Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-03-19T13:35:10Z No. of bitstreams: 1 Raquel Fröhlich_.pdf: 1849961 bytes, checksum: d9c9074d7c6a880f4a344c6865b6002b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T13:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Fröhlich_.pdf: 1849961 bytes, checksum: d9c9074d7c6a880f4a344c6865b6002b (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Nenhuma / Esta Tese tem o objetivo de compreender de que maneira as práticas de apoio à inclusão escolar colocam em funcionamento processos de normalização das pessoas com deficiência a partir da década de 1990. Para isso, foram utilizados como material empírico 11 políticas, nacionais e internacionais, que regulamentam práticas de inclusão escolar no Brasil de 1990 até 2015. Os materiais foram analisados utilizando-se a ferramenta da normalização, conforme Michel Foucault. As análises dos documentos mostram práticas de apoio, produzidas e requeridas pelas políticas de inclusão, que objetivam criar as condições para a manutenção dos alunos com deficiência na escola comum. Também mostram a necessária criação dos serviços em rede e circulação dos sujeitos nesses serviços. Cada profissional que compõe a rede de serviços produz um diagnóstico segundo suas competências técnicas com informações que chegam à escola. Na escola, as informações produzem uma individualização das intervenções educativas, com o objetivo de desenvolver aprendizagens. Conclui-se que as práticas de apoio terceirizadas operam com processos de normalização que não apenas visam à correção, mas também fragmentam o sujeito com deficiência, indicando capacidades para a aprendizagem. Defende-se a tese de que as práticas de apoio terceirizadas, através da tríade rede-individualização-aprendizagem, constituem normalidades diferenciais nos sujeitos com deficiência. / This dissertation aims to understand how support practices to school inclusion have put into operation normalization processes of people with disabilities since the 1990s. In order to do that, 11 national and international policies regulating practices of school inclusion in Brazil from 1990 to 2015 were used as empirical material. The materials were analyzed using the normalization tool, according to Michel Foucault. The analyses of the documents have evidenced support practices produced and required by inclusion policies, which aim to create conditions for keeping students with disabilities in the regular school. They have also shown both the necessary creation of network services and the circulation of the subjects in these services. Every professional participating in the service network produces a diagnosis based on their technical skills, with information that conveyed to the school. At school, information causes the individualization of educational interventions with the aim of developing learnings. It was concluded that outsourced support practices operate with normalization processes that not only are aimed at correcting, but also fragment the subject with disabilities by pointing out learning capabilities. It is defended the thesis that the outsourced support practices, through the network-individualization-learning triad, constitute differential normalities in subjects with disabilities.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-18T18:57:50Z No. of bitstreams: 1 2016 - Tamara Fran?a de Almeida.pdf: 2042813 bytes, checksum: 161e11c4e66251eb57f7b5f6f57a7f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T18:57:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Tamara Fran?a de Almeida.pdf: 2042813 bytes, checksum: 161e11c4e66251eb57f7b5f6f57a7f52 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / In 2008, the federal government implemented the National Policy for special education with the inclusive education perspective with the intention of guaranteeing the scholar inclusion for enabled/disabled students, global developing disorders and gifted/high owners/highly gifted starting a teaching reorganization system bearing in mind the attendance of the guidelines. In face of this contemporary scenery, this research had investigated the special school process of remodeling mainly in seven municipalities in Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Nil?polis, Nova Igua?u, Mesquita, Queimados e S?o Jo?o de Meriti) aiming to outline the special scholars education profile. The research also realized a survey about the educational specialized in these educational systems by official registering information available in the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira (INEP) database and also in Observat?rio da Educa??o especial e Inclus?o escolar: Pr?ticas Curriculares e Processos de Ensino e aprendizagem (OBEE), the last one supported by Observat?rio da Educa??o da Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (Obeduc/Capes). As analysis methodoly we have used the research colaborative prerequisites in consultation with the qualitative referencial information from the federal and local documents analysis about the proposals also named as inclusive being from that point of view developed a descriptive analysis from the collected information. These results among other aspects had shown that the educational and specialized attend realized in classrooms with multifunctional resources and special classes, being the mental disabled people the larger aim- public attented in those spaces. Thus, this investigation besides promoting reflections about the including scholar system, developed, from these indicators, the special education school profile in the public and municipal system in Baixada Fluminense. / No ano de 2008 o governo federal implementou a Pol?tica Nacional de Educa??o Especial na Perspectiva da Educa??o Inclusiva com o intuito de assegurar a inclus?o escolar de alunos com defici?ncias, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota??o iniciando uma reorganiza??o dos sistemas de ensino com vista ao atendimento das diretrizes propostas. Diante deste atual panorama, este estudo buscou investigar a reestrutura??o da educa??o especial nas redes de ensino de sete munic?pios da Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Nil?polis, Nova Igua?u, Mesquita, Queimados e S?o Jo?o de Meriti) objetivando delinear o perfil da educa??o especial nesta regi?o. A pesquisa realizou um mapeamento do atendimento educacional especializado nestes sistemas educacionais por meio de dados de matr?culas oficiais disponibilizados no banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira (INEP) e no Observat?rio da Educa??o especial e Inclus?o escolar: Pr?ticas Curriculares e Processos de Ensino e aprendizagem (OBEE), este ?ltimo financiado pelo programa Observat?rio da Educa??o da Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (Obeduc/Capes). Como metodologia de an?lise utilizamos os pressupostos da pesquisa colaborativa em conson?ncia com os referenciais da pesquisa qualitativa a partir da an?lise dos documentos federais e locais sobre as propostas denominadas inclusivas sendo desenvolvida uma an?lise descritiva a partir dados coletados. Os resultados entre outros aspectos indicaram o atendimento educacional especializado realizado em salas de recursos multifuncionais e classes especiais, sendo a deficiente intelectual o maior p?blico alvo atendido nestes espa?os. Assim, esta pesquisa al?m de promover reflex?es sobre o processo de inclus?o escolar, apurou, a partir da an?lise destes indicadores, o perfil da educa??o especial nas redes p?blicas municipais da Baixada Fluminense.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-02-15T13:37:24Z No. of bitstreams: 1 2016 - ?rica Costa Vliese Zichtl Campos.pdf: 3654972 bytes, checksum: 4a6c6369379078062b589e13c247e3eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T13:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - ?rica Costa Vliese Zichtl Campos.pdf: 3654972 bytes, checksum: 4a6c6369379078062b589e13c247e3eb (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Talking about inclusion implies in a change of attitude in relation to the actual social order, contemplating differences such as the point of reflection about the school and the performance of its roles. It means a physical, pedagogical, organizational, and philosophical restructuration of the school. However this process is far away from the reality faced in the Brazilians schools, specially the public ones. With rare exceptions, our schools are not prepared to guarantee an effective participation and development in the school activities for our students with intellectual disability. Because of this reason and the urgency of a further approximation of the public policies of inclusion with the school reality, the objective of this research is to analyze the elaboration and implementation of the Individualized Educational Planning (IEP) for students with intellectual disability in a school of the municipal educational system of Nova Igua?u (state of Rio de Janeiro, Brazil), from its own curriculum. The investigation is inside the research project ?The schooling of students with intellectual disability: public policies, cognitive processes, and learning evaluations?, with the financial support of The Observatory Program of Education of CAPES. The qualitative research, based on methodological assumptions of the research-action was adopted as methodological procedure. For this purpose it was realized meetings with teachers to reflect about the implementation of the IEP (PEI) in the educational formation of the students with intellectual disability. Data collection procedures used the participant observation (with registry of field diary), documental analysis (files, reports), and semi structured meetings. As the theoretical referential, it was adopted the historical-cultural perspective of Vigotski. The data obtained showed the complexity and fragility which the process of schooling inclusion of these students has been realized in regular classes, as well as the remoteness and difficulty of a collaborative working possibility with the multifunctional resources teacher. It was also noticed that the traditional practices, which have no relation with the curriculum proposal, keep running in the daily activities of students with intellectual disability, making even harder their learning process and development. Concluding, it is important to emphasize the importance of the IEP (PEI), elaborated during the intervention, as an instrument which can help the inclusion of these students. / Falar sobre inclus?o implica numa mudan?a de postura frente ? ordem social vigente, contemplando as diferen?as como um ponto de reflex?o sobre a quest?o da escola e do desempenho de seus pap?is e fun??es. Significa reestrutur?-la f?sica, pedag?gica, organizacional e filosoficamente. No entanto, este processo est? longe de ser uma realidade no cotidiano das escolas brasileiras, sobretudo as da rede p?blica de ensino. Com raras exce??es, nossas escolas n?o est?o preparadas para garantir aos alunos com defici?ncia intelectual, a possibilidade de efetiva participa??o e desenvolvimento nas atividades escolares. Diante do exposto e da urg?ncia de maior aproxima??o das pol?ticas p?blicas de inclus?o com a realidade escolar, o objetivo desta pesquisa ? analisar a elabora??o e a implementa??o do planejamento educacional individualizado (PEI) para alunos com defici?ncia intelectual em uma escola da rede de ensino Municipal de Nova Igua?u, a partir do curr?culo adotado na mesma. A investiga??o est? inserida no projeto de pesquisa ?A escolariza??o de alunos com defici?ncia intelectual: pol?ticas p?blicas, processos cognitivos e avalia??o da aprendizagem?, com apoio financeiro do Programa Observat?rio da Educa??o da CAPES. A pesquisa qualitativa, baseada nos pressupostos metodol?gicos da pesquisa-a??o, foi adotada como procedimento metodol?gico. Para tal, realizamos encontros com as docentes para refletir sobre a proposta do PEI na escolariza??o de alunos com defici?ncia intelectual. A coleta de dados utilizou como procedimentos a observa??o participante (com registro em di?rio de campo), an?lise documental (fichas, relat?rios) e entrevistas semiestruturadas. Como referencial te?rico, empregamos a perspectiva hist?ricocultural de Vigotski. Os dados obtidos revelaram a complexidade e a fragilidade com que o processo de inclus?o escolar desses alunos vem sendo realizado em salas de aula comum, assim como o distanciamento e dificuldade da possibilidade de trabalho colaborativo com o professor de sala de recursos multifuncional. Observamos que pr?ticas tradicionais e sem rela??o com a proposta curricular continuam povoando o cotidiano dos alunos com defici?ncia intelectual, dificultando ainda mais todo seu processo de aprendizagem e desenvolvimento. Por ?ltimo ressaltamos a import?ncia do PEI, elaborado durante a interven??o, como um instrumento que pode auxiliar a inclus?o destes alunos.

En aquesta tesi s’analitza el procés d’autoinclusió de les dones en les TIC, entès com una estratègia on les dones se situen com agents conductores de la seva pròpia inclusió TIC. Per una banda, té per objectiu explorar la relació gènere i TIC. Per altra banda, conèixer les estratègies d’autoinclusió, és a dir, les principals motivacions, possibilitadors i mecanismes d’autoinclusió que hi intervenen. Finalment, es busca comparar aquestes qüestions per a les tecnòlogues artístiques i les tecnòlogues informàtiques. La recerca es basa en els discursos d’una mostra intencionada de tecnòlogues recollits a través d’entrevistes i grups de discussió. A la vegada, parteix de les teories feministes de la tecnologia més actuals que reivindiquen una relació fluida i mútuament constitutiva del gènere i les TIC i que busquen noves oportunitats de recerca i acció transformadora. L’anàlisi respon a tres preguntes principals. En primer lloc, de quina manera i fins a quin punt s’evidencien transformacions de gènere i de les TIC en el procés d’autoinclusió. En segon lloc, quines motivacions les dones expressen, amb quins possibilitadors diuen trobar-se i quins mecanismes segueixen i activen per autoincloure’s. En tercer lloc, què comparteixen i en què difereixen les tecnòlogues artístiques i les tecnòlogues informàtiques per aquestes dues qüestions. Com a resultats principals, primerament, es mostra que es produeixen transformacions de gènere i TIC. Ara bé, aquestes transformacions no són extremes, sinó que se situen a l’entremig d’un continu de gènere i d’un continu TIC que es va coproduint de forma fluida i canviant, tot anant fent i desfent gènere i TIC. Així, es contribueix a la recerca postfeminista de la tecnologia aportant noves evidències i desenvolupaments sobre la relació gènere i TIC. Segonament, s’examina el procés d’autoinclusió de les dones en les TIC a través de descriure i exposar els elements que hi intervenen. Les principals contribucions consisteixen, per un costat, en identificar i explicar una sèrie de mecanismes d’autoinclusió que les participants segueixen i activen en relació a les motivacions i els possibilitadors d’autoinclusió. Per l’altre, en evidenciar una relació predominantment entusiasta de les participants amb les TIC. Endemés, es mostra que tot i que aquestes qüestions es presenten similars entre tecnòlogues artístiques i tecnòlogues informàtiques, es fan paleses algunes diferències i oportunitats. Aquestes apunten a que cal considerar els àmbits d’intersecció TIC per comprendre i millorar la inclusió de les dones en les TIC. D’aquesta manera, no només es contribueix a enriquir els debats del feminisme de la tecnologia, sinó també a guiar futures polítiques de gènere i per a la inclusió TIC / This thesis analyses the process of self-inclusion of women in ICT, which is understood as a strategy in which women are situated as agents conducting their own ICT inclusion. The main objectives of this research are: firstly, to explore the relationship of gender and ICT; secondly, to examine the self-inclusion strategies, that is, the main motivations, enablers and mechanisms involved; and finally, to compare these issues in relation to artistic technologists and computer technologists. The analysis is based on the discourses of a purposive sample of women technologists gathered through interviews and focus groups. At the same time, it departs from current feminist theories of technology that claim a fluid and mutually constitutive relationship of gender and ICT and seek new opportunities for transformative research and action. The analysis aims to answer three main questions: firstly, how, and to what extent, gender and ICT transformations are manifested in the process of self-inclusion; secondly, what motivations women express, what enablers they encounter and what mechanisms follow and activate to self-include in ICT; and finally, what do artistic technologists and computer technologists share, and in what do they differ, in relation to both issues stated above. The results of this research indicate that transformations appear for both gender and ICT. However, these changes are not extreme, but are situated in the middle of a continuum of gender and a continuum of ICT that is being co-produced in a fluid and mutable manner, that is, while doing and undoing gender and ICT. This contributes to postfeminist research of technology providing new evidence and developments about the relationships between gender and ICT. The research also examines the process of self-inclusion of women in ICT, identifying and describing the main elements involved. This examination consists, firstly, of identifying and explaining several self-inclusion mechanisms that the participants follow and activate in relation to the motivations and enablers of self-inclusion. Secondly, these show that, predominantly, there is an enthusiastic relationship between the participants and ICT. Finally, although these issues are similarly presented for artistic technologists and computer technologists, some differences and new opportunities appear. This suggests that ICT intersections must be considered in order to understand and improve the inclusion of women in ICT. This not only contributes to the debates on feminism of technology, but also provides a guide to future policies in regard to gender and ICT inclusion. / En esta tesis se analiza el proceso de autoinclusió de las mujeres en las TIC, entendido como una estrategia donde las mujeres se sitúan como agentes conductoras de su propia inclusión TIC. Por un lado, tiene por objetivo explorar la relación género y TIC. Por otra parte, conocer las estrategias de autoinclusió, es decir, las principales motivaciones, posibilitadores y mecanismos de autoinclusió que intervienen. Finalmente, se busca comparar estas cuestiones para las tecnólogas artísticas y tecnólogas informáticas. La investigación se basa en los discursos de una muestra intencionada de tecnólogas recogidos a través de entrevistas y grupos de discusión. A la vez, parte de las teorías feministas de la tecnología más actuales que reivindican una relación fluida y mutuamente constitutiva del género y las TIC y que buscan nuevas oportunidades de investigación y acción transformadora. El análisis responde a tres preguntas principales. En primer lugar, de qué manera y hasta qué punto se evidencian transformaciones de género y de las TIC en el proceso de autoinclusió. En segundo lugar, qué motivaciones las mujeres expresan, con qué posibilitadores dicen encontrarse y qué mecanismos siguen y activan por autoincloure s. En tercer lugar, ¿qué comparten y en qué difieren las tecnólogas artísticas y tecnólogas informáticas para estas dos cuestiones. Como resultados principales, primeramente, se muestra que se producen transformaciones de género y TIC. Ahora bien, estas transformaciones no son extremas, sino que se sitúan en el medio de un continuo de género y de un continuo TIC que se coproduciendo de forma fluida y cambiante, yendo haciendo y deshaciendo género y TIC. Así, se contribuye a la búsqueda posfeminista de la tecnología aportando nuevas evidencias y desarrollos sobre la relación género y TIC. En segundo lugar, se examina el proceso de autoinclusió de las mujeres en las TIC a través de describir y exponer los elementos que intervienen. Las principales contribuciones consisten, por un lado, en identificar y explicar una serie de mecanismos de autoinclusió que las participantes siguen y activan en relación a las motivaciones y los posibilitadores de autoinclusió. Por el otro, en evidenciar una relación predominantemente entusiasta de las participantes con las TIC. Además, se muestra que aunque estas cuestiones se presentan similares entre tecnólogas artísticas y tecnólogas informáticas, se hacen patentes algunas diferencias y oportunidades. Estas apuntan a que hay que considerar los ámbitos de intersección TIC para comprender y mejorar la inclusión de las mujeres en las TIC. De esta manera, no sólo se contribuye a enriquecer los debates del feminismo de la tecnología, sino también a guiar futuras políticas de género y para la inclusión TIC.

Submitted by William Paiva (williampaiva17@hotmail.com) on 2015-04-10T16:30:47Z No. of bitstreams: 1 Gisele Ruiz Silva.pdf: 759094 bytes, checksum: 480822ddc3a52cee9dfebd98b628a16d (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com) on 2015-04-10T18:39:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gisele Ruiz Silva.pdf: 759094 bytes, checksum: 480822ddc3a52cee9dfebd98b628a16d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T18:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Ruiz Silva.pdf: 759094 bytes, checksum: 480822ddc3a52cee9dfebd98b628a16d (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo refere-se a uma Dissertação de Mestrado em Educação em Ciências, no qual tem- se como pressuposto pensar a Educação como uma ciência que sofre descolamentos de acordo com o contexto histórico e cultural. Para isso, recorta-se o estudo no campo da Inclusão Escolar. Com a intenção de analisar o discurso da inclusão escolar na atualidade, assume-se como corpus empírico os documentos legais sobre inclusão sancionados pelo Governo Federal Brasileiro a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e reportagens sobre inclusão escolar publicadas na Revista Nova Escola no período entre 2008 e 2013. Para fundamentar a investigação, apóia-se em autores como Michel Foucault, Alfredo Veiga-Neto, Maura Corcini Lopes, Márcia Lunardi-Lazzarin, entre outros. Utiliza-se conceitos dos estudos foucaultianos como poder, disciplina, norma, sociedade de normalização, inclusão/exclusão, lógica (neo)liberal, enunciação, enunciado, discurso e governamentalidade, além de discutir os conceitos de identidade e diferença. Para esta tarefa, assume-se algumas ferramentas da perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso em Michel Foucault. Para atender ao objetivo central, organiza-se o estudo em três momentos que dialogam entre si. Na primeira etapa, teve-se como objetivo evidenciar a atualização de discursos da escola moderna configurada a partir do século XVII na escola inclusiva do final do século XX. Para isso, utiliza-se como foco da análise as edições da Revista Nova Escola de 2008 a 2013, com a proposta de problematizar o discurso da inclusão escolar na atualidade, dando a ver a máxima comeniana todos na escola e o processo de disciplinamento dos corpos, o qual auxilia na condução de ações escolares há mais de quatro séculos. Na segunda fase da investigação, dedica-se a realizar uma análise dos textos dos documentos legais da atualidade que tratam da inclusão escolar, mapeando as enunciações que tornam potentes os modos de constituir os sujeitos da inclusão. Toma-se como objeto de análise a legislação que normatiza a inclusão escolar a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a qual aponta a inclusão como um imperativo da governamentalidade neoliberal, que visa à manutenção do maior número de indivíduos nas redes do mercado. Na última etapa da pesquisa, investiga-se como é representada a figura do professor na escola inclusiva da atualidade. Utilizam-se como objeto de análise algumas reportagens da Revista Nova Escola (2008- 2013) para mapear em seus ditos as enunciações que remontam o enunciado professor-inclusivo. O conjunto das análises provoca a pensar a escola inclusiva como um local de disciplinamento e normalização dos sujeitos e o professor como um profissional cujas características sejam principalmente a flexibilidade, a dinâmica, a tolerância, a criatividade, ou seja, tudo o que se espera de qualquer outro profissional no contexto da lógica de governamento pautada no neoliberalismo. Além disso, as análises apontam para constituição de verdades sobre inclusão e docência, colocando em funcionamento o discurso sobre educação inclusiva na atualidade, os quais estão imersos em princípios de mercado da lógica neoliberal. / This study concerns a Dissertation for a Master‘s Degree in Sciences Education, in which our presupposition is to think education as a science that suffers displacements according to the historical and cultural context. Our study is, therefore, a slice of the School Inclusion field. Withthe intentionof analyzingthe discourse ofinclusion in schooltoday, we employ as empirical corpus the legal documents about inclusion approved by the Brazilian Government since the 1996 Law of Guidelines and Bases of National Education and also articles about school inclusion published in the magazine Nova Escola between 2008 and 2013. We have found support for our research in authors such as Michel Foucault, Alfredo Veiga Neto, Maura Corcini Lopes, Márcia Lunardi-Lazzarin, among others. We employ some concepts of Foucault studies such as power, discipline, norms, normalization society, inclusion / exclusion, (neo) liberal logic, statement, enunciation, discourse and governmentality; discussing the concepts of identity and difference. For this task, some tools of the theoretical and methodological perspective of Michel Foucault‘s discourse analysis are employed. To meet the main objective, the study is organized in three stages that interact with each other. In the first stage the objective is showing the update of modern school discourses formed since the seventeenth century in the inclusive schools of the late twentieth century. For that, we use as focus of analysis some issues of the magazine Nova Escola from 2008 to 2013, with the proposal of problematizing the discourse of school inclusion today showing the Comenian maximum everybody in school. The disciplining process of bodies has been helping to conduct actions in schools for more than four centuries. In the second stage of this research we perform an analysis of the texts of legal documents that address today's school inclusion, and mapping those statements that give force to the ways of constituting inclusion subjects. As object of analysis we use the legislation that regulates school inclusion based on the Law of Guidelines and Bases of National Education, 1996; these show inclusion as an imperative of neoliberal governmentality, which aims to maintain the highest number of individuals in the market network. In the last stage of the research we investigate how the figure of the teacher is represented in today‘s inclusive schools. Some texts from the magazine Nova Escola (2008-2013) are used as objects of analysis, mapping in its speeches those statements that remind the enunciation inclusive teacher. The analyzes provoke us to think inclusive schools as places of discipline and normalization of the subjects; and teachers as those professionals whose characteristics are mainly flexibility, dynamics, tolerance, creativity, ie, everything that is expected of any other professionals in the context of the logic of government as in Foucault based on neoliberalism. Besides, analyzes indicate formation of truths about inclusion and teaching, putting in operation the discourse about inclusive education today, which are immersed in the market principles of neoliberal logic.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane Fer.pdf: 881292 bytes, checksum: a4177bfb221b02d28b4e5407edadbe72 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / The Labor Law is an essential social right, assured by the Legal Order, as it is established in the Chapter II, Title II, of the Federal Constitution of 1988 (BRASIL, 1988). Furthermore, the social value of work is among the basics of the Federative Republic of Brazil. As an essential social right, it is guaranteed to all, in which any form of arbitrary discrimination is forbidden. Concerning handicapped people, the subsection XXXI, of the 7th article, of the Carta Maior, expressly forbids the discrimination concerning income and admission of these people. However, historical records show that handicapped people have faced discriminatory conducts which, considering the stigma that they do not have the conditions to perform a laboring activity successfully, and making their access to the labor market much more difficult. Thus, considering that the Labor Law is an essential right which should be materialized to all, regardless of peculiarities that each human being may present, we aimed to carry out a study on the right to work for handicapped people, based on the constitutional consolidation of the right of reserving places for these people in examinations for the provision of public positions. With the present work, we have also aimed to study the existing impasse between the legal protection granted to handicapped people for the access to public positions and jobs and the principles which rule the public administration, taking into consideration that, nevertheless the placed right, our courts have faced a considerable number of demands which discuss the right of participation of such people in the public examinations. Therefore, we aimed to check through judgments rendered by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul, by the Federal Court of Appeals from the 4th Region, as well as Supreme Court of Justice and the Federal Supreme Court, what are the main obstacles faced by this segment for the materialization of the right to access to public positions, with the purpose of contributing with the expansion of insertion of these workers in the public service. So, it experienced the refusal of the registrations of handicapped people in public examinations, when the anomaly of the candidate was not in the list of those diseases legally considered for the purpose of an inclusive policy; with the refusal of registration of handicapped people in cases in which, due to the anomaly, they are not considered apt to perform the position which they intended to apply for, as well as the absence of appointment of those candidates approved due to being set aside or, still, when considered inapt to perform the positions to which they applied for. These are the main issues we aimed to approach and which led to the proposal of the present work, with the intention to contribute for the insertion of such workers in the public service / O Direito do Trabalho é um direito social fundamental, assegurado pela Ordem Jurídica, pois é previsto no Capítulo II, do Título II, da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). Ademais, o valor social do trabalho figura entre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Como direito social fundamental é garantido a todos, sendo vedada qualquer forma de discriminação arbitrária. No que diz respeito às pessoas com deficiência, o inciso XXXI, do artigo 7º, da Carta Maior, expressamente veda a discriminação no tocante ao salário e à admissão dessas pessoas. Entretanto, registros históricos demonstram que as pessoas com deficiência têm-se deparado com condutas discriminatórias que, a partir do estigma de que não possuem condições de exercer uma atividade laboral exitosa, obstaculizam o acesso desses cidadãos ao mercado de trabalho. Assim, considerando-se que o Direito do Trabalho é um direito fundamental que deve ser concretizado a todos, independentemente das peculiaridades que cada ser humano pode apresentar, pretendeu-se realizar um estudo sobre o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, com base na consagração constitucional do direito de reserva de vagas à categoria nos concursos para o provimento de cargos públicos. Com o presente trabalho, objetivou-se, igualmente, estudar o impasse existente entre a proteção jurídica conferida aos deficientes para o acesso aos cargos e empregos públicos e os princípios que regem a administração pública, levando-se em conta que, não obstante o direito posto, nossos pretórios têm-se defrontado com um grande número de demandas que discutem o direito de participação de tais pessoas nos concursos públicos. Destarte, buscou-se verificar, através dos julgamentos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como através do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quais os principais obstáculos enfrentados por esse segmento para a concretização do direito de acesso aos cargos públicos. Assim, deparou-se com o indeferimento das inscrições das pessoas com deficiência nos concursos públicos, quando a anomalia do candidato não estava prevista no rol daquelas doenças legalmente consideradas para o fim da política inclusiva; com o indeferimento das inscrições das pessoas com deficiência nas hipóteses em que, em razão da anomalia, não são consideradas aptas para o desempenho da função do cargo para o qual pretendiam concorrer à vaga, bem como com a falta de nomeação dos candidatos aprovados por serem preteridos ou, ainda, quando considerados inaptos para o desempenho das funções do cargo para o qual concorreram. Essas são as questões centrais que se pretendeu abordar e que levaram à propositura do presente trabalho, com o propósito de contribuir para a ampliação da inserção destes trabalhadores no serviço público

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-29T15:03:02Z No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves Romao.pdf: 1758503 bytes, checksum: a7765313ed7c24e101888e595a952413 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-29T15:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Alves Romao.pdf: 1758503 bytes, checksum: a7765313ed7c24e101888e595a952413 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Este trabajo surge de las preocupaciones de la investigadora sobre la relación entre la universidad y la sociedad contemporánea. En él se discuten aspectos relacionados con la expansión de la educación superior de Brasil, centrándose en el proceso de inclusión que se practica en las nuevas universidades federales establecidas en el siglo XXI, utilizando como universo de estudio la Universidad Federal del Sur de la Bahía (UFSB). Se trata de una investigación exploratoria y naturaleza cualitativa, informada por las propuestas para la creación e implementación presentadas en los documentos oficiales y en los datos empíricos de observación de campo y entrevistas con 20 sujetos, incluyendo estudiantes, profesores, personal administrativo y miembros de comunidad local. El estudio tuvo como objetivo identificar las bases político-pedagógicos de UFSB que apoyan las políticas institucionales para la inclusión de las poblaciones históricamente a los márgenes del conocimiento científico. Por lo tanto, se propone investigar las características de las políticas y procesos de inclusión internos: i. conocimientos y prácticas de los grupos sociales que están entrando en la universidad - llamada, en esta tesis, la inclusión epistemológico - y ii. territorios que históricamente no se cubrieron con las universidades públicas. Para ello, se analizan las políticas de expansión y inclusión de la educación superior de los gobiernos de los años 1995-2014, un período de fuerte impacto de los procesos vinculados a la globalización económica y del conocimiento; las contribuciones políticas y pedagógicas de Paulo Freire y Boaventura de Sousa Santos, autoproclamados marcos teóricos de la UFSB en la concepción de la nueva universidad y las políticas públicas federales que guiaron su creación. / The subject of this dissertation arises from the researcher's concerns about the relationship between university and contemporary society. We have discussed aspects related to the expansion of Brazilian higher education, focusing on the inclusion process practiced in the new federal universities deployed in the 21st century, using as sample universe the Federal University of Southern Bahia (UFSB). This is an exploratory research and qualitative nature, informed by the proposals for the creation and implementation presented in official documents and the empirical evidence from observation field and interviews with 20 subjects, including students, teachers, administrative staff and members of the local community. The study aimed to identify the political-pedagogical foundations in which support the institutional policies of UFSB for the inclusion of historically populations whose are supposed to be in the margins of scientific knowledge. Therefore, it proposed to investigate the characteristics of internal policies and processes of inclusion: i. investigates the promotion of internal policies and processes to include knowledge and practices of social groups whom are entering the university - called as an epistemological inclusion in this dissertation and ii. along with the territories which were not covered, historically, with public universities. By the way, we analyze the policies of expansion and inclusion of higher education at the governments between 1995-2014. It was a period of strong impact in the processes linked to the economic globalization and knowledge, particularly with regard to the expansion and inclusion; the political and pedagogical contributions of Paulo Freire and Boaventura de Sousa Santos, self-proclaimed theoretical frameworks of UFSB, in the new university conception and federal public policies whose guide its creation. / Esta dissertação surge das inquietações da pesquisadora sobre a relação universidade e sociedade contemporânea. Nela são discutidos aspectos relativos à expansão da educação superior brasileira, com foco no processo de inclusão praticado nas novas universidades federais implantadas no século XXI, utilizando como universo amostral a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e natureza qualitativa, informada pelas propostas de criação e implantação apresentadas em documentos oficiais e nos dados empíricos resultantes de observação de campo e de depoimentos de 20 sujeitos, entre estudantes, professores, agentes administrativos e membros da comunidade local. O estudo buscou identificar os fundamentos político-pedagógicos que dão suporte às políticas institucionais da UFSB voltadas à inclusão de populações historicamente à margem do conhecimento científico. Para tanto, propôs investigar as características das políticas e processos internos de inclusão: i. de saberes e práticas dos segmentos sociais que estão ingressando na universidade – denominada, nesta dissertação, inclusão epistemológica – e ii. de territórios que historicamente não eram contemplados com universidades públicas. Para tal, analisam-se as políticas de expansão e inclusão da educação superior dos governos dos anos 1995-2014, período de forte impacto dos processos vinculados à globalização da economia e do conhecimento; as contribuições político-pedagógicas de Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos, autoproclamadas matrizes teóricas da UFSB na concepção da nova universidade, e as políticas públicas federais que orientam a sua criação.

This study investigated how educational policies and law affect the teaching and learning of inclusive education in overcrowded Gauteng classrooms. The intention of the study was to explore various challenges that teachers are facing to implement inclusion policies in the classroom; determine different ways in which teachers implement inclusive education in overcrowded classrooms; establish if inclusive education policies are realistically implemented in overcrowded classrooms in Gauteng and to determine if the needs of learners are truly met in these public school classrooms. It was a qualitative study. Teachers teaching in the Foundation Phase were interviewed and they also participated in focus group discussions. This study revealed that educational policies and law do affect the teaching and learning of inclusive education in overcrowded Gauteng classrooms. Inclusive education can only be successful if teachers have an extensive understanding of how to identify barriers to learning, obtain skills to implement inclusive education in overcrowded classrooms and plan for diversity with confidence. / Educational Management and Leadership / M. Ed. (Educational Leadership and Management)