Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T19:36:08Z No. of bitstreams: 1 Tese Gilson M Antunes.pdf: 2543473 bytes, checksum: 14842522c5fd8e85aac921ae704f83b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T19:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Gilson M Antunes.pdf: 2543473 bytes, checksum: 14842522c5fd8e85aac921ae704f83b8 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq; FACEPE / Esta tese de doutorado trata do processo de construção da verdade sobre o suposto sujeito-autor do crime e sobre o crime de homicídio doloso em um Tribunal do Júri de Recife/PE. Mais especificamente, se propõe a analisar o processo de construção da verdade predominante nos processos de homicídio doloso, com as narrativas específicas de réus, testemunhas, defensores, promotores e juízes durante as fases processuais, de modo a explicar as relações entre os diferentes aspectos e especificidades locais das situações de homicídios e a produção de verdade construída por quem participa do tribunal do júri. A partir de operadores analíticos referentes aos processos de normalização, incriminação e sujeição criminal analisaremos uma combinação total de representações sociais narradas sobre as situações criminais de forma simultânea, buscando entender cada um destes elementos em integração ativa com os demais, e procurando elucidar a dinâmica de produção da verdade estruturada nas audiências e sessões do júri, e seus padrões qualitativos. Os dados estudados na tese são os processos judiciais, as entrevistas com os operadores do sistema de justiça e o material etnográfico de audiências e sessões do júri. Foram adotados procedimentos de organização e análise dos dados quantitativos e qualitativos no estudo sobre o processo de construção da verdade. Também se utiliza de estudo etnográfico da Vara do Júri através de observações diretas de audiências e sessões do júri, no ano de 2010. A hipótese de trabalho é que existem três cenários possíveis de construção da verdade sobre o suposto sujeito-autor do crime e sobre o cometimento do crime de homicídio doloso, que podem levar o réu a uma sentença condenatória, ou a uma sentença absolutória no Tribunal do Júri. E, estes cenários são definidos nas audiências de interrogatório do réu, nas audiências de testemunhas de acusação, nas audiências de testemunhas de defesa, nas sentenças de pronúncia do juiz, e, nas sentenças do júri pelo Conselho de Sentença. Esta tese defende a ideia de que nos processos de homicídio doloso existem conexões discursivas entre as fases policial, ministerial e judicial que têm por objetivo acusar o réu sobre a autoria do crime, produzindo uma verdade acusatória sobre o réu que possivelmente resulta em sua condenação no Tribunal do Júri. Entretanto, este é somente um cenário possível de construção da verdade, chamado aqui de cenário tradicional de construção da verdade. O outro cenário é chamado de alternativo, e resulta em absolvição do réu. Contudo, cabe a este trabalho possibilitar a visualização de narrativas testemunhais que possuem ordens estabelecidas e articuladas entre os operadores do sistema de justiça para que específicos supostos sujeitos autores do crime de homicídio doloso tenham acionados contra si dispositivos incriminatórios, e até de sujeição criminal, que permitem aos jurados decidirem pela condenação ou absolvição desses réus. Os operadores analíticos que são articulados durante o interrogatório do réu, as audiências de testemunhas da acusação, e as audiências de testemunhas de defesa são a incriminação do réu e a incriminação da vítima, em ambos os casos estas incriminações podem transformar o desviante ou a vítima em criminoso, ou buscar confirmar as provas e verificar a possibilidade do crime ter sido cometido pelo acusado. Também existe o contexto situacional do processo de construção da verdade no plenário em que a acusação negocia com a defesa e propõem um processo alternativo de construção da verdade que busca observar a incriminação do réu através da confirmação das provas e verificação da possibilidade do crime ter sido cometido pelo acusado. Neste caso, o resultado obtido do Conselho de Sentença foi decretação de sentença absolutória para o réu.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1340_1.pdf: 1970520 bytes, checksum: ef56635e590e6c881cc2b5f19fe00638 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo da pesquisa foi comparar o quadro clínico dos esquizofrênicos homicidas considerando as suas vítimas e seu grau parental, como genitora e genitor, caracterizando o crime de parricídio cometido pelos pacientes estudados. O método utilizado consistiu em analisar os prontuários médicos de esquizofrênicos homicidas com os prontuários médicos de esquizofrênicos parricidas visando comparar através do estudo de sintomas e comportamento descrito apresentados pelos dois grupos de pacientes, o potencial preditor de periculosidade parricida em esquizofrênicos. Foram examinados os prontuários de sete pacientes autores de homicídio e seis pacientes autores de parricídio, todos com diagnóstico de esquizofrenia de acordo com os critérios diagnósticos do CID 10, internados no Hospital de Custódia e Tratamento psiquiátrico, cumprindo medida de segurança. Para a padronização do processo de avaliação foram usadas duas grades, uma no nível psicopatológico (GP) e outra no nível sintomatológico-comportamental (GSC) construídas para aumentar a confiabilidade do diagnóstico e aumentar a validade da confirmação do diagnóstico já firmado nos prontuários médicos examinados. A aplicação dos procedimentos permitiu avaliar a consistência do modelo clínico-sintomatológico da nosologia proposta por Henri Ey, indicando a viabilidade prática do uso de fatores preditivos de homicídio e parricídio em esquizofrênicos, através da sua utilização nas formas clínicas da doença, visando ao diagnóstico psiquiátrico. Os resultados mostraram que não há uma relação entre os fatores preditivos e os crimes de homicídio e parricídio praticados por esquizofrênicos. As formas clínicas da esquizofrenia parecem indicar a predominância deste tipo clínico na ocorrência de homicídios e parricídios nos casos de esquizofrenia estudado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015. / O presente trabalho busca analisar os conceitos e estratégias adotados em relação ao controle de homicídios a partir da análise do Plano Estadual de Segurança Pública da Bahia e dos documentos do programa Pacto pela Vida instituído em 2011. A investigação ampara-se na teoria fundamentada nos dados para estudar os conceitos apresentados nos documentos oficiais do referido programa e analisar as tendências em termos de modelos de leitura e de resposta às situações problemáticas que os homicídios constituem, apontando as ideias referentes a avaliação e gestão de políticas de segurança pública. Tais debates amparam-se no referencial teórico da criminologia crítica e da análise cognitiva das políticas públicas. / This study aims to analyze the concepts and strategies adopted in the control of homicides by analyzing Bahia's State Plan for Public Security and documents of the Program Pact for Life, established in 2011. The research is based on the grounded theory in order to study the concepts presented in the official documents of this Program and analyze trends concerning reading models and responses to the problematic situations that homicides constitute, pointing the ideas regarding the evaluation and public security policy management. Such debates stand on the theoretical framework of critical criminology and cognitive analysis of public policies. / Ce travail pretend analyser les concepts et les stratégies em matière de controle des homicides à partir de l’analyse du Plan de Sécurité Publique de l’État de Bahia e des documents du programme « Pacto pela Vida » (Pacte pour la Vie), institué en 2011 dans cet état. La recherche mobilise la « théorie ancrée » pour étudier les concepts présents dans les documents officiels du programme et pour analyser les tendances concernant les modèles de lecture et de réponse aux situations-problème constituent aux homicides, en indiquant les idées qui se réfèrent à l’évaluation et à la gestion de politiques de sécurité publique. Les débats sont conduits à l’aune de reférences théoriques de la criminologie critique et de l’analyse cognitive des politiques publiques.

134 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T13:22:43Z No. of bitstreams: 1 PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO - dissertação.pdf: 777418 bytes, checksum: c30a74340998488241f5c9124f79aff9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO - dissertação.pdf: 777418 bytes, checksum: c30a74340998488241f5c9124f79aff9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO - dissertação.pdf: 777418 bytes, checksum: c30a74340998488241f5c9124f79aff9 (MD5) / O presente trabalho estuda a relevância do consentimento do ofendido em algumas formas de participação de terceiro na morte de outrem. Considerando a emergência de novos valores sociais, como o respeito à autonomia individual, o consentimento tem assumido significado especial nas relações intersubjetivas da atualidade, sobretudo no âmbito do Direito Penal. Tem sido comum a sua avocação no sentido de garantir legitimidade à intervenção consentida de terceiro na morte de outrem, afastando sua criminalização. Para analisar esse fenômeno, inicialmente são apresentadas as posições contemporâneas sobre o consentimento, discutindo-se desde a sua melhor conceituação, passando pelas teorias clássicas até chegar às concepções monistas e dualistas, indicando-se os requisitos que tornam válida a sua manifestação. Em seguida, estabelece-se uma relação entre os bens jurídicos penalmente protegidos e o consentimento do ofendido, apresentando-se um escorço histórico da evolução do instituto do bem jurídico e os argumentos pró e contra a relativização da proteção absoluta do bem jurídico vida, reafirmando-se que o consentimento do seu titular não é suficiente para autorizar sua mitigação. O quarto capítulo se debruça sobre o induzimento, a instigação e o auxílio a suicídio, o homicídio a pedido e a eutanásia, formas de participação de terceiro na morte de outrem, que são devidamente caracterizadas e apresentadas em algumas legislações estrangeiras e na legislação pátria, para melhor compreensão de suas peculiaridades. Por último, discute-se a relevância do consentimento nas formas de participação na morte de outrem já referidas, defendendo-se que a presença do consentimento não é suficiente para flexibilizar a proteção que o Direito Penal estende à vida. No entanto, reconhece-se que o enquadramento típico dispensado pelo Direito Penal brasileiro não atende ao princípio da taxatividade e à menor reprovação social que o consentimento empresta a essas modalidades, razão pela qual são apresentadas sugestões de lege ferenda para melhor tratamento de tais condutas, tendo como principal referência a relevância do consentimento do ofendido.

Submitted by Gabriel Hartung (gabrielhartung@bancobbm.com.br) on 2010-05-24T12:39:28Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Gabriel Hartung.pdf: 1268176 bytes, checksum: 0fbb6366e32648053a69027cf53c406b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniella Santos(daniella.santos@fgv.br) on 2010-05-24T12:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Gabriel Hartung.pdf: 1268176 bytes, checksum: 0fbb6366e32648053a69027cf53c406b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T13:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Gabriel Hartung.pdf: 1268176 bytes, checksum: 0fbb6366e32648053a69027cf53c406b (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / Os três artigos que compõem esta tese usam técnicas de microeconometria para investigar questões relacionadas à demografia e à criminalidade. O principal objetivo é entender a dinâmica recente das taxas de criminalidade no Brasil. Em particular, enfatizaremos o papel da demografia e do estoque de armas como importantes determinantes da criminalidade. Além disso, avaliaremos o impacto dos programas de proteção social adotados recentemente no Brasil sobre a variável demográfica que, de acordo com os nossos resultados, é a mais relevante para determinar as taxas de criminalidade: a fração de crianças entre 5 a 15 anos criadas em famílias monoparentais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-graduação em Linguística, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328257.pdf: 748549 bytes, checksum: e4378d6fca95f04df3a13902c5741ed3 (MD5) Previous issue date: 2014 / Neste trabalho, analisam-se os efeitos de sentido de textos noticiosos jornalísticos a partir de matérias veiculadas por jornais online de grande circulação mundial, que tratam de assassinatos de homossexuais atribuídos a neonazistas, a saber: El mundo, El Clarín e Folha de São Paulo. A constituição do corpus para análise deu-se pela escolha de publicações que noticiaram uma mesma factualidade acerca de assassinatos de homossexuais nos três jornais tomados como foco da pesquisa, exceção feita à última matéria analisada, publicada apenas pela Folha de São Paulo. Como disciplina de entremeio, a Análise do Discurso, de inspiração francesa, pautou o quadro teórico desta pesquisa, sustentando-se, principalmente, nos trabalhos de Michel Pêcheux (1975), Eni Orlandi (2012) e Michel Foucault (1999), dentre outros. Alçada no campo da linguística, esta pesquisa é de caráter qualitativo, e visa a expressar os diferentes efeitos de sentidos atribuídos a um texto, que podem ou não variar de sujeito para sujeito (afetado ideologicamente), diante da matéria significante, dentro de um determinado espaço discursivo. A partir desse postulado, procurou-se compreender o funcionamento de diferentes discursividades, levando-se em conta os discursos fundadores, "responsáveis" pelos assassinatos de homossexuais atribuídos a neonazistas. Portanto, essas matérias noticiosas online analisadas constituem-se de uma rede de sentidos, a qual está sempre em devir, sob condições de produção, quando publicadas na imprensa brasileira, seja na editoria "Policial" ou na do "Mundo", determinando um leitor específico dessa editoria, Disso, conclui-se que os efeitos de sentidos diferentes resultam das distintas condições de produção dos textos e das diversas posições discursivas que afetam o leitor.<br> / Abstract : In this paper, we analyze the effects of sense of journalistic news texts from materials conveyed in online newspapers of wide circulation worldwide, which deal with murder of homosexuals attributed to neo-Nazis, namely: El Mundo, El Clarín and Folha de São Paulo. The constitution of the corpus for analysis was due to the choice of publications that reported the same factuality about murders of homosexuals in three newspapers taken as search focus, except for the last matter under consideration, that was published only by Folha de São Paulo. As discipline in set, Discourse Analysis ,French-inspired, guided the theoretical framework of this research , supporting itself mainly on the work of Michel Pêcheux (1975), Eni Orlandi (2012 ) and Michel Foucault (1999 ), among others. Based on the field of linguistics, this research is qualitative in nature and aims to express the effects of different meanings attributed to a text that may or may not vary from subject to subject ( ideologically affected ), before the significant subject, within a given discursive space. From this postulate, we sought understanding the working of different discourses, taking into account the founders speeches, responsible for the murder of homosexuals attributed to neo-Nazis. Therefore , the online news stories analyzed are made up of a network of meanings, which is always formed by the production conditions, when published in the Brazilian press, whether in the editorial "police" or in the "World", determining a specific reader to this editorial. From this, it is concluded that the effects of different senses result from different conditions of production of texts and different discursive positions that affect the reader .

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 800.pdf: 1011228 bytes, checksum: a6a18b8d770505f542419df1a3fb1ce0 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente estudo buscou descrever a magnitude e a relevância dos óbitos por causas externas no município de Cachoeiro de Itapemirim, mediante a análise epidemiológica de dados secundários extraídos dos bancos oficiais (Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM). Foram obtidos dados complementares na Delegacia de Crimes contra Vida e Instituto Médico Legal, onde foram coletadasinformações sobre o tipo e as circunstâncias do evento violento e algumas características socioeconômicas não disponibilizadas nas declarações de óbitos. Foram calculados coeficientes de mortalidade específicos por subgrupos de causa, sexo e faixa etária. Foram utilizados o teste Qui-Quadrado e a razão de prevalência para verificar associação entre variáveis sócio-demográficas e morte por homicídios e demais eventos. O teste T-student foi utilizado na comparação de médias de idade por sexo e cor/raça. Os óbitos por causas externas no município estudado representaram em todos os anos do período analisado a segunda causa de mortes no obituário geral, sendo que, nas faixas etárias compreendidas entre 05 a 49 anos foram a primeira causa, com destaque para os acidentes de transporte com 28,5 por cento do total de óbitos por causas externas e os homicídios com arma de fogo com 24,2 por cento, daí a necessidade de um investimento mais amplo em políticas públicas voltadas para essa questão. Foi identificada associação entre o sexo feminino e morte por atropelamento e entre o sexo masculino e morte por acidente de transporte e homicídios. Houve associação entre a faixa etária de 15 a 24 anos e homicídios com arma de fogo. Considerando o total de óbitos, o envolvimento com drogas ilícitas representa a principal circunstância que motivou o crime em ambos os sexos. Houve associação positiva entre os homicídios totais, por arma de fogo e afogamentos entre negros e pardos, enquanto que nos brancos, os acidentes de transporte, atropelamentos, quedas e suicídios foram mais prevalentes. As vítimas de causas externas não representam um problema exclusivo do setor saúde, visto que muitos desses óbitos estão relacionados às condições de vida e trabalho da população. Na conclusão da presente pesquisa foram sugeridas medidas preventivas para minimizar o quadro apresentado.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_484_.pdf: 697824 bytes, checksum: 98a837bf6bfaa623a9c85665a21cd91f (MD5) Previous issue date: 2006-08-28 / Em virtude de sua complexidade e relevância científica, a violência tem sido objeto de diversos estudos na contemporaneidade. A literatura aponta que adolescentes têm sido mias vítimas de homicídio do que autores de delito. Entretanto, é a participação de adolescentes em atos infracionais que tem demandado maior interesse da sociedade brasileira. O objetivo deste estudo é compreender, a partir da perspectiva dos autores de homicídio, o contexto do delito e as representações sociais sobre a vida humana, por meio da realização de entrevistas junto a 16 adolescentes que cumpriram medida sócio-educativa na Unidade de Intervenção Sócio-Educativa (UNIS), localizada em Cariacica, ES. As entrevistas abordaram os seguintes temas: dados sócio-demográficos; cotidiano dos adolescentes antes da internação; contexto do homicídio, representações sociais sobre a vida humana; significados sobre a morte; reflexões sobre o que fariam se voltassem no tempo; perspectivas de futuro; e um espaço para manifestação livre de idéias que não tenham sido abordada na entrevista. Entre os principais resultados, se observa que a maioria dos homicídios foi cometida em locais públicos, com a presença de cúmplices, contra pessoas conhecidas, com armas de foco e sem consumo de drogas. Entre as motivações alegadas, se encontram: a ameaça de morte por parte da vítima, a defesa da honra; a infração à lei do crime; e crime de mando. Na ocasião do delito, a maioria dos adolescentes morava com o pai e/ou a mãe, tinha freqüentado a escola, trabalhado e não tinha cometido outro ato infracional. Sobre a internação, se constata uma avaliação bastante negativa. Metade dos entrevistados expressou arrependimento por ter cometido o delito ou mudaria de vida, nas perspectivas de futuro indicadas pelos adolescentes, prevalece o desejo de trabalhar e constituir família, mas também o medo de morrer por terem praticado homicídio. Na análise das representações sociais, a partir do valor atribuído pelos adolescentes à vida humana, se verificou uma avaliação positiva de pessoas familiares (mãe, pai irmãos, etc.); e uma avaliação negativa de estupradores, políticos, policiais, homossexuais. Conclui-se que, para a maioria dos participantes, o homicídio foi uma ocorrência circunstancial em suas vidas, visto que não tinham envolvimento anterior com atos infracionais. O delito foi cometido visando solucionar sérios conflitos cotidianos que, em muitos casos, consideram em ameaças á vida, mas os adolescentes informaram que não pretendiam continuar a cometê-los.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2703_Luciana Souza Borges-Tese.pdf: 2204889 bytes, checksum: 212ebe3169cbd45ba79f754063fc5352 (MD5) Previous issue date: 2011-09-16 / Objetivamos investigar o juízo de adolescentes em situação de risco psicossocial acerca do crime de homicídio e averiguar o valor que dão à vida. Realizamos entrevistas individuais, de acordo com o método clínico proposto por Piaget (1947/2005; 1932/1994), com 32 adolescentes entre 12 e 15 anos de idade, metade de cada sexo, atendidos por duas ONGs da Cidade de Vitória (ES). A partir dos dados encontrados, verificamos que, com relação: 1) à caracterização dos participantes, a maioria cursa o ensino fundamental, já trabalhou remuneradamente, reside com a mãe, o pai e os irmãos ou com o padrasto no lugar do pai e está vinculada a uma religião, com destaque para a Evangélica; 2) às histórias reais de homicídios relatadas pelos participantes, todos possuem o conceito do crime de homicídio; sobre as vítimas, informaram conhecer 168 casos, sendo quase todos homens conhecidos e mais da metade com 18 anos de idade ou mais; entre os que já haviam mencionado somente uma vítima ou os que precisaram escolher apenas uma dentre as demais reportadas, houve preferência pelos conhecidos ou parentes, que, em maioria, também eram homens com 18 anos ou mais; existiu uma tendência do motivo para matar como sendo o uso ou tráfico de drogas ilícitas ou discussões e desavenças nas histórias destes assassinatos, que ocorreram há pouco tempo (dias, semanas ou meses) e na maior parte com armas de fogo; muitos julgaram como errado o que aconteceu (juízo de valor moral, JVM) principalmente porque o agressor poderia ter feito algo diferente, pela ausência de motivo pelo qual a vítima morreu e porque não se deve matar, e, com frequência muito baixa, por causa de motivos religiosos, mas alguns avaliaram como correto por causa da consequência de uma ação da vítima; sobre os agressores, apresentaram 107 casos, com maior frequência de homens conhecidos e um pouco mais da metade com 18 anos de idade ou mais; entre os que já haviam mencionado um agressor somente ou os que necessitaram escolher apenas um dentre os demais citados, constatamos preferência pelos conhecidos, que, em grande maioria, também eram homens; houve uma tendência para que o motivo para matar tenha sido uma consequência da ação da vítima ou o uso ou tráfico de drogas ilícitas nas histórias destes assassinatos; muitos julgaram como errado o que ocorreu (JVM) prioritariamente porque o agressor poderia ter feito algo diferente, pela ausência de motivo para matar e porque não se deve matar, além de reduzidas justificativas acerca de motivos religiosos, mas poucos consideraram como correto por causa da presença de motivo para matar; 3) à história fictícia de homicídio avaliada pelos participantes (agressor ter boa ou má reputação), sobre o JVM, a maioria julgou como errado o delito cometido pelo personagem de má reputação, pois ele poderia ter feito algo diferente, pela ausência de motivo para matar ou porque não se deve matar; o mesmo juízo foi obtido com relação ao agressor de boa reputação, tendo em vista que ele poderia ter feito algo diferente, ou poderia ter feito algo diferente por causa de sua boa reputação, e também por causa da ausência de motivo para matar e dos motivos religiosos, muito pouco mencionados; sobre a culpa, houve uma maior tendência para considerar ambos os personagens culpados pelo crime, uma vez que não se deve matar, mas alguns julgaram que nenhum dos dois tinha culpa por causa da consequência de uma ação da vítima; sobre a punição, grande parte julgou que os dois agressores devem ser punidos porque não se deve matar, para evitar impunidade do crime e porque eles poderiam ter feito algo diferente, além dos motivos religiosos, embora pouco citados; como formas de punição, a maioria se referiu a penas privativas de liberdade, e, em menor incidência, a outras como ser privado de algo que gosta e estudar mais, justificando em função da consequência positiva para o agressor, porque não se deve matar, da consequência negativa para o agressor, para evitar consequência negativa para o agressor e para o agressor poder refletir sobre sua ação; quanto ao tempo de punição, boa parte considerou um período de mais de um mês e até um ano e meio, ou de dois a quatro anos, pela consequência positiva para o agressor, pela consequência da má reputação do agressor, para o agressor poder refletir sobre sua ação e porque não se deve matar; 4) à história fictícia de homicídio avaliada pelos participantes (agressor estar ou não alcoolizado), sobre o JVM, muitos jovens julgaram como errado o delito cometido pelo personagem que estava alcoolizado, pois ele poderia ter feito algo diferente, pela consequência de estar alcoolizado e porque não se deve matar; o mesmo juízo foi relatado com relação ao personagem que não estava alcoolizado, uma vez que ele poderia ter feito algo diferente, porque não se deve matar e em consequência de ele não estar alcoolizado; sobre a culpa, encontramos uma freqüência maior para considerar que os dois agressores são culpados pelo delito, pois não se deve matar, embora alguns tenham avaliado que nenhum tenha culpa, tendo em vista a consequência de uma ação da vítima e a presença de motivo para matar; sobre a punição, muitos julgaram que os dois agressores devem ser punidos, pois não se deve matar, mas alguns avaliaram que nenhum dos dois deve receber punição por causa da consequência de uma ação da vítima; como formas de punição, a maior parte considerou penas privativas de liberdade, e, com menor frequência, outras como prestar serviços à comunidade, ser internado para tratamento e permanecer em Prisão Domiciliar, justificando em função de que não se deve matar, para evitar reincidência no crime, pelas características do agressor e para o agressor poder refletir sobre sua ação; quanto ao tempo de punição, a maior parte mencionou um período de dois a quatro anos, de cinco a dez anos e de um mês a um ano, pois não se deve matar, para evitar reincidência no crime, pela consequência de o agressor estar alcoolizado, pela consequência de o agressor não estar alcoolizado e para o agressor poder refletir sobre sua ação; 5) aos dados em geral: houve uma maior tendência para a valorização da vida, representada pelos itens agressores poderiam ter feito algo diferente ao invés do homicídio, ausência de motivo para matar e não se deve matar, mais mencionados, e motivos religiosos, evitar reincidência no crime e agressor poder refletir sobre sua ação, menos incidentes; portanto, os adolescentes fazem-nos supor que nos contextos dos homicídios (reais ou fictícios) discutidos nesta pesquisa tal crime não deveria ter ocorrido, pois é algo errado, haja vista, preponderantemente, o valor que deram à vida.

Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-01-28T18:17:57Z No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1414976 bytes, checksum: 9784f8e959b9562fcc2a1fe6fd13a142 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-01-31T15:22:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1414976 bytes, checksum: 9784f8e959b9562fcc2a1fe6fd13a142 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T15:22:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1414976 bytes, checksum: 9784f8e959b9562fcc2a1fe6fd13a142 (MD5) / A morte de jovens por armas de fogo é, atualmente, um problema de saúde pública que afeta milhares de pessoas no Brasil. A perda, agravada por circunstâncias imprevistas e violentas, repercute no sistema familiar podendo gerar prejuízos de ordem emocional, social e material. Ao enfrentar a situação, os sobreviventes nem sempre dispõem de recursos pessoais e ambientais suficientes para se adaptar às mudanças decorrentes do impacto da morte. Assim, este estudo abordou o processo de luto, os fatores de risco e proteção relativos à reorganização familiar e as estratégias de enfrentamento de 8 famílias do Distrito Federal que perderam um jovem vitimado por homicídio com arma de fogo, nos primeiros 12 meses após a perda. A pesquisa foi planejada com base na teoria sistêmica da família e a coleta de dados contou com a participação de duas pessoas de cada família: uma do subsistema parental (mãe) e outra do fraternal (irmão ou irmã). Famílias em que o jovem falecido era filho único (n=2) ou que o irmão não pode participar (n=1) contaram somente com a genitora. Três instrumentos foram empregados: um roteiro de entrevista semiestruturado, um questionário de caracterização do sistema familiar e a Escala Modos de Enfrentamento de Problemas – EMEP (em versão adaptada para a população brasileira). As entrevistas focalizaram o significado e as conseqüências da perda para os sobreviventes, as mudanças empreendidas no contexto da família, bem como as expectativas para o futuro. O questionário incluiu aspectos sobre o sistema familiar, os modos de vida dos familiares, além de questões acerca dos fatores de risco e proteção. A Escala Modos de Enfrentamento de Problemas foi utilizada para identificar similaridades e diferenças nas estratégias de enfrentamento das mães e dos irmãos. A análise qualitativa dos dados revelou que o processo de luto das famílias estava pautado na oscilação entre a compreensão do episódio e a continuidade da trajetória familiar, implicando em estratégias focadas principalmente no enfrentamento do problema e em práticas religiosas e pensamento fantasioso. Os homicídios estavam associados aos comportamentos transgressores dos jovens, bem como à violência nas comunidades, caracterizadas pela falta de infraestrutura e de serviços de qualidade oferecidos à população. A carência de apoio do Estado, tanto no período precedente à perda como no momento posterior ao fato, evidenciou a necessidade da elaboração de políticas preventivas e de atendimento especializado para as famílias. Apesar de relatos de situações adversas, as famílias apresentaram indícios de mudanças adaptativas. Tais indícios precisam ser investigados em pesquisas longitudinais que permitam uma melhor compreensão dos processos de reorganização familiar. Considerando a escassez de trabalhos empíricos com o foco na família vitimada, este estudo pode contribuir para um melhor entendimento sobre o tema. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The death of young people caused by firearms is a current public health problem that affects thousands of people in Brazil. The loss of a loved one in unprecedent and violent circumstances has an impact within the family system and may cause emotional, social and material damages. In coping with the situation, surviving family members are not always equipped with the personal and environmental resources required to adapt to the changes caused by the impact of death. This study dealt with the bereavement process, as well as with the risk and protective factors related to the reorganization and coping strategies of 8 families from the Federal District (DF – Brasilia) who lost a young member victimized by a homicide by firearm, during the first 12 months after the loss. The study design was based on the systemic family theory and the data collection counted with the participation of two members of each family; one of them from the parental subsystem (mother) and, the other, from the fraternal subsystem (sibling). Only the mother’s inputs were collected in families whose deceased youngster was the only child (n=2) or whose brother could not participate (n=1). Three instruments were applied: a semistructured interview guide, a questionnaire to characterize the family system and a scale to measure the Ways of Coping with Problems (EMEP is the acronym of its version adapted to Brazil). Interviews focused on the meaning and consequences of the loss to the surviving members, the changes that took place within the family context, and the family’s future expectations. The questionnaire included aspects concerning the family system, the family’s way of life and the risk and protective factors. The Ways of Coping with Problems Scale was used in order to identify similarities and differences in the coping strategies used by mothers and siblings. The qualitative analysis of the data revealed that the families’ bereavement and mourning process was marked by the fluctuation between understanding the tragic episode and the continuity of family life, which mainly resulted in problem-focused coping strategies, religious practices and fanciful thinking. Murders were associated with the youngsters’ transgressive behaviors, as well as with community violence, often due to the lack of infrastructure and deficit in quality services provided to the population. The lack of State support both before and after the loss showed that there is an urgent need to propose preventive policies and to provide specialized services to families. Despite the reports of adverse situations, the families showed evidence of adaptive changes. Such evidence must be investigated in longitudinal studies that allow a better understanding of the processes of family reorganization. Some positive transformations, however, seem to be underway. Given the lack of studies focusing on victimized families, this work is an attempt to improve our understanding about this issue.