41 |
Teoria furtadiana de desenvolvimento econômico e a ordem econômica constitucional brasileira / Teoria di Furtado sullo sviluppo economico e ordine econômico costituzionale brasiliano.Gelcer, Daniel Monteiro 29 January 2013 (has links)
A presente dissertação tem por objetivo fazer uma análise das teorias furtadianas de desenvolvimento econômico para a compreensão dos problemas estruturais do Brasil como um país subdesenvolvido, a relação dualista entre centro e periferia e as raízes históricas destes problemas. A partir da compreensão das teorias desenvolvimentistas furtadianas, o presente trabalho traz uma análise da nossa Ordem Econômica Constitucional, fazendo uma crítica ao pensamento econômico neoliberal, que atualmente domina os debates no cenário brasileiro e mundial, demonstrando a atualidade do pensamento furtadiano e sua importância para o entendimento do desenvolvimento econômico que se encontra como norma em nossa Constituição. Tendo em vista que um dos principais pontos abordados na teoria furtadiana é o atraso tecnológico do Brasil, trataremos das políticas de inovação tecnológica, desde a sua matriz constitucional até as políticas efetivamente concretizadas por meio de leis e normas infralegais / The present dissertation aims to analyze Furtados theories of economic development in order to comprehend the Brazilian structural problems as an underdeveloped country, the dualistic relationship between center and periphery, and the historical roots of these problems. From the understanding of Furtados economic development theories, the present work analyzes our Constitutional Economic Order, criticizing the mainstream economics, which currently dominates the debate in the Brazilian and international scenarios. Also, it demonstrates the relevance of Furtados theories, and its importance for the understanding of the economic development as a rule in our Constitution. Considering that one of the main points of Furtados theories is the Brazilian technological backwardness, the present dissertation discusses the technology innovation policies from its constitutional origin to the policies effectively implemented through the laws.
|
42 |
Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. / Genetic resources and development: the Furtadian and Gramscian challenges.Luis, Alessandro Serafim Octaviani 04 April 2008 (has links)
A presente tese localiza-se no âmbito do direito econômico, investigando um de seus eixos, a regulação sobre os recursos genéticos, que será analisada a partir de dois pontos de vista: os desafios furtadiano e gramsciano, que dizem respeito, respectivamente, à condição periférica e à condição subalterna. quando tomados em perspectiva geral, e, quando tomados de maneira particularizada. (i) à construção de um sistema nacional de inovação periférico com sentido distributivo e (ii) à construção de uma democracia participativa quente. Inicio apresentando um panorama político e metodológico (Capítulo I) e a configuração do campo biodiversidade/biotecnologia, com os recursos genéticos como epicentro (Capítulo lI). Após, enfrento a questão sobre a capacidade da regulação brasileira enfrentar o desafio furtadiano, concluindo positivamente, mas apenas \"moderadamente\" (Capítulo III). Em seguida, realizo o mesmo procedimento em relação à capacidade de a regulação brasileira enfrentar o desafio gramsciano, concluindo negativamente, sendo o arranjo institucional falho, apesar do mandamento constitucional (Capítulo IV). A conclusão apresenta um condensado resumo do trabalho (Capítulo V). / This thesis is located in the sphere of economic law and investigates one of its axis, the regulation of genetic resources, which is to be analyzed from two perspectives: the furtadian and gramscian challenges, related respectively to the peripheral and the subaltern conditions, when taken in a broad view as well as when taken particularly (i) to the construction of a distributive national system of peripheral innovation, and (ii) to the construction of hot participative democracy. I begin introducing a political and methodological overview (Chapter I) and the configuration of the biodiversity/biotechnology field with genetic resources as epicenter (Chapter II). Afterwards, I face the question of the capacity of the Brazilian regulation to deal with the furtadian challenge, concluding positively but \"moderately\" (Chapet III). Then, I realize the same procedure in relation to the gramscian challenge, concluding negatively for the institutional arrangement is faulty despite the constitutional commandment (Chapetr IV). The conclusion presents a brief recapitulation of the work (Chapet V).
|
43 |
O Decamerão de Jorge Furtado: adaptação e comédia na TVPita, Vanessa Fernandes Queiroga 16 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
arquivototal.pdf: 2285264 bytes, checksum: 26b8cc3cb18d33db507e0c2125a84832 (MD5)
Previous issue date: 2012-03-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta dissertação abrange as áreas de Ficção televisiva, Literatura e Produção de sentido, e tem o intuito de realizar um processo de análise e interpretação discursiva da adaptação audiovisual do livro Decamerão, de Giovanni Boccaccio, veiculada em 2009, pela Rede Globo. A microssérie Decamerão: a comédia do sexo é um projeto do diretor Jorge Furtado e foi inspirada nas temáticas e novelas toscanas presentes na obra do autor italiano. A nossa proposta consiste em identificar como as duas obras dialogam nessa adaptação, destacando os pontos em comum com texto fonte, mas também ressaltando outros pontos sugeridos por Jorge Furtado ao reinterpretar o Decamerão, e também em observar a presença do elemento cômico na teleficção, tendo em mente a construção de um discurso ficcional televisivo e a sua consequente produção de sentido. Para tal intento, desenvolvemos a nossa pesquisa por meio da análise do discurso ficcional, realizando um estudo interdisciplinar, onde aliamos as teorias da Comunicação, especificamente sobre a televisão, e da Narrativa, articuladas a aspectos de outros campos do conhecimento das ciências humanas, como a Literatura, o Cinema e a Sociologia. Desse modo, foi possível comentar aspectos do Decamerão, como o contexto da Peste Negra, a estrutura das novelas toscanas e a manifestação do elemento cômico; e ainda observar a microssérie a partir dos formatos teleficcionais que a compõem e da influência cênica exercida pela commedia dell arte na construção da sua dramaturgia. Assim, na última etapa da nossa dissertação, almejamos destacar em Decamerão: a comédia do sexo os principais elementos de uma adaptação teleficcional e os fatores presentes devido à logística de funcionamento da televisão. Por fim, analisamos o nosso corpus, o piloto Comer, amar e morrer, e realizamos o estudo de correlação com os outros quatro episódios que compõem a microssérie. Diante disso, objetivamos realizar uma pesquisa com interesse estético e comunicacional sobre um importante momento da produção teleficcional brasileira, configurado, em nossa dissertação, no estudo de Decamerão: a comédia do sexo. / Esta dissertação abrange as áreas de Ficção televisiva, Literatura e Produção de sentido, e tem o intuito de realizar um processo de análise e interpretação discursiva da adaptação audiovisual do livro Decamerão, de Giovanni Boccaccio, veiculada em 2009, pela Rede Globo. A microssérie Decamerão: a comédia do sexo é um projeto do diretor Jorge Furtado e foi inspirada nas temáticas e novelas toscanas presentes na obra do autor italiano. A nossa proposta consiste em identificar como as duas obras dialogam nessa adaptação, destacando os pontos em comum com texto fonte, mas também ressaltando outros pontos sugeridos por Jorge Furtado ao reinterpretar o Decamerão, e também em observar a presença do elemento cômico na teleficção, tendo em mente a construção de um discurso ficcional televisivo e a sua consequente produção de sentido. Para tal intento, desenvolvemos a nossa pesquisa por meio da análise do discurso ficcional, realizando um estudo interdisciplinar, onde aliamos as teorias da Comunicação, especificamente sobre a televisão, e da Narrativa, articuladas a aspectos de outros campos do conhecimento das ciências humanas, como a Literatura, o Cinema e a Sociologia. Desse modo, foi possível comentar aspectos do Decamerão, como o contexto da Peste Negra, a estrutura das novelas toscanas e a manifestação do elemento cômico; e ainda observar a microssérie a partir dos formatos teleficcionais que a compõem e da influência cênica exercida pela commedia dell arte na construção da sua dramaturgia. Assim, na última etapa da nossa dissertação, almejamos destacar em Decamerão: a comédia do sexo os principais elementos de uma adaptação teleficcional e os fatores presentes devido à logística de funcionamento da televisão. Por fim, analisamos o nosso corpus, o piloto Comer, amar e morrer, e realizamos o estudo de correlação com os outros quatro episódios que compõem a microssérie. Diante disso, objetivamos realizar uma pesquisa com interesse estético e comunicacional sobre um importante momento da produção teleficcional brasileira, configurado, em nossa dissertação, no estudo de Decamerão: a comédia do sexo.
|
44 |
Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. / Genetic resources and development: the Furtadian and Gramscian challenges.Alessandro Serafim Octaviani Luis 04 April 2008 (has links)
A presente tese localiza-se no âmbito do direito econômico, investigando um de seus eixos, a regulação sobre os recursos genéticos, que será analisada a partir de dois pontos de vista: os desafios furtadiano e gramsciano, que dizem respeito, respectivamente, à condição periférica e à condição subalterna. quando tomados em perspectiva geral, e, quando tomados de maneira particularizada. (i) à construção de um sistema nacional de inovação periférico com sentido distributivo e (ii) à construção de uma democracia participativa quente. Inicio apresentando um panorama político e metodológico (Capítulo I) e a configuração do campo biodiversidade/biotecnologia, com os recursos genéticos como epicentro (Capítulo lI). Após, enfrento a questão sobre a capacidade da regulação brasileira enfrentar o desafio furtadiano, concluindo positivamente, mas apenas \"moderadamente\" (Capítulo III). Em seguida, realizo o mesmo procedimento em relação à capacidade de a regulação brasileira enfrentar o desafio gramsciano, concluindo negativamente, sendo o arranjo institucional falho, apesar do mandamento constitucional (Capítulo IV). A conclusão apresenta um condensado resumo do trabalho (Capítulo V). / This thesis is located in the sphere of economic law and investigates one of its axis, the regulation of genetic resources, which is to be analyzed from two perspectives: the furtadian and gramscian challenges, related respectively to the peripheral and the subaltern conditions, when taken in a broad view as well as when taken particularly (i) to the construction of a distributive national system of peripheral innovation, and (ii) to the construction of hot participative democracy. I begin introducing a political and methodological overview (Chapter I) and the configuration of the biodiversity/biotechnology field with genetic resources as epicenter (Chapter II). Afterwards, I face the question of the capacity of the Brazilian regulation to deal with the furtadian challenge, concluding positively but \"moderately\" (Chapet III). Then, I realize the same procedure in relation to the gramscian challenge, concluding negatively for the institutional arrangement is faulty despite the constitutional commandment (Chapetr IV). The conclusion presents a brief recapitulation of the work (Chapet V).
|
45 |
O Lugar da Nação: estudo da abordagem da nação do dual-estruturalismo de Celso Furtado e nos estudos sobre a dependência de Fernando Henrique Cardoso.Kalvan, Fábio Ricardo 13 December 2000 (has links)
Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação sociedade nacional, Estado nacional e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtados and Fernando Henrique Cardosos interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so its necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.
|
46 |
Subdesenvolvimento e dependência: a construção e revisão da teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado à luz do debate com a teoria da dependênciaPereira, Fernando de Castro Abdalla 16 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Fernando de Castro Abdalla Pereira.pdf: 615627 bytes, checksum: b6349a60da1adf0881e4ead698d262fe (MD5)
Previous issue date: 2009-06-16 / This research has the objective to show the elements that constitute the Underdevelopment Theory of Celso Furtado, and also to indicate how it was revised after the debate realized with the Theory of Dependence and the political and economical facts of midlle 1960´s on. In order to achieve this objective, the research starts with the analysis of the first main writings of Celso Furtado, with the objective to highlight his structural evaluation on the Brazilian economy, the critics made to some authors of the economic theory when regarding the study of development. Besides that, the study indicates the main critics realized by the Theory of Dependece to Furtado. Among them, there are the sociological critic from Fernando Henrique Cardoso and Enzo Faletto; the idea from Ruy Mauro Marini, which indicates that the dependence must be studied on the context of international relations between economies and how the Latin American economies inserted themselves on this scenario after Industrial Revolution. And the contribution of Theotônio dos Santos, that differentiates dependence and underdevelopment, with the argument that the Theory of Dependence aims to comprehend the restrictions of a development based on the hegemony of the groups and imperialist forces. This research also indicates how Celso Furtado revised his Theory after the debate of the Theory of Dependence and according to the change of regime in the country and to the idea that industrialization was being conducted by a State that acted on a political regime always criticized by this author. Facts that have made Furtado revise his speech, and even identifying the development as a Myth / Esta pesquisa visa evidenciar os elementos constitutivos da Teoria do Subdesenvolvimento e mostrar como ela foi revista frente ao debate com a Teoria da Dependência e aos acontecimentos políticos e econômicos de meados de 1960 em diante. Para isso, parte-se da análise das primeiras obras de Celso Furtado com o intuito de ressaltar sua avaliação estrutural da economia brasileira e sua crítica à teoria econômica quanto ao estudo do desenvolvimento. Além disso, procura-se indicar as principais críticas da Teoria da Dependência contra Furtado, à luz dos acontecimentos ocorridos no período. Dentre elas, destacam-se a crítica sociológica de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto; a idéia de Ruy Mauro Marini de que a dependência deve ser estudada no âmbito das relações internacionais entre economias e a forma através da qual se inseriram as economias da América Latina no contexto Pós Revolução Industrial; e a contribuição de Theotônio Dos Santos, que diferencia dependência e subdesenvolvimento, alegando que a Teoria da Dependência busca compreender as restrições de um desenvolvimento baseado na hegemonia dos grupos e das forças imperialistas. Indica-se também como Furtado reviu sua teoria a partir do debate com esta corrente, mediante a mudança de regime de governo país e da idéia de que a industrialização estava sendo conduzida por um Estado que atuava em regime político sempre criticado pelo autor. Esses últimos fatos fizeram com que Furtado mudasse o tom de seu discurso, identificando, inclusive, o desenvolvimento como mito
|
47 |
Elza Furtado Gomide e a participação feminina no desenvolvimento da matemática brasileira no século XX / Elza Furtado Gomide and women s contribution in the development of brazilian mathematics in the 20th centurySantos, Arnaldo Aragão 18 October 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Arnaldo Aragao Santos.pdf: 4607718 bytes, checksum: b9b9d19219c00fad2475d14054e1c963 (MD5)
Previous issue date: 2010-10-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work points out the process of institutionalization of Brazilian
Mathematics, more specifically in the Faculty of Philosophy, Sciences and Letters of
the University of São Paulo through the academic career of Professor Elza Furtado
Gomide. We have analyzed interviews, testimonials, and historical narratives by
using a case study through an investigative approach of Oral History. Through this
study we sought to ponder on the relationship between gender and science by
considering Elza Furtado Gomide participation in the development of Mathematics in
Brazil / O presente estudo aborda o processo de institucionalização da matemática
brasileira, mais especificamente, na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da
Universidade de São Paulo, tendo por foco a trajetória acadêmica da professora
Elza Furtado Gomide. Para tanto, analisamos entrevistas, depoimentos e narrativas
históricas, utilizando o estudo de caso em uma abordagem investigativa da História
Oral. Por meio deste estudo procuramos trazer à reflexão as relações de gênero e
ciência, apresentando a participação de Elza Furtado Gomide no desenvolvimento
da matemática brasileira
|
48 |
O Lugar da Nação: estudo da abordagem da nação do dual-estruturalismo de Celso Furtado e nos estudos sobre a dependência de Fernando Henrique Cardoso.Fábio Ricardo Kalvan 13 December 2000 (has links)
Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação sociedade nacional, Estado nacional e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e de Cardoso. / The present text focuses on the Celso Furtados and Fernando Henrique Cardosos interpretations about Brazilian capitalist development. It itends to understand how each one of these authors approach the idea of Nation in his works and to compare their views. The main result is that for Furtado Nation and underdevelopment are antagonistic words and realities, so its necessary to extinguish the underdevelopment, and for Cardoso dependency is not a problem to the national issue and a subordination to the international capitalism is a reasonable way of development.
|
49 |
Subdesenvolvimento e dependência : uma análise comparada de Celso Furtado e Fernando Henrique CardosoAlmeida, José Elesbão de January 2009 (has links)
O objetivo desta tese é fazer uma análise comparativa das idéias de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso, expressas entre 1950 e 1990, na perspectiva de demonstrar alguns pontos de convergência entre esses autores. Dentre esses pontos, destaca-se a empatia existente entre eles com respeito às expectativas de que a industrialização levada a cabo nos anos 1950 pudesse lançar as bases para um processo de transformações estruturais qualitativas na economia brasileira e a afirmação de um modelo de desenvolvimento nacional apoiado no mercado interno. Comparam-se as posições dos autores concernentes à negação dessas expectativas e às mudanças operadas na economia a partir de meado da década de 1960. Confrontam-se os pontos de vistas sobre o malogro do projeto nacionalista e o novo padrão de desenvolvimento dependente. Faz-se um paralelo sobre as opiniões relativas à necessidade de intervenção do Estado e de participação do capital estrangeiro para dinamizar a acumulação de capital nas economias subdesenvolvidas, notadamente na brasileira. Constata-se que, inicialmente, eles consideravam o processo substitutivo de importações um elemento essencial para superar o subdesenvolvimento e desencadear um projeto de desenvolvimento em bases nacionais. Nos anos 1960, quando se evidencia o fracasso desse projeto, observam-se os mesmos pontos de identificação entre eles, sobretudo em referência à inviabilidade do ideário nacionalista e à constatação de uma situação de dependência da economia brasileira engendrada pelas relações estabelecidas com o sistema mundial. Comprova-se, também, que os autores têm posições semelhantes com respeito à necessidade de uma intensa intervenção do Estado e da indispensabilidade de cooperação do capital externo, em razão de alguns condicionamentos decorrentes da falta de uma burguesia nacional capaz de assumir a liderança do processo, da escassez de poupança interna e da dificuldade de acesso à tecnologia moderna. Verifica-se, ademais, que nos anos 1970 e 1980, os autores mudaram de idéia e passaram a criticar a forma de atuação do aparelho estatal, cuja intervenção concorreu para acentuar a concentração da renda em favor das classes mais abastadas e aumentar as distorções sociais, as quais foram impulsionadas para participação crescente das empresas transnacionais. / This thesis aims to make a comparative analysis of Celso Furtado's and Fernando Henrique Cardoso's ideas, which were expressed from the fifties to the ninth decade, in order to demonstrate some similarities between these authors. Among these similarities, there is an accentuated empathy between them in relation to the expectations concerning that the industrialization, which was intensified in the fifties, could release the basis for a qualitative structure changing process in Brazilian economy, as well the establishment of a national development model which was supported by the home market. The authors' ideas are also compared to these expectations refusals, as well as to the changes produced in the economy from the sixties. The points of view about the nationalist project unsuccess and the new pattern of dependent development are confronted. A comparison is made between the opinions related to the necessity of State intervention and the use of foreign capital in order to activate the capital accumulation in the underdeveloped economies, especially in the Brazilian one. It is observed that, originally, they considered the substitutive import process an essential element to overcome the underdevelopment and start a development project in national basis. In the sixties, when the failure of this project was evident, the same identification points between them are observed, especially in relation to the impossibility of the nationalist ideas and the recognition of dependence in Brazilian economy established by the relations with the world system. It is also noticed that the authors have similar positions concerning the necessity of an intense State intervention and the essential external capital cooperation, due to some conditions which were consequences of the lack of a national bourgeoisie able to take the leadership in the process, the lack of internal saving and the difficult access to modern technology. It is observed, moreover, that in the seventies and eighties, the authors changed their minds and began criticizing the State system action, whose intervention influenced to highlight the income concentration in favor of the richer classes and to increase the social misunderstandings, which were encouraged to the increasing participation of the transnational companies.
|
50 |
Política Nacional de Desenvolvimento Regional no período recente (2003-2010): uma análise crítica dos planos e ações formulados para o Nordeste. / National Regional development policy in the recent period (2003-2010): a critical analysis of the formulated plans and actions for the NortheastPessoa, Sarah Regina Nascimento 20 March 2015 (has links)
After a long empty period of regional development policies in Brazil, was elected in 2003 Luiz Inacio Lula da Silva as a President, who, among his campaign promises stood out the recreation of SUDENE and combating regional inequalities. In his first year in office, were prepared version for discussion of the National Policy for Regional Development and the project that laid the foundation for recreation of SUDENE. However, the institutionalization of these materialized only four years later, in 2007. This large range leads us to reflect on the priority of these projects for the government and about their real intention in developing the Northeast. Thus, this work has the objective to do a critical analysis of the federal government's role in reducing regional disparities, through the National Regional Development Policy (2003) and the Northeast Sustainable Development Strategic Plan (2006), as well as sectoral actions that benefited the region. Under the aegis of the important contributions of Celso Furtado in the theory of development and underdevelopment, and the applicability of his theory to the Brazilian Northeast, was held initially review the literature on exercise of theorizing. With a view to enriching the debate, a brief history of regional development policies was produced in Brazil, covering the period 1960-2001, ending with SUDENE's extinction. Going to the object of study, was performed a characterization of the Brazilian political-economic trajectory and also the Northeast, from 2003 to 2010, as well as the description of the policy and strategic development plan for Northeast, aiming at the understanding of their structural elements and their strategies. Thus, was found the absence of an economic development project for the country, which, in turn, weakened the implementation of regional policy. In addition, with the approach of inequalities at multiple scales, the policy has to be treated in a unified way the relative backwardness of all macroregions, not giving the real and necessary priority to the Northeast. There was a lack of convergence between the priority lines and planned investments in the strategic plan, as well as several limitations of financing funds, which among other elements, we highlight the low ability to influence the location of investment and sectoral selectivity in induction of strategic segments. However, it was found that the regional policy although well built, failed to materialize. Investments converged to modernize its economy and infrastructure, and not to the actual and necessary structural changes devised by Furtado. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após um longo período de vazio de políticas de desenvolvimento regional no Brasil, foi eleito, em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, dentre suas promessas de campanha, destacavam-se a recriação da SUDENE e o combate às desigualdades regionais. Em seu primeiro ano de mandato foram elaborados a versão para discussão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o projeto que lançou as bases para recriação da SUDENE. Entretanto, a institucionalização dos mesmos só se concretizou quatro anos depois, em 2007. Este grande intervalo leva-nos a refletir sobre a prioridade destes projetos para o governo e sobre sua real intenção em desenvolver o Nordeste. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo geral realizar uma análise crítica da atuação do governo Federal na redução das disparidades regionais, através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2006), como também de ações setoriais que beneficiaram esta região. Sobre a égide das importantes contribuições de Celso Furtado na teorização do desenvolvimento e subdesenvolvimento, e a aplicabilidade de sua teoria ao Nordeste brasileiro, realizou-se inicialmente uma revisão literária sobre seu exercício de teorização. Com vistas a um enriquecimento do debate, foi elaborado um breve histórico das políticas de desenvolvimento regional no Brasil, compreendendo o período de 1960 a 2001, tendo como marco final a extinção da SUDENE. Indo ao objeto de estudo, foi realizada uma caracterização da trajetória político-econômica brasileira e nordestina, no período de 2003 a 2010, como também a descrição da política e do plano estratégico de desenvolvimento para Nordeste, objetivando a compreensão de seus elementos estruturantes e de suas estratégias. Dessa forma, constatou-se a ausência de um projeto de desenvolvimento econômico para o país, que, por sua vez, fragilizou a implementação da PNDR. Para além, com a abordagem de desigualdades em múltiplas escalas, a política passou a tratar de forma unificada o atraso relativo de todas as macrorregiões, não dando a real e necessária prioridade ao Nordeste. Observou-se uma falta de convergência entre as linhas prioritárias e os investimentos previstos no plano estratégico, como também diversas limitações dos fundos de financiamentos, que dentre outros elementos, destacam-se a baixa capacidade de influenciar a localização dos investimentos e de seletividade setorial na indução de segmentos estratégicos. Contudo, verificou-se que a PNDR embora bem construída, não saiu do papel. Os investimentos realizados convergiram para modernização de sua economia e infraestrutura, e não para as reais e necessárias mudanças estruturais idealizadas por Furtado.
|
Page generated in 0.0399 seconds