ARAÚJO, José Anízio Rocha de. Capital humano e rendimento dos trabalhadores das regiões nordeste e sudeste do Brasil: um modelo simultâneo. 2006. 52f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-Graduação em Economia CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-07T18:20:34Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_jararaujo.pdf: 228336 bytes, checksum: 940f37c1eaa5a77bc0b8f8d3b3d841f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-07T18:20:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_jararaujo.pdf: 228336 bytes, checksum: 940f37c1eaa5a77bc0b8f8d3b3d841f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-07T18:20:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_jararaujo.pdf: 228336 bytes, checksum: 940f37c1eaa5a77bc0b8f8d3b3d841f6 (MD5) Previous issue date: 2006 / A teoria econômica e as evidências empíricas mostram que o capital humano é decisivo para determinar tanto os rendimentos individuais quanto a renda agregada. Como decorrência, o capital humano é determinante do bem-estar individual. Nesse sentido, o presente estudo foge ao comum ao definir capital humano como um vetor de duas variáveis tidas a priori como endógenas – educação formal e estado de saúde do trabalhador – as quais comporão um trinômio base na determinação dos diferenciais de rendimentos individuais, aqui tomados em termos domiciliar per capita. Para atender as hipóteses teóricas montou-se, como base metodológica, um modelo de equações simultâneas envolvendo aquelas três variáveis endógenas, tendo como método de escolha para estimação os mínimos quadrados em três estágios. Para a verificação empírica foram utilizados os microdados da Pesquisa sobre Padrão de Vida (PPV) do IBGE, para o período 1996-1997, comparando-se as regiões Nordeste e Sudeste. Das estimações, comprovou-se a simultaneidade da hipótese teórica de endogeneidade envolvendo as duas variáveis de capital humano e rendimentos. As duas componentes de capital humano contribuem, sobremaneira, para explicar o diferencial de rendimentos dos indivíduos em favor da região Sudeste. Os resultados mostram que a condição de saúde dos indivíduos pode ser explicada em até 11% pelo seu nível educacional, enquanto que indivíduos que possuem uma condição de saúde entre regular a excelente chegam a possuir um nível educacional até 4,32% maior que a média. Já os indivíduos com a renda domiciliar per capita mínima tendem a possuir um nível educacional 9,61% a menos que a média, em situação contraria os que possuem o valor máximo da renda domiciliar per capita chagam a possuir 54,58% a mais que a média educacional dos indivíduos. Outro resultado importante mostra que sob as mesmas condições indivíduos residentes na região Nordeste tendem a ganhar 28,03% a menos que os residentes na região Sudeste. Corroborando com a literatura já existente o estudo trás também resultados inerentes aos atributos individuais que geram discriminação no mercado de trabalho, onde se constata que sob as mesmas condições: as mulheres tendem a ganhar em torno de 7,81% a menos que os homens e indivíduos não-brancos chegam a contribuir para a renda do domicílio com 9,24% a menos que os brancos.

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:16Z : No. of bitstreams: 1 000844094.pdf: 2206213 bytes, checksum: 17f0b387319d7a2aa5283f2e02f96c7e (MD5) / Os documentos escolares são de grande importância na sociedade pelo fato de servirem para consultas e constatações acerca do perfil escolar e profissional de candidatos que se submetem a processos seletivos para fins diversos. O objetivo desta tese de doutoramento é descrever o perfil da terminologia dos Documentos Escolares Individuais, num corpus de base textual em Português do Brasil, analisando aspectos da organização sob o ponto de vista morfossintático e léxico-semântico. A escolha desse tema está relacionada ao fato dessa terminologia ser a base para vários atividades socioprofissionais, no ambiente educacional, em serviços e indústria e também poder contribuir para a formação do conhecimento de consulentes e traduções. A partir da leitura de editais, percebemos que os candidatos que se submetem a processos seletivos entregam documentos pessoais, dentre os quais, aqueles que contribuem para a constituição de um perfil diferenciado: atas, atestados, boletins, certidões, certificados, declarações, diplomas, fichas de matrícula, históricos escolares, menções honrosas e requerimentos. Denominamos este conjunto de documentos escolares individuais. Nesta pesquisa foram analisados cento e sessenta e nove documentos, expedidos por estabelecimentos de ensino públicos e particulares, localizados em todo território nacional. Com o auxílio da ferramenta computacional Concordance, procedemos a extração das unidades em listas de concordância, por tipo de documento, totalizando 2.847 candidatos a termos. Para cada unidade, levamos em conta o contexto de uso em uma bibliografia especializada composta de legislação específica e manuais técnicos. Consideramos também outros critérios como pertencimento na área, formalidade dos textos escritos, empregabilidade de uso, entre outros tradicionalmente empregados em pesquisas dessa natureza. Consideramos representativos do domínio dos documentos escolares individuais... / Academic documents are of great importance to society due to the fact that they are useful for consultation and demonstration of the educational and professional profile of candidates who go through selection processes for various reasons. The purpose of this doctor's thesis is to describe the terminology profile of Personal Academic Documents, in a text-based body of work in Brazilian Portuguese, analyzing organizational aspects from the morphosyntactic and lexical-semantic points of view. The choice of this topic is related to the fact that this terminology is the base for several socio-professional activities in the educational environment and in services and industry, and can also contribute to the development of consulting and translation knowledge. Based on a reading of public notices, we can see that candidates who go through selection processes provide personal documents, including those which contribute to a distinct profile: Minutes, affidavits, notices, certifications, certificates, declarations, diplomas, registration cards, academic transcripts, honorable mentions and requirements. We describe these as personal academic documents. One hundred and sixty-nine documents issued by public and private teaching establishments throughout the country were analyzed for this research. Using the Concordance computer tool we extracted concordance lists from the units, by type of document, totaling 2,847 candidate terms. For each unit, we took the context of use into account using a special bibliography composed of specific legislation and technical manuals. We also considered other criteria such as area identity, the formality of the written text and employability of use, among others traditionally used in research of this nature. We considered 452 units representative of the domain of the personal academic documents, including simple, complex and composite terms. We based our work on the theoretical fundamentals of Cabré's ...

Orientador: Profa. Dra. Lidia Almeida Barros / Banca: Profa. Dra. Mariângela Araújo / Banca: Profa. Dra. Celina Márcia de Souza Abbade / Banca: Prof. Dr. Odair Luiz Nadin da Silva / Banca: Profa. Dra. Paula Tavares Pinto / Resumo: Os documentos escolares são de grande importância na sociedade pelo fato de servirem para consultas e constatações acerca do perfil escolar e profissional de candidatos que se submetem a processos seletivos para fins diversos. O objetivo desta tese de doutoramento é descrever o perfil da terminologia dos Documentos Escolares Individuais, num corpus de base textual em Português do Brasil, analisando aspectos da organização sob o ponto de vista morfossintático e léxico-semântico. A escolha desse tema está relacionada ao fato dessa terminologia ser a base para vários atividades socioprofissionais, no ambiente educacional, em serviços e indústria e também poder contribuir para a formação do conhecimento de consulentes e traduções. A partir da leitura de editais, percebemos que os candidatos que se submetem a processos seletivos entregam documentos pessoais, dentre os quais, aqueles que contribuem para a constituição de um perfil diferenciado: atas, atestados, boletins, certidões, certificados, declarações, diplomas, fichas de matrícula, históricos escolares, menções honrosas e requerimentos. Denominamos este conjunto de documentos escolares individuais. Nesta pesquisa foram analisados cento e sessenta e nove documentos, expedidos por estabelecimentos de ensino públicos e particulares, localizados em todo território nacional. Com o auxílio da ferramenta computacional Concordance, procedemos a extração das unidades em listas de concordância, por tipo de documento, totalizando 2.847 candidatos a termos. Para cada unidade, levamos em conta o contexto de uso em uma bibliografia especializada composta de legislação específica e manuais técnicos. Consideramos também outros critérios como pertencimento na área, formalidade dos textos escritos, empregabilidade de uso, entre outros tradicionalmente empregados em pesquisas dessa natureza. Consideramos representativos do domínio dos documentos escolares individuais... / Abstract: Academic documents are of great importance to society due to the fact that they are useful for consultation and demonstration of the educational and professional profile of candidates who go through selection processes for various reasons. The purpose of this doctor's thesis is to describe the terminology profile of Personal Academic Documents, in a text-based body of work in Brazilian Portuguese, analyzing organizational aspects from the morphosyntactic and lexical-semantic points of view. The choice of this topic is related to the fact that this terminology is the base for several socio-professional activities in the educational environment and in services and industry, and can also contribute to the development of consulting and translation knowledge. Based on a reading of public notices, we can see that candidates who go through selection processes provide personal documents, including those which contribute to a distinct profile: Minutes, affidavits, notices, certifications, certificates, declarations, diplomas, registration cards, academic transcripts, honorable mentions and requirements. We describe these as personal academic documents. One hundred and sixty-nine documents issued by public and private teaching establishments throughout the country were analyzed for this research. Using the Concordance computer tool we extracted concordance lists from the units, by type of document, totaling 2,847 candidate terms. For each unit, we took the context of use into account using a special bibliography composed of specific legislation and technical manuals. We also considered other criteria such as area identity, the formality of the written text and employability of use, among others traditionally used in research of this nature. We considered 452 units representative of the domain of the personal academic documents, including simple, complex and composite terms. We based our work on the theoretical fundamentals of Cabré's ... / Doutor

BARROS, Sarah Jane de Araújo. Aplicação de equações mincerianas em economias com distintos estágios de desenvolvimento usando uma medida alternativa de capital humano. 2008. 43F. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,CE, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-25T18:37:44Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_sjabarros.pdf: 239433 bytes, checksum: 8115c6e9150f4fcd8040528e1ccd0a6c (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-25T18:37:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_sjabarros.pdf: 239433 bytes, checksum: 8115c6e9150f4fcd8040528e1ccd0a6c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T18:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_sjabarros.pdf: 239433 bytes, checksum: 8115c6e9150f4fcd8040528e1ccd0a6c (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation analyzes the determinants of the per capita household income, based upon mincerians’ equations, by contrasting their effects in more and less regions of Brazil, namely the states of Santa Catarina (larger HDI) and Piauí (lower HDI). A proposal contribution of the work is the use of an alternative measure of human capital, which is determined by education and the individuals' health simultaneously, as main inductor of the productivity increase. Specifically, the objective is to show the impact of the decisive factors in the individual income, especially within this new formulation of the human capital, following the theoretical framework of Mincer (1974). The sample was extracted from the National Household Survey (PNAD) of FIBGE, for the years of 1998, 2003/2005. Besides the variable human capital, other individual attributes were analyzed as family condition, age, sex, race and foodaid. The methodology based on estimating mincerian’s equations through the use of instrumental variables with application to Two Stage Least Squares. From the results, it was proven the robustness of this new measure of human capital as well as the theoretical expectation of their effects, once its contribution for the increase of individual earnings in Piauí is superior to the one of Santa Catarina.. The variables race and foodaid did not show significant effects on the variation of earnings in both states for the 1998 survey. On the other hand, as the surveys of 2003/2005 are pooled, these variables were significant and the results pointed that there is earnings differences in favor of male and white individuals in the labor market. / Esta dissertação analisa os determinantes da renda domiciliar per capita, a partir de equações mincerianas, para o estado do Piauí, fazendo um contraste de seus efeitos em regiões mais e menos desenvolvidas do Brasil, no caso, os estados de Santa Catarina (maior IDH) e Piauí (menor IDH). Uma das propostas de contribuição do trabalho é a utilização de uma medida alternativa do capital humano, na qual interagem, simultaneamente, educação e saúde dos indivíduos, como principal indutor do aumento de produtividade. Especificamente, o objetivo é mostrar o impacto dos fatores determinantes na renda individual, especialmente à esta nova formulação do capital humano, seguindo a proposta de Mincer (1974). Para tanto, utilizou-se uma amostra de micro dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, para os anos de 1998 e 2003/2005. Além da variável capital humano, foram analisados outros atributos individuais como condição familiar, idade, sexo, raça e auxílio alimentação. A metodologia baseou-se em modelo econométrico de equações mincerianas e a estimação feita através do uso de variáveis instrumentais com aplicação do método de Mínimos Quadrados em Dois Estágios. Dos resultados, comprovou-se a robustez desta nova medida de capital humano bem como a expectativa teórica de seus efeitos, uma vez que sua contribuição para o aumento de rendimentos no Piauí é superior à de Santa Catarina. Para 1998, as variáveis raça e auxílio alimentação não mostraram efeitos significantes sobre a variação nos rendimentos. Já em 2003/2005, as variáveis analisadas foram significantes e os resultados obtidos apontaram que os rendimentos tendem a ser menores para indivíduos do sexo feminino e não-brancos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-08T12:32:04Z No. of bitstreams: 1 2013_PolianneDelmondezOliveira.pdf: 2033541 bytes, checksum: 8e6729f6939d807d38f0a08b33046c8e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-08T13:14:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PolianneDelmondezOliveira.pdf: 2033541 bytes, checksum: 8e6729f6939d807d38f0a08b33046c8e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-08T13:14:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PolianneDelmondezOliveira.pdf: 2033541 bytes, checksum: 8e6729f6939d807d38f0a08b33046c8e (MD5) / Esta dissertação visa investigar como adolescentes e professores/as constituem a si mesmos em relação num contexto marcado pela diferença cultural. A pós-modernidade é cenário onde se localiza a investigação e se caracteriza pelas mudanças constantes e rápidas no cenário social. Assim, a centralidade do debate sobre as atuais transformações na educação, como as políticas de inclusão, as ações afirmativas ou a própria discussão sobre o direito à educação envolve uma reflexão sobre o sentido dessas mudanças. Compreende-se, dessa forma, que a educação é um dos campos mais importantes de debate em torno da temática da igualdade e da diferença, visto que a educação escolar é uma dimensão fundamental da cidadania e o direito à educação escolar é um desses espaços que não perderam e nem perderão a sua atualidade. O interesse, portanto, foi o de contextualizar os processos histórico-culturais envolvidos na institucionalização da escola para depois situar os desafios e as tendências atuais postas à educação brasileira, no que diz respeito, principalmente, às políticas de gestão da diferença cultural. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivos: investigar como os/as professores/as e estudantes vivenciam e lidam com a diferença cultural na escola; interpretar narrativas de professores/as e de adolescentes de uma escola, com foco em relatos acerca de si, do mundo e de suas ações; cartografar as dinâmicas culturais e subjetivas envolvidas ou permeadas no contexto de uma escola. A cartografia como método qualitativo de pesquisa escolhido possibilitou traçar um percurso para a construção da proposta que se pretendeu investigar. A construção das informações contou com três meses de observação com registro de diário de campo, análise de documentos, análise das oficinas e das entrevistas realizadas com sujeitos. A partir das oficinas interdisciplinares produzidas pelas professoras, que tinham como temática “O respeito às diferenças”, foi possível realizar intervenções junto aos/às estudantes e professores/as. Assim, foi criado um espaço de reflexão com seis estudantes e um professor em que foram discutidos livremente assuntos bastante variados para chegarmos a pontos chave de discussão acerca da diferença cultural. A partir dos resultados obtidos, pode-se perceber, pelos relatos dos/as adolescentes e professor, uma abertura maior em tematizar as experiências das diferenças de gênero, raciais e de orientação sexual. Isso porque, como foi notado, a escola apresenta como princípios norteadores o respeito à diversidade e visa desenvolver atividades voltadas para a sua discussão. A partir da pesquisa realizada, fica evidente a importância de se trabalhar de forma reflexiva com os/as estudantes acerca das diferenças presentes em todas as esferas da sociedade e que devem ser acolhidas e incluídas também nas instituições escolares. Mais do que saber lidar didaticamente com as diferenças ou as singularidades presentes em sala de aula, os/as professores/as, assim como toda a comunidade escolar, devem estar aptos também para criar e manter espaços verdadeiramente inclusivos nas escolas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to investigate how adolescents and teachers constitute themselves in relation in a context of cultural difference. The post-modernity is the landscape where this research is located and is characterized by constant changes in the social scene. Thus, the centrality of the debate on the current transformations in education, as inclusion policies, affirmative actions or the actual discussion on the right to education involves a reflection on the meaning of these changes. It is understandable, therefore, that education is one of the most important fields of debate around the theme of equality and difference, given that education is a fundamental dimension of citizenship and the right to school education is one of those spaces that have not lost and will not lose its relevance. The aim, therefore, was to contextualize the historical and cultural processes involved in the institutionalization of school and situate the current trends and challenges in Brazilian education, with regard mainly to the management policies of cultural difference. Accordingly, this study aimed to: investigate how teachers and students experience and deal with cultural difference in school; to interpret narratives of teachers and adolescents of a school, focusing on stories about themselves, the world and their actions; mapping the cultural and subjective dynamics involved or permeated in the context of a school. The cartography, chosen as a qualitative research method, made possible to trace a route for the construction of the proposal that was intended to investigate. The construction of the information was constituted by three months of observation, with record in field diary, document analysis, analysis of workshops and interviews with subjects. From interdisciplinary workshops produced by the teachers, which had as theme "Respecting Differences", it was possible to perform interventions with students and teachers. Thus, it was created a space for reflection with six students and a teacher where varied matters were freely discussed, in order to get the key points of discussion about the cultural difference. From the results obtained, it can be perceived by the reports of the adolescents and the teacher, a greater openness in foregrounding the experiences of gender difference, racial and sexual orientation. This is because, as noted, the school presents guiding principles as respect for diversity and aims to develop activities for their discussion. From the survey, it is evident the importance of working reflectively with the students about the diversity present in all spheres of society and that they should be welcomed and included also in schools. More than didactically learning about how to deal with differences and singularities present in the classroom, educators, as well as the entire school community, should also be able to create and maintain truly inclusive spaces in schools.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T11:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A discussão sobre o desenvolvimento e a sua promoção hoje não pode deixar de lado o Direito, que está no centro do discurso e na prática do desenvolvimento. A idéia de que o sistema jurídico é crucial para o crescimento econômico passou a fazer mesmo parte da teoria do desenvolvimento. No entanto, os termos desta relação mudaram ao longo do tempo, e a profunda alteração sofrida por uma das variáveis - o desenvolvimento - influenciou em muito a maneira como ele se relaciona com o Direito. Durante muito tempo o crescimento econômico foi sinônimo de desenvolvimento. Neste contexto, o direito podia exercer um papel muito restrito, basicamente no âmbito do mercado, e eminentemente instrumental, na promoção do desenvolvimento. Na medida em que foi se ampliando o conceito e o escopo do desenvolvimento, e este passou a abranger outras variáveis sociais, políticas, culturais, e de gênero, além das econômicas, abriu-se um novo espaço, muito mais amplo, para discutir a sua relação com o Direito. Este passou a desempenhar outros papéis na promoção do desenvolvimento, que vão além de garantir direitos de mercado. Ao mesmo tempo, o Direito deixou de ter um papel apenas instrumental na promoção do desenvolvimento. A partir de uma visão global, que o encara como um amálgama de desenvolvimentos em diferentes domínios - econômico, social, político, jurídico -, o desenvolvimento jurídico passou a ser parte constitutiva do próprio processo de desenvolvimento. Assim, ainda que o desenvolvimento jurídico, a promoção da Rule of Law, não trouxesse qualquer contribuição para desenvolvimento econômico, este ainda seria parte importante do processo de desenvolvimento. Também, a teoria do novo institucionalismo e a noção de desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, que conformam a noção de desenvolvimento adotada por esse trabalho, embasam e justificam a relação entre Direito e Desenvolvimento, apontando para o seu papel instrumental e constitutivo do desenvolvimento. Por isso, o Banco Mundial, como organização internacional voltada para a promoção do desenvolvimento, deve se envolver na promoção da Rule of Law, apesar das limitações institucionais e dos problemas de implementação de projetos de reforma jurídica e do judiciário. / Today's discussion on development and the promotion of development cannot exclude the law, as law is the center of the discourse on and practice of development. The idea that the legal system is essential to economic growth has become a component of the theory of development. However, over time, the terms of this relationship have changed, and this profound change affected one of the variables- development- greatly influencing the way that development relates to law. For a long period of time, economic growth was synonymous with development. In this context, law would exercise a greatly restricted role, fundamentally in the market, and would be eminently instrumental in the promotion of development. The way in which the concept and scope of development broadened, encompassing other social, political, cultural and gender-based variables, beyond economic variables, opened a new, larger space in which to discuss development's relationship to law. This relationship created new roles in the promotion of development that go beyond guaranteeing market rights. At the same time, the law's role ceased to be only an instrumental role in the promotion of development. With a global vision that views development as a synthesis of different domains- economic, social, political and legal- juridical development came to constitute a part of the process of development itself. In this way, while juridical development, the promotion of the Rule of Law, did not bring any contributions to economic development, it remained an important part of the process of development. Also, the theory of new institutionalism and Amartya Sen's notion of development as freedom, which conform to the notion of development adopted in this work, are based on and justify the relationship between law and development, indicating its instrumental and constitutive role in development. Thus, the World Bank, as an international organization aiming to promote development, must participate in the promotion of the Rule of Law, despite institutional limitations and difficulty that may arise in implementing projects on legal reform and reform of the judiciary.

Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o devido processo substantivo deve ser entendido como princípio constitucional de garantia da liberdade em geral contra as arbitrariedades do Estado. Em tese, o princípio do devido processo substantivo pode ser aplicado com o objetivo de reconhecer e proteger direitos fundamentais implícitos como parte da liberdade assegurada pela disposição do devido processo legal, concretizando, igualmente, o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição de 1988). Por outro lado, o devido processo legal constitui direito fundamental processual, que deve ser concebido como direito fundamental a um processo justo, vale dizer, um processo legal e informado por direitos fundamentais, realizado em clima de boa-fé e lealdade de todos aqueles que dele participam, adequado ao direito material e às exigências do caso concreto, e, enfim, voltado para obtenção de uma proteção judicial efetiva. / This study aims at analyzing the functionality of due process of law, both substantive and procedural, in Brazilian law (art. 5º, LIV, of the Constitution of Federative Republic of Brazil). In one hand, substantive due process must be understood as the constitutional principle that guarantees general liberty against arbitrary government. In theory, the principle of substantive due process can be applied in search of recognizing and protecting non-enumerated fundamental rights as part of the liberty guaranteed by the due process of law clause, as well as the principle of human dignity (art. 1º, of the Constitution of 1988). In the other hand, due process of law is a procedural fundamental right, which must be conceived as a fundamental right to a fair trial, that is, a legal process informed by fundamental rights, realized in good faith and loyalty of everyone that takes part in it, adequate to substantial law and to the case under judgment, in search of effective judicial protection.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Renato Cavichiolli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 05/12/2016 / Inclui referências : f. 84-90 / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a política pública da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba aos esportes olímpicos individuais. É uma política pública que passou a vigorar no ano de 2002 antecedendo políticas públicas como o Talento Olímpico Paranaense (2011) e Bolsa Atleta (2005). A presente Lei também permitiu o benefício fiscal às Instituições sem fins lucrativos que tivessem isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde que direcionassem, por meio de doação, o valor para o incentivo ao esporte. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental através dos Diários Oficiais do Município de Curitiba extraindo-se quantos atletas foram incentivados no período de 2002 a 2015, quais os esportes e valores repassados pela Lei aos projetos aprovados. Foi realizada análise dos dados nas esferas sociológica, da política pública e do esporte. Como resultados verificou-se que ao longo do período analisado 23 esportes olímpicos individuais foram incentivados através de 3587 projetos aprovados, 1189 incentivadores e R$ 7.366.851,80 repassados aqueles esportes de um total de R$ 19.055.943,19 arrecadados pela Lei, perfazendo 38,5%. Dos 23 esportes olímpicos individuais 7 deles (judô, natação, triatlo, atletismo, tênis, taekwondo e ciclismo) receberam o equivalente a R$ 5.418.997,00 (73,56% do total). Que de uma classificação de projetos que avalia o rendimento do pretenso beneficiário em sua modalidade a partir de sua posição no ranking de sua confederação e/ou federação, mais de 80% do recurso foi destinado à atletas que possuíam algum destaque no cenário nacional ou maior. Por fim, foi possível identificar através da análise de política pública que a presente Lei de Incentivo foi alterada por meio do movimento político existente com a alteração da governança da prefeitura de Curitiba, uma vez que os espectros políticos dos partidos dos governantes possuíam vieses diversos ao longo dos 14 anos analisados. A alteração mostrou-se efetiva quando se incluiu a categoria "Juventude" na classificação dos projetos, permitindo que atletas estudantes tivessem o projeto de incentivo aprovado, permitindo o efetivo incentivo ao desenvolvimento do esporte àqueles no início de sua prática. Palavra chave: esporte, Curitiba, rendimento, política publica. / Abstract: The present research aims to analyze the public policy of the Municipal Law of Incentive to Sport of Curitiba to individual olympic sports. Is a public policy that came into force in 2002 preceding public policies such as the Talento Olímpico Paranaense (2011) and Bolsa Atleta (2005). This Law also allowed the tax benefit to non-profit institutions that were exempt from the payment of the Urban Land and Territorial Tax (IPTU) provided that they directed, through donation, the value for the incentive to the sport. Bibliographical and documentary research was conducted through the Official Diaries of the Municipality of Curitiba, extracting how many athletes were encouraged in the period from 2002 to 2015, which sports and values passed by the Law to the approved projects. Data analysis was carried out in the sociological, perspective on public policy and sport. As a result during the analyzed period, 23 individual Olympic sports were encouraged through 3587 approved projects, 1189 incentive players and R $ 7,366,851.80 passed through those sports of a total of R $ 19,055,943.19 collected by Law, making up to 38,5%. Of the 23 individual Olympic sports 7 of them (judo, swimming, triathlon, athletics, tennis, taekwondo and cycling) received the equivalent of R $ 5,418,997.00 (73.56% of the total). That of a classification of projects that evaluates the income of the alleged beneficiary in its modality from its position in the ranking of its confederation and / or federation, more than 80% of the resource was destined to the athletes that had some prominence in the national scenario or greater. Finally, it was possible to identify through the analysis of public policy that the present Law of Incentive was altered through the existing political movement with the change of the governance of the city hall of Curitiba, since the political specters of the parties of the rulers had biases different from Over the 14 years analyzed. The change was effective when the "Youth" category was included in the project classification, allowing student athletes to have the approved incentive project, although without results with national or greater expressiveness, allowing the effective incentive to develop the sport to those in the Beginning of your practice. Keywords: sport, Curitiba, performance, public politics.

Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o devido processo substantivo deve ser entendido como princípio constitucional de garantia da liberdade em geral contra as arbitrariedades do Estado. Em tese, o princípio do devido processo substantivo pode ser aplicado com o objetivo de reconhecer e proteger direitos fundamentais implícitos como parte da liberdade assegurada pela disposição do devido processo legal, concretizando, igualmente, o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição de 1988). Por outro lado, o devido processo legal constitui direito fundamental processual, que deve ser concebido como direito fundamental a um processo justo, vale dizer, um processo legal e informado por direitos fundamentais, realizado em clima de boa-fé e lealdade de todos aqueles que dele participam, adequado ao direito material e às exigências do caso concreto, e, enfim, voltado para obtenção de uma proteção judicial efetiva. / This study aims at analyzing the functionality of due process of law, both substantive and procedural, in Brazilian law (art. 5º, LIV, of the Constitution of Federative Republic of Brazil). In one hand, substantive due process must be understood as the constitutional principle that guarantees general liberty against arbitrary government. In theory, the principle of substantive due process can be applied in search of recognizing and protecting non-enumerated fundamental rights as part of the liberty guaranteed by the due process of law clause, as well as the principle of human dignity (art. 1º, of the Constitution of 1988). In the other hand, due process of law is a procedural fundamental right, which must be conceived as a fundamental right to a fair trial, that is, a legal process informed by fundamental rights, realized in good faith and loyalty of everyone that takes part in it, adequate to substantial law and to the case under judgment, in search of effective judicial protection.

La loi des finances publiques devrait être concerné par l\'étude de l\'efficacité dans l\'exercice de l\'activité financière de l\'État, compte tenu de la dimension humaine, l\'utilisation des ressources financières tant que courtier d\'instrument différences socio-économiques pour réduire les inégalités, promouvoir la valeur de la dignité humain. Dans ce contexte, nous avons étudié le contenu juridique du principe de l\'efficacité de droit public en vertu de la loi de finances, après l\'adoption de l\'amendement constitutionnel n ° 19 de 1998, qui a modifié le texte introductif de l\'article 37 de la Constitution fédérale du Brésil en 1988 étudier l\'impact de ce principe sur l\'activité financière de l\'Etat depuis la signification de l\'efficience dans le secteur public est la fourniture de services publics de meilleure qualité et un meilleur rapport coût financier. / A lei das financeiras deve se preocupar com o estudo de eficiência no desempenho da atividade financeira do Estado, considerando a dimensão humana no uso de recursos financeiros como instrumento corretor de diferenças sócio-econômicas para reduzir a desigualdade e promover o valor da dignidade humana. Neste contexto, estudamos o conteúdo jurídico do princípio da eficiência de direito público no âmbito do direito financeiro, após a aprovação da Emenda Constitucional n º 19 de 1998, que alterou o caput do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988, estudando o impacto desse princípio na atividade financeira do Estado uma vez que o significado da eficiência no setor público é a prestação de serviços públicos de melhor qualidade e com melhor custo financeiro.