Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Danilo Rothberg / Banca: Thales Haddad Novaes de Andrade / Resumo: Buscar a compreensão sobre o uso dos meios de comunicação é um processo que permite aprofundar a relação entre a própria comunicação e a sociedade, possibilitando entender a cultura não somente como resultado, mas também como mediadora das ações dos indivíduos dentro de suas ações midiáticas, principalmente ao se considerar a Sociedade de Informação como o espaço de troca de mensagens e veículo da informação. Por isso, o objetivo deste estudo é compreender como se dá o processo de utilização da internet nos espaços de acesso livre a partir das perspectivas dos estudos culturais latino-americanos. Dessa forma, desenvolveu-se o escopo teórico do trabalho, tendo por base a conceituação da cultura e o surgimento dos estudos culturais, bem como sua vertente latino-amerciana, na qual reside o foco da análise do trabalho. Posteriormente, desenvolveu-se um estudo sobre a sociedade da informação com destaque para a internet como formatação de um espaço midiático, até se chegar ao processo de inclusão digital proporcionada por algumas ações existentes na sociedade atual. Como enfoque prático, desenvolveu-se uma pesquisa por meio de entrevista semi-aberta com questões semi-estruturadas aplicadas aos usuários do infocentro do Programa Acessa São Paulo, localizado na Oficina Cultural Gláucio Pinto de Moraes - Bauru/SP, com a finalidade de compreender o uso da internet em um espaço de acesso livre e como essa utilização faz referência aos preceitos dos estudos culturais latino-americanos abordados anteriormente. Os resultados alcançdos mostram uma significativa presença do processo de formação e afirmação cultural durante o uso das ferramentas disponíveis na internet, bem como a importância desses espaços de acesso livre como forma de democratizar e garantir o acesso à informação, assim como sua construção cultural / Abstract: Seeking the comprehension on the use fo the means of communication is a process which allows to deepen the relationship between the communication itself and society, allowing to understand culture not only as a result, but also as a mediatior of the actions of the individuals within their mediatic actions, specially as a mediatic space when considering the Information Society as the space to exchange messages and a information vehicle. Therefore, this study aims at understanding how people use the Internet in free access public spaces under the perspectives of Latin American cultural studies. Thus, the theoretical scope was development based on the conceptualization of culture and the emergence of culturais studies as well as their Latin American axis, which is the focus of analysis in this investigation. Later, a study was developed on the Information Society focusing on the Internet and the process of digital inclusion provided by some actions developed in current society. The practical approach consisted of a research with a semi-open interview containing semi-structured questions targeted at the inforcenter users of a Brazilian programme called Acessa São Paulo. This programme is located at the cultural workshop Glauco Pinto de Moraes - Bauru/SP and its purpose is to comprehend the use of the Internet in a free access public space and how such use refers to the precepts of the Latin American cultural studies previously approached. The results show a significant presence of the culture formation and affirmation process during the use of available tools on the Internet and the importance of these free access public spaces as a way of democratizing and ensuring the information access as well as its ongoing cultural construction / Mestre

Orientador: Silvia Regina Ricco Lucato Sigolo / Banca: Maria Julia Canazza Dall'Acqua / Banca: Enicéia Gonçalves Mendes / Resumo: Tendo em vista a importância que as questões inerentes ao processo de inclusão escolar assumem no debate educacional contemporâneo, essa pesquisa se propõe a observar como a escolarização do aluno com deficiência intelectual vem se estruturando no bojo do movimento inclusivo, identificando o significado que o trabalho com conteúdos acadêmicos assume tanto no contexto regular de ensino, quanto nas propostas de atendimento especializado oferecidas a essas pessoas. As particularidades presentes nas práticas docentes desenvolvidas nesses contextos também serão analisadas de modo a identificar se essas iniciativas podem suprir as demandas educacionais, possibilitando a evolução cognitiva dessa população. Foram selecionados quatro alunos que se encontravam matriculados no primeiro ciclo do ensino fundamental de uma escola pertencente a rede municipal de ensino de uma cidade do interior paulista, identificados com deficiência intelectual pelas professoras especialistas responsáveis pela Sala de Recursos Multifuncional (SRM). Essa investigação, de caráter qualitativo, é um estudo descritivo que se valeu, ao longo do processo de coleta de dados, da observação e da análise das atividades realizadas pelos alunos durante o período no qual frequentavam o ensino comum e a SRM. As informações foram organizadas em um Diário de Campo, sendo que, em um segundo momento, construiu-se categorias analíticas que possibilitaram o agrupamento dos dados coletados. Os resultados destacam o distanciamento existente entre o ensino comum e a Sala de Recursos Multifuncional, o que impossibilita a estruturação de propostas semelhantes de trabalho que possam contribuir para o desenvolvimento cognitivo do aluno com deficiência. Essas realidades são pautadas pela oferta de atividades fragmentadas e extremamente simples que contribuem superficialmente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Taking into account the importance of questions inherent to the process of inclusive education for the ongoing debate on contemporary educational matters, the present study aimed to investigate how the inclusion of intellectually disabled people in common school is being structured in the context of the movement for educative inclusion. We aimed to identify the significance that the work with academic contents has within the context of both standard educative processes and specialized proposals offered to those subjects. The particularities associated to teaching practices developed in those contexts are also analyzed, with the objective of identifying whether those initiatives can supply the educational demands, and promote cognitive evolution of the focal population. We studied four students from a municipal basic primary school from a city located in São Paulo state. The students were identified to be intellectually disabled by specialist teachers from the Multifunctional Resources Room (SRM, on its Portuguese spelling). The present study, of qualitative character, is a limited descriptive study that used, for data collection, observational techniques and the analysis of activities developed by students during the time-period in which they attended common school and SRM. All collected data was organized in a Field Diary and grouped according to pre-established analytical categories. Our results highlighted the distance existing between common educative processes and those of SRM, which prevents the formulation of common working proposals that can contribute towards an effective cognitive development of students. We observed extremely simple and fragmented activities that did not effectively contribute to the academic progress of children. Furthermore, those activities were not... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000348244-Texto+Completo-0.pdf: 684061 bytes, checksum: 4b29699889a89fbc349cd2dc61073226 (MD5) Previous issue date: 2006 / Não possui resumo

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411094-Texto+Completo-0.pdf: 19590276 bytes, checksum: b160e8ea28d1d87dcd92c3e965486109 (MD5) Previous issue date: 2009 / This investigative study, placed in the context of transformations occured in the work and State, had as objective to analyse the possibilities presented by Solidary Popular Economy to become an alternative way of work and income generation for the workers, based on analisis of two trash recycling area enterprises placed in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. It consists in a quanty-qualitative research of critical-dialectical reference, having as development the study of capitalist crisis since the 70’s decade, XX century, and of the economic, political and societary transformations of it. This research presents the set of work alternatives created by a part of the population searching a productive insertion, which starts having importance in Brazil, including by the creation of a National Politic of fomentation to these enterprises. These proposals are presented by specifics and theorical references, as an unlike way of work management that fixes itself, in opposition of capitalist exploration. However, the empirical research in the experiences identified as Solidary Popular Economy, showed a different comprehension of this affirmative, since the utilization of instruments of sistematic observation and semi-structured interviews with the workers, also showed an answer to the question if these experiences improve the worker’s income and the social inclusion. This investigation showed that the income access and productive insertion through these enterprises identify itself as the worst ways managed by the capitalism, reproducing the same precarious and hierarchized relations based in the insecurity, and doesn’t provide the access to the right jurisdiction of social inclusion, being, therefore, a way of marginal inclusion. Contradictory, this space offers review possibilities of the existent practices, by the political conscience of the workers, once that theoric creation has many power, to be ruled in different management process, and then, can be a way of facing up all the pratics of exploration, It is important to affirm that the social workers, when they are called to step in these socialoccupationals spaces, they have an assignment to decode them, trying to contribute with that workers in an untransferable task to break the reproductive logic of the capitalist exploration. / Este estudo investigativo, situado no contexto das transformações ocorridas no trabalho e no Estado, teve por objetivo analisar as possibilidades apresentadas pela Economia Popular Solidária em constituir-se como alternativa de trabalho e geração de renda para os trabalhadores, a partir da análise de dois empreendimentos na área de reciclagem de lixo, no Município de Porto Alegre-Rio Grande do Sul. Constitui-se em pesquisa quanti-qualitativa de referencial dialético crítico, tendo como desdobramento o estudo da crise capitalista a partir dos anos 70, do século XX, e das transformações societárias, políticas e econômicas dela resultantes. Esta pesquisa apresenta o conjunto das alternativas de trabalho criadas por uma parcela da população visando à inserção produtiva, as quais ganham destaque no Brasil, inclusive pela criação de uma política nacional de fomento a esses empreendimentos. Essas propostas são apresentadas, pelos referenciais teóricos específicos, como uma forma diferenciada de gestão do trabalho que se afirma na contramão da exploração capitalista. No entanto, a pesquisa empírica nas experiências identificadas como Economia Popular Solidária, levou a uma compreensão diversa dessa afirmativa, a partir da utilização dos instrumentos de observação sistemática e de entrevista semi-estruturada com os trabalhadores, assim como viabilizou a resposta à indagação se essas experiências propiciam o acesso à renda e à inclusão social. Essa investigação evidenciou que o acesso à renda e à inserção produtiva através desses empreendimentos identifica-se com as formas mais perversas gestadas pelo capitalismo, reproduzindo relações hierarquizadas, precarizadas e pautadas na insegurança, e não possibilita o acesso as instâncias de inclusão social, sendo, portanto, uma forma de inclusão marginal. Contraditoriamente, esse espaço apresenta possibilidades de revisão das práticas existentes, mediante a conscientização política dos trabalhadores, uma vez que a concepção teórica possui potencialidades, por ser pautada em diferenciados processos de gestão, e, assim, pode se constituir em uma forma de enfrentamento das práticas de exploração. Alerta-se que os Assistentes Sociais, ao serem chamados a intervir nesses espaços sócio-ocupacionais, têm a tarefa de decifrá-los, procurando contribuir com esses trabalhadores na tarefa intransferível de romper com a lógica reprodutiva da exploração capitalista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393134-Texto+Completo-0.pdf: 7486288 bytes, checksum: 35d144400dbc719a29a55f95e30941f1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Our discussion problematizes the possibilities of access to the world of work, more specifically to a populational segment, the homeless, who dispose of a reduced number of resources to start and stay in productive activities, activities such that produce viable ways of looking for subsistence and the reproduction of their material and subjective life. The population that lives on the streets, subject of our study, suffers strongly the set back of this way of production at the same time as they go through rupture processes in their daily lives with their families, the working world and the society, experiencing, therefore, weakening and “social defiliating” processes. However, we understand that this population needs more then focused and palliative political policies, but the recognition of their citizenship, their constitutional rights and deserve that this society restitutes them the historical debt of exclusion and spoliation that turned out to be intrinsic elements to the capitalist way of production. We propose, yet, a reflection on the advance of capitalism and its ways of accumulation and reproduction in the economies of central and peripheric countries. Being aware that these national states, when accepting the neoliberal politics, impulsed even further the capitalist accumulation and reproduction and, consequently, the unevenness that it originates. We will also address the consequences of the distincted models of Welfare State in the post-war in the developed countries and, in precarious ways, in the developing countries, without the purpose of detailing them, but of problematizing their impacts on the social protection policies, as well as their consequences in the lives of the user population, that needs it and has the right to access it. We intend to contribute by giving some visibility to the exclusion processes to which the homeless are subject in the expectation that alternatives be collectively thought to make viable initiatives that grant their rights of inclusion. / Nossa discussão problematiza as possibilidades de acesso ao mundo do trabalho, mais especificamente a um segmento populacional, os moradores de rua, que dispõem de um número reduzido de recursos para ingressar e manter-se em atividades produtivas; atividades estas que viabilizem formas de buscar a subsistência e a reprodução de sua vida material e subjetiva. A população de rua, sujeito do presente estudo, sofre sobremaneira o revés deste modo de produção, e ainda vivencia, em seu cotidiano, processos de rupturas com a família, o mundo do trabalho e a sociedade, experienciando, dessa forma, processos de fragilização e “desfiliação social”. Contudo, entendemos que tal população necessita muito mais do que políticas públicas focalizadas e paliativas, mas o reconhecimento de sua cidadania, de seus direitos constitucionais e merecem ter restituída a divida histórica de exclusão e espoliação que se revelam elementos intrínsecos ao modo de produção capitalista. Propomos, também, uma reflexão sobre o avanço do capitalismo e suas forma de acumulação e reprodução nas economias dos países centrais e periféricos, sabendo que esses estados nacionais, ao assumirem as políticas neoliberais, impulsionaram ainda mais a acumulação e a reprodução capitalista e, conseqüentemente, a desigualdade que dela se origina. Tratamos, ainda, das conseqüências dos distintos modelos de Welfare State, no pós-guerra, nos países desenvolvidos e, de modo precário, nos países em desenvolvimento, sem o intuito de detalhá-las, mas sim problematizar seus impactos nas políticas de proteção social; bem como suas conseqüências na vida da população usuária, que delas necessita, e que ao seu acesso tem direito. Pretendemos, enfim, contribuir para dar visibilidade aos processos de exclusão a que estão sujeitos os moradores de rua, na expectativa de que alternativas sejam coletivamente pensadas para viabilizar iniciativas que garantam os seus direitos de inclusão.

Made available in DSpace on 2013-10-11T13:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451410-Texto+Completo-0.pdf: 1429962 bytes, checksum: 50c97c1ef452be5d63cdba9bb1576ca7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Every human being is a collection of their biological and social context and so unique. I think that human diversity is still a little respected in educational environment especially when the characteristic of the difference is of the deficiency. The school is not yet prepared to work with the differences. Keeps on seeking and demanding homogenizations such as the students as learning. The EJA, even as a teaching modality of education that has basic inclusive assumptions, still can not work with and from the differences. In this educational universe are included adults with intellectual disabilities. The Adults with intellectual disabilities are attending adult education, but, in most cases, are not able to handle the contents and requirements that the traditional teaching still requires and demands. Many times these students stay in school for years, the same level of education, without improving. This way, their presence in the EJA is a challenge for teachers who need to respond to their demands and ensure a quality education. I believe that it is necessary to (re) congnize their knowledge and their potentialities, get to know how their learning work and hence its development within the school environment. While noticing some changes have already occurred, such as the right of access to regular educational system, it is necessary to go further and also ensure them the right to educational opportunities and concrete practical learning. I take this research a learning perspective throughout life, education as a right for all human beings, being these the principles that move me and that impel me to reflect and discuss about intellectually disabled adults included in EJA. Having thus main focus the person with intellectual disabilities included in EJA, I structured aspects to be studied and analyzed: his adulthood, because they are still seen and treated as "eternal children" and we must recognize them as adults; inclusion because ponder that they were included, more for law demandings than by beliefs and attitudes really inclusive; and learning, in order to (re) congnize who is the adult learner with intellectual disabilities, their organic deficits, cognitive and social, and especially what are their potentialities, respecting and using them in the teaching-learning strategies, because only then can be possible to think about strategies and opportunities for learning and comprehensive training. I conclude with the adequacy and inadequacy of education for youth and adults for people with intellectual disabilities, weaving a web of considerations about positive and negative aspects. By approaching them I intend to raise discussions and point out elements that I evaluate, need to be rethought, others who need to leave the theoretical universe and become practical realities, possible to be done. The research was conducted in a municipal school of Youth and Adult Education in Porto Alegre. I searched through the data obtained by observation, document analysis and semi-structured interviews, to describe the youth and adults reality of the education of with intellectual disabilities included in the EJA. The assumptions that guided this research are qualitative. / Cada ser humano é um conjunto de seu biológico com seu contexto social e assim único. Penso que a diversidade humana ainda é pouco respeitada nos meios educacionais, principalmente a diversidade em que a característica da diferença é a deficiência. A escola ainda não está preparada para trabalhar com as diferenças. Segue buscando e exigindo homogeneizações tanto de alunos como de aprendizagens. A EJA, mesmo sendo uma modalidade de ensino da educação básica, que possui pressupostos inclusivos, ainda não consegue trabalhar com e a partir das diferenças. Neste universo educacional estão incluídos os adultos com deficiência intelectual, mas, na maioria dos casos, não estão conseguindo dar conta dos conteúdos e das exigências que o ensino tradicional ainda impõe e exige. Inúmeras vezes esses alunos ficam durante anos dentro da escola, no mesmo patamar de ensino, sem avançar. Dessa forma, sua presença na EJA constitui um desafio para os professores que precisam responder às suas demandas e assegurar um ensino de qualidade. Acredito que se faz necessário (re)conhecer seus saberes e suas potencialidades, conhecer como acontecem suas aprendizagens e, consequentemente, seu desenvolvimento dentro do universo escolar. Ainda que perceba algumas mudanças já ocorridas, é necessário ir além e lhes garantir-lhes o direito de oportunidades educacionais e aprendizagens concretas. Assumo nesta investigação uma perspectiva de aprendizagem durante toda a vida, de educação como direito de todos os seres humanos, sendo estes os princípios que me movem e que me impelem a refletir e discutir sobre os seres adultos deficientes intelectuais incluídos na EJA. Tendo então como foco principal a pessoa com deficiência intelectual incluída na EJA, estruturei as seguintes vertentes para serem aprofundadas e analisadas: sua adultez, pois ainda são vistos e tratados como “eternas crianças” e é preciso reconhecê-los como adultos; inclusão, pois pondero que foram incluídos mais por exigências das leis do que por convicções e posturas realmente inclusivas; e, aprendizagem, no sentido de (re)conhecer quem é o aluno adulto com deficiência intelectual, seus déficits orgânicos, cognitivos e sociais, e principalmente quais suas potencialidades, respeitando-as e utilizando-as nas estratégias de ensino-aprendizagem, pois somente assim será possível pensar estratégias e possibilidades de aprendizagens e formação integral. Finalizo com a adequação e inadequação da Educação de jovens e adultos para as pessoas com deficiência intelectual, tecendo uma teia de ponderações a respeito de aspectos positivos e negativos. Ao abordá-los tenho a intenção de suscitar discussões e apontar elementos que, avalio, precisam ser repensados, outros que precisam sair do universo teórico e tornarem-se realidades práticas, possíveis de serem realizadas. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola municipal de Educação de Jovens e Adultos de Porto Alegre. Busquei, através dos dados obtidos por observação, análise de documentos e entrevistas semiestruturadas, descrever qual a realidade da educação de jovens e adultos com deficiência intelectual incluídos na EJA. Os pressupostos que nortearam esta pesquisa são de cunho qualitativo.

Made available in DSpace on 2014-05-03T02:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457505-Texto+Parcial-0.pdf: 128326 bytes, checksum: 899cc68042e92e4779639a245221c5cb (MD5) Previous issue date: 2014 / Mankind has reached the twenty-first century facing a globalized and computerized world. Social relations change rapidly in every field, from the family to work. Information technology and communication enables working relationships transcend indoors, allowing workers to perform their tasks from anywhere. Geographical barriers are quickly broken. New working relationships are necessary and teleworking presents itself as a reality and possibility of livelihood for any worker. Presents itself as a possibility of integrating people with disabilities into the labor market. However, it is observed, therefore, that teleworking as a result of technological innovation, allows you to see advantages and disadvantages. Regarding the advantages, one can cite as an example the reduction of transport costs, clothing, fuel and overall cost, rationalization of facilities, equipment and working materials, also suppressing the rigidity of time and freedom to meet in period of employment, personal interests and family incidental. Moreover, this way of working has the disadvantage of possible deterioration of working conditions, including isolation arising from the lack of contact with other workers. However, it is known that the work done in establishing the employer allows, in many roles, contact with colleagues, providing casual conversation, exchange of ideas and discussion of personal and family problems in an atmosphere of professional and emotional interaction. Right now, the revitalization of the principle of fraternity, rescued by the current Federal Constitution, means redefining the role of the state and the particular, to coordinate and promote multiple solidarities, public and private policies that foster social inclusion. The fraternity encouraging a new culture of unconditional respect for others, a paradigm that ensures equal effectiveness, enabling the dignity of the human person. / A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. As relações sociais se transformam rapidamente em todos os campos, da família ao trabalho. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. As barreiras geográficas são rapidamente quebradas. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qualquer trabalhador. Apresenta-se como uma possibilidade de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Todavia, observa-se, consequentemente, que o teletrabalho, como resultado das inovações tecnológicas, permite ver vantagens e desvantagens. No que tange às vantagens, pode-se citar como exemplo a diminuição de despesas de transporte, vestuário, combustível e de custos em geral, racionalização de instalações, equipamentos e material de trabalho, também supressão da rigidez de horário e liberdade para atendimento, no período de trabalho, de interesses pessoais e familiares incidentais. Por outro lado, essa modalidade de trabalho apresenta como desvantagem a possibilidade de deterioração das condições de trabalho, entre elas o isolamento advindo da falta de contato com outros trabalhadores. Ora, é sabido que o trabalho realizado no estabelecimento do empregador permite, em muitas funções, o contato com colegas, propiciando conversas amenas, troca de ideias e discussão de problemas pessoais e familiares, em clima de interação profissional e emocional. Nesse momento, a revitalização do princípio da fraternidade, resgatado pela Constituição Federal vigente, significa redefinir o papel do Estado e do particular, no sentido de coordenar e promover múltiplas solidariedades, políticas públicas e privadas, que propiciem a inclusão social. A fraternidade incentivando uma nova cultura do respeito incondicional ao outro, um paradigma que garanta a efetividade da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2014-05-06T02:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457608-Texto+Parcial-0.pdf: 99527 bytes, checksum: b7495c6830c45b3649de1a3943fa151a (MD5) Previous issue date: 2014 / The main issue of this dissertation is to determine whether the Brazilian Public Administration, in the environments of digital inclusion of its own property (v. g., a telecentre), might be made responsible for torts commited by third parties. The dissertation discusses concepts related to Information and Communications Technology, and the definition, functions and services concerning the e-Government initiative. Then the definition and the juridical and sociological bases of the digital inclusion are presented. An example of its implementation is created, dealing with data related to the digital divide in Brazil at the beginning of the 21st Century. The digital inclusion initiatives, when guided by the Brazilian Public Administration, are being taken as a public service. Based on the conceptions and the fundamentals previously shown, this dissertation presents a history of Public Administration liability in the Western world and its origins. It further investigates a number of aspects of the Public Administration liability presence at the Brazilian legal system, focusing on the omission. After that, the technical-probatory aspects concerning the torts committed by a third party in a digital inclusion environment are presented, so that a limit between personal data protection of the human person and the control applied by the Public Administration can be assigned. In the end, there is a balance between the principle of legality and precautionary principle, justifying the previous control applied by the Public Administration in a digital inclusion environment of its own property In other words, the simple enrollment of users ensures Government non-liability in case of a possible future tort practice by a third party. / A presente dissertação tem como problema central o questionamento se a Administração Pública brasileira, em seus ambientes de inclusão digital, especificamente nos seus telecentros, poderá ser responsabilizada no caso de prática de atos ilícitos cometidos por terceiros. Para afrontar esta problemática, são apresentados conceitos pertinentes às Tecnologias da Informação e Comunicação e o conceito, as funções e os serviços relativos ao governo eletrônico. Após, são apresentados o conceito e os fundamentos jurídicos e sociológicos da inclusão digital, bem como um exemplo de sua implementação, e ainda dados relativos à exclusão digital no Brasil do início do século XXI. É ainda manifesto o entendimento de que as ações de inclusão digital, quando conduzidas pela Administração Pública brasileira, têm a natureza jurídica de um serviço público. É apresentado um histórico da responsabilização do Estado em parte do mundo ocidental e seus fundamentos, bem como a presença da responsabilidade civil da Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na omissão administrativa. Com base nos conceitos e fundamentos mostrados anteriormente, são apresentados então aspectos técnico-probatórios relativos a possíveis atos ilícitos praticados por terceiros em ambientes de inclusão digital da Administração Pública brasileira, sendo demarcado um limite entre a proteção dos dados pessoais da pessoa humana e a respectiva atuação dessa Administração, com o propósito de exercer um controle nesses ambientes, sob pena de, assim não o fazendo, poder ser responsabilizada. Por fim, são sopesados os princípios da legalidade e da precaução, justificando-se o implemento do controle prévio pela Administração Pública nos seus ambientes de inclusão digital, por meio do cadastramento dos usuários, com o objetivo de assegurar a exclusão da sua responsabilidade no caso da possível prática futura de atos ilícitos por terceiros.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467019-Texto+Parcial-0.pdf: 747959 bytes, checksum: 2e0bfe8566e450ebe53d9f7d7e1bb8e1 (MD5) Previous issue date: 2014 / The use of information and communication technologies by man originated deep changes, especially in the legal, economic and social spheres. One of these relates to the recognition of a new social model called the Information Society, whose core is equivalent to the use of information as a relevant legal asset. This is able to serve as criterion for people to be socially included and to produce knowledge, which has been the main factor in measuring the degree of technological and economic development of nations, currently. Therefore, exercise the right to information from a critical reflection as well as understand how to deal with the amount and diversity of information, has been primary function for individuals to achieve their self-determination in the electronic medium. However, for this purpose occurs it is necessary that the State acts aiming at correcting the factual inequalities in access to material and immaterial resources of that medium, especially through the holistic education of people for the use of the cited technologies, which has been a major problem in developing countries, such as Brazil. This function must be performed by the provision of public policies for digital inclusion, wich should be interpreted as a fundamental duty similar of those of other social areas. Is that education, in the way has been offered, it has not, effectively, achieved this purpose, which is why its reinvention has become a necessary and urgent measure to direct the students to "learn to learn", continuously and to awaken in them the desire to transform itself and the social reality where they live. Therefore, it is appropriate the association to its content of education in human and fundamental rights, because it is the humanization form able to educate the man of their rights and responsibilities in the use of information in digital format, allowing him to empower himself from his real citizen status. Thus, this includes new meaning to be offered for that value front the reflexes of the technological age. In this line, first of all, the path for the effective implementation of this new concept for education is related to the previous moment of their inclusion in the legal systems, because it is based on the critical theory of human rights advocated by Herrera Flores, which should be understood as a cultural product in order to be contextualized to the peculiarities of that society. Besides should use the methodology for Andragogy (Adult Education), according to which, through theoretical bases of Malcolm Knowles and Paulo Freire, has create a viable procedure to enable the realization of this fundamental right when applied to the Brazilian technological social reality, aiming at the realization of human dignity of its citizens and, therefore, one of the precepts of a Democratic State of Law. / A utilização das tecnologias da informação e da comunicação pelo homem originou profundas mudanças, especialmente, nos âmbitos jurídico, econômico e social. Uma dessas refere-se ao reconhecimento de um novo modelo social denominado Sociedade da Informação, cujo cerne equivale à utilização da informação como bem jurídico mais relevante, capaz de servir de critério para que as pessoas possam ser incluídas socialmente e para produção de conhecimento, o qual tem sido o principal elemento para aferir o grau de desenvolvimento tecnológico e econômico, atualmente, das nações. Por isso, exercer o direito de liberdade de acesso à informação a partir de uma reflexão crítica, bem como compreender como lidar com a quantidade e diversidade de informações, tem sido função primordial para os indivíduos alcançarem sua autodeterminação no meio eletrônico. Todavia, para que essa finalidade ocorra faz-se necessário que o Estado atue visando à correção das desigualdades fáticas no acesso aos recursos materiais e imateriais do citado meio, mediante, em especial, a preparação integral das pessoas para o uso das citadas tecnologias, o que tem sido um relevante problema nos países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil. Essa função deve se realizar pela oferta de políticas públicas de inclusão digital a serem interpretadas como deveres fundamentais estatais de mesma importância que aqueles de demais áreas sociais. Ocorre que a educação, da maneira como tem sido ofertada, não tem, eficientemente, alcançado esse fim, razão pela qual sua reinvenção tornou-se medida necessária e urgente no sentido de direcionar o aprendiz a “aprender a aprender”, de forma continuada, e a despertar o anseio por transformar a si próprio e a realidade social em que vive. Para tanto, cabe a associação ao seu conteúdo da educação em direitos humanos e fundamentais, por ser a forma de humanização apta a conscientizar o homem de seus direitos e responsabilidades no uso das informações em formato digital, permitindo-o empoderar-se de seu real status de cidadão. Assim, esse compreende o novo significado a ser ofertado para aquele valor diante dos reflexos da era tecnológica. Nessa linha, o caminho para a implantação efetiva desse novo conceito para educação, primeiramente, relaciona-se à seara prévia a sua inserção nas ordens jurídicas, pois, com base na teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores, essa deve ser entendida como um produto cultural no intuito de ser contextualizada às peculiaridades daquela sociedade, além de utilizar a metodologia relativa à Andragogia (Educação para Adultos), segundo a qual, por meio de bases teóricas de Malcolm Knowles e Paulo Freire, tem-se o procedimento viável a possibilitar a concretização do referido direito fundamental quando aplicado na realidade social tecnológica brasileira, objetivando a realização da dignidade humana dos seus cidadãos e, por conseguinte, de um dos ditames do Estado Democrático de Direito.

Made available in DSpace on 2015-05-05T02:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467959-Texto+Completo-0.pdf: 462039 bytes, checksum: b265015e201cf038ca97a55c434ba282 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research proposes to analyze, from the viewpoint of the Axel Honneth’s Critical Social Theory, the permanency educated and attendee adolescents in the EJA. Objectively, this study intends to understand how the assumptions implied in the student development are applied in the establishment of the relations that make the recognition. In same way, to identify what types and manners the recognition is established in schools how youths and adults. Also, since the establishment of these forms of recognition contribute to the permanence of these students in school. The research is in the field of theoretical research and develops an analysis from experiences lived by the author. The relationships established at school points to three recognition spheres operating: the loving recognition, legal and community values. It can be inferred that the school is acting as recognition factor for students, even if unintentionally. In the Youth and Adult Education was observed that, on the one hand, some recognition relationships are established, on the other writs are. / A pesquisa tem como proposta analisar, da perspectiva da teoria do reconhecimento social de Axel Honneth, a permanência de adolescentes escolarizados e assíduos na EJA. Pretendeu-se, através do estudo, compreender de que modo os pressupostos formativos implicados na formação desses alunos estão envolvidos no estabelecimento das relações que propiciam o reconhecimento. Igualmente, identificar que tipos e as formas como o reconhecimento se estabelece na escola, com jovens e adultos.E também, como o estabelecimento dessas formas de reconhecimento contribuem para a permanência desses alunos na escola. A investigação se situa no campo da pesquisa teórica e desenvolve uma análise a partir de experiências vivenciadas pela autora. Nas relações que se estabelecem na escola identificam-se três esferas de reconhecimento operando: o reconhecimento o amoroso, o jurídico e o da comunidade de valores. Pode-se inferir que a escola está atuando como fator de reconhecimento para os alunos, mesmo que não intencionalmente. Na Educação de Jovens e Adultos, foi observado que, se por um lado, algumas relações de reconhecimento são estabelecidas, por outro são denegadas.