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Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados

Raposo, Fernanda Gurgel 10 October 2017 (has links)
Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-11-17T14:53:40Z No. of bitstreams: 2 Fernanda Gurgel Raposo.pdf: 1680333 bytes, checksum: 4704f7349ffa1c6fe3bfb261bab0db86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-21T10:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fernanda Gurgel Raposo.pdf: 1680333 bytes, checksum: 4704f7349ffa1c6fe3bfb261bab0db86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T10:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fernanda Gurgel Raposo.pdf: 1680333 bytes, checksum: 4704f7349ffa1c6fe3bfb261bab0db86 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / This research has as the main theme State Constitutions and Economic Order in an analytical perspective that sought to establish the limits on the constituent power of the states in the deliberations on Economic Law. The overall objective of this research was to investigate the constituent power of the states in their deliberations on Economic Law, in order to analyze the possible limits to this autonomy, considering the effective exercise of it. Therefore, we considered theoretical aspects of the federal system and its division of powers, issues of autonomy of federative units and the general limits part of this prerogative, state competence in the field of Economic Law to reach to the real limits that were imposed to state constitution regarding economic law after analyzing the twenty-six Brazilian state constitutions. The research is developed from a bibliographic and legislative research and has its analysis based on the qualitative method of data analysis. The theoretical framework is based on references in the subject such as Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Raul Machado Horta, Anna Candida da Cunha Ferraz, Gilberto Bercovici,Washington Albino Peluso de Souza, among others. / A presente pesquisa tem por temática as Constituições Estaduais e a Ordem Econômica numa perspectiva analítica que buscou estabelecer os limites impostos ao Poder Constituinte Decorrente nas deliberações em matéria de Direito Econômico. O objetivo geral dessa pesquisa foi investigar o Poder Constituinte dos Estados-Membros nas suas deliberações em matéria de Direito Econômico, a fim de analisar os possíveis limites a essa autonomia, considerando-se o efetivo exercício desta. Para tanto, foram considerados aspectos teóricos sobre o sistema federativo e sua repartição de competências, questões referentes à autonomia dos entes federativos e os limites gerais impostos a essa prerrogativa, bem como à competência estadual em matéria de Direito Econômico para, só então, através de um estudo das vinte e seis Constituições Estaduais brasileiras se chegar aos limites reais que se impuseram a normas constitucionais estaduais de direito econômico. A pesquisa se desenvolve a partir de uma pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, e tem sua análise fundada no método qualitativo de análise de dados. O referencial teórico baseia-se em referências no assunto tais como Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Raul Machado Horta, Anna Cândida da Cunha Ferraz, Gilberto Bercovici, Washington Albino Peluso de Souza, entre outros.
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A inserção das mulheres negras no mundo político eleitoral: uma análise sobre a sua representatividade nas Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo / The inclusion of Black Women in the electoral Political world: an analysis of their representation in the Legislative Assemblies of the States of Bahia and Sao Paulo

Milena Guesso Leão de Lima 18 March 2016 (has links)
Esta Dissertação de Mestrado pretende a partir de uma análise sobre a representatividade quantitativa e qualitativa dos mandatos das deputadas estaduais negras brasileiras, pensar as relações entre poder, gênero e raça em uma sociedade patriarcal. Para tanto, utilizaremos como amostra quatro mandatos de deputadas negras das Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo, durante o período de 2011 a 2014. O objetivo desta Dissertação é primeiro demonstrar que o cenário da democracia parlamentar brasileira mantém traços similares de gênero e raça que não coincidem com a real diversidade étnica/racial e de gênero que compõe a sociedade brasileira e em segundo, constatar que os mandatos das deputadas estaduais negras influenciam e resultam na implementação de mais políticas transversais que buscam a promoção da igualdade racial e de gênero e de combate ao racismo e ao sexismo / This Master\'s Dissertation intends to reflect upon the relationship between power, gender and race in a patriarchal society from an analysis of the quantitative and qualitative representativeness of the terms of the black female deputies from Brazilian states. To this end, we will use as a sample four terms of black female deputies of the Legislative Assemblies of the states of Bahia and São Paulo during the period from 2011 to 2014. The purpose of this dissertation is to first demonstrate that the setting of the Brazilian parliamentary democracy holds traits of gender race that are similar but that do not match the real ethnic/racial and gender diversity that makes up the Brazilian society, and secondly, to verify that the mandates of black female state deputies influence and result in the implementation of more crosscutting policies that seek to promote racial and gender equality and to fight racism and sexism
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O planejamento ambiental à luz da ecologia da paisagem: estudo aplicado da zona de amortecimento do Parque da Cantareira / Environmental planning in the light of landscape ecology: an applied study of the buffer zone of the Cantareira Park

Sandre, Adriana Afonso 25 May 2017 (has links)
A dissertação discute o tema do planejamento ambiental a partir do referencial da Ecologia da Paisagem e da Infraestrutura Verde. Para tanto, admite que os impactos da urbanização devem ser compatibilizados a um planejamento que considera os espaços livres a partir de sua multifuncionalidade - abarcando as questões de infraestrutura urbana, sociais, econômicas e ambientais. Diante deste contexto, a pesquisa sustenta que é preciso ter uma abordagem sistêmica, abrangente e transdisciplinar capaz de produzir uma análise diferencial entre conservar a biodiversidade, fornecer serviços ecossistêmicos e prover locais para habitação urbana. A pesquisa tem como objetivo relacionar os conteúdos dos campos disciplinares da Ecologia e Arquitetura da Paisagem no planejamento ambiental de um território não idealizado, visando a caracterização e conformação de uma rede de espaços livres urbanos. Para tanto, aplicam-se esses conceitos a uma investigação sobre como o planejamento ambiental pode contribuir à gestão da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Cantareira. As análises multivariadas contemplam a inserção social e ambiental do Parque, em específico, as áreas de conflito entre a ocupação urbana e a proteção jurídico administrativa dos recursos naturais. Verificou-se que a área apresenta alta diversidade de formas de relevo, muitas nascentes de rios, expressivas áreas ainda cobertas por vegetação em diversos estágios de sucessão, diferentes usos do solo e aspectos culturais e de lazer diversificados. O entorno do Parque é marcado por uma grande complexidade territorial que contribui para seu isolamento e fragmentação, sua face sul é circundada por áreas densamente ocupadas, pedreiras e aterros sanitários, enquanto a norte, por chácaras e zonas agrícolas. Após a contextualização, foram propostas diretrizes de planejamento ambiental para a rede de espaços livres, por meio de dispositivos de infraestrutura verde. / The dissertation discusses the issue of environmental planning from the perspective of Landscape Ecology and Green Infrastructure. The research admits that the assessments of the impacts of urbanization must be considered within the landscape planning, that accounts the multifunctionality of open spaces - deals with urban, social, economic and environmental infrastructure issues from the debate about green infrastructure. Regarding this context, the research argues the importance of a systemic, comprehensive and transdisciplinary approach to produce a differential analysis between conserving biodiversity, providing ecosystem services and providing places for urban housing. The aim is to debate how to integrate the contents of the of Ecology and Landscape Architecture into the environmental planning through a study case about the characterization and conformation of a network of urban open spaces. These concepts are applied to an investigation about how environmental planning can contribute to the management of the buffer zone of Cantareira State Park. The multivariate analyzes of the case study contemplate the social and environmental integration of the Park, specifically, the areas of conflict between urban occupation and the legal administrative protection of natural resources. The study verified that the area presents a high diversity of forms of relief, many river springs, expressive areas that are still covered by vegetation in several stages of succession, different uses of the soil and diversified cultural and leisure aspects. The surroundings of the Park are marked by a great territorial complexity that contributes to its isolation and fragmentation, in addition the south part is surrounded by densely occupied areas, quarries and sanitary landfills, while in the north part by farms. Finally, the research proposes some environmental planning guidelines for the network of free spaces per green infrastructure devices.
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Governadores estaduais e partidos políticos na reforma administrativa do governo FHC: negociação e análise da votação / State governors and political parties in theadministrative reform of the FHC´s government : negociation and voting analysis

Yoshida, Ivo Fernando 28 April 2006 (has links)
O presente estudo analisa a reforma administrativa elaborada e proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em seu primeiro mandato (1995-1998). Para tanto, o trabalho analisou, especialmente, os argumentos da literatura a respeito da participação dos governadores estaduais no processo da reforma. A pesquisa se baseou principalmente em dados coletados sobre a votação nominal da reforma administrativa do governo FHC na Câmara de Deputados em 1997 e em informações coletadas a respeito do apoio dos governadores estaduais à reforma. A conclusão do estudo é de que, de um lado, o apoio ativo dos governadores estaduais à reforma não pode ser explicado apenas pela situação fiscal e financeira dos estados e, de outro lado, que a participação efetiva dos governadores estaduais na votação somente pode ser entendida através da mediação dos partidos políticos. / The present study analyze the administrative reform elaborated and proposed by the president Fernando Henrique Cardoso (FHC), during his first term (1995-1998). In this way, it presents a review of the literature arguments, especially, about the state governors influence in the reform outcomes. The resarch was based on data about nominal voting at the House of Representantives in 1997 and on collected information about state governors support to this reform. The conclusion of the study is, in one hand, that active state governors support can\'t be explicated only by fiscal and financial situation of the states and, on the other hand, that efective participation of state governors on voting only can be understood through the mediation of political parties.
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Indicadores da qualidade da experiência do visitante no Parque Estadual da Ilha Anchieta. / Indicators and standards for visitors at Ilha Anchieta State Park.

Kataoka, Silvia Yochie 24 November 2004 (has links)
A motivação desta pesquisa é contribuir com o entendimento das relações que se estabelecem entre os visitantes e as áreas naturais para melhorar o manejo do uso público em unidades de conservação. Ao conhecer as características básicas dos visitantes podemos compreender melhor quem, quantos, quando, onde e de que modo essas pessoas recebem os benefícios das áreas silvestres. Estas informações ajudam os políticos, administradores e pesquisadores a compreenderem o comportamento dos usuários, bem como as causas e potenciais soluções dos impactos ecológicos e recreativos causados pelos visitantes. A diversificação das atividades recreativas e o desenvolvimento do turismo de aventura geraram o aumento da visitação nas unidades de conservação, tornando necessário que os métodos de avaliação do uso público sejam testados e melhorados no que se refere ao uso de indicadores que possam realmente avaliar os efeitos sociais da visitação. Já existe disponível na literatura uma relação de indicadores sociais, propostos principalmente por pesquisadores americanos, que estão sendo aplicados em unidades de conservação brasileiras. No entanto, existem dúvidas com relação à eficiência destes indicadores para as condições de perfil, normas e definições relacionadas ao uso público, determinadas por órgãos administrativos como o IBAMA. O valor ecológico e a integridade dos ecossistemas naturais têm recebido maior atenção, na avaliação e seleção de indicadores. No caso das experiências humanas, no que se refere a atividades de recreação e educação ambiental, não existe uma indicação do que poderia ser considerada uma experiência de qualidade. Devido à falta de clareza do que se deseja com as condições sociais nas áreas naturais protegidas brasileiras, a experiência do visitante é avaliada de forma diversificada, desde a satisfação pelos serviços oferecidos no local, denotando uma relação mais comercial, até abordagens mais adequadas, onde se avalia a experiência no local, como oportunidades para a privacidade. Assim, esta pesquisa utilizou como cenário o Parque Estadual da Ilha Anchieta que devido a sua condição de ilha gera uma expectativa no visitante, que pode inclusive ser contraditória, porque ambientes com praia criam uma atmosfera de integração social, mas a sensação de estar numa ilha pode gerar a expectativa de isolamento em um ambiente primitivo. O conjunto destas características e implicações na visitação torna o local potencialmente importante para o estudo das expectativas e experiência dos visitantes em áreas naturais protegidas. Para avaliar a qualidade da experiência do visitante no Parque foram utilizadas entrevistas, dando um enfoque quanti-qualitativo na análise dos dados. O conhecimento adquirido sobre os visitantes, como suas motivações, expectativas, desejos, informações sobre o local e outras referências tornaram possível a identificação de onze potenciais indicadores dos impactos sociais do uso público que poderão ser utilizados nas avaliações posteriores neste Parque. / Understanding the connection between visitors and wild areas by means of this research we can better manage the public usage of protected areas. Once we profile the visitors we can identify how many, where, when and how they can best benefit from this wild areas. This type of information can help policymakers and researchers to understanding the visitor behavior as well as potential problems and solutions for ecological impact and damage caused by the visitors. The diversification of recreational activities and the development of Adventure Tourism helped increase the visitation of wild areas becoming even more important the accuracy of the evaluation methods, indicators and standards to measure social impact caused by the interaction visitor-wild area. Several literatures about "indicators and standards" are now available mostly written by American researches, these methods are being applied to Brazilian wild areas. However these ‘indicators and standards’ may not be so efficient for Brazilian values due to standards determined by entities like IBAMA (environmental protection agency of Brazil, stands for Brazilian Institute of the environment and renewable natural resources). The key when choosing the indicators is focused on Ecological assessment issue. When comparing human experience related to recreational activities and environmental education become very hard to have quality standard value. It is not clear what is the social purpose of the Brazilian protected wild areas therefore the visitor values are generically evaluated starting from the commodities available in the area showing more interest on commercial aspects open opportunities to privatization. We selected Ilha Anchieta State Park because the ‘island’ condition generates a conflicting perception: beach landscape create an image of social integration atmosphere in the other hand an island can give a perception of an isolated primitive environment. These set of characteristics and some other particulars required to visit this island make this local the right place to study visitors expectation and experience in protected wild areas. For a quality evaluation on visitor experience at the Park we interview them focusing in a data analyses based on quantity-quality information. The information gathered from visitors like their motivations, expectations, desires, impressions collected from the local and others allow us to identify eleven social impact indicators from public usage that can be used in future evaluations on this site.
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Risco de financeirização das rendas petrolíferas: a renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União

Lira, Gustavo Carvalho Tapia 02 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Carvalho Tapia Lira.pdf: 1286443 bytes, checksum: 62f3cefe3bc713ec45e832d58c5d8dec (MD5) Previous issue date: 2011-06-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study consists in analysis of the application of oil revenues in Brazil. Depart from the hypothesis that this application should be attentive to the intergenerational justice, as it is a non-renewable mineral resource and much of its use should be invested in public policy on future generations. Our analysis will focus on the capture of these rents by the State of Rio de Janeiro, in the form of royalties and special taxes which were used to pay the public debt with the Federal Government as part of the fiscal adjustment program. In our investigation, the application of these rents, justified in the interests of macroeconomic equilibrium, it can be explain by the fundamentals elements of contemporary capitalism, the financialization" / Este trabalho se propõe a estudar a aplicação das rendas do petróleo no Brasil. Partiremos da hipótese de que sua aplicação deve se ater à questão intergeracional, uma vez que se trata de um recurso mineral não renovável e boa parte de seu uso deveria ser investido em políticas públicas voltadas às gerações futuras. Nossa análise se concentrará na captação destas rendas pelo Estado do Rio de Janeiro, sob a forma de tributos (royalties e participações especiais), que foram entregues à União a fim de saldar parte de suas dívidas negociadas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em nossa interpretação, a forma de aplicação atual destas rendas, justificadas em prol de um equilíbrio financeiro e fiscal do governo federal, faz parte do movimento de financeirização da economia
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Resoluções estaduais paulista e o professor interlocutor: reflexões dos surdos sobre os processos de escolarização / São Paulo´s state resolutions and the interlocutor teacher: deaf reflections about the schooling process

Salvador, Samara de Jesus Lima 22 February 2017 (has links)
Desde 2005 a presença de Tradutores e Intérpretes de Libras tornou-se obrigatória nos espaços escolares que possuam alunos surdos matriculados. No entanto, até hoje, este cargo não foi criado pelo Estado de São Paulo, razão pela qual o profissional contratado para exercer esta função na rede estadual de ensino foi denominado Professor Interlocutor (PI). Com o propósito de investigar a realidade vivida pelos alunos surdos nas escolas estaduais paulista, foi delineada esta pesquisa. Seus principais objetivos são compreender como o profissional PI é concebido pelas Resoluções da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, quais as condições concretas de trabalho são a ele oferecidas e quais as implicações desta realidade para os processos educacionais dos surdos a partir do olhar dos próprios alunos. Para a concretização deste último objetivo, foi realizada uma entrevista coletiva com dois alunos surdos matriculados no ensino médio de uma escola estadual. Frente à realidade vivenciada pelos surdos no espaço escola e às lacunas nas políticas estaduais, que não asseguram condições objetivas para seus processos educacionais, conclui-se, em consonância com os entrevistados, que o melhor modelo educacional para surdos é a educação bilíngue em escolas de surdos e, posteriormente, em classes bilíngues nas escolas regulares, acompanhados de intérpretes formados, conforme disposto na legislação federal. Reitera-se, com esta pesquisa, a necessidade de estudos que se proponham a ver o que os surdos têm a dizer e, portanto, contribuir para a construção de uma realidade educacional que, efetivamente, os respeite em sua diferença sociocultural e linguística. / Since 2005, the presence of Libras translators and interpreters became binding in schools that register deaf students. However, until now, São Paulos State Education Secretariat did not create that function, reason why the professional hired to this position was denominated Interlocutor Teacher (IT). This research was outlined proposing to investigate the reality experienced by deaf students in São Paulos State public schools. Its main goals are comprehend how the São Paulos State Secretariat Resolutions conceives the professional (IT), which concrete work conditions are offered to it and which is the implications of this reality on deaf education by them own view. To achieve this last goal, two deaf students of a public high school were interviewed. Facing the reality experienced by deaf at school and the State Policies gaps, which does not guarantee objective conditions to their education process, in consonance with the interviewed students, it was concluded that the better education model to deaf is the bilingual education in deaf school, and posteriorly accompanied by interpreters at regular schools, as proposes the Federal Law. This research reiterates the need of studies that propose to see what the deaf have to say, and, therefore, contribute to construct an education reality that actually respects them on their social, cultural and linguistic differences.
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Território e regionalismo bancário: topologia e estratégia geoeconômica do Banestes/ES / Territory and banking regionalism: topology and geoeconomic strategy of Banestes/ES

Guerim, Thiago Gonçalves Marques 06 February 2018 (has links)
Nossa dissertação trata do fenômeno do regionalismo bancário e busca entender as relações específicas que se desenvolvem entre os bancos regionais e o território onde atuam. Nesse sentido, procuramos pensar as finanças e o funcionamento de um banco a partir das noções de contiguidade, proximidade espacial e solidariedades geográficas. O objetivo central da pesquisa foi realizar um estudo sobre o fenômeno do regionalismo bancário no território brasileiro a partir do sistema de bancos públicos estaduais tendo como recorte empírico principal o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), com o intuito de identificar as especificidades de um banco público regional em relação aos grandes bancos de abrangência nacional (e internacional). Verificou-se que o banco regional (estadual), por ter sua sede localizada na própria região de atuação, por ter uma divisão territorial do trabalho espacialmente limitada e por estar vinculado ao sistema de ação estatal, possui características singulares quando comparado às grandes redes bancárias de alcance nacional. / The theme of the dissertation is the relationship between territory and finance. More precisely, the dissertation deals with the phenomenon of banking regionalism, which involves specific relationships between regional banks and (regional) territory; in this sense, the horizon of reflection from which we started was to think about the finances and the functioning of a bank from the notions of contiguity, spatial proximity and geographical solidarities. The main objective of the research was to carry out a study on the phenomenon of banking regionalism in the Brazilian territory from the system of state public banks, with the Bank of the State of Espírito Santo (Banestes) as its main empirical cut, in order to identify the specificities of a regional public bank in comparison to the large national and international banks. Our main result is that the regional (state) bank, because it has its headquarters located in its own region, because it has a spatially limited territorial division of labor and because its linked to the state action system, has singular characteristics when compared to the large networks national banking systems.
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Licenciatura em matemática das universidades estaduais da Bahia: origem e estado atual

Mattos, Robson Aldrin Lima 14 March 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-12T14:18:03Z No. of bitstreams: 1 Robson Aldrin Lima Mattos.pdf: 3065795 bytes, checksum: f48fdce8c8be0436364af532c4774eca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T14:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Aldrin Lima Mattos.pdf: 3065795 bytes, checksum: f48fdce8c8be0436364af532c4774eca (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / Universidade do Estado da Bahia / The work brings the origin and current state of Degree Courses in Mathematics of the Bahia State Universities. It is part of the education area, the theme of Mathematics Education in the line of research "Mathematics in the Curriculum Structure and Teacher Training" of the PEPGEM-PUC / SP and in the project "Documentary searches related to articulations of the/in the Mathematics: knowledge of teacher and influences in Basic Education ". The main objective of the thesis is to present the legal bases of Degree Courses in Mathematics of the Bahia State Universities, as well as bringing out menus and flowcharts of their Pedagogical Policy Projects. From a methodological point of view, it is a case study, for its uniqueness with a qualitative approach on the documents examined. It focuses on curriculum components: Mathematics Education and Mathematics, by the extent of the material of the universities and with the support of publications in Mathematics Education, analyzes their menus. Therefore, it presents a comparative summary about what these courses offer as a whole. As a result we can see that the Degree Courses in Mathematics of UEBA are very close when it refers to the Mathematics Education field. The curriculum components related to teaching converge in the same direction. In the supervised training field, the Degree courses in Mathematics are similar with regard to teacher training to Primary Education and High School. With regard to the Mathematics field, the Degree courses go in a specific way and are more targeted to the pedagogical practice of future career in education / O trabalho traz a origem e o estado atual dos Cursos de Licenciatura em Matemática das Universidades Estaduais da Bahia. Insere-se na área Ensino, na temática da Educação Matemática, na linha de pesquisa “A Matemática na Estrutura Curricular e Formação de Professores” do PEPGEM–PUC/SP e no projeto “Pesquisas documentais relativas a articulações das/nas matemáticas: conhecimentos do professor e influências na Educação Básica”. O objetivo central da tese consiste em apresentar as bases legais de formação dos Cursos de Licenciatura em Matemática das Universidades Estaduais da Bahia, bem como trazer à luz ementas e fluxogramas de seus Projetos Político Pedagógicos. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo de caso, por sua singularidade, com abordagem qualitativa nos documentos examinados. Focaliza os componentes curriculares Educação Matemática e Matemática, pela extensão do material das Universidades e, com o respaldo de publicações da Educação Matemática, analisa suas ementas. Deste modo, apresenta uma síntese comparativa sobre o que oferecem estes Cursos em seu conjunto. Como resultado podemos observar que os Cursos de Licenciatura em Matemática nas UEBA se aproximam muito quando se refere a área da Educação Matemática. Os componentes curriculares direcionados ao pedagógico convergem para a mesma direção. No campo do estágio supervisionado, os Cursos de Licenciatura em Matemática são semelhantes no que diz respeito ao estágio do Ensino Fundamental e Médio. Em relação à área de Matemática, os Cursos de Licenciatura caminham de forma específica e são mais direcionados à prática pedagógica do futuro profissional em educação
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Resoluções estaduais paulista e o professor interlocutor: reflexões dos surdos sobre os processos de escolarização / São Paulo´s state resolutions and the interlocutor teacher: deaf reflections about the schooling process

Samara de Jesus Lima Salvador 22 February 2017 (has links)
Desde 2005 a presença de Tradutores e Intérpretes de Libras tornou-se obrigatória nos espaços escolares que possuam alunos surdos matriculados. No entanto, até hoje, este cargo não foi criado pelo Estado de São Paulo, razão pela qual o profissional contratado para exercer esta função na rede estadual de ensino foi denominado Professor Interlocutor (PI). Com o propósito de investigar a realidade vivida pelos alunos surdos nas escolas estaduais paulista, foi delineada esta pesquisa. Seus principais objetivos são compreender como o profissional PI é concebido pelas Resoluções da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, quais as condições concretas de trabalho são a ele oferecidas e quais as implicações desta realidade para os processos educacionais dos surdos a partir do olhar dos próprios alunos. Para a concretização deste último objetivo, foi realizada uma entrevista coletiva com dois alunos surdos matriculados no ensino médio de uma escola estadual. Frente à realidade vivenciada pelos surdos no espaço escola e às lacunas nas políticas estaduais, que não asseguram condições objetivas para seus processos educacionais, conclui-se, em consonância com os entrevistados, que o melhor modelo educacional para surdos é a educação bilíngue em escolas de surdos e, posteriormente, em classes bilíngues nas escolas regulares, acompanhados de intérpretes formados, conforme disposto na legislação federal. Reitera-se, com esta pesquisa, a necessidade de estudos que se proponham a ver o que os surdos têm a dizer e, portanto, contribuir para a construção de uma realidade educacional que, efetivamente, os respeite em sua diferença sociocultural e linguística. / Since 2005, the presence of Libras translators and interpreters became binding in schools that register deaf students. However, until now, São Paulos State Education Secretariat did not create that function, reason why the professional hired to this position was denominated Interlocutor Teacher (IT). This research was outlined proposing to investigate the reality experienced by deaf students in São Paulos State public schools. Its main goals are comprehend how the São Paulos State Secretariat Resolutions conceives the professional (IT), which concrete work conditions are offered to it and which is the implications of this reality on deaf education by them own view. To achieve this last goal, two deaf students of a public high school were interviewed. Facing the reality experienced by deaf at school and the State Policies gaps, which does not guarantee objective conditions to their education process, in consonance with the interviewed students, it was concluded that the better education model to deaf is the bilingual education in deaf school, and posteriorly accompanied by interpreters at regular schools, as proposes the Federal Law. This research reiterates the need of studies that propose to see what the deaf have to say, and, therefore, contribute to construct an education reality that actually respects them on their social, cultural and linguistic differences.

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