Este estudo investiga a relação entre a estrutura de propriedade e controle e o valor e desempenho das empresas não-financeiras privadas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, entre os anos de 1998 a 2002. A análise busca investigar e compreender os conflitos de agência existentes nas empresas resultantes da separação entre propriedade e controle sob o ponto de vista da governança corporativa. As variáveis de estrutura de propriedade analisadas são a concentração de votos, concentração de capital e o grau de excesso de votos, sempre em relação aos acionistas controladores. O estudo parte da suposição de que a estrutura de propriedade é um fator determinante do valor e desempenho das empresas, observando-se a endogeneidade da mesma. As principais correntes teóricas propõem que em um contexto como no caso brasileiro, onde existe uma separação entre direito de controle e direito sobre fluxo de caixa através da emissão de ações sem direito de voto, a concentração de votos e de capital favorece o melhor monitoramento efetivo por parte do acionista controlador sobre os executivos de uma empresa. Entretanto, esse efeito seria ao mesmo tempo combinado a uma maior probabilidade de expropriação dos acionistas não controladores, pois os controladores teriam o poder de usufruir de benefícios privados da empresa enquanto os custos desses benefícios seriam compartilhados entre todos os demais acionistas. Na investigação empírica foram utilizados os métodos de Mínimos Quadrados Ordinários, Efeitos Aleatórios e Efeitos Fixos. Os resultados sugerem uma influência quadrática da concentração de votos no valor e uma influência negativa do excesso de votos no valor, mas positiva no desempenho. A concentração de capital não apresentou resultados significantes, e as evidências de endogeneidade da estrutura de propriedade se mostraram fracas e inconsistentes estatisticamente. / This study focuses on the relation between ownership structure, value and performance of non-financial Brazilian public companies listed in the São Paulo Stock Exchange during the period of 1998-2002. The aim of this research is to investigate the agency conflicts that arise from the separation of ownership from control in the meaning of corporate governance. The ownership structure variables used are the voting concentration, property concentration and excess-votes of controlling owners. The main hypothesis is that ownership variables are determinant of value and performance, testing for endogenous problems, concerning the Brazilian context where the separation of control rights from cash-flow rights are widely used by the issuing of non-voting shares. The costs and benefits of such concentration are a combined effect of improved monitoring and higher probability of non-controller owners’ wealth expropriation. The empirical evidence comes from Ordinary Least-Square, Random Effects and Fixed Effects models, suggesting a quadratic relation between voting concentration and value, a negative linear relation between excess-votes and value and a positive linear relation between excess-votes and performance. Property concentration has weak influence on value and performance variables and endogenous effects do not appear to be influential in the models.

Orientador: Marialva Tomio Dreher. / Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Fabrícia Silva da Rosa. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Orientador: Paulo Roberto da Cunha. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DECIO CORREA LIMA.pdf: 1888937 bytes, checksum: b40dc7443757a87f320490b95fa95ac4 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / The impersonality of the partners, the particular legal personality, the limited responsibility to the value of the subscribed property, the division the stock capital into shares are some of the characteristics of todays corporations, whose roots were already present in the ancient societates vectigalium, in the companhias das Índias or other historic reminiscences of corporations around the world. In Brazil, the corporations only began to stand out with the arrival of the Portuguese Crown in 1808 and are currently regulated by the Law 6,404-76, as amended by the 1988 Constitution Law 10,303-2001. The current legislation covers institutional investors and popular savings, protects minority shareholders, increases the social function of Brazilian companies, deals with the role of the CVM (Comissão de Valores Mobiliários) in the surveillance and protection of investors, shareholders and of the market capital itself, establishes the internal structure of the corporations, the functioning of the market capitals, the admission of the corporate principles of governance in the companies, among other things. The corporate governance model followed by Brazil is the Japanese- Germanic, which highlights the presence of the stakeholders to whom the general rules of the legislation which predict disclosure, fairness, compliance and accountabily are applied. The Brazilian stock market is nowadays composed by the common capital market, which follows the rules disciplined by the law of joint stock companies, and by a special segment listing of Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) which is the New Market, Level 1 and 2. This segment is special because its rules exceed the expectations of the law, reaching an excellence level of practices in corporate governance beyonde the expected. / Impessoalidade dos sócios, personalidade jurídica própria, responsabilidade limitada ao valor da subscrição patrimonial, divisão do capital social em ações são algumas das características das sociedades anônimas atuais, cujas raízes já se encontravam presentes nas antigas societates vectigalium, nas companhias das Índias ou em outras reminiscências históricas das sociedades anônimas pelo mundo. No Brasil as S-A só começaram a se destacar com a chegada da Coroa Portuguesa em 1808 e atualmente são reguladas pela Lei n. 6.404-76, modificada pelo texto constitucional de 1988 e pela Lei n. 10.303-2001. A atual legislação contempla investidores institucionais e de poupanças populares, protege os sócios minoritários, amplia a função social das companhias brasileiras, trata do papel da Companhia de Valores Mobiliários - CVM na fiscalização e proteção de investidores, acionistas e do próprio mercado de capitais, dispõe sobre a estrutura interna das S-A, o funcionamento do mercado de capitais, a admissão dos princípios da governança corporativa nas companhias, entre outras coisas. O modelo de governança corporativa seguido pelo Brasil é o nipogermânico, que destaca a presença dos stakeholders, aos quais se aplicam as regras gerais da legislação que preveem princípios de disclosure, fairness, compliance e accountabily. O mercado acionário brasileiro é hoje composto pelo mercado de capitais comum, que segue as regras disciplinadas na legislação sobre sociedades anônimas, e por um segmento especial da listagem Bovespa (Novo Mercado, Níveis 1 e 2). Esse segmento é especial porque suas regras superam as expectativas da lei, atingindo um grau de excelência em práticas de governança corporativa acima do esperado.

Esta pesquisa inova ao investigar a dinâmica do Conselho de Família e sua influência no processo de governança e sucessão nas empresas de controle familiar. Visando responder a questão de pesquisa \"Como a dinâmica do Conselho de Família influencia e é influenciada pelo processo de governança e sucessão nas empresas de controle familiar?\", empreendeu-se umestudo de casos múltiplos aplicado a três empresas de controle familiar e a um grupo de consultores especialistas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no período de fevereiro a abril de 2017 com membros da família que compõe ou compuseram o Conselho de Família das empresas aqui estudadas e também com os consultores especialistas na temática Governança Corporativa, empresas familiares e Conselho de Família. Além das entrevistas, foi realizada a análise documental dos livros que contém a historia das empresas e da própria família, informações disponibilizadas no web site das empresas, notícias e matérias veiculadas na imprensa e materiais elaborados pelos consultores. O referencial teórico aborda as temáticas de governança corporativa, empresas familiares, Conselho de Administração, Conselho de Família e por fim, sucessão e conflitos nas empresas de controle familiar. Os resultados indicam que a implantação de um Conselho de Família contribui para a preparação e formação dos herdeiros e sucessores, facilitando assim a passagem do bastão, além de atuar na resolução de conflitos incentivando o diálogo entre a família e para com a empresae contribuindo ainda para manutenção e amadurecimento das práticas de governança corporativa. / This research innovates when investigating the dynamics of the Family Council and its influence on the process of governance and succession in family firms. Aiming to answer the research question \"How do Family Council dynamics influence and is influenced by the process of governance and succession in family firms?\", a study of multiple cases has been undertaken and applied to three family firms and to a group of expert consultants. Semi-structured interviews were carried out in the period from February to April 2017, with members of the family who composes or composed the Family Council of the companies studied here, and also with the expert consultants in the thematic Corporate Governance, family firms and Family Council. In addition to the interviews, it was performed a documentary analysis of the books that contain the history of companies and the family itself, information available on the website of the companies, news and materials published in the press and materials prepared by consultants. The theoretical reference addresses the issues of corporate governance, family firms, Board of Directors, Family Council and finally succession and conflicts in family firms. The results indicate that the introduction of a Family Council contributes to the preparation and training of heirs and successors, thus facilitating to pass the baton forward, as well as acting in conflict resolution, encouraging dialog between the family and to the company and also contributing to maintenance and maturity of corporate governance practices.

A Governança Corporativa, por meio de um conjunto de mecanismos, representa uma ferramenta poderosa capaz de alavancar, satisfatoriamente, o desempenho econômico-financeiro das empresas, bem como o caminho pelo qual os fornecedores de recursos financeiros dessas empresas se asseguram de que terão retornos de seus investimentos. Porém, o aprimoramento dos padrões legais de governança corporativa de um país, geralmente, enfrenta obstáculos que o torna moroso diante do dinamismo e exigências do mercado atual, razão pela qual alguns mercados foram obrigados a criar mecanismos de adesão voluntária a melhores práticas de governança por parte das empresas. Seguindo uma tendência mundial, o mercado brasileiro implantou, em dezembro de 2000, os contratos privados entre a BOVESPA e as companhias abertas, contemplando compromissos de práticas adicionais de governança corporativa, o que representa uma alternativa às reformas legislativas pertinentes ao assunto. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa concentra-se em analisar se houve mudança significativa na rentabilidade e valor total de mercado das companhias, após adesão ao Novo Mercado, Nível 2 ou Nível 1 de Governança Corporativa da BOVESPA. Trata-se de um estudo empírico-analítico, em que três variáveis foram testadas estatisticamente: Retorno do Ativo (ROA), Retorno do Patrimônio Líquido (ROE) e Valor Total de Mercado da Empresa (TQ), utilizando-se do Teste t (paramétrico) e do Teste de Wilcoxon (não-paramétrico) para teste de significância de médias. Os resultados indicaram que, quando analisadas em conjunto, verificou-se uma mudança significativa positiva no retorno médio do Ativo, retorno médio do Patrimônio Líquido e valor médio das empresas, após a referida adesão. Por outro lado, quando analisadas individualmente, 63,64% dos casos convergiram para aceitação da hipótese de que houve mudança significativa positiva no valor da empresa; entretanto, para o retorno do Ativo e do Patrimônio Líquido, apenas 27,27% e 31,82% dos casos individuais foram convergentes com a análise conjunta, respectivamente. Ressalte-se, porém, que existem outras variáveis micro e macroeconômicas que impactam na rentabilidade e no valor das companhias, e não apenas o motivo da adesão, conforme ratificado por uma análise comparativa realizada com um grupo de controle. Todos os resultados desta pesquisa consideraram um nível de confiança de 95% e respectivo nível de significância de 5%. Contudo, tendo em vista os testes estatísticos terem uma amostragem não probabilística subjacente, os resultados encontrados são extensivos, apenas, às companhias listadas nos três níveis de governança corporativa da BOVESPA. / By means of a set of devices, corporate governance represents a powerful instrument, capable of satisfactorily enhancing the economic and financial performance of enterprises, as well as the way through which suppliers of financial resources to these enterprises make sure they will have return on their investments. However, the refinement of the legal patterns of corporate governance of a country are usually faced with many obstacles, what slows the process that cannot meet the demands of the modern and dynamic market, which in turn urges some markets to create mechanisms of voluntary compliance of enterprises with the best practices of governance. Following a world trend, in December 2000 the Brazilian market implemented the private contracts between the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) and the quoted companies, which referred to agreements on further practice of corporate governance by the enterprises; this represents an alternative to the legislative reform on the subject matter. Thus, the aim of this research focuses on analyzing whether there has been a significant change in the profitability or in the market value of these companies after compliance to the New Market (Novo Mercado), Level 2 or Level 1 of Corporate Governance of BOVESPA. It is an empirical-analytical study, in which three variables were statistically tested: Return on Assets (ROA), Return on Equity (ROE), and Enterprise Total Market Value (TQ). The study used Test t (parametric) and Wilcoxon (non-parametric) for the test of average significance. The results show that, after compliance, once analysis was carried out taking into account the group, there was a significant positive change in the average return on Assets, average return on Equity and average value of enterprise. On the other hand, when analyzed individually, 63,64% of the cases revealed an agreement with the hypothesis that there was significant positive change in the value of the company, however, as far as return on Assets and on Equity go, only 27,27% and 31,82% respectively of the individual cases were in agreement with the group analysis. It is important, though, to call the attention to the fact that not only compliance, but also micro and macroeconomic variables place an impact on the profitability of enterprises, as shown in the comparative analysis carried out with the control group. All the results in this research took into account reliability level of 95% and significance level of 5%. However, taking into consideration that the statistic tests have an underlying non-probabilistic sample, the results refer solely to the companies listed in the three levels of corporate governance of BOVESPA.

A rápida difusão de um produto ou conceito, através da Internet, pode criar novos modelos de divulgação das informações. De uma forma pontual, essa questão pode ser aplicada ao caso do XBRL – eXtensible Business Reporting Language, linguagem que está sendo estudada em vários países do mundo, para divulgação das informações financeiras pela Internet. Este trabalho teve como objetivo principal conhecer o estado da arte do XBRL, saber suas perspectivas e sua evolução, avaliar o estágio atual de nosso país na divulgação de informações financeiras, via Internet, e procurar mostrar possíveis caminhos a serem aqui buscados, visando estar alinhado com o desenvolvimento mundial. Para isto procurou-se descobrir como surgiu a linguagem, conhecer suas vantagens e desvantagens, saber onde estão localizados os principais pólos de desenvolvimento no mundo, conhecer grupos de pesquisa, instituições envolvidas e os eventos relacionados ao assunto, saber quais empresas no mundo estão se preparando para divulgar suas informações financeiras utilizando-se desta linguagem, conhecer como as entidades governamentais e reguladoras do mercado financeiro dos diversos países estão se envolvendo em sua implementação, detectar as principais iniciativas que estão sendo tomadas e as buscas e perspectivas de crescimento do XBRL no meio organizacional e, paralelamente, no meio acadêmico mundial. Procurou-se também verificar os esforços que vem sendo feitos para se criar as chamadas taxonomias dentro da estrutura do XBRL. Utilizou-se para isto uma análise bibliográfica e documental. Complementando, realizando-se uma pesquisa exploratória com as empresas de capital aberto no Brasil, através da aplicação de questionário de pesquisa, procurou-se detectar como está a divulgação de demonstrações financeiras pela Internet, por nossas empresas, e as perspectivas de crescimento do XBRL em nosso meio empresarial. Resultados apontaram que países como Estados Unidos, Alemanha e Japão se destacam nas iniciativas de implementação do XBRL, e outros grupos de estudo, chamados jurisdições, em vários países da Ásia e Europa têm sido criadas e estão empenhadas neste projeto. Resultados dos questionários aplicados às empresas de capital aberto do país apontaram também que a Internet já está sendo utilizada pela grande maioria das empresas de capital aberto do país, para divulgarem suas informações financeiras, mas que o XBRL ainda em fase de tomada de conhecimento pela grande maioria de nossas empresas, necessitando uma alavancagem, principalmente de instituições governamentais ou reguladoras do mercado financeiro, visando concentrar esforços para que se emparelhe com o desenvolvimento já verificado a nível mundial. / The fast dissemination of a product or a concept on the Internet may create new models for information release. This may be specifically applied to the XBRL – eXtensible Business Reporting Language – case under study in different countries in the world for the dissemination of financial information on the Internet. This research work had the major purpose of identifying XBRL state-of-the-art, its perspectives and its evolution, as well as to assess the current status of financial information dissemination on the Internet in Brazil, while trying to show the possible pathways to be pursued to get to be in line with world development. In order to do that the early beginning of the language was studied, probing at its advantages and disadvantages, and also: where the major poles of development are located all over the world; ongoing research groups and the institutions involved; related events; which companies in the world are getting ready to disseminate financial information through that language; which governmental and regulatory agencies in the financial markets of different countries are getting involved in implementation; the detection of major initiatives being taken; the search for and the perspectives for XBRL expansion in the organizational sector and concurrently in the world academic environment. The efforts towards the so-called XBRL taxonomies were also probed into. Documental and reference analysis were used for that purpose. Additionally, through exploratory research with open capital companies in Brazil – through the application of a questionnaire – the attempt to detect the dissemination of financial statements on the Internet by companies in this country was also carried out, focusing the perspectives for XBRL use expansion in the business environment. Results showed that countries such as the United States, Germany, and Japan stand out in XBRL implementation initiatives. Other study groups – called jurisdictions – in a number of countries in Asia and Europe have been created and are diligent in the project. Results of questionnaires applied to open capital companies also showed that the Internet has been used by most open capital companies in this country for the purpose of financial information dissemination, although XBRL is still in the awareness groundbreaking stage for most of those companies, therefore in need of leveraging especially among financial market government and regulatory agencies so as to concentrate efforts and keep up with development level already in place worldwide.

Esta pesquisa objetiva entender como as práticas de governança corporativa (GC) adotadas por empresas industriais brasileiras relacionam-se com os impactos socioambientais de suas operações. Para atingir o objetivo principal foram formulados os seguintes objetivos específicos: 1) apresentar as características da amostra em termos de setor de atuação, adoção de práticas de GC e níveis de impactos ambientais e sociais; 2) conhecer as associações existentes entre os impactos ambientais, sociais e práticas de GC adotadas pelas empresas brasileiras; 3) verificar se tais associações são influenciadas pelo setor de atuação. A fundamentação teórica aborda as perspectivas teóricas que embasam a relação entre GC e sustentabilidade, os aspectos gerais envolvendo a sustentabilidade e específicos sobre gestão socioambiental, os aspectos gerais sobre o sistema de governança corporativa e aspectos específicos sobre as boas práticas de GC no Brasil, finalizando com as pesquisas nacionais e internacionais que investigaram esse relacionamento. A amostra pesquisada é composta por 46 empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa e com dados disponíveis na base de dados ®ASSET4, da Thompson Reuters(TM), de 2010 a 2014. Os níveis de impacto tanto ambiental como social foram determinados em função da posição da empresa em relação às demais componentes da amostra em termos dos seus resultados nas oito variáveis selecionadas, resultando em três categorias: Alto, Médio e Baixo Impacto Social e Ambiental. Analogamente, o nível de adoção às práticas de GC foi determinado em função da posição da empresa em relação às demais em termos de seus resultados em sete variáveis selecionadas. As técnicas empregadas nesta pesquisa, de natureza quantitativa, compreenderam análises descritivas para a apresentação das características da amostra, Teste Qui-quadrado para a identificação das associações existentes entre as práticas de GC e os impactos socioambientais e Análises de Correspondência Múltipla para identificar a influência do setor de atuação sobre tais associações. Os resultados indicam maiores níveis de associação entre a dimensão social e as práticas de GC, comparativamente à dimensão ambiental, embora em ambos os casos tenham sido verificadas associações tanto positivas como negativas. Ademais, a hipótese de que tais associações são influenciadas pelo setor de atuação foi confirmada em ambas as dimensões, indicando, inclusive, que o baixo nível de adoção às práticas de GC ocorre entre em setores de alto impacto tanto ambiental como social. Desta forma, este estudo busca contribuir apresentando evidências de associação entre práticas de GC e impactos socioambientais no contexto brasileiro, possibilitando avançar na busca por conhecimento sobre como o sistema de GC pode contribuir para o alcance de negócios mais sustentáveis e alinhados aos objetivos da sustentabilidade. / This research aims to understand how the corporate governance (CG) practices adopted by Brazilian industrial companies are related to the socio-environmental impacts of their operations. In order to achieve the main objective, the following specific objectives were formulated: 1) to present the characteristics of the sample in terms of activity sector, adoption of CG practices and levels of environmental and social impacts; 2) to know the existing relationships among the environmental, social and CG practices adopted by Brazilian companies; 3) to verify if such combinations are influenced by the sector of performance. Theoretical fundamentals address the theoretical perspectives that support the relationship between CG and sustainability, the general aspects of sustainability and specific aspects of social and environmental management, the general aspects of the corporate governance system and specific aspects of CG practices in Brazil, ending up with national and international surveys that investigated this relationship. The sample surveyed is composed by 46 Brazilian companies listed on the BM&FBovespa, as well as with data available in Thompson Reuters(TM) database ®ASSET4 between 2010 and 2014. The levels of environmental and social impact were determined based on the company\'s position in relation to the other components of the sample in terms of their results within the eight selected variables, resulting in three categories: High, Medium and Low Social and Environmental Impact. Similarly, the level of adoption of CG practices was determined according to the company\'s position in relation to the others in terms of results in seven selected variables. The techniques used at this quantitative nature research have included descriptive analyzes for the presentation of the characteristics of the sample, Qui-square Test for the identification of the relationships among CG practices, social and environmental impacts and Multiple Correspondence Analysis to identify the influence of the activity sector on such associations. The results indicate higher levels of association between the social dimension and CG practices, compared to the environmental dimension, althought in both the cases positives and negatives associations were identified. In addition, the hypothesis that the associations are influenced by the sector of activity was confirmed in both dimensions, indicating that low levels of adoption of CG occurs between sectors with high environmental and social impact. Thus, this study seeks to contribute by presenting evidence of association between practices and socio-environmental impacts at the Brazilian context, allowing to advance in the search of knowledge on how the CG system can contributed to the achievement of a more sustainable development business and aligned with the objectives of sustainability.

A governança corporativa está associada com a tomada de decisões gerenciais internas, desempenho, controle, com direcionamento global para a organização, e, também, com a necessidade de prestação de contas para seus controladores. O Brasil avançou com o marco regulatório da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, definindo para a gestão pública mais responsabilidades em relação ao desempenho econômico e quanto à transparência das suas ações. Todavia, o avanço ainda é insatisfatório, suscitando, então, a questão desta pesquisa: a implementação dos princípios de governança está associada com evidências e melhorias dos resultados fiscais no setor público? Assim, o trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a governança no setor público e, especificamente, identificar a existência de práticas de governança corporativa no setor público comparativamente aos resultados fiscais. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória com estudo de 25 (vinte e cinco) municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto, por meio de um questionário para levantamento dos dados relativos às práticas de governança pública; do levantamento dos dados contábeis do período de 5 (cinco) anos; e posterior cruzamento entre os referidos dados coletados. A partir da confrontação das práticas de transparência e de controle utilizadas pelos municípios, observou-se que há sinais de efetividade na adoção dos princípios de governança na gestão pública municipal. A análise dos resultados financeiros demonstra coincidência no comportamento entre o nível de governança, quando aplicado, e a melhoria do desempenho fiscal dos municípios. De forma geral, no setor público municipal brasileiro, a literatura e a constatação empírica mostram que a aplicação das práticas de governança ainda é incipiente, observando-se uma heterogeneidade no quadro de governança entre os municípios brasileiros. / The corporate governance is associated with internal management decisions, performance, control, with overall direction for the organization, and also with the need for accountability to their controllers. Brazil has advanced with the regulatory framework of the Fiscal Responsibility Law in 2000, defining for the public management responsibilities in relation to economic performance and the transparency of their actions. However, progress is still unsatisfactory, raising, then the question of this research: the implementation of the principles of governance is associate with the improvement fiscal outcome in the municipal public sector? Thus, the work was to study the governance in the public sector, and specifically identify the existence of corporate governance practices in the public sector compared to fiscal results. This is an exploratory research study with 25 (twenty five) municipalities Administrative Region of Ribeirao Preto, through a questionnaire to collect data on the practices of public governance, the survey data from the accounting period 5 (five) years, and subsequent crossing of such data collected. From the comparison of the practices of transparency and control used by municipalities, it was observed that there are signs of effectiveness in the adoption of principles of municipal governance in public administration. The analysis of financial results show a coincidence in the behavior between the level of governance, when applied, and improved fiscal performance of municipalities. In general, the municipal public sector Brazilian literature and empirical observation show that the implementation of governance practices is still incipient, being observed heterogeneity in the framework of governance among municipalities.