O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas no Haiti entre os anos de 2004 e 2008, desde o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Para que os efeitos da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), como é chamada tal operação, sejam conhecidos, uma análise bibliográfica é realizada. A ela, soma-se a análise de documentos e informações - estes, por sua vez, recolhidos através de trabalho de campo realizado durante viagem de estudos da pesquisadora ao Haiti. O trabalho apresenta, em um primeiro momento, um panorama da situação haitiana, com vistas à construção de um aporte teórico que possibilite o estudo do caso. Tendo a debilidade estatal como variável explicativa da crise social, econômica e política instaurada no Haiti no ano 2000 - crise esta que embasa a intervenção internacional - o processo de construção do Estado haitiano e a interação entre poder, autoritarismo e cultura da força são abordados. O intuito é demonstrar como essas variáveis se combinam, dando origem à crise e colocando-se como obstáculos à sua resolução. Em um segundo momento, são estudadas as operações de manutenção da paz da ONU como um todo. A ênfase é dada às operações ocorridas no período pós Guerra Fria, devido a seu caráter multidisciplinar, do qual a MINUSTAH é representante. Neste ponto, são analisados os desafios impostos pelas mudanças ocorridas no mecanismo, com vistas à sua equiparação posterior ao caso haitiano. Por fim, em um terceiro momento, a Missão de Estabilização das Nações Unidas é estudada em maior profundidade; determinando-se seus antecedentes e condicionantes, para que, em seguida, sua atuação durante os primeiros quatro anos seja analisada. Através deste trabalho, é possível perceber a importância da presença da MINUSTAH em território haitiano. A missão teve, de fato, papel relevante para o alcance e a manutenção de um ambiente estável e seguro no país, além de ter proporcionado oportunidades de diálogo político entre as partes conflitantes. No entanto, muitos ainda são os obstáculos que se impõem ao sucesso da missão, não apenas nos quesitos securitários e políticos, mas principalmente no que diz respeito aos desafios sociais e econômicos impostos ao Haiti. / The present study seeks to present the political, social and economical changes in course in Haiti between the years 2004 and 2008, since the establishment of a United Nations (UN) peacekeeping operation in the country. In order to show the effects of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), as the mission is called, a bibliographical analysis is carried out. To it, it is added an analysis of documents and information - these, in their turn, gathered through a work in the field carried out during a study trip of the researcher to Haiti. The study presents, at a first moment, a view of the Haitian situation, in order to construct a theoretical approach that makes the study of the case possible. Considering the state weakness as an explicative variable of the social, economical and political crisis set up in the country in the year 2000 - a crisis that serves as a basis to the international intervention - the process of construction of the Haitian state and the interaction between power, authoritarianism and culture of force are brought to study. The objective is to demonstrate how these variables go together, originating the crisis and becoming obstacles to its resolution. At a second moment, the UN peacekeeping operations are studied as a whole. The emphasis is given to the operations that are carried out during the post-Cold War period, due to its multidisciplinary character, of which MINUSTAH is representative. At this moment, the challenges imposed by the changes in the mechanism are studied, in order to subsequently equate them to the Haitian case. Finally, at a third moment, the United Nations Stabilization Mission in Haiti is deeply analyzed; its records and restrictions are determined, so that its actions in the field during the first four years can be analyzed next. Through this study, it is possible to understand the importance of the presence of MINUSTAH in the Haitian territory. The mission had, in fact, a relevant role in reaching and maintaining a stable and secure environment in the country, besides having provided opportunities of political dialogue between the conflicting parts. However, there are still many obstacles to the success of the mission, not only to security and politics aspects, but specially to the social and economic challenges imposed to Haiti.

Made available in DSpace on 2008-10-16T19:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TD100.pdf: 244457 bytes, checksum: 38520b5337bec78571a6e34eb8da96ba (MD5) Previous issue date: 2001-02-01T00:00:00Z / Economic reforms implemented by Latin American countries after the second half of the 80s had a lasting effect on the region's scenario. The key objectives behind these measures aimed to foster economic recovery and set the bases for sustainable growth. Recently, many articles have focused on gauging the effects of such reforms on the economic performance of these countries, particularly on the rate of growth. This thesis follows this line of research, which studies the effects of the reforms on the growth of Latin American economies. Yet, the scope of the work is not limited to estimating the impact on the per capita income of these countries. Fundamental determinants of the product were equally taken into consideration: total and partial factor productivity and capital accumulation. The study was build upon the theoretical basis of the neoclassical growth models. The institutional aspect of the reforms allowed to supplement this conceptual framework with elements from models that include institutional-nature variables in the list of per capita income determinants. Consequently, the approach employed in this work enabled to test in what way these measures, seen as institutional changes, have affected the variables under study, something which had not been satisfactorily investigated in the literature. Econometric analysis based on a panel comprised of 17 Latin American countries, between 1970 and 1995, divided into five-year periods, has shown that the five reform areas analyzed - trade opening, capital account liberalization, privatization, and financial as well as tax reforms - had a positive impact on the per-capita GDP. Moreover, empirical investigation demonstrated that the positive effect on the physical-capital productivity was the main channel through which the reforms fostered growth in such economies. There is also evidence that the effect on capital accumulation played an important role. / As reformas econômicas implementadas pelos países da América Latina a partir da segunda metade dos anos 1980 mudaram em definitivo o panorama da região. Os principais objetivos dessas medidas foram promover a recuperação econômica e gerar condições para o crescimento sustentado. De maneira a avaliar os efeitos das reformas sobre o desempenho econômico dos países e, principalmente, sobre a taxa de crescimento, muitos trabalhos recentes se dedicaram ao tema. Esta dissertação se enquadra nessa linha de pesquisa acerca dos efeitos das reformas sobre o crescimento das economias latino-americanas. O foco, entretanto, não fica restrito à avaliação do impacto sobre o produto per capita desses países. Os determinantes fundamentais do produto são igualmente considerados: produtividade total e parcial de fatores e acumulação de capital. De forma a empreender tal investigação, partiu-se de uma base teórica de modelos neoclássicos de crescimento. O caráter institucional das reformas permitiu complementar esse arcabouço conceitual com elementos de modelos que incluem variáveis de natureza institucional no rol dos determinantes do produto per capita. Assim, a abordagem empregada na dissertação possibilitou testar de que forma essas medidas, vistas como mudanças institucionais, afetaram as variáveis de interesse, algo que não havia sido tratado de forma satisfatória pela literatura. A análise econométrica desenvolvida com base em um painel de 17 países latino americanos no período entre 1970 e 1995, considerados subperíodos de cinco anos, revelou que as cinco áreas de reforma consideradas - abertura comercial, liberalização da conta de capital, privatização e reformas financeira e tributária - tiveram um impacto positivo sobre o produto per capita. Além disso, a investigação empírica indicou ter sido o efeito positivo sobre a produtividade do capital físico o principal canal pelo qual as reformas promoveram o crescimento dessas economias. Há evidências de que o efeito sobre a acumulação de capital também se constituiu em um canal importante.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-14T00:00:00Z / The present study, which was elaborated in order to fulfil the last necessary requirement to obtain the title of Doctor in Business Affairs, through the Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, has the purpose of studying the efficiency of the different adjustment programs applied to the Brazilian economy in the last three decades. In the first chapter it was studied the behaviour of the Brazilian economy from the beginning of the sixties. At that time it was verified, simultaneously, an accelerated increase in the industrial area as well as a slowly but persistent increment of the inflation rate. After an institutional rupture in the middle of that decade, the new economical policy adopted had a strict orthodox characteristic, that would lead the country to live a period of high growth rates, after a time of recession. In the second chapter it was analysed the seventies. In the beginning of that decade high product increment rates took place resulting from a good performance of the industrial field, which was impaired in 1973 by the first shock in the prices of Gil and worsened by the second Gil price raise in 1979, linked to an expressive elevation of the international interest rates. These last facts changed thoroughly the profile of our economy. In the third and last chapter the economy in the eighties was looked into. The first half of that decade was particularly different because of the difficulties caused by the energy shocks due to the Gil crisis, associated with the aggravation of the external debt. Attempting to revert the bad situation, several economical experiments with heterodox features were put into practice such as Plano Cruzado, the first of them, and more recently the unsuccessful Plano Collor, launched in the first months of 1990. It was verified that none of the adjustment attempts were successful, as the attained results were not the expected ones. But, in some aspects, it must be considered the occurrence of healthy transformations, which were necessary to a better performance of the economy. / O presente trabalho teve o propósito de estudar a eficácia dos diferentes programas de ajustamento aplicados à economia brasileira nas últimas três décadas. No primeiro capítulo, estudou-se o comportamento da economia a partir de princípios dos anos sessenta, quando se verificou, simultaneamente, um acelerado crescimento industrial e um constante aumento nas taxas inflacionárias. A partir de meados da década aplicou-se uma política econômica com características ortodoxas que, após um período de recessão, levou a um expressivo crescimento do produto. O segundo capítulo analisou os anos setenta. A tendência de bom desempenho dos anos iniciais da década foi revertida a partir do final de 1973, quando do primeiro choque dos preços dos combustíveis. A partir de 1979 esse quadro se agravou com o choque dos juros. No terceiro capítulo examinou-se a evolução da economia nos anos oitenta. A primeira metade desta década distingüiu-se pelas dificuldades oriundas daqueles choques, em combinação com o agravamento da dívida externa. Foram, então, tentados diversos experimentos econômicos heterodoxos - visando combater a chamada inflação inercial - iniciado pelo denominado Plano Cruzado e, mais recentemente, com o fracassado Plano Collor, aplicado quando já corriam os primeiros meses da década de noventa. Verificou-se que nenhuma tentativa de ajuste foi eficaz, no sentido de que os resultados alcançados estiveram aquém dos esperados, muito embora, em alguns aspectos, tenham ocorrido transformações saudáveis e necessárias a um melhor desempenho da economia.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-12-03T00:00:00Z / Analisa a experiência histórica do Japão ao término da Segunda Guerra Mundial quanto a inflação e políticas econômicas de estabilização no período entre 1945 e 1951. Aborda as origens e causas do aumento do nível de preços, as políticas econômicas - reforma monetária e fiscal, reconstrução econômica, realinhamento e tabelamento de preços, equilíbrio do orçamento público, ingresso de divisas estrangeiras, reformas estruturais - e suas consequências quanto a estabilização dos preços.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas no Haiti entre os anos de 2004 e 2008, desde o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Para que os efeitos da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), como é chamada tal operação, sejam conhecidos, uma análise bibliográfica é realizada. A ela, soma-se a análise de documentos e informações - estes, por sua vez, recolhidos através de trabalho de campo realizado durante viagem de estudos da pesquisadora ao Haiti. O trabalho apresenta, em um primeiro momento, um panorama da situação haitiana, com vistas à construção de um aporte teórico que possibilite o estudo do caso. Tendo a debilidade estatal como variável explicativa da crise social, econômica e política instaurada no Haiti no ano 2000 - crise esta que embasa a intervenção internacional - o processo de construção do Estado haitiano e a interação entre poder, autoritarismo e cultura da força são abordados. O intuito é demonstrar como essas variáveis se combinam, dando origem à crise e colocando-se como obstáculos à sua resolução. Em um segundo momento, são estudadas as operações de manutenção da paz da ONU como um todo. A ênfase é dada às operações ocorridas no período pós Guerra Fria, devido a seu caráter multidisciplinar, do qual a MINUSTAH é representante. Neste ponto, são analisados os desafios impostos pelas mudanças ocorridas no mecanismo, com vistas à sua equiparação posterior ao caso haitiano. Por fim, em um terceiro momento, a Missão de Estabilização das Nações Unidas é estudada em maior profundidade; determinando-se seus antecedentes e condicionantes, para que, em seguida, sua atuação durante os primeiros quatro anos seja analisada. Através deste trabalho, é possível perceber a importância da presença da MINUSTAH em território haitiano. A missão teve, de fato, papel relevante para o alcance e a manutenção de um ambiente estável e seguro no país, além de ter proporcionado oportunidades de diálogo político entre as partes conflitantes. No entanto, muitos ainda são os obstáculos que se impõem ao sucesso da missão, não apenas nos quesitos securitários e políticos, mas principalmente no que diz respeito aos desafios sociais e econômicos impostos ao Haiti. / The present study seeks to present the political, social and economical changes in course in Haiti between the years 2004 and 2008, since the establishment of a United Nations (UN) peacekeeping operation in the country. In order to show the effects of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), as the mission is called, a bibliographical analysis is carried out. To it, it is added an analysis of documents and information - these, in their turn, gathered through a work in the field carried out during a study trip of the researcher to Haiti. The study presents, at a first moment, a view of the Haitian situation, in order to construct a theoretical approach that makes the study of the case possible. Considering the state weakness as an explicative variable of the social, economical and political crisis set up in the country in the year 2000 - a crisis that serves as a basis to the international intervention - the process of construction of the Haitian state and the interaction between power, authoritarianism and culture of force are brought to study. The objective is to demonstrate how these variables go together, originating the crisis and becoming obstacles to its resolution. At a second moment, the UN peacekeeping operations are studied as a whole. The emphasis is given to the operations that are carried out during the post-Cold War period, due to its multidisciplinary character, of which MINUSTAH is representative. At this moment, the challenges imposed by the changes in the mechanism are studied, in order to subsequently equate them to the Haitian case. Finally, at a third moment, the United Nations Stabilization Mission in Haiti is deeply analyzed; its records and restrictions are determined, so that its actions in the field during the first four years can be analyzed next. Through this study, it is possible to understand the importance of the presence of MINUSTAH in the Haitian territory. The mission had, in fact, a relevant role in reaching and maintaining a stable and secure environment in the country, besides having provided opportunities of political dialogue between the conflicting parts. However, there are still many obstacles to the success of the mission, not only to security and politics aspects, but specially to the social and economic challenges imposed to Haiti.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas no Haiti entre os anos de 2004 e 2008, desde o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Para que os efeitos da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), como é chamada tal operação, sejam conhecidos, uma análise bibliográfica é realizada. A ela, soma-se a análise de documentos e informações - estes, por sua vez, recolhidos através de trabalho de campo realizado durante viagem de estudos da pesquisadora ao Haiti. O trabalho apresenta, em um primeiro momento, um panorama da situação haitiana, com vistas à construção de um aporte teórico que possibilite o estudo do caso. Tendo a debilidade estatal como variável explicativa da crise social, econômica e política instaurada no Haiti no ano 2000 - crise esta que embasa a intervenção internacional - o processo de construção do Estado haitiano e a interação entre poder, autoritarismo e cultura da força são abordados. O intuito é demonstrar como essas variáveis se combinam, dando origem à crise e colocando-se como obstáculos à sua resolução. Em um segundo momento, são estudadas as operações de manutenção da paz da ONU como um todo. A ênfase é dada às operações ocorridas no período pós Guerra Fria, devido a seu caráter multidisciplinar, do qual a MINUSTAH é representante. Neste ponto, são analisados os desafios impostos pelas mudanças ocorridas no mecanismo, com vistas à sua equiparação posterior ao caso haitiano. Por fim, em um terceiro momento, a Missão de Estabilização das Nações Unidas é estudada em maior profundidade; determinando-se seus antecedentes e condicionantes, para que, em seguida, sua atuação durante os primeiros quatro anos seja analisada. Através deste trabalho, é possível perceber a importância da presença da MINUSTAH em território haitiano. A missão teve, de fato, papel relevante para o alcance e a manutenção de um ambiente estável e seguro no país, além de ter proporcionado oportunidades de diálogo político entre as partes conflitantes. No entanto, muitos ainda são os obstáculos que se impõem ao sucesso da missão, não apenas nos quesitos securitários e políticos, mas principalmente no que diz respeito aos desafios sociais e econômicos impostos ao Haiti. / The present study seeks to present the political, social and economical changes in course in Haiti between the years 2004 and 2008, since the establishment of a United Nations (UN) peacekeeping operation in the country. In order to show the effects of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), as the mission is called, a bibliographical analysis is carried out. To it, it is added an analysis of documents and information - these, in their turn, gathered through a work in the field carried out during a study trip of the researcher to Haiti. The study presents, at a first moment, a view of the Haitian situation, in order to construct a theoretical approach that makes the study of the case possible. Considering the state weakness as an explicative variable of the social, economical and political crisis set up in the country in the year 2000 - a crisis that serves as a basis to the international intervention - the process of construction of the Haitian state and the interaction between power, authoritarianism and culture of force are brought to study. The objective is to demonstrate how these variables go together, originating the crisis and becoming obstacles to its resolution. At a second moment, the UN peacekeeping operations are studied as a whole. The emphasis is given to the operations that are carried out during the post-Cold War period, due to its multidisciplinary character, of which MINUSTAH is representative. At this moment, the challenges imposed by the changes in the mechanism are studied, in order to subsequently equate them to the Haitian case. Finally, at a third moment, the United Nations Stabilization Mission in Haiti is deeply analyzed; its records and restrictions are determined, so that its actions in the field during the first four years can be analyzed next. Through this study, it is possible to understand the importance of the presence of MINUSTAH in the Haitian territory. The mission had, in fact, a relevant role in reaching and maintaining a stable and secure environment in the country, besides having provided opportunities of political dialogue between the conflicting parts. However, there are still many obstacles to the success of the mission, not only to security and politics aspects, but specially to the social and economic challenges imposed to Haiti.

This work aims to contribute to the wider body of research in history of economics in Brazil by focusing on the conceptual evolution of inflation inertia. Its motivation lies in the conceptual gap that appeared, following disinflation in 1994, between the stabilization debates carried out in the 1980s and the way economists in Brazil began to describe downwardly rigid inflation patterns from the 1990s onwards. More precisely, we explore the \"inertial inflation episode\" as a chapter in a longer tradition of adaptations, to country-specific realities, of theoretical influences coming from the economics profession at the international level, in the late 1970s, when the inertial inflation hypothesis was brought to the fore. Our narrative reveals that this stubborn inflationary phenomenon had been previously dealt with in the debates in Latin America about growth and inflation back in the 1950s and 1960s, where a host of contributions sprung from various traditions, which were gradually synthesized by the saw-tooth model of real wages, also known as Simonsen-Pazos mechanism. We analyze the recurrent opposition between a monetarist- and a heterodox structuralist-type of thinking in their two rounds, in the 1950s and again in the 1980s. The connection between these two opposing schools is operated by the contributions by Mario Henrique Simonsen and the self-declared neo-structuralist economists at PUC-Rio. Based on a careful and detailed analysis of the latter\'s modeling strategies and conclusions, we show that, along the 1980s, these economists gradually shift towards a more ecumenical approach, inviting monetarist elements into their analyses while downplaying the relevance of the inertial component. Finally, when the 1990s came, the rise of a macroeconomic consensus began to conceptualize \"inflation inertia\" as the time delay between a real or monetary shock and the response by price level changes, leaving the concept of \"inflation persistence\" to account for the deviations of inflation away from its equilibrium value, a view that undergirds how most Brazilian economists now understand this phenomenon. We assess how \"inflation inertia\" has been understood in the aftermath of the monetary reform in Brazil in 1994, by analyzing the backstage papers that circulated within the economic team in charge of the Real Plan. We conclude that there are elements of continuity between the two rounds as regards the concept of inertia, but that they are now stripped of their previous dense historical and institutional substance. / O presente trabalho busca contribuir para a literatura de história do pensamento econômico brasileiro, ao estudar a transformação do conceito de inércia inflacionária no Brasil desde os debates sobre estabilização na década de 1980 até o período pós-Real, mudança essa que permanece inexplicada pela literatura. Mais precisamente, o trabalho busca verificar a hipótese de que a inflação inercial não passou de um episódio de uma longa tradição de adaptações teóricas de influências oriundas de economistas estrangeiros, em especial na década de 1970, quando a hipótese de uma inflação inercial foi levantada. Nossa narrativa revela que o fenômeno da rigidez inflacionária já havia sido previamente compreendido e teorizado nos debates na América Latina, nas décadas de 1950 e 1960, quando inúmeras contribuições foram eventualmente sintentizadas no modelo de rendas contratuais sob inflação no formato de \"dente-de-serra\", ou o assim chamado mecanismo Simonsen-Pazos. A narrativa adota a controvérsia entre monetaristas e estruturalistas em seus dois momentos como eixo da análise, para mostrar como o desaparecimento dessa oposição coincide com a emergência do consenso macroeconômico em escala internacional. Baseando-se em uma análise cuidadosa e detalhada das contribuições dos economistas neo-estruturalistas da PUC-Rio e da onipresente influência de Simonsen como um sintetizador das contenciosas escolas, o trabalho apresenta evidências documentais de uma transformação estruturalista da segunda geração. Ao longo dos anos 1980, esses economistas gradualmente convergiram para uma abordagem mais ecumênica com relação aos monetaristas, reduzindo a importância do componente inercial da inflação e ampliando a relevância de aspectos usualmente associados à ortodoxia econômica. Finalmente, no período pós-Real, passa a predominar no país um conceito de inércia inflacionária que constrasta com a visão anterior dos economistas atuando no referido plano de estabilização. Esse novo conceito está associado à emergência da \"nova síntese neoclássica\", na qual a inércia é compreendida como o atraso na resposta dos níveis de preço a choques monetários ou reais, enquanto o conceito de persistência inflacionária representa desvios duradouros da inflação com relação ao seu nível de equilíbrio. Para compreender se essa mudança pode ser considerada uma ruptura com relação ao passado, analisam-se os artigos que circularam nos bastidores do Plano Real dentro da equipe econômica. Nosso trabalho conclui que há elementos de continuidade entre os dois momentos no que se refere ao conceito de inércia, os quais aparecem agora com uma representação analítica desprovida da substância histórica e institucional que o conceito outrora abarcava.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-04T20:00:17Z No. of bitstreams: 1 Sylvia_Re...pdf: 426310 bytes, checksum: b142af85bf8f3d59f2ebfc356864d09f (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-04T20:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sylvia_Re...pdf: 426310 bytes, checksum: b142af85bf8f3d59f2ebfc356864d09f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-05T19:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvia_Re...pdf: 426310 bytes, checksum: b142af85bf8f3d59f2ebfc356864d09f (MD5) Previous issue date: 2009-07-30 / The dissertation aimed to identify the main macroeconomic aspects that influence the Asset Management segment in Brazil, a sector which presented a great improvement in the last decade. The method applied was quantitative, using the multiple linear regressions and stood on a data base with 15 macroeconomic variables of the Brazilian economy. The period of analysis was of 14 years (from 1994 to 2008). Because of this study focus, it was necessary to review the literature related to the main changes of the economy and financial sector of the country. Through the analysis, it was possible to realize how high is the correlation among the variables studied and identify which of them influence most in the number of Assets in the brazilian market are: banks; volume of savings deposits and inflation expectation. / A dissertação objetivou identificar os principais determinantes que exercem influência no número de gestoras independentes de recursos de terceiros (Assets) em funcionamento no Brasil, um segmento que apresentou franco crescimento na última década. O método de análise empregado foi quantitativo, utilizando o modelo de regressão linear múltipla, e teve, como base de dados analisados, dados históricos de 15 variáveis macroeconômicas da economia brasileira. O período analisado contempla 14 anos (de 1994 a 2008). Dado o enfoque deste trabalho, considerou-se necessária uma revisão das principais mudanças ocorridas na economia e no setor financeiro do país, bem como seus reflexos nas taxas de juros, níveis de poupança, endividamento interno e externo e no setor bancário. Através da análise realizada foi possível perceber, através do emprego da análise de correlação, que as variáveis macroeconômicas são altamente relacionadas entre si, bem como identificar que as principais variáveis que têm impacto no mercado de Assets em funcionamento são: bancos em funcionamento no país; volume de recursos depositados em poupança e expectativa de inflação.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.