This study is dedicated to investigate the clash between the Inquisition of Goa and the Portuguese Crown by the hegemony of control over governance of the court of King José I and his Premier Sebastião de Carvalho e Mello - The Marquês of Pombal - in the second half of the eighteenth century which culminated among many others result directly contributed to the premature closure of the court in 1774, or 47 years earlier than all others in the kingdom. Finally, this work was dedicated to uncover the relationship between the government, highly inclined to dictatorship, which Carvalho e Mello, and captained the Inquisition in Goa, historically treated as the highest court of the independent and insubordinate Inquisition Portuguese. There were many actions of Pombal on the Holy Office in order to submit it to the royal authority: its transformation into a royal court, its use to punish political crimes, the replacement of his inquisitors in absentia of the will of the Church, etc. / Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

CABRAL, Gustavo César Machado. Direito natural e iluminismo no direito português do final do antigo regime. 2011. 223 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-02T14:56:25Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_gcmcabral.pdf: 1584925 bytes, checksum: e6498bb54c46fe21180b856b234d9f8f (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_gcmcabral.pdf: 1584925 bytes, checksum: e6498bb54c46fe21180b856b234d9f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_gcmcabral.pdf: 1584925 bytes, checksum: e6498bb54c46fe21180b856b234d9f8f (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis aims at investigating how Portuguese Law in the end of Ancient Regime was related to the modern doctrines of Natural Law and to the Enlightened Absolutism of the second half of the eighteenth century. Besides specific literature on the subject, in which are included writings of that time, collections of Statutes and judicial decisions were largely used. At the beginning of this work, the main purpose was introducing the Portuguese political, economic, cultural and juridical context and then showing the philosophical changes of the concept of Natural Law on the works of Hugo Grotius and Samuel von Pufendorf and the emergence of the usus modernus pandectarum. This is important to clarify that, during the kingship of Joseph I and the government of Marquis of Pombal (1750-1777), Law was a fundamental instrument to grant the desire for changing and modernization of Portuguese Crown: it made the King the only source of law-making, which consolidated his power. In order to regulate the use of Roman Law, some powers were granted to the Casa da Suplicação, the most important Royal Court at the moment. The reception of Natural Law by legislation, doctrine and by institutions such as the University and the Casa da Suplicação helped the diffusion of liberal ideas in the end of 18th century, which had the same origins of the Enlightened Absolutism: the modern theories of Natural Law. Thus, the reforms in the Ancient Regime in its last decades contributed to its end, and the Law, mainly Natural Law, had a fundamental importance at this context. / Este trabalho pretende investigar de que modo o direito português do final do Antigo Regime se relacionou com as modernas doutrinas do direito natural e com o iluminismo característico do absolutismo esclarecido da segunda metade do século XVIII. Para o desenvolvimento deste trabalho, além da bibliografia especializada, a qual inclui a consulta a escritos da época, foram abundantemente utilizadas coleções de leis e de decisões judiciais do período. Partindo de uma contextualização política, econômica, cultural e jurídica de Portugal, das mudanças filosóficas que sofreu a idéia de direito natural a partir das obras de Hugo Grotius e de Samuel von Pufendof e da emergência do usus modernus pandectarum, percebeu-se que, no reinado de D. José I e no consulado do Marquês de Pombal (1750-1777), o direito foi elemento fundamental para garantir as reformas e a modernização do Reino pretendidas pela Coroa Portuguesa, pois serviu para centralizar na figura do rei-legislador a única fonte da qual emanariam as leis, garantindo a predominância do seu poder. Regulamentando a aplicação do Direito Romano, concederam-se importantes poderes à Casa da Suplicação, principal tribunal régio do período. Essa recepção do direito natural pela legislação, pela doutrina, pela Universidade e pela Casa da Suplicação facilitou a penetração das idéias liberais do final do século XVIII, as quais, da mesma forma que o absolutismo esclarecido, tiveram origem nas modernas teorias do direito natural. A reforma do Antigo Regime, nas suas últimas décadas, portanto, contribuiu para o seu fim, e o Direito, especialmente o direito natural, teve papel fundamental nesse contexto.

A Encyclopédie, principal obra de difusão do Iluminismo, contou com a participação de vários médicos, evidenciando preocupações com a saúde do indivíduo e da população. No século XVIII, afirma-se a primazia da ciência, novo critério de verdade. Em contraposição a fé religiosa, os iluministas valorizavam a razão faculdade capaz de levar ao conhecimento. Observa-se um grande estímulo ao estudo da "natureza", pela via da razão. O Iluminismo produz também uma tese sobre a "natureza humana", e esta crença tornou-se condição de possibilidade para a discussão do que estaria ou não de acordo com a mesma. Criticando a sociedade setecentista, visando produzir mudanças no mundo, filósofos e médicos preocupam-se com a infância, o menor abandonado, o aleitamento materno, comportamento da mãe e o combate as nutrizes - questões relevantes enquanto concernentes a população. Esta passa a ser valorizada enquanto fonte de riqueza de nação. Ainda na segunda metade do século XVIII, o hospital é medicalizado. Enquanto local de cura, será disciplinarizado, apresentando uma nova distribuição espacial. A medicina classificatória, em yoga desde o século anterior, priorizando a observação dos sintomas e a experiência do médico, acaba por ultrapassar a doutrina das crises, apesar da permanência de alguns preceitos hipocráticos. Observa-se a produção de um novo vocabulário médico, a valorização da fisiologia enquanto uma física do corpo humano e um estímulo a intervir na natureza". Em síntese, está se afirmando uma nova administração da vida, da reprodução e da morte. / The Encyclopedie,work of greater importance in the diffusion of Enlightment,was develloped with the contribution of several physicians, which emphasize their concerns about individuals and populations health. In the eighteenth century, primacy of science is stated as a new truth criterion. Intellectuals of Enlightment strengthened the value reason, rather than religious' belief, as a faculty capable of leading to knowledge. It is than observed great stimulus on studying "nature" through the path of reason. Enlightment also brings forth its tnesis on "human nature", and this belief became condition of the possibility for the discussion of what is like or unlike such "human nature". On criticizing seventeenth century's society, as to provoke changes in the world, physicians and phylosophers show their concerns about childhood, parentless children, motherly milk - feeding, mother's behavior and nourishers restraint - all relevant subjects, as well as of population's interest. As a matter of fact, population starts then to be considered as nation's richness source. Yet in the second half of the eighteenth century, hospital is medicalized. As a place of healing, it will pass through disciplinary changes, thus showing a new spatial distribution. The previously present "crisis doctrine" is then exceeded by last century's arisen classificatory medical science - in spite of some remaining hypocratic precepts. It is then engendered a new medical vocabulary, raised the value of physiology as a human body physics, as well as stimulated interferences in "nature". Therefore, one could undoubdtedly say that a new management concerning life, death and reproduction is being asserted.

This study is dedicated to investigate the clash between the Inquisition of Goa and the Portuguese Crown by the hegemony of control over governance of the court of King José I and his Premier Sebastião de Carvalho e Mello - The Marquês of Pombal - in the second half of the eighteenth century which culminated among many others result directly contributed to the premature closure of the court in 1774, or 47 years earlier than all others in the kingdom. Finally, this work was dedicated to uncover the relationship between the government, highly inclined to dictatorship, which Carvalho e Mello, and captained the Inquisition in Goa, historically treated as the highest court of the independent and insubordinate Inquisition Portuguese. There were many actions of Pombal on the Holy Office in order to submit it to the royal authority: its transformation into a royal court, its use to punish political crimes, the replacement of his inquisitors in absentia of the will of the Church, etc. / Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

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Orientador: Carlos Erivany Fantinati / Banca: João Luís Cardoso Tápias Ceccantini / Banca: Maria Lídia Lichtscheidl Maretti / Banca: Alice Áurea Penteado Martha / Banca: José Batista de Sales / Resumo: Este trabalho estuda seis obras de Monteiro Lobato consideradas de cunho educativo, buscando identificar a tensão entre o pedagógico e o estético e levando em conta o fato de que o momento histórico e social brasileiro favorecia a publicação de tais obras. Nesse aspecto, convém ressaltar a correspondência de fatores entre o momento de publicação dessas obras (1933-1937) e o momento em que surgiu a Literatura Infantil no século XVIII. Tal fato explica a influência de uma corrente de pensamento denominada Iluminismo ou Ilustração, que proporcionaria condições para que esse gênero circulasse na sociedade da época. Da mesma forma, nas obras de Lobato em questão, pode-se detectar a presença das mesmas idéias, tendo sempre em vista a busca da divulgação do saber e o progresso. Para este fim, utilizou-se, como ponto de apoio teórico, a tese de Rouanet (1987) de que as idéias do Iluminismo não se extinguiram no século XVIII, mas ainda estão presentes neste momento sob nova perspectiva. Tomouse também, como ponto de apoio, a indicação de Antonio Candido (1993) de que a obra literária apresenta um diálogo entre autor/obra/público, refletindo as estruturas sociais existentes em seu momento de produção. Na análise, foram enfocados os elementos mais importantes das obras, a saber: o narrador, as personagens infantis, as personagens adultas e os conteúdos escolares evocados. Os resultados obtidos indicam a presença dos ideais iluministas na medida em que as obras prezam pela união entre o útil e o agradável, como forma de equilibrar a tensão entre estético e pedagógico. / Abstract: This work studies six books of Monteiro Lobato, considered of an educative approach, trying to identify the tension between the pedagogic and the esthetic, having in consideration the fact that the historic and social moment of Brazil was favor to the publication of such a work. In this manner, is valuable to emphasize the connection of factors between the publication of such works (1993-1937) and the moment when appears Children Literature in the 18th century. This explain the influence of the way of thinking named Enlightenment or Illustration, that provide conditions to the circulation of such kind in that time. In the same manner, in the books of Lobato in question, is detectable the presence of the same ideas, having always in sight the desire to spread knowledge and progress. To this end, was used as point of theory support, the idea of Rouanet (1987) that the ideas of Enlightenment didn't ended in the 18th Century but still are presents under new perspective. Having also as a theory support the indication by Antonio Candido (1993) that the literary work presents a dialogue between the author, the work and the public, reflecting the social structures existing in the time of production. In the analysis, were in focus the most important elements of the work that is: the narrator, the children persons, the adult persons and the school material evoked. The results indicate the presence of the enlightenment's ideas because de books value the alliance between the utility and the pleasant, how to equilibrate the tension between the pedagogic and the esthetic. / Doutor

A Encyclopédie, principal obra de difusão do Iluminismo, contou com a participação de vários médicos, evidenciando preocupações com a saúde do indivíduo e da população. No século XVIII, afirma-se a primazia da ciência, novo critério de verdade. Em contraposição a fé religiosa, os iluministas valorizavam a razão faculdade capaz de levar ao conhecimento. Observa-se um grande estímulo ao estudo da "natureza", pela via da razão. O Iluminismo produz também uma tese sobre a "natureza humana", e esta crença tornou-se condição de possibilidade para a discussão do que estaria ou não de acordo com a mesma. Criticando a sociedade setecentista, visando produzir mudanças no mundo, filósofos e médicos preocupam-se com a infância, o menor abandonado, o aleitamento materno, comportamento da mãe e o combate as nutrizes - questões relevantes enquanto concernentes a população. Esta passa a ser valorizada enquanto fonte de riqueza de nação. Ainda na segunda metade do século XVIII, o hospital é medicalizado. Enquanto local de cura, será disciplinarizado, apresentando uma nova distribuição espacial. A medicina classificatória, em yoga desde o século anterior, priorizando a observação dos sintomas e a experiência do médico, acaba por ultrapassar a doutrina das crises, apesar da permanência de alguns preceitos hipocráticos. Observa-se a produção de um novo vocabulário médico, a valorização da fisiologia enquanto uma física do corpo humano e um estímulo a intervir na natureza". Em síntese, está se afirmando uma nova administração da vida, da reprodução e da morte. / The Encyclopedie,work of greater importance in the diffusion of Enlightment,was develloped with the contribution of several physicians, which emphasize their concerns about individuals and populations health. In the eighteenth century, primacy of science is stated as a new truth criterion. Intellectuals of Enlightment strengthened the value reason, rather than religious' belief, as a faculty capable of leading to knowledge. It is than observed great stimulus on studying "nature" through the path of reason. Enlightment also brings forth its tnesis on "human nature", and this belief became condition of the possibility for the discussion of what is like or unlike such "human nature". On criticizing seventeenth century's society, as to provoke changes in the world, physicians and phylosophers show their concerns about childhood, parentless children, motherly milk - feeding, mother's behavior and nourishers restraint - all relevant subjects, as well as of population's interest. As a matter of fact, population starts then to be considered as nation's richness source. Yet in the second half of the eighteenth century, hospital is medicalized. As a place of healing, it will pass through disciplinary changes, thus showing a new spatial distribution. The previously present "crisis doctrine" is then exceeded by last century's arisen classificatory medical science - in spite of some remaining hypocratic precepts. It is then engendered a new medical vocabulary, raised the value of physiology as a human body physics, as well as stimulated interferences in "nature". Therefore, one could undoubdtedly say that a new management concerning life, death and reproduction is being asserted.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427696-Texto+Parcial-0.pdf: 44221 bytes, checksum: 86e5cdbe7a69ffa40bdc9ab5c4b83549 (MD5) Previous issue date: 2010 / This work addresses the issue of fundamental rights in criminal cases under the Supreme Court, analyzed through the prism of the current State Constitutional. The goal is to investigate the treatment they have received such rights in the jurisprudence of the Supreme Court as to its effectiveness, especially as regards the criteria used for the election of preponderated values in this case and the direction that the Brazilian case law has taken over the last decade. Therewith, it was worked specific issues about the State Constitution, the penal sciences and fundamental rights in order to provide the necessary theoretical basis for understanding the problem. The synthesis of the evolution of state models since the French Revolution and the idea of constitutionalism, the theory of warranty and criminal policies and the main features of fundamental rights and the principle of proportionality is the key to the ventilation of the subject and making positions. / O presente trabalho trata do tema dos direitos fundamentais em matéria criminal no âmbito do Supremo Tribunal Federal, analisado sob o prisma do Estado Constitucional vigente. O objetivo é investigar o tratamento que tais direitos têm recebido na jurisprudência da Suprema Corte quanto à sua efetividade, sobretudo no que diz respeito aos critérios utilizados para a eleição dos valores preponderáveis no caso concreto e aos rumos que a jurisprudência brasileira tem tomado na última década. Nesse sentido, foram trabalhadas questões pontuais sobre o Estado Constitucional, as ciências penais e os direitos fundamentais, visando fornecer os subsídios teóricos necessários para a compreensão do problema. A síntese da evolução dos modelos estatais desde a Revolução Francesa e da idéia de Constitucionalismo, da teoria do garantismo e das políticas criminais, bem como das principais características dos direitos fundamentais e do princípio da proporcionalidade, é a chave para a ventilação do tema e a tomada de posições.

Esse trabalho é um estudo da expressão maneira antiga empregada para classificar um gênero de pintura na segunda metade do século XVIII. É um trabalho sobre o vocabulário em uso nessa época para falar da arte e da sua apreciação. É também um trabalho de tradução de textos críticos, de definições da Encyclopédie, de dicionários especializados nos termos artísticos, de artigos de jornais e de trechos dos livretes dos Salons. Para discutir a ideia da pintura no tempo das Luzes, esse estudo se organiza em volta da reflexão do filósofo Denis Diderot sobre a arte e a maneira e o modelo em particular. Ao que diz respeito aos pintores, são as obras de Joseph Marie Vien e do seu aluno Jacques Louis David os objetos desse estudo sobre a maneira antiga. / This is a study of the antic manner expression used to classify a genre of paintings in France during the second half of the XVIII century. It is a study of the vocabulary in vogue at the time in discussions of art and the appreciation of art. It is also a study of the translation of critical texts, Encyclopédie definitions, specialized dictionaries on artistic terms, journalistic articles, and excerpts from Salon pamphlets. To discuss painting during the Enlightenment, this study focuses on the reflections of the philosopher Denis Diderot on art, form, and subject in particular. In respect to painters, the works of Joseph Marie Vien and his pupil Jacques Louis David are the main object of this study on the antic manner of painting.

Nossa pesquisa situa a sua investigação em um período decisivo, seja para a História da Filosofia Moderna e Contemporânea, seja para a História Política do Ocidente. Trata-se do período em que vigorou o Iluminismo Francês, que, com dois de seus mais eminentes representantes, Rousseau e Condorcet, deixou para a posteridade dois projetos de escola pública, acompanhados de reflexões fundamentais para compreender os autores, por essa parte de suas obras, e esta parte de suas obras por meio das concepções gerais de ambos os autores. Em um período aproximado de apenas vinte anos (de 1770 a 1791), Rousseau traçou em linhas gerais uma escola pública para a Polônia e Condorcet formula um plano completo de instrução pública destinado à França. Analisamos estas duas formulações de instituição escolar, com especial atenção nos conceitos de público e de Estado nelas expressos, pois constituem também eventos extraordinários, que ocorrem nesse período, em primeiro lugar, a recorrência e a intensidade com que é atribuído ao Estado o papel de intermediador da relação que o homem, no âmbito coletivo, travará com o conhecimento e com a virtude; e, em segundo lugar, a própria relação entre a Filosofia e as questões ligadas à coisa pública, tanto na esfera teórica, quanto em suas incursões na vida política européia do século XVIII. Julgamos que, com a pesquisa que ora propomos, poderemos colaborar com a compreensão das concepções de igualdade, liberdade e justiça, defendidas por ambos os autores, bem como do posicionamento de ambos frente a questões como o direito do homem ao conhecimento e o dever do Estado, assim como seu interesse, em fomentá-lo. / This research investigates the decisive philosophical and historical period of French Illuminism. Through the action of two of its imminent proponents, Rousseau and Condorcet, this period consigned to posterity two projects of public school marked by fundamental reflections that are crucial to comprehend the philosophers main views and influences based on this specific part of their work. Concomitantly, to understand this specific part of their work based on the main philosophers views. In only twenty years (from 1770 to 1791), Rousseau conceived in general terms a model of the public school to Poland and Condorcet formulated a complete plan of French public instructions. We analyze these two formulations of school institutions, with particular emphases on the concepts of public and the State that are expressed within these formulations. We do so based of the fact that these concepts have been immortalized as extraordinary contributions of the Illuminism period, which happens for two reasons. First, because of the recurrence and the intensity that made the State to be chosen to play the role of the mediator of the relation that the man would face with knowledge and virtue in the collective ambit. Second, because of the own relation between Philosophy and the issues that have to do with the public, whether in the theoretical sphere or in its inclusion through 18th century European Political life. By developing this research we believe that we are able to collaborate with the comprehension of concepts such as equality, liberty and justice that were all defended by Rousseau and Condorcet; we will also contribute to understand the views of these two philosophers when it comes to themes such as the right of the man to knowledge and the duty of the State as well as its interest in providing it.