Esta dissertação aborda a problemática da evasão na Educação a Distância, um fato crucial que afeta a maioria dos cursos na modalidade a distância. Observou-se a importância do diálogo para a permanência de um aluno em um curso nesta modalidade. O diálogo foi analisado sob uma perspectiva freireana e piagetiana. As interações realizadas ao longo do curso permitiram verificar quão importante é o diálogo para que um aluno continue fazendo parte de um curso ou disciplina na modalidade a distância.. Foram analisados diversos recursos que permitiam interações entre os atores do processo, enfocando-se cinco categorias que permitissem identificar a ocorrência de diálogo: cooperação, incentivo, eqüidade na relação, participação contínua e geração de conhecimento. Todas as interações foram analisadas, observando se as conversas mantidas entre os integrantes do curso podiam ser identificadas dentro de uma dessas categorias ou mais. Sempre que estas foram identificadas, aquela interação foi catalogada para posterior estudo. A participação contínua foi observada dependendo da quantidade de interações realizadas por um aluno, durante um determinado período. (Continua). Para abalizar o que se buscava, estudaram-se as interações entre os educandos de um curso na modalidade a distância, mediado pela web, utilizando o ambiente TelEduc. O curso escolhido para realizar a pesquisa foi desenvolvido entre junho e julho de 2003. Os alunos desse curso eram todos professores da Educação Profissional das Escolas Técnicas do Rio Grande do Sul. Com o estudo efetuado, pôde-se verificar que os alunos que tiveram participação efetiva no curso, em ocorrências de diálogo, foram os que concluíram ou, pelo menos, os que permaneceram mais tempo no curso. Os resultados encontrados apontam para a necessidade de diálogo entre educadores e educandos e entre os próprios educandos, a fim de gerar a motivação necessária para que um aluno se mantenha em um curso ou disciplina na modalidade a distância. Além disso, espera-se que este estudo possa contribuir para os mais diversos cursos nesta modalidade. / The present work investigates the evasion phenomenon in distance education as it has been affecting most of the courses offered under this mode. The interactions that took place throughout the course allowed us to see how important the dialogue is so that a student goes on making part of a course in distance education mode. The important role of the dialogue then, for maintening a student in a distance education course until its end was analysed based on the theories of Paulo freire and Jean Piaget. Several resources were then analysed under five categories for promoting the actors in the process to interact. The categories were: cooperation, incentive, fairness in the relation, continuous paticipation and knowlAE2e construction. All interactions were analized and labled under one or more of those five categories. The continuous participation was observed depending on the amount of interactions a given student had had in a given length of time. The course under investigation was carried out at Teleduc, being developed in June and July of 2003. The students were all teachers working at Technical Education at Technical Schools of Rio Grande do Sul. It was possible to check that the students with a more effective participation all long the course were the same students who concluded it or the ones who have remained for a longer time in the course before quiting it. The results show the need of the dialogue among teachers and students and among the students themselves, in a way that each students feels himself/herself more and more motivated for concluding a course in this diatance mode. We hope this study may contribute to other researches.

SOBRINHO, José Ferreira de Oliveira. Evasão na educação superior a distância: estudo de caso no Instituto UFC Virtual. 2013. 127f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-13T14:06:46Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jfosobrinho.pdf: 959472 bytes, checksum: 3027d2d09fabf480ab36d329d5612df8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-13T14:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jfosobrinho.pdf: 959472 bytes, checksum: 3027d2d09fabf480ab36d329d5612df8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T14:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jfosobrinho.pdf: 959472 bytes, checksum: 3027d2d09fabf480ab36d329d5612df8 (MD5) Previous issue date: 2013 / Since the mid - 1990s, there is an expansion of the supply of Distance Education in Brazilian higher education. This expansion responds on the one hand, the demands of the world of work aimed at training professionals able to ensure the competitiveness of organizations in the economic globalization scenario and on the other, the educational policies to expand the supply of vacancies in teaching graduation. In speeches defending the EAD in higher education, the relationship has been highlighted this educational mode with the possibility of educational inclusion and teacher education. In Brazil, the gross enrollment ratio in higher education is still one of the lowest in Latin America, although since the 1960s the federal government policy for the sector has been to increase enrollment via privatization and more recently with the creation the Open University System of Brazil (UAB). The UAB had its inception in the year 2005 to provide access to part of the population working and has no way to attend classroom learning and has prioritized the training of educators, by encouraging the articulation and integration of a national system higher education, formed by public institutions of higher education, in partnership with states and municipalities, using distance education for the placement of the contents of the various courses. Analyzing the census conducted by the Brazilian Higher Education INEP, it was found that the rate of growth in enrollment in higher education distance was stronger than classroom courses. In 2012, enrollment in distance education courses increased by 12.2 %, while in attendance, 3.1%. However, 84.2 % of students enrolled in higher education continue in the face classrooms. Only 15.8% are enrolled in distance learning courses. Circumvention is one of the issues that concern managers of higher education institutions. Thus, this study sought to identify the determinants of evasion in undergraduate courses offered by the UFC - Virtual Institute (Virtual Institute of the University of Ceará). It is an exploratory and descriptive research and uses bibliographic, documentary and survey procedures in a qualitative and quantitative approach. To identify factors evasion, 91 questionnaires to 69 students and dropouts to - face support tutors were applied. In data analysis, the most recurrent factor in the students' opinion was related to teachers and tutors (75.82%) difficulty, and in the opinion of the tutors was poor virtual environment (89.85 %). Next are the personal problems which had an incidence of (62.62 %) and (85.51 %) of the tutors mentioned issues related to poor performance of the managers, teachers and tutors. Among the least recurring factors are: lack of base in high school, the difficulty to use the computer, the installation and maintenance of the poles. For the data analysis, it is noticed that the model adopted by EAD Brazilian public universities does not offer the student the flexibility he expected. / Desde meados da década de 1990, verifica-se uma expansão da oferta da Educação a Distância no ensino superior brasileiro. Esta expansão responde, de um lado, a demandas do mundo do trabalho dirigidas à formação de profissionais capazes de garantir a competitividade de organizações no cenário de globalização da economia e, de outro, a políticas educacionais que visam ampliar a oferta de vagas no ensino de graduação. Nos discursos que defendem a EAD no ensino superior, tem sido destacada a relação desta modalidade educativa com a possibilidade de inclusão educacional e formação de professores. No Brasil, a taxa de escolarização bruta na educação superior ainda é uma das mais baixas da América Latina, muito embora desde a década de 1960 a política do governo federal para o setor tem sido a ampliação de vagas via privatização e mais recentemente com a criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O UAB teve sua criação no ano de 2005, para dar acesso a parte da população que trabalha e que não tem como frequentar o ensino presencial e tem como prioridade a formação de educadores, por meio de estímulo à articulação e à integração de um sistema nacional de educação superior, formado por instituições públicas de ensino superior, em parceria com estados e municípios brasileiros, utilizando a Educação a Distância para a veiculação dos conteúdos dos diversos cursos. Analisando o censo da Educação Superior Brasileira realizado pelo INEP, constatouse que o ritmo de crescimento no número de matrículas de ensino superior a distância foi mais forte do que o de cursos presenciais. Em 2012, as matrículas em cursos a distância aumentaram 12,2%; enquanto nos presenciais, 3,1%. Contudo, 84,2% dos alunos matriculados no ensino superior continuam nas salas de aula presenciais. Apenas 15,8% estão matriculados em cursos a distância. A evasão é um dos problemas que preocupa os gestores das instituições de ensino superior. Assim, o presente trabalho buscou identificar os fatores determinantes da evasão nos cursos de graduação oferecidos pelo Instituto UFCVirtual. É uma pesquisa exploratória e descritiva e utiliza procedimentos bibliográficos, documental e de levantamento em uma abordagem qualiquantitativa. Para identificar os fatores da evasão, foram aplicados 91 questionários aos estudantes evadidos e 69 aos tutores de apoio presencial. Na análise dos dados, o fator mais recorrente na opinião dos estudantes foi a dificuldade relacionada aos professores e tutores (75,82), e na opinião dos tutores foi o ambiente virtual deficiente (89,85%). Em seguida estão os problemas pessoais, que tiveram uma incidência de (62,62%); e (85,51%) dos tutores mencionam as questões relacionadas à má atuação dos gestores, professores e tutores. Entre os fatores menos recorrentes estão: a falta de base no ensino médio, a dificuldade para utilizar o computador, as instalações e manutenção dos polos. Pela análise dos dados, percebe-se que o modelo de EAD adotado pelas universidades públicas brasileiras não oferece ao estudante a flexibilidade que ele esperava.

Submitted by Maria Ferraz (mariadferraz@ibest.com.br) on 2015-10-26T15:37:04Z No. of bitstreams: 1 16 -SETEMBRO- DISSERTAÇÃO MESTRADO - MARIA DO CARMO GOMES FERRAZ - FACED UFBA.pdf: 3130076 bytes, checksum: 72d9e5cfffc5de9e1b4c8ae2c5bdb864 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-10-26T16:44:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 16 -SETEMBRO- DISSERTAÇÃO MESTRADO - MARIA DO CARMO GOMES FERRAZ - FACED UFBA.pdf: 3130076 bytes, checksum: 72d9e5cfffc5de9e1b4c8ae2c5bdb864 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T16:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 16 -SETEMBRO- DISSERTAÇÃO MESTRADO - MARIA DO CARMO GOMES FERRAZ - FACED UFBA.pdf: 3130076 bytes, checksum: 72d9e5cfffc5de9e1b4c8ae2c5bdb864 (MD5) / OBEDUC / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa a respeito do fenômeno da evasão e da reprovação escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/IFBA, - Campus de Barreiras, no período de 2010 a 2014. O estudo justificou-se por acreditar que a eficácia precisa ser considerada como um dos indicadores de uma Educação de Qualidade e que possa promover a equidade. O problema de pesquisa buscou responder às seguintes indagações: como os professores, discentes, pais de estudantes e profissionais que atuam no setor pedagógico do Instituto percebem e explicam os fenômenos da reprovação e da evasão escolar nos cursos de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional? Qual o perfil dos estudantes reprovados e evadidos com relação ao gênero no contexto das políticas de ações afirmativas? O estudo compreendeu uma pesquisa com caráter de método misto, na medida em que utilizou uma abordagem que possibilita uma aproximação aos fenômenos sob as diferentes perspectivas. Por fim, uma pesquisa empírica foi realizada por meio da adoção de entrevista semiestruturada. O lócus da pesquisa foi o IFBA - Campus de Barreiras e as residências de alguns estudantes. Os resultados demonstraram: que os índices de reprovação são elevados na primeira série; que o índice de reprovação dos estudantes cotistas é superior comparado aos demais estudantes; que o percentual dos estudantes que concluem o curso, em quatro anos, é baixo na perspectiva de uma escola promotora de eficácia da equidade. No que se refere à percepção dos atores, apontou para um conjunto de fatores ou dimensões envolvidas no processo de aprendizagem, com destaque para os aspectos subjetivos, institucionais e externos ligados às políticas públicas da educação no país, como responsáveis pelo fenômeno da exclusão dos estudantes na Instituição. / ABSTRACT This thesis points out the results of a survey about the phenomenon of evasion as well as the school failure at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia / IFBA - Campus of Barreiras, along the period from 2010 to 2014. The study was justified by believing the effectiveness must be considered as one of indicators of a high quality standard of education aiming to promote fairness. The research problem questioned: how teachers, students and their parents and professionals who work in the pedagogical sector of the Institute perceive and explain the phenomena of failure and so the students’ truancy in high school courses integrated to professional education in the context of affirmative political actions? The study involved a search method with mixed character, in which was used an approach that allows a forthcoming view to the phenomena from different perspectives. Finally, an empirical research was carried out by adopting a semi-structured interview. The locus of the research was the Federal Institute of Education - IFBA - Campus from Barreiras and the residences of some students. The results pointed out that: the failure rates are higher in the initial series; the failure rate of quota students is higher compared to other students; the percentage of students who complete the course in four years, is low in the perspective of promoting a standard school effectiveness of equity. Regarding to the perception of the actors, pointed to a set of factors or dimensions involved in the learning process, highlighting subjective, institutional and external aspects, connected to public educational policies in the country, which has been responsible for the exclusion phenomenon of students in the institution.

Esta dissertação aborda a problemática da evasão na Educação a Distância, um fato crucial que afeta a maioria dos cursos na modalidade a distância. Observou-se a importância do diálogo para a permanência de um aluno em um curso nesta modalidade. O diálogo foi analisado sob uma perspectiva freireana e piagetiana. As interações realizadas ao longo do curso permitiram verificar quão importante é o diálogo para que um aluno continue fazendo parte de um curso ou disciplina na modalidade a distância.. Foram analisados diversos recursos que permitiam interações entre os atores do processo, enfocando-se cinco categorias que permitissem identificar a ocorrência de diálogo: cooperação, incentivo, eqüidade na relação, participação contínua e geração de conhecimento. Todas as interações foram analisadas, observando se as conversas mantidas entre os integrantes do curso podiam ser identificadas dentro de uma dessas categorias ou mais. Sempre que estas foram identificadas, aquela interação foi catalogada para posterior estudo. A participação contínua foi observada dependendo da quantidade de interações realizadas por um aluno, durante um determinado período. (Continua). Para abalizar o que se buscava, estudaram-se as interações entre os educandos de um curso na modalidade a distância, mediado pela web, utilizando o ambiente TelEduc. O curso escolhido para realizar a pesquisa foi desenvolvido entre junho e julho de 2003. Os alunos desse curso eram todos professores da Educação Profissional das Escolas Técnicas do Rio Grande do Sul. Com o estudo efetuado, pôde-se verificar que os alunos que tiveram participação efetiva no curso, em ocorrências de diálogo, foram os que concluíram ou, pelo menos, os que permaneceram mais tempo no curso. Os resultados encontrados apontam para a necessidade de diálogo entre educadores e educandos e entre os próprios educandos, a fim de gerar a motivação necessária para que um aluno se mantenha em um curso ou disciplina na modalidade a distância. Além disso, espera-se que este estudo possa contribuir para os mais diversos cursos nesta modalidade. / The present work investigates the evasion phenomenon in distance education as it has been affecting most of the courses offered under this mode. The interactions that took place throughout the course allowed us to see how important the dialogue is so that a student goes on making part of a course in distance education mode. The important role of the dialogue then, for maintening a student in a distance education course until its end was analysed based on the theories of Paulo freire and Jean Piaget. Several resources were then analysed under five categories for promoting the actors in the process to interact. The categories were: cooperation, incentive, fairness in the relation, continuous paticipation and knowlAE2e construction. All interactions were analized and labled under one or more of those five categories. The continuous participation was observed depending on the amount of interactions a given student had had in a given length of time. The course under investigation was carried out at Teleduc, being developed in June and July of 2003. The students were all teachers working at Technical Education at Technical Schools of Rio Grande do Sul. It was possible to check that the students with a more effective participation all long the course were the same students who concluded it or the ones who have remained for a longer time in the course before quiting it. The results show the need of the dialogue among teachers and students and among the students themselves, in a way that each students feels himself/herself more and more motivated for concluding a course in this diatance mode. We hope this study may contribute to other researches.

O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conseqüentemente, aumentar sua lucratividade. Primeiramente procurou-se descrever e conceituar os processos de reorganização societária, bem como seus aspectos formais e burocráticos. Na seqüência abordou-se a questão da elisão e evasão fiscal, com ênfase na Lei Complementar 104/2001. Ainda, discorreu-se brevemente sobre o planejamento tributário, suas definições, características e importância para as empresas. Após isso abordou-se a questão da interpretação econômica dos atos. E, por fim, tratou-se brevemente sobre o planejamento tributário e a reorganização societária sobre o ponto de vista ético. As principais conclusões acerca do estudo foram: a legalidade da aplicação da reestruturação societária como instrumento de planejamento tributário e a necessidade de profundo conhecimento da legislação antes da operacionalização destes processos, uma vez que é sutil a diferença entre elisão (forma lícita de planejamento tributário) e a evasão (forma ilícita de redução tributária). / This study seeks to identify and describe the possibilities of the use of reorganization procedures such as merger, division and incorporation as forms of tax planning. The reorganizations have been used frequently for the purpose of reducing the tax burden of enterprises and, consequently, increase their profitability. First we tried to describe and conceptualize the processes of reorganization, as well as its formal aspects and bureaucracy. Following addressed the issue of tax evasion and avoidance, with emphasis on Complementary Law 104/2001. Still, talked briefly about tax planning, their definitions, characteristics and importance for businesses. After that addressed the issue of economic interpretation of the acts. And finally, it was briefly about tax planning and corporate restructuring on the ethical point of view. The main conclusions of the study were: the legality of the implementation of corporate restructuring as a tool of tax planning and the need for deep knowledge of the legislation before the operationalization of these processes, since the difference is subtle elision (lawful tax planning) and evasion (illegally tax reduction).

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-29T12:58:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10018004 bytes, checksum: dfedeed9356ffb585d99284a21230d68 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-29T13:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10018004 bytes, checksum: dfedeed9356ffb585d99284a21230d68 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T13:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10018004 bytes, checksum: dfedeed9356ffb585d99284a21230d68 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This research aims to analyze the educational management applied in the course of pedagogy at distance from UFPB and evasion rates during the period from 2007 to 2015. The UFPB offers courses in the mode at distance since 2007, and currently comprises eleven graduation courses. The distance education mode made possible the expansion of educational rooms, providing to the students access to information at any time, regardless of time and space. The focus on the management and evasion in higher education, especially in public policies of access, internalization and expansion will be supported through the stock approach funding policies geared to higher education in Brazil, especially those that benefited the EAD. Although the expansion of EAD has occurred thanks to the policies of access to higher education, dropout rates demonstrate the need to deepen about the thematic as to the causes and possible actions to be taken to ensure the permanence and conclusion of distance education. The research well developed will have a qualitative approach, using documentary research, through the analysis of census data from higher education (MEC/INEP), concerning the evasion of the students from the courses at distance from UFPB, and discussions involving the educational management in ATAS of Teaching Nucleus Course of Structuring Pedagogy of UFPB Virtual. The results highlight the need of unification of data and a better dialogue between the administrative sectors of UFPB. The course of Graduation in Pedagogy, at distance mode, needs to give more importance to the meetings of NDE records, representing both the history and the identity of the course, as source of information of the methodologic paths already travelled by previous management. The construction of educational management should encompass all subject educational process, so as participatory as dialogic, will get contribution from many areas of knowledge of Pedagogy, developing together the most appropriate methodologies to achieve improvements in the quality of education and the reduction of dropout rates / A presente pesquisa teve por objetivo analisar a gestão educacional aplicada no curso de Pedagogia na modalidade a distância da UFPB e os índices de evasão no período de 2007 a 2015. A UFPB oferta cursos na modalidade a distância desde 2007, contando atualmente com onze cursos de licenciatura. A educação a distância possibilitou a ampliação dos espaços educacionais, proporcionando aos alunos o acesso à informação a qualquer momento, independente do tempo e espaço. O enfoque sobre a gestão e a evasão no ensino superior, sobretudo nas políticas públicas de acesso, interiorização e expansão, esteve alicerçado através da abordagem das ações políticas de financiamento voltadas à educação superior no Brasil, sobretudo as que beneficiaram a EAD. Muito embora a expansão da EAD tenha ocorrido graças às políticas de acesso à educação superior, os índices de evasão demonstram haver a necessidade de se aprofundar a temática quanto às causas e possíveis ações a serem tomadas para garantir a permanência e conclusão dos cursos a distância. A pesquisa foi desenvolvida sob uma abordagem qualitativa, com a utilização da pesquisa documental, através da análise de dados do Censo da Educação Superior (MEC/INEP), referentes à evasão dos cursos na modalidade a distância da UFPB, e dos debates envolvendo a gestão educacional presentes nas ATAS do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia da UFPB Virtual. Os resultados apontaram a necessidade de unificação de dados e maior diálogo entre os setores administrativos da UFPB. O curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, necessita dar mais importância ao registro das reuniões do NDE, que representam tanto a história e a identidade do curso, quanto fonte de informações dos caminhos metodológicos já percorridos pelas gestões anteriores. A construção da gestão educacional deverá englobar todos os sujeitos do processo educativo que, de forma dialógica e participativa, trarão contribuições das diversas áreas de conhecimento da Pedagogia, desenvolvendo em conjunto as metodologias mais adequadas para se alcançar a melhoria da qualidade do ensino e a redução dos índices de evasão do curso.

Nos Ãltimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegaÃÃo no Estado do Cearà tÃm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relaÃÃo à apuraÃÃo e recolhimento do ICMS em perÃodos pÃs-fiscalizaÃÃo. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussÃo e pesquisas nessa Ãrea, objetiva o estudo dos impactos na arrecadaÃÃo espontÃnea do ICMS, no ano de 2013 em comparaÃÃo com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que nÃo foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da polÃtica de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de RegressÃo Linear atravÃs de MÃnimos Quadrados OrdinÃrios - MQO para estimador de DiferenÃas em DiferenÃas, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que nÃo foram fiscalizados nesse perÃodo. Complementa-se o estudo com a utilizaÃÃo do Modelo de RegressÃo QuantÃlica objetivando analisar o efeito da atividade de auditoria fiscal na arrecadaÃÃo do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na anÃlise empÃrica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 nÃo produziu efeito sobre a arrecadaÃÃo do ICMS no ano de 2013 em comparaÃÃo com o ano de 2011. Observou-se que a AdministraÃÃo TributÃria priorizou a auditoria fiscal em contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatÃrio e que nÃo sÃo influenciados em seu comportamento no perÃodo imediatamente posterior a submissÃo de auditoria fiscal. / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Cearà have been conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit.

O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conseqüentemente, aumentar sua lucratividade. Primeiramente procurou-se descrever e conceituar os processos de reorganização societária, bem como seus aspectos formais e burocráticos. Na seqüência abordou-se a questão da elisão e evasão fiscal, com ênfase na Lei Complementar 104/2001. Ainda, discorreu-se brevemente sobre o planejamento tributário, suas definições, características e importância para as empresas. Após isso abordou-se a questão da interpretação econômica dos atos. E, por fim, tratou-se brevemente sobre o planejamento tributário e a reorganização societária sobre o ponto de vista ético. As principais conclusões acerca do estudo foram: a legalidade da aplicação da reestruturação societária como instrumento de planejamento tributário e a necessidade de profundo conhecimento da legislação antes da operacionalização destes processos, uma vez que é sutil a diferença entre elisão (forma lícita de planejamento tributário) e a evasão (forma ilícita de redução tributária). / This study seeks to identify and describe the possibilities of the use of reorganization procedures such as merger, division and incorporation as forms of tax planning. The reorganizations have been used frequently for the purpose of reducing the tax burden of enterprises and, consequently, increase their profitability. First we tried to describe and conceptualize the processes of reorganization, as well as its formal aspects and bureaucracy. Following addressed the issue of tax evasion and avoidance, with emphasis on Complementary Law 104/2001. Still, talked briefly about tax planning, their definitions, characteristics and importance for businesses. After that addressed the issue of economic interpretation of the acts. And finally, it was briefly about tax planning and corporate restructuring on the ethical point of view. The main conclusions of the study were: the legality of the implementation of corporate restructuring as a tool of tax planning and the need for deep knowledge of the legislation before the operationalization of these processes, since the difference is subtle elision (lawful tax planning) and evasion (illegally tax reduction).

Esta dissertação aborda a problemática da evasão na Educação a Distância, um fato crucial que afeta a maioria dos cursos na modalidade a distância. Observou-se a importância do diálogo para a permanência de um aluno em um curso nesta modalidade. O diálogo foi analisado sob uma perspectiva freireana e piagetiana. As interações realizadas ao longo do curso permitiram verificar quão importante é o diálogo para que um aluno continue fazendo parte de um curso ou disciplina na modalidade a distância.. Foram analisados diversos recursos que permitiam interações entre os atores do processo, enfocando-se cinco categorias que permitissem identificar a ocorrência de diálogo: cooperação, incentivo, eqüidade na relação, participação contínua e geração de conhecimento. Todas as interações foram analisadas, observando se as conversas mantidas entre os integrantes do curso podiam ser identificadas dentro de uma dessas categorias ou mais. Sempre que estas foram identificadas, aquela interação foi catalogada para posterior estudo. A participação contínua foi observada dependendo da quantidade de interações realizadas por um aluno, durante um determinado período. (Continua). Para abalizar o que se buscava, estudaram-se as interações entre os educandos de um curso na modalidade a distância, mediado pela web, utilizando o ambiente TelEduc. O curso escolhido para realizar a pesquisa foi desenvolvido entre junho e julho de 2003. Os alunos desse curso eram todos professores da Educação Profissional das Escolas Técnicas do Rio Grande do Sul. Com o estudo efetuado, pôde-se verificar que os alunos que tiveram participação efetiva no curso, em ocorrências de diálogo, foram os que concluíram ou, pelo menos, os que permaneceram mais tempo no curso. Os resultados encontrados apontam para a necessidade de diálogo entre educadores e educandos e entre os próprios educandos, a fim de gerar a motivação necessária para que um aluno se mantenha em um curso ou disciplina na modalidade a distância. Além disso, espera-se que este estudo possa contribuir para os mais diversos cursos nesta modalidade. / The present work investigates the evasion phenomenon in distance education as it has been affecting most of the courses offered under this mode. The interactions that took place throughout the course allowed us to see how important the dialogue is so that a student goes on making part of a course in distance education mode. The important role of the dialogue then, for maintening a student in a distance education course until its end was analysed based on the theories of Paulo freire and Jean Piaget. Several resources were then analysed under five categories for promoting the actors in the process to interact. The categories were: cooperation, incentive, fairness in the relation, continuous paticipation and knowlAE2e construction. All interactions were analized and labled under one or more of those five categories. The continuous participation was observed depending on the amount of interactions a given student had had in a given length of time. The course under investigation was carried out at Teleduc, being developed in June and July of 2003. The students were all teachers working at Technical Education at Technical Schools of Rio Grande do Sul. It was possible to check that the students with a more effective participation all long the course were the same students who concluded it or the ones who have remained for a longer time in the course before quiting it. The results show the need of the dialogue among teachers and students and among the students themselves, in a way that each students feels himself/herself more and more motivated for concluding a course in this diatance mode. We hope this study may contribute to other researches.

Diferentes mecanismos têm sido mostrados por estar envolvidos na evasão à morte mediada por complemento. Neste estudo, demonstramos que a aquisição do FH pela Leptospira é crucial para a sobrevivência das bactérias no soro e que estas espiroquetas interagem com FH, FHL-1, FHR-1 e C4BP. Nós também demonstramos que a ligação à estes reguladores é mediada pelas proteínas leptospiral immunoglobulin-like (Lig). FH se liga as proteínas Lig via short consensus repeat (SCR) principalmente pelos domínios 5 e 20. Ensaios de competição sugerem que FH e C4BP têm sítios de ligação diferentes nas proteínas Lig. Além disso, FH e C4BP ligados nas proteínas Lig mantêm a atividade de cofator, mediando a degradação de C3b e C4b pelo FI. Nós demonstramos que a aquisição de FH e C4BP pela L. biflexa transgênica para LigA e LigB exercem um papel de proteção na sobrevida destas bactérias. Análise por citometria de fluxo também confirmaram a capacidade das leptospiras transgênicas para controlar a deposição de C3, C4 e MAC. As proteínas Lig também foram capazes de ligar plasminogênio, o qual foi ativado em plasmina e esta enzima foi capaz de degradar fibrinogénio, C3b e C5. Estas clivagens inativam C3b e C5, evitando a progressão da cascata, e bloqueando as três vias de complemento. / Different mechanisms have been shown to be involved in evasion of complement-mediated killing. In this study, we demonstrate that acquisition of FH on the Leptospira surface is crucial for bacterial survival in the serum and that these spirochetes interact with FH, FHL-1, FHR-1 and C4BP. We also demonstrate that binding to these regulators is mediated by leptospiral immunoglobulin-like (Lig) proteins. FH binds to Lig proteins via short consensus repeat (SCR) domains 5 and 20. Competition assays suggest that FH and C4BP have distinct binding sites on Lig proteins. Moreover, FH and C4BP bound to immobilized Ligs display cofactor activity, mediating C3b and C4b degradation by FI. We demonstrated that acquisition of FH and C4BP by the LigA and LigB transformed L. biflexa have the protective role, being crucial by bacterial survival. Analysis by Cytometer fluid also confirmed the ability of L. biflexa expressing LigA and LiB to controller the deposition of C3, C4 and MAC. Lig proteins were able to bind plasminogen, which was activated to plasmin and this enzyme was able to degrade the fibrinogen, C3b and C5. These cleavages inactivate C3b and C5, preventing progression of the complement cascade and blocking the three complement pathways.