Submitted by Ana Amorim (amorimanamaria@gmail.com) on 2014-04-04T14:38:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANA MARIA AMORIM CORREIA PDF FINAL.pdf: 755992 bytes, checksum: 86b6734ee2bc404affb606317dd65ddd (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-04-22T18:25:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANA MARIA AMORIM CORREIA PDF FINAL.pdf: 755992 bytes, checksum: 86b6734ee2bc404affb606317dd65ddd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T18:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANA MARIA AMORIM CORREIA PDF FINAL.pdf: 755992 bytes, checksum: 86b6734ee2bc404affb606317dd65ddd (MD5) / A política cultural brasileira passa por uma profunda mudança na gestão do Governo Lula (2003-2010), ponto de inflexão às constantes instabilidades e elitismos da atuação do Estado neste campo. Ampliando o conceito de cultura, compreendido de forma antropológica, o Estado passa a pensar e agir para a diversidade e cidadania cultural. Diante do desafio de institucionalizar uma ação programática que possa colocar em prática a inclusão das culturas não contempladas anteriormente pelas ações estatais, o Governo Federal cria a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, com as competências de promover a cidadania cultural, acompanhar a implementação de fóruns de políticas culturais e subsidiar o Ministério da Cultura quanto ao tema da diversidade em suas demais políticas. A SID pretende apresentar uma síntese entre teoria e prática para a diversidade cultural no país, com editais diversificados para atender várias expressões culturais. Este trabalho busca apresentar um olhar sobre esta experiência, desde os discursos que a envolvem, como a incorporação do conceito ampliado de cultura e a defesa da diversidade cultural, até os gargalos enfrentados na prática, como financiamento, recursos humanos, aspectos logísticos, continuidade das políticas e articulação institucional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-18T10:59:26Z No. of bitstreams: 1 2015_NoëlledaSilva.pdf: 2346945 bytes, checksum: e7c4844bccfe6b627e4f8144d451b216 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-18T21:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NoëlledaSilva.pdf: 2346945 bytes, checksum: e7c4844bccfe6b627e4f8144d451b216 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-18T21:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NoëlledaSilva.pdf: 2346945 bytes, checksum: e7c4844bccfe6b627e4f8144d451b216 (MD5) / A Ciência Política no Brasil, país regido por um sistema presidencialista, ainda não deu a devida atenção a estudos sobre o Poder Executivo, especialmente a Presidência da República. A partir da perspectiva teórica dos Estudos Presidenciais que focam a Presidência Institucional, esta pesquisa analisa o papel, a organização e o funcionamento da Casa Civil da Presidência da República no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) especialmente no que se refere a coordenação e ao monitoramento das políticas e ações do governo. Tendo em vista o arranjo institucional do presidencialismo de coalizão em que vários partidos dividem o gabinete ministerial, o chefe do Executivo necessita de mecanismos de controle sobre as políticas e ações do governo a fim de manter o alinhamento desses ministérios com a sua agenda. Desse modo, trata-se de saber, por que a Casa Civil prioriza o monitoramento e controle sobre políticas e programas específicos? O que explica a variação dessas estratégias de monitoramento e controle ao longo do tempo? A hipótese que orienta a pesquisa deduz que a Casa Civil vai monitorar de forma mais intensa quanto mais fragmentada partidariamente for a coalizão, principalmente nos ministérios ocupados pelos partidos da coalizão, utilizando as nomeações e indicações políticas como mecanismo de controle e monitoramento. As conclusões mostram que as nomeações se configuram como um mecanismo de controle, porém não é o único mecanismo utilizado pelo Presidente no monitoramento das políticas. / Political science in Brazil – a country governed by a presidential system – has not yet given adequate attention to executive branch studies, especially those focused on the presidency. From a theoretical perspective of presidential studies focused on the institutional presidency, this research examines the role, organization and functioning of the Casa Civil of the Brazilian Presidency’s under President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) with particular attention to the coordination and monitoring of government policies. Given the institutional arrangements of Brazil’s coalition presidentialism, in which several parties share the ministerial cabinet, the chief executive needs control mechanisms on government's policies in order to maintain the alignment of these ministries with his agenda. Thus, the aim of this research is to understand why the Casa Civil prioritizes monitoring and control over specific policies and programs? What explains the variation of these monitoring and control strategies over time? The hypothesis that guides the research points towards the Casa Civil more intensively monitoring the more fragmented partisan for the coalition, especially in ministries not occupied by the President’s party, using the appointments and political statements as a monitoring and control mechanism. The findings show that political appointments are used as a control mechanism, despite not being the only resources used by the President in monitoring policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-26T19:19:10Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com), reason: Você submeteu para a categoria errada, deveria ter sido submetida para Ciências Sociais. Beijos! Kell >< on 2010-05-26T19:31:09Z (GMT) / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-26T19:37:47Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2010-05-26T20:12:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-26T20:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoLudmilaRodrigues.pdf: 708782 bytes, checksum: f5a3813bd1bdbbb44d80fcd36a8cfdd6 (MD5) Previous issue date: 2009-07 / Programas de transferência de renda são uma simples forma de ganhar votos? Como esses programas são compreendidos dentro da agenda governamental? Como a população vota e esses programas influenciam o voto? Essas são as principais perguntas que essa dissertação visa responder. Ao relacionar o aporte teórico do comportamento eleitoral com os programas de transferência de renda, a presente dissertação visa a analisar a real importância desses programas na realidade político-social brasileira. O estudo está divido em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema comportamento eleitoral. Depois uma análise das políticas sociais no Brasil juntamente com o Programa Bolsa Família, essa parte a mais densa da dissertação, busca mostrar a evolução do programa assim como os gastos e o seu alcance. Na parte empírica da dissertação entrevistas foram realizadas para estudar a influência do programa em dois municípios um do estado da Bahia e outro do Goiás. O que o estudo mostra é que o programa de transferência de renda não pode ser compreendido como o único propulsor eleitoral no governo Lula. Em um dos casos estudados a variação do percentual de votos recebidos pelo presidente não se altera de maneira considerável devido ao advento da política e no outro existe na verdade uma retração dos votos. Juntamente com a análise qualitativa estudos quantitativos são relacionados, que por outro lado mostram a consonância entre o recebimento do benefício e ganhos eleitorais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Are fund transferring programs a simple path to get votes? How are these programs included into the governmental agenda? How does people vote and these programs affect voting? These are the main questions that this thesis aims to answer. Relating the theoretical contribution of electoral behavior to fund transferring programs pursues analyzing the actual importance of these programs in the social-political Brazilian reality. The study begins with a literature review about the electoral behavior. Then, an analysis of how the social policies in Brazil was conducted along with Programa Bolsa Família, This part, the center of the thesis, attempts to show the evolution of the program as well as its expenses and reach. In the empirical section, in-depth interviews were conducted in order to understand the influence of the program in two municipalities; one in the state of Bahia and the other in Goiás. The study shows that the fund transferring program cannot be understood as the only explanation to the electoral success of President Lula. In one of the cases, the percent of votes received by the President does not considerably changed due to Programa Bolsa Família; in the other one, there is actually a decrease in the number of supporters of President Lula.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:26:47Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MARCELA_SANTANA.pdf: 1269011 bytes, checksum: 8313846bc69befe4c7471bb4436ca308 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MARCELA_SANTANA.pdf: 1269011 bytes, checksum: 8313846bc69befe4c7471bb4436ca308 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O presente trabalho pretende analisar a adoção de um conceito ampliado de cultura no discurso do Ministério da Cultura (MinC) no Governo Lula (2003-2010), compreendendo-o não como evento retórico, mas enquanto discurso, e assim prática social e política. Dito isto, procura-se situar este discurso dentro no contexto do governo Lula e de uma história recente das políticas culturais no Brasil, tendo em vista a constante relação da atual política cultural com discursos e diretrizes de outras gestões, bem como dos organismos internacionais. Desta forma, localiza-se este discurso enquanto inserido em uma cadeia interdiscursiva, onde o discurso se refere a atores posicionados no interior da sociedade, inseridos nas disputas hegemônicas. Para a consecução desta pesquisa, através da orientação teórico-metodológica da Análise do Discurso, foram analisados os discursos oficiais dos ministros e gestores do MinC que se tornaram públicos através do site da instituição, bem como artigos publicados no mesmo local.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:41:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Vinícius Manrique PPGS [Depósito Biblioteca Central].pdf: 1043759 bytes, checksum: 5f30ce9abfb967b8fbae86b369d6b1b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Vinícius Manrique PPGS [Depósito Biblioteca Central].pdf: 1043759 bytes, checksum: 5f30ce9abfb967b8fbae86b369d6b1b8 (MD5) Previous issue date: 2013 / Neste trabalho tratamos do nacional-popular nas políticas de cultura do Governo Lula (2003-2010). O objetivo principal foi o de observar como o elemento do nacional-popular aparece nas políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC) neste período. Partimos da idéia de que o nacional-popular aparece nos discursos do MinC de uma maneira reconfigurada em relação ao seus usos históricos no campo de políticas culturais. Partimos do discurso oficial do MinC neste período, condensados nos discursos proferidos pelos ministros e gestores no período em questão. O trabalho se estrutura em quatro capítulos. No primeiro, partimos de uma breve discussão do conceito de política cultural e das principais ferramentas teóricas que nortearam a pesquisa, como os conceitos de campo e doxa, de Bourdieu, e os elementos da análise de discurso de Norman Fairclough. No segundo capítulo, iniciamos com a contextualização histórica do debate sobre o nacional-popular, remontando aos seus usos históricos no campo político e no campo da cultura. No capítulo três, procuramos dar um panorama do debate sobre políticas culturais no Governo Lula. O quarto capítulo trata da análise dos documentos selecionados propriamente dita. Neles, a partir dos discursos e do debate que apresentamos nos capítulos anteriores, procuramos destrinchar em que chaves o elemento do nacional-popular surge nas políticas culturais do MinC da era Lula.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:45:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O fenômeno conhecido por globalização ganhou força a partir do final do século XX quando se verificou um aprofundamento em escala mundial das integrações regionais. O processo de globalização atua de forma diferenciada em cada país, causando efeitos negativos diversos naqueles mais pobres. O dilema da inserção internacional é o principal condicionante do desenvolvimento econômico das nações, pois está intimamente relacionado com o caráter da estrutura produtiva nacional. A estratégia regional de formação de blocos econômicos aparece como uma importante opção para os países em desenvolvimento pois aumenta a exigência de competitividade e o número de oportunidade de transações mais equilibradas. Criado no início da década de 1990, o Mercosul é apenas uma das várias iniciativas de integração regional na América Latina e representa uma (nem sempre clara) estratégia política e econômica para seus integrantes. O trabalho está inserido no campo das relações internacionais e visa analisar a política externa do governo Lula face ao Mercosul na tentativa de compreender a ausência de avanços significativos no processo de integração. Para tanto, a partir da compreensão estruturalista da integração regional, o autor do trabalho testa duas hipóteses fundamentais. A primeira aponta que a estrutura intergovernamental do Mercosul impede, por definição, o devido aprofundamento do bloco. A segunda hipótese aponta que o caráter da política externa brasileira do período, caracterizada pela busca de autonomia internacional através da diversificação de parceiros comerciais, minimizou a importância da integração do Cone Sul em detrimento dos países centrais e, principalmente, dos emergentes. A partir de uma análise cuidadosa de dois fatos que chamaram atenção no âmbito institucional do bloco, foi possível concluir que a primeira hipótese é verdadeira. O intergovernamentalismo não é um arcabouço institucional compatível com uma integração regional que visa se desenvolver até atingir um mercado comum. Pelo contrário, suas características fundamentais geram embargos operacionais de difícil solução. A análise da segunda hipótese confirmou a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros, porém, sem que isso significasse necessariamente desprezar as negociações multilaterais no âmbito do Mercosul. Esta foi pouco aproveitada em função de dificuldades que têm origem na organização institucional do bloco.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-26T14:51:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DE DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL - DAVID WALLACE CAVALCANTE DA SILVA.pdf: 3603766 bytes, checksum: e7fc50a5c7289483b252e2ee52cab102 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T14:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DE DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL - DAVID WALLACE CAVALCANTE DA SILVA.pdf: 3603766 bytes, checksum: e7fc50a5c7289483b252e2ee52cab102 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / A presente Tese de Doutoramento tem como objetivo geral analisar as relações políticas e econômicas do capital da construção civil com o novo bloco de poder hegemônico nos marcos do projeto neodesenvolvimentista no Brasil, a partir da eleição de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002. A pesquisa também busca atingir os objetivos específicos de analisar as metamorfoses políticas e sociais a partir da historicidade que assentou as bases para a origem do novo bloco de poder as quais contribuíram para a gestação do projeto neodesenvolvimentista; compreender quais impactos se relacionam ao espaço urbano e aos megaeventos esportivos envolvendo o capital da construção civil e sua relação com o papel do Estado; bem como avaliar como tem se manifestado a política do novo bloco de poder com o recurso ao consenso tripartite em face da implantação da Mesa Nacional da Construção Civil. A metodologia privilegia uma abordagem qualitativa centrada na busca de fontes bibliográficas, documentais e jornalísticas, reforçada por dados quantitativos secundários oficiais. O encadeamento teórico-analítico nesta temática é o papel que o capital da construção civil vem assumindo como objeto da economia política de mecanismo anticíclico e de relocalização dos excedentes de capital, diante do ciclo descendente de longo prazo da economia mundial, a lei da taxa decrescente de lucro e a crescente crise de valorização do valor. Em relação ao recurso da teoria política e social buscamos analisar os impactos urbanísticos, das políticas habitacionais e sociais, bem como o patrocínio de grandes eventos esportivos proporcionados pelos governos, através do uso do orçamento público cuja marca maior se revela pela implementação das grandes obras das arenas esportivas, que no caso do Brasil, destacam-se nas grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC financiadas pelo Estado, através do BNDES. O objeto de investigação é analisado nos marcos contextuais do capitalismo brasileiro contemporâneo, na medida em que o suposto é que confluem um novo modelo de desenvolvimento com um respectivo papel do Estado sob o comando do novo bloco de poder, desdobrando-se numa relação privilegiada com o capital da construção civil e um papel auxiliar do movimento sindical que de uma forma geral tem se manifestado nacionalmente, no setor da construção civil, através da constituição da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção que busca estabelecer as diretrizes do consenso setorial a partir do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1619_1.pdf: 1001874 bytes, checksum: 9e0a0b1d2d3e9787a695c94a7bedc1bd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Até que ponto o insulamento burocrático do Itamaraty gerou continuidade de política externa brasileira? Sem ignorar o peso de fatores históricos estruturais, vislumbra-se a associação de projetos políticos domésticos de desenvolvimento a perspectivas de inserção internacional ora mais alinhadas à divisão internacional do trabalho tradicional, ora mais tendente a apostar na substituição de importações e no incremento de exportações. Reitera-se o pressuposto da ingerência da política doméstica na política externa, destacando a relevância dos interesses da elite econômica nacional para a definição das prioridades e investimentos federais em relações internacionais. Nesse contexto, o destaque conferido pelo governo em curso na integração regional deve ser cotejado com a evolução da percepção do empresariado brasileiro sobre o tema. Reações contra a utilidade do Mercosul para os interesses exportadores brasileiros questionam os custosos investimentos públicos na diminuição das assimetrias regionais. A responsabilidade assumida pelo governo Lula quanto à viabilização do Mercosul, portanto, justifica-se por um projeto estratégico de liderança periférica, além do potencial de lucros a auferir no comércio com o Bloco e seus parceiros regionais

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7553_1.pdf: 1539717 bytes, checksum: 829dc9812fe6754972e3317022bac7eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Os impactos do Programa Bolsa Família, na sociedade brasileira, têm sido um dos temas mais debatidos da atualidade. Porém, no campo ciência política contemporânea, como se analisaria esta política social? Conforme será exposto pela presente dissertação, a análise empírica da influência do Programa Bolsa Família nas eleições presidenciais tem ocupado um foco privilegiado na citada disciplina. Com efeito, a maioria dos estudiosos ressalta o papel preponderante exercido por aquela política social na recondução de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2006. No entanto, há outras facetas do Programa Bolsa Família que interessam aos estudiosos da disciplina, como, por exemplo, os aspectos políticoinstitucionais da referida política social. Neste particular, a preocupação dos analistas consiste em esmiuçar as principais características do citado programa social, como, por exemplo, a focalização, as condicionalidades, bem como seu grau de eficácia no que concerne aos seus objetivos. Expor os principais tópicos acerca do aludido debate acadêmico, assim como descobrir quais seriam as abordagens teóricas mais adequadas para analisar os impactos do Programa Bolsa Família, no campo da ciência política contemporânea, constituem os objetivos primordiais da presente dissertação

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1864_1.pdf: 4085344 bytes, checksum: 7dc0e9a0160d34b05623819e81bb7ad8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir do marco teórico da Análise do Discurso francesa, analisamos o discurso das charges publicadas no Diario de Pernambuco em 2004 sobre os topoi econômicos. Partindo do pressuposto que os jornais veiculam a ideologia neoliberal, buscamos entender como as charges se colocaram, discursivamente, perante esse discurso hegemônico. Delimitamos como marco temporal, o segundo ano do governo Lula. A questão que nos norteava era identificar se haveria uma adesão das charges aos pressupostos neoliberais. Defendíamos que, embora a doutrina neoliberal encontrasse na Imprensa uma forte aliada, os próprios jornais não deixavam de veicular um contradiscurso a esse modelo. Nossa hipótese central defendia a charge como um dos locais mais evidentes de resistência ao discurso neoliberal dentro do jornalismo. Após as nossas análises, concluímos que, efetivamente, a charge funciona como um espaço de resistência e crítica aos pressupostos neoliberais, em decorrência de sua função de carnavalização da realidade. O nosso corpus apontou, ainda, um movimento de crítica das charges às mudanças discursivas operadas por Lula nos primeiros anos de seu governo