Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5750_1.pdf: 1264423 bytes, checksum: 2e0dfb2a06263209170c048fc6a854e1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A evolução das desigualdades entre as economias estaduais na economia brasileira entre 1950/1999 apresenta dois períodos distintos: aquele que transcorre até a década de 90 e a fase subseqüente. No primeiro, verifica-se consenso entre os estudiosos de que ocorreu uma redução das diferenças entre os níveis e ritmo de crescimento entre os estados brasileiros. Como fatores propulsores desse processo tem-se o Governo Federal, através de investimentos diretos ou via criação de mecanismos que estimulassem os investimentos naquelas regiões e estados que não atrairiam a iniciativa privada pela estrutura então existente. A partir da década de 90, com a crise fiscal do Governo Federal, a demanda por mão-de-obra mais qualificada pelo paradigma tecnológico vigente e a criação do MERCOSUL, que proporciona maiores benefícios para os estados localizados nas regiões Sul e Sudeste, tem suscitado questionamentos sobre a possibilidade de reconcentração de renda nas economias estaduais. Entretanto, em que pese as atuações do Governo Federal, torna-se necessário analisar os resultados obtidos em função de alocações orçamentárias diferenciadas dos demais níveis de governo, entre os estados brasileiros. Nesse contexto, esse estudo pretende analisar o papel desempenhado pelas alocações orçamentárias no âmbito estadual na evolução apresentada pelas economias estaduais até o momento atual

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-05-21T18:54:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese final - Doutorado Liliana Froio.pdf: 2341856 bytes, checksum: 9e827cfe2b03a1e68ac7039b161e82b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T18:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese final - Doutorado Liliana Froio.pdf: 2341856 bytes, checksum: 9e827cfe2b03a1e68ac7039b161e82b2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / A atuação internacional dos governos subnacionais dos países, ou paradiplomacia, tem se intensificado nas últimas décadas, adquirindo características mais complexas e provocando desafios para o campo de estudo das relações internacionais. No Brasil, as análises sobre o fenômeno surgem em meados da década de 1990 em resposta às primeiras manifestações de atividade internacional dos estados brasileiros. Por se tratar de questão relativamente recente, o campo exploratório da paradiplomacia continua amplo e com vários enfoques de análise. A presente pesquisa objetiva contribuir para a compreensão do modus operandi da paradiplomacia ao analisar o ambiente paradiplomático dos estados, sua organização e funcionamento, e verificar de que forma a alternância de governos interfere na sua estrutura e nas ações internacionais desenvolvidas. Buscou-se apresentar as características gerais do ambiente paradiplomático dos estados brasileiros e analisar a evolução das estruturas paradiplomáticas estaduais e das ações de cooperação internacional, considerando o impacto de alguns determinantes domésticos (econômico, geográfico e político) e também da mudança de governos. Para tanto elaboramos e aplicamos um questionário eletrônico junto aos funcionários públicos de todos os estados brasileiros e levantamos e analisamos toda a legislação que trata da estrutura administrativa dos estados e os atos formais de cooperação internacional. Como resultado, verificamos que, em termos gerais, as estruturas paradiplomáticas e as ações de cooperação tendem a se diferenciar de acordo com o nível de desenvolvimento, localização geográfica e partido político no governo dos estados. A alternância de governos também consistiu em um fator de impacto, no entanto, com intensidade diferente.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 177097.pdf: 4958644 bytes, checksum: 0d7d9c81d3807f63bab16dea471cd6c3 (MD5) / Este trabalho analisa o problema da tributação no Brasil, e apresenta um modelo que permite o gerenciamento, avaliação e planejamento da arrecadação dos tributos de competência estadual, dando ênfase ao ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, por ser este o tributo mais significativo para os cofres do governo. Inicialmente, são apresentados os principais problemas enfrentados pela administração fazendária dos estados brasileiros, problemas estes relacionados por área (organização / gestão, tecnologia da informação, etc). Segue-se com uma justificativa para a tributação e com uma revisão conceitual sobre as tecnologias de datawarehouse e datamining, usadas no modelo objeto desta tese. A partir daí é descrito o modelo propriamente dito, que propõe e mostra como combater a sonegação fiscal e aumentar a receita estadual sem elevação da carga tributária. Finalmente são apresentados resultados reais obtidos com um sistema aqui chamado de Inteligência Fiscal, desenvolvido à luz do modelo proposto, e aplicado a uma unidade da Federação.

Made available in DSpace on 2014-08-20T02:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000460426-Texto+Completo-0.pdf: 4760285 bytes, checksum: 6949eb668b3c17063599b2ad9f967429 (MD5) Previous issue date: 2011 / Considering the importance of developing environmental projects and educational initiatives at the local level, this study sought to identify and analyze previous knowledge of students about the Delta Jacuí State Park and its surroundings. To this end, we used a predominantly qualitative research, having as subject students in a class of 5th grade, 6th grade, in a State Primary School in the municipality of Eldorado do Sul, which is situated within the boundary of Protected Area Delta State Environmental Jacuí (APAEDJ) and the nearby State Delta Park Jacuí (PEDJ). In this context, there was development and monitoring of activities, systematic records to identify the environmental perception of the participants expressed during the activities, both individually and in group. Data were collected through three surveys on students' prior knowledge: (1) what they knew about the Delta Jacui State Park and its surroundings, from a semi-structured questionnaire; (2) what they knew about the environment, by means of written description, drawing and oral presentation environment design; and (3) what they thought about local environmental issues and their possible solutions through discussions in small groups and implementation of practical activity "Web of Environmental Problems", and the responses were plotted and interpreted. As analysis methodology was used Textual Discourse Analysis. Among other results, it was revealed that these students were not familiar with terminology such as "conservation area","State Park" and "Environmental Protection Area", but understood that they referred to places geared to care for and / or preserve the environment, nature, plants and animals. They highlighted the environmental problem of waste present both local (APAEDJ) and in the Park (PEDJ). Possible solutions proposed to this problem involves not only preventive measures and ways to mitigate the damaged one, which is in the representation of the environment prevailing in the study subjects. This representation is globalizing, which shows the relationship of reciprocity between nature and society. The environment is not only seen as a resource, but as something to be conserved and preserved for present and future generations, humans being perceived not as mere observers, but as an integral part of that reality and modifier. / Considerando a importância de desenvolver projetos e ações ambientais educativas em âmbito local, esta pesquisa buscou identificar e analisar conhecimentos prévios de alunos sobre o Parque Estadual Delta do Jacuí e de seu entorno. Para esse fim, utilizou-se uma pesquisa predominantemente qualitativa, tendo como sujeitos alunos de uma turma de 5ª série, 6o ano, em uma Escola Estadual de Ensino Fundamental do município de Eldorado do Sul, que se encontra situada dentro do limite da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí (APAEDJ) e nas proximidades do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ). Nesse contexto, houve desenvolvimento e acompanhamento de atividades, com registros sistemáticos, para identificar a percepção ambiental dos participantes manifestadas durante as atividades desenvolvidas, tanto individualmente como do grupo. Os dados foram obtidos mediante três levantamentos sobre conhecimentos prévios dos alunos: (1) o que eles sabiam sobre o Parque Estadual Delta do Jacuí e seu entorno, a partir de um questionário semi-estruturado; (2) o que sabiam sobre o meio ambiente, por meio de descrição escrita, desenho do meio ambiente e apresentação oral do desenho; e (3) o que pensavam sobre a problemática ambiental local e suas possíveis soluções, através de debates em pequenos grupos e aplicação da atividade prática "Teia de Problemas Ambientais", sendo as respostas diagramadas e interpretadas. Como metodologia de análise foi utilizada Análise Textual Discursiva. Entre outros resultados, foi possível perceber que esses alunos não estavam familiarizados com terminologias como "Unidade de Conservação","Parque Estadual" e"Área de Proteção Ambiental", mas compreendiam que essas terminologias se referiam a locais que, de uma forma ou outra, deveriam cuidar e/ou preservar o meio ambiente, a natureza, as plantas e os animais. Eles destacaram a problemática ambiental do lixo, presente tanto em âmbito local (APAEDJ) quanto no próprio Parque (PEDJ). As possíveis soluções que propuseram a essa problemática envolvem ações preventivas e não apenas como forma de mitigar os danos causados, o que vem ao encontro da representação de meio ambiente predominante nos sujeitos da pesquisa. Essa representação é a globalizante, a qual evidencia as relações de reciprocidade entre natureza e a sociedade. O meio ambiente não está sendo visto apenas como uma fonte de recursos, mas como algo a ser conservado e preservado para as gerações presentes e futuras, sendo os seres humanos percebidos não como meros observadores, mas como parte integrante e modificadora dessa realidade.

Submitted by Pedro Henrique Cavalcanti Sampaio (ph_sampaio@hotmail.com) on 2012-08-31T22:23:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final.pdf: 1098524 bytes, checksum: 75168c2c78e15cac4ca8570bf7a23154 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-09-03T14:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final.pdf: 1098524 bytes, checksum: 75168c2c78e15cac4ca8570bf7a23154 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T19:33:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final.pdf: 1098524 bytes, checksum: 75168c2c78e15cac4ca8570bf7a23154 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T19:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final.pdf: 1098524 bytes, checksum: 75168c2c78e15cac4ca8570bf7a23154 (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / Este trabalho analisa o impacto da profissionalização legislativa no padrão de carreira dos deputados mineiros e fluminenses. Para esta análise, é desenvolvida uma medida de profissionalização que se adapta à realidade brasileira, levando em consideração o índice criado por Squire (1992), o qual argumenta que a profissionalização do Legislativo Estadual, nos Estados Unidos, é decorrente da estrutura governamental que sofreu grandes mudanças nos últimos quarenta anos e que as suas causas e efeitos devem ser estudados cuidadosamente. Para tal fim, foi utilizada uma base de dados de profissionalização referente aos anos de 2002, 2006 e 2010 nas Assembléias Legislativas dos Estados de Minas Gerais (ALMG) e do Rio de Janeiro (ALERJ). A hipótese testada é a de que instituições mais profissionalizadas geram maiores incentivos e recursos para que os deputados tentem a reeleição e obtenham maior êxito na sua estratégia. / This study analyzes the impact of the legislative professionalization in the career pattern of the deputies in the States of Rio de Janeiro and Minas Gerais. For this purpose, it develops a measurement of professionalization that suits the brazilian reality, taking into account the index created by Squire (1992), who argues that the professionalization of the state legislative, in the United States, is due to the governmental structure that has undergone great changes over the past forty years and its causes and effects should be studied carefully. Therefore, it was used a database of professionalization for the years 2002, 2006 and 2010 in the Legislative Assemblies of the States of Minas Gerais (ALMG) and Rio de Janeiro(ALERJ). The hypothesis tested is that the more professionalized the institutions are the more resources and greater incentives they provide for their members to try the reelection and succeed in their strategy.

O potencial de recursos inaproveitados do bioma Mata Atlântica pode ser revelado através de estudos detalhados. Entretanto, embora haja inúmeros estudos enfocando o entendimento das florestas tropicais, ainda persiste a falta de conhecimento da composição florística e estrutura fitossociológica destas florestas. Estes estudos podem ocorrer em diferentes níveis proporcionando diretrizes para uma política de conservação realista, podendo fornecer uma gama de informações aplicáveis em diferentes campos do conhecimento. Neste sentido, desenvolveu-se o estudo em um trecho de floresta ombrófila densa no Parque Estadual"Carlos Botelho", objetivando avaliar e comparar como dois métodos de amostragem florestal (parcelas de área fixa e pontos quadrantes) representam a composição florística e os parâmetros estruturais de espécies arbóreas. Este trabalho faz parte do Projeto Temático"Métodos de Inventário da Biodiversidade de Espécies Arbóreas, cujo objetivo principal e desenvolver um sistema de amostragem para estudo e conhecimento da biodiversidade do Estado de São Paulo. Efetuou-se o levantamento numa grade de amostragem de 64 parcelas de 10 x 90 m (900 m2), sistematicamente distribuídas. Foram alocados 5 pontos quadrantes em cada parcela, totalizando 320 pontos. Amostrou-se todas as árvores com DAP igualou superior a 5 cm. Avaliando-se os dados florísticos obtidos a partir do método de parcelas, observou-se que foram amostrados 9544 indivíduos, representando 252 espécies, 125 gêneros e 60 famílias. Nos pontos quadrantes, foram amostrados 1280 indivíduos que representam 177 espécies, 106 gêneros e 53 famílias. Para o método de parcelas, as famílias com maior número de gêneros foram: Myrtaceae, Lauraceae, Rubiaceae, Fabaceae, Sapotaceae e Euphorbiaceae. Quanto ao método dos quadrantes, se destacaram as mesmas famílias, não na mesma ordem. Os gêneros mais representados nas parcelas foram: Eugenia (Myrtaceae), Ocotea (Lauraceae), Myrcia (Myrtaceae), Miconia (Melastomataceae), Mollinedia (Monimiaceae), Myrceugenia (Myrtaceae), Inga (Mimosaceae), Rapanea (Myrsinaceae), Marlierea (Myrtaceae) e Ilex (Aquifoliaceae). Por quadrantes, os gêneros que mais se destacaram foram: Eugenia (Myrtaceae), Ocotea (Lauraceae), Myrcia (Myrtaceae), Miconia (Melastomataceae) Rapanea (Myrsinaceae), Marlierea (Myrtaceae) e Myrceugenia (Myrtaceae). A espécie com maior número de indivíduos no método de parcelas foi Euterpe edulis, Alibertia sp., Micropholis crassipedicellata, Bathysa australis, Ocotea catharinensis, Coussarea sp., Pouteria bullata, Eugenia stictosepala e Guapira opposita. Nos quadrantes, a espécie que mais se destacou também foi Euterpe edulis, seguida por Micropholis crassipedicellata, Bathisa australis, Mollinedia oligantha, Coussarea sp., Ocotea catharinensis, Alibertia sp., Pouteria bullata, Eugenia stictosepala, Ormosea dasycarpa. As dez principais espécies em IVI, para o método de parcelas foram: Micropholis crassipedicellata (17,08), Euterpe edulis (15,56), Ocotea catharinensis (10,25), Pouteria bullata (7,28), Alchornea triplinervia (6,22), Mollinedia oligantha (5,69), Alibertia sp. (5,57), Vantanea compacta (5,53), Bathysa australis (5,34) e Cabralea canjerana (4,93). Enquanto que para os quadrantes os principais IVIs foram: Euterpe edulis (24,97), Micropholis crassipedicellata (23,67), Bathysa australis (12,49), Guapira opposita (8,68), Mollinedia oligantha (8,40), Ocotea catharinensis (8,08), Pouteria bullata (7,15), Vantanea compacta (6,31), Eugenia melanogina (5,74), Coussarea sp. (5,39). Observou-se que os dois métodos amostraram a composição florística e a estrutura fitos sociológica da comunidade estudada de maneira semelhante. Assim, considerando-se o esforço físico e as dificuldades da topografia, recomenda-se aplicação do método de quadrantes para estudar a vegetação florestal em ambientes com as mesmas características de relevo. / not available

Esta dissertação pretende contribuir para o conhecimento de dimensões pouco estudadas do processo político estadual, especialmente a política constitucional nos estados brasileiros. Propomos estudar então o processo de emendamento às Constituições Estaduais. Para tanto levantamos os textos das Constituições Estaduais promulgadas após 1989 e suas emendas aprovadas entre 1989 e 2014. A partir dos dados levantados desenvolvemos uma análise descritiva das Constituições e das Emendas aprovadas com o objetivo de identificar padrões e características do constitucionalismo estadual. Além da análise descritiva também comparamos três unidades de medida de extensão constitucional, a quantidade de artigos, de palavras e de dispositivos. Nas análises descritivas encontramos variabilidade tanto na extensão Constitucional quanto no tamanho do emendamento. A fim de identificar fenômenos associados à variabilidade no emendamento desenvolvemos uma análise simplificada em que optamos por modelos estáticos e bivariados. Dentre os testes efetuados destacamos três resultados. A constitucionalização de políticas públicas parece afetar significativamente o emendamento de forma que parte do processo legislativo utiliza a alteração constitucional para avançar a agenda. A maior fragmentação do sistema político leva a aprovação de emendas mais extensas. E finalmente que parte do emendamento às Constituições Estaduais é explicado pelas alterações efetuadas à Constituição Federal. / Our main purpose in this masters thesis is advancing the research on Brazilians state politics not yet adequately studied, mainly the state constitutional policy. Therefore, we intend an analysis on the amendment process of state Constitutions. Our first step was gathering the state Constitutions and their amendments between 1989 and 2014 and performing an exploratory descriptive analysis. Along with the descriptive analysis, we perform comparisons amongst three methods of measuring constitutional length, the number of articles, number of words and number of constitutional provisions. As a result of the exploratory analysis, we found considerable variability on state constitutional and amendment length. In order to identify possible phenomena related to amendment variability we perform a simplified analysis based on static and bivariate models. Amongst the performed tests, three results are noteworthy. The amount of public policies on Constitutional texts seem to increase the amendment. Higher party system fragmentation correlates with lengthier approved amends. Lastly, the state constitutional change shows an echo of the Federal Constitutional amendments.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:49:37Z : No. of bitstreams: 1 146905.pdf: 12102919 bytes, checksum: 64ea2b4eb06598a47049e9f0ea17035a (MD5)

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:38:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação DEJENANA Campos.pdf: 1566450 bytes, checksum: 1a9fd6e79c17af4121071dcc2078b77e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação DEJENANA Campos.pdf: 1566450 bytes, checksum: 1a9fd6e79c17af4121071dcc2078b77e (MD5) Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Estado de Mato Grosso, nas últimas décadas, passou por profundas transformações em sua administração, com acontecimentos políticos relevantes que motivaram o interesse de compreender o cenário político e a dinâmica eleitoral em âmbito regional, o que foi também instigado pela identificação da escassez de pesquisas relevantes sobre este tema. A pesquisa teve como finalidade identificar as ferramentas do voto nas disputas proporcionais em Mato Grosso, na percepção de Deputados Estaduais, no ano de 2010. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja coleta de dados se deu através de aplicação de questionário semi-estruturado que contemplava dados de caracterização do perfil dos sujeitos e questões de entrevista que abordavam sobre as estratégias eleitorais que contribuíram para o sucesso eleitoral, na percepção dos sujeitos entrevistados, totalizando onze agentes políticos. Os resultados demonstram que as principais ferramentas do voto apontadas pelos deputados estaduais entrevistados foram os apoios políticos do Governador e de Prefeitos; o apoio de lideranças; a influência de recursos financeiros e as estratégias eleitorais. Abordam também sobre a diferenciação entre os candidatos concorrentes e os instrumentos utilizados no marketing eleitoral, sendo este último identificado como uma das principais ferramentas que influenciam para o sucesso eleitoral. Com base nesse estudo observou-se evidente que o papel das lideranças foi fundamental na vitória do pleito eleitoral, que coadunam com os serviços prestados pelos parlamentares à sociedade mato-grossense.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-01T17:25:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PEDRO GUNDES dissertação.pdf: 358684 bytes, checksum: 9557a8a01cccbfd190c089cce070a22f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T17:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PEDRO GUNDES dissertação.pdf: 358684 bytes, checksum: 9557a8a01cccbfd190c089cce070a22f (MD5) Previous issue date: 2015-08-22 / CNPQ / Este trabalho tem como objetivo principal estimar o gap tributário das Administrações Tributárias dos Estados brasileiros no período de 1997 – 2012, ou seja, estimar o grau de eficiência destas. Para tanto, utilizou-se a metodologia de indicadores tributários, mais precisamente o VAT Revenue Ratio - VRR, metodologia esta desenvolvida no âmbito da OCDE. Os resultados mostram que as Administrações Tributárias estaduais se comportam de modo ineficiente no período. Adicionalmente, como o diferencial deste trabalho, foi decomposto o VRR em duas partes, a primeira considerando as renúncias fiscais e a segunda considerando outros fatores de ineficiência na arrecadação do imposto. Mesmo após essa decomposição os resultados iniciais obtidos com o VRR não se alteraram, notando-se ainda um comportamento ineficiente das Administrações Tributárias. / This paper aims to estimate the tax gap of Tax Administrations of the Brazilian States in the period 1997 - 2012, to estimate the degree of efficiency. To implement this goal we used the methodology of tax indicators, specifically the VAT Revenue Ratio – VRR. This methodology was developed and is used by the OECD. The results show that the state Tax Administration was inefficient during this time period. In addition, as the differential of this work, the VRR is decomposed into two parts, the first considering the tax expenditures and the second considering other inefficiency factors in collecting the tax. Even after this decomposition the initial results of the VRR did not change, noting also an inefficient manner of the Tax Administrations.