Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-14T19:20:01Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoGurgelFernandesTávora.pdf: 2499230 bytes, checksum: 872d779c73e9332c7489050b67768913 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-27T12:21:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoGurgelFernandesTávora.pdf: 2499230 bytes, checksum: 872d779c73e9332c7489050b67768913 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T12:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoGurgelFernandesTávora.pdf: 2499230 bytes, checksum: 872d779c73e9332c7489050b67768913 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Este trabalho aborda o problema de autenticação passiva de áudio e objetiva propor um método automático para detecção de edições fraudulentas produzidas através da replica- ção de trechos curtos de sinal dentro de uma mesma evidência de áudio. O método proposto é baseado em um esquema adaptativo de Audio Fingerprinting. Diversos sistemas de Audio Fingerprinting existentes são analisados, e, conforme os requisitos estipulados para a aplicação forense, de elevada robustez e usabilidade, uma abordagem de Audio Fingerprinting binária baseada na distribuição do espectro de Fourier é escolhida. Um sistema adaptativo é proposto, o qual é ajustado teoricamente e empiricamente para cada evidência de áudio. As simulações mostram uma robustez do método contra distorções no domínio do tempo e da frequência. A capacidade de discriminar áudios correspondentes a um mesmo texto e diferenciá-los de réplicas também é analisada. Novas modificações são propostas, como o emprego de um critério de dupla detecção, e o sistema final obtido demonstrou ser aplicável a áudios de longa duração e robusto contra mascaramentos por inserção de ruído. / This work addresses the problem of passive audio authentication and aims to propose an automatic method to detect forgeries produced by the replication of an audio signal within the same audio evidence. The proposed method uses an adaptive Audio Fingerprinting system. Several existing systems are analyzed, and, according to the de_ned requirements of usability and robustness against masking distortions, an adaptive binary Audio Fingerprinting scheme based on the Fourier spectrum distribution is chosen. An adaptive system is proposed, which is theoretically and empirically adjusted for each audio evidence. Simulations show that the designed system is robust against time and frequency-domain distortions. The power to discriminate repeated text speech and distinguish it from audio replicas is also analyzed. Further adjustments are suggested, such as the use of a double detection criteria, and the _nal scheme was able to detect short replicas, distorted by noise insertion, even within long audio evidences

Orientador: Ana Maria Centola Vidal Martins / Coorientador: Luiz Carlos Roma Júnior / Banca: Luiz Augusto do Amaral / Banca: Karina Paes Bürguer / Banca: Márcia Saladini Vieira Salles / Banca: Naia Carla Marchi de Rezende Lago / Resumo: Com o Brasil aumentando cada vez mais a produção de leite houve uma preocupação maior com a qualidade do leite e seus derivados. Em 2011 foi implantada a Instrução Normativa 62 (IN 62) em 29 de dezembro de 2011 que revogou a Instrução Normativa 51 (IN 51) de 18 de setembro de 2002. Dentre as alterações, as principais foram sobre os limites de contagem de células somáticas (CCS) e contagem bacteriana total (CBT). Para que os produtores fornecessem um produto com qualidade, as empresas paralelamente ao governo federal implantaram programas de qualidade do leite, que bonificam ou penalizam os produtores pela qualidade do leite produzido. Com isso a presente pesquisa teve como objetivo avaliar amostras de leite colhidas de propriedades da região nordeste do Estado de São Paulo quanto aos parâmetros de composição, contagem de célula somática (CCS) e contagem bacteriana total (CBT), para verificar se as mesmas atenderiam ao estabelecido pela IN 62 e também averiguar a influência das estações do ano sobre tais parâmetros. Foram colhidas 1.716 amostras de leite cru direto dos tanques de expansão de 143 propriedades do Estado de São Paulo durante o ano de 2012 e realizadas as análises dos requisitos. De um total de 1.716 amostras avaliadas o período da primavera apresentou maiores índices de rejeição quanto os padrões para a IN 62 (69%), enquanto que os meses de outono apresentaram maiores números de amostras dentro do padrão (41%). Os resultados demonstraram que houve diferença significativa (P<0,05) entre as estações do ano, para os valores de gordura, proteína, lactose, extrato seco desengordurado, CCS e CBT. No período do outono os valores de gordura, proteína e ESD foram maiores. Em contrapartida os valores da CCS se apresentaram menores, período em que se têm menores índices de chuva... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: As Brazil is increasingly producing more and more milk, there was greater concern about the quality of the milk and its derivatives. In 2011 the Normative Instruction 62 (IN 62) changed some articles of the Normative Instruction 51 (IN 51). Among the major changes, were on the somatic cell count (SCC) and total bacterial count (TBC). For producers to provide a quality product, companies alongside the federal government implemented programs for milk quality, which give bonus or penalize producers for the quality of milk produced. The present research, aimed to assess milk samples collected from properties of the northeast of the State of São Paulo for the composition of parameters, somatic cell count (SCC) and total bacterial count (TBC), to verify whether they meet the established by the IN 62 and also investigate the influence of the seasons on such parameters. 1,716 samples of raw milk were collected straight from the expansion tank of 143 properties in the State of São Paulo during the year 2012 and the analysis of such requirements were made. A total of 1,716 samples evaluated in the spring period had the highest rates of rejection as the standards for IN 62 (69%), while in the autumn months had the highest numbers of samples within the standard results (41%). The results showed that there was significant difference (P<0,05) between the seasons, for the values of fat, protein, lactose, defatted dry extract(DDE), SCC and TBC. During the autumn the values of fat, protein and DDE were higher. In contrast the values of SCC performed, for the period in which have lower levels of rain and the lactose did not suffer major changes. As for the payment of the milk the best receiving period was during the autumn months in that the fat and protein levels were high and the SCC lower. The SCC and TBC were the requirements that less fulfilled the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421881-Texto+Parcial-0.pdf: 266986 bytes, checksum: 85d5891a293b410583bc56b549a2e309 (MD5) Previous issue date: 2009 / Since the beginning of its term, the Statute 7492/86 became the target of a series of severe criticism by the Brazilian jurists, many of which suggested that it was unconstitutional. One of the main alleged problems that legislation had, on this view, would be the redaction of the crime of fraudulent management of financial institutions provided by article 4, heading, of the same statute. However, despite all the academic effort spent in this direction has failed to obtain a declaration of incompatibility with the Constitution, yet it was able to devastate the normativity of the crime under discussion, leaving to the courts and prosecution organs the task of delimitate its spectrum. Unfortunately, the complexity of the issue seems to be too much to be discussed in the meager time available to the practical activity of law. This scenario is not due to the forceful criticism of the statute and, therefore, of the crime in question have received, but because of the lack of adequate approach to the theme (despite some well-intentioned attempts in this direction). Moreover, the text apparently irreconcilable so-called “White collar crimes Act” poses serious difficulties for those seeking a path other than the denial of the offense. Given this situation, we propose a normative recovery of the crime of fraudulent management of financial institution which should take into account, in addition, of course, the principles inherent in contemporary criminal law, the context from which emerged the act as well as a deepening concerning the one background in which the crime operates its normativity, what would be, of course, the economic environment. / Desde o início da sua vigência, a Lei n. 7. 492/86 passou a ser alvo de uma série de críticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legislação possuiria, segundo essa visão, seria a redação do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no art. 4, caput, da mesma. Contudo, apesar de todo o esforço acadêmico gasto nessa direção não ter logrado obter uma declaração de incompatibilidade com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando aos tribunais e órgãos de persecução a delimitação de seu espectro. Infelizmente, a complexidade envolvida na questão parece ser demasiada para ser discutida no exíguo período disponível à atividade prática do direito. Tal cenário não se deve à contundência das críticas dirigidas à lei e, conseqüentemente, ao crime em questão, mas à ausência de abordagem adequada do tema (apesar de algumas tentativas bem intencionadas nesse sentido). Além disso, o texto aparentemente inconciliável da chamada "Lei dos crimes do colarinho branco", coloca sérias dificuldades a aqueles que buscam trilhar um caminho diverso da negação da infração. Diante dessa situação, propomos uma recuperação normativa do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira a qual deve levar em conta, além, evidentemente, dos princípios inerentes ao direito penal contemporâneo, o contexto a partir do qual a lei emergiu, bem como o aprofundamento daquele no qual o crime opera sua normatividade, por certo, o ambiente econômico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-17T16:52:25Z No. of bitstreams: 1 2014_LucasSoaresCaldas.pdf: 1189978 bytes, checksum: 34af75d07dd9e79c32d12981cecdaa18 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-18T13:57:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucasSoaresCaldas.pdf: 1189978 bytes, checksum: 34af75d07dd9e79c32d12981cecdaa18 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-18T13:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucasSoaresCaldas.pdf: 1189978 bytes, checksum: 34af75d07dd9e79c32d12981cecdaa18 (MD5) / A fraude é uma prática comum em todo o mundo, sempre envolvendo um agente que usa meios escusos para enganar e obter benefícios à custa de outros. Em grande parte subnotificado devido ao constrangimento social, fraudes são difíceis de prevenir porque mudam rapidamente. No entanto, os processos de influência social por trás deste fenômeno mudam pouco. Pessoas são vítimas de golpes e fraudes contra o consumidor diariamente, no entanto, na maioria dos casos, a vítima poderia ter detectado a fraude se tivesse dado atenção para as inconsistências na mensagem do golpista. O que é que torna algumas pessoas capazes de detectar e evitar um golpe enquanto outros caem no mesmo? Dois modelos distintos de persuasão na psicologia social podem ser usados para entender esse fenômeno: o modelo de conhecimento da persuasão e o modelo de probabilidade da elaboração. O modelo de conhecimento da persuasão propõe que a persuasão é uma relação diádica entre um agente e um alvo da persuasão. Nessa relação o alvo depende de três tipos de conhecimento para resistir às tentativas de persuasão: o conhecimento do assunto, o conhecimento do agente e o conhecimento de persuasão. O modelo de probabilidade da elaboração propõe que a mudança de atitude ocorre através de duas rotas, com diferentes níveis de elaboração. A rota central de persuasão envolve alta elaboração e maior controle consciente, enquanto a rota periférica envolve baixa elaboração e menor controle consciente. Ambos fomentam esta dissertação, apresentada em dois manuscritos. O objetivo do primeiro manuscrito foi testar o valor preditivo de quatro grupos de variáveis em relação à vitimização a fraudes: perspectiva temporal, auto-confiança do consumidor, eventos de vida negativos e endividamento. Uma amostra de brasileiros respondeu a um questionário online sobre vitimização a fraude. Os resultados sugerem uma relação de vitimização a fraudes com a auto-confiança em consequencias pessoais da tomada de decisão do consumidor e auto-confiança em interações no mercado. No segundo manuscrito, dois experimentos testaram os efeitos do esgotamento do ego, do envolvimento com a questão, da necessidade de cognição e da valência de argumentos sobre a mudança de atitude. O Experimento 1 testou a hipótese de que, sob um alto esgotamento do ego, atitudes seriam semelhantes em ambas as condições de argumentos fortes e fracos, enquanto sob um alto esgotamento do ego, atitudes seriam significativamente maiores na condição de argumentos fortes. No Experimento 2, esperava-se que as atitudes dos participantes iriam seguir a direção da valência da mensagem persuasiva apresentada Os resultados apoiaram a hipótese de Experimento 2, mas não do Experimento 1. Usos e limitações do modelo de conhecimento da persuasão e do modelo de probabilidade da elaboração são discutidos. Pesquisas futuras poderão se beneficiar do uso de diferentes manipulações da probabilidade de elaboração e de testar o poder de persuasão das mensagens fraudulentas. Resultados podem ser relevantes para uma melhor compreensão de competências de auto-proteção que são úteis para os consumidores protegerem-se de fraudes. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Fraud is a common practice around the world that usually involves an agent, using shady means to cheat and to get benefits at the cost of others. Largely underreported because of social embarrassment, fraud prevention is difficult and evolves quickly. However, the social influence processes behind this phenomenon change little. People are frequently victims of consumer fraud and scams, but in most cases the victim could have detected the fraud if only checked for inconsistencies in the scammer’s message. What makes some people detect and avoid a scam while others fall prey to it? Two different models of persuasion from social psychology can be used to understand this phenomenon: the persuasion knowledge model and the elaboration likelihood model. The persuasion knowledge model proposes that persuasion is a dyadic relation between the agent and the target of persuasion. In this relation the target relies on three types of knowledge to resist persuasion attempts: topic knowledge, agent knowledge and persuasion knowledge. The elaboration likelihood model proposes that attitude change occurs through two routes, with different levels of elaboration. The central route of persuasion involves high elaboration and more effortful control, while the peripheral route involves low elaboration and less effortful control. They provide the basis for this dissertation, presented in the form of two manuscripts. The objective of the first manuscript was to test the value of four groups of predictor variables to fraud victimization: time perspective, consumer self-confidence, negative life events and indebtedness. A sample of Brazilians answered an online survey about fraud victimization. Results suggested a link between self-confidence in personal outcomes marketplace interactions and fraud victimization. In the second manuscript, two experiments tested the effects of ego depletion, issue involvement, need for cognition, and valence of arguments on attitude change. In Experiment 1, it was expected that under a high ego depletion condition, attitudes would be similar in both strong and weak arguments conditions, while under a low ego depletion condition, attitudes would be significantly higher in the strong argument condition. In Experiment 2, it was expected that participants’ attitudes would follow the direction of the valence of the persuasive message. Results supported the hypotheses of Experiment 2 but not of Experiment 1. Uses and limitations of the persuasion knowledge model and the elaboration likelihood model are discussed. Future research may benefit from using different manipulations based on the elaboration likelihood and from testing the persuasiveness of fraudulent messages. Findings may be relevant for better understanding self-protection skills in fraud attempts.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-12T15:39:58Z No. of bitstreams: 1 Gilson Rodrigues da Silva.pdf: 1003359 bytes, checksum: 56c948d79c70d9ce87a22f91d885caad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T15:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilson Rodrigues da Silva.pdf: 1003359 bytes, checksum: 56c948d79c70d9ce87a22f91d885caad (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aimed to analyze the impact, in organizations, the presence and shape of channels of complaints on the decision of the employee to communicate cases of accounting fraud. A field experiment was conducted with 290 participants and three groups (3 x 2), and a control group (G1) and two groups of treatment (G2 and G3), in which were manipulated to the treatment for the presence and shape of the anonymous complaint channel (operated internally (G2)/operado externally (G3)), in order to check the effect on intention of termination of employees. The data were collected with an electronic questionnaire, distributed randomly between the groups, in which the participant was presented with a scenario containing a simulated case of accounting fraud and questioned about their intention to denounce the fact in three situations. Measuring the intention of complaint was made through seven-point Likert scale. The comparison between groups, to understand the effect of the treatment was carried out with the non-parametric Mann-Whitney. The results indicate that the absence of complaint (G1) in organizing drives for a lower average propensity termination of employee, when compared to this intention when the presence of the channel of complaint (G2 and G3), however, this difference does not show statistical significance. Nevertheless, the data show that when the respondent is informed about the presence and operation of the canal, and this (G2), there is an increase in the average propensity to complaints, in fact, statistically significant. This effect is not checked when the channel is operated externally (G3), and it can be inferred that the presence of an anonymous channel operated internally by the Organization, has influence on employees ' intention of reporting the accounting fraud. The results can be caused by the recent exposure of employees in Brazil to the subject of the complaint, its impacts and benefits. The greater propensity to squeal when the channel is operated internally, only statistically significant factor may be due to greater reliability in internal actions for the necessary measures to cease the unlawful events observed. Besides, it can be suggested that a greater spread between employees of the benefits of the use of the channels of internal communication as an effective instrument of internal control can enhance its intention of complaint and consequently the improvement of the effectiveness of the control systems of organizations. / Este estudo teve por objetivo analisar o impacto, nas organizações, da presença e formato de canais de denúncias na decisão do empregado de comunicar casos de fraudes contábeis. Foi conduzido um experimento de campo com 290 participantes e três grupos (3x2), sendo um grupo de controle (G1) e dois grupos de tratamento (G2 e G3), nos quais foram manipuladas a variável de tratamento referente a presença e forma do canal de denúncia anônimo (operado internamente (G2) /operado externamente (G3)), a fim de verificar o efeito na intenção de denúncia dos empregados. Os dados foram coletados com questionário eletrônico, distribuídos aleatoriamente entre os grupos, no qual o participante foi apresentado a um cenário contendo um caso simulado de fraude contábil e questionado quanto a sua intenção de denunciar o fato nas três situações de tratamento. A medição da intenção de denúncia foi feita através de escala Likert de sete pontos. A comparação entre grupos, para entendimento do efeito do tratamento, foi realizada com o teste não paramétrico de Mann-Whitney. Os resultados indicam que a ausência do canal de denúncia (G1) na organização conduz há uma menor propensão média a denúncia do empregado, quando comparado a esta intenção quando da presença do canal de denúncia (G2 e G3), entretanto, esta diferença não apresenta significância estatística. Apesar disso, os dados demonstram que quando o respondente é informado sobre a presença e forma de operação do canal, sendo esta interna (G2), observa-se um aumento na média da propensão a denúncias, com efeito, estatisticamente significativo. Este efeito não é verificado quando o canal é operado externamente (G3), podendo-se inferir que a presença de um canal anônimo, operado internamente pela organização, tem influência na intenção dos empregados de relatar a fraude contábil observada. Os resultados podem ser decorrentes da recente exposição dos empregados no Brasil ao tema da denúncia, seus impactos e benefícios. A maior propensão a delatar quando o canal é operado internamente, único fator estatisticamente significativo pode ser decorrente de maior confiabilidade nas ações internas para as providências necessárias a cessar os eventos ilícitos observados. Adicionalmente, pode-se sugerir que uma maior disseminação entre empregados dos benefícios da utilização dos canais de comunicação interna como efetivo instrumento de controle interno, possa potencializar sua intenção de denúncia e consequentemente a melhoria da efetividade dos sistemas de controles das organizações.

Autorizado por el autor, pero con restricción para ser publicada a texto completo hasta el año 2013 / El presente trabajo se desarrolla en el Departamento de Prevención de Fraudes de Nexus S.A., una Operadora de Tarjetas de Crédito Bancarias. Este Departamento se encarga de que las transacciones efectivamente estén siendo realizadas por sus titulares, mediante un sistema especializado en la detección de anomalías en los cargos que se registran. El problema es que en algunos períodos la cantidad de casos catalogados como riesgosos supera la capacidad de atención y en otros períodos el número de personas excede esta demanda. Estos desajustes generan una demanda insatisfecha estimada de cerca de 240 casos por día y tiempos de respuesta del orden de una hora, que se traduce en riesgo de pérdidas en el patrimonio de los clientes, Bancos o Instituciones Financieras. En este trabajo se reestructura la malla de turnos del equipo de Prevención de Fraudes, con el objetivo adaptarse mejor a las variaciones que presenta la demanda a lo largo del tiempo. Este problema se resolvió en dos etapas. Inicialmente se calcula la cantidad de personas por cada día, con un horizonte de 6 semanas, mediante un algoritmo heurístico. Posteriormente se determinan los horarios de cada persona para los 7 días de esas semanas, a través de un modelo de Programación Matemática resuelto con Generación de Columnas. Así, se pueden conocer los turnos más eficientes de acuerdo a cómo evoluciona la demanda proyectada. El problema se resolvió en dos escenarios: La situación actual de 16 personas y una situación ideal de 18 personas. Para la situación actual se disminuye en un 40% la demanda insatisfecha y se baja de 60 a 40 minutos en el tiempo promedio de respuesta. Cuando se contratan dos personas adicionales, la demanda insatisfecha disminuye en un 80% y el tiempo de respuesta promedia menos de 15 minutos.

Ingeniera Civil Industrial / Aguas Andinas corresponde a la empresa sanitaria más grande del país, con alrededor de 1,8MM de clientes en la Región Metropolitana y una facturación anual de 509MM de m3 de agua potable, equivalente aproximadamente a $341MMM. Todas las empresas sanitarias presentan cierto porcentaje de agua no facturada, vale decir, aquella agua potable que se produce, pero no logra cobrarse al consumidor final. Este índice es de alrededor del 30% y es explicado por 3 factores: pérdida técnica, pérdida por micromedición y pérdida por uso irregular. El presente trabajo de memoria pretende encargarse del tercer factor, relativo al agua no facturada por intervenciones que realizan las personas en sus medidores o red de agua potable, con el objeto de disminuir la lectura de m3. Este punto es el causante de una pérdida mensual estimada de 700.000 m3, lo que en dinero se traduce en $468MM. Hasta ahora, la empresa ha utilizado ciertos criterios para detectar usuarios irregulares, como verificar cuáles de los clientes previamente visitados por personal técnico ha presentado una baja en su consumo (pues se sabe que algunos trabajadores gasfiteros ofrecen intervenir el medidor) o comprobar denuncias hechas por los clientes. Mas, se desaprovecha un sinfín de información con la que se cuenta y que podría aportar a una mayor detección de ilícitos, mejorándose la actual tasa de detección del 15%. Se tiene por cada 1% de mejora en dicha tasa aumenta la recaudación en $6MM. El eje del trabajo lo constituye la metodología KDD, tendiente a extraer patrones útiles y coherentes de la información que se posee. Es así como se buscó obtener un modelo que señalara la probabilidad que tiene cada cliente de ser un irregular, con la mayor certeza posible, para lo cual se trabajó con datos de clientes irregulares y no irregulares, construyendo una base a la que se le aplicó 3 modelos de aprendizaje supervisado: regresión logística binaria, árbol de decisión CHAID y red neuronal, definiéndose el mejor modelo en base a los costos asociados a los errores tipo I y II. El mejor método resultó ser el árbol de decisión, con la eficacia más alta igual a 75%, lo que conllevaba al costo por error más bajo. A la vez su eficiencia fue de 81,2%, por lo que en un escenario conservador, si se considera que la tasa de detección aumente de un 15% actual a un 40% con el nuevo método, se está ante una recuperación extra mensual de $150MM. Finalmente, junto con la aplicación del modelo resultante de este trabajo se sugiere diseñar una estrategia orientada a mejorar la actual tasa de regularización del 55%, considerada baja, lo que aumentaría aún más la recuperación monetaria. Además se debe tener presente que este tipo de modelos posee un determinado ciclo de vida, vale decir, después de cierto tiempo de aplicación es altamente probable que la eficacia y eficiencia comiencen a decaer debido a cambios que vaya experimentando el universo bajo estudio. Por ello se recomienda retroalimentar cada cierto tiempo el modelo, utilizando toda la data que se vaya recolectando, de modo de mantener su calidad.

No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En la situación actual, el ilícito laboral se muestra difuso, evasivo, casi inexistente. El no cumplimiento de la norma o del principio, crea el conflicto al agente de Derecho que lo analiza, de establecer si ello se trata de una figura defraudatoria de los fines y objetivos que el sistema normativo custodia, o se trata -en definitiva- de una nueva forma de relación jurídica, anómala, pero válida. La estructura que sostiene al orden normativo legal, contiene una base fundamental de derechos, muchos de ellos ya descritos y conocidos entre nosotros, a los que debemos sujeción y resguardo. Es a aquel mínimo social tutelado, que el Principio del Fraude brinda correcta y oportuna servidumbre, dada su ductilidad para la custodia de los elementos esenciales de la estructura normativa y, además, aparece como la solución justa-equitativa- y correctiva frente a estos actos queridos, pero en prescindencia de su intención refleja (en cuanto a querer provocar o no el daño al tercero) y que inciden, de manera mediata, en perjuicio social. El Fraude a la Ley Laboral, es una noción destinada a sancionar el carácter imperativo de las leyes. Se trata, entonces, de una herramienta correctora de las acometidas que puedan surgir en las premisas y fundamentos del Derecho, por la aplicación de las voluntades de los sujetos. Conservar, entonces, los intereses del Derecho del Trabajo, es la tarea fundamental que presta este instituto y cobra, de esta forma, una relevancia trascendente en lo que toca a la integridad y aplicación coherente (eficiencia) del sistema jurídico del trabajo. En adición, en su fase restringida o específica, el Principio del Fraude custodia cada norma en particular y el bien jurídico contenido en ella (casuística). Por tanto, el Fraude pude ventilarse respecto de cualquier tipo de norma o precepto necesario y por cualquiera de los sujetos que se vinculan, con motivo de la prestación de los servicios, con características laborales.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El 19 de Junio del año 2001, fue publicada en el diario oficial la ley 19.738, para combatir la evasión tributaria, la cual incorporó importantes cambios en la legislación aduanera, que se tradujeron en la modificación de los delitos de fraude y contrabando. Esta memoria de prueba pretende dar cuenta del estado actual del fraude aduanero, revisando la historia nacional de dicho delito y la importancia de las modificaciones señaladas. A través del análisis de las normas, comentarios doctrinales y el estudio de algunos casos, expone cómo se presenta hoy día el tipo en estudio, sin dejar de hacer observaciones de lo que se ha hecho al respecto en la materia, y lo que falta aún por hacer.

Cette thèse se fonde sur les résultats d’une enquête sur les représentations de la déviance fiscale construites par l’opinion publique en France et donne une réponse nouvelle à la question du consentement à l’impôt. Mêlant les méthodes quantitatives et qualitatives et se situant au carrefour de la science politique, de la sociologie, de la philosophie et de la psychologie, cette enquête révèle la manière dont la considération des représentations de la déviance fiscale peut conduire à la construction du civisme fiscal. En partant de l’influence des valeurs et des normes sous-jacentes aux représentations des évitements légaux et illégaux de l’impôt sur le comportement du contribuables, cette thèse propose une réflexion sur la nécessité d’un dépassement de l’opposition binaire entre le légal et l’illégal imposée par les réponses administratives et judiciaires aux évitements de l’impôt. Pour être efficace, la lutte contre l’« insécurité fiscale », pensée comme une voie de sortie possible de la crise économique, doit se construire dans et par la réappropriation citoyenne de la question fiscale et dans la défense d’une conception particulière du juste soutenue par un renouvellement du contrat social fiscal. / This dissertation is based on the results from a survey on the representations of tax deviance constructed by public opinion in France and gives a novel answer to the question of tax compliance. This research, situated at the crossroads between political science, sociology, philosophy and psychology, uses both quantitative and qualitative methods to reveal how the consideration of tax deviance representations can lead to the construction of fiscal civism. Looking first at the influence of values and norms which underlie the representations of legal and illegal tax avoidance on taxpayers’ behavior, this dissertation offers a reflection on the need to move beyond the binary opposition between the legal and illegal imposed by the administrative and judicial responses to tax avoidance. In order to be efficient, the fight against “fiscal insecurity”, considered as a possible way out of the economic crisis, must construct itself in and by the civic reappropriation of the fiscal question and in the defense of a particular conception of fairness supported by a renewal of the fiscal social contract.