A motivação desta pesquisa é contribuir com o entendimento das relações que se estabelecem entre os visitantes e as áreas naturais para melhorar o manejo do uso público em unidades de conservação. Ao conhecer as características básicas dos visitantes podemos compreender melhor quem, quantos, quando, onde e de que modo essas pessoas recebem os benefícios das áreas silvestres. Estas informações ajudam os políticos, administradores e pesquisadores a compreenderem o comportamento dos usuários, bem como as causas e potenciais soluções dos impactos ecológicos e recreativos causados pelos visitantes. A diversificação das atividades recreativas e o desenvolvimento do turismo de aventura geraram o aumento da visitação nas unidades de conservação, tornando necessário que os métodos de avaliação do uso público sejam testados e melhorados no que se refere ao uso de indicadores que possam realmente avaliar os efeitos sociais da visitação. Já existe disponível na literatura uma relação de indicadores sociais, propostos principalmente por pesquisadores americanos, que estão sendo aplicados em unidades de conservação brasileiras. No entanto, existem dúvidas com relação à eficiência destes indicadores para as condições de perfil, normas e definições relacionadas ao uso público, determinadas por órgãos administrativos como o IBAMA. O valor ecológico e a integridade dos ecossistemas naturais têm recebido maior atenção, na avaliação e seleção de indicadores. No caso das experiências humanas, no que se refere a atividades de recreação e educação ambiental, não existe uma indicação do que poderia ser considerada uma experiência de qualidade. Devido à falta de clareza do que se deseja com as condições sociais nas áreas naturais protegidas brasileiras, a experiência do visitante é avaliada de forma diversificada, desde a satisfação pelos serviços oferecidos no local, denotando uma relação mais comercial, até abordagens mais adequadas, onde se avalia a experiência no local, como oportunidades para a privacidade. Assim, esta pesquisa utilizou como cenário o Parque Estadual da Ilha Anchieta que devido a sua condição de ilha gera uma expectativa no visitante, que pode inclusive ser contraditória, porque ambientes com praia criam uma atmosfera de integração social, mas a sensação de estar numa ilha pode gerar a expectativa de isolamento em um ambiente primitivo. O conjunto destas características e implicações na visitação torna o local potencialmente importante para o estudo das expectativas e experiência dos visitantes em áreas naturais protegidas. Para avaliar a qualidade da experiência do visitante no Parque foram utilizadas entrevistas, dando um enfoque quanti-qualitativo na análise dos dados. O conhecimento adquirido sobre os visitantes, como suas motivações, expectativas, desejos, informações sobre o local e outras referências tornaram possível a identificação de onze potenciais indicadores dos impactos sociais do uso público que poderão ser utilizados nas avaliações posteriores neste Parque. / Understanding the connection between visitors and wild areas by means of this research we can better manage the public usage of protected areas. Once we profile the visitors we can identify how many, where, when and how they can best benefit from this wild areas. This type of information can help policymakers and researchers to understanding the visitor behavior as well as potential problems and solutions for ecological impact and damage caused by the visitors. The diversification of recreational activities and the development of Adventure Tourism helped increase the visitation of wild areas becoming even more important the accuracy of the evaluation methods, indicators and standards to measure social impact caused by the interaction visitor-wild area. Several literatures about “indicators and standards” are now available mostly written by American researches, these methods are being applied to Brazilian wild areas. However these ‘indicators and standards’ may not be so efficient for Brazilian values due to standards determined by entities like IBAMA (environmental protection agency of Brazil, stands for Brazilian Institute of the environment and renewable natural resources). The key when choosing the indicators is focused on Ecological assessment issue. When comparing human experience related to recreational activities and environmental education become very hard to have quality standard value. It is not clear what is the social purpose of the Brazilian protected wild areas therefore the visitor values are generically evaluated starting from the commodities available in the area showing more interest on commercial aspects open opportunities to privatization. We selected Ilha Anchieta State Park because the ‘island’ condition generates a conflicting perception: beach landscape create an image of social integration atmosphere in the other hand an island can give a perception of an isolated primitive environment. These set of characteristics and some other particulars required to visit this island make this local the right place to study visitors expectation and experience in protected wild areas. For a quality evaluation on visitor experience at the Park we interview them focusing in a data analyses based on quantity-quality information. The information gathered from visitors like their motivations, expectations, desires, impressions collected from the local and others allow us to identify eleven social impact indicators from public usage that can be used in future evaluations on this site.

RODRIGUES, Diana Simões. Avaliação dos impactos do Programa Sua Nota Vale Dinheiro na melhoria das atividades das instituições beneficiadas com o programa. 2015. 122f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T14:40:21Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_dsrodrigues.pdf: 1275050 bytes, checksum: ba0e0568b3424ba46e00c9462a946bdc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-16T16:31:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_dsrodrigues.pdf: 1275050 bytes, checksum: ba0e0568b3424ba46e00c9462a946bdc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_dsrodrigues.pdf: 1275050 bytes, checksum: ba0e0568b3424ba46e00c9462a946bdc (MD5) Previous issue date: 2015 / This text consists in presentation of final paper for Master´s Degree in “Public Policies Evaluation” at Universidade Federal do Ceará – UFC. The research is focused on the subject of improvement in activities referred to philanthropic institutions registered in the program called “Sua Nota Vale Dinheiro” (PSNVD), implemented by the State Department of Finance – SEFAZ/Ceará/Brasil. The main objective of the program is concerned with the issuance of tax documents to support financial resources for the state, by collecting taxes over operations relating to the Circulation of Goods and Services for Interstate and Intercity Transportation and communication (ICMS), to cover the services needed for the well-being of all citizens such as education, health care, transport and housing. The study shall examine if the program (PCNVD) has provided improvements for benefited institutions and for people from the institutions. In general, the following questions are presented in basic issues: a) Has the program brought significant improvements to registered institutions? b) Has the program contributed for the awareness of the population about social function of tax or is it only a policy that has a bias of a revenue collection tax? It was adopted a methodology involving both a quantitative as well as qualitative approach. Opened interviews were held to get a greater number of information about the institutions and main achievements with the program resources. The research was complemented with other information about those who have been involved with the program results and also about the total collection of taxes in the state. Questionnaires were applied with direct and closed questions to complement data collection being realized a documentary and bibliographical research on reports published in newspapers and magazines to consolidate knowledge. / Este texto de dissertação consiste na apresentação de trabalho final do Curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará – UFC. A referida pesquisa tem como tema as melhorias nas atividades das instituições filantrópicas inscritas no Programa “Sua Nota Vale Dinheiro” - PSNVD, implementado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ. O programa tem como objetivo motivar a emissão de documentos fiscais para prover recursos financeiros ao estado, por meio da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para custear os serviços necessários ao bem-estar da sociedade, como educação, saúde, transporte e moradia. O estudo pretende analisar se o PSNVD tem proporcionado melhorias para as instituições beneficiadas com o programa, bem como para as pessoas vinculadas a essas instituições. Em linhas gerais, apresentam-se como questões básicas: o programa tem trazido melhorias para as instituições cadastradas? O programa tem contribuído para a conscientização da população sobre a função social do tributo ou é uma política que tem um viés simplesmente arrecadatório? Adotamos uma metodologia que contemplou uma abordagem quantitativa e qualitativa. Foram realizadas entrevistas “abertas” com o intuito de obter maior número de informações sobre as instituições e suas realizações com recursos do programa. Complementamos a pesquisa com informações sobre os envolvidos no programa e seus respectivos projetos, como também sobre valores da arrecadação do estado. Aplicamos questionários com perguntas diretas e fechadas para complementar a coleta de dados. Realizamos pesquisa documental e bibliográfica e em matérias publicadas em jornais e revistas. Constatamos que muitos ainda não têm informações sobre as questões tributárias e que o programa não tem realizado ações voltadas para conscientizar a população quanto à função social dos tributos. A pesquisa nos mostrou que a sociedade carece de maior aproximação com os órgãos governamentais e se mostra insatisfeita com o destino que o governo tem dado aos recursos oriundos da arrecadação dos impostos pagos pelo povo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-07-07T18:06:31Z No. of bitstreams: 1 2014_RudesLimaFreitas.pdf: 2584295 bytes, checksum: a3e8b45b132bcba8ea46c18f96d46ec9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-28T11:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RudesLimaFreitas.pdf: 2584295 bytes, checksum: a3e8b45b132bcba8ea46c18f96d46ec9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T11:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RudesLimaFreitas.pdf: 2584295 bytes, checksum: a3e8b45b132bcba8ea46c18f96d46ec9 (MD5) / O objetivo desta dissertação foi o de analisar e compreender como é realizado o processo de Acompanhamento e Avaliação das Transferências Voluntárias de Recursos da União, descentralizados por meio do CNPq às Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP). Buscamos identificar os mecanismos para incentivar o estabelecimento da pesquisa e desenvolvimento em regiões com maiores proporções de desigualdades e ainda sem a infraestrutura necessária para se utilizar da ciência e tecnologia, visando o alcance do desenvolvimento regional. Políticas federais de interiorização da ciência e tecnologia editadas de forma planejada e estruturada, entre outras, tiveram o seu início há mais de duas décadas no país. Em políticas mais recentes, foram introduzidos novos instrumentos, como a descentralização de recursos federais e de seus programas e projetos, que eram de execução prioritária do Estado-Nação e que foram descentralizadas para outros entes da Federação. Foram analisados os procedimentos e rotinas utilizados pelo CNPq para a transferência de recursos da União e os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação dos recursos transferidos por meio de parcerias institucionais com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP). Foram examinados processos de concessão internos ao CNPq, e os procedimentos frente às exigências legais, a efetividade desse procedimento. Foram realizadas entrevistas com técnicos e gestores do CNPq, comprometidos com a execução e gestão das transferências voluntárias e realizada uma pesquisa junto às FAP que recebem essas transferências. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study was to analyze and understand how the Evaluation of Voluntary Transfer of Union Resources is carried out , decentralized by CNPq to the State Foundations for Research Support (FAP). We sought to identify mechanisms to promote the establishment of research and development in areas with higher proportions of inequalities and still without the necessary infrastructure to use science and technology, aimed at achieving regional development. Federal policies of internalization of science and technology edited in a planned and structured way, among others, were initiated in the country more than two decades ago. In more recent policies, new instruments were introduced, such as the decentralization of federal funds and its programs and projects, which were of priority implementation to the State-Nation and that were decentralized for other entities of the Federation. Procedures and routines used by CNPq for the transfer of federal funds and monitoring mechanisms were analyzed, as well as the monitoring and evaluation of the resources transferred through institutional partnerships with the State Foundations for Research Support (FAP). CNPq’s internal granting process were examined, and the procedures to face legal requirements, as well as the effectiveness of this procedure. Interviews were conducted with staff and managers from CNPq, committed to the implementation and management of the voluntary transfers and a survey to the FAP receiving such transfers.

O presente estudo analisa a reforma administrativa elaborada e proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) em seu primeiro mandato (1995-1998). Para tanto, o trabalho analisou, especialmente, os argumentos da literatura a respeito da participação dos governadores estaduais no processo da reforma. A pesquisa se baseou principalmente em dados coletados sobre a votação nominal da reforma administrativa do governo FHC na Câmara de Deputados em 1997 e em informações coletadas a respeito do apoio dos governadores estaduais à reforma. A conclusão do estudo é de que, de um lado, o apoio ativo dos governadores estaduais à reforma não pode ser explicado apenas pela situação fiscal e financeira dos estados e, de outro lado, que a participação efetiva dos governadores estaduais na votação somente pode ser entendida através da mediação dos partidos políticos. / The present study analyze the administrative reform elaborated and proposed by the president Fernando Henrique Cardoso (FHC), during his first term (1995-1998). In this way, it presents a review of the literature arguments, especially, about the state governors influence in the reform outcomes. The resarch was based on data about nominal voting at the House of Representantives in 1997 and on collected information about state governors support to this reform. The conclusion of the study is, in one hand, that active state governors support can\'t be explicated only by fiscal and financial situation of the states and, on the other hand, that efective participation of state governors on voting only can be understood through the mediation of political parties.

Submitted by NATÁLIA POIANI HENRIQUES null (natihenriques@yahoo.com.br) on 2018-03-02T02:05:43Z No. of bitstreams: 1 HENRIQUES_NP_MS_PRUD_2017.pdf: 6694485 bytes, checksum: cd01092160e4ce028ff35a29fc2395ce (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-03-05T11:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 henriques_np_me_prud.pdf: 6694485 bytes, checksum: cd01092160e4ce028ff35a29fc2395ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T11:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 henriques_np_me_prud.pdf: 6694485 bytes, checksum: cd01092160e4ce028ff35a29fc2395ce (MD5) Previous issue date: 2017-10-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) é uma doença infecto-parasitária, não contagiosa, transmitida aos mamíferos através da picada de fêmeas de flebotomíneos, infectadas por protozoários do gênero Leishmania. Caracterizada por afecções dermatológicas, a doença apresenta atualmente três padrões epidemiológicos e ampla distribuição geográfica. A preocupação em se entender a doença e seus fatores determinantes não é recente, e dentre eles, é preciso considerar como se processa a produção do espaço e a relação da sociedade com a natureza, o que reforça a importância dos estudos geográficos. Os Parques Estaduais do Aguapeí (PEA) e do Rio do Peixe (PERP) e os municípios que os integram, compõem a área do presente estudo, cujo objetivo geral consistiu em analisar a relação entre o espaço geográfico e a LTA, de modo a contribuir com a gestão destes espaços especialmente protegidos. Para tanto, na revisão bibliográfica, retomamos os processos de ocupação da região e os estudos da doença no estado de São Paulo em diferentes contextos históricos. Consideramos as notificações dos casos humanos da doença de 1998 a 2016, a ocorrência de casos nas proximidades dos parques e as relações socioespaciais existentes no interior dos mesmos. Utilizamos armadilhas luminosas tipo CDC para a captura de espécies de flebotomíneos e analisamos os planos de manejo com vistas à identificação da abordagem epidemiológica. Assim, constatamos que a situação epidemiológica da doença na área de interesse caracteriza-se por casos esporádicos com evidências da ocorrência de um surto em alguns municípios do PEA no ano de 2015, quando observamos um incremento significativo na participação da área de estudo nos casos totais do Estado. Foram capturadas 12 espécies de flebotomíneos, das quais Bichromomyia flaviscutellata, Migonemyia migonei, Nyssomyia neivai, Nyssomyia whitmani e Pintomyia fischeri estão associadas à transmissão da LTA. Constatamos ainda que os planos de manejo atuais não contemplam o levantamento entomológico e não abordam aspectos epidemiológicos desta ou de outras doenças. Considerando os perfis epidemiológicos da LTA e as relações sociais que ocorrem no interior dos parques, ao trazermos para a reflexão a noção de risco e vulnerabilidade em saúde, propomos ações e destacamos medidas preventivas individuais e coletivas, contribuindo para a gestão destes espaços no tocante ao risco da transmissão desta doença. / American Cutaneous Leishmaniasis (ACL) is a non-contagious infectious-parasitic disease transmitted to mammals through the bite of female sandflies infected by protozoa of the genus Leishmania. Characterized by dermatological conditions, the disease currently presents three epidemiological patterns and a wide geographic distribution. The concern to understand the disease and its determinants is not recent, and among them, it is necessary to consider how the production of space and the relation of society to nature are processed, which reinforces the importance of geographic studies. Aguapeí and Rio do Peixe State Parks and the municipalities that comprise them integrate the area of the present study, whose general aim was to analyze the relationship between geographic space and the ACL, in order to contribute with the management of these specially protected spaces. Therefore, in the bibliographic review, we return to the processes of occupation of the region and the studies of the disease in the state of São Paulo in different historical contexts. We consider the reports of the human cases of the disease from 1998 to 2016, the occurrence of cases in the vicinity of the parks and the socio-spatial relationships existing within them. We used CDC type light traps to capture sandflies species and analyzed management plans to identify the epidemiological approach. Thus, we verified that the epidemiological situation of the disease in the area of interest is characterized by sporadic cases with evidence of the occurrence of an outbreak in some municipalities of the Aguapeí State Park in the year 2015, when we observed a significant increase in the participation of the study area in the total cases of state. Twelve species of sandflies were captured, of which Bichromomyia flaviscutellata, Migonemyia migonei, Nyssomyia neivai, Nyssomyia whitmani and Pintomyia fischeri are associated with the transmission of ACL. We also found that the current management plans do not contemplate the entomological survey and do not address the epidemiological aspects of this or other diseases. Considering the epidemiological profiles of the ACL and the social relations that occur within the parks, in bringing to the reflection the notion of risk and vulnerability in health, we propose actions and highlight individual and collective preventive measures, contributing to the management of these spaces in relation to the transmission of this disease. / FAPESP: 2012/23959-9

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores pol?ticos. A literatura que discute as implica??es dos arranjos federativos na produ??o de pol?ticas p?blicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configura??o federativa provocaria dispers?o e varia??o na provis?o de servi?os entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provis?o de pol?ticas nacionais em patamares mais homog?neos, de modo similar a estados unit?rios. A pesquisa insere-se nesta discuss?o ? medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) nas decis?es dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional constru?da pelos 26 governos estaduais ap?s a implementa??o do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de defini??o de atribui??es governamentais e de coopera??o federativa. Argumenta-se que a exist?ncia de uma heterog?nea capacidade institucional dos governos estaduais na Assist?ncia Social ? resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse n?vel de governo. Tal liberdade de atua??o relativiza a ideia de que a implementa??o de sistemas nacionais de pol?ticas p?blicas geraria efeitos positivos (ou homog?neos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hip?tese que sustentamos ? de que a atua??o heterog?nea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da pol?tica socioassistencial, dificultando a concretiza??o do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contr?rio do que a literatura aponta, argumentamos que a ado??o do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposi??o que indica efeitos positivos da cria??o de sistemas nacionais nos governos subnacionais. / This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa tem como objetivo central investigar o conceito e os pressupostos da Pedagogia das CompetÃncias e como estes se articulam Ãs Escolas Estaduais de EducaÃÃo Profissional do CearÃ, destacando seus discursos e sua proposta curricular. A pesquisa adota um referencial crÃtico orientador da anÃlise sobre o objeto de estudo, localizando-o no contexto mais amplo do desenvolvimento capitalista. Compreendemos que a interlocuÃÃo com elementos conjunturais à fundamental para apreensÃo dos determinantes socioeconÃmicos e polÃticos que circundam nosso objeto. No que se refere à metodologia escolhida, considerando a necessidade de entender a totalidade e as contradiÃÃes dos fatos sociais, nos apoiamos no materialismo histÃrico-dialÃtico. Assim, nossa pesquisa à de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso, com abordagem bibliogrÃfica, documental e de campo. No primeiro capÃtulo, tratamos de introduzir a pesquisa em seus aspectos mais gerais. No segundo, abordamos a EducaÃÃo Profissional no contexto da crise do capital e das transformaÃÃes produtivas. No terceiro capÃtulo, analisamos a Pedagogia das CompetÃncias e suas interfaces conceituais. Finalmente, no quarto e Ãltimo capÃtulo refletimos sobre as Escolas de EducaÃÃo Profissional da rede Estadual do Cearà e suas interfaces com a Pedagogia das CompetÃncias. Os resultados da pesquisa apontam que a Pedagogia das CompetÃncias mantÃm laÃos ajustados com o sistema de produÃÃo capitalista. Suas regras encontram-se fixadas no plano mais macro do capital que à o de formar/adestrar sujeitos com caracterÃsticas que convÃm ao ânovoâ mercado de trabalho, ou seja, homens e mulheres flexÃveis, altruÃstas, comportados, proativos, competitivos e resilientes. A Pedagogia das CompetÃncias intervÃm na subjetividade dos estudantes e no ensino profissional, isso fica muito evidente, haja vista a interferÃncia do meio empresarial na formaÃÃo direta dos alunos, bem como na integraÃÃo dos documentos. Nesse contexto desolador, percebemos que a educaÃÃo do Brasil continua sendo marcada pelo dualismo que consiste em uma educaÃÃo esteirada nos conhecimentos cientÃficos, artÃsticos e filosÃficos para os ricos e outra balizada na concreticidade imediata e no mercado de trabalho para a classe trabalhadora. No cenÃrio mediado pelas competÃncias os saberes destinam-se para poucos, enquanto que a maioria permanece excluÃda de obter nÃveis mais elevados dos conhecimentos sistematizados ao longo na histÃria da humanidade. A superaÃÃo desse cenÃrio antagÃnico a serviÃo do capital e mediado pelas competÃncias para o mercado se impÃe como condiÃÃo de emancipaÃÃo, implicando numa luta incessante pela construÃÃo de um novo modelo social e educacional baseado na justiÃa e na dignidade humana.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Rocha Lima Guilherme.pdf: 1488336 bytes, checksum: 3e52fb50554cf67376995256b7edbc1c (MD5) Previous issue date: 2013-06-11 / A presente dissertação apresenta o conceito, as metas e os resultados efetivos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados Brasileiros (PAF), assinado em 1998 após a instituição da Lei 9.496/97 e com previsão de duração até o ano de 2028, para os entes subnacionais e, em particular, para o Estado do Espírito Santo. Na primeira parte deste trabalho, relata-se breve histórico sobre a política fiscal no Brasil, evidenciando as causas que explicam a situação de endividamento dos entes subnacionais até a instituição da Lei 9.496/97, que promoveu a renegociação mais recente das dívidas estaduais. Na segunda parte, são efetivamente demonstradas às metas e os resultados obtidos pelos Estados brasileiros após o PAF entrar em vigor, no período de 1998 até 2011, objetivando avaliar quão eficaz é o PAF, sob o ponto de vista de promover o equilíbrio econômico-financeiro para os Estados e, principalmente, para o Espírito Santo, mais de treze anos após sua implementação. Finalmente, busca-se apontar importantes aspectos que necessitam de aperfeiçoamento e/ou modificação para que o Programa não se torne obsoleto e tenha resultados ainda mais eficientes / This paper presents the concept, the goals and the actual results of the Program for Restructuring and Fiscal Adjustment of Brazilian States (PAF), signed in 1998 after the enactment of Law 9.496/97 and expected to last until the year 2028, to the subnational units and, in particular, for the State of Espírito Santo. In the first part of this paper, it is reported brief history of fiscal policy in Brazil, highlighting the causes that explain the situation of indebtedness of subnational units to the institution of Law 9.496/97, which promoted the most recent renegotiation of state debts. In the second part, show up effectively the goals and the results obtained by the Brazilian states after PAF enters into force from 1998 to 2011, to evaluate how effective the PAF, from the point of view of promoting the economic-funding for states and especially to the Espírito Santo, more than thirteen years after its implementation. Finally, we try to point out important aspects that need improvement and/or modification to the program does not become obsolete and get results more efficient

nÃo hà / This work has as interest to verify the participation of the Pertaining to school Council in the CERE Prof M Josà Santos Ferreira Gomes and in the EEFM Antonio Bezerra of 3 Region of the CREDE 21. The study object says respect to the performance of the Pertaining to School Council who adds the diverse representative segments of the Pertaining to school unit, reflecting on the impediments chokes of its effective functioning. The theoretical and methodological referential was based in authors as: Carvalho (2000), Arroyo (1979), Freire (1997), Gadotti (2000), LÃck (1998), Paro (1997) and LibÃneo (1984). The collection of data if gave with the use of 154 questionnaires that had been answered by 49 professors, 45 students, 40 parents and 20 employees. We still carry through two Focal Groups with representatives of the parents of the two schools. The results shows that it does not have significant differences in the performance of both the Council, limiting it a restricted participation to the functions administrative and financial, in detriment of excessively. We perceive that the parents believe the performance of the Advice, despite the little evolvement. The questionnaires indicate them that the diverse pertaining to school segments of EEFMAB and CERE deposit confidence in the work of the Council, recognizing that exactly still taking advantage one politics of central character, the school earned with its implantation. For us, still necessary a bigger joint between the SEDUC and the schools in the direction to promote the active participation and politics of the community. / Este trabalho tem como interesse verificar a participaÃÃo do Conselho Escolar no CERE Prof M Josà Santos F. Gomes e na EEFM AntÃnio Bezerra da 3 RegiÃo do CREDE 21. O objeto de estudo diz respeito à atuaÃÃo do Conselho Escolar que agrega os diversos segmentos representativos da unidade escolar, refletindo sobre os entraves bloqueadores do seu efetivo funcionamento. O referencial teÃrico e metodolÃgico embasou-se em autores como: Carvalho (2000), Arroyo (1979), Freire (1997), Gadotti (2000), LÃck (1998), Paro (1997) e LibÃneo (1984). A coleta de dados se deu com a utilizaÃÃo de 154 questionÃrios que foram respondidos por 49 professores, 45 estudantes, 40 pais e 20 funcionÃrios. Realizamos ainda dois Grupos Focais com representantes dos pais das duas escolas. Os resultados apontam que nÃo hà diferenÃas significativas na atuaÃÃo de ambos os Conselhos, limitando-se a uma participaÃÃo restrita Ãs funÃÃes administrativa e financeira, em detrimento das demais. Percebemos que os pais acreditam na atuaÃÃo do Conselho, apesar do pouco envolvimento. Os questionÃrios indicam-nos que os diversos segmentos escolares da EEFMAB e CERE depositam confianÃa no trabalho do Conselho, reconhecendo que mesmo ainda prevalecendo uma polÃtica de carÃter central, a escola ganhou com a sua implantaÃÃo. Para nÃs, ainda à necessÃria uma maior articulaÃÃo entre a SEDUC e as escolas no sentido de promover a participaÃÃo ativa e polÃtica da comunidade.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-03T13:40:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloiza Souza Viana - 2012.pdf: 1429492 bytes, checksum: d4357f64d4cf680316e80863bf638e2e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-03T13:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloiza Souza Viana - 2012.pdf: 1429492 bytes, checksum: d4357f64d4cf680316e80863bf638e2e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T13:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloiza Souza Viana - 2012.pdf: 1429492 bytes, checksum: d4357f64d4cf680316e80863bf638e2e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research aims to relate the fragility and transformation of the State Programs of Education students in Goiás, with teaching, since there is no soundness in these programs that comes from the history of the school, still characterized by a lack of identity premise Basic to propose changes. Not knowing clearly the purposes of this teaching even though the laws attempt to abolish the idea of duality between a preparatory and vocational education, secondary education is still allied to these representations, where the measures and proposals are doomed to be relaxed and palliative fragile. The analysis does not refrain, nor repudiates the changes that schools must pass due to social demands (political and economic), particularly high school teachers accountable transformations, but if restless how changes are made (imposed) by the state government. The interviews with teachers reveal multiple looks by how they perceive the profession, thus their social representations / A pesquisa pretende relacionar as fragilidades e transformações dos Programas Estaduais da Educação do ensino médio em Goiás com o trabalho docente, uma vez que não há solidez nesses Programas que advém da própria história do ensino médio, ainda caracterizado por uma falta de identidade, premissa básica para se propor mudanças. Não sabendo de forma clara as finalidades desse ensino ainda que as legislações tentem abolir a idéia de dualidade entre um ensino propedêutico e profissional, o ensino médio ainda está aliado a essas representações, onde as medidas e as propostas aligeiradas estão fadadas a serem paliativas e frágeis. A análise não se abstém, tão pouco repudia as transformações que as escolas devam passar devido as demandas sociais (políticas e econômicas), em especial o ensino médio, transformações responsabilizadas aos professores, mas se inquieta a maneira como as mudanças são feitas (impostas) pelo governo estadual. As entrevistas com os docentes nos revelam por múltiplos olhares como eles percebem a profissão, constituindo assim suas representações sociais.