Submitted by Ana Maria Fiscina Sampaio (fiscina@bahia.fiocruz.br) on 2013-10-18T14:24:07Z No. of bitstreams: 1 Antonio Eduardo Albuquerque Junior Boas Práticas de governanca....pdf: 1588368 bytes, checksum: 6b117eeb6003788f4f84fa6f881c8b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T14:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Eduardo Albuquerque Junior Boas Práticas de governanca....pdf: 1588368 bytes, checksum: 6b117eeb6003788f4f84fa6f881c8b69 (MD5) Previous issue date: 2012 / Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Salvador, BA, Brasil / A rápida evolução dos recursos tecnológicos e sua utilização nos processos de negócio trouxeram muitos benefícios, mas também grande dependência com relação aos serviços de Tecnologia da Informação (TI). Dentre as novas tecnologias que foram incorporadas às atividades das organizações, muitas se tornaram diferenciais competitivos, contribuindo para o processo de tomada de decisões, fazendo com que a informática deixasse de ser uma experiência sem retorno garantido para se tornar uma ferramenta de trabalho, inclusive para o nível estratégico das organizações. A dependência que as organizações tem da TI e a aproximação entre esta e os níveis estratégicos de decisão fizeram com que organizações do mundo inteiro promovessem mudanças em seus processos internos de TI através da adoção de boas práticas de Governança de TI presentes em diversos modelos de melhores práticas existentes. Apesar disso, a aproximação entre a TI e os objetivos estratégicos não é a realidade encontrada em diversas organizações públicas brasileiras, contexto em que se enquadra a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). A Governança de TI no serviço público federal vem sendo alvo de auditorias e normas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), reforçando a necessidade de adoção das boas práticas presentes nos modelos. Independentemente da atuação desses órgãos de fiscalização e normatização, é necessário organizar as áreas de TI das organizações públicas de maneira que deixem de ser meramente reativas para ajudar mais efetivamente as instituições a alcançarem seus objetivos e a prestarem melhores serviços para a população. Para isso, se faz necessário estudar a adoção de boas práticas de Governança de TI na FIOCRUZ para melhor direcionar os esforços no sentido de empreender melhorias nos seus processos internos de TI. O objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo comparativo sobre a adoção de boas práticas de Governança de TI em unidades técnico-científicas da FIOCRUZ localizadas no Rio de Janeiro e nas unidades técnico-científicas localizadas nos estados da Bahia e de Minas Gerais visando identificar o nível de adoção de boas práticas em cada unidade. Quanto à metodologia, o trabalho é um estudo de casos múltiplos com abordagem qualitativa e método dedutivo, envolvendo pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semi-estruturadas e observação direta. Como resultados da pesquisa, foi possível identificar que uma das unidades regionais é a que mais adota boas práticas de Governança de TI. A pesquisa identificou também oito causas para as diferenças na adoção de boas práticas de Governança de TI pelas quatro unidades técnico-científicas estudadas. / The fast evolution of technological resources and their use in business processes have brought many benefits but also great dependence on the services of Information Technology (IT). Many of these new technologies that were incorporated into the activities of organizations become competitive advantage, contributing to the decision-making process, changing IT from a nonprofit investment experience to be a working tool for the strategic level of organizations. The dependence that organizations have on IT and the approach between IT and the strategic levels made organizations worldwide promote changes in their internal IT processes through the adoption of best practices of IT governance present in many models of best practices. Despite these changes in many organizations, the approach between IT and the strategic objectives is not the reality found in several Brazilian public organizations, where Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) fits. IT Governance in Brazilian federal public service has been the subject of audits and standards of the Brazilian Court of Audit (TCU) and the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG), becoming the need to adopt best practices that are present in these models stronger. Regardless of the performance of the surveillance and standardization authorities, is very important to organize public organizations’ IT services because IT must become an affective function for public organizations achieve their objectives and provide better services. To do this, a study about adoption of best practices for IT Governance in FIOCRUZ is necessary for directing efforts to improve internal IT processes. The objective of this work is to develop a comparative study about the adoption of good practices of IT Governance on technical and scientific units located at FIOCRUZ in Rio de Janeiro and on the technical and scientific units located in the states of Bahia and Minas Gerais. This work is a multiple case study with qualitative approach and deductive method, involving research on books and documents, semi-structured interviews and observation. The research identified that a regional unit is the best one on IT Governance good practices adoption. The study identified eight reasons for the differences between adoption of IT Governance's best practices by the units.

Submitted by Ana Maria Fiscina Sampaio (fiscina@bahia.fiocruz.br) on 2013-10-18T16:16:22Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Ramos Avaliação de um programa de iniciaçao....pdf: 1814448 bytes, checksum: e11584a979e8e9bff325c70fe3cf152e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T16:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Ramos Avaliação de um programa de iniciaçao....pdf: 1814448 bytes, checksum: e11584a979e8e9bff325c70fe3cf152e (MD5) Previous issue date: 2012 / Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Salvador, BA, Brasil / A formação científica em níveis de mestrado e doutorado está diretamente relacionada às possibilidades de maior empregabilidade e melhor remuneração dos indivíduos. Este aspecto constitui-se no fundamento primordial deste estudo, que busca avaliar a contribuição do PIBIC/FIOCRUZ-Bahia na formação de recursos humanos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Discute-se, também, a potencialidade da iniciação científica como ferramenta de inclusão e transformação social na cidade de Salvador-BA. A pesquisa foi realizada em três etapas e se iniciou com o levantamento de dados documentais na coordenação do PIBIC/FIOCRUZ-Bahia, quando foram identificados 338 indivíduos com ingresso no programa entre os anos de 1992 e 2009. Em seguida foram realizadas buscas aos seus currículos na Plataforma Lattes do CNPq, sendo identificados 286 registros, destes, 31,81% havia ingressado em programas de mestrado e 16,78% em cursos de doutorado, até dezembro de 2011. A terceira etapa foi responsável pela coleta de dados primários através do envio de questionário eletrônico aos egressos cadastrados na Plataforma Lattes. Nessa etapa foi obtido um retorno de 26,22% de respostas que forneceram informações utilizadas para descrever o perfil sócio demográfico dos egressos, bem como, a percepção dos exbolsistas sobre aspectos relacionados aos objetivos do Programa. Concluiu-se que os egressos do PIBIC/FIOCRUZ-Bahia alcançaram desempenho significativamente superior à média nacional do índice de ingresso em programas de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado e, sobretudo, em nível de doutorado. Os resultados da pesquisa, por outro lado, sugerem que a FIOCRUZ-Bahia ainda pode ampliar o acesso de egressos de escolas públicas do ensino médio, afrodescendentes, pessoas com deficiência física e moradores de bairros periféricos de Salvador-BA a uma educação emancipadora, viabilizada pela iniciação científica. / The scientific training in master's and doctoral levels is directly related to the possibilities of increasing employability of individuals and better pay. This constitutes the primary basis of this study, which seeks to assess the contribution of PIBIC / FIOCRUZ-Bahia in the training of human resources for the National System of Science, Technology and Innovation in Health is argued, also, the potential initiation science as a tool for inclusion and social transformation in the city of Salvador, Bahia. The survey was conducted in three phases and began with the documentary data collection in coordinating PIBIC / FIOCRUZ-Bahia, when 338 individuals were identified entering the program between 1992 and 2009. Then search was performed to their curricula in CNPq's Lattes Platform, identified 286 records of these, 31.81% had joined the master program and 16.78% in doctoral programs, by December 2011. The third stage was responsible for collecting primary data by sending electronic questionnaire to graduates registered in the Lattes Platform. At this stage it was obtained a return of 26.22% of respondents who provided information used to describe the socio-demographic profile of the graduates, as well as the perception of the alumni on issues related to the objectives of the program. It was concluded that the graduates of PIBIC / FIOCRUZ-Bahia achieved performance significantly above the national average index entry in post-graduate studies at Master degree and especially at the doctoral level. The survey results, however, suggest that the FIOCRUZ-Bahia can still expand the access of public school graduates of high school, African descendants, people with disabilities and residents of the suburbs of Salvador-BA to an emancipatory education, made possible for undergraduate research.

O conceito de Infraestruturas Verdes, apesar de bastante abrangente em suas aplicações, vem sendo consolidado nos últimos anos no Brasil vinculado principalmente à utilização de soluções técnicas de baixo impacto e alto desempenho para manejo das águas pluviais, com o objetivo de reduzir as taxas de escoamento superficial e retenção da poluição difusa no meio urbano. Essas soluções, integradas tanto às edificações quanto aos espaços livres, possuem matriz orgânica e utilizam os recursos naturais locais para sua construção. As variações na composição de solo, no clima, na composição biótica, na situação urbanística, econômica e social influenciam de forma decisiva a configuração final e aplicação das soluções de infraestruturas verdes. Por esse motivo, a tecnologia exige que seja absorvida e reformulada em consonância aos condicionantes locais, formulando uma técnica própria para cada contexto em que se aplica. A dissertação aqui apresentada faz uma análise do desenvolvimento do projeto de infraestruturas verdes desenvolvido para o Campus da Fiocruz no Ceará, o qual consiste na primeira experiência de aplicação de tais conceitos no contexto do semiárido nordestino. O autor da pesquisa é também o autor do projeto em tela, de forma que a dissertação adquire certo caráter de memorial de projeto, explanando os objetivos desejados, os desafios enfrentados para alcance das metas de projeto e apresenta o projeto das soluções finais para cada um dos componentes do sistema de drenagem proposto. Ao final, fica evidente a dificuldade para a incorporação de conceitos inovadores de drenagem pluvial em um projeto com tantos profissionais envolvidos, mas, ao mesmo tempo, as infraestruturas verdes mostraram, em projeto, sua facilidade em trazer respostas mais simples, eficientes e de menor custo para a resolução de diferentes desafios que surgiram durante o processo de concepção. / The concept of Green Infrastructures, although quite comprehensive in its applications, Has been consolidated in recent years in Brazil, mainly linked to the use of Of low-impact, high-performance technical solutions for water management With the objective of reducing the rates of surface runoff and retention of Pollution in the urban environment. These solutions, integrated with both buildings and Spaces, have an organic matrix and use local natural resources to Its construction. Variations in soil composition, climate, biotic composition, Urban, economic and social situation have a decisive influence on the And implementation of green infrastructure solutions. For this reason, technology Requires it to be absorbed and reformulated in line with local constraints, formulating A technique appropriate to each context in which it applies. The dissertation here Presents an analysis of the development of the green infrastructures project Developed for the Campus of Fiocruz in Ceará, which consists of the first experience Of application of such concepts in the context of the northeastern semi-arid region. The author of the research Is also the author of the project on screen, so that the dissertation acquires a certain character Of project memorial, explaining the desired objectives, the challenges faced To reach the project goals and presents the project of the final solutions for each One of the components of the proposed drainage system. In the end, the difficulty For the incorporation of innovative concepts of rainwater drainage in a project With so many professionals involved, but at the same time, green infrastructures Project, its ease in providing simpler, more efficient and Lower cost to solve the different challenges that arose during the process Of design.

O conceito de Infraestruturas Verdes, apesar de bastante abrangente em suas aplicações, vem sendo consolidado nos últimos anos no Brasil vinculado principalmente à utilização de soluções técnicas de baixo impacto e alto desempenho para manejo das águas pluviais, com o objetivo de reduzir as taxas de escoamento superficial e retenção da poluição difusa no meio urbano. Essas soluções, integradas tanto às edificações quanto aos espaços livres, possuem matriz orgânica e utilizam os recursos naturais locais para sua construção. As variações na composição de solo, no clima, na composição biótica, na situação urbanística, econômica e social influenciam de forma decisiva a configuração final e aplicação das soluções de infraestruturas verdes. Por esse motivo, a tecnologia exige que seja absorvida e reformulada em consonância aos condicionantes locais, formulando uma técnica própria para cada contexto em que se aplica. A dissertação aqui apresentada faz uma análise do desenvolvimento do projeto de infraestruturas verdes desenvolvido para o Campus da Fiocruz no Ceará, o qual consiste na primeira experiência de aplicação de tais conceitos no contexto do semiárido nordestino. O autor da pesquisa é também o autor do projeto em tela, de forma que a dissertação adquire certo caráter de memorial de projeto, explanando os objetivos desejados, os desafios enfrentados para alcance das metas de projeto e apresenta o projeto das soluções finais para cada um dos componentes do sistema de drenagem proposto. Ao final, fica evidente a dificuldade para a incorporação de conceitos inovadores de drenagem pluvial em um projeto com tantos profissionais envolvidos, mas, ao mesmo tempo, as infraestruturas verdes mostraram, em projeto, sua facilidade em trazer respostas mais simples, eficientes e de menor custo para a resolução de diferentes desafios que surgiram durante o processo de concepção. / The concept of Green Infrastructures, although quite comprehensive in its applications, Has been consolidated in recent years in Brazil, mainly linked to the use of Of low-impact, high-performance technical solutions for water management With the objective of reducing the rates of surface runoff and retention of Pollution in the urban environment. These solutions, integrated with both buildings and Spaces, have an organic matrix and use local natural resources to Its construction. Variations in soil composition, climate, biotic composition, Urban, economic and social situation have a decisive influence on the And implementation of green infrastructure solutions. For this reason, technology Requires it to be absorbed and reformulated in line with local constraints, formulating A technique appropriate to each context in which it applies. The dissertation here Presents an analysis of the development of the green infrastructures project Developed for the Campus of Fiocruz in Ceará, which consists of the first experience Of application of such concepts in the context of the northeastern semi-arid region. The author of the research Is also the author of the project on screen, so that the dissertation acquires a certain character Of project memorial, explaining the desired objectives, the challenges faced To reach the project goals and presents the project of the final solutions for each One of the components of the proposed drainage system. In the end, the difficulty For the incorporation of innovative concepts of rainwater drainage in a project With so many professionals involved, but at the same time, green infrastructures Project, its ease in providing simpler, more efficient and Lower cost to solve the different challenges that arose during the process Of design.

[pt] Essa pesquisa visa compreender a participação das mulheres dentro da política sindical brasileira, através de um estudo de caso sobre o Sindicato dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Asfoc-SN. Este sindicato sempre teve a presença de mulheres em cargos de poder, no entanto, a pesquisa visa perceber quais modificações o protagonismo feminino traz ao movimento sindical, predominantemente masculino. A principal hipótese da pesquisa é: a presença de mulheres em cargos de direção da Asfoc favorece demandas femininas nas pautas e eventos sindicais. A partir disso, a pesquisa foi desenvolvida através de uma investigação bibliográfica, análise de dados e entrevistas com os principais líderes sindicais da Asfoc-SN para investigar se, de fato, com a presença feminina ocupando cargos de liderança no sindicato dos servidores da Fiocruz houve uma mudança do olhar para pautas específicas das mulheres da Fundação Oswaldo Cruz. A hipótese é parcialmente confirmada, pois somente com o ingresso de uma mulher na presidência da instituição Fiocruz e não necessariamente em cargos sindicais, segundos os dados analisados, há alguma mudança na forma de retratar as mulheres e consequentemente, nas pautas. Entrentanto, a presença feminina ganha certo destaque e os diretores veem a necessidade da transformação depois da ocupação destes cargos por algumas mulheres. Pode-se destacar a relação de homens e mulheres nestes cargos de liderança sindical e como ocorrem as disputas dentro desta arena de poder que tem por objetivo máximo proteger os trabalhadores e melhorar suas condições de vida e trabalho. / [en] This research aims to understand the participation of women within the Brazilian union policy, through a case study about the workers union of the Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Asfoc-SN. This union has always had the presence of women in positions of power; however, the research aims to understand what changes bring to the union movement, predominantly male, with female protagonism. The main hypothesis: the presence of women in management positions at Asfoc favors their presence on union agendas and events was developed through a bibliographic investigation, data analysis and interviews with the main union leaders of Asfoc-SN. To investigate whether, in fact, with the female presence occupying leadership positions in the Fiocruz civil servants union, there was a change in looking at specific guidelines of the women of the Oswaldo Cruz Foundation. The hypothesis is partially confirmed, since only with the entry of a woman in the presidency of the Fiocruz institution and not necessarily in union positions, according to the data analyzed, there is some change in the way of portraying women and, consequently, in the change of agendas. However, the female presence gains some prominence and the directors see the need for transformation after the occupation of these positions by some women. It is possible to highlight the relationship between men and women in these union leadership positions and how disputes occur within this arena of power whose ultimate objective is to protect workers and improve their living and working conditions.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T16:16:53Z No. of bitstreams: 1 Isabel_Henze_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 783173 bytes, checksum: c4bf039fc0bfd823bf02ca064240dd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T16:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isabel_Henze_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 783173 bytes, checksum: c4bf039fc0bfd823bf02ca064240dd19 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T16:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel_Henze_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 783173 bytes, checksum: c4bf039fc0bfd823bf02ca064240dd19 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta pesquisa visa apresentar e discutir o desenvolvimento do “Curso de formação de monitores para museus e centros de ciência” (CFM), realizado no Museu da Vida/ Casa de Oswaldo Cruz/ FIOCRUZ, relacionando-o aos contextos políticos do país e da instituição em particular. Criado em 1999, o curso inseria-se no momento em que mudanças significativas no campo das políticas sociais eram deflagradas. Em consonância com o atual movimento de mundialização econômica, a incontestável hegemonia política da burguesia mundial e a natureza das políticas sociais adotadas pelos governos brasileiros a partir de 1990, as ações clássicas da instituição se estenderam, mais intensamente, ao âmbito das “ações sociais” que priorizavam serviços voltados para uma parcela desfavorecida da população. O percurso de nosso estudo está apresentado em quatro etapas, a saber: discussão sobre o panorama das políticas sociais no Brasil contemporâneo; análise das ações sociais desenvolvidas pela FIOCRUZ no mesmo período histórico; problematização da trajetória do CFM ao longo de seus dez anos de existência e considerações sobre a pertinência e desafios na formação de jovens em espaços de educação não formal. / This research aims at presenting and discussing the development of the “Science Centers and Museums Trainees Formation Course – (CFM)” held at Museu da Vida/ Casa de Oswaldo Cruz/ FIOCRUZ, relating it to the Brazilian political contexts, in general, and the institution’s, in particular. Created in 1999, the course began when significant changes took place in Brazil’s social policies field. In line with the world´s mondialisation (a French concept that shows globalization’s economic unbalances), the uncontestable hegemony of a global burgeoisie and the nature of the social policies adopted by Brazilian governments from 1990 on, the traditional actions of the institution then spread, more intensely, to cover the scope of "social projects" actions, which prioritized services directed toward a deprived parcel of the population. This study is presented in four stages, namely: discussion on the of social projects/actions panorama in contemporary Brazil; analysis of the social actions developed by FIOCRUZ during this period; the problematization of CFM’s historical pathway over its ten year existence; and considerations on both the challenges and the relevance presented by youth training in non-formal education courses.

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa. / After 13 years of parliamentary debate, the Brazilian federal government instituted on October 8, 2008 a new legal and administrative order to regulate the use of animals in research and education. A federal law (Law n. 11794/2008), a federal decree (Decree n. 6899/2009) and three normative resolutions were enacted from 2008 to 2011. Among its clauses, the legislation creates the National Council for the Control of Animal Experimentation (CONCEA) and made mandatory the implementation of an Ethics Committee on the Use of Animals (CEUA) in institutions that breed or use animals for educational purposes and research. We describe and analyze the implementation of the new regulatory regime. Inspired by interpretative policy analysis, we asked how the regulated actors frame the legislation in relation to their work practices. That is, what is directing their attention? How do they interpret and understand the legislation? Do they form different interpretative communities to address the issues associated to the current legislation? Our findings are based on a year participant observation inside of a local CEUA, semi structured interviews (15 seniors researchers, 4 managers and 3 specialists) and document analysis. We concluded by stating that: 1) animal modelsare devices that divide the instrumental community of biomedical researchers in two sub communities: users and not users of research animals; 2) the new legal framework separates the instrumental community of animal users in two subcommunities that strive for diverse interests: research bench and field researchers, (3) the diversity of interpretations of the law associated with each instrumental community may be associated to the lack of regulation of sensitive topics such as surgical procedures and anesthetics, euthanasia and reuse of animals, 4) governance of biomedical research based on laboratory animals is not stabilized inside the institutional space: different instrumental communities of users of animals, livestock producers, managers and CEUAs members are in dispute; 5) the proximity between preclinical research and clinical practice is a strategy to outline the restrictions experienced by researchers in the process of working with research animals that develops in the setting of transnational and translational research.

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa. / After 13 years of parliamentary debate, the Brazilian federal government instituted on October 8, 2008 a new legal and administrative order to regulate the use of animals in research and education. A federal law (Law n. 11794/2008), a federal decree (Decree n. 6899/2009) and three normative resolutions were enacted from 2008 to 2011. Among its clauses, the legislation creates the National Council for the Control of Animal Experimentation (CONCEA) and made mandatory the implementation of an Ethics Committee on the Use of Animals (CEUA) in institutions that breed or use animals for educational purposes and research. We describe and analyze the implementation of the new regulatory regime. Inspired by interpretative policy analysis, we asked how the regulated actors frame the legislation in relation to their work practices. That is, what is directing their attention? How do they interpret and understand the legislation? Do they form different interpretative communities to address the issues associated to the current legislation? Our findings are based on a year participant observation inside of a local CEUA, semi structured interviews (15 seniors researchers, 4 managers and 3 specialists) and document analysis. We concluded by stating that: 1) animal modelsare devices that divide the instrumental community of biomedical researchers in two sub communities: users and not users of research animals; 2) the new legal framework separates the instrumental community of animal users in two subcommunities that strive for diverse interests: research bench and field researchers, (3) the diversity of interpretations of the law associated with each instrumental community may be associated to the lack of regulation of sensitive topics such as surgical procedures and anesthetics, euthanasia and reuse of animals, 4) governance of biomedical research based on laboratory animals is not stabilized inside the institutional space: different instrumental communities of users of animals, livestock producers, managers and CEUAs members are in dispute; 5) the proximity between preclinical research and clinical practice is a strategy to outline the restrictions experienced by researchers in the process of working with research animals that develops in the setting of transnational and translational research.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-06-20T17:42:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Analise da Cooperacao tecnica - Eduardo Mazzaroppi.pdf: 1349734 bytes, checksum: 0f4da5f948735609b59c156a33e1a187 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-07-20T19:27:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Analise da Cooperacao tecnica - Eduardo Mazzaroppi.pdf: 1349734 bytes, checksum: 0f4da5f948735609b59c156a33e1a187 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-20T19:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Analise da Cooperacao tecnica - Eduardo Mazzaroppi.pdf: 1349734 bytes, checksum: 0f4da5f948735609b59c156a33e1a187 (MD5) / O projeto de pesquisa “Análise da cooperação técnica Brasil-Moçambique como estratégia de governança global da saúde” discute, a partir da análise da parceria Fiocruz-Moçambique, a cooperação técnica internacional em saúde como estratégia pós-nacional de governança global da saúde. Defende-se a cooperação técnica internacional (CTI), principalmente a cooperação Sul-Sul estruturante em saúde, como instituição consonante com a noção de pós-nacionalidade, participando ela da governança global da saúde. O presente estudo opera uma análise interpretativa de aspectos macro e micro estruturais da governança global. Começa-se discorrendo acerca das noções contemporâneas de pós-nacionalidade e de governança global. Em seguida, passa-se à discussão acerca da cooperação técnica, enquanto instituto afeito às Relações Internacionais (RI), ao Direito e à governança em saúde na atualidade. Finalmente, analisa-se o caso da cooperação Brasil-Moçambique estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e o Ministério da Saúde de Moçambique, notadamente quanto aos entraves e gargalos enfrentados nos últimos anos. Conclui-se sugerindo alternativas e indicando caminhos para a superação dessas dificuldades, sob um enfoque pós-nacionalista, considerando-se a cooperação técnica poderoso instrumento de construção de um modelo de cidadania e de governança global. / The research project "Analysis of technical cooperation Brazil-Mozambique as global governance of health strategy" discusses, from the analysis of Fiocruz-Mozambique partnership, international technical cooperation in health and post-national strategy for global health governance. It supports international technical cooperation, mainly structuring South-South cooperation in health, as consonant institution with the notion of post-nationality, taking part into global health governance. This study operates an interpretive analysis of macro and microstructural aspects of global governance. It starts discoursing contemporary notions of post-nationalism and global governance. Then it situates technical cooperation in international relations, law and governance on health in the present. Finally, it is analyzed the Brazil-Mozambique`s cooperation on health, which was established between the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) and the Ministry of Health of Mozambique, especially considering current obstacles and bottlenecks. It concludes by suggesting alternatives and indicating ways to overcome these difficulties, in a post-nationalist approach, considering the technical cooperation a powerful tool toward a model of citizenship and global governance

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.