In this article, the author proposes a new approach to the definition of the term “environmental taxes”, taking into account a recent judgement of the Court of Justice of the European Union. / En el presente artículo, el autor propone un nuevo enfoque con relación a la definición del término “impuesto ambiental” tomando en consideración a la jurisprudencia del tribunal de Justicia de la unión europea.

O propósito deste trabalho é analisar a regulação jurídica brasileira da intervenção do Estado, por meio da tributação, sobre a economia. Esta tarefa se desenvolve em três momentos teórico, dogmático e histórico/institucional que se estendem ao longo dos três capítulos do trabalho, respectivamente. O primeiro momento lida com a dimensão doutrinária jurídica de análise, interpretação, metodologia e abordagem deste fenômeno. Buscamos recuperar historicamente a trajetória da doutrina do direito tributário brasileiro em contraposição à doutrina do direito econômico brasileiro, recuperando o conceito de extrafiscalidade como ponto limite da doutrina tributária e ponto de partida para uma análise sistemática da intervenção estatal pela tributação. O segundo momento é a tentativa de traçar uma abordagem pertinente para essa análise da extrafiscalidade tributária pelo direito econômico, problematizando-a à luz do ordenamento brasileiro, sobretudo, em nível constitucional. Para tanto, assumimos as categorias de Eros Roberto Grau, sobre a intervenção estatal na economia, e as de Richard A. Musgrave, sobre as finalidades da política fiscal, para aprofundarmos a classificação do fenômeno quanto à sua forma (indução), suas técnicas (oneratórias/ desoneratórias), suas finalidades (extrafiscalidade alocativa/ extrafiscalidade distributiva/ extrafiscalidade estabilizadora) e seu regime de competências. O terceiro momento remonta um panorama da evolução histórica do sistema tributário nacional, seus principais diplomas normativos, encadeado em uma narrativa que envolve os atores, interesses, ideias e modelos institucionais e jurídicos adotados pelo Brasil, principalmente em torno do federalismo fiscal. Por fim, concluímos haver uma tendência à separação progressiva do regime jurídico da fiscalidade e da extrafiscalidade, por conta da própria trajetória econômica, política, histórica, normativa e institucional do sistema tributário brasileiro. Fato diante do qual resta ao conhecimento jurídico, como saber tecnológico que é, reconhecer, compreender, se aprofundar e performar. / The purpose of this paper is to analyze the legal regulation of the Brazilian state intervention through taxation on the economy. This task is unfolded in three parts - theoretical, dogmatic and historical/ institutional - that are developed in the three chapters of the work, respectively. The first deals with the doctrinal legal dimension of analysis, interpretation, methodology and approach of this phenomenon. We seek to recover the historical trajectory of the Brazilian tax law doctrine in contrast with the Brazilian economic law doctrine, recovering the concept of taxation based on police powers as a threshold point of the tax law doctrine and a starting point for a systematic analysis of state intervention through taxation. The second part is an attempt to draw a pertinent approach to the analysis of the taxation based on police powers by the economic law doctrine, questioning it under the lens of the Brazilian legal system, especially at the constitutional level. Therefore, we assume Eros Roberto Graus categories about the state intervention in the economy, and Richard A. Musgraves categories about the aims of fiscal policy, to further classify the phenomenon by its shape (induction), its techniques (overtax/ exonerate), its purposes (allocative/ distributive/ stabilizer) and its regime of competence. The third part is an overview of the historical evolution of the Brazilian tax system, its main laws and regulatory instruments, through a narrative that involves actors, interests, ideas, and institutional and legal models adopted by Brazil, particularly around fiscal federalism. Finally, we conclude that there is a tendency to a progressive separation between the legal regime of taxation based on revenues and of the legal regime of taxation based on police powers because of the economic, political, historical, normative and institutional trajectory of the Brazilian tax system. As a consequence of that, we believe that legal thought should, as technological knowhow, recognize this fact, understand it, deepen it and perform it.

Esta dissertação analisa a composição e as variações das receitas e despesas da União no período da crise dos anos 1960 (1960-1968), utilizando como fonte primária os Balanços Gerais da União, publicados pelo Ministério da Fazenda. O objetivo principal é compreender a transformação ocorrida nas contas fiscais do país a partir do golpe civil-militar de 1964. Os governos Jânio Quadros e João Goulart tentaram aumentar a arrecadação de tributos, a fim de satisfazer as necessidades de caixa do Estado e prover os investimentos necessários para a industrialização, mas esbarraram no intenso conflito distributivo que marcou a época e não conseguiram aprovar no Congresso Nacional a reforma tributária que pretendiam. O regime militar, sufocadas as resistências dos trabalhadores, teve liberdade para implementar uma ampla reforma fiscal, dotando o Estado de recursos para ampliar a intervenção estatal no domínio econômico e reduzir os crônicos déficits públicos, que ajudaram a provocar a alta de preços nos anos anteriores. A análise dos dados dos Balanços Gerais da União mostra que a reforma tributária concentrou a arrecadação fiscal nas mãos do governo federal, em detrimento de estados e municípios, e aumentou a regressividade da carga de impostos. O crescimento da receita possibilitou aumentar os investimentos, os gastos de custeio e os gastos sociais. Porém, o acréscimo dos gastos sociais foi apropriado por grupos privilegiados, por meio de aumentos na aposentadoria de servidores públicos e do crescimento das verbas para a educação de nível superior. É possível que a política fiscal do regime militar tenha tido impacto significativo nas condições que permitiram a eclosão do milagre econômico de 1968-1973, e provavelmente contribuiu decisivamente para o agravamento da desigualdade social no Brasil. / This thesis analyses the composition and changes in revenues and expenses of Brazils federal government during the crisis of the 1960s (1960-1968), using as a primary source the Balanços Gerais da União, published by the Ministry of Finance. The main objective of the thesis is to understand the transformation that occurred in the fiscal accounts after the civil-military coup of 1964. Jânio Quadros and João Goulart administrations attempted to increase the collection of taxes in order to keep the high economic and industrial growth rates, but faced intense distributive conflict and disputes. The military regime destroyed the militant trade unions, managed to make a wide tax reform, providing the state funds to expand its intervention in the economy and reduce the public deficit that helped to fuel high inflation at the time. From a detailed analysis of the federal accounts, we conclude that tax reform implemented in 1964-1966 concentrated the revenues in the federal government at the expense of states and municipalities, and increased the social unfairness of the tax burden. Revenue growth enabled increased investment, spending and funding social expenditures. However, the expansion in social expenditures was appropriated by privileged groups, through higher current spending, generous retirement pensions of civil and military servants and more funding for higher education. We suggest that fiscal policy of the military regime had a significant impact on the conditions that allowed the outbreak of the economic miracle of 1968-1973, and probably to the worsening social inequality in Brazil.

Esta tese apresenta três ensaios sobre política monetária e fiscal dentro do atual regime de metas de inflação. O primeiro ensaio buscou estudar uma possível integração monetária-fiscal ao determinar uma regra ótima de política monetária com restrição fiscal, analisando os efeitos de diversas preferências sobre a regra ótima em função da alteração dos pesos dados para os desvios da razão superávit primário/PIB em relação à sua meta pré-estabelecida. Os resultados mostraram que a regra ótima obtida apresenta uma resposta negativa das taxas de juros aos choques na relação dívida/PIB. Ainda, superávits primários/PIB maiores permitiriam reduções maiores nas taxas de juros e proporcionais aos pesos que essa variávelobjetivo teria na função de perda social. Do ponto de vista tradicional do mecanismo de transmissão da política monetária, a resposta positiva das taxas de juros a uma desvalorização real do câmbio e a uma elevação do prêmio de risco seria mantida. Portanto, os resultados sugerem que a adoção de uma meta explícita para o superávit primário/PIB tem conseqüências positivas sobre a regra ótima de política monetária e para a redução da taxa de juros, bem como na eficiência do atual instrumento de política monetária. O segundo ensaio buscou analisar a relação risco default através do modelo de regressão beta, bem como os impactos que os superávits primários podem trazer sobre o prêmio de risco e, consequentemente, sobre o câmbio. Do ponto de vista da relação default risk, ancorada no modelo de Blanchard (2004/2005), as estimativas baseadas no modelo de regressão beta para as quatro relações propostas neste ensaio apresentaram sinais estatisticamente significativos e compatíveis com a teoria. O fato interessante nos resultados referente ao período do regime de metas de inflação é que as estimativas indicaram uma relação direta e forte entre o superávit primário/PIB e a probabilidade de default; evidências que destacam a importância dos efeitos indiretos que o superávit pode gerar sobre o juro doméstico. O terceiro ensaio analisou a dinâmica discreta da taxa de juros SELIC-meta definida nas reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM). Dois métodos foram utilizados para estudar a possibilidade de o COPOM reduzir/manter/aumentar a taxa de juros básica: probit binomial e probit multinomial. Os resultados mostraram que os desvios de inflação e o hiato do produto são variáveis relevantes para explicar as decisões do COPOM. O modelo probit binomial aplicado para os casos de aumento e redução da taxa SELIC-meta mostraram que a inclusão da variável fiscal gerou melhores resultados. Para o caso agregado, método probit multinomial, os resultados indicaram que a inclusão da variável fiscal combinada com a expectativa de inflação gerou os melhores resultados relativamente aos demais casos. Assim, a resposta do COPOM a resultados fiscais bem como às expectativas do mercado quanto à inflação demonstraram ser os sinais que devem ser observados pelo mercado. / This thesis presents three essays on monetary and fiscal policy of the current regimen of inflation targeting. The first essay searched to study an integration monetary-fiscal when determining an optimal rule of monetary policy with fiscal restriction, analyzing the effect of diverse preferences on the optimal rule in function of the alteration of the weights given for the deviations of the surplus primary as a fraction of GDP in relation to its established targets. The results show that the gotten optimal rule presents a negative reply of the interest rates to the shocks in the debtto- GDP ratio. Primary surplus still bigger would allow bigger reductions in the interest rates and proportional to the weights that this variable-objective would have in the function of social loss. Of the traditional point of view of the mechanism of transmission of the monetary policy, the positive reply of the interest rates to a real depreciation of the exchange and to a rise of the risk premium it would be kept. Therefore, the results suggest that the adoption of explicit targets for the primary surplus in percentage of the GDP has positive consequences on the optimal rule of monetary policy and for the reduction of the interest rates, as well as in the efficiency of the current instrument of monetary policy. The second essay searched to analyze the relation default risk through of the beta regression model, as well as the impacts that primary surplus can bring on the risk premium and, consequently, on the exchange rate. Of the point of view of the relation default risk, anchored in the model of Blanchard (2004/2005), the estimates based on the beta regression model for the four relations proposals in the study had presented significant and compatible signals with the theory. The interesting fact in the results referring to the period of the regimen of inflation targeting is that the estimates had indicated a negative and strong relation between the primary surplus/GDP and the probability of default, evidences that detaching the importance of the positive and indirect impact of the surplus in relation to the interests rate domestic. The third analyzes the discrete dynamics of the SELIC interest rates-target defined in the meetings of the Brazilian Monetary Policy Council (COPOM). Two methods were applied in order to study the possibility of COPOM to reduce/maintain/increase the interest rates: probit model and multinomial probit. It was verified that the deviations of inflation and the GDP gap must be considered importants variables to explain the COPOM’s decisions. The probit model was applied to the cases of the increases probabilies and reduces probabilities showing that the inclusion of a fiscal variable generates better results. To the aggregated case, multinominal probit method, the results indicates that the inclusion of a fiscal variables combined with the inflation expectations generates better results than other possibilities. So, the responses of COPOM to the fiscal results as well as inflation expectations were the reals signs to be considered for the market.

Submitted by Vilma da Conceição Pinto (vconceicaopinto@gmail.com) on 2018-04-18T00:24:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-25T14:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this work is to estimate the primary structural fiscal budget for Brazil, adapting the methodology proposed by the Economic Policy Secretariat (SPE), in order to validate if the indicator is robust enough to be able to make a fiscal rule (the structural fiscal primary goal). The adaptations aim to bring greater transparency to the calculation of the structural fiscal budget indicator, in addition to explaining a methodological problem that may weaken the indicator. Thus, this study found that some fiscal data, necessary for the decomposition of revenues into clusters, did not come from public sources of information, and it is necessary to adapt the distribution of revenues to calculate the elasticities. It was also found that depending on the potential product methodology used to calculate the indicator, it can completely change its result, generating very different interpretations. Therefore, the study warns of the urgent need for a more robust potential product methodology, as well as more transparent information, so that the debate about the possibility of having a fiscal rule aimed at the structural fiscal result indicator is initiated. / O objetivo deste trabalho é estimar o resultado primário fiscal estrutural para o Brasil, adaptando a metodologia proposta pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil (MF/SPE), visando validar se o indicador é robusto ao ponto de ser capaz de se tornar uma regra fiscal (meta de resultado estrutural). As adaptações tem por objetivo trazer maior transparência para o cálculo do indicador de resultado fiscal estrutural, além de explicitar um problema metodológico que pode fragilizar o indicador. Assim, este trabalho constatou que alguns dados fiscais, necessários para decomposição das receitas em grupamentos, não vinham de fontes públicas de informação, sendo necessário a adaptação da distribuição das receitas para cálculo das elasticidades. Foi constatado também que a depender da metodologia de produto potencial utilizado para cálculo do indicador, este pode mudar completamente seu resultado, gerando interpretações muito distintas. Por isso, o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado.

Submitted by Nicolas da Silva Borsoi (borsoi.nicolas@gmail.com) on 2018-05-18T15:32:26Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_nicolas_borsoi.pdf: 620042 bytes, checksum: 26036c11b76bba089651e5a5c63a39a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-18T16:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_nicolas_borsoi.pdf: 620042 bytes, checksum: 26036c11b76bba089651e5a5c63a39a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-18T17:05:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_nicolas_borsoi.pdf: 620042 bytes, checksum: 26036c11b76bba089651e5a5c63a39a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T17:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_nicolas_borsoi.pdf: 620042 bytes, checksum: 26036c11b76bba089651e5a5c63a39a5 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / The existing literature measuring the magnitude of the fiscal multiplier has a considerable consensus that the stimulative effects of fiscal instruments depends on the current state of economic activity, whether it is expanding or facing a recession. However, none of the previous works studied how the source of an economic downturn, if the economy is facing an adverse supply/demand shock, affects the effectiveness of fiscal expansions. We introduce in a simple New Keynesian model with a rich description of fiscal policy, the assumption of imperfectly informed policymakers (fiscal and monetary) to approach the question. Our results point out the existence of disparate effects of fiscal policy depending on whether the economy is facing a demand or a supply recession. Yet, we find out that cuts in taxes are an effective tool to counter the effects of adverse shocks on economic activity and aggregate consumption. / A atual literatura mensurando a magnitude do multiplicador fiscal apresenta um consenso considerável de que os efeitos estimulativos de instrumentos fiscais dependem do estado atual da atividade econômica, isto é, se o estímulo fiscal ocorre em uma recessão ou expansão econômica. Entretanto, nenhum dos trabalhos anteriores analisou a questão de se fonte da recessão, isto é, se o choque adverso tem uma natureza de demanda ou oferta, afeta a efetividade de expansões fiscais. Introduzimos em um modelo Novo Keynesiano com uma rica descrição de política fiscal, a hipótese de formuladores de política (fiscal e monetária) sujeitos à informação imperfeita, e quantificamos o multiplicador fiscal para responder a questão. Nossos resultados demonstram efeitos dispares da política fiscal dependendo da natureza do choque adverso. Entretanto, encontramos que cortes em tributos são efetivos para contrabalancear os efeitos recessivos desses choques sobre atividade econômica e consumo agregado.

Submitted by Rodrigo Barros (rodrigo.wang@gmail.com) on 2012-06-25T15:48:43Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO WANG DE FARIA BARROS_.pdf: 14979 bytes, checksum: 435a2a9021a307d43eaca2f0afbbbead (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Prezado Rodrigo, você anexou arquivo errado, trata-se do comunicado da sua apresentação, peço a gentiliza de anexar o pdf da sua dissertação. obrigada. Vera on 2012-06-25T18:33:07Z (GMT) / Submitted by Rodrigo Barros (rodrigo.wang@gmail.com) on 2012-06-25T19:22:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Wang de Faria Barros.pdf: 424805 bytes, checksum: 96d4118c71cec6a00e9ca280ac2fe146 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-06-25T19:30:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Wang de Faria Barros.pdf: 424805 bytes, checksum: 96d4118c71cec6a00e9ca280ac2fe146 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T20:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rodrigo Wang de Faria Barros.pdf: 424805 bytes, checksum: 96d4118c71cec6a00e9ca280ac2fe146 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / Esta tese tem por objetivo principal examinar a interação da política fiscal com a política monetária. A pergunta central a ser respondida por esse estudo é se a política fiscal tem efeitos sobre a regra de Taylor. Para responder a essa pergunta o estudo é conduzido com análise teórica e empírica. O modelo analítico é desenvolvido do framework novo keynesiano, apresentado por Gali (2008), adicionando-se papel do governo sobre a demanda agregada e a produtividade das firmas. A análise empírica é realizada com dados de 1990 a 2008, em um painel de países utilizando o System GMM (método generalizado dos momentos) desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados obtidos nesse trabalho apontam para um impacto positivo do gasto fiscal na taxa de juros de curto prazo, tal que o aumento em 1 ponto percentual de gasto além do nível de equilíbrio leva a um aumento de aproximadamente 0,1 pontos percentuais na taxa de juros no curto prazo, já o impacto no longo prazo, na estimação preferida, varia de 0,5 a 1 ponto percentual. Ou seja, para efeito de recomendação de política fiscal, gastos governamentais têm efeitos na taxa de juros nominal de curto prazo. / This work aims to study the interaction between fiscal and monetary policy. The central question posed herein is whether or not the fiscal policy has relevant effects on the Taylor rule. To answer this question the study is conducted with both a theoretical and empirical analysis. The analytical model is developed from a new Keynesian framework as in Gali (2008), but adding to this model the role played by the government which with its spending would affect the aggregate demand and the firm’s productivity. The empirical analysis is conducted with data from 1990 to 2008, using panel data and the system GMM (generalized method of moments) developed by Blundell and Bond (1998). The results show a positive impact of the government spending in the short run interest rate, since an increase of 1 percentage point in the spending above its equilibrium level leads to an increase of, approximately, 0,1 percentage points in the short run interest rates; the long run impact varies from 0,5 to 1 percentage points. Then, as a policy recommendation, the fiscal policy affects the short run interest rates.

Submitted by Renato José Rodrigues Fernandes (renatojrf87@gmail.com) on 2013-05-01T19:50:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Renato José Rodrigues Fernandes.pdf: 706316 bytes, checksum: c3ec791ac990f327104c8e50900f5641 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-05-02T13:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Renato José Rodrigues Fernandes.pdf: 706316 bytes, checksum: c3ec791ac990f327104c8e50900f5641 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-02T13:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Renato José Rodrigues Fernandes.pdf: 706316 bytes, checksum: c3ec791ac990f327104c8e50900f5641 (MD5) Previous issue date: 2013-04-09 / This work aims to investigate the quantitative implications of a fiscal policy rigidity model developed by Gonçalves e Guimaraes (2012) and to answer if it is able to generate more defaults in equilibrium without using a strong ad hoc assumption about the costs in terms of product of a default on sovereign debt in order to be able to generate the desired results according to what is observed in economic data, i.e., that defaults tend to occur in bad times. The main hypothesis of this model is that the government cannot commit to a fiscal adjustment to repay the debt that is coming due because it chooses the tax rate in the previous period. Thus, when facing a low product in a given period, the sovereign cannot adjust its revenue to meet his obligations and has to decide either to increase the level of debt or to repudiate its debt and not repay. In the results, we have that the fiscal rigidity increases the occurrence of defaults in at least one order of magnitude in comparison to other quantitative models of sovereign debt and helps to explain the occurrence of defaults in periods of low product in the Economy. / Este trabalho tem como objetivo investigar as implicações quantitativas do modelo de rigidez de política fiscal desenvolvido por Gonçalves e Guimaraes (2012) e responder se ele é capaz de gerar mais defaults em equilíbrio sem se utilizar de uma forte hipótese ad hoc acerca dos custos em termos do produto de um calote na dívida soberana, a fim de conseguir gerar os resultados desejados de acordo com o que se observa nos dados econômicos, isto é, que os calotes tendem a ocorrer em tempos ruins. A principal hipótese deste modelo é que o Governo não pode se comprometer com um ajuste fiscal para repagar a dívida que está vencendo porque ele escolhe a alíquota de imposto no período anterior. Logo, ao se deparar com um produto baixo em determinado período, o soberano não pode ajustar a arrecadação a fim de fazer frente às suas obrigações e se vê diante da decisão de aumentar o nível do endividamento ou de repudiar sua dívida e não pagá-la. Nos resultados, tem-se que a rigidez fiscal aumenta a ocorrência de defaults em pelo menos uma ordem de magnitude comparado a outros modelos quantitativos de dívida soberana e ajuda a explicar a ocorrência de calotes em períodos de baixo produto na Economia.

Submitted by Alexis Maka (alexis.maka@ipea.gov.br) on 2014-01-07T17:09:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertation - Alexis Maka.pdf: 4105460 bytes, checksum: 61a014ecaca774cf3ae64ddbdd8ea527 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T18:27:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation - Alexis Maka.pdf: 4105460 bytes, checksum: 61a014ecaca774cf3ae64ddbdd8ea527 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T15:53:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation - Alexis Maka.pdf: 4105460 bytes, checksum: 61a014ecaca774cf3ae64ddbdd8ea527 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T15:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation - Alexis Maka.pdf: 4105460 bytes, checksum: 61a014ecaca774cf3ae64ddbdd8ea527 (MD5) Previous issue date: 2013-11-27 / Esta tese é composta por três ensaios sobre testes empíricos de curvas de Phillips, curvas IS e a interação entre as políticas fiscal e monetária. O primeiro ensaio ('Curvas de Phillips: um Teste Abrangente') testa curvas de Phillips usando uma especificação autoregressiva de defasagem distribuída (ADL) que abrange a curva de Phillips Aceleracionista (APC), a curva de Phillips Novo Keynesiana (NKPC), a curva de Phillips Híbrida (HPC) e a curva de Phillips de Informação Rígida (SIPC). Utilizamos dados dos Estados Unidos (1985Q1--2007Q4) e do Brasil (1996Q1--2012Q2), usando o hiato do produto e alternativamente o custo marginal real como medida de pressão inflacionária. A evidência empírica rejeita as restrições decorrentes da NKPC, da HPC e da SIPC, mas não rejeita aquelas da APC. O segundo ensaio ('Curvas IS: um Teste Abrangente') testa curvas IS usando uma especificação ADL que abrange a curva IS Keynesiana tradicional (KISC), a curva IS Novo Keynesiana (NKISC) e a curva IS Híbrida (HISC). Utilizamos dados dos Estados Unidos (1985Q1--2007Q4) e do Brasil (1996Q1--2012Q2). A evidência empírica rejeita as restrições decorrentes da NKISC e da HISC, mas não rejeita aquelas da KISC. O terceiro ensaio ('Os Efeitos da Política Fiscal e suas Interações com a Política Monetária') analisa os efeitos de choques na política fiscal sobre a dinâmica da economia e a interação entre as políticas fiscal e monetária usando modelos SVARs. Testamos a Teoria Fiscal do Nível de Preços para o Brasil analisando a resposta do passivo do setor público a choques no superávit primário. Para a identificação híbrida, encontramos que não é possível distinguir empiricamente entre os regimes Ricardiano (Dominância Monetária) e não-Ricardiano (Dominância Fiscal). Entretanto, utilizando a identificação de restrições de sinais, existe evidência que o governo seguiu um regime Ricardiano (Dominância Monetária) de janeiro de 2000 a junho de 2008. / This dissertation consists of three essays on empirical testing of Phillips curves, IS curves, and the interaction between fiscal and monetary policies. The first essay ('Phillips Curves: An Encompassing Test') tests Phillips curves using an autoregressive distributed lag (ADL) specification that encompasses the accelerationist Phillips curve (APC), the New Keynesian Phillips curve (NKPC), the Hybrid Phillips curve (HPC), and the Sticky-Information Phillips curve (SIPC). We use data from the United States (1985Q1--2007Q4) and from Brazil (1996Q1--2012Q2), using the output gap and alternatively the real marginal cost as measure of inflationary pressure. The empirical evidence rejects the restrictions implied by the NKPC, the HPC, and SIPC, but does not reject those implied by the APC. The second essay ('IS Curves: An Encompassing Test') tests IS curves using an ADL specification that encompasses the traditional Keynesian IS curve (KISC), the New Keynesian IS curve (NKISC), and the Hybrid IS curve (HISC). We use data from the United States (1985Q1--2007Q4) and from Brazil (1996Q1--2012Q2). The evidence rejects the restrictions implied by the NKISC and the HISC, but does not reject those of the KISC. The third essay ('The Effects of Fiscal Policy and its Interactions with Monetary Policy in Brazil') analyzes the effects of fiscal policy shocks on the dynamics of the economy and the interaction between fiscal and monetary policy using structural vector autoregressions (SVARs). We test the Fiscal Theory of the Price Level for Brazil, analyzing the response of public sector liabilities to primary surplus shocks. For the hybrid identification we find that it is not possible to distinguish empirically between Ricardian (Monetary Dominance) and non-Ricardian (Fiscal Dominance) regimes. However, using sign restrictions there is some evidence that the government followed a Ricardian (Monetary Dominance) regime from January 2000 to June 2008.

The financial crisis of 2007-2009 led to a large increase in the government debt of all advanced economies. In the United States, the debt burden reached levels not seen since the Second World War. In Europe, high fiscal stress evolved into a sovereign debt crisis. My thesis focuses on debt dynamics in advanced economies and the design of policies that can stabilize their fiscal burden. In the first chapter, I provide new evidence and theory on US debt dynamics and their relation with long-term growth forecasts. In the second chapter, I document a novel dataset on the maturity structure of sovereign debt of Euro Area (EA) countries and study the effect of the maturity composition on debt dynamics. Finally, in the third chapter, I analyze empirically the role of debt management in stabilizing the fiscal burden of countries in the EA.<p><p>Chapter 1: Sovereign Debt in the US and Growth Expectations<p><p>This chapter studies the effect of changes in expectations of long-term GDP growth on US government debt and deficits. Long-term growth expectations are an essential determinant of expected future revenue growth and fiscal solvency. I present evidence that US government debt and deficits are positively correlated with long-term GDP (and revenue) growth forecasts from the Congressional Budget Office between 1984 and 2012. This is robust to controlling for current growth and to using à-la-Kalman estimated forecasts for a longer time span. This stylized fact is novel in the macroeconomics literature and I develop a new model of government behavior that explains it.<p>My model features endogenous (forward-looking) purchasing behavior for the government. This distinguishes my model from standard macro theories that assume exogenous government purchases, or ad-hoc backward looking policy rules for government purchases. It builds on the recent ‘long-run risks’ literature by assuming shocks to the trend growth rate of total factor productivity. The model matches the observed positive correlation between fiscal deficits and the trend growth rate, based on the government’s desire to smooth public consumption over periods of higher (or lower) long-run productivity growth. <p><p>Chapter 2: Government Debt Maturity and Debt Dynamics in EA Countries<p><p>This chapter presents a new comprehensive database on sovereign debt stocks and yields, at all maturities, for six EA countries: Belgium, Finland, France, Germany, Italy and Spain between 1991 and 2013. I constructed this database by combining information from different sources (treasuries, national central banks and statistical offices), on a security-by-security basis. A recent literature has shown the importance of debt maturity management in the US - e.g. Hall and Sargent (2011) - however, due to lack of data, this key issue remained unstudied for the EA. Thus, I use my database to study the effect of debt maturity management on the evolution of government debt in EA countries. <p>My main finding is that debt maturity also had an important effect in debt dynamics of the EA. The debt maturity structure affects debt dynamics because longer maturity shields the government budget from changes in interest rates. In general, interest rates in the EA have fallen since 1991 while treasuries in the region extended debt maturity. Thus, an increasing number of long-term bondholders experienced large capital gains. Counterfactual simulations show the impact of a different maturity structure on the evolution of debt and suggest that extending debt maturity in 2014 and 2015 would result in lower debt ratios by 2022. I also estimate the debt-to-GDP erosion induced by higher current and future inflation and find that inflation would lower the fiscal burden in EA countries much more than in the US.<p><p>Chapter 3: Quantifying the Role of Debt Management for Fiscal Self-Insurance in the EA<p><p>The last chapter provides evidence of debt management being an effective tool for protecting the government budget from fiscal spending shocks in the EA. In particular, I document that sovereign bonds of EA countries had a significantly lower real return in response to government spending shocks between 1991 and 2013. Importantly, longer bond maturity generally implied a larger drop in returns. This is in line with theories claiming that long-term debt provides fiscal self-insurance. However, my finding suggests that medium-term debt is more effective in hedging against spending shocks. <p>I identify government spending shocks in a Structural VAR model estimated with both aggregated quarterly fiscal data for the EA and stacked data from individual countries. I also use a simple FAVAR model to distinguish between common and idiosyncratic (country-specific) shocks and document that the former risk was hedged more effectively. The introduction of the Euro reduced the absorption of idiosyncratic shocks (relative to common shocks) by bond returns. However, the European debt crisis brought the degree of fiscal self-insurance against country-specific shocks back to pre-Euro levels. Finally, debt maturity seems to play a minor role in the absorption of country-specific shocks by the return on sovereign bonds. <p> / Doctorat en Sciences économiques et de gestion / info:eu-repo/semantics/nonPublished