Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:32:59Z : No. of bitstreams: 1 79559.pdf: 3628953 bytes, checksum: 05a0045158332ccfd92f06133aa3d0b4 (MD5) / A presente dissertação trata de um estudo sobre a repressão aos abusos cometidos contra os consumidores. Para o desenvolvimento do tema, valemo-nos da pesquisa bibliográfica e da verificação "in loco" do funcionamento de alguns órgãos oficiais encarregados da proteção ao consumidor. Este trabalho está dividido em quatro capítulos, acrescido de sucintas considerações finais. No primeiro momento preocupamo-nos com a tarefa de reconstruir a história da proteção ao consumidor e a repressão aos abusos contra ele cometidos, através de diversos diplomas legais. Para tanto, buscamos os preceitos relacionados aos consumidores contidos desde as leis de Eshununna, que foram elaboradas entre os anos de 1825 e 1787 a. C. até, no caso específico brasileiro, o projeto de Código de Defesa do Consumidor, recentemente aprovado por uma comissão mista do Congresso Nacional. No segundo momento, analisamos as origens e as formas de intervenção do Estado na economia, através do discurso constitucional comparado, e o surgimento do Direito Econômico Penal, como conseqüência dessa intervenção. No terceiro momento, procuramos identificar alguns dos diversos órgãos encarregados da defesa e proteção do consumidor. Para isso, buscamos estabelecer as finalidades, a estrutura e o funcionamento dos órgãos pesquisados. Finalizando essa análise, fazemos uma apreciação a respeito da eficácia global dos órgãos investigados. No quarto momento nos detemos no estudo dos problemas vividos pelos consumidores brasileiros e procuramos identificar algumas das formas de fraude que são cometidas pelos agentes econômicos encarregados da produção e distribuição de bens e da prestação de serviços. Nesse momento, indagamos, também, a respeito do papel do Estado em relação à proteção e à defesa do consumidor, tendo em vista a "Função Social" que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Nas considerações finais, salientamos os principais argumentos que foram abordados durante o desenvolver da dissertação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:13:02Z : No. of bitstreams: 1 84297.pdf: 7425638 bytes, checksum: 7353fb39a96b7e825e274af4cf2a6ace (MD5) / A origem deste trabalho foi uma curiosidade pessoal. Anos de experiência como Magistrado e Promotor de Justiça nunca proporcionaram contato com processo algum, mesmo cível, que cuidasse de poluição de águas. Em 1984, quando emprestou-se apoio e participação à criação da entidade ecológica "Amigos da Terra", seção de Gramado-RS, o assunto passou a interessar, dada a conhecida importância que a água tem para nossas vidas, mas principalmente em função da insuspeitada finitude de água efetivamente aproveitável pelos seres humanos - e dos fantásticos processos de tratamento, reciclagem e reutilização necessário a despoluir, para que possam ser aproveitadas, as águas tão impiedosamente agredidas. Decidido que as águas seriam objeto deste trabalho final, passamos a catalogar dados sobre as águas, formas de poluição e a situação de algumas bacias fluviais, a legislação existente no Brasil, penalidades aplicáveis a poluidores, opiniões da doutrina e julgamentos dos Tribunais - para, primeiramente, tentar descobrir por quê não se tinha notícias de condenações por poluição de água, se as contaminações ocupavam (e ocupam) tanto espaço nas denúnicas da imprensa - sempre com o objetivo de que a pesquisa tivesse de resultar em algo útil à proteção das águas e, por conseguinte, à qualidade de vida das pessoas.

Orientador: Lineu Cesar Werneck / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencias da Saude / Resumo: A hanseníase é uma enfermidade infecciosa crônica causada pelo M. Leprae, que tem especial predileção pelo acometimento dos nervos periféricos. A doença é classificada em formas polares chamadas tuberculóide, lepromatosa, borderline e indeterminada. O comprometimento da musculatura estriada esquelética na hanseníase tem sido caracterizado como decorrente da neuropatia periférica presente, com subseqüente desinervação muscular. Entretanto, vários autores têm publicado diversos estudos em que demonstram a presença de envolvimento muscular primário na doença, caracterizando a chamada "Miosite Intersticial Leprosa". Com a finalidade de estudar as alterações da musculatura estriada esquelética em nosso meio, realizou-se um estudo prospectivo, com 40 pacientes com o diagnóstico estabelecido de hanseníase, através do exame clínico neurológico, estudo eletromiográfico do músculo tibial anterior, estudo de condução nervosa no nervo fibular e através de biópsia do músculo tibial anterior, com estudo pela histoquímica. Os objetivos básicos do estudo foram : 1) analisar as repercussões histológicas no músculo tibial anterior, através da histoquímica; 2) relacionar as alterações histológicas musculares com os achados do estudo eletromiográfico. Dos 40 pacientes estudados, 85% são do sexo masculino e 15% do sexo feminino; a idade média dos pacientes é de 45,6 anos. O tempo médio de doença é de 3,2 anos. 57,5% dos padentes são portadores da forma lepromatosa, 32,5% da forma tuberculóide, 5% da forma bordeline e 5% da forma indeterminada, O exame neurológico revelou-se normal em 7,5% dos casos, sendo que em 10% monstrou a presença de mononeuropatia, em 25% de polineuropatia periférica e em 57,5% de mononeuropatia múltipla. O exame eletromiográfico do músculo tibial anterior foi normal em 15% dos casos. Sinais de desinervação (ativa e crônica) foram encontrados em 77,5% dos casos e sinais limítrofes para desinervação em 7,5% dos casos. viu O estudo de condução nervosa, nos nervos fibulares, demonstrou com grands freqüência redução ou ausência de condução nervosa, bem como redução da amplitude da resposta motora.. A biópsia do músculo tibia! anterior, avaliada pela técnica de hisíaquímiea revelou sinais de dessnervação em 45% dos casos, miopatia inflamatória intersticial em 30% (sendo que em 17,5% com a presença de bacilo ácido-áicoo! resistente-BAAR), padrão misto (miopático e neuropático) em 12,5% e adiados inespedficos em 15% dos casos. A presença de BÂAR no músculo foi detectada em 25% dos casos. O acometimento inflam atório do músculo tibia! anterior, principalmente intersticial (com ou sem a presença de BAAR) foi observado predominantemente nos pacientes com a form a lepromatosa. / Abstract: Leprosy is a chronic infectious disease caused by M. leprae which has a special preference for the access of peripheral nerves.The disease is classified in polar form s named tuberculoid, lepromatous, borderline and indeterminate. The compromising of the skeletal striated muscle in leprosy has been characterized as a result of the presence of peripheral neuropathy with subsequent muscular denervation. However many authors have published many studies in which they demonstrate the presence of primary muscular involvement in the disease, characterizing the so called "Leprous Interstitial Myositis". With the aim of analysing the alterations of the skeletal striated muscle in our ambience, a prospective study was put in to practice with 40 patients who had a established diagnosis of leprosy, through a neurological clinical exam, an electromyographic exam of the tibialis anterior muscle, a sutdy of the nervous conduction of the peroneal nerve and through the biopsy of the tibialis anterior muscle by a histological/histochemical analysis. The basic objectives of the study were : 1) to analyse the histologic repercussions in the tibialis anterior muscle by histochemistry; 2) to relate the histologic alterations of the muscles with the data found in the electromyographic study. Of the 40 patients studied 85% are males and 15% are females and their average age is 45.6 years. The medium tim e of the diasease is 3.2 years. 57,5% of the patients are carriers of the lepromatous form, 32,5% of the tuberculoid form, 5% of the borderline form and 5% of the indeterminate form . The neurological exam revealed itself normal in 7,5% of the cases, but 10% showed the presence of mononeuropathy, 25% of peripheral polineuropathy and 57,5% of mononeuritis multiplex. The electromyographic exam of the tibialis anterior muscle was normal in 15% of the cases. Signs of denervation (ative and chronic) were found in 77,5% of the cases and limitrophe signs for denervation in 7,5% of the cases. The study of nervous conduction in the peroneal nerves demonstrated its reduction or absence with great frequency; as well as a reduction of the amplitude of motor response. The biopsy of the tibialis anterior musde evaluated by histochemical technique r@velead signs of denervation in 45% of the cases, of interstitial inflammatory myopathy in 30% (where 17.5% of the cases showed the presence of the add-alcohol fast badllus-AFB), of mixed pattern (myopathic and neuropathic) in 12.5%, and non-specific data in 12.5% of the cases. The presence of AFB in the musde was detected in 25% od the cases. The inflamatory access of the tibialis anterior musde, mainly interstitial (with or without of AFB), was observed predominantly in the patients who had the lepromatous form. The results of electromyography were related to the ones of the muscular biopsy through statistical study by test and a quite positive relation was observed (p between 0.01 and 0.001) among the following variables: positive fibers in the add phosphatases and increased insertional activity, fibrillations and complex repetitives discharges in the total group of patients w ith leprosy. The proliferation of conjunctive tissue (in haematoxylin and eosin and modified gomori trichrome) was related (p between 0.01 and 0.001) with the presence of fibrillation potentials in the total group of patients. The data of the histologscal/histochemicai study of the tibialis anterior musde in 40 patients with leprosy define dearly the presence (among others alterations) of the so called "Leprous Interstitial Myositis"in a very representative way.Relacionaram-se os resultados da eletrom iografia com os da biópsia muscuíer, através do estudo estatístico pelo Qui-quadrado e observou-se uma relação bastante positiva (p entre 0,01 e> 0,001) entre as seguintes variáveis: fibras positivas na fosfatas© ácida e atividade de inserção aumentada, fibriíaçoes e descargas de alta frequência, no grupo tota! de pacientes com hans-sníase. Ã proliferação de tecido conjuntivo (na hematoxilina-eosina e no trlcrom o de Qomori modificado) reladonou-se (p entre 0,01 e 0,001) com a presença de fibriiações, no grupo totai de padentes. Os achados do estudo histológico/histoquímico do músculo tibial anterior, em 40 padentes com hanseníase, definem de forma dara a presença (entre outras alterações) da chamada "Miosite Inierstidal Leprosa", de maneira bastante representativa.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-26Bitstream added on 2014-06-13T20:28:07Z : No. of bitstreams: 1 negrao_cb_me_botfmvz.pdf: 175176 bytes, checksum: 10263dccca0cbc5083495e568e951d3b (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Foram testadas 404 amostras de soro de bubalinos (Bubalus bubalis) para se verificar a ocorrência de anticorpos anti-Neospora caninum em animais oriundos de rebanhos de cinco municípios da região oeste do Estado de São Paulo, Brasil. A técnica empregada foi a reação de imunofluorescência indireta (RIFI), na diluição inicial de 1:100. Foram observados anticorpos anti-Neospora caninum em 38,1% (154/404) dos animais testados, com freqüência variando de 100 a 12800. Constatou-se diferença entre municípios (P>0,05) com variação de 16,2% a 61,4 % de animais sororeagentes. A faixa etária dos soro positivos apresentou-se significativa no município de Lucélia, sendo os animais com idade superior a cinco anos mais freqüentemente infectados (P<0,05). Esses resultados alertam para a presença da enfermidade em bubalinos na referida região, cuja ocorrência de anticorpos supera as encontradas em bovinos expondo-os, dessa forma, com intensidade ao N. caninum / Serum samples from 404 water buffaloes (Bubalus bubalis) were tested to verify occurence of anti - Neospora caninum antibodies from the west of São Paulo State, Brazil.The technique used was indirect fluorescence antibody test (IFAT), in dilutions 1:100. It was observed anti-Neospora caninum antibodies in 38,1% (154/404) about tested animals, with frequency variating 100 - 12800. Observed a significant diference between cities (P>0,05) with minimum variation of 16,2% and maximum of 61,4%. Age influenced in Lucélia, the animals with more five years old were more infected (P<0,05). This results alarm for the infection in water buffaloes from this region because the ocurrence antibodies is bigger than cattle, expose with a high level N. caninum intensity

Orientador: Izidoro Francisco Sartor / Banca: Simone Biagio Chiacchio / Banca: Daniel Moura de Aguiar / Resumo: Foram testadas 404 amostras de soro de bubalinos (Bubalus bubalis) para se verificar a ocorrência de anticorpos anti-Neospora caninum em animais oriundos de rebanhos de cinco municípios da região oeste do Estado de São Paulo, Brasil. A técnica empregada foi a reação de imunofluorescência indireta (RIFI), na diluição inicial de 1:100. Foram observados anticorpos anti-Neospora caninum em 38,1% (154/404) dos animais testados, com freqüência variando de 100 a 12800. Constatou-se diferença entre municípios (P>0,05) com variação de 16,2% a 61,4 % de animais sororeagentes. A faixa etária dos soro positivos apresentou-se significativa no município de Lucélia, sendo os animais com idade superior a cinco anos mais freqüentemente infectados (P<0,05). Esses resultados alertam para a presença da enfermidade em bubalinos na referida região, cuja ocorrência de anticorpos supera as encontradas em bovinos expondo-os, dessa forma, com intensidade ao N. caninum / Abstract: Serum samples from 404 water buffaloes (Bubalus bubalis) were tested to verify occurence of anti - Neospora caninum antibodies from the west of São Paulo State, Brazil.The technique used was indirect fluorescence antibody test (IFAT), in dilutions 1:100. It was observed anti-Neospora caninum antibodies in 38,1% (154/404) about tested animals, with frequency variating 100 - 12800. Observed a significant diference between cities (P>0,05) with minimum variation of 16,2% and maximum of 61,4%. Age influenced in Lucélia, the animals with more five years old were more infected (P<0,05). This results alarm for the infection in water buffaloes from this region because the ocurrence antibodies is bigger than cattle, expose with a high level N. caninum intensity / Mestre

A obesidade entre adolescentes vem aumentando sendo considerada um dos principais problemas de saúde pública. O objetivo deste estudo foi comparar a composição corporal, a taxa metabólica basal (TMB), o pico de consumo de oxigênio (VO2pico) e a força muscular de adolescentes com sobrepeso ou obesidade de um grupo submetido a 16 semanas de treinamento físico misto em circuito com um grupo controle. Participaram 28 meninos púberes e pós-púberes, sendo 18 do grupo experimental (EXP) (13,4 anos de idade) e 10 do grupo controle (CON) (13,8 anos de idade). A massa corporal magra (MCM) e de gordura corporal (GC) foram obtidas por meio da Absortometria Radiológica de Dupla-Energia (DEXA); a TMB, por meio de calorimetria indireta (MGC-CPX/D); o VO2pico, mediante teste em cicloergômetro (McMaster); e as forças de flexão de cotovelo (FCo) e extensão de joelho (EJ), mediante teste de 1RM. O treinamento foi realizado três vezes por semana, durante uma hora e foi composto por nove exercícios contra-resistência, intercalados com 3 a 5 minutos de exercícios aeróbios. Foram utilizados a ANOVA de medidas repetidas e o teste T pareado e independente para comparações intra e intergrupos, respectivamente. Não houve diferenças significativas nas variáveis IMC, GC (kg), TMB e VO2pico relativo à MCM entre os grupos nos pré e pós-testes. Houve aumento significativo e igual entre os grupos nas variáveis estatura (EXP pré 166,8±8,67 cm e pós 168,7±8,31 cm; CON pré 164,0±8,39 cm e pós 165,8±8,91 cm) e MCM (EXP pré 46,0±10,5 kg e pós 48,8±10,5 kg; CON pré 44,8±8,99 kg e pós 46,9±9,55 kg) após o período do estudo. O grupo CON apresentou aumento significativo na MC (EXP pré 78,6±10,1 kg e pós 79,8±11,4 kg; CON pré 74,7±9,04 kg e pós 76,8±9,45 kg). O grupo EXP apresentou diminuição significativa no %GC (EXP pré 38,7±8,91% e pós 36,4±8,54%; CON pré 37,3±8,24% e pós 36,0±9,15%) e aumentos significativos no VO2pico absoluto (EXP pré 2,25±0,48 l/min e pós 2,52±0,47 l/min; CON pré 2,33±0,54 l/min e pós 2,44±0,53 l/min) e VO2pico relativo à MC (EXP pré 28,6±4,57 ml/kg/min e pós 31,4±4,06 ml/kg/min; CON pré 31,0±5,09 ml/kg/min e pós 31,9±5,27 ml/kg/min). O grupo EXP apresentou aumentos maiores de força muscular do que os do grupo CON tanto em FCo (EXP pré 13,3±4,84 kg e pós 19,6±4,89 kg; CON pré 13,8±5,60 kg e pós 15,1±5,48 kg) quanto em EJ (EXP pré 31,2±9,19 kg e pós 43,9±10,8 kg; CON pré 26,7±4,62 kg e pós 29,8±5,48 kg). O treinamento físico misto em circuito em adolescentes obesos não aumentou a TMB, mas demonstrou benefícios na composição corporal, no pico de consumo de oxigênio e na força muscular comparado a um grupo controle.

A necessidade de estimar com precisão o gasto energético dos pacientes gravemente doentes é cada vez mais importante para que se possa planejar uma nutrição adequada. Está bem estabelecido que tanto a desnutrição quanto o excesso alimentar prejudicam a evolução favorável destes doentes, especialmente quando estão sob ventilação mecânica. O objetivo do presente estudo foi comparar o Gasto Energético Total (GET) dos pacientes ventilados mecanicamente nos modos controlado e assistido, através da calorimetria indireta, medidos pelos monitores de gases TEEM-100 e DATEX-OHMEDA, verificando a necessidade de ajuste no aporte calórico em cada modo, correlacionando-os com a equação de Harris-Benedict (H-B). Foram estudados 100 pacientes em que os gases exalados (CO2 e O2) foram medidos durante 20 minutos em cada modo ventilatório (controlado e assistido) e o gasto energético calculado pela fórmula de “Weir”, determinando o GET, em 24 horas e comparado com o GET estimado pela equação de H-B. A média do escore APACHE II foi 21,1± 8,3. A média dos valores estimados pela equação de H-B foi de 1853,87±488,67 Kcal/24 h, considerando os fatores de atividade e estresse. Os valores médios obtidos pela calorimetria indireta (CI) foram de 1712,76 ±491,95 Kcal/24 h para a modalidade controlada e de 1867,33±542,67 Kcal/24 h para a assistida. A média do GET na modalidade assistida foi de 10,71% maior do que na controlada (p<0,001). A comparação das médias do GET, obtidos por CI com a equação de H-B ajustada para fatores de atividade e estresse demonstraram que a equação superestimou em 141,10 Kcal/24 h (8,2%) (p=0,012), quando na modalidade controlada. Retirando-se os fatores de atividade, observou-se uma tendência não significativa a subestimar em 44,28 Kcal/24 h (2,6%) (p=0,399). Quando na modalidade assistida, a comparação com H-B sem o fator de atividade, a medida por CI subestima em 198,84 Kcal/24 h, (10,71%), (p=0,001), enquanto que com o fator de atividade também subestimam, mas em 13,46 Kcal/24 h (0,75%) sem significância estatística (p=0,829). As diferenças observadas com o uso ou não de vasopressor, presença ou não de infecção e sepse como causa de internação na UTI, o tipo de dieta parenteral ou enteral ou sem dieta, e as faixas etárias não tiveram significância estatística, portanto não tiveram influência no gasto energético entre os modos ventilatórios. Os homens quando ventilando no modo controlado gastaram mais energia em relação às mulheres (1838,08 vs. 1577,01; p=0,007). Concluindo-se, os dados sugerem que devemos considerar o fator de atividade de 10%, somente quando em VM assistida, uma vez que este fator de atividade determina hiperalimentação, quando no modo controlado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos. / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226548.pdf: 2024044 bytes, checksum: b36ba88c066148b4b626ddf4b68a7429 (MD5) / Os embutidos, que podem ser frescos, secos, embutidos cozidos e defumados, entre outros, necessitam de tripas, naturais ou artificiais, para que possam ser produzidos. As tripas naturais se caracterizam pela alta permeabilidade à fumaça; boa adesão da massa à superfície da tripa; podem ser comestíveis como proteína animal e, apresentam boa imagem para o consumidor. O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência do tratamento de tripas suínas naturais com soluções emulsificantes de grau alimentar (lecitina de soja) no aumento do rendimento de processo de embutimento de lingüiça calabresa. Foi utilizado um delineamento experimental com a finalidade de estudar o efeito combinado das variáveis de processo, concentração de lecitina, concentração de óleo, temperatura da solução de lecitina e de óleo, e tempo de residência das tripas na solução, nas características da tripa natural. Foram realizadas avaliações de elasticidade, porosidade, permeabilidade ao vapor d'água das tripas submetidas aos tratamentos, bem como cor, atributos sensoriais e análises físico-químicas das lingüiças. Verificou-se que os maiores rendimentos de processo foram obtidos utilizando-se as maiores concentrações de lecitina e embutimento com resistência à liberação da tripa e, que ocorreu redução de até 76% das perdas de tripa por rompimento quando foram utilizados tratamentos com banho de lecitina nas tripas naturais. Além disso, foram observados menores teores de água entre a tripa e a massa de lingüiça calabresa para os tratamentos utilizando lecitina, o que resultou em lingüiças com melhor aparência, ou seja, menor enrugamento superficial. As análises físico-químicas das lingüiças indicaram que todos os tratamentos do planejamento experimental ficaram de acordo com os valores permitidos pela legislação brasileira com relação às características físico-químicas. Com relação às propriedades mecânicas das tripas, os tratamentos que apresentaram os maiores alongamentos, foram obtidos com concentração de lecitina 1:30 e 1:25 e tempo de imersão na solução de 30 e 60 minutos, respectivamente. Não houve diferença significativa (p>0,50) com relação à permeabilidade ao vapor d'água das tripas tratadas com lecitina em comparação às tripas sem tratamento, embora mais estudos sejam necessários para a obtenção de dados mais conclusivos. Sausages which can be fresh, dry, smoked and cooked, among others, need either natural or artificial casings to be produced. The natural casings are characterized by its high permeability to smoke; good adherence to the casing surface; edible as animal protein and a good image to the consumer. The objective of this study was to assess the influence of the treatment of the natural hog casing with emulsification solution of alimentary degree (soy lecithin) in the increase of yield of the process of the pepperoni sausage. An experimental draft was used with the objective of investigating the combined effect of the variables of the process, lecithin concentration, oil concentration, temperature of the lecithin and oil solution, and period of time of the casing residence in the solution, under the features of the natural casings. Elasticity evaluations, porosity, permeability to the steam of the casings as well as the color, sensory attributes and physical-chemical analyses of the sausages were submitted to the treatments. It was observed that the highest process yields were obtained with the use of higher lecithin concentrations and sausages with pressure and that there was a reduction of up to 76% of the casing losses by means of the tear when the treatment with lecithin bath was used in the natural casings. Moreover, it was observed lower content of water between the intestine and the variety of treatments with the use of lecithin which resulted the sausages to have a better appearance, that is, lower superficial purl. The physical-chemical analyses of the sausages have indicated that all the treatments of the experimental planning were in accordance with the permitted values of the Brazilian legislation in relation to physical-chemical characteristics. Concerning the mechanical properties of the casings, the treatments which presented higher lengthen were those where the lecithin concentration was 1:30 and 1:25, and immersion time on the solution of 30 and 60 minutes, respectively. There was not significant difference (p>0,50) with regard to the permeability of the steam of the casings treated with lecithin in comparison with the casings without treatment, but in order to obtain more conclusive results, it would be necessary more studies.

BADAGNAN, Thaisa França. Extensões. Extensões e aplicações do modelo de tributação indireta ótima de Deaton. - 2016. 78f. Tese (doutorado). - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-07-27T17:53:36Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_tfbadagnan.pdf: 34849171 bytes, checksum: 2c4dfd87cdddc8e7d9752dc852de8d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-07-27T17:54:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_tfbadagnan.pdf: 34849171 bytes, checksum: 2c4dfd87cdddc8e7d9752dc852de8d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T17:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_tfbadagnan.pdf: 34849171 bytes, checksum: 2c4dfd87cdddc8e7d9752dc852de8d8f (MD5) Previous issue date: 2016 / It is known in the literature on optimal indirect taxes the existence of a trade off between allocative eficiency and equity in the determination of tax rates on consumption. Among the various papers published in this area, the Deaton (1977) stands out to present na alternative to traditional models in resolving this trade-off, compared to only two types of agents, the middleincome agent and income agent socially representative. Despite this innovative feature at work now cited, the model proposed by Deaton (1977) has been very little explored in the literature. In view of these arguments, the main objective of this thesis is to study the optimal indirect taxation model Deaton (1977) in three respects. First, it establishes conditions under which it is possible to obtain an explicit formula for the vector of optimal rates of Deaton (1997). The essential condition to ensure the validity of the formula is one of the goods should be selected for which the rate is fixed in advance. The result is an equation that can be solved by any software that performs mathematical calculations matrix equations. Using the formula obtained were estimated optimal indirect tax rates for all federal units of Brazil. The estimation was proposed for nine groups of goods, such as: processed foods, food in natura, the food of cesta básica, clothing, cleaning products, medicines, toiletries, alcohol and telecommunications services. The POF / IBGE 2008/2009 data were used. Among the results, we can highlight the allowance for alcoholic beverages in most federal units. This is a result commonly found in the literature on optimal indirect taxation. Finally, it proposes a way to estimate the aversion parameter inequality of Atkinson (1970) from the model Deaton (1977). Using the equation of great indirect rate proposed in Chapter 2, applies a method of reverse engineering, getting a way to estimate the parameter that measures the degree of inequality aversion associated with a given tax structure. The proposed method is used to estimate the inequality aversion measures for each state of Brazil using the results obtained in the second part, together with the tax rates (ICMS) in force in 2009. / É bem conhecido na literatura sobre tributação indireta ótima que existe um trade off entre eficiência alocativa e equidade na determinação de alíquotas sobre o consumo. Dentre os vários trabalhos publicados nessa área, o artigo de Deaton (1977) destaca-se por apresentar uma alternativa aos modelos tradicionais na resolução desse trade off, comparando-se apenas dois tipos de agentes, o agente de renda média e o agente de renda socialmente representativa. Apesar dessa característica inovadora no trabalho ora citado, o modelo proposto por Deaton (1977) foi muito pouco explorado na literatura. Em vista desses argumentos, o principal objetivo desta tese é estudar o modelo de tributação indireta ótima de Deaton (1977) sob três aspectos. Primeiro, se estabelecerá condições sob as quais é possível obter uma fórmula explícita para o vetor de alíquotas ótimas de Deaton (1997). A condição essencial para assegurar a validade da fórmula é que um dos bens deve ser selecionado para que a alíquota seja fixada a priori. O resultado é uma equação que pode ser resolvida por qualquer software matemático que executa cálculos com equações matriciais. Usando a formula obtida, foram estimadas alíquotas indiretas ótimas para todas as unidades federativas do Brasil. A estimação foi proposta para nove grupos de bens, quais sejam: alimento industrializado, alimento in natura, alimentos da cesta básica, vestuário, produtos de limpeza, medicamentos, produtos de higiene pessoal, bebidas alcoólicas e serviços de telecomunicação. Para tanto foram utilizados dados da POF/IBGE 2008/2009. Dentre os resultados, pode-se destacar o subsídio para bebidas alcoólicas na maioria das unidades federativas. Esse é um resultado comumente encontrado na literatura sobre tributação indireta ótima. Por fim, é proposto uma forma de estimar o parâmetro de aversão à desigualdade de Atkinson (1970) a partir do modelo de Deaton (1977). Usando a equação de alíquota indireta ótima, proposta no Capítulo 2, aplica-se um método de engenharia reversa, obtendo uma forma para a estimação do parâmetro que mede o grau de aversão a desigualdade associado a uma dada estrutura tributária. O método proposto é usado para estimar as medidas de aversão a desigualdade para cada unidade federativa do Brasil utilizando os resultados obtidos na segunda parte, em conjunto com as alíquotas de ICMS vigentes no ano de 2009.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329006.pdf: 2349459 bytes, checksum: a2ad321be9d6074159c3ca4c5a967682 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho se propõe a fazer uma comparação crítica entre os programas "Moradia Estudantil" e "Auxílio Moradia" da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A relação entre os dois principais objetos deste trabalho foi feita através de entrevistas com beneficiados pela Moradia Estudantil e com indivíduos envolvidos (ou anteriormente envolvidos) com a assistência estudantil na UFSC, além de uma teorização sobre a própria história deste tipo de programa. É importante conceber a Moradia e o Auxílio Moradia como parte de um processo de democratização do ensino superior e, por isso, as análises sobre os programas de Assistência Estudantil tornam-se relevantes para a construção de um conhecimento sobre a universidade.<br> / Abstract: This paper aims to make a critical comparison between the "Student Housing" and the "Housing Scholarship" program of the Federal University of Santa Catarina (UFSC). The relationship between the two main objects were made through interviews with beneficiaries of Student Housing program and individuals involved (or formerly involved) with student assistance at UFSC, and theorizing about the history of the types of program. It is important to see Housing Assistance and Housing Scholarships as a part of the process of democratization of higher education, and therefore, to analyze the Student Assistance programs becomes important do understand the University itself.