COSTA, Yuri Lacerda. Modeling bayesian updating with many non-updaters: the case of own subjective homicide victimization risk. 2015. 41f. Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-16T19:58:13Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ylcosta.pdf: 912780 bytes, checksum: e12f026c4f47ccf74b2bc47416c36439 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-16T19:58:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ylcosta.pdf: 912780 bytes, checksum: e12f026c4f47ccf74b2bc47416c36439 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T19:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_ylcosta.pdf: 912780 bytes, checksum: e12f026c4f47ccf74b2bc47416c36439 (MD5) Previous issue date: 2015 / Our main purpose in this study is to investigate the role of heterogeneity into the update of subjective homicide victimization risk after an informational shock. In this sense, the data used here also attests the crime overestimation found in the literature. The novelty is that our respondents faced an informational shock consisting in the official homicide rate, but the vast majority of them keeps the same initial perception. In proposing a Bayesian Update model allowing that no update takes place, two models were developed: a modified Tobit and a two-tiered Hurdle model. In accordance with previous papers, our results showed that we could proceed with a Bayesian Update approach. Also, the higher initial responses are set, more likely individuals are in proceeding a change in perceptions. Furthermore, fundamentally, we could rationalize a non-updating decision following a perceived informational quality/credibility argument. We found that older participants and females are more reluctant not only to change initial responses, but also to choose the level of the new response, in case of an update. In addition, respondents’ level of education was insignificant in our exercise. In fact, interviewers’ level of education had a key role in both the changing and updating magnitude decisions. Finally, our results also raised strong evidence on homophily aspects. The occurance of a matching in gender between interviewers and interviewees had a major impact on the decision to change and in the magnitude of the update in this study. / Nosso principal objetivo neste estudo é investigar o papel da heterogeneidade na atualização, depois de um choque de informação, do risco subjetivo sobre vitimização de homicídio. Nesse sentido, os dados utilizados neste trabalho também atestam a superestimação do crime encontrada na literatura. A novidade é que os entrevistados receberam um choque de informação que consiste na taxa oficial de homicídios, mas a grande maioria deles mantém a mesma percepção inicial. Ao propor um modelo de Update Bayesiano permitindo que nenhuma atualização fosse realizada, dois modelos foram desenvolvidos: um Tobit modificado e um modelo Hurdle de dois níveis. Assim como em estudos anteriores, nossos resultados mostraram que poderíamos prosseguir com uma abordagem de Update Bayesiano. Ainda, quanto mais altas as respostas iniciais eram definidas, mais propensos os indivíduos estavam em proceder uma mudança de percepção. Além disso, fundamentalmente, pudemos racionalizar a decisão de não revisar as respostas seguindo um argumento de qualidade/credibilidade da informação percebida. Descobrimos que os participantes mais velhos e as mulheres são mais relutantes não apenas em alterar as respostas iniciais, mas também na escolha do nível da nova resposta, em caso de mudança. Outra conclusão feita foi que o nível educacional dos entrevistados era insignificante em nosso exercício. De fato, o nível educacional do entrevistador teve um papel fundamental em ambas decisões de mudança e magnitude de revisão. Finalmente, nossos resultados também levantaram fortes evidências sobre aspectos de homofilia. A ocorrência de uma correspondência em gênero entre entrevistadores e entrevistados teve o maior impacto sobre a decisão de mudar e na magnitude da atualização neste estudo.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-03T19:59:41Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FABIO CORREIA. 2014.pdf: 1514089 bytes, checksum: 1364161da6981cb1761c887c48a5db45 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-07T14:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FABIO CORREIA. 2014.pdf: 1514089 bytes, checksum: 1364161da6981cb1761c887c48a5db45 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FABIO CORREIA. 2014.pdf: 1514089 bytes, checksum: 1364161da6981cb1761c887c48a5db45 (MD5) / O homicídio constitui um problema relevante para a Saúde e Segurança Pública em diversos países do mundo. Distribui-se de forma desigual no espaço urbano e há evidências que esteja relacionado com uso de álcool. O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito do álcool na mortalidade por homicídio no espaço intraurbano soteropolitano, considerando as inter-relações e influências recíprocas das desigualdades de renda. Realizou-se um estudo ecológico de agregados espaciais em Salvador (BA), 2009, a partir da base de dados do Instituto Médico Legal, tendo o bairro como unidade de análise. Foram construídos mapas temáticos para identificação de padrões da distribuição espacial das taxas de homicídio e de níveis de alcoolemia. A associação entre estas variáveis e indicadores socioeconômicos e demográficos foi avaliada por Regressão Binomial Negativa. Aproximadamente 40% das vítimas apresentaram alcoolemia positiva. Areia Branca apresentou a maior taxa suavizada (173,9/100.000) e não houve homicídios em vinte e um bairros. A taxa de homicídio suavizada aumentou no sentido Sul-Norte e decresceu levemente no sentido Oeste-Leste da cidade. Houve associação positiva estatisticamente significante entre a média de alcoolemia por bairros e mortalidade por homicídio, com maior razão na categoria acima de 0,30 a 0,50G/L (RTM=2,04; IC95% = 1,52 – 2,73). Mesmo considerando as desigualdades de renda, absoluta e relativa, o álcool permaneceu entre os determinantes da vitimização por homicídio no espaço intra-urbano analisados na capital baiana. Assim, para o enfrentamento do homicídio, devem ser prioritárias as políticas públicas de controle do álcool e seu papel na redução deste e de outros agravos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T17:51:23Z No. of bitstreams: 1 2017_MaíradeDeusBrito.pdf: 2008692 bytes, checksum: a64f0790e8026f30691b71f2129a5ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-01T20:18:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaíradeDeusBrito.pdf: 2008692 bytes, checksum: a64f0790e8026f30691b71f2129a5ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T20:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaíradeDeusBrito.pdf: 2008692 bytes, checksum: a64f0790e8026f30691b71f2129a5ea4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / Em 2015, 31.264 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídios no Brasil. Se contabilizarmos o número de mortos entre 2005 e 2015, encontramos o assustador dado de 318 mil jovens assassinados. Os números ficam ainda mais preocupantes quando aplicado o recorte de gênero e raça. Em 2015, 47,8% dos mortos foram homens negros e, em um intervalo de 10 anos, a taxa de homicídio de negros (pretos e pardos) cresceu 18,2%, enquanto a taxa de não-negros caiu 12,2%. São dados alarmantes que denunciam o extermínio da juventude negra do país. Diante de um tema tão urgente, decidi falar sobre uma das principais frentes do genocídio da população negra brasileira a partir da história de vida de mães que perderam os filhos assassinados. Interessa saber quem são as mães que estão vendo a vida de seus filhos abreviadas precocemente e de maneira tão violenta, e quais são as percepções delas sobre a influência da raça, do gênero e da classe nessas mortes. / En 2015, 31.264 jóvenes entre 15 y 29 años fueron víctimas de homicidios en Brasil. Si contabilizamos el número de muertos entre 2005 y 2015, encontramos el dado de 318 mil jóvenes asesinados. Los números son aún más preocupantes cuando se aplica el recorte de género y raza. En 2015, el 47,8% de los muertos fueron hombres negros y, en un intervalo de 10 años, la tasa de homicidio de negros creció el 18,2%, mientras que la tasa de no negros cayó el 12,2%. Son datos alarmantes que denuncian el exterminio de la juventud negra del país. Ante un tema tan urgente, decidí hablar sobre uno de los principales frentes del genocidio de la población negra brasileña a partir de la historia de vida de madres que perdieron a los hijos asesinados. Interesa saber quiénes son las madres que están viendo la vida de sus hijos abreviadas precozmente y de manera tan violenta, y cuáles son sus percepciones sobre la influencia de la raza, del género y de la clase en esas muertes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411373-Texto+Parcial-0.pdf: 127893 bytes, checksum: cb2c6d446496ba60758f92a261b3df96 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation investigates aggression and violence in adolescents, when practicing the legal offence of homicide and its relation with the female gender. The study is linked to “Crime and Social Control” research line at the Post- Graduate Program on Criminal Sciences at the Rio Grande do Sul Catholic University’s Law School. Field research was conducted including the analysis of procedures in instances of legal offence of homicide practiced between 2005 and 2007. A questionnaire was applied for statistic research, whose results were confronted with literature review. Aggression, depressive states, and psychopathic traits are prevalent in adolescence. Environmental and biological factors might exert a negative influence on the development of youth’s identify. Contemporary society, which is exclusive, consumption-oriented, and fastmoving; unstructured family, with weak affection bonds; as well as the weakness of the school bond are aspects that might lead adolescents to develop antisocial traits, thus practicing criminal conducts such as the legal offence of homicide. Adolescents that practice that offence do it with varying motivations according to their gender, which also explains the differences between the amount of homicides practiced and the way they take place. Male adolescents – more familiar with the practice of legal offences, with more previous record in such acts – kill more, preferably with firearms, because their homicides are usually instrumental, whereas female adolescents kill less, but more aggressively, since most of their homicides are emotionally charged. Jealousy as a motive for crime is much more often present in homicides practiced by adolescents. Their bonds with family and school are weak. Several knowledge areas were put together, culminating in the findings. However, from the legal viewpoint, research results cannot support conviction sentences. Rather, data point out that it is necessary to acknowledge the needs and characteristics of those subjects as individuals that are yet defining their identities, in order to help them. That must be done not only by establishing socio-educative measures, but also from the help resulting from psychological, social, and medical treatments, by behavioral readjustment, and therefore by a better placement in society’s life, considering the specific needs of adolescents that are in conflict with the law, according to their gender. / A presente dissertação investiga a agressividade e violência de adolescentes, na prática do ato infracional de homicídio e sua relação com o gênero feminino. A pesquisa está vinculada à linha “Criminologia e Controle Social”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na análise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homicídio, praticados de 2005 até 2007, com aplicação de questionário para fins de pesquisa estatística, cujos resultados foram confrontados com a revisão de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os traços de psicopatia são comuns na adolescência. Fatores biológicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contemporânea, excludente, consumista e acelerada; a família desestruturada, com laços de afeto precários; bem como a fragilidade do vínculo com a escola são aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver traços anti-sociais, praticando condutas de caráter delituoso, como o ato infracional de homicídio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homicídio o fazem com motivações que variam conforme o gênero, o que explica, também, as diferenças entre a quantidade de homicídios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do gênero masculino, mais familiarizados com a prática de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homicídios são, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homicídios têm, na maior parte dos casos, carga emocional.O ciúme, como motivação para o crime, é muito mais presente nos homicídios praticados pelas adolescentes. Os vínculos dos adolescentes que praticaram homicídio, com família e escola, são frágeis. Diversas áreas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jurídico, os resultados da pesquisa não podem servir para dar embasamento a juízos condenatórios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e características desses sujeitos como indivíduos que ainda estão definindo suas identidades, no sentido de auxiliá-los. Isso deve ser feito não somente através da determinação de medidas socioeducativas, mas, também por meio da submissão a tratamentos psicológicos, sociais e médicos, da readequação comportamental e, consequentemente, de melhor inserção na vida em sociedade, considerando as necessidades específicas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o gênero.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386159-Texto+Completo-0.pdf: 1245393 bytes, checksum: 78ca5c71382069f26048e4fc36921632 (MD5) Previous issue date: 2006 / This master dissertation is associated to the Criminal Politics, State and the Limitation of the Punitive Power research line, therefore it is aimed to suggest alternatives Politian-criminal strategies for preventing the victimization in the intentional homicides crimes. In Brazil there many studies dedicated to the homicide crime and other forms of violence and the way of such situations take part in the daily life of the citizens and of the society. However such studies usually are focused on the criminal, as all the rest, the focus always looks to point to the persons which are responsible by the criminal actions. This research aimed to clarify the intentional homicide victims profile in Porto Alegre city, in the year of 2005, but focusing on the victim. It as looked, then, to deliver a different approach of the occurence of the delict, through the eyes of who suffers the violence. Using the statistical system of the Security an d Justice Office of Rio Grande do Sul, there were collected data related to the intentional homicide crime in Porto Alegre city, on the year of 2005, which has given a consistent profile of the victim. Moreover, important information arose about the about this kind of delicts. It was noticed that victims are much more linked that it could be assumed. / Esta dissertação de mestrado vincula-se à linha de Pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, pois visa-se sugerir estratégias político-criminais alternativas de prevenção à vitimização dos crimes dolosos de homicídios. No Brasil, são muitos os estudos dedicados aos delitos de homicídios e outras formas de violência e de como estas acabam por influenciar no cotidiano das pessoas e da sociedade. Porém, estes estudos normalmente procuram centrar-se no autor, como de resto, sempre o foco parece estar direcionado para aquelas pessoas que cometem as ações. Esta pesquisa busca elucidar o perfil vitimológico das ocorrências de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, mas centrando-se na vitima. Procurou-se, então, dar uma visão diferente do delito pelo viés de quem sofre a ação, buscando na vitimologia uma base de sustentação de idéias e comparações. A partir do sistema de estatística da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul foram levantados todos os dados a respeito dos homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, que forneceram um perfil consistente da vítima. Além, disso levantou-se informações importantes dos perpetradores da ação, pois descobriu-se que nestes delitos, vítimas e vitimadores estão muito mais interligados do que poderia se supor.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422932-Texto+Parcial-0.pdf: 138153 bytes, checksum: c02f096ce9826bf9543e9c96b26f829b (MD5) Previous issue date: 2009 / This work tries to analyze the issue of filicide under the transdisciplinary view, trying to identify the cases, the reasons, the way that it is most used by parents who kill their own children. The relationship between the nonimputability and filicide is also the target of this discussion, the mental disorders that are most current and the form of prevention, equally being transdisciplinary. This present work is linked to the line search of “Criminology and Social Control” (Criminologia e Controle Social) from the area that works on “Penal System and Violence” (Sistema Penal e Violência) which comes from the Post Graduation Program on Criminal Science at Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Starting from a transdisciplinary justification, a summary is made about the filicide practice. Going this direction, the evil, intrafamily violence, filicide and the evolution of society is discussed. Next, filicide is observed under the judgment of Law, highlighting the criminal justice treatment throughout the years, the puerperal condition, the nonimputability and the forensic expertise. Therefore, the psychiatric focus of the subject matter is done with the use of vignettes gathered while a research was done in the Mauricio Cardoso Forensic Psychiatric Institute (Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso), observing the relationship between the mental illness or disorder and criminality, the filicide practice and the maternal and paternal filicide. This work highlights the need on the combination of knowledge as a way to study and prevent something as complex and multifaceted as the filicide. Even, because the very complexity of the human being enables recognition of its diversity and uniqueness. At the same time the human being is multiple, it is also part of a unity in a society with several dimensions. / A presente dissertação busca a análise da temática do filicídio sob a ótica transdisciplinar, visando à identificação dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Também são alvos desta discussão a relação existente entre a inimputabilidade e o filicídio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de prevenção, todos igualmente enfocados sob forma transdisciplinar. Vincula-se a presente dissertação à linha de pesquisa “Criminologia e Controle Social”, da área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Assim, partindo de justificativa transdisciplinar, é feito um apanhado histórico acerca da prática filicida. Nessa direção, discorre-se sobre o mal, a violência intrafamiliar e o filicídio e a evolução da sociedade. Em seguida, observa-se o filicídio sob a ótica do Direito, destacando-se o tratamento penal brasileiro ao longo dos tempos. Posteriormente, são abordados o estado puerperal, a inimputabilidade e a perícia médico-legal. Por conseguinte, é realizado o enfoque psiquiátrico do tema, com uso de vinhetas colhidas durante pesquisa feita no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, observando-se a relação entre doença mental e criminalidade, o ato filicida e os filicídios materno e paterno. Este trabalho evidencia a necessidade acerca da conjugação dos saberes como forma de estudar e, principalmente, prevenir ato tão complexo e multifatorial como o filicídio. Até mesmo, porque a própria complexidade do ser humano possibilita o reconhecimento de sua diversidade e singularidade. Ao mesmo tempo em que é múltiplo, o ser humano também faz parte de uma unidade, de uma sociedade com várias dimensões.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401959-Texto+Parcial-0.pdf: 72308 bytes, checksum: 5f01ccbed080326d4ff2e62febc08513 (MD5) Previous issue date: 2008 / The study regards homicides that took place in Porto Alegre, on the year of 2004. Seeks to identify the agents, meaning the immediate causes functioning as enablers to the life taking crimes occurred on the studied period. Presents the results of research evaluating a sample of 165 crimes that had not yet came to a final court decision. For these, it presents a deep investigation including systematization and analysis of the available information on the crimes, victims and identified suspects, as well as the flow of proceedings inside Brazilian´s system of law. Analises also, the whole of life taking crimes that took place in Porto Alegre in 2004 according to police records and evaluates the limitations and contradictions of official data records. The work is linked to the criminology and social control line of research and is inserted on the public security field of study Remarks the need for scientific research and precise diagnostics on that specific field that are capable of guiding public security policies. Intents to contextualize public security into fundamental rights theory. Focuses on the necessity of adoption of management practices by those who work on this area and also on the “municipalization” phenomena of public security as a required and promising alternative. For that, describes successful cases on prevention of crime sponsored by cities. / O estudo diz respeito aos homicídios ocorridos, no Município de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorrência dos crimes com resultado morte registrados no período. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolução, encontrava-se na fase do inquérito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do Júri. Em relação a esses, apresenta uma investigação aprofundada, com a sistematização e análise das informações disponíveis sobre os fatos, as vítimas e os responsáveis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informações constantes, tão-somente, nas ocorrências policiais, avaliando as limitações e as contradições verificadas na base oficial de dados. O trabalho está vinculado à Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de segurança pública. Salienta a necessidade de realização de pesquisas científicas, na área, e a realização de diagnósticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a segurança pública na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da adoção do conceito de gestão, por parte de quem lida com o tema, assim como o fenômeno da municipalização da segurança pública, como uma alternativa necessária e promissora. Para isso, relata experiências exitosas, no sentido do combate e da prevenção de delitos, promovidos na esfera municipal.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:16:10Z No. of bitstreams: 1 61000324.pdf: 740474 bytes, checksum: 187bb811ba08c19075dc46f5f0cecda4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000324.pdf: 740474 bytes, checksum: 187bb811ba08c19075dc46f5f0cecda4 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo a análise da hermenêutica e a interpretação dos enunciados normativos penais. Inicialmente é realizado um estudo sobre os métodos de interpretação delineados pela hermenêutica geral e jurídica. No intuito de atingir o objetivo inicial do estudo é feita uma incursão na Constituição Federal de 1988, em seus princípios e a correlata aplicação no direito penal. Na seqüência é feita uma abordagem sobre o tipo e o direito penal, em especial os elementos normativos incriminadores fechados e abertos. Quer-se demonstrar que todos os elementos normativos (fechados ou abertos) demandam valoração subjetiva, pois só assim descortina-se o sentido e o alcance do tipo penal, revelando-se a intenção da Lei. Para corroborar tal assertiva analisam-se várias obras do direito penal brasileiro, notando-se uma dicotomia, uns concordando com a necessidade da valoração subjetiva dos enunciados normativos e, de outro lado, outros exigindo-se que os elementos normativos sejam fechados e objetivos para aplicação por mera subsunção do fato ao texto da Lei. Uma abordagem especial é realizada sob a ótica de Chaïm Perelman, revelando-se que os enunciados normativos demandam sempre uma interpretação evolutiva, progressiva de acordo com as mudanças sociais. Reforçando tal entendimento apresenta-se a hipótese de integração evolutiva do enunciado normativo incriminador fundada na teoria da tipicidade conglobante preconizada por Eugênio Raúl Zaffaroni. Estuda-se também a hipótese de como os magistrados decidem e como deveriam decidir, apoiando-se em Alf Ross, Hans Kelsen, Inocêncio Mártires Coelho e Chaïm Perelman. Em seguida é realizado um estudo específico sobre as qualificadoras do crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, bem como estuda-se os precedentes dos Tribunais. A conclusão que se obteve com o estudo é que o elemento normativo prescrito pelo legislador é mutável de acordo com a evolução social e que cabe ao intérprete apresentar o sentido e o alcance de aludida prescrição, sempre fiel ao espírito da Lei. Obteve-se ainda a conclusão de que é possível aplicar a interpretação analógica aos enunciados normativos qualificadores utilizando-se como paradigmas as ilicitudes previstas no sistema penal como um todo conforme teoria da tipicidade conglobante. Por fim, na prática judiciária, constatou-se que há déficit de fundamentação quanto ao sentido e o alcance do elemento normativo qualificador ao crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-18T18:47:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Oseias Pimenta Nunes.pdf: 645601 bytes, checksum: 514c234bee33e51ad759f81258e9d499 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-18T19:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Oseias Pimenta Nunes.pdf: 645601 bytes, checksum: 514c234bee33e51ad759f81258e9d499 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-18T19:28:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Oseias Pimenta Nunes.pdf: 645601 bytes, checksum: 514c234bee33e51ad759f81258e9d499 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Oseias Pimenta Nunes.pdf: 645601 bytes, checksum: 514c234bee33e51ad759f81258e9d499 (MD5) Previous issue date: 2012-09-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a cross-sectional study, which aimed to analyze and understand the correlation between violent deaths and the presence of psychoactive drugs in fatal victims, considering parameters such as sex, qualification, marital status and age. We analyzed 449 samples of blood and urine from the autopsied body at the Forensic Institute in Belém do Pará, in the period from January to December 2011. Analyses of psychoactive drugs were made by the techniques of gas chromatography, thin layer chromatography and gas liquid chromatography. The results showed that among violent deaths, particularly homicides, most individuals showed a positive result for drugs (69.18%), followed by suicides (66.67%) and accidents in general (49.48%), with higher prevalence of associated consumption of alcohol and cocaine in the age groups 20-34 years old of both sexes. Homicides were predominantly in male (76.30%), followed by accidents (19.80%) and suicides (3.90%). In females, (46.20%) predominated murder cases, followed by accidents in general (41.00%) and suicides (12.80%). Regarding marital status, the study found that in male and female gender, there was a prevalence of singles in almost all age groups, except for males aged 50 or more, where singles were equal to married men. In the professional qualification variant, the student profession predominated in the age group 12-19 years old in both sexes. However, in females in all the other age groups, there was the prevalence of housewives. Considering male subjects, there was a predominance of the profession of bricklayers, except in the range of 50 years old or more, where the number of retired employees prevailed. These data suggest that psychoactive drugs are highly related to violent deaths, particularly in homicides involving young male subjects / Trata-se de um estudo transversal, o qual teve como objetivo analisar e conhecer a correlação entre as mortes violentas e a presença de drogas psicoativas em vítimas fatais, considerando os parâmetros sexo, qualificação profissional, estado civil e intervalo etário. Foram analisadas 449 amostras de sangue e urina provenientes dos corpos necropsiados no Instituto Médico Legal de Belém do Pará, no período de janeiro a dezembro de 2011. As análises das drogas psicoativas foram realizadas pelas técnicas da cromatografia gasosa, cromatografia em camada gasosa e cromatografia líquida. Os resultados apontaram que dentre as mortes violentas, em especial os homicídios, a maioria dos indivíduos apresentou resultado positivo para drogas (69,18%), seguido dos suicídios (66,67%) e acidentes em geral (49,48%), com maior prevalência do consumo associado do álcool e cocaína nos intervalos etários de 20 a 34 anos de ambos os sexos. Nos homicídios houve predominância do sexo masculino (76,30%), seguido de acidentes (19,80%) e suicídios (3,90%). No sexo feminino, predominaram os casos de homicídios (46,20%), seguidos dos acidentes em geral (41,00%) e suicídios (12,80%). Em relação ao estado civil, o estudo revelou que nos gêneros masculino e feminino, houve prevalência dos solteiros em quase todos os intervalos etários, exceto no masculino de 50 anos ou mais, onde os solteiros se igualaram aos casados. Na variável qualificação profissional, a profissão de estudante predominou no intervalo etário de 12 a 19 anos, em ambos os sexos. Entretanto, no sexo feminino, nos demais intervalos etários houve a prevalência da doméstica. Já no sexo masculino houve predominância da profissão de pedreiro, exceto na faixa de 50 anos ou mais, onde prevaleceu o aposentado. Esses dados sugerem que as drogas psicoativas, estão altamente relacionadas com as mortes violentas, principalmente nos homicídios envolvendo indivíduos jovens do sexo masculino

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T12:34:51Z No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 825885 bytes, checksum: bccf8c612597fb0bad34c6efa84fc56e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T12:37:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 825885 bytes, checksum: bccf8c612597fb0bad34c6efa84fc56e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T12:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 825885 bytes, checksum: bccf8c612597fb0bad34c6efa84fc56e (MD5) / A presente tese de doutoramento apresenta como objeto central o homicídio infantil existente em algumas comunidades indígenas da sociedade amazônica. Esta atitude decerto causa repulsa a uma parte da comunidade nacional, uma vez que os “olhos dos não índios” não conseguem entender tal prática, rotulando-a muitas vezes como bárbara e desumana e fazendo com que seja demandada a intervenção do Estado brasileiro nesta seara. Inclusive, tem quem advogue a favor da responsabilização penal do índio que assim age, basta somente observar o Projeto de Lei nº 1057 que se encontra tramitando no Congresso Nacional desde 2007 e já aprovado na Câmara dos Deputados. Surge a partir desta reflexão o problema suscitado no presente trabalho monográfico: Deve o índio que comete o homicídio infantil no interior de sua comunidade ser responsabilizado penalmente pelo Estado brasileiro? Para responder tal indagação, buscou-se realizar uma pesquisa qualitativa exploratória de modo que fossem percorridos caminhos seguros e aptos a desvelar tal problema. Por ser um tema interdisciplinar, além das fontes bibliográficas na área do Direito, também foram pesquisadas fontes bibliográficas no campo da Antropologia, visando compreender com maior profundidade a cultura do índio, sua cosmologia e afastando qualquer sombra de superficialidade que pudesse pairar sobre a presente pesquisa. A relevância deste tema indubitavelmente é enorme, uma vez que se confronta direitos fundamentais da pessoa humana, quais sejam, vida e cultura, ambos salvaguardados no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, não podendo por esta razão serem abolidos, já que receberam tratamento de cláusula pétrea pela própria Carta Magna brasileira de 1988 em seu art. 60, § 4º. A hipótese aventada desde o princípio é que o índio não pode ser responsabilizado penalmente por tal ação por se encontrar imersa em sua cultura, não sendo tal prática considerada criminosa pelo seu povo, o que de fato foi confirmado no decorrer da presente pesquisa. Para os povos indígenas da Amazônia, o conceito de pessoa não coincide com o de humanidade, existindo, assim, “pessoas humanas” e “pessoas não humanas”, sendo estas últimas concebidas como uma fonte de perigo para a sua organização social, o que justifica a necessidade imperativa de eliminação. A humanidade é adquirida em processos complexos determinados pela natureza da interação social, em sentido amplo, incluindo a interação com pessoas não humanas como animais, plantas e objetos. O fato de uma mulher dar à luz a um filho não quer dizer que ele seja “humano”, uma vez que ela pode ter sido fecundada por espíritos, animais e pessoas não humanas, que visam a avançar os interesses de suas espécies em detrimento de seus competidores. Desse modo, se pode afirmar que a humanidade é uma qualidade que diz respeito apenas a um tipo de ser, à “pessoa de verdade”. Este acaba sendo o parâmetro que norteia as condutas dos ameríndios da Amazônia e que os leva a praticar o que a Comunidade Nacional representa como homicídio. À luz desta realidade cultural, defende-se nesta tese doutoral a exclusão da responsabilidade penal do índio pelo erro de tipo culturalmente condicionado.