El sector Educación es uno de los sectores que más ha incrementado su presupuesto en los últimos cinco años, pasando de S/ 4,151.1 millones en el 2011 a S/ 15,435 millones de PIA en el 2016, este incremento hace necesario identificar si se implementan o no sistemas de seguimiento y evaluación que den cuenta de cuál es el impacto que esto viene generando en favor de la educación del país. La institucionalización de sistemas de seguimiento y evaluación en la gestión pública es un componente crítico en la implementación de políticas públicas en el país ya que aún no se cuenta con un método estandarizado para todas las entidades públicas que les permita medir el rendimiento y evaluar resultados. La hipótesis que orienta el presente estudio es que el proceso de institucionalización del sistema de seguimiento y evaluación en el Ministerio de Educación se encuentra en una etapa semi-institucionalización, y surge debido a la necesidad de dar cuenta del gasto público, la apuesta de las autoridades que ingresaron entre el 2012 y 2014, y la demanda de información que evidencie resultados de las intervenciones. La recopilación de evidencias se realizó a partir de la revisión documentaria y el desarrollo de entrevistas semi-estructuradas a 6 actores claves. Se identificaron tres aspectos clave en el proceso de institucionalización de sistemas de seguimiento y evaluación: la existencia de una cultura favorable a la evaluación, la presencia de actores que apuestan por la incorporación del seguimiento y evaluación, y la demanda y uso de información para la gestión de las intervenciones. La institucionalización del seguimiento y evaluación en el Minedu se encuentra en un nivel de semi-institucionalización (u objetivación, según lo plantean Tolbert y Zucker), debido a que se ha iniciado a generar estructuras que favorecen su práctica, desde la creación de la Oficina de Seguimiento y Evaluación Estratégica, la generación de lineamientos que favorecen la planificación y ejecución del seguimiento y evaluación a las intervenciones de política educativa, y la conformación de equipos especializados. Resulta importante mencionar que esta actividad aún no se encuentra “sedimentada”, debido a que no tiene mucho tiempo y además porque no existe evidencia que denote que los actores dan sentado que la práctica es eficaz y necesaria, por lo que su sostenibilidad aún no está garantizada. / Tesis

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-22T16:38:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação.Karina Melo Pesine.pdf: 1289615 bytes, checksum: c7c33864d30656585a9be07a74b4edeb (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-29T17:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação.Karina Melo Pesine.pdf: 1289615 bytes, checksum: c7c33864d30656585a9be07a74b4edeb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-29T17:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação.Karina Melo Pesine.pdf: 1289615 bytes, checksum: c7c33864d30656585a9be07a74b4edeb (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação. / This research is a study of the legislative process and the production of laws in ALES, during the 16th Legislature. The scope of the study was to analyze the impact of the rules contained in the bylaws and the state constitution, the production of laws between 2007 and 2010. The general assumption of the approach comes from the New Intitucionalismo theoretical movement of contemporary science policy, which allows us to infer that the institutional rules, as well as being simple rules for the organization of the Legislative Houses, influence decision making and hence the production of laws . Importing the analysis of distributive, informational and partisan models of legislative organization, the research concluded that the ALES , 2007-2010, kept their production aligned to distributive version. The parliamentary capixaba acted individually in order to maintain their electors. Concerning the work of comissional system, we identified the inability of commissions of the ALES to influence decision-making process. The standing committees have no ability to shape the projects that pass through them. The arrangements for processing directly influences the production of ALES laws, notably the laws written by the Executive, since these laws, were processed, very often, on an emergency basis. About the parties, party fragmentation identified in ALES ends up reflecting on data obtained on the production of laws, to the extent that there is no real coordination around the parties as key actors in the legislative process of ALES. Anyway, in brief summary, there has been the imposition of the agenda by the Executive. The approved projects, important themes and statewide, were mostly proposed by the Executive, the urgency impacts executive bills that are approved in short time; commissions not have minimal influence on power projects by the Executive, and the parties, highly fragmented, aren’t instance with joint capacity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-09T22:07:32Z No. of bitstreams: 1 2018_LidibertoRodrigoFernandes.pdf: 953992 bytes, checksum: 6c2a226031f6df8622d091f0ba554352 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-14T17:44:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LidibertoRodrigoFernandes.pdf: 953992 bytes, checksum: 6c2a226031f6df8622d091f0ba554352 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T17:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LidibertoRodrigoFernandes.pdf: 953992 bytes, checksum: 6c2a226031f6df8622d091f0ba554352 (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / Conflitos envolvendo dívida pública reestruturada entre nações soberanas e fundos de investimentos estão se tornando uma constante. Se, por um lado, os fundos de investimentos, denominados de fundos abutres, buscam, por meio de processos judiciais, obter retornos expressivos de seus investimentos, do outro temos os governantes com uma série de dilemas econômicos, legais, sociais e políticos, que os fazem optar ou por buscar um acordo e encerrar o processo ou por impugnar e continuar o conflito, sendo que ambas as escolhas trazem uma série de consequências. O propósito geral desta pesquisa é analisar o conflito entre os fundos abutres e a Argentina na ótica da dimensão das ideias por meio do dos institucionalismo discursivo. Buscou-se identificar como as ações em relação à dívida pública podem ser explicadas, institucionalmente, a partir do discurso comunicativo que serviu para dar sustentação a ideias em torno da dívida pública. Serão analisados os discursos dos fundos abutres e dos governos Cristina Kirchner e Mauricio Macri. O institucionalismo discursivo é uma abordagem que analisa o discurso que retrata tanto as ideias quanto os processos interativos e comunicativos para elaboração de políticas e disseminação das ideias. Os resultados mostram que, no campo das ideias, cada ator estudado apresentou coerência de propósito e posições divergentes entre si. Identificou-se uma junção crítica constituída ao se firmar acordo com os fundos abutres no caso NML vs República da Argentina já no governo Macri. Essa junção crítica é caracterizada pela mudança identificada nas ideias dominantes entre a trajetória Kirchner e a trajetória Macri. / Conflicts involving restructured sovereign debt between sovereign nations and investment funds are becoming a constant. If, on the one hand, the investment funds, called Vulture Funds, seek through judicial processes to obtain significant returns from their investments, on the other hand we have the rulers with a series of economic, legal, social and political dilemmas that make them opt for , or seek agreement and terminate the process, or challenge and continue conflict, both of which have a number of consequences. The general purpose of this research is to analyze the conflict between the Vulture Funds and Argentina in the perspective of the dimension of ideas through the discursive institutionalism. Tried to identify how the actions in relation to the public debt can be explained institutionally from the communicative discourse that served to support ideas about the public debt The discourses of the Vulture Funds, and of the Governments Cristina Kirchner and Mauricio Macri will be analyzed. Discursive Institutionalism is an approach that analyzes discourse that portrays ideas as well as interactive and communicative processes for policy making and dissemination of ideas. The results show that in the field of ideas, each actor studied presented coherence of purpose and divergent positions between them. It was identified a critical junction constituted when signing agreement with the Vulture Funds in the case NML vs Republic of Argentina, already in the Macri government. This critical junction is characterized by the change identified in the dominant ideas between the Kirchner trajectory and the Macri trajectory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-07T20:41:44Z No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2010-06-08T13:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T13:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre ciência e política no âmbito do processo de institucionalização na área temática de mudança do clima. Compartilhando as premissas da corrente neoliberal-institucionalista das Relações Internacionais, a cooperação multilateral sobre mudança do clima é reinterpretada a partir de sua estrutura, de seu processo político e de seu processo de institucionalização. Conseqüentemente, a análise direciona-se para a relação entre o processo de construção de informação científica confiável e de produção de decisões políticas legítimas no âmbito do IPCC e o SBSTA, chamada de co-produção. O trabalho conclui que há uma relação direta entre o processo de institucionalização e a lógica de co-produção na cooperação multilateral sobre mudança do clima. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to analyze the relation between science and politics during the process of institutionalization in the issue-area of climate change. Recalling the premises of the neoliberal-institutionalist “school” of International Relations, the multilateral cooperation is reinterpreted considering its structure, political process and institutionalization process. The analysis then turn to the relation between the construction of reliable scientific information and the production of legitimate political decisions inside IPCC and SBSTA fora, entitled co-production. It is concluded that there is a direct relation between the process of institutionalization and the logic of co-production in the multilateral cooperation on climate change.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-09T15:39:02Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-11T11:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T11:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / A presente dissertação trata da influência da teoria neoinstitucionalista de Douglass North no debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil. Para este fim, foi realizada uma revisão da literatura que trata das teorias econômicas que fundamentaram o desenvolvimentismo e da teoria neoinstitucionalista de Douglas North. Por fim, foram analisados estudos realizados por juristas brasileiros relacionados ao tema. A dissertação é dividida em duas partes. A primeira parte, dividida em três capítulos, aborda as teorias com que economistas e juristas compreendem o desenvolvimento. No capítulo 1, analisamos o pensamento econômico do desenvolvimentismo brasileiro clássico, incluindo a análise de Celso Furtado e de Roberto Campos, bem como as teorias que servem de fundamento para o novo desenvolvimentismo, tais como Amartya Sen e Dani Rodrik. No capítulo 2, desenvolvemos o debate a respeito do “giro institucional” ocorrido com a incorporação das instituições no debate sobre desenvolvimento. Neste capítulo são expostas as principais considerações de Douglass North a respeito das instituições e da mudança institucional. O capítulo 3 trata do surgimento do novo desenvolvimentismo no cenário teórico e político, comparando-o com sua versão antiga. A segunda parte da dissertação, dividida em dois capítulos, tem foco na discussão sobre as relações entre direito e desenvolvimento. No capítulo 4, são expostas as principais posições a respeito do movimento “direito e desenvolvimento”, partindo de Max Weber até o New Law and Development. O capítulo 5 tem por objetivo analisar o debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil a partir do estudo de alguns juristas selecionados. Ao final, pudemos concluir que é possível fazer aproximações entre a teoria neoinstitucionalista de Douglass C. North com as análises feitas por juristas brasileiros relacionados ao movimento “direito e desenvolvimento”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation analyzes the influence of the new institutionalism theory of Douglass North in the debate regarding law and development in Brazil. For this purpose, a review of the literature on the economic theories which are the basis of classic developmentalism and new institutionalism theory of Douglass North was performed. Finally, studies conducted by Brazilian jurists and related to the theme were analyzed. The dissertation is divided into two parts. The first part, divided into three chapters, deals with theories which economists and jurists understand as development. In chapter 1, we analyze the economic thinking of classic Brazilian developmentalism, including the analysis of Celso Furtado and Roberto Campos, as well as theories that may serve as basis for the new developmentalism, such as Amartya Sen and Dani Rodrik. In chapter 2, we develop the debate on the “institutional turn”, which took place with the incorporation of institutions in the development debate. In this chapter, the main considerations of Douglass North concerning institutions and institutional change are discussed. Chapter 3 depicts the rise of the new developmentalism in the political and theoretical landscapes, comparing it with its previous version. The second part of the dissertation, which has two chapters, focuses on the discussion about the relations between law and development. In chapter 4, the main considerations on the “law and development” movement are discussed, beginning with Max Weber until the New Law and Development. Chapter 5 aims at analyzing the debate on law and development in Brazil based on the study of some selected jurists. At the end, we conclude that it is possible to approximate the Northean theory and the studies conducted by Brazilian jurists related to the “law and development” movement.

O objetivo deste trabalho é estudar as influências de três visões da teoria do conhecimento sobre a ciência econômica: o positivismo, o historicismo e a dialética. Busca-se apresentar o positivismo como uma noção que influenciou, do ponto de vista metodológico, o caráter puramente abstrato e aistórico dos conceitos da teoria neoclássica, além de outro dos pilares dessa vertente teórica, que é o individualismo metodológico. Argumenta-se que a crítica ao caráter abstrato da teoria neoclássica que se centra nas discussões sobre o irrealismo dos pressupostos não é tão eficaz. Busca-se assim esboçar outro tipo de crítica que é a da noção de abstração que retira o conteúdo social dos conceitos e, com isto, sua dinâmica, suas particularidades e, portanto, sua historicidade, reduzindo muito o alcance da ciência no estudo das relações econômicas e suas ligações com as demais esferas sociais. Apresenta-se também a crítica feita ao positivismo pela concepção historicista do conhecimento, que recusa a abstração e defende que o conhecimento deve ser pautado pela busca das particularidades e da historicidade dos conceitos. O historicismo critica então a idéia de que existem, nas ciências sociais, relações universais e invariantes, não aceitando a visão positivista de que as ciências humanas devem seguir os mesmos preceitos metodológicos das ciências naturais. Argumenta-se, contudo, que apesar de fértil nas críticas ao positivismo, o historicismo acaba por cair no relativismo e, no limite, no ceticismo, pela sua crítica e negação radical da abstração, o que impede pois que se construa teorias. O historicismo, levado ao extremo, acaba assim por colocar em questão a própria possibilidade do conhecimento científico. Nas discussões entre positivismo e historicismo, sempre surgiram tentativas de solução ecléticas, ou sejam, que buscavam conciliar e combinar os dois métodos. A recente vertente da ciência econômica conhecida como Nova Economia Institucional é, a nosso ver, uma tentativa de solução eclética para os impasses entre a construção teórica puramente abstrata do positivismo e o ceticismo historicista. Assim, argumenta-se que esta vertente teórica ficou com as concepções metodológicas derivadas da concepção positivista - a noção de abstração e o individualismo metodológico - mas busca introduzir na temática da análise econômica as preocupações com as instituições sociais e as particularidades. Busca-se mostrar que esta solução eclética, ao invés de caminhar na direção do objetivo proposto (construir teorias menos abstratas e ampliar assim o realismo da teoria econômica), leva ao sentido contrário: os conceitos tornam-se ainda mais abstratos que os da teoria neoclássica, pois eles partem das mesmas noções metodológicas daquela vertente para tratar de fenômenos em todas as esferas sociais, como a política, a sociologia e a história. Assim, argumenta-se que a Nova Economia Institucional, ao invés de ser uma teoria concorrente com a teoria neoclássica, na verdade é uma extensão da abordagem neoclássica para além da esfera econômica, levando às outras ciências sociais a abordagem economicista das relações sociais. Analisa-se ainda uma outra tentativa de solução para os impasses entre o positivismo e o historicismo, que é a dialética de Marx. Assim, argumenta-se que Marx tinha claro o problema referido da necessidade da abstração e da generalidade para o conhecimento científico, e ao mesmo tempo o problema de adequação destas teorias gerais ao caráter particular da realidade social em diferentes contextos sócio-históricos. Mostra-se que sua solução, entretanto, não é do tipo eclética (de mera combinação das concepções positivista e historicista), mas uma solução de superação dialética, não uma dialética idealista, mas materialista, baseada no próprio caráter particular da sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1622_1.pdf: 1127397 bytes, checksum: eb655e952a7774cc219160acdfc29507 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A emergência de economias em transição para o mercado contribui para com novas oportunidades, alterando os mecanismos responsáveis pela formação das estruturas sociais, e possibilitando uma maior dinâmica do empreendedorismo nos Estados. A partir da década de 1980, ocorre então o surgimento de uma nova era global, com novas economias socialistas optando pela implantação de mecanismos voltados para a abertura de seus mercados. Entre as nações socialistas que aos poucos se tornam favoráveis ao processo da transição para uma economia de mercado, destaca-se o caso chinês. Por outro lado, a idéia da economia de mercado não tem se tornado compatível com os preceitos políticos da China, o que torna ainda mais interessante um mergulho mais profundo em seu processo de transição. A preocupação maior está em desvendar como uma reforma institucional contribui com a transição para o mercado em um Estado pós-socialista. Para isso, analisa-se o caso da transição chinesa para o mercado. Considera-se que a jornada da China para a transição do mercado é um processo de duas fases. A primeira fase dura cerca de quinze anos, entre 1979 e 1993. Durante esse período, o sistema é reformado para que os incentivos sejam aperfeiçoados e a competição criada, além de que o governo permite uma maior dinamização de pequenos empreendimentos (coletividades agrícolas e privatizações). A segunda fase ocorre a partir de 1994 em diante. Daí então, a China passa a estabelecer regras de mercado, maiores privatizações e reestruturação de suas empresas estatais. Entretanto, desafios ainda precisam ser encarados pelo governo chinês. A presente pesquisa se restringe à primeira fase do processo de transição, entre 1979 e 1993, pois se faz necessário restringir o foco dessa análise. Com isso, através de uma ampla revisão da literatura sobre mudança institucional e economias em transição, parte-se do princípio de que a reforma na China durante essa primeira fase é realizada a partir de três mecanismos principais: a descentralização fiscal do governo central, transformação das coletividades agrícolas e introdução de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)

O estado do Tocantins foi criado por meio do desmembramento do estado de Goiás no final da década de 1980. Nesse contexto, o papel de alguns deputados federais foi de grande importância na elaboração e defesa do projeto de criação do Tocantins com base em um ideal de desenvolvimento. Os líderes do movimento argumentavam que a autonomia política e administrativa da região seria a única maneira de promover seu crescimento econômico e social. Nesse sentido, o trabalho busca analisar em que medida o discurso desenvolvimentista, que fundamentou a luta em defesa da criação do Tocantins, vem conduzindo a atuação de parlamentares no Congresso Nacional. Para cumprir o propósito desta pesquisa, optou-se por integrar a perspectiva institucionalista e a interpretação de Raymundo Faoro sobre a estrutura patrimonial de poder que se estabeleceu nas instituições políticas brasileiras. Assim, fez-se necessário compreender o processo de formação do poder político no Tocantins e o papel do Poder Legislativo, enquanto instituição política. Esse processo foi discutido de acordo com pesquisa bibliográfica e documental. Com base nessa discussão, fez-se uma análise de conteúdo da produção legislativa do Tocantins. A análise recaiu sobre as sete legislaturas que compõe a trajetória política do estado, considerando os anos: 1989, 1991, 1995, 1999, 2003, 2007 e 2011. Os resultados apontaram que os parlamentares tocantinenses vêm apresentando baixa atuação no que se refere a proposições de ações voltadas para o desenvolvimento do estado. Observou-se que, com a criação do Tocantins, uma elite política se estabeleceu no poder e vem reproduzindo práticas patrimonialistas que, por sua vez, tem-se tornado um entrave para o desenvolvimento. / The state of Tocantins was created by the division of the state of Goiás in the late 1980s. In this context, the function of some federal deputies was of great meaning in the development and defense of the project of creation of Tocantins based on a model of development. The heads of movement argued that the political and administrative autonomy of the region would be the only way to promote their economic and social growth. In this sense, this research aimed to analyze the level which the development speech, that justified the effort in defense of the creation of Tocantins, is conducting the activities of legislators inside Congress. To realize the purpose of this research, it was decided to integrate the institutionalism perspective and understanding of Raymundo Faoro on the equity structure of power that had been established in the Brazilian political institutions. So, it was necessary to understand the process of formation of political power in the Tocantins and the role of the parliament, as a political institution. This process was discussed based on literature and documents. Based on this discussion, it was a content analysis of legislative production of Tocantins. The analysis rested on the seven period legislatures that make up the political history of the state, considering the years: 1989, 1991, 1995, 1999, 2003, 2007, and 2011. The results showed that the parliament of Tocantins has showing low performance in relation to proposal for actions for the development of the state. It was observed that, with the creation of Tocantins, the political leaders established itself in power and comes reproducing patrimonial practices that, in turn, has become an obstacle to the development of the state.

Os padrões de interoperabilidade desempenham um papel importante na integração de sistemas e compartilhamento de informações no ambiente de governo eletrônico. Mas o desenvolvimento e estabelecimento destes padrões não dependem somente de aspectos tecnológicos. A integração de sistemas e compartilhamento de informações não significam apenas troca de dados mas, principalmente, integração de processos e transações. Neste cenário, surgem outras variáveis dos contextos institucional (organizacional e político), econômico e social. Além disso, no ambiente de governo eletrônico as transações envolvem geralmente múltiplos agentes e são condicionadas fortemente por aspectos culturais, o que torna esses processos ainda mais complexos e inter-relacionados. E mais: o estabelecimento de padrões implica reestruturação de processos de negócios e/ou mudanças na forma de interação desses agentes com as várias agências governamentais. A partir desse cenário, a presente pesquisa objetiva compreender os processos de desenvolvimento e implementação de uma arquitetura de interoperabilidade para governo eletrônico e identificar prováveis implicações da condução desses processos na posterior adoção dos padrões especificados. O objeto de estudo do é a arquitetura e-PING, um conjunto de padrões de interoperabilidade definido pelo Governo Federal brasileiro, que abrange cinco principais áreas: interconectividade, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações. A metodologia adotada foi a do estudo de caso único longitudinal, com abordagem qualitativa, tendo como base de análise a Teoria Institucional. Foram utilizados análise documental, entrevistas semi-estruturadas para a coleta de dados. Os resultados apontam que, embora a adoção de mecanismos de isomorfismo e estratégias de legitimação possa influenciar positivamente os processos de institucionalização da arquitetura, essas ações apresentam efetividade limitada em decorrência principalmente do ambiente e do contexto onde os referidos processos ocorrem. / Interoperability standards play an important role in the integration and sharing of information in electronic government environments. The development and implementation of these standards, however, does not depend solely on technological issues. Systems integration and information sharing is not only about data exchange, but, mainly, about integration of processes and transactions. With this view, other variables from the institutional (organizational and political), economic and social context become relevant. Furthermore, in electronic government environments, transactions usually involve multiple agents and are strongly conditioned by cultural aspects, contributing to the increase of processes complexity and connectivity. The establishment of standards does also require the restructuration of business processes and changes in the way the agents interact with the various government agencies. Based on this scenario, this research aims at understanding the processes of development and implementation of architecture for electronic government interoperability and at identifying possible implications of the way in which these processes have been managed on the ensuing adoption of the specified standards. The research object is the e- PING architecture, a set of interoperability standards defined by the Brazilian Federal Government, comprising five main areas: interconnectivity, security, means for access, organization and interchange of information. Single case longitudinal study was the adopted research methodology, with a qualitative approach, using Institutional Theory as the basis for analysis. Data collection was based on document analysis, structured and semi-structured interviews. The results indicate that, although the adoption of isomorphism mechanism and legitimating strategies could contribute to the architecture\'s institutionalization, these actions have their effectiveness limited by conditions of the environment in which these processes occur.

El presente estudio está enfocado a conocer cómo la Dirección de Investigación y Desarrollo la PNP (DIRINDES) ha enfrentado algunos problemas en su funcionamiento que le han impedido la formulación de políticas públicas orientadas al fortalecimiento de la institucionalidad policial en el año 2015. Toda organización policial dedicada a la investigación y asesoramiento debe poner énfasis en el carácter eminentemente social de la función policial (Malpartida: 1998) por tanto, la identificación de los problemas sociales y sus necesidades no deben ser ajenos al estudio del comportamiento delictivo. El objetivo principal del estudio se ha centrado en determinar cuáles son los problemas que tiene la DIRINDES para a la formulación de políticas públicas; asimismo, la investigación permitió valorar si los productos formulados por la DIRINDES y si sus procesos ejecutados contribuyeron al fortalecimiento de la institucionalidad policial en Lima Metropolitana en el año 2015. Los resultados de la investigación permitieron comprobar la hipótesis de que la DIRINDES ha enfrentado algunos problemas en su funcionamiento que le han impedido la generación de políticas públicas orientadas al fortalecimiento de la institucionalidad policial. Éstos se traducen en el inadecuado cumplimiento de su misión primigenia, la suscripción de convenios poco trascendentes que no han tenido mayor importancia en el fortalecimiento institucional, ausencia de cuadros especializados y directrices que no han sido orientadas a atender uno de los problemas públicos más importantes en nuestro contexto nacional: el de la inseguridad ciudadana. Se concluye que la DIRINDES es una organización de nivel de asesoramiento en la PNP, muy importante para la propuesta, generación de políticas públicas, pero que factores estructurales y procedimentales no le han permitido desarrollarse y generar productos orientados a atender problemas públicos en el campo funcional policial, lo que viene incidiendo en el nivel de confianza ciudadana y repercutiendo negativamente en el fortalecimiento institucional. / Tesis