Em março de 2004, o governo brasileiro aprovou as leis 10.847 e 10.848, que alteram as bases da regulação do Setor Elétrico Brasileiro. As leis instituíram novas regras para a outorga de concessões para aproveitamentos hidrelétricos e para comercialização de energia entre agentes de geração, distribuidores e comercializadores de energia elétrica. Diante da contínua demanda por investimentos na expansão da capacidade de geração, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de inferir sobre a capacidade do modelo institucional vigente de atrair capital privado para investimentos em geração de energia hidrelétrica. A inferência é realizada a partir da análise dos resultados dos leilões de energia nova realizados em 2005 e 2006 e da simulação do investimento em um protótipo de empreendimento de geração de energia hidrelétrica. De forma geral, as mudanças regulatórias favorecem o fluxo de investimentos para empreendimentos de geração hidrelétrica. Contudo, mais do que a um modelo institucional sólido, a derivação de investimentos para este segmento estará condicionada à ação do Estado sobre o equilíbrio entre consumo, oferta e preços de energia, enquanto principal artífice da política energética nacional. / In March 2004, the Brazilian Government passed the laws 10.847 and 10.848, which changed the regulatory guidelines of electric market. The laws established new rules for granting hydroelectric exploitation rights and for energy purchasing, among distributors, new generators and free consumers. In front of the new regulatory basis and the Brazilian demand for installed capacity increase, this research aims to infer the capacity of regulatory basis to attract private recourses for investments on hydroelectric power projects. The inference will be developed based on the results of auctions of electricity from new power plants, occurred in 2005 and 2006, and on the simulation of the investment on a prototype of a hydroelectric project in Brazil. The final remarks show that the new electric model favor the investment flow to hydroelectric power plants. However, more than to a solid institutional model, the investments on this segment will be conditioned to the Government action on the equilibrium between energy consuming, offering and prices, as the main agent of the national energy politics.

A temática ambiental se constitui em um contexto complexo e dinâmico de inúmeras relações de interdependência e/ou de subordinação, pois está inserida em um constante movimento ocasionado pelas variadas forças e interesses de atores que as circundam, como por exemplo, o Estado, a sociedade civil e o mercado. Nesse sentido, a questão não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre os homens e a natureza, mas como um componente das relações humanas, como um objeto econômico, político e cultural. No Brasil, a relevância do tema é evidente devido a sua posição de protagonista internacional nas esferas ambiental e socioeconômica. Dessa forma, um instrumento constituinte da política territorial e ambiental nacional, que está diretamente inserido nessa complexa e dinâmica temática e envolvo pelos interesses e poderes de vários atores, é a Compensação Ambiental (CA). Objeto central desta pesquisa, a CA está subordinada ao processo estatal de emissão de licenças ambientais e visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A hipótese deste trabalho é que a Compensação Ambiental Federal, na forma como está estabelecida e operacionalizada na atualidade, é pouco eficaz em relação ao seu propósito. Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender e analisar o papel e/ou a finalidade do Estado (e de suas políticas públicas) na definição da CA, bem como o potencial deste instrumento em influenciar no ordenamento do território, particularmente ante a abordagem ambiental e a sua conjuntura contemporânea, perpassando igualmente pelos outros atores que envolvem este instrumento. Para isso consideramos a escala federal da administração do território, ou seja, a atuação da União, abarcando, dessa maneira, as atividades dos principais órgãos ambientais do país, sejam: do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMBio etc. Para atingir tal proposição, este trabalho se baseia em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e estatísticas, entrevistas em órgãos públicos e em instituições não-estatais, produção de elementos gráficos, tabulares e cartográficos, e em um estudo de caso, a UHE Santo Antônio do Jari, e seu respectivo trabalho de campo. O conteúdo está segmentado em três etapas: a primeira aborda a tríade dos atores que envolvem a CA, com base em um esquema conceitual de análise; a segunda apresenta um aprofundamento sobre o instrumento em uma perspectiva histórica, legislativa e operacional; e, a terceira transpõe a teoria e tange o território a partir da análise empírica do estudo de caso. Ao final, visando responder o para que e para quem que intitula este trabalho, conclui-se em relação ao para que, que de fato, a CA Federal visa fortalecer o SNUC, essa finalidade está consolidada. Por outro lado, a análise do para quem nos leva a afirmar que no presente o instrumento serve a todos os atores que o envolvem apesar de não atender todas as suas demandas, deixando uma lacuna sobre o seu futuro se nenhuma alteração significativa for realizada em suas diretrizes operacionais. / Environmental issues constitute a complex and dynamic context of numerous relationships of interdependence and/or subordination because they are part of a constant motion due to the different forces and interests of the actors that surround them, such as the State, the civil society and the market. In this sense, these questions should not be understood as a simple result of the relationships between human beings and the nature, but should be seen as part of a component of human relations, as an economic, political and cultural object. In Brazil, the relevance of the questions is evident due to its position as an international protagonist in the environmental and socioeconomic spheres. Environmental Compensation (EC) is an instrument that is part of the national territorial and environmental policy, that is directly inserted in this complex and dynamic thematic and that envelops the interests and powers of several actors. The central object of this research, the EC, is related to the State´s allocations of environmental licenses and aims to contribute to the strengthening of the National System of Conservation Units (SNUC). This study is based in the following hypothesis: Environmental Compensation managed by the federal government is not very effective in relation to its purpose, as currently established and operationalized. Thus, this research aims to understand and analyze the role and/or the purpose of the State (and its public policies) in the definition of EC, as well as the potential of this instrument in influencing the spatial planning, particularly facing the contemporary conjuncture of the environmental issue, also permeating the other actors that are involved in this instrument. For this, we consider the federal scale of territory administration, covering in this way, the activities of the main public environmental institutions in Brazil, such as the Ministry of the Environment, Ibama, ICMBio, etc. In order to reach such a goal, this work is based on bibliographical research, data collection and analyses, interviews with public agencies and non-state institutions, production of graphics, tables and maps, and on a case study, in the Santo Antônio do Jari Hydroelectric Power Plant, and its related field research. The content is segmented into three parts: the first one presents the triad of the actors that are involved in the EC, based on a conceptual schema of analysis; the second one presents a theoretical understanding of the instrument in a historical, legislative and operational perspective; and the third part transposes the theory and covers the territory from the empirical analysis of the case study. In the end, in order to answer \"for what and for whom\", the question in the title of this research, we conclude, with regard to the for what\", that in fact, the Federal EC aims to strengthen the SNUC, this purpose seems consolidated. The analysis of the \"for whom\" leads us to affirm that, in the present, the instrument serves all the actors that involve it, even if it does not meet all your demands. Thus leaves doubts about its future if no significant change in its operational guidelines is made.

The diploma thesis deals with analysis of flow ratios at the hydraulic plant Klecany – Roztoky, located in the region of Střední Čechy at Vltava river (km 37,08). At this site 3D streaming of superficial water was simulated aiming to evaluate the influence of potencial construction of the new hydroelectric power plant Klecany II on existing Klecany I. Using all of the base documentation available, 3D models of current and planned conditions were created to serve as base for calculation in FLOW 3D. The first part of the thesis describes, how the planned construction of the new hydroelectric power plant Klecany II could influence the current fairway at the inlet 400 m3/s. The second part analyses shape of planned flow hydroelectric power plant Klecany II for flow Q90d, equal to 180 m3/s. All of the results are presented in intelligible charts and images.

The aim of this dissertation is to prepare a study of a small hydroelectric power plant as part of the Přelouč navigation level II. The preparation deals with one of the possible variants for the layout design of given constructions. The layout design of a weir with an adjacent lock chamber which secures navigability for the stretch of the Elbe River located between the river kilometers 949,23 and 951,20 near the city of Přelouč in the Pardubice District is also included in the study. The introduction chapter contains the assessment of the environment, which is followed by the specification of the exact placement of the constructions. In the following chapter, a particular type of the hydroelectric power plant machinery is designed based on the available hydrological information and gradient conditions. The final chapter contains the design of the constructional technological layout of an machine room in the form of a technical report and drawing documentation.

Tipos litológicos basálticos provenientes do maciço de fundação da UHE Canoas I foram submetidas a ensaios de caracterização tecnológica com o propósito do seu emprego como material de construção. Foram determinados os valores dos índices físicos (massa específica, porosidade, absorção d\'água), da velocidade de propagação de ondas ultra-sônicas e efetuados ensaios de compressão uniaxial e diametral, entre outros, além de análises petrográficas. Executaram-se, também, ensaios de alterabilidade acelerada (água-estufa, imersão em etileno-glicol) e de alterabilidade natural, tanto em fragmentos de rocha como em testemunhos de sondagens rotativas. São descritos em maior detalhe, os procedimentos utilizados para a realização do ensaio de alterabilidade natural em testemunhos de sondagens rotativas. Analisa-se a influência de uma feição geológica (caixa de falha com cerca de 10 m de espessura e 20º de ângulo de mergulho), presente na fundação, nas propriedades tecnológicas dos tipos litológicos por ela interceptados. São indicados os tipos litológicos selecionados para a utilização como material de construção. / Basaltic litotypes from the rock mass foundation of Canoas I Hydroelectric Power Plant were submitted to technological characterization tests, in order to verify their suitability as construction material. Physical and mechanical properties (density, porosity, water absorption, ultrasonic velocity, compressive and splitting tensile strength, among others) were determined, besides petrographic analyses. Weatherability tests were also performed, not only through wetting-drying cycles and by immersion in ethylene glycol but by outdoor exposure as well, using crushed and core drilled specimens. Detailed procedures for the weatherability test using core specimens from rotary drilling are given. It is analysed the influence of a geological feature (fault zone, about 10 meters thick and 20 degrees dip), that occurs in the rock mass foundation, on the technological properties of these rocks. Basaltic litotypes selected as construction material are then pointed out.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAYS KAROLINA SOARES DA CRUZ.pdf: 1634341 bytes, checksum: a948efcc44d98427594741f6c63b8d9d (MD5) Previous issue date: 2012-10-01 / This study aimed the evaluation of a possible interference of the construction of the Cana Brava hydroelectric power plant on the cases of zoonoses in the municipalities of Cavalcante, Colinas do Sul and Minaçu, which are under its direct influence. The occurrence of zoonoses, demographic conditions, morbidity, fauna of medical importance and the use of soil were taken into consideration in the three counties mentioned above. The information was obtained from existing official sources as DATASUS, IBGE, SINAN, IBAMA, INPE, PROBIO, and Naturae. The results were analyzed through statistic tests (ANCOVA). It was identified that morbidity rates have increased from 1995 to 2007 in the three municipalities, which is equivalent to the previous and posterior period of the installation of the power plant construction. According to DATASUS, 982 cases of Dengue Fever, 1 case of Chagas Disease, none of Yellow Fever, 234 cases of LTA, 4 cases of LV, and 17 cases Malaria were diagnosed in the three counties from 2001 to 2011. Two vectors of Dengue Fever, 7 vectors of Yellow Fever, 3 vectors of LTA, and 3 vectors of Malaria were found in the area. Two hosts of Chagas Disease, three of Yellow Fever, 1 of LTA, 2 of LV and 1 of Malaria were also found. The profile of the use of the soil shows the intensification of farming and cattle raising activities in the three counties along the years. The research presented some restrictions, mainly on the divergence of data and trends that were made public by numerous agencies. Although the acquired results of this research show some changes on the impact of diseases that appear in the region, these estimates and figures may show patterns of normality. The information obtained may not be sufficient to prove a linkage between the construction of the Cana Brava hydroelectric power plant and the status and trends of zoonoses in the three municipalities. / Este trabalho teve como objetivo fazer uma avaliação da possível interferência do processo de implantação da UHE Cana Brava nos casos de zoonoses nos municípios de Cavalcante, Colinas do Sul e Minaçu, que compõe sua área de influência direta. Foram considerados dados relativos à ocorrência de zoonoses, condições demográficas, morbidade, fauna de importância médica e o perfil de uso do solo dos três municípios. As informações analisadas foram extraídas das fontes oficiais existentes, DATASUS, IBGE, SINAN, IBAMA, INPE, PROBIO e Naturae. As análises dos resultados foram feitas por meio de teste estatístico (ANCOVA). Foi identificado que as taxas de morbidade dos três municípios se comportaram de maneira crescente, entre 1995 e 2007, que compreende período anterior e posterior à instalação do empreendimento. Foram diagnosticados 982 casos de Dengue, 1 caso de Doença de Chagas, 0 de Febre Amarela, 234 de LTA, 4 de LV e 17 de Malária nos três municípios entre 2001 e 2011 segundo DATASUS. Na área foram encontrados 2 vetores de Dengue, 7 vetores de Febre Amarela, 3 vetores de LTA e 3 vetores de Malária. Também foram encontrados 2 reservatórios de Doença de Chagas, 3 reservatórios de Febre Amarela, 1 reservatório de LTA, 2 reservatórios de LV e 1 reservatório de Malária. O perfil de uso do solo mostra a intensificação das atividades agropecuárias ao longo dos anos nos três municípios. O trabalho apresentou algumas limitações, principalmente acerca da divergência dos dados divulgados pelos diversos órgãos. Embora os resultados obtidos no presente trabalho mostrem algumas alterações no perfil de doenças que ocorrem na região, estes números podem estar dentro dos padrões de normalidade. As informações obtidas não são suficientes para provar uma ligação entre a instalação da UHE Cana Brava e o perfil de zoonoses dos três municípios.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FLAVIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA.pdf: 312182 bytes, checksum: 15ed8223a704aec6c70a1c4e4e0602e3 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / The objective of this study was to evaluate possible environmental impacts caused by the construction and filling of the Espora hydroelectric power plant s reservoir (localized in Aporé, Serranópolis and Itarumã GO, Brasil) on small mammal fauna and their Hantavirus and Trypanosoma cruzi infection rates. Small mammals were captured in periods pre- and postfilling of the reservoir between 2003 and 2007. The taxonomic identification of rodents and marsupials was performed through morphology and karyotyping. Serological diagnostic of Hantavirus infection was performed through IgG (Andes antigen) Enzime Immunoassay (ELISA), while indirect immunofluorescence (RIFI) and hemoculture were used to diagnose T. cruzi infection. In total, among rodents and marsupials, 358 specimens were captured, resulting in a total species richness of 17 species. Didelphis albiventris, Gracilinanus agilis and Marmosa murina were the most abundant marsupial species, being responsible for 94.5% of the captures. Among rodents, Hylaeamys megacephalus, Calomys tener and Necromys lasiurus were the most abundant, representing 44.04% of the captures. Of all captured specimens, 145 were serologically tested for T. cruzi infection, being 33.8% found positive. Out of 104 hemoculture testing performed for T. cruzi infection 10 were positive. Of the 193 rodents captured, 26.4% were tested for Hantavirus serum prevalence, from which only 2 specimens of Rattus rattus were found positive. In the post-filling period, there was a reduction in the proportion of captured rodents in relation to captured marsupials, and also in male to female ratio of G. agilis, M. murina and N. lasiurus. Species richness did not change with reservoir filling. T. cruzi and Hantavirus infection rates in the post-filling period were not statistically different than in the pre-filling period. The small mammals low infection rates, by either etiological agent, after filling the reservoir indicate a low probability of Hantavirus and Chagas Disease emergence after implementation of the Espora hydroelectric power plant in the area. Also, our results indicate that this undertaking does not cause a great impact on small mammal fauna, considering the relatively high species richness after filling the reservoir. / O objetivo deste estudo foi avaliar os possíveis impactos ambientais sobre a fauna de pequenos mamíferos e suas taxas de infecção por Trypanosoma cruzi e hantavírus, causados pela construção e enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Espora, localizada nos municípios de Aporé, Serranópolis e Itarumã GO, Brasil. Pequenos mamíferos foram capturados nos períodos pré e pós-enchimento do reservatório entre 2003 e 2007. A identificação taxonômica foi realizada por morfologia e cariotipagem. O diagnóstico sorológico da infecção por hantavírus foi realizado por Imunoensaio Enzimático (ELISA) IgG (antígeno Andes), e para infecção por T. cruzi por Imunofluorescência Indireta (RIFI) e hemocultivos. Um total de 358 espécimes foram capturados entre roedores e marsupiais, resultando em uma riqueza total de 17 espécies. As espécies mais abundantes de marsupiais foram Didelphis albiventris, Gracilinanus agilis e Marmosa murina, representando 94,5% dos espécimes capturados. Entre os roedores Hylaeamys megacephalus, Calomys tener e Necromys lasiurus representaram 44,04% dos espécimes capturados. Do total de espécimes capturados, 145 foram analisados quanto à soro-prevalência para infecção por T. cruzi, sendo que 33,8% apresentaram-se positivos. Dos 104 hemocultivos realizados para pesquisa de T. cruzi, 10 foram positivos. De um total de 193 roedores capturados em todo o estudo, 26,4% foram testados quanto a soro-prevalência para hantavírus, sendo que apenas dois espécimes de Rattus rattus estavam positivos. Considerando os períodos pré e pósenchimento, foi observado uma diminuição na proporção de espécimes de roedores capturados em relação a de marsupiais no período pós enchimento, bem como alterações na proporção sexual de machos e fêmeas das espécies de G. agilis, M. murina e N. lasiurus. A riqueza de espécies de pequenos mamíferos na área de estudo permaneceu a mesma após o enchimento do reservatório. Em relação as taxas de infecção por T. cruzi (soroprevalência e hemocultivos) e por hantavírus (soroprevalência) não foram observadas alterações estatisticamente significativas entre os períodos pré e pós-enchimento. Os resultados obtidos indicam uma baixa probabilidade de emergência de hantavirose e da doença de chagas após a implantação do empreendimento, considerando a manutenção da alta diversidade de pequenos mamíferos e das baixas taxas de infecção pelos agentes etiológicos estudados, no período pós-enchimento do reservatório.

Submitted by Sandro Camargo (sandro.camargo@unipampa.edu.br) on 2015-05-09T18:11:33Z No. of bitstreams: 1 107110004.pdf: 2957226 bytes, checksum: b15ec66f6abfaa78dc10c29127881a4b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-09T18:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 107110004.pdf: 2957226 bytes, checksum: b15ec66f6abfaa78dc10c29127881a4b (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / A previsão de carga é uma atividade de grande importância no Setor Elétrico, tendo em vista que a maioria dos estudos de planejamento e operação dos sistemas elétricos necessita de uma boa estimativa da carga a ser atendida. Na literatura encontram-se diversas metodologias para projeção de carga elétrica nos distintos horizontes de planejamento, porém limitadas a sistemas elétricos de médio e grande porte e poucas são as propostas de projeção de demanda no horizonte de curtíssimo prazo, principalmente para pequenas empresas do Setor Elétrico. O objetivo deste trabalho é apresentar uma metodologia inovadora de previsão de carga, a curtíssimo prazo, que considere as influências das condições climáticas e que possa auxiliar na programação do regime de operação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), principalmente em épocas de estiagem, quando a disponibilidade de água é restrita. A metodologia proposta envolve a criação de um modelo probabilístico discreto (cadeia de Markov) a partir da classificação dos dados históricos em um Mapa Auto-Organizável (SOM). Assim, é possível se estimar a probabilidade de um determinado nível de demanda acontecer dada uma condição climática atual, bem como o número de intervalos de tempo (horas) até que isso aconteça. Com estas informações é possível elaborar a melhor agenda de funcionamento da PCH de forma que a mesma esteja em funcionamento nos momentos em que a demanda atingir os valores máximos. O método proposto apresenta como diferencial em relação aos demais métodos existentes o fato de considerar a influência das variáveis climáticas (temperatura, umidade relativa do ar e velocidade do vento) para a previsão de demanda de energia elétrica no curtíssimo prazo, além de que os valores de entrada de demanda de energia e das variáveis climáticas (temperatura e umidade relativa do ar) são obtidos em tempo real, através de um sistema SCADA. Esta metodologia foi aplicada utilizando-se os dados reais de uma pequena concessionária de distribuição de energia elétrica do Rio Grande do Sul, mostrando resultados satisfatórios, suficientes para permitir a sua aplicação prática. / The electrical charge forecast is an activity of great importance in the Electricity Sector, considering that most studies of electrical systems planning and operation require a good estimative of the charge to be fulfilled. In books, there are various methodologies to have the electrical charge projection in different planning horizons, but limited to medium and large electrical systems. Furthermore, there are only a few demand projection proposals in the very short-term horizon, especially for small Electricity Sector companies. The aim of this paper is to present an innovative methodology in order to have the charge forecast, in a very short-term, which considers the climatic conditions influence and is able to assist the operation system programming of a Small Hydroelectric Power Plant, particularly in times of drought when water availability is restricted. The proposed methodology involves creating a discrete probabilistic pattern (Markov chain) from the historical data classification in a Self-Organizing Map (SOM). It is therefore possible to estimate the probability of reaching a certain demand level, taking the current climatic condition, as well as the periods of time (hours) until it happens. With this information it is possible to develop the best plant operation schedule so that it operates when the demand reaches its maximum numbers. The proposed method presents as differentials upon the other existing methods, the fact of considering the climatic variables influence (temperature, air humidity and wind speed) to forecast electricity demand in the very short-term, as well as the energy demand input values and climate variables obtainment (temperature and air humidity) in real time via a SCADA system. This methodology was applied using real data from a small electricity distribution plant in Rio Grande do Sul, showing satisfactory results, enough to allow their practical application.

A pesquisa trata do poder da comunicação na implantação de projetos originados em políticas públicas, com elevado impacto socioambiental, colocados pelo Estado à sociedade na condição de interesse público. Constitui o objeto os processos de comunicação vinculados à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai (SC/RS - Brasil). O recorte temporal é o “tempo da obra”, entre novembro de 2006 e outubro de 2010. A reflexão teórica assenta-se na teoria da esfera pública e nas tensões entre comunicação pública e estratégica. O estudo de caso está sediado numa abordagem qualitativa, com análise crítica de discurso. A identificação das organizações que participaram dos contenciosos revelou uma extensa e complexa rede, mas concentrada em torno da Foz do Chapecó Energia (concessionário), do Ibama, do Ministério de Minas e Energia e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A comunicação dessas organizações foi extremamente assimétrica. A comunicação do Estado adotou uma matriz desenvolvimentista, visibilidade restrita, ausência de discussão e accountability superficial e funcional. Na sociedade civil, o MAB foi a única organização a produzir comunicação de forma sistemática (e sob uma matriz crítica), embora com baixos níveis de visibilidade. Centro da matriz cognitiva desenvolvimentista, a comunicação da Foz do Chapecó Energia foi de ordem muito superior à dos demais, marcada por alta visibilidade, ausência de debate e níveis de accountability estrategicamente selecionados. A cobertura dos meios de comunicação aderiu à comunicação da FCE e tendeu a silenciar outras vozes. No centro dessa assimetria estão questões que emergem na transferência da concessão pública para aesfera privada, sem levar consigo requisitos inerentes a um bem público. O trabalho concluiu que a comunicação é elemento central e constitutivo das negociações sobre o espaço a ser ocupado pelas barragens e fator estratégico nas relações entre atingidos e não atingidos e as organizações do Estado, do mercado e da sociedade civil. É nos espaços criados pela comunicação que estão as opções de acesso à informação e participação na esfera pública e midiática, por meio das quais opera a própria representação, se configuram simbolicamente os contenciosos e se constroem ou não espaços para a participação e avanços democráticos. / The research is about the power of communication towards the implementation of projects derived from public policies, with a high socio-environmental impact, set by the government for society in the condition of public interest. The object is the communication process linked to the Hydroelectric Power Plant Foz do Chapecó, on Uruguay River (SC/RS – Brazil). The time stretch is the “duration of the works”, between November 2006 and October 2010. The theoretical aspect is based on the importance given to communication by the theory of public sphere. The case study has a qualitative approach with a critical analysis of speech. Identifying the organizations that took part in the contentious process has revealed an extensive and complex network, but only a few, such as Ibama (the federal environmental agency), the Ministry of Mines and Energy, Foz do Chapecó Energia – FCE (concessionary enterprise) and the Movement of People Affected by Dams - MAB, had the power to interfere with them. These organizations communicated in a very asymmetric way. The government communicated adopting a developmental matrix, restricted visibility, absence of discussion and a superficial and functional accountability. On civil society, MAB has been the only organization to produce communication in a systematic way (and under a critical matrix), although with low levels of visibility. Communication undertaken by Foz do Chapecó Energia, as the center of the developmental cognitive matrix, was of a much higher magnitude than that carried out by the other organizations, marked by visibility, absence of debate and strategically selected levels of accountability. Coverage of the communication media joined the FCE communication, silencing other voices. At the center of such asymmetry are certain issues that arise from the transfer of concessionfrom the public to the private sphere, without bringing with it the requirements inherent to a pu The conclusion of this work was that communication is a central and constitutive element of negotiations regarding the space to be occupied by the dams and a strategic factor on the relations between those affected and those not affected and the governmental, market and civil society organizations. The options of access to information and participation in the public arena and the media are found in the space created by communication, which is also where representation is operated, where the contentious are symbolically shaped and where spaces are, or aren’t, created for participation and democratic advances.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T17:46:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-19T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T17:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental licensing process for hydroelectric power plants slows down the Brazilian development. As an initial matter, I assumed that such an argument is partially mistaken. On the one hand there may be problems in the administrative procedures and in the institutional design and functioning of the environmental agency, IBAMA; but on the other hand, the entrepreneurs did not properly consider legal environmental rules during the planning process. To test this hypothesis, I attended specific meetings on the subject, conducted interviews with key actors in the process, and researched the issues raised in different courts by a variety of litigators. I also analyzed the environmental licensing procedures extensively and some other to understand the economic argument, its variations and the proponents of such ideas. Additionally, I explain how and which hypotheses were tested in my research. In part II, I discuss the environmental licensing economic content, put the environmental documents from both state and non-state players. This paper is divided into four separate parts, and a conclusion. In part I, I explain the research problem, the context surrounding the construction of Usina Jirau as well, discuss some key players, and demonstrate how licensing rules together, and assess how the two aforementioned perspectives relate to each other. In part III, I describe the IBAMA bureaucracy functions as a means of assessing if, as a public administration, it was inefficient in licensing Usina Jirau. Thus, I describe the IBAMA authority to license such entrepreneurship, its structure and ability to provide this service, and list other administrative branches and entrepreneurs’ obligations. Lastly, I identify what were the sensitive points in the environmental licensing dynamics, which may have offered obstacles to the process. In park IV, I discuss the supposed failures in the control system of administrative duties. In conclusion, I summarize the research key points, offer some suggestions to improve the environmental licensing process and establish the distinction between inefficiency and enforcement of environmental conservational legal rules. Usina Jirau is an exemplary case of how a licensing process does not slow down the Brazilian development, and it is also a calling for Brazil to modernize and rationalize its environmental regulatory framework. / Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.