Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2394.pdf: 25064461 bytes, checksum: b55a6edb45bea59040603ab76215f967 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / The goal is to make an assessment of the decentralization process of the elementary school in the city of Itirapina in the State of São Paulo, making a picture of the municipal education as a whole. This process begins in August 1997, by signing the Partnership Agreement between the State Department of Education and the City of Itirapina, transferring a single state school from 1st to 4th grade in the city, manage it for this. This process begins with only one school and, gradually, after just over ten years, the growth of the municipal network is stressed, to read in 2008, four units of basic education, two of them full-time. The interest of this research work is to analyze this whole process in the ten years to understand its contradictions and identify the variables that affect positively or negatively in the development and implementation of decentralized management. To achieve these goals, with the concern and care for the look back is always the case, it was decided to search for both qualitative and some actions were necessary as to raise and examine documents, data showing the characteristics of the municipality, the administration and management. Based on my experience as manager in this process, I was already ahead of the municipal education secretary as the folder during the signing of the agreement and thereafter for one management, this work brings considerations, comparing the concepts and data collected by research, with a look back not only to the local level, but also for broader issues in a broader universe in which many of the phenomena are crucial for defining the local situation. The paper records the sequence of political and administrative acts in the context of educational reforms, bringing to debate the consequences of all this was for the municipality. / O objetivo deste trabalho é fazer uma apreciação do processo de municipalização do Ensino Fundamental no município de Itirapina, no Estado de São Paulo, traçando um panorama da educação municipal como um todo. Este processo tem início em agosto de 1997, mediante assinatura do Convênio de Parceria entre a Secretaria da Educação Estadual e o Município de Itirapina, transferindo a única escola estadual de 1ª a 4ª série existente no município, para este administrá-la. Esse processo inicia-se com apenas uma escola e, gradativamente, após pouco mais de dez anos, o crescimento da rede municipal se acentua, passando a ter, em 2008, quatro unidades de ensino fundamental, sendo duas delas de período integral. O interesse deste trabalho de pesquisa está em analisar todo esse processo no período de dez anos, compreender suas contradições, bem como apontar as variáveis que interferem positiva ou negativamente no processo de implantação e desenvolvimento de uma gestão descentralizada. Para atingir esses objetivos, com a preocupação e o cuidado para que o olhar esteja sempre voltado ao processo, optou-se pela pesquisa qualitativa e para tanto, algumas ações foram necessárias, como levantar e analisar documentos, dados que demonstram as características do município, das administrações e da gestão. Partindo da minha experiência como gestora nesse processo, já que estive à frente da educação municipal como secretária da pasta no período da assinatura do convênio e, posteriormente, por mais uma gestão, este trabalho traz considerações, comparando-se os conceitos e dados coletados pela pesquisa, com um olhar voltado não só para o nível local, mas também para as questões mais amplas, num universo mais abrangente, no qual muitos dos fenômenos são determinantes para a definição da situação local. O trabalho registra a seqüência dos atos político-administrativos no contexto das reformas educacionais, trazendo ao debate as conseqüências que tudo isso representou para o município.

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-12-04T15:24:45Z No. of bitstreams: 2 Tese - Jarbas de Paula Machado - 2015.pdf: 3146654 bytes, checksum: 1e66a1f4ab1b46778facec8ba82c8cd2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-12-04T15:51:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Jarbas de Paula Machado - 2015.pdf: 3146654 bytes, checksum: 1e66a1f4ab1b46778facec8ba82c8cd2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T15:51:56Z (GMT). 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Ball policy cycle and its relationship to the modus operandi of research in Pierre Bourdieu, we analyzed the contexts of influence and production of normative texts of politics. In addition to the survey and the analysis of documents adopted as complementary procedures to collect data through specific forms sent to the municipal education departments and surveys and observations, in locus, carried out in three municipalities of the sample. The policy for the teaching career in Brazil is being built, more punctually from the second half of the 1990s, under the influence ofneoliberal ideas for education. At the federal scenario was observed in the guidance on the preparation of teaching career plans, set out in documents produced by the MEC, the presence of the ideas disseminated by the World Bank for developing countries. In contrast, the definition of federal regulation is the product of institutional disputes where the interests of key actors such as the MEC, the Undime, the CONSED and the CNTE, are not always consensual. In the municipal setting federal regulation is not accepted in its entirety. Federal, marked by general guidelines, without objectivity almost always go through an individual interpretation of each municipality. In the 2000s, the adoption of new regulatory frameworks at the federal scenario, characterized by constituent elements more objective teaching career bring new perspectives to the teaching professionals. The most important landmark of this new stage of building policy for the teaching career in Brazil was the approval of PSPN Act. However, plans for career developed from the approval of Fundeb Act, the PSPN Act and the Resolution CNE / CEB Nº 02/2009 had "side effects" such as reducing the spread of careers, the extinction of additional ownership and the emergence of bonuses / performance bonuses and productivity. The initial hypothesis of the study was that, considering the different policy contexts for building the career of basic education public school teachers in Brazil, municipalities with the highest potential of educational funding would have better represented teaching career proposals, in particular in the structure the salary scales and other compensation mechanisms. Contrary is hypothesis, the study shows, based on the analysis of the career structure and the way the constituent elements of teaching career are organized, the potential for local educational funding does not influence the definition of proposals more or less advantageous for professionals the magisterium / Esta tese inscreve-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O objetivo do estudo foi analisar e compreender a política de carreira para o magistério público no Brasil, sobretudo nas etapas de produção dos textos normativos de âmbito federal e local, a partir dos elementos constitutivos dessa carreira e de sua relação com o potencial de financiamento educacional no âmbito de 15 municípios do Estado de Goiás. Tendo como referencial teórico metodológico o ciclo de políticas de Stephen J. Ball e suas aproximações com o modus operandi da pesquisa em Pierre Bourdieu, foram analisados os contextos de influência e de produção dos textos normativos da política. Além do levantamento e da análise de documentos adotamos como procedimentos complementares a coleta de dados por meio de formulários específicos enviados às secretarias municipais de educação e de levantamentos e observações, in loco, realizados em três municípios da amostra. A política para a carreira do magistério no Brasil vem sendo construída, mais pontualmente a partir da segunda metade dos anos 1990, sob influência do ideário neoliberal para a educação. No cenário federal foi possível observar nas orientações sobre a elaboração dos planos de carreira do magistério, previstas em documentos produzidos pelo MEC, a presença das ideias difundidas pelo Banco Mundial para os países em desenvolvimento. No contraponto, a definição da normatização federal é o produto de disputas institucionais onde os interesses dos principais agentes, tais como o MEC, a Undime, o Consed e a CNTE, nem sempre são consensuais. No cenário municipal a normatização federal não é acolhida em sua integralidade. As normas federais, marcadas por orientações gerais, sem objetividade, quase sempre, passam por uma interpretação individual de cada município. Nos anos 2000, a aprovação de novos marcos normativos no cenário federal, caracterizados por elementos constitutivos da carreira do magistério mais objetivos trazem novas perspectivas para os profissionais do magistério. O marco mais importante dessa nova etapa de construção da política para a carreira do magistério no Brasil foi a aprovação da Lei do PSPN. Contudo, os planos de carreira elaborados a partir da aprovação da Lei do Fundeb, da Lei do PSPN e da Resolução CNE/CEB nº 02/2009 apresentaram “efeitos colaterais” como a redução da dispersão das carreiras, a extinção dos adicionais de titularidade e a emergência de gratificações/bônus por desempenho e produtividade. A hipótese inicial do estudo era a de que, considerando os diferentes contextos de construção da política para a carreira do magistério público da educação básica no Brasil, municípios com maiores potenciais de financiamento educacional teriam melhores propostas de carreira docente representadas, em especial, na estrutura das tabelas de vencimento e nos demais mecanismos de remuneração. Contrariando esta hipótese, o estudo mostra, a partir da análise da estrutura das carreiras do magistério e da forma como seus elementos constitutivos estão organizados, que o potencial de financiamento educacional local não influencia na definição de propostas mais ou menos vantajosas para os profissionais do magistério.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_REGINA SHEILA BORDALO MARTINS.pdf: 1509201 bytes, checksum: db508ed24884005582d94cb8105fbabb (MD5) Previous issue date: 2014-12-06 / The professional development of the teaching and the funding of public education funds via policy, specifically Fundeb, are becoming an important themes in the struggle for the improvement of teaching conditions and the consequent formulation of educational policies that guarantee the rights of a teacher professional development. This enhancement is related to aspects such as training, pay and working conditions. The dissertation: Fundeb and recovery of municipal Magisterium in São Luís-MA (2007-2013): contradictions, advances and limitations, aims to analyze the contradictions and prospects of implementation of the remuneration of professionals Fundeb the Magisterium of the network city of São Luís-MA since 2007 (deployment Fundeb) until 2013. The research is qualitative in nature, based on dialectical materialism to an understanding of the categories of funding and professional development, advancing beyond the limits of formulation of educational policy in a contextualized way of organizing capitalist society. For purposes of organizing work, the survey was conducted in four stages: survey and literature research, documentary research; collection of educational and financial data related to Fundeb and the remuneration of professional municipal public teaching. Followed by analysis of these indicators, with reference to research Arelaro (1999; 2006), Davies (2004, 2008), Fontineles (2008), Gurgel (2006), Monlevade (2000, 2001, 2008), Pinto (2007, 2008, 2009), Saviani (2009), Saviani (2008, 2009), Mészáros (2005), Freitas (1995), Frigotto (2010), Oliveira (2003, 2004, 2005, 2007), Antunes (2006), Dourado (2010, 2011), Cury (2007) and other scholars. The survey results showed that, although one of the main objectives of Fundeb indicate appreciation of the Magisterium as an important aspect in improving the quality of education, the policy did not represent a significant increase in the remuneration of teachers. As the Statute of the Magisterium and the Career Plan, Career and Maturity (its regulatory tools career in São Luís) did not allow for a reorganization of the real gains that encourages career progression functional. Thus, based on this progression rates were not increased teacher salary with 10 years of service compared to early career teacher. Moreover, the small gains observed in compensation did not result only from Fundeb because although it is adjusted annually, this adjustment does not incorporate the remuneration of the teacher; the real gains are a result of the struggles and demands of the category of teachers, organized national strikes and demonstrations that drove the municipal struggles. / A valorização profissional do Magistério e o financiamento da educação pública via política de fundos, especificamente o Fundeb, vem se constituindo em temas importantes nas lutas pela melhoria da condição docente e a consequente formulação de políticas educacionais que garantam os direitos a uma valorização profissional docente. Essa valorização está relacionada aos aspectos como: formação, remuneração e condições de trabalho. A dissertação: O Fundeb e a valorização do Magistério público municipal em São Luís-MA (2007-2013): contradições, avanços e limites , tem por objetivo analisar as contradições e perspectivas da implantação do Fundeb na remuneração dos profissionais do Magistério da rede municipal de São Luís-MA, desde o ano de 2007 (implantação do Fundeb) até 2013. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo-dialético para uma compreensão das categorias do financiamento e da valorização profissional, avançando para além dos limites de formulação de uma política educacional contextualizada num modo de organização da sociedade capitalista. Para efeito de organização do trabalho, a pesquisa foi realizada em quatro etapas: levantamento e estudo bibliográfico, pesquisa documental; coleta de dados educacionais e financeiros relacionados ao Fundeb e a remuneração do profissional do magistério público municipal. Seguida da análise desses indicadores, tendo como referência as pesquisas de Arelaro (1999; 2006), Davies (2004, 2008), Fontineles (2008), Gurgel (2006), Monlevade (2000, 2001, 2008), Pinto (2007, 2008, 2009), Saviani (2009), bem como, estudiosos da relação Estado e sociedade, Estado e política educacional: Saviani (2008, 2009), Mészáros (2005), Freitas (1995), Frigotto (2010), Oliveira (2003, 2004, 2005, 2007), Antunes (2006), Dourado (2010, 2011), Cury (2007) entre outros estudiosos. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, embora um dos principais objetivos do Fundeb indicasse a valorização do Magistério como aspecto importante na melhoria da qualidade do ensino, a política não representou aumento significativo na remuneração do professor. Assim como, o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (seus instrumentos de regulamentação da carreira no município de São Luís) não possibilitaram em ganhos reais uma reorganização da carreira que incentivasse a progressão funcional. Assim, com base nos índices dessa progressão não houve aumento de salário do professor com 10 anos de serviço se comparado ao professor em início de carreira. Ademais, os pequenos ganhos observados na remuneração não decorreram somente do Fundeb, pois ainda que seja reajustado anualmente, esse reajuste não se incorpora à remuneração do professor; os ganhos reais são resultado das lutas e reivindicações da categoria do professores, organizados em greves e mobilizações nacionais que impulsionaram as lutas municipais.

Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

Orientador: Zacarias Pereira Borge / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gon_SimoneAndrea_M.pdf: 5756079 bytes, checksum: 73658c8a85a4ff4fb6cde57158661435 (MD5) Previous issue date: 2012 / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Thesis have quantified the total number of students from 1999 until 3th March, 2015 who graduated within the excess year after the standard length of study (SDS). During the reporting period, the total number of finished studies in SDS plus anadditional semester totalled nearly 130,000 students, in SDS plus an additional one year were then finished 117,000 studies. The total number of failed studies, which ended up in the additional extra year in period is 40,000, of which 28,000 in SDS plus one semester and 12,000 in SDS increased by one year. Direct costs of the prolonged studies were estimated at 1.1 billion Kč for 2014. Of which 200 million are sunk costs to studies that have not been completed successfully. The work also calculated the opportunity costs in terms of revenue that could have Czech Republic earned, if the student have finished in SDS and have worked which was estimated at 4.7 billion Kč including both direct and indirect taxes.

As políticas educacionais, no Brasil, vêm buscando alternativas para solucionar questões elementares, como o acesso, para todos, a um ensino de qualidade nas escolas públicas. Uma medida de grande impacto, neste sentido, foi a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o qual vigorou, em todo o país, entre os anos de 1998 e 2006. Esta tese focalizou sua atenção nos trabalhos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, no âmbito da União, sendo este um órgão colegiado com a participação de membros do Poder Público e de entidades representativas do setor educacional. Este Conselho foi tomado como uma estrutura de intermediação das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que as formas de participação proporcionadas pela Democracia Representativa, através das eleições, não contemplariam mais todas as expectativas dos cidadãos. Assim, estes buscariam alternativas no sentido de reforçar o seu poder de vigilância sobre as ações dos governantes. Com base nestes pressupostos, e tendo como referências a legislação e a produção científica sobre o assunto, foram analisadas as atas de todas as reuniões realizadas pelo referido Conselho, por serem estes os documentos oficiais disponíveis acerca dos trabalhos do órgão. Pretendeu-se verificar desde questões organizacionais, como a periodicidade das reuniões e a presença dos conselheiros a estas, até aspectos relativos aos conteúdos dos trabalhos empreendidos. Entre estes figurariam o intercâmbio de informações, os debates, suas ações e omissões. Examinaram-se as atribuições do Conselho do FUNDEF, em âmbito da União, tanto através dos aspectos legais quanto por intermédio das atividades desenvolvidas pelo órgão. A este respeito, foram discutidas as lacunas quanto à interpretação, teórica e prática, do que viriam a constituir as funções de acompanhamento, controle social e fiscalização. E, no intuito de melhor se compreender as intervenções deste colegiado, mostrou-se importante considerar também os trabalhos de alguns dos demais atores institucionais com atribuições complementares ou concorrentes. Para isso, investigaram-se as ações de duas estruturas do organograma do Ministério da Educação que atuaram em diversas questões tangentes ao FUNDEF: a chamada \"Equipe do FUNDEF\" e a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. / In Brazil, educational policies have been trying to solve basic issues, such as access to quality public education for all. One measure of great impact was the implementation of the Fund for Maintenance and Development of Elementary School and for the Valuing of the Teaching Career ( FUNDEF), in place all over the country between 1998 and 2006. This dissertation focuses on the work of the Council of Accompanying and Social Control of the FUNDEF at the national level. This Council is a collegiate organ with the participation of members of the government and other organizations representative of the educational sector. It was considered a structure of intermediation between the State and the civil society, on the context in which the means of participation in a representative democracy (i.e. free elections) do not contemplate the expectations of the citizens anymore. Therefore, people would look for alternative ways to reinforce their power of vigilance over the actions of the government. Based on these assumptions, and using the legislation and the scientific production about the topic as references, this study analyzes the reports of all the meetings held by the Council, since these are the only documents available about its work. This study looks at both the organizational aspects, such as frequency of the meetings and the presence of the council members in them, as well as aspects related to the contents of their work. Among these are the exchange of information, debates, their concrete actions and omissions. The duties of the Council of FUNDEF were examined at the national level, not only throughout the legal aspects but also the activities developed by the organization. In this matter, this study discusses the lack of practical and theoretical interpretation of what would be the meaning of accompanying, social control and inspection. Also, aiming at better understanding the interventions of this collegiate, this dissertation also considered the work of some of the other institutional actors with complementary or concurrent attribution. For this, the actions of the two bodies of the Ministry of Education that had some relationship with FUNDEF were investigated: the so-called \"Equipe do FUNDEF\" (FUNDEF team) and the chamber of Elementary Education of the National Council of Education.

As políticas educacionais, no Brasil, vêm buscando alternativas para solucionar questões elementares, como o acesso, para todos, a um ensino de qualidade nas escolas públicas. Uma medida de grande impacto, neste sentido, foi a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o qual vigorou, em todo o país, entre os anos de 1998 e 2006. Esta tese focalizou sua atenção nos trabalhos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, no âmbito da União, sendo este um órgão colegiado com a participação de membros do Poder Público e de entidades representativas do setor educacional. Este Conselho foi tomado como uma estrutura de intermediação das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que as formas de participação proporcionadas pela Democracia Representativa, através das eleições, não contemplariam mais todas as expectativas dos cidadãos. Assim, estes buscariam alternativas no sentido de reforçar o seu poder de vigilância sobre as ações dos governantes. Com base nestes pressupostos, e tendo como referências a legislação e a produção científica sobre o assunto, foram analisadas as atas de todas as reuniões realizadas pelo referido Conselho, por serem estes os documentos oficiais disponíveis acerca dos trabalhos do órgão. Pretendeu-se verificar desde questões organizacionais, como a periodicidade das reuniões e a presença dos conselheiros a estas, até aspectos relativos aos conteúdos dos trabalhos empreendidos. Entre estes figurariam o intercâmbio de informações, os debates, suas ações e omissões. Examinaram-se as atribuições do Conselho do FUNDEF, em âmbito da União, tanto através dos aspectos legais quanto por intermédio das atividades desenvolvidas pelo órgão. A este respeito, foram discutidas as lacunas quanto à interpretação, teórica e prática, do que viriam a constituir as funções de acompanhamento, controle social e fiscalização. E, no intuito de melhor se compreender as intervenções deste colegiado, mostrou-se importante considerar também os trabalhos de alguns dos demais atores institucionais com atribuições complementares ou concorrentes. Para isso, investigaram-se as ações de duas estruturas do organograma do Ministério da Educação que atuaram em diversas questões tangentes ao FUNDEF: a chamada \"Equipe do FUNDEF\" e a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. / In Brazil, educational policies have been trying to solve basic issues, such as access to quality public education for all. One measure of great impact was the implementation of the Fund for Maintenance and Development of Elementary School and for the Valuing of the Teaching Career ( FUNDEF), in place all over the country between 1998 and 2006. This dissertation focuses on the work of the Council of Accompanying and Social Control of the FUNDEF at the national level. This Council is a collegiate organ with the participation of members of the government and other organizations representative of the educational sector. It was considered a structure of intermediation between the State and the civil society, on the context in which the means of participation in a representative democracy (i.e. free elections) do not contemplate the expectations of the citizens anymore. Therefore, people would look for alternative ways to reinforce their power of vigilance over the actions of the government. Based on these assumptions, and using the legislation and the scientific production about the topic as references, this study analyzes the reports of all the meetings held by the Council, since these are the only documents available about its work. This study looks at both the organizational aspects, such as frequency of the meetings and the presence of the council members in them, as well as aspects related to the contents of their work. Among these are the exchange of information, debates, their concrete actions and omissions. The duties of the Council of FUNDEF were examined at the national level, not only throughout the legal aspects but also the activities developed by the organization. In this matter, this study discusses the lack of practical and theoretical interpretation of what would be the meaning of accompanying, social control and inspection. Also, aiming at better understanding the interventions of this collegiate, this dissertation also considered the work of some of the other institutional actors with complementary or concurrent attribution. For this, the actions of the two bodies of the Ministry of Education that had some relationship with FUNDEF were investigated: the so-called \"Equipe do FUNDEF\" (FUNDEF team) and the chamber of Elementary Education of the National Council of Education.

The thesis is based on the financing of educational system in the Czech Republic and Denmark, and it focuses on the resources which are associated with this branch. It deals with all levels of the educational system and presents different ways of its financing from public funds. The main attention is given to the comparison of funding systems' structures with emphasis on the differences between the two countries. Following part studies the development of partial and total public expenditures on education, including its relation to the key macroeconomic indicators. In the last part of the thesis I come up with my own ideas of adopting certain elements from Denmark to Czech model of financing education.