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Infraestrutura portuária no Brasil: uma análise do impacto do tempo dos procedimentos portuários sobre as exportações brasileiras / Port infrastructure in Brazil: An assessment of the impact of port procedures time on brazilian exports

Sant'Anna, Vinícios Poloni 12 June 2015 (has links)
O objetivo do estudo foi estimar os impactos do tempo dos procedimentos portuários sobre as exportações brasileiras. O trabalho utiliza uma base de dados inovadora com dados de exportações municipais, com distinção do porto utilizado, país de destino e com produtos desagregados de acordo com o sistema harmonizado em 4 dígitos para o período de 2010 a 2012. Uma equação gravitacional em diferenças foi estimada pelo método de efeitos fixos utilizando as exportações municipais relativas (volume e número de setores exportadores) contra medidas de tempo em horas dos procedimentos portuários e outras variáveis de controle. Os resultados da análise descritiva indicam a presença de um gargalo no escoamento da produção brasileira para o mercado internacional, e apontam para a necessidade de investimentos que ampliem a capacidade portuária, reduzindo as ineficiências que geram elevadas porcentagens do tempo de inoperância nos portos brasileiros. Os resultados das estimações indicam que, de modo geral, cada hora adicional na condução dos procedimentos portuários representam custos para os exportadores brasileiros, que podem estar se refletindo em perda da competitividade dos produtos nacionais no exterior. Segundo as estimações realizadas, cada hora adicional de estadia no porto mediano é equivalente a uma redução do volume total das exportações municipais em cerca de 1%. Além disso, uma redução de 10% no tempo de estadia relativo do navio no porto pode aumentar o número de categorias de produtos exportados entre 0,3% e 0,9%. / The purpose of this study was to estimate the impacts of the port procedures time on Brazilian exports. The study uses an innovative database with municipal exports, with distinction over the port used, country of destination, and with disaggregated products according to the harmonized system in 4 digits for the period from 2010 to 2012. A difference gravity equation was estimated by the fixed effect method using the relative municipal exports (volume and the number of exporter sectors) against time measured in hours of the port procedures and other control variables. The results of descriptive analysis indicate the presence of a bottleneck in the flow of Brazilian production for the international market, and point to the need for investments that increase port capacity, reducing the inefficiencies that generate high ineffectiveness time percentages in Brazilian ports. The estimation results indicate that, in general, each additional hour in the conduction of the port procedures represent costs to the Brazilian exporters. Those costs may be reflected in loss of competitiveness of the domestic products abroad. According to the estimates made, each additional hour of the ship stay in the median port is equivalent to a reduction of the municipal exports in around 1%. Besides that, a reduction of 10% in time of stay for a ship in port can increase the number of exported product categories between 0.3% and 0.9%.
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Infraestrutura portuária no Brasil: uma análise do impacto do tempo dos procedimentos portuários sobre as exportações brasileiras / Port infrastructure in Brazil: An assessment of the impact of port procedures time on brazilian exports

Vinícios Poloni Sant'Anna 12 June 2015 (has links)
O objetivo do estudo foi estimar os impactos do tempo dos procedimentos portuários sobre as exportações brasileiras. O trabalho utiliza uma base de dados inovadora com dados de exportações municipais, com distinção do porto utilizado, país de destino e com produtos desagregados de acordo com o sistema harmonizado em 4 dígitos para o período de 2010 a 2012. Uma equação gravitacional em diferenças foi estimada pelo método de efeitos fixos utilizando as exportações municipais relativas (volume e número de setores exportadores) contra medidas de tempo em horas dos procedimentos portuários e outras variáveis de controle. Os resultados da análise descritiva indicam a presença de um gargalo no escoamento da produção brasileira para o mercado internacional, e apontam para a necessidade de investimentos que ampliem a capacidade portuária, reduzindo as ineficiências que geram elevadas porcentagens do tempo de inoperância nos portos brasileiros. Os resultados das estimações indicam que, de modo geral, cada hora adicional na condução dos procedimentos portuários representam custos para os exportadores brasileiros, que podem estar se refletindo em perda da competitividade dos produtos nacionais no exterior. Segundo as estimações realizadas, cada hora adicional de estadia no porto mediano é equivalente a uma redução do volume total das exportações municipais em cerca de 1%. Além disso, uma redução de 10% no tempo de estadia relativo do navio no porto pode aumentar o número de categorias de produtos exportados entre 0,3% e 0,9%. / The purpose of this study was to estimate the impacts of the port procedures time on Brazilian exports. The study uses an innovative database with municipal exports, with distinction over the port used, country of destination, and with disaggregated products according to the harmonized system in 4 digits for the period from 2010 to 2012. A difference gravity equation was estimated by the fixed effect method using the relative municipal exports (volume and the number of exporter sectors) against time measured in hours of the port procedures and other control variables. The results of descriptive analysis indicate the presence of a bottleneck in the flow of Brazilian production for the international market, and point to the need for investments that increase port capacity, reducing the inefficiencies that generate high ineffectiveness time percentages in Brazilian ports. The estimation results indicate that, in general, each additional hour in the conduction of the port procedures represent costs to the Brazilian exporters. Those costs may be reflected in loss of competitiveness of the domestic products abroad. According to the estimates made, each additional hour of the ship stay in the median port is equivalent to a reduction of the municipal exports in around 1%. Besides that, a reduction of 10% in time of stay for a ship in port can increase the number of exported product categories between 0.3% and 0.9%.
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O Impacto das medidas do Acordo de Facilitação de Comércio nos custos bilaterais não tarifários do comércio brasileiro / The impact of the measures of the trade facilitation agreement on non-tariff bilateral costs of brazilian trade

Martins, Michelle Márcia Viana 15 January 2018 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-05T18:14:51Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 869690 bytes, checksum: f59195e4dda520de4da03be5ed94ae39 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T18:14:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 869690 bytes, checksum: f59195e4dda520de4da03be5ed94ae39 (MD5) Previous issue date: 2018-01-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os processos alfandegários ineficientes e onerosos, infraestruturas tecnológica e logística deficientes e um ambiente comercial e institucional excessivamente burocrático e lento, contribuem para elevar o custo de comércio entre as economias. O Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), ratificado em fevereiro de 2017, foi proposto com o objetivo reduzir esses custos, ao harmonizar e simplificar os processos comerciais, mediante medidas que facilitem o fluxo de mercadorias entre as fronteiras. O Brasil é membro da OMC e signatário desse acordo, portanto, deve se adequar às suas exigências propostas. Os trabalhos que abordam essa temática se concentram em avaliar o impacto das medidas de facilitação sobre os fluxos de comércio. De maneira diferente, este estudo avalia o efeito dessas medidas sobre os custos comerciais bilaterais não tarifários, cujo foco de análise recai sobre o Brasil e seus parceiros, entre os anos de 2007 a 2014. Para tanto, é utilizado o modelo gravitacional adaptado, sugerido por Novy (2013). Os resultados indicam que houve redução dos custos para o período analisado, isso se deve às melhorias realizadas no ambiente comercial e nas administrações aduaneiras. Além disso, o custo de comércio com o Brasil está inversamente relacionado à renda de seus parceiros. Os resultados econométricos indicam que a redução em um dia no tempo de desembaraço alfandegário pode reduzir os custos não tarifários em até 5,98%. Porém, para obter maiores benefícios em termos de redução dos custos, é necessário investir nas áreas de performance logística e tecnologia de informação, além de reduzir a percepção de corrupção dentro do país. Ao verificar o impacto das medidas de facilitação de comércio nos custos não tarifários para o Brasil e seus parceiros classificados por níveis de renda, os resultados apresentados mostram que para economias desenvolvidas são recomendadas políticas que visam reduzir o número de documentos para haver queda nos custos. Para os países de renda baixa, recomenda-se políticas para diminuir o tempo de despacho de mercadorias. Reformas que visam melhorias na performance logística e redução na percepção de corrupção são indicadas para os dois grupos de renda. A tecnologia de informação não foi significativa para reduzir os custos na análise para os dois grupos. É sugerido aos formuladores de políticas públicas, primeiramente, tornar as relações comerciais mais ágeis e menos burocráticas. Com AFC, os membros da OMC são estimulados a promoverem as medidas propostas para este fim, definindo objetivos comuns para avanços em direção a redução dos custos. / Inefficient and costly customs processes, poor technological and logistics infrastructure, an overly bureaucratic and slow trade and institutional environment contribute to raising the cost of trade between economies. The Trade Facilitation Agreement (TFA), ratified in February 2017, has been proposed to reduce these costs by harmonizing and simplifying trade processes through measures that facilitate the flow of goods across borders. Brazil is a member of the WTO and signatory of this agreement, so it must conform to its proposed measures. The searches that addresses this theme focuses on assessing the impact of facilitation measures on trade flows. In a different way, this study evaluates the effect of these measures on the bilateral non-tariff commercial costs, whose focus is Brazil and its partners between 2007 and 2014. or that, the adapted gravitational model is used, suggested by Novy (2013). The results indicate that there was a reduction of costs for the analyzed period, this is due to improvements in the commercial environment and customs administrations. In addition, the cost of trade with Brazil is inversely related to the income of its partners. The econometric results indicate that a reduction in one-day clearance can reduce non-tariff costs by up to 5.98%. However, in order to obtain greater benefits in terms of cost reduction, it is necessary to invest in the areas of logistics performance and information technology, as well as reducing the perception of corruption within the country. When verifying the impact of trade facilitation measures on non- tariff costs for Brazil and its partners classified by income levels, the results presented show that for developed economies policies are recommended to reduce the number of documents in order to reduce costs. For low-income countries, policies are recommended to reduce the time for clearance of goods. Reforms aimed at improving logistics performance and reducing perceived corruption are indicated for both income groups. The information technology was not significant to reduce the costs in the analysis for the two groups. It is suggested that policymakers, firstly, make trade relations more agile and less bureaucratic. With the TFA, WTO members are encouraged to promote the proposed measures to this objective, setting common goals for progress towards cost reduction.
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Modernização e desburocratização do Comércio Internacional no Brasil: reformas políticas e ajustes normativos necessários à plena implementação do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMC / Modernization and Red Tape Reduction in Brazil’s Foreign Trade: political reforms and normative adjustments towards the complete implementation of the WTO Trade Facilitation Agreement

Kotzias, Fernanda Vieira 05 November 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-11T11:55:29Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Vieira Kotzias.pdf: 3471482 bytes, checksum: 67b61f757300f836852265e45b5ff0a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T11:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Vieira Kotzias.pdf: 3471482 bytes, checksum: 67b61f757300f836852265e45b5ff0a5 (MD5) Previous issue date: 2018-11-05 / The Trade Facilitation Agreement (TFA) represents an important step for Members of the World Trade Organization (WTO) towards the reduction of bureaucracy and transactional costs, as well to the increase in the transparency of foreign trade operations, in particular where Customs are concerned. The inclusion of this topic in WTO negotiations’ agenda was due to the perception that, as trade has become more liberalized, a new international regulatory architecture emerged, shifting the focus of policymakers from tariff barriers to other impediments to the cross-border movement of goods, particularly to those of an administrative and logistical nature. After almost twenty years of negotiations on its structure and content, the TFA was signed in 2013 during the Bali Conference and became effective in February 2017. Even though Brazil has only ratified the agreement in 2018 by means of Decree n. 9.326/2018, the Brazilian Government submitted its notification to WTO in 2016 designating 95.8% of the TFA commitments to be implemented immediately. The remaining 4.2% were scheduled to be implemented until December 2019. This was a bold position and has generated great expectations for operators and other interested parties in international trade. Nevertheless, Brazil remains poorly evaluated by national and international indicators that measure transaction costs, as most of the measures under the TFA continue to be totally or partially disregarded in practice, which is a major complain from the Brazilian private sector. In this context, the research problem addressed in this thesis is to identify the bottlenecks to the greater efficiency of the management of foreign trade in Brazil and evaluate the necessity of political, institutional and normative reforms and adjustments in order to foster the effective implementation of WTO trade facilitation obligations and increase Brazil’s integration into international trade. The proposed analysis is based on extensive bibliographical and documentary research, exploring doctrinal sources, national jurisprudence and WTO precedents to discuss the implications of the commitments signed within the scope of the WTO in the Brazilian legal system. From this, an attempt was made to inductively analyze the barriers to trade facilitation and legal uncertainty faced by trade operators. Finally, the research problem is addressed based on the study of foreign models and recommendations of international organizations. This thesis was structured in four chapters, in order to first present important concepts and delimitations in terms of trade facilitation and the way in which international obligations are internalized into the national legal order and discuss the Brazilian political-institutional structure regarding the regulation of foreign trade matters. Finally, based on the understandings and clarifications presented, recommendations are proposed for the implementation of trade facilitation in Brazil. Additionally, possible actions and reforms are directed to each of the main powers and articulators of Brazilian foreign trade individually, which are the Legislative Branch, the Executive Branch, the Judiciary Branch and the private sector / O Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) representa um passo importante dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à desburocratização, redução dos custos de transação e aumento da transparência nas operações de comércio internacional, sobretudo na atuação das Aduanas. A inclusão do tema na pauta de negociações da OMC deve-se à percepção dos Estados de que, à medida que o comércio se tornou mais liberalizado, houve uma mudança na arquitetura regulatória internacional, que direcionou parte do foco de contenção e eliminação de barreiras tarifárias para outros impedimentos ao movimento transfronteiriço de mercadorias, particularmente àqueles de natureza administrativa e logística. Após quase vinte anos de negociações sobre a estrutura normativa e o conteúdo do acordo, o AFC foi assinado em 2013 durante a Conferência de Bali, entrando em vigor em fevereiro de 2017. O Brasil ratificou o AFC apenas em abril de 2018, por meio do Decreto 9.326/2018, ainda que o governo brasileiro tenha notificado formalmente a OMC em 2016 sobre o seu compromisso de implementar imediatamente 95,8% do conteúdo do acordo, deixando apenas os 4,2% das obrigações restantes para implementação posterior, marcada para ocorrer até dezembro de 2019. Trata-se de posição arrojada e que despertou grande expectativa dos operadores e demais interessados no comércio internacional. Ocorre que o Brasil continua mal avaliado pelos indicadores nacionais e internacionais que medem custos de transação e grande parte das medidas contidas no acordo seguem sendo descumpridas total ou parcialmente na prática, sendo este um grande ponto de descontentamento do setor privado brasileiro. Nesse contexto, o problema de pesquisa que se pretende endereçar na presente tese volta-se à identificação dos gargalos à maior eficiência da gestão do comércio exterior brasileiro e à avaliação de reformas e ajustes necessários, em termos políticos, institucionais e normativos, para que o Brasil efetivamente implemente suas obrigações relativas à facilitação no âmbito da OMC e aumente sua integração ao comércio internacional. A análise proposta foi realizada a partir de ampla pesquisa bibliográfica e documental, explorando fontes doutrinárias e precedentes jurisprudenciais da OMC para discussão das implicações dos compromissos firmados no âmbito da OMC no ordenamento jurídico brasileiro. A partir disso, buscou-se, de modo indutivo, analisar os entraves existentes à facilitação do comércio e a insegurança jurídica causada aos operadores. Por fim, buscou-se responder o problema de pesquisa com base no estudo de modelos estrangeiros e recomendações de organismos internacionais. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos, de forma a, primeiramente, apresentar conceitos e delimitações importantes em termos de facilitação do comércio e da forma como as obrigações internacionais são internalizadas no ordenamento jurídico nacional para, a partir disso, discutir a estrutura político-institucional e normativa do Brasil em matéria de comércio exterior. Por fim, a partir dos entendimentos e esclarecimentos apresentados, propõem-se recomendações para a efetivação da facilitação do comércio no Brasil, apresentando, de forma específica, ações e reformas direcionadas a cada um dos principais poderes e articuladores do comércio exterior brasileiro: o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o setor privado
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Impactos da logística sobre o fluxo de comércio internacional: uma abordagem do modelo gravitacional para o Brasil e seus principais parceiros comerciais / Impacts of logistics upon international trade flows: a gravity model approach for Brazil and its major trading partners

Cipolla, Caroline 07 February 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CIPOLLA_Caroline_2013.pdf: 1859503 bytes, checksum: 2cdf4c49a03fb3aecdc02755a04d239c (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / In recent years, international trade has intensified and liberalized, so that decreases in border costs have become increasingly relevant. Much of these costs are associated with the excessive number of documents required to export or import, the bad infrastructure of ports and airports, among others. It is in this sense that stands out the importance of trade facilitation, principally regarding logistical factors. The trade facilitation began to be discussed at the WTO in 1996, but only in 2004 began the negotiations about it. Several papers have been written for several countries in order to assess the impact of trade facilitation on trade flows. However, studies for the brazilian case are still few, especially those that take into account logistical variables. This study aimed to identify the effects of trade facilitation, especially concerning logistics, upon the pattern of trade that includes Brazil and its major trading partners witch belong to the most important economic blocs. The data extends from 2008 to 2011 and takes into account variables on the quality of transport infrastructure and customs procedure. Gravity models considering Brazil and other 47 counties, witch were responsible for about 78% of brazilian exports in 2011, were estimated. The results evidenced the largest impact of custom variables on trade flows between countries. When considering separate models for blocs of developed and developing countries, the results showed the importance of improvements in terms of documentation, time and cost for blocs of developing countries, as well as improvement regarding the time for blocs of developed countries. With regard to transport infrastructure, good quality of rail was important for both groups. Finally, it was concluded that, for blocs of developing countries, there is a dependency on reforms in trade partners, while in blocs of developed countries the reforms made by the countries themselves have greater impact on trade flows. / Nos últimos anos, o comércio internacional tem se intensificado e liberalizado, de modo que tomar medidas para diminuir os custos de fronteira vem se tornado cada vez mais relevante. Boa parte desses custos está associada ao excessivo número de documentos exigidos para exportar ou importar, a falta de infraestrutura de portos e aeroportos, entre outros. É neste sentido que se destaca a importância da facilitação de comércio, principalmente no que tange os fatores logísticos. A facilitação de comércio passou a ser discutida na OMC em 1996, mas apenas em 2004 começaram a ser feitas negociações a respeito. Vários trabalhos já foram elaborados para diversos países com o objetivo de avaliar o impacto da facilitação nos fluxos de comércio. Entretanto, trabalhos mais direcionados para o caso brasileiro ainda são poucos, principalmente aqueles que levam em consideração variáveis logísticas. O presente trabalho teve por objetivo identificar os efeitos da facilitação de comércio, em termos logísticos, no padrão de comércio que abrange o Brasil e seus principais parceiros comerciais pertencentes aos principais blocos econômicos. Os dados se estendem de 2008 a 2011 e levam em consideração variáveis de qualidade de infraestrutura dos transportes e variáveis que medem a eficiência alfandegária. Foram estimados modelos gravitacionais levando em consideração o Brasil e mais 47 países, responsáveis por cerca de 78% das exportações brasileiras em 2011. Os resultados evidenciaram o maior impacto das variáveis alfandegárias sobre o fluxo de comércio entre os países. Ao considerar modelos separados para blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, os resultados mostraram a importância de melhorias em termos de documentação, tempo e custo nos blocos de países em desenvolvimento, bem como melhoria no que concerne o tempo para blocos de países desenvolvidos. Com relação a infraestrutura dos transportes, a boa qualidade do transporte ferroviário se mostrou importante para ambos os grupos. Por fim, concluiu-se também que, para blocos de países em desenvolvimento, há uma dependência quanto a reformas nos parceiros comercias, enquanto nos blocos de países desenvolvidos as reformas feitas pelos próprios países apresentam impacto maior sobre o fluxo de comércio.
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Estimativas do impacto ao Brasil do acordo de facilitação do comércio de Bali

Marinho, Raoni Rugai 11 February 2015 (has links)
Submitted by Raoni Rugai Marinho (raonirmarinho@gmail.com) on 2015-03-11T14:52:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-11T16:25:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T16:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - RRM_20150311.pdf: 998586 bytes, checksum: 81f50db5cdf96110f5bba72b66357ea4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / Motivado pelas diversas discussões em torno do futuro das negociações multilaterais do comércio mundial, utilizando o embasamento de trabalhos anteriores realizados a partir de dados de exportação e importação nos Estados Unidos da América, o presente trabalho busca estimar impactos econômicos ao Brasil das diretivas do Acordo de Facilitação de Comércio de Bali, utilizando-se para isso de Modelo de Equilíbrio Geral já consolidado no tratamento de comércio internacional, bem como sua base de dados. Os principais resultados indicam uma reindustrialização das exportações brasileiras, e permitem concluir que a adesão ao Acordo gera ganhos ao Brasil, e que o país segue na direção correta nesse aspecto. Tais resultados se mostram úteis na formulação de futuras diretrizes para a abertura comercial. / Motivated by the various discussions on the future of the multilateral negotiations of world trade, using previous works, which used data on export and import in the United States of America as basis, this paper seeks to estimate the economic impacts of the policies of Bali Trade Facilitation Agreement to Brazil, making use of a consolidated Computable General Equilibrium model in the treatment of international trade, as well as its database. The main results indicate a reindustrialization of Brazilian exports, and show that the adherence to the Agreement generates gains in Brazil, and that the country goes in the right direction in this regard. Such results could be useful in elaborating future guidelines for trade liberalization.
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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.

Zanethi, Rodrigo Luiz 12 April 2018 (has links)
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-05-21T13:48:37Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Luiz Zanethi.pdf: 687372 bytes, checksum: bd046c2de23a1210e47af95afd71cbe1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Luiz Zanethi.pdf: 687372 bytes, checksum: bd046c2de23a1210e47af95afd71cbe1 (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Hoje, um dos temas mais sensíveis para a humanidade é o meio ambiente. Em um mundo globalizado, onde a preocupação com o meio ambiente deve ser repartida entre todos, não há caminho para a prática de medidas unilaterais, estanques, ante a complexidade e influência destas no mundo atual. Assim, litígios podem aparecer e alguns surgem, em razão desta dificuldade em conciliar interesses. A questão é como prevenir e resolver estes dilemas ambientais sem a necessidade da imposição da força. Daí surge a governança global como instrumento para a busca de soluções pacíficas e comuns para as mais diversas questões relativas à proteção ambiental, por meio da adoção de políticas e de instrumentos normativos. Ocorre que estas questões ambientais também atingem o comércio internacional, principalmente quando medidas ambientais aparecem como forma de barreira comercial, caracterizando-se, muitas vezes, como uma medida protecionista, prática combatida pelo comércio internacional e por seu órgão máximo de defesa e regulação, a Organização Mundial do Comércio. Mais uma vez, aparece a governança global, agora, governança global ambiental, como instrumento para a proteção ambiental, expandindo seu campo de atuação nos acordos de livre comércio mundial, sendo a sua importância destacada em dois deles, o Acordo de Facilitação do Comércio, nascido dentro da Organização Mundial do Comércio, objetivando a simplificação e desburocratização do comércio internacional e exterior, e no TransPacific Partnership, este último com grande preocupação ambiental e com mecanismos de solução de conflitos ambientais embasados nas melhores práticas de governança. Assim, em razão da complexidade das questões ambientais, principalmente nos acordos mundiais de livre comércio, o meio capaz de prevenir litígios e resolvê-los são os arranjos de governança global. / Today, one of the most sensitive issues for humanity is the environment. In a globalized world, where the concern for the environment must be shared among all, there is no way to practice unilateral, watertight measures, given the complexity and influence of these in today's world. Thus, litigation may appear and some arise, because of this difficulty in reconciling interests. The question is how to prevent and resolve these environmental dilemmas without the need for force. Hence, global governance emerges as a tool for seeking peaceful and common solutions to the most diverse issues of environmental protection through the adoption of policies and normative instruments. These environmental issues also affect international trade, especially when environmental measures appear as a form of trade barrier, often being a protectionist measure, a practice attacked by international trade and by its highest defense and regulatory body, the World Trade Organization. And, once again, global governance now appears as a global environmental governance instrument for environmental protection, expanding its field of activity in global free trade agreements, and its importance is highlighted in two of them, the Trade Facilitation Agreement , born within the World Trade Organization, aiming at simplifying and reducing bureaucracy in international and foreign trade and in the TransPacific Partnership, the latter with great environmental concern and with environmental dispute resolution mechanisms based on the best governance practices. Thus, because of the complexity of environmental issues, especially in trade-free agreements, the means of preventing and resolving disputes are the means embedded in global governance arrangements.
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Análise dos impactos econômicos e da inserção do Brasil em cadeias de valor globais devido às melhorias de eficiência portuária propostas no acordo de facilitação do comércio de Bali

Junqueira, Eduardo Lopes 14 February 2017 (has links)
Submitted by EDUARDO JUNQUEIRA (el.junqueira@gmail.com) on 2017-03-16T19:43:11Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067579 bytes, checksum: 2f2d79aa0d4477ddd1f2d990cee8ff01 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Eduardo, Por gentileza, somente retirar a página em branco que consta antes da ficha catalográfica. Aguardo. on 2017-03-16T22:27:48Z (GMT) / Submitted by EDUARDO JUNQUEIRA (el.junqueira@gmail.com) on 2017-03-17T13:42:24Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067030 bytes, checksum: 86cc2c5bf2a22e77b87b962f8b24b260 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-03-17T15:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067030 bytes, checksum: 86cc2c5bf2a22e77b87b962f8b24b260 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067030 bytes, checksum: 86cc2c5bf2a22e77b87b962f8b24b260 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / This paper aims to understand the economic effect for Brazil and its ability to join Global Value Chains (GVC) when implementing the actions proposed in the Bali package, which intend to increase port efficiency (Trade Facilitations Agreement – TFA). Using a Computable General Equilibrium Model (CGE model from GTAP), it was estimated that the actions would bring economic benefits worldwide, including to Brazil. In addition, the agreement would increase the competitiveness across the globe, which in turn would result in a rise of economic integration of regions in GVC, measured by the vertical specialization metric VS and VS1. The major effects to Brazil would come from VS1 metric, mainly because of the increase of manufacturing activities which focus on primary factors such as skilled labor and capital. / Este estudo pretende entender os efeitos que a implementação das ações propostas no acordo de facilitação do comércio de Bali produziriam no desenvolvimento econômico do Brasil e na sua inserção em cadeias globais de valor. Utilizando um modelo de equilíbrio geral computável, foi simulado a implementação do acordo e conclui-se que o mesmo traria benefícios econômicos para todas as regiões estudadas, incluindo o Brasil. Ao mesmo tempo, o acordo aumentaria a competividade global entre as regiões, produzindo uma maior integração econômica mensurada por meio do aumento das métricas de especialização vertical VS e VS1. Os maiores efeitos ao Brasil ocorrem pelo aumento da métrica VS1, direcionados pelo setor de manufatura com foco em trabalho especializado e capital.

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