Este estudo tem por objetivo captar as percepções dos conselheiros de administração no Brasil a respeito das atividades que norteiam o escopo de atuação dos mesmos, em especial da RSC, Responsabilidade Social Corporativa. O intuito é de responder aos seguintes questionamentos: os conselheiros de administração no Brasil possuem uma visão ampliada do seu escopo de atuação, se envolvendo nas questões estratégicas das organizações? Nesse contexto, qual a percepção destes em relação à questão da RSC? O estudo observa a interrelação existente entre RSC, GC, Governança Corporativa, e o papel dos conselheiros. A premissa é de que a agenda da RSC é progressivamente uma extensão da agenda de GC e seria da responsabilidade dos conselhos de administração (ELKINGTON, 2006; INGLEY, 2008; JAMALI et al, 2008). Na pesquisa de campo, foram coletados dados junto a 128 conselheiros certificados pelo BCC, Banco de Conselheiros Certificados do IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Os resultados apontam na direção de que os conselheiros não consideram relevantes, dentro do seu escopo de atuação, somente as atividades de cunho monitoramento e controle, mas também as atividades estratégicas e aquelas relacionadas à RSC. A RSC é justificada, conforme os conselheiros, porque uma empresa possui a responsabilidade de ir além de criar empregos, pagar impostos e gerar lucros. Tal posicionamento reflete na maneira exposta pelos conselheiros de como tomam decisões. Segundo os mesmos, mais do que os valores e as crenças dos acionistas, eles consideram aquilo que gera valor no longo prazo para as organizações. Os conselheiros não buscariam simplesmente remunerar o capital dos acionistas, mas criar e manter valor para que as organizações possam operar de forma sustentável. Com esses resultados, entende-se que essa pesquisa contribui para o desenvolvimento dos campos de estudo da RSC e da GC. / This study aims to grasp the perceptions of corporate board members in Brazil about the activities that guide the scope of work of the same, in particular the CSR, Corporate Social Responsibility. The intent is to answer the following questions: do corporate board members in Brasil have a broad view of the scope of their activities, engaging in strategic issues of the organizations? In this context what their perception regarding the issue of CSR? The study remarks the interrelationships among CSR, CG, Corporate Governance, and the role of directors. The main premise is that the CSR agenda is increasingly an extension of the CG agenda, so that it would be under the responsibility of Corporate Boards (ELKINGTON, 2006; INGLEY, 2008; JAMALI et al, 2008). During the field-level research, data have been collected from 128 counselors certified by BCC, Bank of Certified Counselors from IBGC, Brazilian Institute of Corporate Governance. Results indicate that directors do not consider relevant, in the scope of their activities, such as monitoring and control, but also the strategic activities and activities related to CSR. According to directors, CSR is justified because companies have the responsibility to go beyond creating jobs, paying taxes and profiting. This positioning reflects on the manner directors revealed to make their decisions. According to them, beyond considering the values and beliefs of the shareholders, they consider all that creates long-term value for the organizations. Directors would not only seek to remunerate the shareholder capital, but also to create and maintain value for the organizations so that they can operate sustainably. With these results, it is understood that this research contributes to the development of CSR and CG fields of study.

Os clubes de futebol profissionais brasileiros estão inseridos em um ambiente que carece de transparência e eficácia na gestão, em um contexto que exige cada vez mais profissionalização e modernização na administração dos times para fazer frente à concorrência esportiva e comercial de clubes internacionais. Dentro desse cenário, o presente trabalho apresenta uma proposta de construção de uma estrutura de governança específica para clubes profissionais, tendo sua aplicabilidade verificada em um dos times de maior impacto e alcance no futebol brasileiro (Sociedade Esportiva Palmeiras). A extensa revisão da literatura permitiu a análise de propostas nacionais e internacionais e a proposição de uma estrutura básica de governança que pode ser adotada por clubes de futebol profissionais, ampliando seu potencial de retorno social, econômico, esportivo e social. O framework inclui ações, políticas e diretrizes e se apoia em quatro pilares: Participação e Democracia; Gestão, Funcionamento e Sustentabilidade; Transparência, Comunicação e Prestação de Contas; e Solidariedade e Responsabilidade Social. Na sequência, a viabilidade do modelo proposto foi analisada por meio de um estudo de caso conduzido em um dos maiores clubes do futebol brasileiro e atual campeão da primeira divisão nacional. Os conceitos apresentados contribuem para a formação de um conjunto teórico que pode orientar a discussão sobre os princípios que embasam uma estrutura de governança corporativa (GC) dos clubes de futebol profissionais. Acredita-se que a discussão desenvolvida neste trabalho amplia o debate sobre o impacto da governança como ferramenta de modernização e profissionalização administrativa no futebol e no relacionamento entre os clubes e os diversos atores do ambiente em que atuam, incluindo torcedores, associados, sócios torcedores, dirigentes, atletas, acionistas, investidores, federações, ligas, patrocinadores, mídia, sociedade e governos. / Brazilian professional soccer clubs find themselves in an environment that lacks transparency and efficiency in their management, in a context that increasingly requires professionalization and modernization in the management of clubs in order to face the sport and commercial competition with international clubs. In this regard, this work shows a proposal to build a specific governance structure for professional clubs, having its applicability confirmed in one of the clubs with a high impact and reach in the Brazilian soccer game (SociedadeEsportivaPalmeiras). The comprehensive literature review performed allowed to analyze national and international proposals and the proposition of a governance basic structure that can be adopted by professional soccer clubs, improving their potential in social, economic, and sport return. The framework of the work comprises actions, policies and guidelines that build on the following four pillars: Participation and Democracy; Management, Operation and Susteinability; Transparency, Communication and Accountability; and Solidarity and Social Responsibility. Next, the feasilibility of the proposed model was analyzed by means of a case study done in one of the major Brazilian soccer clubs and currently champion in the first national division. The concepts presented contribute to creating a theoretical set that can guide the discussion about the principles that lay the foundation of the corporate governance (CG) of professional soccer clubs. The discussion developed in this work is believed to expand the discussion about the impact of governance as a modernization tool and administrative professionalization in soccer and in the relationship between clubs and the different actors of the environment where they work, including supporters, club members, partner supporters, managers, athletes, shareholders, investors, federations, leagues, sponsors, media, society and governments.

O modelo brasileiro de governança corporativa é caracterizado pela concentração na estrutura de propriedade e controle da maioria das companhias de capital aberto. Nesse contexto, a literatura acadêmica aponta a existência de um impacto positivo e outro negativo desse acúmulo de ações pelo (s) controlador (es) sobre o desempenho corporativo, conhecidos, respectivamente, como: efeito-incentivo (ou alinhamento); e efeito-entrincheiramento. Diversos estudos empíricos nacionais e internacionais testaram essas duas hipóteses, entretanto, dada a divergência entre seus resultados, ainda não há evidências conclusivas sobre a influência da concentração de propriedade sobre o valor das organizações. Diante desse problema, a presente dissertação teve dois objetivos principais: buscar possíveis determinantes corporativos da concentração de propriedade e controle, isto é, averiguar seu caráter endógeno (Parte 1); e testar se essa concentração influencia o valor de mercado corporativo (Parte 2). Para tanto, foi utilizado um painel não balanceado para o período de 2001 a 2010, composto por 237 empresas brasileiras não financeiras de capital aberto. Com o intuito de mitigar possíveis fontes de endogeneidade como a omissão de variáveis, o efeito feedback e a causalidade reversa, foram empregados modelos dinâmicos de regressão linear múltipla, estimados pelo Método dos Momentos Generalizado Sistêmico (MMG-Sis). Os resultados da primeira parte do estudo não sustentam a hipótese de que o caráter da estrutura de propriedade e controle é endógeno. Já na segunda parte da pesquisa, o efeito-incentivo foi captado pelo valor de mercado corrigido do total de ações do maior acionista. Enquanto a concentração no direito de voto e a separação entre propriedade e controle capturaram o efeito-entrincheiramento. / The Brazilian model of corporate governance is characterized by the ownership and control concentration of most publicly traded companies. In this context, the academic literature points to the existence of a positive and a negative impacts of this shares accumulation by controller (s) on corporate performance, known respectively as incentive effect (or alignment) and entrenchment effect. Several Brazilian and international empirical studies have tested these two hypotheses, however, given the divergence of their results, until now there is no conclusive evidence about the influence of ownership concentration on firm value. Faced with this problem, this thesis had two main goals: search for possible determinants of ownership and control concentration, i.e., test its endogenous character (Part 1); and test whether this concentration influences corporate market value (Part 2). For this purpose, an unbalanced panel for the period of 2001 to 2010 was used, comprising 237 Brazilian non-financial publicly traded companies. In order to mitigate potential sources of endogeneity like missing variables, reverse causality and feedback effect, dynamic models of multiple linear regression were employed, estimated by System Generalized Method of Moments (GMM-Sys). The results of the study\'s first part do not support the hypothesis that the character of ownership and control structure is endogenous. In the second part of the research, the incentive effect was captured by adjusted market value of total shares of the largest shareholder. While the voting right concentration and the separation of ownership and control captured the entrenchment effect.

Este trabalho investigou o comportamento dos retornos e risco das ações quando da divulgação das carteiras teóricas do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Este índice foi implementado em 2005 pela Bolsa de Valores São Paulo e é considerado referência de boas práticas de sustentabilidade e responsabilidade corporativa no Brasil. No entanto, a inclusão de uma empresa em indicadores de sustentabilidade não garante, necessariamente, um melhor desempenho de suas ações. Neste contexto foram utilizadas as metodologias de estudo de eventos, análise de repetições, backtesting, regressão logit e análise envoltória de dados para analisar a reação dos retornos das ações do ISE e verificar se fatores ligados ao desempenho econômico, impacto ambiental e níveis de governança corporativa são fatores que influenciam esses retornos. Foram analisadas as ações pertencentes à carteira teórica do ISE no período de 2005 a 2010. Os resultados sugerem que os retornos das ações que integram o ISE foram influenciados pela divulgação das carteiras teóricas do ISE, uma vez que foi constatado: i) retornos anormais ao mercado; ii) não aleatoriedade dos retornos anormais ao mercado; iii) concentração dos retornos anormais ao mercado após a divulgação das carteiras teóricas e; iv) retornos anormais ao Value at RisK (VaR). Os resultados constataram que, em média, houve valorização positiva das ações na divulgação das carteiras teóricas, porém, apenas os fatores ligados à dimensão econômica puderam explicar o fenômeno estudado. A pesquisa concluiu que a reação dos retornos das ações do ISE, parece não estar associada, no período analisado, à integração das dimensões ambientais, sociais e econômicas, mas sim ao desempenho dessas dimensões. Assim, no que se refere à reação dos retornos das ações, o índice de sustentabilidade empresarial brasileiro parece não captar para todas as empresas que o integram a dinâmica das dimensões sociais, ambientais e econômicas, privilegiando esta última, o que não corresponde às premissas de sustentabilidade corporativa. / This study investigated the behaviour of stocks return and risk when the release of theoretical portfolios of Corporate Sustainability Index (ISE). This index, launched in 2005 by the Sao Paulo Stock Exchange, is considered a benchmark of good practice in sustainability and corporate responsibility in Brazil. However, the inclusion of a company into sustainability indexes does not necessarily guarantee better performance of their stocks. In this context this research make use of event study methodology, analysis of repetitions, backtesting, logit regression and data envelopment analysis to capture the reaction of stock returns of the ISE and verify whether factors related to economic performance, environmental impact and levels of corporate governance are explanatory factors of these returns. It was analyzed the theoretical portfolio of ISE from 2005 to 2010. The results suggest that the returns on stocks that comprise the ISE were influenced by the release of its theoretical portfolio, since it was verified: i) abnormal returns to the market, ii) non-randomness of the abnormal returns to the market, iii) concentration of abnormal returns to the market after the release of the theoretical portfolio; and iv) abnormal returns of the Value at Risk (VaR).The results showed that, on average, there was positive valuation of the shares by the release of theoretical portfolios, however, only factors related to the economic dimension could explain the phenomenon under study. The research concluded that the reaction of stock returns of the ISE does not seem to be associated, in the period analyzed, with the integration of environmental, social and economic dimensions, but the performance of these dimensions. Thus the Brazilian corporate sustainability index showed that, regarding to the reaction of stock returns, it doesn\'t capture to all the companies comprising the index the dynamics of social, environmental and economic dimensions, favouring the latter, which does not match the assumptions of corporate sustainability.

Diversos trabalhos estão sendo desenvolvidos sobre o Comitê de Auditoria nos Estados Unidos e outros países, porém esse assunto é ainda recente no Brasil. Esta pesquisa difere dos estudos anteriores, pois o foco está na análise da exceção dada pela Securities and Exchange Comission - SEC à Regra 10A-3 para as empresas estrangeiras com American Depositary Receipts - ADRs. A SEC permitiu que, no caso do Brasil, o Conselho Fiscal pudesse adaptar suas funções às do Comitê de Auditoria. Todavia, há controvérsias em relação à utilização do Conselho Fiscal adaptado. Este estudo fornece evidências empíricas sobre o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal adaptado nas empresas que operam no Brasil. Além de analisar as características das empresas que optaram por formar o Comitê de Auditoria ou o Conselho Fiscal adaptado sob o ponto de vista da teoria da agência e o impacto da formação desses órgãos no retorno das ações das companhias, são apresentados também os resultados obtidos com aplicação de questionários a executivos das empresas e entrevistas com analistas de mercado. Os resultados significantes dos testes estatísticos indicam que empresas com vendas inferiores a R$ 15.000 milhões têm menor probabilidade de constituir Comitê de Auditoria e empresas com proporção de ativo imobilizado sobre vendas inferior a 60% têm maior probabilidade de constituir Comitê de Auditoria, conforme esperado. Além disso, empresas em que os gestores possuem algum percentual de participação têm maior chance de constituir o Comitê de Auditoria. Há indícios de uma relação positiva entre a formação do Comitê de Auditoria e o ativo total da empresa, a classificação da empresa no novo mercado ou nível 2 de governança corporativa, número de diretores e o retorno das ações, conforme esperado, ressalvando-se que o modelo é não significante. Não houve consenso dos analistas de mercado quanto à influência do nível de governança corporativa na formação do Comitê de Auditoria. Ao contrário do esperado, não há indícios da existência de uma relação positiva significante entre a empresa ter maior alavancagem e a presença do Comitê de Auditoria. Além disso, diferentemente do esperado, tanto a maioria das empresas que formaram o Comitê de Auditoria quanto as que optaram pelo Conselho Fiscal adaptado foram auditadas por uma das Big4 e foram classificadas como large accelerated filer. Já os analistas de mercado não souberam informar se a presença de uma Big4 poderia influenciar na escolha de um dos órgãos. De acordo com os executivos das empresas que formaram o Comitê de Auditoria, a maioria apontou que o nível de governança corporativa foi um dos fatores que influenciou na decisão do Comitê ou Conselho Fiscal adaptado, enquanto a maioria dos executivos das empresas que formou o Conselho Fiscal adaptado indicou o nível de governança corporativa, o fato de ser auditada por uma das Big4 e a classificação da empresa conforme o valor agregado de mercado como fatores que influenciaram nas suas decisões. Tanto a maioria dos executivos das empresas quanto a maioria dos analistas de mercado concordaram plenamente que o Comitê de Auditoria pode ser visto como um mecanismo de monitoramento da gestão da companhia, e discordaram que no Brasil faltem executivos com perfil que se enquadre no Comitê de Auditoria conforme definido pela SEC. Não houve consenso de opinião entre os executivos das empresas e os analistas de mercado quanto ao Conselho Fiscal ser mais adaptável que o Comitê de Auditoria ao ambiente de negócios brasileiros, quanto às funções dos dois órgãos serem distintas e quanto aos custos associados à formação do Comitê de Auditoria. Assim, percebe-se que, em alguns casos, o ponto de vista dos analistas é diferente da opinião obtida com os executivos das empresas e com os resultados baseados nas informações financeiras das companhias. Pode-se concluir que esse assunto precisará ser acompanhado de perto, afinal seu entendimento é ainda divergente. / Various works are being developed regarding Audit Committees in the United States and other countries, though the issue has only recently been introduced in Brazil. This research differs from previous studies given that its focus is on analysis of the exception made by the Securities and Exchange Commission (SEC) on Regulation 10A-3 regarding foreign companies possessing American Depositary Receipts (ADRs). In the case of Brazil, the SEC allowed the Fiscal Council to adapt its roles to those of the Audit Committee. However, there are controversies relative to the use of an adapted Fiscal Council. This study provides empirical evidence on Audit Committees and the adapted Fiscal Councils within companies operating in Brazil. Besides analyzing the characteristics of companies that opt to form an Audit Committee or an adapted Fiscal Council from the agency theory point of view, it also discusses the impact of building these agencies on the company\'s return on investment, along with the results obtained from questionnaires given to company executives and interviews with market analysts. The results of the statistical tests were significant, indicating that companies with sales under R$ 15,000 million have a lower probability of building an Audit Committee, while companies with a proportion of fixed assets over sales that is less than 60% are more likely to build an Audit Committee, as was expected. Also, companies where managers possess some stake in the company have a greater chance of building an Audit Committee. There are indications that a positive relationship exists between building an Audit Committee and a company\'s total assets, a company\'s classification within the new market or level 2 corporate governance, the number of directors and the return on investment, as expected and remembering that the model is not significant. No consensus was reached by market analysts regarding the influence of the level of corporate governance on building an Audit Committee. Contrary to expectations, there are no indications that a meaningful positive relationship exists between the company having greater leverage and the presence of an Audit Committee. Also contrary to expectations, was the fact that both the majority of companies that formed an Audit Committee or an adapted Fiscal Council were audited by one of the Big 4 and classified as large accelerated filers. On the other hand, market analysts could not explain if the presence of one of the Big 4 could influence the choice of one entity over the other. According to executives from companies that formed Audit Committees, the majority pointed out that the level of corporate governance was one of the factors that influenced the decision between a Committee or an Adapted Fiscal Council, while the majority of executives from companies that chose the adapted Fiscal Council indicated the level of corporate governance, the audit by one of the Big 4 and the company\'s classification according to the Aggregate Worldwide Market Value as the factors that influenced their decisions. Both the majority of company executives and the majority of market analysts agree that an Audit Committee can be viewed as a monitoring mechanism for the company, while disagreeing that Brazil lacks executives who match the Audit Committee profile defined by the SEC. There was no consensus of opinions among company executives and market analysts regarding a Fiscal Council being more adaptable to the Brazilian business environment than an Audit Committee, both in terms of the role of each entity being distinct and in terms of the costs associated with building an Audit Committee. Thus, in some cases, one notices that the point of view of analysts is different than that of company executives, with results based on the company\'s financial information. One can conclude that this issue needs to be closely monitored, given that no consensus has been reached in its regard.

O objetivo de uma cooperativa de crédito é prestar serviços mais favoráveis, de natureza bancária, a seus associados. Com o intuito de melhorar a eficiência e transparência das cooperativas de crédito e fortalecer essas cooperativas, o Banco Central do Brasil-BACEN diagnosticou as características da governança das cooperativas de crédito e recomendou uma série de boas práticas. Para as cooperativas de pequeno porte, manter as práticas recomendadas de uma estrutura de boa governança pode ser mais difícil do que uma cooperativa de grande porte, em função dos custos associados a essas práticas. Assim, o trabalho tem como objetivo analisar os custos das práticas de compliance e disclosure da governança corporativa e analisar a percepção desses custos, segundo seus cooperados ativos. Foi realizada uma análise fatorial, utilizando-se dados do BACEN de boas práticas indicadas de governança corporativa. Como resultado, o primeiro fator agregou as variáveis de tamanho econômico da cooperativa, o segundo fator as variáveis de cooperativas com gestão tradicional e o último fator agregou as variáveis de boas práticas indicadas de governança. Os resultados indicam que tamanho econômico não está correlacionado com as boas práticas indicadas de governança corporativa indicadas pelo BACEN. Assim como o tamanho econômico também não está correlacionado com as práticas de gestão tradicional. Foi feito um estudo de caso em uma cooperativa de crédito de pequeno porte que apresenta os custos dessas práticas de governança corporativa. O resultado encontrado é que esses custos de práticas de compliance e disclosure da governança corporativa representam 0,3205% do ativo total da organização. Esse custo é composto por: custo de práticas indicadas de governança, custo de práticas obrigatórias da governança e custos de práticas administrativas da cooperativa que podem melhorar algumas práticas de governança corporativa. Esses custos depráticas de governança corporativa podem ser considerados elevados, pois são valores próximos a rentabilidade da cooperativa que é de 0,38% do ativo total e representam 8,6% das despesas administrativas totais. Em relação ao questionário aplicado aos cooperados, é possível concluir que apesar dos custos das práticas de compliance e disclosure da governança poderem ser considerados elevados pela gestão da cooperativa, os cooperados podem não ter percepção do quanto à cooperativa gasta com a adoção das práticas indicadas de governança corporativa. Mas grande parte dos cooperados respondentes podem perceber a eficiência de órgãos da gestão como Conselho de Administração, Conselho Fiscal e diretoria executiva. E também que a maioria dos cooperados podem perceber que a governança corporativa é um investimento para a organização e apoiar o uso das sobras para investimentos em estratégia. / The purpose of a credit union is to provide services more favorable to banking operations for its members. In order to improve the efficiency and transparency of credit unions and strengthen these cooperatives, the Central Bank of Brazil-BCB-diagnosed the characteristics of the governance of credit unions and recommended a number of good practices. For small cooperatives, keep the practices of a good governance structure can be more difficult than a cooperative large, due to the costs associated with these practices. Thus, the study aims to analyze the costs of compliance and disclosure practices of corporate governance and to analyze the perception of these costs, according to its members active. We performed a factor analysis, using data from the Central Bank of good corporate governance practices indicated. As a result, the first factor added variables of economic size of the cooperative, the second factor variables cooperatives with traditional management and the last factor added variables indicated good governance practices. The results indicate that economic size is not correlated with good corporate governance practices set by the Central Bank indicated. As the economic size is also not correlated with traditional management practices. We conducted a case study of a cooperative of small credit that shows the costs of these corporate governance practices. The finding is that these costs of compliance and disclosure practices of corporate governance represent 0.3205% of the total assets of the organization. This cost consists of: cost of governance practices indicated, the cost of mandatory practices of governance and administrative costs of the cooperativepractices that can improve some corporate governance practices. These costs of corporate governance practices can be considered high, they are very close of the profitability of the cooperative which is 0.38% of total assets and represent 8,6% of total administrative costs. Regarding the questionnaire administered to members, we conclude that despite the costs of compliance and disclosure practices of governance be considered high for the management of the cooperative, the cooperative members may not be aware how the cooperative spends with the adoption of governance practices set corporate. But much of cooperative members respondents may perceive the efficiency of the management bodies as the Board of Directors, Supervisory Board and Executive Board. And also the most cooperative members may realize that corporate governance is an investment for the organization and support the use of scraps for investment strategy.

A alta concentração da propriedade e de controle nas empresas brasileiras, aliada à baixa proteção legal aos acionistas, pode gerar conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. De acordo com a literatura fundamentada pela Teoria de Agência, o pagamento de dividendos poderia minimizar tais conflitos. Para a literatura de governança corporativa, por sua vez, empresas com melhores práticas de governança corporativa ofereceriam proteção mais forte aos seus acionistas, de modo que estes teriam poder para pressionar os gestores a pagar dividendos mais elevados. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar empiricamente se as empresas brasileiras utilizam a política de dividendos para minimizar os conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários e se boas práticas de governança corporativa aumentam a proteção aos acionistas. Para atingir o objetivo proposto, foram realizados testes econométricos para um modelo não explorado em estudos anteriores. Neste, foram incluídas, além das variáveis de controle justificadas pela literatura (possíveis determinantes da política de pagamento de dividendos), duas variáveis proxies para conflitos de agência: excesso de direito de voto em relação ao direito sobre o fluxo de caixa em posse do maior acionista e fluxo de caixa livre para os acionistas e uma variável proxy para melhores práticas de governança corporativa. As estimações foram realizadas usando o método Tobit em painel com informações, referentes ao período de 2000 a 2013, de 466 empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados encontrados sugerem que as empresas brasileiras de capital aberto não utilizam a política de dividendos como mecanismo de redução dos conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. Esses resultados podem ser considerados robustos, uma vez que foram observados em especificações alternativas e quase todas as variáveis de controle foram estatisticamente significativas e apresentaram relações com o índice de payout conforme previsto pela literatura teórica e evidências da literatura empírica. Os resultados também mostraram indícios de que o baixo enforcement da legislação brasileira e os incentivos criados pela BM&FBOVESPA não garantem proteção aos acionistas, sinalizando a necessidade de realização de melhorias no sistema legal brasileiro / The high concentration of ownership and control in Brazilian companies, combined with low legal protection to shareholders, can generate agency conflicts between majority and minority shareholders. According to the literature grounded by the Agency Theory, the payment of dividends could minimize such conflicts. For the corporate governance literature, in turn, companies with best corporate governance practices would offer stronger protection to its shareholders, so that they would be able to pressure managers to pay higher dividends. In this context, this study aimed to empirically investigate whether Brazilian companies use the dividend policy to minimize the agency conflicts between majority and minority shareholders and whether good corporate governance practices increase shareholder protection. To achieve this purpose, have been conducted econometric tests for a model not explored in previous studies. In this were included, besides the control variables justified by the literature (possible determinants of dividend payout policy), two proxies for agency conflicts: excess voting right in relation to cash flow rights in the possession of greater shareholder and free cash flow to shareholders and a proxy variable for best corporate governance practices.000 The estimates were made using the Tobit method panel with information relating to the period from 2000 to 2013, 466 non-financial Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA. The results suggest that the publicly traded Brazilian companies do not use the dividend policy as a mechanism to reduce agency conflicts between majority and minority shareholders. These results can be considered robust, as were observed in alternative specifications and almost all control variables were statistically significant and had relations with the payout ratio as predicted by theoretical literature and evidence of the empirical literature. The results also showed evidence that the low enforcement of Brazilian legislation and the incentives created by BM & FBOVESPA does not guarantee protection to shareholders, pointing to the need of improvements in the Brazilian legal system

O objetivo da tese é investigar as atividades fundamentais órgãos da estrutura de governança corporativa (conselho de administração, conselho fiscal, comitês de auditoria, remuneração, riscos, dentre outros) no que se refere à gestão de risco. Tal tema, chamado de risk governance, mostra-se extremamente relevante dentro do contexto de Basiléia II, especialmente o Pilar 2, e de Basiléia III; diante do papel crucial, na crise financeira global, das falhas e fragilidades do processo de governança da gestão de risco nos bancos; e por causa de eventos como o ocorrido no Banco Panamericano. O referido problema de pesquisa tem sido debatido no âmbito de diversos fóruns, como o Comitê da Basiléia, OECD, IFC, ICGN, NACD e IBGC, e tem representado parte crescente dos interesses da Supervisão Bancária, o que pode ser percebido pelas resoluções 3.198/04, que trata do comitê de auditoria, e 3.921/10, que aborda o comitê de remuneração; pela divulgação, por parte do Comitê da Basiléia, de documentos, como por exemplo, Principles for enhancing corporate governance, de outubro de 2010, e Enhancements to the II Basel framework, de julho de 2009. Foi realizada revisão da literatura sobre os assuntos: Governança Corporativa, Riscos Corporativos, Gestão de Riscos Corporativos, Regulação Bancária, Acordos de Basiléia (com ênfase do Pilar 2), Níveis Diferenciados de Governança da BM&FBovespa, Lei Sarbanes-Oxley e Estrutura de Governança Corporativa. Foi realizado estudo de caso de dois bancos médios. A contribuição da tese, além de sistematizar o referencial teórico sobre o assunto, é gerar conhecimento sobre a realidade brasileira, na medida que a literatura é predominantemente americana, relacionada à estrutura de capital disperso, em oposição à situação brasileira, em que prevalece a estrutura concentrada de capital. Como trata-se de um estudo exploratório, são levantadas questões para estudos futuros. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de se reforçar o processo de risk governance, sobretudo nos bancos menores. / The thesis objective is to investigate the core activities of the corporate governance structure components (board of directors, conselho fiscal, audit, risk, compensation committees, and other) related to risk management. This subject, called risk governance, is extremely relevant in the Basel II and Basel III context; due to the relevant role of the risk governance failures in the global financial crisis; and due to failures events like Banco Panamericano. The research problem has been discussed on several forums such Basel Committee, OECD, IFC, ICGN, NACD and IBGC, and has been receiving growing attention by the Banking Supervision. A case study of two Brazilian middle banks was carried out. The thesis contribution, besides systemize the related theory, is to generate knowledge about the brazilian reality.

Atualmente no Brasil, é possível observar um movimento no mercado dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário). Este movimento inclui desde alterações recentes na regulamentação, nos prospectos e regulamentos como alterações nos novos tipos que têm sido ofertados no mercado. Além disso, este mercado está em uma fase de grande expansão, no cenário nacional. O ambiente econômico nacional e internacional têm propiciado uma busca por alternativas de investimento, e o FII possui características muito relevantes. Em um mercado cada vez mais pulverizado e mais negociado em bolsa de valores, os critérios de Governança Corporativa se tornam peça fundamental para qualquer tipo de investimento, com seus diversos aspectos, representa transparência, equidade no tratamento e prestação de contas. Itens fundamentais requeridos pelo investidor atual, que busca diversificar seu risco em veículos de investimento transparentes e com retorno considerável. Diante do momento econômico do mercado, da movimentação dos FIIs e da relevância dos critérios de Governança Corporativa, surge o presente estudo. Analisando as alterações no ambiente de investimento FII, com base em seus prospectos, regulamentos e na própria regulamentação, é possível identificar como seus critérios de Governança Corporativa estão atualmente. Comparando os critérios presentes nos FIIs com os critérios presentes em outros ambientes de investimento nacionais é possível identificar o seu posicionamento no mercado. A partir das evidências coletadas nos itens anteriores o estudo buscou validá-las através da realização de entrevistas com gestores. O presente trabalho conclui como as alterações dos critérios de Governança Corporativa influenciam o posicionamento dos FIIs no mercado, quais alterações ainda podem ser feitas para aumentar sua flexibilidade e discute os reflexos de alterações de Governança Corporativa em ambientes de investimento. / Presently in Brazil, it is possible to observe a movement in the markets for real estate investment funds. This movement includes since recent changes in legislation, in prospects and regulations as well as changes in the new types that have been offered on the market. Furthermore, this market is undergoing a major nationwide expansion. The international and national economic environment has encouraged a pursuit for alternative investments, and the real estate investment funds offer very relevant features. In a increasingly segmented market and mostly traded on the stock market, the criteria for corporate governance become key elements for any type of investment, with their several aspects, represents transparency, fairness in treatment and accountability. Fundamental items required by todays investors, which seeks diversify their risk through transparent in investment vehicles and obtain substantial profit. Given the economic moment of the market, of real estate investment funds movement and the relevance of the criteria for corporate governance, surfaces the present study. Analyzing the changes in investment environment of real estate investment funds, based on their prospects, legislation and own regulations, it is possible to identify how their corporate governance criteria are currently. Comparing the present criteria in investment funds with other criteria present in national investment environments it is possible to identify their new positioning in the market. From the evidence collected in the previous items this study sought to validate them by conducting interviews with managers. This present study concludes how the changes to the criteria of corporate governance have influence the placement of real estate investment funds in the market, which changes can be done to improve their flexibility and discuss changes corporate governance reflection on investment environment.

A governança corporativa é composta por diferentes mecanismos que visam minimizar os problemas advindos da relação de agência, estabelecida a partir da separação entre a propriedade e o controle das empresas. Nessa relação, os proprietários, ou principais, passaram a delegar a autoridade para a tomada de decisão aos gestores, ou agentes. No entanto, à medida que os interesses próprios dos gestores entram em conflito com os interesses dos proprietários das empresas, se faz necessária a implementação de mecanismos para monitorar tais agentes, a fim de garantir a tomada de decisão adequada para os negócios. No caso das empresas de controle estatal, além dos conflitos de agência, existem os problemas advindos da pressão política exercida sobre a administração, além dos conflitos no estabelecimento dos objetivos de tais empresas. Nesse sentido, as incertezas que cercam as estatais poderiam ser minimizadas através das boas práticas de governança corporativa, que promoveriam maior monitoramento e transparência. Portanto, a governança corporativa promove a tomada de melhores decisões, o uso de controles mais adequados, além da diminuição do custo de capital. Sendo assim, tais fatores poderiam impactar positivamente o desempenho das empresas que adotarem boas práticas de governança corporativa. Em face das especificidades das empresas estatais, o presente trabalho teve como objetivo verificar se existe relação significativa entre o nível de governança corporativa das sociedades de economia mista brasileiras e o desempenho e valor, durante o período de 2002 a 2017. Foi utilizado o índice de governança corporativa (IGOV) proposto por Silveira (2004) como base para mensurar o nível de governança corporativa das estatais. O desempenho foi mensurado pelos indicadores retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) e retorno sobre o ativo (ROA), enquanto o valor foi aproximado pelo q de Tobin. Os dados foram analisados por meio de análise descritiva e análise de regressão múltipla pelo procedimento de Efeitos Fixos e Aleatórios, além de um método mais robusto - Método dos Momentos Generalizado (GMM) - para minimizar potenciais problemas de endogeneidade neste tipo de estudo. A estimação de um modelo mais robusto indica que há relação positiva, embora não significativa, entre o nível de governança corporativa e o valor das empresas; e relação negativa, porém não significativa, entre o nível de governança corporativa e o desempenho das sociedades de economia mista. / Corporate governance considers different mechanisms that aim to minimize the problems derived from the agency relationship. The separation between ownership and control has made the owners - or principal - delegate the authority for decision-making to managers - the agents - establishing an agency relationship. However, as managers\' own interests begin to conflict with the owner\'s interests, it is necessary to implement mechanisms to monitor these agents, in order to assure a proper decision-making system for the firm. For state-owned enterprises, in addition to agency conflicts, there are problems arising from both the political pressure over the management and the process of establishing the firm\'s objectives. In this sense, the uncertainties surrounding state-owned enterprises could be minimized with good corporate governance practices, which would promote greater monitoring and transparency. Therefore, corporate governance offers better decisions, more appropriate controls and a reduced cost of capital. Such factors could impact positively the performance of firms that adopt good corporate governance practices. Considering the specificities of state-owned enterprises, this study has investigated if there is a significant relationship between the level of corporate governance of listed Brazilian state-owned firms and its performance and firm value, from 2002 to 2017. The corporate governance index (IGOV) proposed by Silveira (2004) was be used as the basis for measuring the level of corporate governance. Performance was measured by Return on Equity (ROE) and Return on Assets (ROA) indicators while firm value was measured by Tobin\'s q. The data was analyzed through descriptive analysis and multiple regression analysis by the Fixed and Random Effects procedures. The Generalized Method of Moments was also considered in a dynamic model, since it provides a more robust estimation to minimize bias of endogeneity in this type of study. The results from the GMM estimator indicate a positive and not significant relation between the level of corporate governance and firm value, and a negative and not significant relation between the level of corporate governance and performance for Brazilian state-owned enterprises.