O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Aparecida de Oliveira.pdf: 20558400 bytes, checksum: 828c3d06374244ce40cb5bae107104ea (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Methods of morphostructural analysis, based on morphometric indices constitute important tools to assess the behavior of hydrographic systems. They are cheap and quick methods of collecting information, passable to correlate with field data. Backed up on this assertive, the aims of the research was to characterize the main morphostructural in behavior of drainage network in hydrographic basin of Alto Pitangui, Paraná. The Pitangui River tributary the of Tibagi, classified as antecedent river, transits among the igneous and metamorphic rock belonging to Cunhaporanga Granitic Complex and Itaiacoca Group, the Paranaense First Plateau, in its upper course, and Paleozoic rocks of the eastern edge of the Paraná Basin, in the Secound Plateau, the middle and lower course. The morphometry has relied on data extraction about Stream-length index (SL index), Asymmetric Factor (AF) and Drainage Basin Symmetry (DBS), longitudinal profile and transverse profile the basin. The study area has a strong structural and tectonic control which directly influences in elongated shape, NE-SW direction, of the hydrographic basin, with the main channel sometimes notched and embedded into strutural lineaments, or an extensive flood plain in assymmetric valleys and presence of terraces and oxbow lakes. Its main characteristic is represented by longitudunal misfit. The gradient index made possible the detection of 6 snippets with anomalous gradients distribued along its course. Are anomalies of second order, associated to lithological changes, or relief lineaments and channel confluences. The varation in the main channel behavior and some of its tributaries has a direct relation to the fact circular by a morphostrutural transition region, with strong influences of Ponta Grossa Arch and the Devonian Escarpment presence. The Upper course Pitangui River reflects scathing manner the importance of tectonic events and geological context to with is inserted, presenting diverse anomalies, which are indicate imbalances located along some drainages. / Os métodos de análise morfoestrutural, baseados em índices morfométricos, constituem-se em importantes ferramentas para avaliação do comportamento dos sistemas hidrográficos. São métodos baratos e rápidos na obtenção de informações quase sempre passíveis de correlação com aqueles obtidos por trabalho de campo. Apoiado nesta assertiva, o objetivo desta pesquisa foi caracterizar as principais influencias morfoestrutural no comportamento da rede de drenagem da bacia hidrográfica do Alto Pitangui, Paraná. O Rio Pitangui, afluente do Tibagi, classificado como rio antecedente, transita pelas rochas ígneas e metamórficas pertencentes ao Complexo Granítico Cunhaporanga e ao Grupo Itaiacoca, no Primeiro Planalto Paranaense, em seu alto curso, e as rochas paleozoicas da borda leste da Bacia do Paraná, no Segundo Planalto, no médio e baixo curso. A morfometria apoiou-se na extração de dados sobre o índice de Relação Declividade-Extensão (RDE), Fator de Assimetria de Bacias (FAB) e Fator de Simetria Topográfica Transversal (FSTT), perfil longitudinal e transversal da bacia. A área de estudo possui um forte controle estrutural e tectônico que influenciam diretamente na forma alongada, sentido NE-SW, da bacia hidrográfica, com o canal principal por vezes entalhado e encaixado em lineamentos estruturais, ou numa extensa planície de inundação em vales assimétricos e presença de terraços e meandros abandonados. Sua característica principal é representada pelo desajuste longitudinal. O Índice de Gradiente possibilitou a detecção de seis trechos com gradientes anômalos distribuídos ao longo de seu curso. São anomalias de 2º ordem, associadas às mudanças litológicas, aos lineamentos do relevo e ao encontro de tributários significativos. As variações no comportamento do canal principal e alguns de seus afluentes têm uma relação direta com o fato de circular por uma região de transição morfoestrutural, com forte influência do Arco de Ponta Grossa e da presença Escarpa Devoniana. O Alto Curso do Rio Pitangui reflete de forma contundente a importância dos eventos tectônicos e do contexto geológico ao qual se insere, apresentando diversas anomalias, que estão a indicar desequilíbrios localizados ao longo de algumas drenagens.

Selon la Directive Cadre européenne sur l’Eau (DCE), le bon état écologique de tous les milieux aquatiques devra être atteint d’ici 2015. Cet état s’évalue en grande partie au moyen de paramètres biologiques, eux-mêmes régis par les conditions physico-chimiques et hydromorphologiques des masses d’eau. Pour atteindre les objectifs de la DCE, l’évaluation de l’état physique du réseau hydrographique apparaît comme une phase essentielle alors que cette question relève encore pour certains aspects de la recherche fondamentale. La mise en oeuvre de cette étape à l’échelle du bassin du Rhône entraîne un certain nombre de questions scientifiques auxquelles il est nécessaire de répondre avant d’envisager toute application. En effet, les connaissances dans les domaines de la géomorphologie ou de l’hydrologie sont aujourd’hui suffisantes à l’échelle locale pour envisager de régionaliser ce type d’informations. Cependant le changement d’échelle est à l’origine de contraintes méthodologiques importantes liées notamment à la très grande hétérogénéité des milieux à caractériser.L'objectif de cette thèse est donc double. D’une part, il s’agit de mettre en place des outils géomatiques permettant d’obtenir une vision globale et homogène des caractéristiques physiques du réseau hydrographique. Pour cela, nous proposons (i) de développer une méthodologie d’extraction de l’information à partir de données vectorielles ou rasters, et (ii) de définir des indicateurs pertinents de caractérisation hydrogéomorphologique. D’autre part, ces outils et cette méthode ont été testés et appliqués sur le réseau hydrographique du Rhône afin d’évaluer leur efficacité et de proposer des éléments fiables de caractérisation des conditions physiques à large échelle. / According to the Water Framework Directive (WFD), the good ecological status of all aquatic environments should be achieved by 2015. This status is evaluated largely using biological parameters, which are controlled by the physico-chemical and hydromorphological conditions of water bodies. To achieve the objectives of the WFD, assessing the physical condition of the hydrographic network appears to be a prerequisite, yet this issue still requires research of a fundamental nature. This stage in the basin of the Rhône raises a number of scientific issues which it is necessary to answer before considering practical application. In fact, knowledge of geomorphology and hydrology is now sufficient at a local scale and we can envisage applying this information at a regional scale. However, the change of scale results in important methodological constraints linked in particular to the great heterogeneity of environments.This thesis has two objectives. The first one is to implement geomatic tools to obtain an overall and homogeneous characterisation of the physical network. We propose to develop a methodology to extract information. Second, these tools and methodology will be tested and applied to the Rhône River system to evaluate their effectiveness and to provide reliable evidence for the characterization of large-scale physical conditions.

A crescente preocupação com questões ambientais, contemporaneamente, pode ser entendida como uma tendência nebulosa, resultado de uma expressão muito rica de significado e muito mais conveniente para nós, que vivemos sem o distanciamento histórico, pois torna menos definitiva, sob uma perspectiva futura, às adjetivações realizadas, expressão esta identificada como globalização. A globalização conduz a uma natureza propagandista, direcionada à preservação e não à conservação da porção bio-geo-física do meio ambiente, que se refere, em especial, neste trabalho às águas contidas nos rios. A natureza propagandista das questões ambientais, nos faz crer que muitos dos impactos ambientais em um curso d’água, são devidos ao uso das águas e, principalmente quando este uso é para a navegação. A contenda do impacto ambiental, devido ao uso d’água para navegação, não é assunto esgotado quando se aborda somente o Gerenciamento do Recurso Hídrico, ele vai muito além, tem sua origem na Bacia Hidrográfica e, portanto é abordado no Gerenciamento da Bacia Hidrográfica. No desenvolvimento desta tese, será possível perceber, que entre os vários modais de transporte, a navegação fluvial, é a menos impactante ambientalmente, pois, até a via é de origem natural e não antropogênica, como em alguns outros modais. A necessidade da execução de obras hidroviárias, pode ser entendida em algumas situações como parte integrante de um Programa de Mitigação de Impactos Ambientais, não no rio, mas sim na bacia hidrográfica, que pelo não atendimento ou pela inexistência de um plano diretor, sofreu uma ocupação desordenada, resultando em inúmeros impactos ambientais nas porções do meio ambiente. Os capítulos apresentados a seguir, no corpo desta tese, estão vinculados entre si, pois, entendemos que só o estudo simultâneo nos permitirá obter a minimização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica, bem como a minimização dos impactos ambientais quando da execução das obras hidroviárias. / The growing concern about the environmental questions nowadays, can be understood as a nebulousness tendency, a result of a very rich expression of meaning and more convenient to us, who live without the historical distance, because it makes less definite under a future perspective, such expression is identified as globalization. Globalization conducts to a propagandist nature, towards preservation and not the conservation of the bio-geo-physics of the environment, that refers specially in this work about the water in rivers. The propagandist nature of the environmental questions, make us believe that most of the environment impacts in a flow of water, are due to water usage and mainly when this usage is navigation. The dispute of the environmental impact, due to the usage of water to navigation, is not a exhausted subject when talking only about the Hydric Resources Management, it is beyond, it has its origin at the River Basin and is discussed at the River Basin Management. In this theses it will be possible to notice that among the several means of transportation, the fluvial shipping is the less impactant because even the mean is natural and not anthropogenic like in other means. The necessity of hydrographic basin can be understood in some situations as a part of a Environmental Impacts Mitigation Program, not only in the river but in the river basin, that by the no consideration or because it does not exist a director plan, they suffered a disordered occupation, resulting in several environmental impacts. The chapters presented here are all interconnected, because we understand that only the simultaneous study will allow us to get the decrease of impacts at the river basin, as well as the decrease the environmental impact when performing the hydrographic basin.

Acompanhamos, nas últimas décadas, a temática ambiental se transformar em um dos principais desafios para a humanidade. Sua dimensão transnacional, alcançada quando os limites naturais não coincidem com os limites políticos, potencializa a complexidade da problemática. Em conseqüência, temas como sustentabilidade e segurança ambiental passam a ocupar posições de destaque na agenda internacional, fato que demanda novas interpretações da concepção clássica de soberania. A questão das águas transfronteiriças superficiais - águas que escoam sobre bacias hidrográficas internacionais - representa uma materialização dos desafios mencionados acima, sobretudo porque esses recursos correspondem a maior parcela da água doce superficial e estão sujeitos a severas ameaças. Entre elas: o consumo excessivo de estoques hídricos limitados, que vem provocando uma crise de escassez; além dos antagonismos inerentes à necessidade de compartilhamento desses recursos, que motivam concorrências entre distintos interesses nacionais. Em função disso, surgem preocupações e questionamentos referentes à capacidade de a água gerar, ou acirrar, tensões internacionais. Partindo das intrínsecas relações entre território e política, essa dissertação identifica as variáveis ligadas ao potencial conflitivo/cooperativo das águas transfronteiriças superficiais. Em meio a essa tarefa, temos oportunidade de discutir como os novos temas da agenda internacional incidem nessa questão. A análise da bacia do rio Danúbio, como estudo de caso, comprova que as águas transfronteiriças superficiais podem deteriorar as relações entre países e que circunstâncias geográficas e políticas são cruciais na definição dos interesses dos Estados e, conseqüentemente, na qualidade do desfecho da questão. / In the last decades we have seen the environmental issues being transformed into one of the main challenges for humanity. Their transnational dimension is reached when natural limits do not coincide with political ones, enhancing, therefore, the complexity of the problem. Consequently, topics such as sustainability and environmental security start to acquire an outstanding position in the international agenda, which demands new interpretations of the classic concept of sovereignty. The concern related to superficial transboundary waters - waters that flow on international river basins - represents a materialization of the challenges mentioned above, mainly because these sources correspond to the greatest share of superficial fresh water and are submitted to severe threats. Among them we can mention: the excessive consumption of limited water supplies, which has been provoking a lack of water crisis; in addition to it there are the inherent antagonisms related to the necessity of sharing these sources, which motivates the competition between distinct national interests. On account of these interests, worries and questions appear referring to the capability the water has to generate or instigate international tensions. Taking as a starting point the intrinsic relationship between territory and politics, this dissertation identifies the variables linked to the conflictive/cooperative potential of the superficial transboundary waters. Whilst pursuing this task, we have the opportunity to discuss the way the new topics of the international agenda approach this matter. The analysis of the Danube river basin, as a case study, proves that superficial transboundary waters can spoil the relationships between countries and that geographic and political circumstances are crucial for the definition of the countries interests and, consequently, for the quality of the outcome of this matter.

O presente trabalho tem o objetivo de investigar o processo de construção do conceito de bacia hidrográfica numa perspectiva sociointeracionista. A pesquisa teve um caráter qualitativo. Com base teórica em Vigotski (2001a), nas etapas de desenvolvimento do pensamento e nas construções teóricas de Wertsch (1984), na Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). As atividades foram desenvolvidas em uma turma de estudantes do 5º ano do ensino fundamental, com aproximadamente nove anos de idade, de uma escola municipal de Lorena, estado de São Paulo. A proposta privilegiou a problematização, a interação entre os alunos, a professora e o ambiente e o uso de tecnologias, a fim de analisar os conceitos construídos. Os resultados indicam que as atividades sociointeracionistas colaboraram com o desenvolvimento do pensamento dos alunos, que evoluíram do \"pensamento por complexo\", identificado no início do trabalho, ao \"conceito potencial\". Apontam também para a importância do trabalho em grupo, com envolvimento de atividades práticas no ensino de Ciências, incitando a reflexão sobre o quanto é necessário repensar as práticas pedagógicas, para que o ensino proposto seja focado na construção da aprendizagem. / This work is aiming to investigate the process of construction of the concept of hydrographic basin made by students of the 5th grade of elementary school of a municipal school in Lorena, São Paulo, in a socio-interactionist perspective. The qualitative research, featured a case study with pedagogical intervention. With theoretical basis of Vygotsky (2001a), in the development stages of thought and theoretical constructs of Wertsch (1984), in the Zone of Proximal Development (ZPD), the activities were developed in a group of students from the 5th grade of elementary school, and they were about nine years old. The methodology favoured the questioning, the interaction between the students, the teacher, the environment and the use of technology in order to analyze the constructed concepts. The results indicate that socio-interactionist activities contributed to the development of the students\' thinking, which evolved from the \"thought for complex\", identified at the beginning of the work, to the \"potential concept\". Also pointing to the importance of teamwork, involving practical activities in science teaching by encouraging reflection on how we need to rethink the pedagogical practices, so that the proposed education is focused on building learning.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela.pdf: 5991749 bytes, checksum: 664fc0f3728c0a86542dfde25cea21c8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current research aims to analyse the municipal and state public policy inserted on hydrographic basin of river Marrecas, especially those related to environmental education and conservation of water resources. The management process proposed is grounded in National Policy (Law 9.433/1997) and State (Law 12.726/1999) of the Water Resources that integrate the hydrographic basin as territorial unity of action in order to manage water resources in a decentralized manner, with the participation of public authorities, users and the community. Therefore, will be discussed the possibility of implementing an inter-municipal consortium to provide a planning of nature conservation activities between the municipalities of Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro to the integrated management of natural resources, primordially the water resources. This insertion is justified by the fact to list a space cut in the current proposal management pertinent to the committee of the tributaries of Baixo Iguaçu, that encompasses more than seventy municipalities, covering a considerably large area to boost the conservation and maintenance of water resources of thos territory. Must be observed that the delimination proposed does not relieve the legitimacy of the committee, but allow autonomy for that the three municipalities develop projects to raise founds that will assist in the management brought, well as the promotion of the integration of the population of more incisive way in this process. In this context, the environmental education is presented as a mechanism to coordinate the construction and integration of the concomitants environmental projects to insertion of subjects in the course of the consortium s proposition. Of Besides the suggestion of the insertion of this form of integrated management is being analyzed the collection and implantation of resources accruing from payment for environmental services, Ecological ICMS, with the aim the maintenance of public supply fountains, or units of conservation through payment for environmental services by the State Government of Paraná to the municipalities. At the same step, were researched the laws and others materials that would integrate the Municipal Master Plans and the Water Resources Plans in order to identify the forms of use and occupation of land, plus the direction of territorial planning, with emphasis on the use of water. To better understand the applicability of the instruments and laws, were interviewed six farmers from the aforementioneds municipalities, from with was found incompatibility between the program established by the municipalities and their execution, especially regarding the performing of works formation and environmental education. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar as políticas públicas municipais e estaduais inseridas na bacia hidrográfica do rio Marrecas, especialmente, aquelas voltadas para a educação ambiental e conservação dos recursos hídricos. O processo de gestão proposta está embasado nas Políticas Nacional (Lei nº 9.433/1997) e Estadual (Lei nº 12.726/1999) de Recursos Hídricos que integram a bacia hidrográfica enquanto unidade territorial de ação a fim de gerir os recursos hídricos de forma descentralizada com a participação do Poder Público, usuários e a comunidade. Para tanto, será discutida a possibilidade da implantação de um consórcio intermunicipal para proporcionar um planejamento das atividades de cunho conservacionista entre os municípios de Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro para a gerência integrada dos recursos naturais, primordialmente os recursos hídricos. Esta inserção justifica-se pelo fato de elencar um recorte espacial na atual proposta de gestão pertinente ao comitê dos afluentes do Baixo Iguaçu, que abarca mais de setenta municípios, abrangendo uma área consideravelmente extensa para dinamizar a conservação e manutenção dos recursos hídricos deste território. Cumpre observar que a delimitação proposta não desvincula a legitimidade do comitê, mas possibilita autonomia para que os três municípios desenvolvam projetos para captação de recursos que auxiliarão na gestão intentada, bem como a promoção da inserção da população de forma mais incisiva neste processo. Neste contexto, a educação ambiental apresenta-se enquanto mecanismo para coordenar a construção e integração dos projetos ambientais concomitantes à inserção dos sujeitos no transcurso da proposição do consórcio. Além da sugestão da inserção desta forma de gerenciamento integrado, está sendo analisada a arrecadação e implantação de recursos provenientes do pagamento por serviços ambientais, ICMS Ecológico, tendo por intuito a manutenção de mananciais de abastecimento público, ou unidades de conservação por meio de pagamento por serviços ambientais por parte do Governo Estadual do Paraná aos municípios. Ao mesmo passo, foram pesquisadas as leis e demais materiais que integram os Planos Diretores Municipais e os Planos de Recursos Hídricos a fim de identificar as formas de uso e ocupação do solo, além do direcionamento do planejamento territorial, com ênfase na utilização da água. Para melhor compreender a aplicabilidade dos instrumentos e leis, foram entrevistados seis agricultores dos municípios supracitados, a partir dos quais verificou-se incompatibilidades entre o programa estabelecido pelos municípios e a sua execução, sobretudo, no que tange a realização de trabalhos de formação e educação ambiental.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela.pdf: 5991749 bytes, checksum: 664fc0f3728c0a86542dfde25cea21c8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current research aims to analyse the municipal and state public policy inserted on hydrographic basin of river Marrecas, especially those related to environmental education and conservation of water resources. The management process proposed is grounded in National Policy (Law 9.433/1997) and State (Law 12.726/1999) of the Water Resources that integrate the hydrographic basin as territorial unity of action in order to manage water resources in a decentralized manner, with the participation of public authorities, users and the community. Therefore, will be discussed the possibility of implementing an inter-municipal consortium to provide a planning of nature conservation activities between the municipalities of Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro to the integrated management of natural resources, primordially the water resources. This insertion is justified by the fact to list a space cut in the current proposal management pertinent to the committee of the tributaries of Baixo Iguaçu, that encompasses more than seventy municipalities, covering a considerably large area to boost the conservation and maintenance of water resources of thos territory. Must be observed that the delimination proposed does not relieve the legitimacy of the committee, but allow autonomy for that the three municipalities develop projects to raise founds that will assist in the management brought, well as the promotion of the integration of the population of more incisive way in this process. In this context, the environmental education is presented as a mechanism to coordinate the construction and integration of the concomitants environmental projects to insertion of subjects in the course of the consortium s proposition. Of Besides the suggestion of the insertion of this form of integrated management is being analyzed the collection and implantation of resources accruing from payment for environmental services, Ecological ICMS, with the aim the maintenance of public supply fountains, or units of conservation through payment for environmental services by the State Government of Paraná to the municipalities. At the same step, were researched the laws and others materials that would integrate the Municipal Master Plans and the Water Resources Plans in order to identify the forms of use and occupation of land, plus the direction of territorial planning, with emphasis on the use of water. To better understand the applicability of the instruments and laws, were interviewed six farmers from the aforementioneds municipalities, from with was found incompatibility between the program established by the municipalities and their execution, especially regarding the performing of works formation and environmental education. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar as políticas públicas municipais e estaduais inseridas na bacia hidrográfica do rio Marrecas, especialmente, aquelas voltadas para a educação ambiental e conservação dos recursos hídricos. O processo de gestão proposta está embasado nas Políticas Nacional (Lei nº 9.433/1997) e Estadual (Lei nº 12.726/1999) de Recursos Hídricos que integram a bacia hidrográfica enquanto unidade territorial de ação a fim de gerir os recursos hídricos de forma descentralizada com a participação do Poder Público, usuários e a comunidade. Para tanto, será discutida a possibilidade da implantação de um consórcio intermunicipal para proporcionar um planejamento das atividades de cunho conservacionista entre os municípios de Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro para a gerência integrada dos recursos naturais, primordialmente os recursos hídricos. Esta inserção justifica-se pelo fato de elencar um recorte espacial na atual proposta de gestão pertinente ao comitê dos afluentes do Baixo Iguaçu, que abarca mais de setenta municípios, abrangendo uma área consideravelmente extensa para dinamizar a conservação e manutenção dos recursos hídricos deste território. Cumpre observar que a delimitação proposta não desvincula a legitimidade do comitê, mas possibilita autonomia para que os três municípios desenvolvam projetos para captação de recursos que auxiliarão na gestão intentada, bem como a promoção da inserção da população de forma mais incisiva neste processo. Neste contexto, a educação ambiental apresenta-se enquanto mecanismo para coordenar a construção e integração dos projetos ambientais concomitantes à inserção dos sujeitos no transcurso da proposição do consórcio. Além da sugestão da inserção desta forma de gerenciamento integrado, está sendo analisada a arrecadação e implantação de recursos provenientes do pagamento por serviços ambientais, ICMS Ecológico, tendo por intuito a manutenção de mananciais de abastecimento público, ou unidades de conservação por meio de pagamento por serviços ambientais por parte do Governo Estadual do Paraná aos municípios. Ao mesmo passo, foram pesquisadas as leis e demais materiais que integram os Planos Diretores Municipais e os Planos de Recursos Hídricos a fim de identificar as formas de uso e ocupação do solo, além do direcionamento do planejamento territorial, com ênfase na utilização da água. Para melhor compreender a aplicabilidade dos instrumentos e leis, foram entrevistados seis agricultores dos municípios supracitados, a partir dos quais verificou-se incompatibilidades entre o programa estabelecido pelos municípios e a sua execução, sobretudo, no que tange a realização de trabalhos de formação e educação ambiental.

Acompanhamos, nas últimas décadas, a temática ambiental se transformar em um dos principais desafios para a humanidade. Sua dimensão transnacional, alcançada quando os limites naturais não coincidem com os limites políticos, potencializa a complexidade da problemática. Em conseqüência, temas como sustentabilidade e segurança ambiental passam a ocupar posições de destaque na agenda internacional, fato que demanda novas interpretações da concepção clássica de soberania. A questão das águas transfronteiriças superficiais - águas que escoam sobre bacias hidrográficas internacionais - representa uma materialização dos desafios mencionados acima, sobretudo porque esses recursos correspondem a maior parcela da água doce superficial e estão sujeitos a severas ameaças. Entre elas: o consumo excessivo de estoques hídricos limitados, que vem provocando uma crise de escassez; além dos antagonismos inerentes à necessidade de compartilhamento desses recursos, que motivam concorrências entre distintos interesses nacionais. Em função disso, surgem preocupações e questionamentos referentes à capacidade de a água gerar, ou acirrar, tensões internacionais. Partindo das intrínsecas relações entre território e política, essa dissertação identifica as variáveis ligadas ao potencial conflitivo/cooperativo das águas transfronteiriças superficiais. Em meio a essa tarefa, temos oportunidade de discutir como os novos temas da agenda internacional incidem nessa questão. A análise da bacia do rio Danúbio, como estudo de caso, comprova que as águas transfronteiriças superficiais podem deteriorar as relações entre países e que circunstâncias geográficas e políticas são cruciais na definição dos interesses dos Estados e, conseqüentemente, na qualidade do desfecho da questão. / In the last decades we have seen the environmental issues being transformed into one of the main challenges for humanity. Their transnational dimension is reached when natural limits do not coincide with political ones, enhancing, therefore, the complexity of the problem. Consequently, topics such as sustainability and environmental security start to acquire an outstanding position in the international agenda, which demands new interpretations of the classic concept of sovereignty. The concern related to superficial transboundary waters - waters that flow on international river basins - represents a materialization of the challenges mentioned above, mainly because these sources correspond to the greatest share of superficial fresh water and are submitted to severe threats. Among them we can mention: the excessive consumption of limited water supplies, which has been provoking a lack of water crisis; in addition to it there are the inherent antagonisms related to the necessity of sharing these sources, which motivates the competition between distinct national interests. On account of these interests, worries and questions appear referring to the capability the water has to generate or instigate international tensions. Taking as a starting point the intrinsic relationship between territory and politics, this dissertation identifies the variables linked to the conflictive/cooperative potential of the superficial transboundary waters. Whilst pursuing this task, we have the opportunity to discuss the way the new topics of the international agenda approach this matter. The analysis of the Danube river basin, as a case study, proves that superficial transboundary waters can spoil the relationships between countries and that geographic and political circumstances are crucial for the definition of the countries interests and, consequently, for the quality of the outcome of this matter.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This paper presents a dissertation, on the diagnosis of the environmental system of the high Viamão hydrographic basin, located in Mato Verde city, Minas Gerais, the dissertation aimed to detect the main features and problems of this basin. A bibliographic research was carried out the researched subjects were system theory, hydrographic basin and the use of techniques of remote sensing and geoprocessing as useful tools for finding out the high Viamão basin diagnosis. Initially, all the environmental system components were studied aiming to understand the structure and function of each one of them. After that, there was an integration of the components according to each problem identified in the basin. The research area recognition was possible through topographical maps, geological maps, exploratory maps of Minas Gerais North side, satellite images and working in the field of the research which was essential for the hydrographic basin diagnosis, including MatoVerde city, and mainly, high Viamão hydrographic basin area. Then, it was possible to detect the main environmental problems in this area. The study revealed that this area presents low agricultural potentiality, according to the evaluation results for agricultural aptitude. And according to the way the soil is used and occupied, it was possible to notice that in almost all the area, the soil is used inappropriately. Besides this, several social and economic problems could be identified in the same area, for instance, the population low quality of life and the lack of a tourism planning. In order to contribute to ease the diagnostic problems, there are some suggestions to complement this dissertation. / Nesta dissertação, realizou-se o diagnóstico do sistema ambiental da bacia hidrográfica do alto Viamão, situada no município de Mato Verde, Minas Gerais, com o objetivo de detectar suas principais características e problemas. Foram realizadas pesquisas bibliográficas relacionadas à teoria de sistema, bacias hidrográficas e a utilização de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento como ferramentas úteis para efetuar o diagnóstico da bacia do alto Viamão. Inicialmente, fez-se um estudo de cada um dos componentes do sistema ambiental, com o objetivo de compreender a estrutura e o funcionamento de cada um deles. Num segundo momento, foi realizada uma integração dos componentes a partir de cada problema ambiental identificado na bacia. O reconhecimento da área da pesquisa foi realizado por meio de cartas topográficas, mapa geológico, mapa exploratório de reconhecimento de solos do Norte de Minas, imagens de satélite e trabalho de campo, essencial para a elaboração de diagnóstico de bacia hidrográfica, abrangendo a cidade de Mato Verde e, principalmente, a área da bacia hidrográfica do alto Viamão. Na etapa posterior, foram diagnosticados os principais problemas ambientais detectados nessa bacia hidrográfica. O estudo revelou, com base nos resultados da avaliação da aptidão agrícola, que a área apresenta baixa potencialidade agrícola, e, no que se refere ao uso e a ocupação do solo, percebeu-se que, na maior parte da área, o uso é inadequado. Foram observados, ainda, vários problemas socioeconômicos na área em estudo, entre eles, baixa qualidade de vida da população e falta de planejamento para o turismo. Na intenção de contribuir para a minimização dos problemas diagnosticados, foram apresentadas algumas sugestões que complementaram este trabalho. / Mestre em Geografia