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Estudo comparado entre os programas de transferência condicionada de renda no Brasil e México / A comparative study between conditioned income transfer programs in Brazil and Mexico

Marcelo Driusso 30 April 2010 (has links)
A dissertação Estudo comparado entre os Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil e no México tem como objetivo aprofundar o estudo dos dois principais programas desse tipo nos países citados a fim de identificar suas virtudes e limitações. Considerando que na América Latina os desafios para redução da pobreza e da desigualdade de renda continuam sendo enormes, com necessidade de ampla discussão entre sociedade civil e governos para superação dessas barreiras, os estudos desses programas na região têm o potencial de aprofundar o debate para aprimorá-los. As estimativas mais recentes sobre os níveis de pobreza e indigência para os países da América Latina continuam sendo alarmantes, apesar de haver constatações de melhoras significativas nos últimos anos. Dados publicados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (CEPAL) referentes a 2007 apontam que 184 milhões de pessoas da região, o que corresponde 34,1% da população, estão em situação de pobreza. Desde o final da década dos noventa, governos de países latino-americanos têm implantado Programas de Transferência Condicionada de Renda focados nas famílias pobres, com a justificativa de aliviar a pobreza no curto prazo por meio das transferências de renda e de combater a sua transmissão entre as gerações por meio de exigência de contrapartidas. Esta dissertação tem como foco principal o Programa Bolsa Família no Brasil e o PROGRESA/Oportunidades no México, os quais são os dois maiores programas desse tipo no mundo, buscando avaliar seus efeitos positivos e também suas limitações. / The dissertation A Comparative Study of the Conditioned Income Transfer Programs in Brazil and Mexico aims to carry out a profound study of the two main income transfer programs in the mentioned countries in order to identify its benefits and limitations. Considering that in Latin America the challenges to reduce poverty and inequality are still enormous, presenting the necessity of an ample discussion between the civil society and governments to overcome them, the study of such regional programs have the potential to deepen the debate in order to improve such programs. The most recent estimates on the levels of poverty and indigence in Latin America are still very alarming, although there has been some significant improvement in the past years. Data from 2007 published by CEPAL (United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean) point that 184 million people in the region are dwelling within poverty levels. Since the end of the 1990s, the Latin American governments have been implementing Conditioned Income Transfer Programs focused on poor families, in order to alleviate poverty in the short term through income transfers and fight against its dissemination throughout generations by demanding the fulfillment of certain conditions. This dissertation has focused on the Bolsa Família Program in Brazil and PROGRESA/Oportunidades in Mexico, which are the two most significant programs of such kind in the world, aiming to evaluate their positive effects as well as their limitations.
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Transferência de renda e risco: o Programa Bolsa Família e a fuga do emprego

Silva, Agostinho Tadeu da 05 May 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-12T13:17:14Z No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This work aims to analyze the process of cash transfer in Brazil, and its effect on the labor market and the lives of its beneficiaries, through the Bolsa Família Program implemented in the Lula government. The purpose of this study was to examine the effect of the benefit on the beneficiary mothers and on the children when contemplated, as well as to analyze the movement of search for a formal work activity. It also describes the importance of government intervention in human development and its ramifications and effects on the decision to search for a new job. Such an approach emphasizes the beneficiary's propensity to take risks in order to obtain a new job, if supported by a regular income, even though he must meet the conditionalities necessary to maintain the benefit. We used the empirical research of the various researchers on the subject, considering the analysis elaborated by them, and the results that in a reflexive way showed how the beneficiaries behaved in the face of the security of receiving a regular income. It was also considered, a theoretical discussion about the role of money in daily life and its impacts on work activity and its effects on the human condition. Following is discussed the main focus of work on the results of the Bolsa Família Program and its influence on the labor market / Este trabalho tem por objetivo efetuar uma análise do processo de transferência de renda no Brasil, e seu efeito sobre o mercado de trabalho e na vida de seus beneficiários, através do Programa Bolsa Família implantado no governo Lula. Para tanto buscou-se examinar o efeito do benefício sobre as mães beneficiárias e sobre as crianças quando comtempladas, assim como analisar o movimento de busca por uma atividade de trabalho formal. Também é descrita a importância da intervenção governamental no desenvolvimento humano e seus desdobramentos e efeitos sobre a decisão da busca por um novo posto de trabalho. Tal abordagem enfatiza a propensão do beneficiário em correr risco para obtenção de um novo posto de trabalho, se amparado por uma renda regular, mesmo devendo cumprir as condicionalidades necessárias à manutenção do benefício. Foram utilizadas as pesquisas empíricas dos diversos pesquisadores sobre o assunto, considerando a análise por eles elaborada, e os resultados que de forma reflexiva mostraram como se comportaram os beneficiários diante da segurança de receber um rendimento regular. Foi também considerada, uma discussão teórica sobre o papel do dinheiro na vida cotidiana e seus impactos sobre a atividade do trabalho e seus efeitos sobre a condição humana. Na sequência é discutido o foco principal do trabalho sobre os resultados do Programa Bolsa Família e sua influência sobre o mercado de trabalho
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Renda minima em São Paulo : o que a experiencia paulistana (2001-2004) pode ajudar na reflexão sobre os programas de transferencia monetaria brasileira? / Minimum income program in São Paulo : what can the paulista experience offer to the debate over Brazilian programs of monetary transfer?

Hirata, Regina Maria 22 February 2006 (has links)
Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T06:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hirata_ReginaMaria_M.pdf: 2028185 bytes, checksum: 14bc1018d85d945fc58a5c375543117c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Nos ¿Anos Dourados¿ do capitalismo, os programas de transferência monetária foram bastante disseminados nos países avançados, e, a partir da década de 80, no contexto latino-americano. No Brasil, as experiências pioneiras de 1995 definiram dois modelos de referência no país. Um modelo, primeiramente implantado em Campinas (SP), enfatizava fortemente a área de assistência social, e, o outro, idealizado em Brasília (DF), a questão educacional. Com a continuidade destes programas, as críticas começaram a surgir, principalmente por não darem conta de prover a emancipação dos cidadãos, mantendo-os sob a dependência do apoio estatal. Visando corrigir estas lacunas, foram concebidos alguns programas ligados a Secretarias do Trabalho para associar o pagamento de benefício monetário à capacitação profissional e a programas de geração de renda. Entretanto, os programas ligados à área do trabalho ainda não conseguiam consolidar um modelo razoavelmente definido. Foi esta ambição que, em 2001, levou a Prefeitura do Município de São Paulo a implantar seu programa de Renda Mínima, o qual fazia parte de uma estratégia concebida para integrar programas de redistribuição de renda com programas de capacitação e de apoio ao desenvolvimento local. A enorme dimensão por ele alcançada e a rapidez de sua implantação conferiram-lhe um papel de destaque frente às experiências existentes no Brasil. Esta dissertação examina o processo de implantação do programa, buscando analisar seus aspectos inovadores e seus limites / Abstract: Not informed. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Bolsa Família e desigualdade da renda domiciliar entre 2006 e 2011

Carvalho, Cleusení Hermelina de 24 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleuseni Hermelina de Carvalho.pdf: 1364887 bytes, checksum: 3b44bf46cef84a2cfa9ccc7046418cc7 (MD5) Previous issue date: 2013-10-24 / The programs of conditional cash transfer are increasingly playing an important role in combating poverty in many countries of Latin America, especially in Brazil. The objective of this work is to analyze the contribution of Bolsa Família in household income inequality in Brazil between 2006 and 2011. To achieve the purpose, we analyze the relative participation of eight sources of income: labor, pensions, Bolsa Família (proxy variable), pensions, allowances, grants, rents and interest in the five geographical regions, North, Northeast, Midwest, Southeast, and South and metropolitan regions. That said, this study was organized in three chapters. The first chapter presents a reinterpretation of the causes of income inequality backed in Brazilian literature. The second analyzes the income transfer programs in four Latin American countries: Mexico, Chile, Argentina and Peru. The third presents a mathematical technique used to decompose the Gini, we analyze the empirical results for Brazil, macro-regions and metropolitan areas. Finally, it is concluded that, among the presented results, the importance of the Bolsa Família and especially labor income to reduce the degree of inequality / Os programas de transferência condicionada de renda vêm cada vez mais desempenhando um papel importante no combate à pobreza em vários países da América Latina, principalmente no Brasil. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a contribuição do Programa Bolsa Família na desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil, entre 2006 e 2011. Para atingir o propósito, analisa-se a participação relativa de oito fontes de renda: trabalho, aposentadorias, Programa Bolsa Família (variável proxy), pensões, abonos, doações, aluguéis e juros, nas cinco macrorregiões e regiões metropolitanas brasileiras. Posto isto, o presente estudo foi organizado em três capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma releitura das causas da desigualdade de renda lastreada na literatura especializada brasileira. No segundo analisam-se os programas de transferência de renda em quatro países latino-americanos: México, Chile, Argentina e Peru. O terceiro apresenta a técnica matemática utilizada para decompor o Gini, analisam-se os resultados empíricos para Brasil, macrorregiões e regiões metropolitanas. Dentre os resultados, destacam-se a capacidade do programa Bolsa Família em contribuir para a queda da desigualdade da renda domiciliar nacional, indicando uma possível focalização em seu desenho como política
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DIFERENÇAS DA GESTÃO E AS REPERCUSSÕES SOCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DE FREDERICO WESTPHALEN E PELOTAS, RS / Administrative Differences and Social Repercussions of the Family Grant Program in the municipalities of Frederico Westphalen and Pelotas, Rio Grande do Sul

Anesi, Sidinei Antonio 22 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIF GESTAO E REP SOCIAIS DO PBF EM FW E PEL - BY SIDINEI ANESI.pdf: 2118509 bytes, checksum: f384d7b84bd017b88e485688be8754f8 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / With the hegemony of neoliberalism, public policies have been focused on that adopt decentralization as an administrative form and that give priority to income transfer policies as an alternative to the Welfare State. Common administrative models are imposed on municipalities without considering characteristics of culture, economics, origin and principally scope. Understanding politics as an arena of struggle and conquest, applied or modified actions become important that interfere in the direct relationship between administrator and beneficiary. This paper presents and discusses characteristics of the beneficiaries of public administration of the Family Grant Program, as well as its social repercussions in the municipalities of Frederico Westphalen-RS and Pelotas-RS. A questionnaire was issued to a statistical sample of beneficiaries and interviews were conducted with administrators utilizing a quantitative and qualitative method, the responses were organized, tabulated and presented graphically. It was concluded through monitoring and evaluation, through direct observation of beneficiaries and municipal administrators, and of their attitudes and expectations, that there are unique elements and differences in form and in resources used, which reflect significantly on the results. The characteristics of the beneficiaries and of the administrators of the FGP, and their relationship, the basis for taking new directions and questions about the form of generating public programs, were the object of analysis and provide suggestions for improvement, monitoring and the realization of intersectoral planning. The differences in each region interfere significantly in the public policies and consequently in their results, as well as their exchange, offering learning possibilities to both realities, when management practices are compared / Com a hegemonia do neoliberalismo, as políticas públicas adotaram a descentralização como forma de gestão que prioriza políticas de transferência de renda em substituição ao Welfare State. Modelos comuns de gestão são impostos aos municípios sem levar em consideração características de cultura, de economia, de origem e principalmente de dimensão. Entendendo política como uma arena de lutas e conquistas, tornam-se importantes as ações que, aplicadas ou modificadas, interferem na relação direta entre o gestor e o beneficiário. Apresentamos e discutimos as características dos beneficiários da gestão pública do Programa Bolsa Família, bem como suas repercussões sociais nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Aplicou-se questionário em uma amostra de beneficiários do Programa e uma entrevista com gestores municipais. Utilizando-se, após, o método quanti-qualitativo, as respostas foram organizadas, tabuladas e apresentadas em gráficos. Concluiu-se que a fiscalização e a avaliação por observação direta de beneficiários e gestores como, por exemplo, de suas posturas e expectativas apresenta singularidades e diferenças na maneira e nos recursos utilizados, refletindo significativamente sobre os resultados. Analisaram-se as características dos beneficiários, dos gestores do Programa e sua relação, base para novos rumos e questionamentos sobre como gerir programas públicos, recebendo sugestões para melhoria, fiscalização e condução de planejamento intersetorial. As características de cada região afetam significativamente as políticas públicas e seus resultados e, assim, o intercâmbio proporciona aprendizado a ambas as realidades, quando comparadas as práticas de gestão
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Avaliação do programa bolsa família a partir das trajetórias de mulheres do Pirambu, em Fortaleza-ce: percepções sobre cidadania em processo / Evaluation of family scholarship program from the paths of women Pirambu , in Fortaleza-CE : perceptions of citizenship in process

CONCEIÇÃO, Samara Hipólito da January 2014 (has links)
CONCEIÇÃO, Samara Hipólito da. Avaliação do programa bolsa família a partir das trajetórias de mulheres do Pirambu, em Fortaleza-ce: percepções sobre cidadania em processo. 2014. 121f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T11:54:49Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T13:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_shconceição.pdf: 1268709 bytes, checksum: f506023be630a70657456b86f4a45224 (MD5) Previous issue date: 2014 / The research presents a study of the life histories of four women benefited from the BolsaFamília Program in Pirambu neighborhood in Fortaleza-CE, conducted in 2013, mainly evaluating possible perceptions of citizenship present in this process. Search specific objectives: to identify and understand the changes in the lives of the families surveyed, from the inclusion in the Program, focusing on the following aspects: social, work, food, meeting the conditionalities required, surveyed household access to other social policies. Narrative, we evaluate the meanings attributed by these women about the concept of citizenship , from the notion of social rights identified. The assessment of life trajectories traveled by individuals surveyed considers various times: the inscription on CadÚnico the early receipt of the benefit and the present moment. The research refers primarily to social policy category, contextualizing its emergence on the international and national level, which is the scenario where emerge the first experiences of Income Transfer Programs in Brazil and abroad, as ways of coping with poverty. Then discuss whether poverty and citizenship categories considered essential in this study, because from them we seek to understand how families surveyed are positioned before the program, their individual and collective insights gained that experience, regarding the understanding and exercise rights. The theoretical and analytical basis for the study in the listed categories are respaldadas on authors such as: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991) and others. Regarding methodology, evaluative research is delineated from the qualitative approach, using the technique of studying the life history of the four selected families. Thus , the report is for these historical moments, analyzing "the forces and counter forces " that surround and influence, whose developments occur in all their behaviors and attitudes. As regards the conclusion is analyzed, however contradictory, evaluative meanings because the program strengthens the autonomy of these women and there is the incentive to professionalization, but still affects their families overcome poverty in which they live, with all its particularities therefore does not provide the full exercise of rights attached to "citizenship". / A pesquisa apresenta um estudo sobre as trajetórias de vida de quatro mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, no bairro Pirambu, em Fortaleza-CE, realizado em 2013, avaliando, sobretudo, as possíveis percepções de cidadania presentes nesse processo. Buscou como objetivos específicos: identificar e perceber as mudanças ocorridas na vida das famílias pesquisadas, a partir da inclusão no referido Programa, focando nos seguintes aspectos: vida social, trabalho, alimentação, atendimento às condicionalidades exigidas, acesso das famílias pesquisadas às outras políticas sociais. Com base nas narrativas, avaliaram-se os significados atribuídos pelas referidas mulheres acerca do conceito de cidadania, a partir da noção de direitos sociais identificados. A avaliação das trajetórias de vida percorridas pelos sujeitos pesquisados considerou vários tempos: a inscrição no CadÚnico, o início de recebimento do benefício e o presente momento. A investigação faz referência, primeiramente, à categoria política social, contextualizando seu surgimento, no âmbito internacional e nacional, que constitui o cenário em que emergem as primeiras experiências de Programas de Transferência de Renda no exterior e no Brasil, como formas de enfrentamento à pobreza. Em seguida, abordaram-se as categorias Pobreza e cidadania, consideradas fundamentais neste estudo, pois a partir delas buscou-se compreender como as famílias pesquisadas se posicionavam diante do Programa, suas percepções individuais e coletivas adquiridas nessa experiência, no tocante a compreensão e exercício de direitos. O embasamento teórico-analítico para o estudo nas categorias elencadas estão repaldadas em autores, como: Behring e Boschetti (2008, 2011), Silva (2006, 2008, 2010, 2012), Vera Telles (2006), Yazbek (2007), Suplicy (2002), Sposati (1997), Bourdieu (1989), Da Matta (1997), Rocha, Carvalho, Braga (2010), de Queiroz (1991), entre outros. Quanto à metodologia, a pesquisa avaliativa se delineou a partir da abordagem qualitativa, utilizando a técnica de estudo da história de vida das quatro famílias selecionadas. Assim, relatam-se os momentos históricos vividos por estas, analisando, "as forças e contra forças" que as circundam e as influenciam, cujos desdobramentos verificam-se nos comportamentos e atitudes. No que se refere à conclusão, analisa-se significados valorativos, contudo contraditórios, pois o Programa fortalecia a autonomia das mulheres pesquisadas e havia o estímulo à profissionalização, mas ainda não condicionava suas famílias à superação da pobreza, na qual viviam, com todas as suas particularidades, consequentemente, não proporcionava o pleno exercício de direitos inerentes à “cidadania”.
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Avaliação do impacto dos programas de transferência monetária condicionada na taxa de frequência escolar e labor infantil: o caso do Programa JUNTOS no Peru

Meneses, Cecilia Milagros Rosas 18 May 2009 (has links)
Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-02-23T17:25:48Z No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-02-23T17:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-24T13:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Na presente dissertação tem como objetivo avaliar o impacto do programa JUNTOS sobre a taxa de freqüência escolar e sobre o trabalho infantil nas crianças de 6 a 14 anos. Estas duas variáveis foram selecionadas para o seu estudo, pois ao nosso entender estas são as principais variáveis que são influenciadas pelo programa JUNTOS e que tem uma influencia direta sobre o capital humano das crianças e assim sobre a diminuição da pobreza futura. As principais hipóteses derivadas das teorias de capital humano e de transferências de rendas condicionadas foram corroboradas pela nossa avaliação: (1) o programa JUNTOS tem um efeito positivo sobre o incremento da freqüência escolar, (2) o programa JUNTOS é efetivo na redução do trabalho infantil, (3) quando o chefe de família é de sexo feminino, a renda familiar é utilizada em bens e serviços em favor das crianças, e (4) o efeito do programa JUNTOS é maior nas crianças com piores características socioeconômicas (ex: menor renda familiar per capita, chefe de família com poucos anos de estudo, idioma do chefe de família, etc.) Outra conclusão importante da dissertação foi que o programa JUNTOS provoca uma realocação na oferta de trabalho intra familiar.
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Transferência condicionada de renda, saúde e intersetorialidade: lições do programa bolsa família / Conditional income transfer, health and intersectoral approach: lessons from family scholarship program

Monnerat, Giselle Lavinas January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Família e sua relação com a trajetória da política social entre nós.Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal. No itinerário perseguido busca-se elucidar o tema política social e intersetorialidade partindo dos dilemas que remontam os descaminhos da seguridade social brasileira e enfatizando-se a perspectiva inscrita hoje nas promessas de promover a articulação intersetorial a partir das condicionalidades do Programa Bolsa Família e as possíveis formas de interação com o sistema de proteção social. Por fim, o estudo privilegia a análise da implementação local do Programa Bolsa Família procedendo-se: (i) a identificação dos significados que os gestores e profissionais da saúde atribuem ao PBF; (ii) a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação das condicionalidades do PBF na saúde e (iii) ao exame do processo de implementação local da gestão intersetorial e suas imbricações com o Bolsa Família. Os resultados da pesquisa buscam capturar os principais desafios do setor saúde para implementar as condicionalidades do PBF, indicando promessas, riscos e possibilidades, confirmando que tais desafios são inerentes não apenas ao campo da saúde, mas a gestão local que mostra dificuldade para executar um programa social intersetorial. Com base no aprofundamento que o estudo de caso permite, as análises efetivadas sugerem um conjunto de problemas concretos relacionados à condução, coordenação e gerenciamento do Programa Bolsa Família que afetam o processo de implementação das condicionalidades da saúde. / This study provides an analysis of the decentralized process of implementation of the conditionalities involved in Brazil‟s Family Allowance Program (PBF) within the scope of the National Health System (SUS). Considering that the program was recently created and places new demands on the health sector, it is important to identify facilitating factors and major obstacles in this process. The city of Niterói in Greater Metropolitan Rio de Janeiro is used as a case study, since the municipality presents favorable characteristics for local observation of the implementation of health conditionalities in the PBF, given the city‟s history of consolidation of the local health system, especially primary care, and featuring the experience with the Family Doctor Program. The first dimension of the empirical research drew on document analysis and interviews with administrators and professionals directly involved in the Family Allowance Program in the city of Niterói, supported by other methodological procedures, especially participant observation. The first analytical stage focused on the origins of income transfer programs, their historical development, and recent international and Brazilian trends, highlighting issues related to the association between assistance and work and the reconfiguration of social rights (recently moving from unconditional to conditional ones). This debate features the controversy surrounding the new generation of social programs – especially the Family Allowance Program – and their relationship to social policy history in Brazil. Next, the study attempts to establish an overview of the reflection concerning the concept and design of the Family Allowance Program, emphasizing its main organizational characteristics and aspects that appear to indicate important changes in the social policy field. Characteristics in the program‟s design are analyzed, along with the induction structure and implementation strategies developed by the Federal government. The discussion seeks to shed light on the issue of social policy and intersectoral collaboration, based on the dilemmas that date to historical setbacks in the Brazilian social security system and emphasizing the current perspective of promises to promote intersectoral linkage based on the conditionalities of the Family Allowance Program and possible forms of interaction with the social protection system. Finally, the study features an analysis of the local implementation of the Family Allowance Program with the following: (i) identification of meanings ascribed to the program by its managers and professional staff; (ii) an analysis of the political, institutional, and operational dynamics of implementing the program‟s health conditionalities; and (iii) examination of the local implementation of intersectoral management and its linkages to the Family Allowance Program. The study‟s results seek to reflect the principal challenges for the health sector in implementing the conditionalities of the Family Allowance Program, suggesting promises, risks and possibilities, confirming that such challenges are inherent not only to the health field itself but also to the local administration, which is experiencing difficulty in executing an intersectoral social program. Based on the in-depth approach provided by the case study, the analyses suggest a set of actual problems related to the coordination and management of the Family Allowance Program that affect the implementation of its health conditionalities.

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