuous, but occurs after each clinical complications. That is, if the cancer palliative care are already indicative of clinical irreversibility, for children with brain malformations such data are not yet consolidated. In any case, it is for the medical staff to recognize the situation of terminally life and therefore offer a therapeutic limitation. It is a decision taken in a dialogical process, which takes time and over a meeting between the medical staff and the parents or guardians. The first decision to be made is the order of cardiorespiratory non-resuscitation, which is more an ethical and symbolic milestone than a limitation efforts. Almost concomitantly, this decision is associated administratively non-statement of admission to the intensive care unit - ICU - because, as the name implies, are places of intensive treatments, and these patients require palliative care. Treatments subject to restriction are essentially advanced respiratory support, major surgeries and neuroethics includes question in the debate is nutritional support for probe is capable or not of limitation. Health facilities that serve children with brain malformations should therefore be organized to promote environment for therapeutic limitation is established as routine practice of end of life care.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5914_1.pdf: 366302 bytes, checksum: a25f9bfcf3d7bcd11dbe8bfa56be67b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho de pesquisa, de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender a percepção, interpretação dos professores sobre a formação recebida para o uso do computador com alunos portadores de necessidades educacionais especiais, oferecido pelo MEC através do Programa de Informática na Educação Especial (PROINESP). Para desenvolver a pesquisa dentro de uma abordagem qualitativa, recorri a entrevistas semi-estruturadas para a identificação dos discursos dos professores de instituições nãogovernamentais, que atendem, especificamente, a alunos portadores de necessidades educativas especiais e que participaram do processo de formação. A Análise de Discurso foi a escolha para o tratamento dos dados que resultaram das entrevistas realizadas e que foram organizadas em nove categorias que se situam nas dimensões pedagógica, didática, pessoal e organizacional em relação ao curso vivenciado. Dentre os resultados obtidos, destaco que a formação interfere na maneira como os professores se apropriam do computador para o uso com os alunos. Ficou visto que os docentes, de modo geral, não se sentem preparados para usar o computador como imaginam ser possível e não se sentem capacitados para agir como reconstrutores do conhecimento vivenciado durante a realização do curso, além de não terem apreendido o real sentido e conceito de Informática na Educação, como o PROINESP propunha em suas diretrizes. Porém, os professores demonstram desejo de ampliar o que sabem, apreender o que não sabem e dar continuidade a essa aprendizagem

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24 / This paper analyses the implementation feasibility of restorative criminal justice to attributable people in Brazil as an alternative door of the system, concatenated with the idea of respect for human dignity and the implementation of a democratic state. It is noticeable the failure of the standard official response, based on the sentence, which works as universal solution to individual situations, forgetting the causes of conflict and leaving the victim and their interests marginalised. Selectivity is evident in the valuation of criminal offences and sanctions, which show a penal system acting as a social control mechanism. Against this retributive model are the principles and purposes of the restorative system, which exceed the absolute necessity of punishment and the consequent stigma, to work focused on integration, seeking reparation and pacification. The research conducted for the preparation of this paper, as a methodological basis of this work, was qualitative in its nature, exploratory and descriptive, initially through the analysis of doctrinal works and later through observation of restorative experiences, with special attention to the experience of Salvador, submitted to analysis in loco. From the theoretical study and the observed findings, it is possible to conclude that the restorative model is feasible in Brazil, as long as its implementation is gradual and achieve the required social legitimacy, not merely as a utopia project to abolish the official penal system, but providing new approaches to certain conflicts and lead to a renewal in form and content of the traditional process. It is highlighted, finally, that the legal introduction of this restorative model should be made from the jurisdiction and supervision of the Special Criminal Courts, proposing schematically the respective procedural steps. / Esta dissertação analisa a viabilidade de implantação da justiça penal restaurativa para imputáveis no Brasil, como uma porta alternativa do sistema, concatenada com a ideia de respeito à dignidade da pessoa humana e de concretização de um Estado Democrático de Direito. Constata-se o fracasso do padrão de resposta oficial, baseado na pena, que atua com soluções universalizadas a situações singulares, olvidando as causas dos conflitos e deixando a vítima e os interesses desta marginalizados. Evidencia-se a seletividade na valoração dos tipos penais e das sanções, que revelam um sistema penal atuando como mecanismo de controle social. Confrontam-se a esse modelo retributivo os princípios e finalidades restaurativas, que superam a necessidade absoluta do castigo e a consequência da estigmatização, para trabalhar com foco na integração, buscando a reparação e a pacificação. A pesquisa desenvolvida para a elaboração da dissertação, como base metodológica deste trabalho, foi de natureza qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, inicialmente por meio de análises de obras doutrinárias e, posteriormente, por meio da observação de experiências restaurativas, com especial atenção para a experiência de Salvador, submetida à análise in loco. A partir do estudo teórico e das constatações observadas, é possível concluir que modelo restaurativo é viável no Brasil, desde que sua implantação seja gradativa e alcance a devida legitimidade social, não como um projeto meramente utópico de abolição do sistema penal oficial, mas para propiciar novas abordagens a determinados conflitos e conduzir a uma renovação de forma e conteúdo do processo tradicional. Aponta-se, por fim, que a introdução legal desse modelo restaurativo deve ser feita a partir da competência e fiscalização dos Juizados Especiais Criminais, propondo-se esquematicamente as respectivas etapas procedimentais. Palavras-chave: Justiça restaurativa. Pacificação. Dignidade da pessoa humana. Juizados Especiais Criminais. Estado Democrático de Direito.

Tese de mestrado. Multimédia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto, Universidade de Aveiro,, Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti. 2009

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-28T18:53:25Z No. of bitstreams: 1 2008_ViliaMarizaFragaModesto.pdf: 1283128 bytes, checksum: e548d0b88e5414eb41da7a7d9b4e9350 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-13T13:52:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ViliaMarizaFragaModesto.pdf: 1283128 bytes, checksum: e548d0b88e5414eb41da7a7d9b4e9350 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-13T13:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ViliaMarizaFragaModesto.pdf: 1283128 bytes, checksum: e548d0b88e5414eb41da7a7d9b4e9350 (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / A Educação Inclusiva é um processo em evolução e tem sido motivo de muitas discussões e estudos. A despeito das inúmeras discussões, os alunos com necessidades educacionais especiais ainda sofrem com a estigmatização que pode derivar, também, do professor em relação às idéias preexistentes, de sua experiência profissional e/ou suas representações sociais. Deste modo, este estudo buscou analisar as representações sociais de professores que atuam em escolas inclusivas da rede pública de ensino acerca do aluno com necessidades educacionais especiais (ANEEs), visando identificar o significado dessas representações para o processo de inclusão escolar. Participaram do estudo trinta e oito professores do Ensino Fundamental que atendem alunos com necessidades educacionais especiais em escolas públicas da cidade de Taguatinga/DF. Os procedimentos e instrumentos utilizados para a investigação do objeto de estudo foram concretizados em duas etapas: a 1ª etapa correspondeu à aplicação do questionário, composto por 20 perguntas (fechadas e semi-abertas). Esse instrumento foi aplicado a trinta e oito professores, com o objetivo de identificar as imagens, idéias e representações sociais sobre os alunos com necessidades educacionais especiais. Os dados obtidos nesta fase foram apresentados em forma de gráficos e tabelas. A discussão dos resultados deu-se mediante a análise do conteúdo. A 2ª etapa consistiu nas entrevistas episódicas realizadas com sete professoras participantes da 1ª etapa. Os dados nesta fase possibilitaram um aprofundamento da análise do conteúdo das falas, permitindo identificar os significados das representações sociais sobre o objeto de estudo. Assim sendo, esta pesquisa se caracteriza por ser qualitativa, de cunho exploratório, pautada no aporte teórico das representações sociais. A importância de se recorrer a ‘Teoria das representações sociais’ se deu, sobretudo, para conhecer as impressões que os professores têm sobre os alunos com necessidades educacionais especiais, buscando um maior conhecimento quanto aos seus sentimentos, dificuldades, ansiedades e representações que possam dificultar ou facilitar seu desempenho profissional diante da proposta inclusiva. Nos resultados obtidos, constatou-se que as representações sociais acerca do objeto de estudo apresentam-se de forma diversificada, revelando a necessidade de redimensionamento de ações pedagógicas, profissionais e estruturais. Identificou-se que as representações sociais dos professores participantes desta pesquisa, sobre os alunos com necessidades educacionais especiais, estão aliadas às crenças, às convenções e à tradição que ao longo da história e da cultura educacional vem reforçando a imagem do aluno com necessidades educacionais especiais, associada à concepção de deficiência e de aluno que foge ao ‘padrão’. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Inclusive Education is a process under development, and has been subject of much discussion and studies. Despite off the innumerous discussions, students with special educational needs still suffer stigmatization, which can also arise from their teachers, related to previous ideas, from their professional experiences and/or from their social representations. This study tried to analyze the social representations of teachers working at inclusive schools in the public system, regarding students with special educational needs, aiming to identify the meaning of these representations in the inclusion process. The study was held with thirty-eight elementary education teachers that assist students with special educational needs at public schools, in the city of Taguatinga/DF. The procedures and instruments used to investigate the object of study happened in two stages. The first stage corresponded to the application of a questionnaire, consisting of 20 objective and semi-subjective queries. It was applied to the thirty-eight teachers, in an effort to identify the images, ideas and social representations about students with special educational needs. Data obtained in this phase are presented in graphs and tables and the discussion of the results was made by the content analysis. At the second stage, periodic interviews were performed with seven teachers who participated in the first stage. Data in this phase enabled the deepening of the content analysis of the sayings, allowing identify the meanings of the social representations about the study’s object. This research is characterized by its qualitative and exploratory nature, based on the theoretical support of social representations. The value of appealing to this ‘Theory of social representations’ is noticed when acknowledging the teacher’s impressions about “special” students, searching a larger understanding of their feelings, difficulties, anxieties and representations that may facilitate or interfere in his professional performance acting in the inclusion perspective. Based on the results, it was evidenced that the social representations about the object of study are presented in diverse ways and reveal that there is a need of redimensioning the pedagogical, personal and structural actions. It was identified that social representations of teachers who participated from this research are connected to beliefs, convictions and to the tradition that along the history and the educational culture is amplifying the image of the students with special educational needs associated to the conception of deficiency and of out of pattern students.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248956.pdf: 510353 bytes, checksum: 3de1c518a5adef16ee226487fb528681 (MD5)