Com este trabalho apresentamos uma leitura do texto da peça didática Die Ausnahme und die Regel (A exceção e a regra) do dramaturgo alemão Bertolt Brecht, escrita em 1929/1930. Trata-se de uma leitura feita a partir de uma ótica acadêmica brasileira, que leva em consideração aspectos do procedimento estilístico do autor, sua posição em relação ao teatro, o contexto em que a peça foi produzida, o público a que a peça se destina, o seu lugar dentro do conjunto das outras peças didáticas e o resgate de textos inéditos para dois coros, bem como indicações para outras leituras e encenações. A partir destes pressupostos, busca-se delinear ao final um possível diálogo que Brecht estabelece com o jurista Carl Schmitt e com a sociedade de seu tempo. / This work consists of a reading of the text of the German playwright Bertold Brechts didactic play Die Ausnahme und die Regel (The exception and the rule), written in 1929/1930. This is a reading from a Brazilian academic perspective which takes into consideration aspects of the authors stylistic procedure, his positioning towards theater, the context in which the play was written, the audience to whom it was produced, its place in Brechts set of didactic plays and the review of unpublished texts for two choruses, as well as indications for other readings and stagings. From these assumptions, in the end of the work, we aim at outlining a possible dialogue Brecht established with the jurist Carl Schmitt and with society in his times.

O presente trabalho é um estudo dos efeitos da Copa do Mundo FIFA 2014, a partir das relações de poder e resistência que se estabeleceram ao seu redor. Ao investigar a produção normativa leis, decretos, portarias e demais normas que se produziram sob a justificativa do megaevento, esse estudo busca descrever de que maneira foi possível introduzir no ordenamento jurídico uma legislação de exceção, entendida aqui como dispositivo de governo. Também, ao descrever a delimitação de zonas de exclusividade comercial no espaço público, busca-se enxergar a maneira como essas normas puderam se territorializar, de modo a garantir a criação de mercado para um grupo de empresas ligadas à FIFA. Por fim, descrevemos as resistências que se articularam em torno da Copa 2014, entendida como campo de gravitação que permitiu colocar o futebol no centro do conflito pelo direito à cidade. / This dissertation consists of a study about the FIFA World Cup 2014 effects, from the power and resistance relations that were established around it. By examining the normative production laws, decrees, edicts and other rules produced under the justification of the megaevent -, this study describes by what means was possible to introduce in the law system a group of excepcion laws, meaning here as a government dispositif. Also, by describing the demarcation of exclusive comercial zones in the public space, the study pursues to look the manner how that rules could be territorialized, aiming to garantee the creation of market for a group of companies linked to FIFA. Finally, we describe the resistance that articulated around the 2014 World Cup, meaning the gravitation field that permitted to put the soccer in the centre of the right to the city\'s conflict.

O presente trabalho é um estudo dos efeitos da Copa do Mundo FIFA 2014, a partir das relações de poder e resistência que se estabeleceram ao seu redor. Ao investigar a produção normativa leis, decretos, portarias e demais normas que se produziram sob a justificativa do megaevento, esse estudo busca descrever de que maneira foi possível introduzir no ordenamento jurídico uma legislação de exceção, entendida aqui como dispositivo de governo. Também, ao descrever a delimitação de zonas de exclusividade comercial no espaço público, busca-se enxergar a maneira como essas normas puderam se territorializar, de modo a garantir a criação de mercado para um grupo de empresas ligadas à FIFA. Por fim, descrevemos as resistências que se articularam em torno da Copa 2014, entendida como campo de gravitação que permitiu colocar o futebol no centro do conflito pelo direito à cidade. / This dissertation consists of a study about the FIFA World Cup 2014 effects, from the power and resistance relations that were established around it. By examining the normative production laws, decrees, edicts and other rules produced under the justification of the megaevent -, this study describes by what means was possible to introduce in the law system a group of excepcion laws, meaning here as a government dispositif. Also, by describing the demarcation of exclusive comercial zones in the public space, the study pursues to look the manner how that rules could be territorialized, aiming to garantee the creation of market for a group of companies linked to FIFA. Finally, we describe the resistance that articulated around the 2014 World Cup, meaning the gravitation field that permitted to put the soccer in the centre of the right to the city\'s conflict.

Submitted by FELIPE CÓMITRE null (fcomitre@rc.unesp.br) on 2018-01-22T19:39:51Z No. of bitstreams: 1 Tese Felipe Comitre - versão final biblioteca - com ficha catalográfica.pdf: 7249049 bytes, checksum: 44f3ebc83e046adc59daacdbb3c8f3d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Santulo Custódio de Medeiros null (asantulo@rc.unesp.br) on 2018-01-23T15:40:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 comitre_f_dr_rcla.pdf: 6576001 bytes, checksum: ba1120d3c389abeac38ab430a2400279 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T15:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comitre_f_dr_rcla.pdf: 6576001 bytes, checksum: ba1120d3c389abeac38ab430a2400279 (MD5) Previous issue date: 2017-11-13 / A violência urbana vem sendo analisada por diferentes correntes científicas e metodológicas, fator que evidencia o seu caráter multidisciplinar. Os principais estudos se direcionam para a análise das principais causas e consequências da criminalidade nas cidades para, posteriormente, propor-se possíveis soluções para atenuar o problema que se incide no espaço urbano. Muitas vezes, a ciência geográfica se esforça em analisar a distribuição espacial dos crimes nas cidades para gerar informações que tentam revelar se as cidades, os bairros ou as regiões podem ser considerados violentos para, enfim, se estabelecer um indicador de violência. Entretanto, acredita-se que os estudos geográficos podem contribuir com reflexões que transcendem a quantificação relacionada à esfera físico-territorial dos crimes, permitindo a compreensão da relação entre violência e espaço urbano de forma mais ampla, especialmente pela interferência da violência na reprodução do espaço urbano. O intuito da tese consiste em revelar como a violência urbana tem sido utilizada como motivação para a criação de estratégias pelo poder público legitimar e impor novas normas e leis como forma de combatê-la, destacando-se a imposição do novo urbanismo militar, que muitas vezes estimula parcerias entre o poder público e o setor privado. Como se tratam de tentativas de se reduzir a violência nas cidades, as políticas públicas respaldadas pelo novo urbanismo militar são habitualmente aceitas por grande parcela da sociedade. Contudo, será analisado que muitas das leis e normas de combate aos crimes resultam na negação de direitos elementares já conquistados pelos cidadãos. A contenção da violência urbana sob a égide do novo urbanismo militar tende a gerar um processo contraditório, pois possibilita, simultaneamente, o retrocesso de garantias básicas do indivíduo pelo não cumprimento de leis e a ampliação da jurisdição repressivo-penal nas cidades, sendo essas destinadas quase que exclusivamente aos grupos sociais estigmatizados e criminalizados. O processo de retirar e impor direitos, normas e leis, de acordo com as particularidades sociais, econômicas e étnicas, confere a formação e ampliação do estado de exceção, entendido na tese pela perspectiva agambeniana como a exclusão por meio da suspensão de direitos dos cidadãos. A inter-relação entre violência, planejamento urbano e estado de exceção foi analisada de forma empírica por meio do estudo de caso das principais políticas públicas de combate à violência executadas no município de Sorocaba entre os anos de 1997 e 2017. No recorte temporal mencionado, se evidencia o avanço de normas e leis instituídas que convergem com os ideais do novo urbanismo militar e com a ampliação do estado de exceção, destacando-se as ocupações policiais em bairros periféricos, a Lei dos Bares, a implantação de câmeras de monitoramento e a privatização do espaço público. / Urban violence has been analyzed by different scientific and methodological currents, a factor that shows its multidisciplinary character. The main studies are directed to the analysis of the main causes and consequences of crime in the cities and, later, to propose possible solutions to mitigate the problem that affects the urban space. Often, geographic science endeavors to analyze the spatial distribution of crime in cities to generate information that tries to reveal whether cities, neighborhoods or regions can be considered violent, in order to establish an indicator of violence. However, it is believed that geographic studies can contribute with reflections that transcend the quantification related to the physical-territorial sphere of the crimes, allowing an understanding of the relationship between violence and urban space in a broader way, especially by the interference of violence in space reproduction urban. The purpose of the thesis is to reveal how urban violence has been used as a motivation for the creation of strategies by the public power to legitimize and impose new norms and laws as a way to combat it, highlighting the imposition of new military urbanism, which many times encourages partnerships between public authorities and the private sector. As these are attempts to reduce violence in cities, public policies backed by new military urbanism are usually accepted by a large part of society. However, it will be analyzed with many laws and standards to combat crimes resulting from the denial of human rights, have already been conquered by citizens. The containment of urban violence under the aegis of the new military urbanism tends to generate a contradictory process, as it simultaneously facilitates the retreat of the basic guarantees of the individual for non-compliance with laws and the extension of the penal repressive jurisdiction in the cities that are almost destinated exclusively to stigmatized and criminalized social groups. The process of withdrawing and imposing rights, norms and laws, according to the social, economic and ethnic particularities, confers the formation and expansion of the state of exception, understood in the thesis by the agambenian perspective as the exclusion by means of the suspension of rights of the citizens. The interrelation between violence, urban planning and state of exception was analyzed empirically through a case study of the main public policies to combat violence carried out in the city of Sorocaba between 1997 and 2017. In the mentioned time-cut, there is evidence of the advance of norms and laws instituted that converge with the ideals of the new military urbanism and with the expansion of the state of exception, with special emphasis on police occupations in peripheral neighborhoods, the Law of Bars, the implantation of monitoring cameras and the privatization of public space.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T18:48:21Z No. of bitstreams: 1 FredericoNunesDoPrantoFilho_DISSERT.pdf: 1838536 bytes, checksum: 869402048f640b021eff0f26d27f9d3d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-04T13:33:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FredericoNunesDoPrantoFilho_DISSERT.pdf: 1838536 bytes, checksum: 869402048f640b021eff0f26d27f9d3d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T13:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FredericoNunesDoPrantoFilho_DISSERT.pdf: 1838536 bytes, checksum: 869402048f640b021eff0f26d27f9d3d (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / As linguagens de programação convencionais, tais como C#, Ruby, Python e outras, fornecem mecanismos internos de tratamento de exceções a m de prover uma implementação de tratamento de exceções robusta e manutenível em sistemas de software. Essas linguagens suportam o que chamamos de mecanismos de tratamento de exceções dirigidos à manutenção, visto que elas reduzem as restrições de programação no tratamento de exceção buscando agilizar as mudanças no código fonte durante a evolução do software. No entanto, muitos dos problemas que resultam do tratamento de exceção são causados pela forma local na qual as exceções são tratadas. Desta forma, os desenvolvedores devem compreender a origem da exceção, o local onde a exceção será tratada e todo o uxo de controle excepcional entre esses dois pontos. Consequentemente, à medida que o desenvolvimento do software evolui, este uxo torna-se cada vez menos conhecido, prejudicando a manutenção e robustez do sistema. Este trabalho apresenta nova implementação do modelo de tratamento de exceção, chamado ECSFlow, para a linguagem C#, baseada no modelo EFlow. Diferentemente de outros mecanismos de tratamento de exceção, este modelo provê abstrações para descrever o controle do uxo excepcional a partir de uma visão global, permitindo entender o uxo excepcional de uma perspectiva m-a- m, observando somente uma parte do código. Além disso, o modelo permite associar o código excepcional ao código normal de forma mais exível. A implementação proposta foi avaliada qualitativamente e quantitativamente através de um estudo de caso de uma aplicação real. / Mainstream programming languages, such as C#, Ruby, Python and many others, provide built-in exception handling mechanisms to support robust and maintainable implementation of exception handling in software systems. These languages support what we call maintenance-driven exception handling mechanisms, since they reduce the programming restrictions in exception handling toward an more agile source code maintenance in software evolution. However, many of the problems that stem from the use of exception handling are caused by the local way in which exceptions are handled. It demands that developers understand the source of an exception, the place where it is handled, and everything in between. As a consequence, as system development progresses, exceptional control ows become less well-understood, with potentially negative consequences for the program maintainability and reliability. This paper presents an new exception handling model implementation for C# languagem called ECSFlow, based on the EFlow model. In contrast to other exception handling mechanisms, our model provides abstractions to explicitly describe global views of exceptional control ows, making possible to understand exception ows from an end-to-end perspective by looking at a single part of the program. Also, it leverages to make the association of exception code with normal code more exible. We evaluate qualitatively and quantitatively the proposed implementation through a case study targeting a real application.

ROCHA, Lincoln Souza. CAEHV: um método para verificação de modelos do tratamento de exceção sensível ao contexto em sistemas ubíquos. 2013. 113 f. Tese (Doutorado em ciência da computação)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-20T12:34:03Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_lsrocha.pdf: 1533788 bytes, checksum: a51ba242829e63d58d2f966281d49c4a (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-07-25T11:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_lsrocha.pdf: 1533788 bytes, checksum: a51ba242829e63d58d2f966281d49c4a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T11:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_lsrocha.pdf: 1533788 bytes, checksum: a51ba242829e63d58d2f966281d49c4a (MD5) Previous issue date: 2013 / The context-aware adaptive software, also known as self-adaptive software, represents a specic class of complex software systems, which has as primary requirement the ability to monitor its execution environment (physical and logical) and reacts upon change, either adapting its internal structure and behavior or performing automatic tasks. In ubiquitous environments, context-aware adaptive software plays a fundamental role, as it must be designed to interact with the physical environment, aiming to transparently supporting users in their daily activities, improving or hiding the interaction between human and computer. In that direction, the application domain in which context-aware adaptive software may be applied is broad (e.g., smart home, mobile visit guide, gaming, health or rescue missions), requiring a high-degree of reliability, not only capable of performing its functional requirements, but also dealing with abnormal conditions, avoiding occasional failures. Although context-aware exception handling has been used to improve robustness and reliability levels of context-aware adaptive software, it requires from the software designers a good understanding of the application domain, turning out to be a complex and error-prone activity. In order to achieve the expected results of using context-aware exception handling, it is mandatory to follow a rigorous design approach, trying to minimize the number of design faults. In this scenario, this doctoral thesis proposes a method for model checking context-aware exception handling, named CAEH!(Context-Aware Exception Handling Verication). It provides a set of abstractions that permits designers to model the context-aware exceptional behavior and translates it to a Kripke structure. Additionally, a set of behavior properties is established, attempting to aid designers to identify specic types of design faults. To evaluate the feasibility of the proposed method, a tool, called JCAEH!, for modeling and verication of context-aware exceptional behavior is developed, and fault injection scenarios are modeled to analyze its eectiveness in identifying design faults. / Os sistemas de software adaptativos sensíveis ao contexto, também conhecidos como auto-adaptativos, representam uma classe particular de sistemas de software complexos. Esse tipo de sistema de software tem como requisito básico observar o ambiente (físico e lógico) em que executa e reagir de forma apropriada às mudanças, quer seja adaptando sua estrutura e comportamento ou executando tarefas de forma automática. Nos ambientes ubíquos, o software adaptativo sensível ao contexto assume um papel fundamental, sendo projetado para interagir com o ambiente físico com intuito de auxiliar as pessoas, de forma transparente, na execução das suas atividades cotidianas, tornando a interação humano-computador mais natural. Devido ao seu amplo domínio de aplicação (e.g., casas inteligentes, guias móveis de visitação, jogos, saúde e missões de resgate), os sistemas de software adaptativo sensível ao contexto precisam ser confiáveis, para cumprir com a sua função e lidar com situações anormais, evitando eventuais falhas. Nesse sentido, o tratamento de exceção sensível ao contexto vem sendo empregado na melhoria dos níveis de robustez e confiabilidade desse tipo de sistema de software. Entretanto, o projeto e implementação do tratamento de exceção sensível ao contexto exige dos projetistas insights e expertise de domínio, sendo uma atividade complexa e propensa a erros. Desse modo, para que o tratamento de exceção sensível ao contexto atinja os objetivos esperados, é necessário que ele seja projetado de forma rigorosa, buscando eliminar ao máximo o número de faltas de projeto (design faults). Nesse cenário, esta tese de doutorado propõe um método para verificação de modelos do tratamento de exceção sensível ao contexto, denominado CAEHV (Context-Aware Exception Handling Verification). O CAEHV provê um conjunto de abstrações que permitem aos projetistas modelarem o comportamento excepcional sensível contexto e mapeá-lo para uma estrutura de Kripke. Além disso, um conjunto de propriedades comportamentais é estabelecido com o intuito de auxiliar os projetistas no processo de identificação de determinados tipos de faltas de projeto. Por fim, com o objetivo de avaliar a viabilidade do método, uma ferramenta para a modelagem e verificação do comportamento excepcional sensível ao contexto foi desenvolvida e cenários de injeção de faltas (fault injection) foram modelados para analisar a sua efetividade na identificação de faltas de projeto no modelo.

MOURÃO, Alexandre de Albuquerque. Resistências à biopolítica na educação: arte ativista na exceção brasileira. 2013. 92f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-08T12:40:15Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AAMOURAO.pdf: 957608 bytes, checksum: 7db07dd74ee4542ec84d4332099e747d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-08T12:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AAMOURAO.pdf: 957608 bytes, checksum: 7db07dd74ee4542ec84d4332099e747d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T12:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AAMOURAO.pdf: 957608 bytes, checksum: 7db07dd74ee4542ec84d4332099e747d (MD5) Previous issue date: 2013 / At first, from the perpective of a biopolitic reality and neoliberal doctrine pointed by Michel Focault, this writting will describe the interectation between the power over species and population with the concepts of "Exception State" and "Homo Sacer", which was developed by Giorgio Agamben. In addition, it will be made referance of how, themes such as the brazilian exception - the influence of military dictactorship in democracy- and education can be articulated. The aim of this dissertation is to research how the artistic intervention on urban areas about the military dictatorship, named as "education urban intervention" can be used as educational strategy in the biopolitc field. The methodology we choose was the bibliographic and documental research, books, photography, videos and images refering to the topic were used. Whatsmore, there will be presented the work of three groups, called "coletivos" which have been using those urban interventions and its strategies. The name of those are : "Aparecidos Polítcos" from Fortaleza , "Coletivo Político QUEM" from São Paulo and the national wide "Levante Popular da Juventude", This intervention are between the years 2010 and 2012 and are linked with the brazilian exception. The dissertation ends with the relationship of the studieded theories, the work of theses colectives and a demonstration at the way this educational urban interventions changes the way people see the education and the reallity. / A partir do contexto de uma realidade Biopolítica, articulada com as doutrinas neoliberais, apontadas por Michel Foucault, procuraremos, em um primeiro momento, relacionar esse poder sobre as espécies e as populações, com os conceitos de Estado de Exceção e Homo Sacer desenvolvidos por Giorgio Agamben. É dizer, situaremos de que maneira os temas referentes à exceção brasileira – a influência da Ditadura Militar na democracia – se articulam com a educação. Nesse sentido, essa dissertação tem como objetivo realizar uma pesquisa das práticas de arte ativista, as denominadas intervenções urbanas educativas, às biopolíticas incrementadas do período da Ditadura Militar até hoje. Trata-se de pesquisar de que maneira essas intervenções urbanas se colocam como estratégias de resistência educacional ao campo biopolítico. Como metodologia, escolheremos a pesquisa bibliográfica e documental em livros, fotografias, vídeos e imagens referentes à temática. Apresentaremos as estratégias de resistência à biopolítica, com foco na apresentação dos trabalhos de três coletivos que vem desenvolvendo Intervenções Urbanas, de arte e resistência ao modelo de exceção brasileiro iniciado pela Ditadura Militar e presente na atualidade. Analisaremos experiências do coletivo fortalezense Aparecidos Políticos, do paulista Coletivo Político QUEM e do nacional Levante Popular da Juventude. Serão apresentadas algumas intervenções dos coletivos realizadas entre os anos de 2010 e 2012 centradas nas questões concernentes às exceções brasileiras. Finalizaremos a dissertação relacionando com os aportes teóricos levantados, os trabalhos desses coletivos, e demonstrando de que forma essas intervenções urbanas educativas vêm, de alguma maneira, quebrando consensos estabelecidos em relação à educação e à realidade.

ROCHA, Ludiana Carla Braga Façanha. Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2008. 175 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, fortaleza/CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T15:38:49Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:47:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) Previous issue date: 2008 / It attempts to show the relations of the Rule of Law in situations of crisis according to the theory of the fundamental rights. In a world that lives with terrorist’s acts, the issue of security/surveillance comes to justify the increasing of state power. However, the distinguished point between a state of exception and an authoritarian state is very small. Hence, it comes the question whether the survivorship of the Rule of Law is able to justify the violation of essential values to it or whether the subtraction of these values would already correspond to the bankruptcy of the legal order. In fact, there is an increase of the disrespect to the human rights in the state of exception, which is related to the diminishing of the checks and balances status; the challenge, here, is to resume the balance in its status quo. Indeed, this work presents the theory of the fundamental right, pointing out, besides the doctrinarian evolvement through the times, the generational theory, the sorts of restrictions during a state of exception and the concept of essential gist. Positively, the state of exception is verified from its historical precedents. Furthermore, it is also illustrated the reasons to include the measures of crisis’ management into the constitutions. Besides the evolvement of institutes used in France, England and in the United States, the context of the Weimar Republic is especially observed. Following this, there is the necessary presentation of the doctrines about Rule of Law and state of exception, and the theories developed by Carl Schmitt. In addition to that, it is also released how this question is brought by the Brazilian Constitution and by the Brazilian Supreme Court Jurisprudence as well. After that, it is showed the United States policy to combat the terrorism, revealing the Patriot Act, the detentions in Guatanamo Bay and the reasoning (ruling) adopted by the United States Supreme Court to this policy. Finally, it has been analyzed the most important authors in the United States after the September 11 who have discussed the subject liberty versus surveillance. The reality of the Weimar Republic are confronted with the actual Bush security policy. In short, this paper aims to give an idea about the need to protect the fundamental rights, even though in crisis’ period as an indispensable way to avoid the bankruptcy of the Rule of Law. / Busca-se delinear as relações do Estado de Direito inserido em situações de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaças terroristas, a bandeira da segurança desponta como forma de justificar a exacerbação dos poderes estatais. Porém, o limite entre um estado de exceção e um estado autoritário é ínfimo. Daí porque se discute se a sobrevivência do Estado de Direito é capaz de justificar a violação dos valores essenciais ao próprio Estado de Direito ou se a subtração desses valores já corresponderia à falência da ordem. Em estados de exceção há um acréscimo do desrespeito aos direitos humanos, associado ao decréscimo dos checks and balances o desafio está em restabelecer o equilíbrio. No estudo que se apresenta, a teoria dos direitos fundamentais é trazida à baila, sobrelevando, além do desenvolvimento doutrinário através dos tempos, a teoria geracional, os tipos de restrições e conceito de núcleo essencial. O estado de exceção é verificado a partir de seus precedentes históricos. Ademais, cogitam-se os motivos que levaram à constitucionalização de medidas de gerenciamento de crises. Além do desenvolvimento de institutos utilizados na França, Inglaterra e Estados Unidos, o contexto da República de Weimar é especialmente considerado. A seguir, são apresentadas as contribuições doutrinárias sobre o Estado de Direito e o estado de exceção. No Brasil, o tratamento do tema no âmbito da Constituição e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é brevemente conferido. O pensamento de Carl Schmitt também é objeto de verificação. Logo após, a política norte-americana de combate ao terrorismo é tratada, com enfoque específico no Patriot Act, nas detenções em Guatanamo Bay e o posicionamento adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Finalmente, são observados os principais teóricos no contexto norte-americano, pós-11 de setembro, que realizam uma discussão sobre o tema monitoramento versus segurança. A realidade da República de Weimar é confrontada com o contexto atual da política de segurança de Bush. À guisa de posicionamento acerca do tema se propõe a necessidade de proteção aos direitos fundamentais, mesmo em tempos de crise, como fórmula indispensável para evitar a sucumbência do Estado de Direito.

Este trabalho tem como objetivo compreender a forma como o cinema brasileiro pensado como um sintoma de nossa conjuntura social, como um elemento resultante das condições econômicas, políticas e culturais do nosso tempo - aponta para a existência de um estado de exceção permanente em nossa estrutura jurídico-política. Buscaremos estabelecer um percurso teórico (Foucault, Arendt e Schmitt) para situarmos de onde parte Giorgio Agamben em sua concepção de estado de exceção como a realidade biopolítica contemporânea. O filósofo italiano está apontando para o atual paradigma de governo: um estado sem direitos, uma indeterminação jurídica, uma "terra de ninguém". Os filmes escolhidos Notícias de uma guerra particular, O prisioneiro da grade de ferro e Tropa de elite - nos darão a dimensão do cinema enquanto experiência de tornar visível uma certa inquietação de nossa realidade social / This paper aims to understand how the Brazilian cinema - designed as a symptom of our social juncture, as a result of economic conditions, political and cultural of our time points out the existence of a permanent state of exception in our legal and political structure. We will try to establish a theoretical path (Foucault, Arendt and Schmitt) to situate from where Giorgio Agamben starts in hisconception of state of exception as the contemporary biopolitic reality . The Italian philosopher focuses on the current paradigm of government: a State without rights, a legal uncertainty, a "land of nobody." The films chosen - "Notícias de uma guerra particular," "O prisioneiro da grade de ferro" and "Tropa de elite" - will give us the impact of the cinema as an experience to make a certain restlessness of our social reality visible

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Marcos Del Roio / Banca: Edemir de Carvalho / Banca: Gilberto Giacóia / Banca: Eliel Machado / Resumo: Não disponível / Abstract: Nor available / Doutor