Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390297.pdf: 213975 bytes, checksum: 0ed2b39536f7455d666c6c74f8d2ccb0 (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / A presente pesquisa teve como objetivo estudar Figueira, uma comunidade fechada, onde residem aproximadamente trezentas pessoas. A principal meta dessa institui??o ? ser uma escola de forma??o e instru??o espiritual. Figueira localiza-se nas ?reas rural e urbana da cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais. Foi fundada em 1987 pelo ex-cineasta do per?odo Cinema Novo, Jos? Hip?lito Trigueirinho Netto, mais conhecido por Trigueirinho. Ele escreveu dezenas de livros com profecias do fim do mundo e sobre o resgate da terra com ajuda de extraterrestres. A grande predi??o de Trigueirinho trata da opera??o resgate da ra?a humana, que salvar? o seu grupo do fim do mundo. Para os membros da comunidade serem resgat?veis precisam mudar o comportamento, o que implica sujeitar-se a uma purifica??o at? chegar ? santidade, ? perfei??o moral do ser humano. A possibilidade de resgate ? um incentivo ? mudan?a de padr?o de personalidade. A finalidade ? torn?-los humildes, sem liberdade de escolha, sem livre-arb?trio para acatar ordens e fun??es alheias ? natureza deles, assim podendo atender aos objetivos coletivos de Figueira. Trigueirinho reuniu seguidores. As rela??es dele com seus guiados est?o estreitamente ligadas as suas qualidades prof?ticas. Grupos de pessoas internas e externas de Figueira cumprem suas normas, seguem regras quotidianas e trabalham em atividades gratuitas e volunt?rias. A fim de tornar os seres humanos que transitam por Figueira resgat?veis h? tamb?m redes de servi?o no Brasil e no mundo. O perfil desses colaboradores assemelha-se ao dos estigmatizados, divergentes, outsiders, liminares, retra?dos, marginais, deslocados, rebeldes, perdidos, desenraizados, minorias, artistas, etc. Com o objetivo de contextualizar, compreender e explicar a comunidade Figueira, o referencial te?rico e metodol?gico utilizado ? o interacionismo simb?lico. Este estudo sobre o mundo dos atores sociais, denominados h?spedes e/ou visitantes itinerantes de Figueira, tem como um dos seus interesses principais fornecer uma vers?o sociol?gica do eu (self) em intera??o neste ambiente. Enfocamos o mundo do ator social n?o-internado, isto ?, os h?spedes e/ou visitantes itinerantes que se hospedam em Figueira. Apresentamo-nos como colaboradores e ficamos hospedados. Colocamos-nos no pr?prio espa?o das intera??es para observar participativamente como a integra??o faz a vida social naquele espa?o. Procuramos nos integrar ? vida cotidiana e n?o chamar a aten??o. N?o pudemos usar gravadores, filmadoras nem fotografar. Estes equipamentos s?o proibidos no local. Tampouco foram feitos question?rios. N?o pesquisamos as caracter?sticas macrossociol?gicas. N?o levamos em conta o tempo e a hist?ria. Procuramos examinar as a??es e rela??es impessoais. Foram seis observa??es participantes no campo da pesquisa. O estudo foi feito buscando compreender os atores sociais denominados h?spedes e/ou visitantes itinerantes que permanecem temporariamente e que, ao interagirem com os residentes ou internos, sejam auxiliares ou coordenadores, entram em conflito em fun??o da sujei??o hier?rquica. Isto gera um clima de tens?o permanente, pois as disciplinas, normas, regras e tarefas impostas pelo grupo de Figueira, liderado por Trigueirinho, interferem no eu (self) ou personalidade deles. Buscamos, tamb?m na obra de Goffman, trazer ? luz a relev?ncia sociol?gica das pesquisas das institui??es totais, porque condicionam os atores sociais. Regras e normas estipulam, modelam, determinam o comportamento e o que devem pensar coletivamente em virtude de pertencerem ou n?o ?quele grupo espec?fico. Nossa hip?tese ? que Figueira possa ser classificada, parcialmente, como uma institui??o total por possuir muitas caracter?sticas semelhantes a esse fen?meno. O mais importante ? a percep??o da sua influ?ncia sobre o eu (self), sobre o comportamento, o pensamento e at? os sentimentos dos que est?o ligados a ela direta ou indiretamente.

Submitted by Haia Cristina Rebou??as de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:02:39Z No. of bitstreams: 1 61000096.pdf: 8640140 bytes, checksum: 23faaf1ccba39aca20774f4d8d56cba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000096.pdf: 8640140 bytes, checksum: 23faaf1ccba39aca20774f4d8d56cba1 (MD5) / Nesta pesquisa buscamos investigar o processo decis??rio do Supremo Tribunal Federal, tendo como material emp??rico precedentes de controles concentrado e difuso relacionados ?? lei n. 8.863/1979; nesse sentido, analisamos a Argui????o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 153, que questionou a constitucionalidade da lei de anistia, e os recursos que decidiram os casos dos ex-pra??as da Marinha na Suprema Corte brasileira. Para tanto, buscamos nos dois primeiros cap??tulos apresentar a teoria dos modelos de controle de constitucionalidade, a estrutura e realidade do controle de constitucionalidade brasileiro e as regras pertinentes ?? pesquisa sobre o processamento das a????es de controle de constitucionalidade. Em segundo momento, nos cap??tulos terceiro e quarto, abordamos o funcionamento da Suprema Corte brasileira no intento de conhecer o contexto em que s??o produzidas as decis??es e as rela????es de campo que definem o caminho do processo dentro do Tribunal; especificamente para esta parte, consideramos conceitos de Mary Douglas sobre como as institui????es pensam, de Pierre Bourdieu, quanto ao campo jur??dico, de Nobert Elias, quanto ?? sociedade de corte e de Bruno Latour, quanto a microssociologia dos fatos. Ademais, nos cap??tulos quinto e sexto analisamos as jurisprud??ncias selecionadas sobre a anistia feita pela lei n. 8.863/1979, considerando a rede de rela????es que permitem a compreens??o das decis??es no Tribunal estudada nos cap??tulos precedentes, bem como a linguagem do campo, detectadas nos dois primeiros cap??tulos. Nesse sentido, que com base em Annelise Riles, conclu??mos o trabalho dentro de tr??s eixos: o contraste do funcionamento dos controles de constitucionalidade concreto e abstrato na Corte; o processo decis??rio compreens??vel a partir do contexto em que s??o feitas as decis??es; e, a anistia em controle concentrado ?? feita de forma geral, ampla e irrestrita, abarcando os perpetradores da ditadura, enquanto em controle difuso de constitucionalidade se restringe a concess??o da anistia pol??tica e a repara????o dos danos causados aos perseguidos pela ditadura militar.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425379.pdf: 1206821 bytes, checksum: 7ca759f665ed8e75fba284fb5c33d263 (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / Este estudo aborda as intera??es cotidianas de um grupo de adolescentes privados de liberdade numa unidade de interna??o da Funda??o Atendimento S?cio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASERS). Este trabalho tem como objetivos analisar: o c?digo de conduta e honra criado e acionado pelos adolescentes durante o per?odo de interna??o; as formas de intera??o entre os adolescentes e os monitores no interior da unidade e as posi??es ocupadas pelos adolescentes no grupo de internos durante a priva??o de liberdade. Para tanto, num primeiro momento reconstru?, sinteticamente, a hist?ria das pol?ticas de aten??o as crian?as e aos adolescentes no Brasil e no Rio Grande do Sul ressaltando o aspecto jur?dico e a cria??o das institui??es que executam o atendimento a esta popula??o. A partir da etnografia realizada no interior de uma unidade de interna??o da FASERS mergulho no cotidiano dos adolescentes privados de liberdade e identifico manifesta??es de um c?digo de conduta e honra que auxilia os adolescentes na organiza??o das suas vidas no interior da unidade. Constato que o recebimento das visitas ? o evento social institucional balizador da constitui??o do c?digo de conduta que permeia diversos aspectos e diferentes momentos do dia a dia destes adolescentes. Em rela??o ?s intera??es entre os adolescentes e os monitores coloco em evid?ncia o fato de que os dois grupos de agentes se relacionam com base no c?digo de honra e nas normas institucionais. Contudo, a intensidade do conv?vio e a necessidade de satisfa??o de seus interesses espec?ficos tornam o cotidiano da interna??o um espa?o de intensa negocia??o e de constru??o de acordos e combina??es. Al?m disso, foi poss?vel concluir que a confian?a entre os internos, os la?os de reciprocidade e as afinidades na realiza??o de algumas atividades cotidianas agregam os internos. Deste modo, a ocupa??o das posi??es no grupo depende da capacidade de ag?ncia e do campo de possibilidade de a??o que cada um constr?i para atuar como l?der, empilhado, humilde ou prestativo. Por fim, o estudo possibilitou compreender que os internos vivenciam o cotidiano institucional a partir de quatro dimens?es: o c?digo de conduta e honra por eles constitu?do; o cumprimento das regras institucionais; as intera??es estabelecidas com os monitores que representam a institui??o e tamb?m a ocupa??o das posi??es de atua??o no interior da unidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421881.pdf: 266986 bytes, checksum: 85d5891a293b410583bc56b549a2e309 (MD5) Previous issue date: 2010-01-12 / Desde o in?cio da sua vig?ncia, a Lei n. 7.492/86 passou a ser alvo de uma s?rie de cr?ticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legisla??o possuiria, segundo essa vis?o, seria a reda??o do delito de gest?o fraudulenta de institui??o financeira, previsto no art. 4, caput, da mesma. Contudo, apesar de todo o esfor?o acad?mico gasto nessa dire??o n?o ter logrado obter uma declara??o de incompatibilidade com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando aos tribunais e ?rg?os de persecu??o a delimita??o de seu espectro. Infelizmente, a complexidade envolvida na quest?o parece ser demasiada para ser discutida no ex?guo per?odo dispon?vel ? atividade pr?tica do direito. Tal cen?rio n?o se deve ? contund?ncia das cr?ticas dirigidas ? lei e, conseq?entemente, ao crime em quest?o, mas ? aus?ncia de abordagem adequada do tema (apesar de algumas tentativas bem intencionadas nesse sentido). Al?m disso, o texto aparentemente inconcili?vel da chamada "Lei dos crimes do colarinho branco", coloca s?rias dificuldades a aqueles que buscam trilhar um caminho diverso da nega??o da infra??o. Diante dessa situa??o, propomos uma recupera??o normativa do crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira a qual deve levar em conta, al?m, evidentemente, dos princ?pios inerentes ao direito penal contempor?neo, o contexto a partir do qual a lei emergiu, bem como o aprofundamento daquele no qual o crime opera sua normatividade, por certo, o ambiente econ?mico.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Claudia Nessi Zonenschain.pdf: 2218637 bytes, checksum: 96ec388650808f3513785a54c6f43908 (MD5) Previous issue date: 2006-12-15 / This thesis analyses the Chinese catch-up process from an institutional-historical perspective. It follows a gerschenkronian inspired approach and its purpose is to identify some of the unique characteristics of this experience and the understanding of its importance for the success of the catch-up. The specific pattern of gradual political and economic transition and the acting profile of the Chinese Communist Party in leading the process render a particular design to the Chinese experience. They are subject to specific history and institutions and give rise to institutional arrangements unprecedented in history. The huge dimensions of China, the diversity among regions and the impossibility of controlling and coordinating all the economic actions, together with other important elements which characterize the environment in which the Chinese enterprises are inserted (including those which derive from a deliberate action by the Party-State) create a fertile field for the accomplishment of experiments and the raising of innovating and creative initiatives which are rapidly spread, giving place to the development of complex industries with increasing levels of productivity and technological autonomy. The thesis is comprised of three articles which are, to some extent, independent in themselves. On the other hand, they are complementary to the effect that the subject of the two first ones constitutes a conceptual reference to the approach of the third article. The first article deals with the institutional-historical framework. The second one brings forth discussions and contrasts regarding concepts of catch-up and convergence. The third article deals with the Chinese catch-up experience. / Esta tese analisa o processo de catch-up chin?s a partir de uma perspectiva hist?ricoinstitucionalista. Seguindo uma abordagem de inspira??o gerschenkroniana, o objetivo ? identificar algumas caracter?sticas ?nicas dessa experi?ncia e compreender sua import?ncia para o sucesso do catch-up. O padr?o espec?fico de transi??o pol?tica e econ?mica gradual e o perfil da atua??o do Partido Comunista Chin?s na condu??o deste processo imprimem um desenho pr?prio ? experi?ncia chinesa. S?o condicionados por uma hist?ria e por institui??es espec?ficas e d?o origem a arranjos institucionais sem precedente hist?rico. A enorme dimens?o da China, a diversidade entre regi?es e a impossibilidade de controlar e coordenar todas as a??es econ?micas, junto a outros elementos importantes que caracterizam o ambiente em que as empresas chinesas est?o inseridas (inclusive aqueles que decorrem da a??o deliberada do Estado-Partido) criam um campo f?rtil para a realiza??o de experimenta??es e para o surgimento de iniciativas criativas e inovadoras que s?o rapidamente difundidas, dando ensejo ao desenvolvimento de ind?strias complexas e com n?veis crescentes de produtividade e de autonomia tecnol?gica. A tese est? organizada em tr?s artigos que s?o, em parte, independentes entre si. Por outro lado, s?o complementares, na medida em que os temas dos dois primeiros constituem referencial anal?tico para a abordagem do terceiro. O primeiro artigo trata do marco conceitual hist?rico-institucionalista. No segundo s?o discutidos e contrastados os conceitos de catch-up e de converg?ncia. O terceiro artigo examina a experi?ncia chinesa de catch-up.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Ana Beatriz Tomas Salles.pdf: 1406280 bytes, checksum: eb1fc93d997f4e8963acd6a2071f8d1f (MD5) Previous issue date: 2008-09-01 / This thesis analyzed the importance given to entrepreneurship in Brazil. Based on the biographies of well-known Brazilian entrepreneurs of the XIX and XX centuries, and on a series of interviews with different actors dedicated to the development and diffusion of an entrepreneurial culture in the beginning of the XXI century, we analyzed the institutional changes that took place along this period regarding the importance given to the entrepreneurial capacity in our culture. The confrontation between the biographies and the interviews allowed us to point out the nature and coherence of our present institutional architecture and the challenges to be faced up for the collective construction of our society. From this analysis we can conclude that the Brazilian backwardness in terms of overcoming economic inequalities and social injustice is caused mainly by lack of understanding of the double movement necessary to the successful application of the rules of the capitalistic game, and by the inefficiency of the Brazilian institutions in the reinforcement of those rules, and not, by a lack of entrepreneurial capacity innate to our people. As a whole, the thesis suggests that the shaping of an institutional environment (formal and informal) in favor of entrepreneurship is one alternative for the achievement of a society more just, rich and egalitarian and could be achieved if we raised the many veils imposed by taken-for-granted notions transmitted throughout our socializing process. / Esta tese examinou a import?ncia conferida ao empreendedorismo no Brasil. A partir de biografias de empreendedores reconhecidos dos s?culos XIX e XX, e de um conjunto de entrevistas de atores envolvidos e comprometidos com a difus?o da cultura empreendedora neste in?cio do s?culo XXI, foram observadas mudan?as institucionais ocorridas ao longo desse per?odo. O confronto entre as biografias e as entrevistas apontou a natureza e a coer?ncia da nossa arquitetura institucional de apoio ao empreendedorismo e evidenciou os desafios com que se confronta o ideal social de constru??o coletiva de nossa sociedade. Um dos aspectos relevantes extra?dos das entrevistas foi a constata??o de que o atraso brasileiro, em termos de supera??o de ambival?ncias institucionais relacionadas com o empreendedorismo, ?, em grande parte, provocado n?o por uma incapacidade cong?nita do povo, mas sim pela falta de entendimento das regras do jogo capitalista e pela inefic?cia do ambiente institucional brasileiro na aplica??o e refor?o das mesmas. Como um todo, a pesquisa sugere que a constru??o de um ambiente institucional (formal e informal), a favor de um protagonismo empreendedor, ? uma das poss?veis alternativas para a constru??o de uma sociedade mais justa e menos desigual.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438678.pdf: 2204999 bytes, checksum: 0f5cccf2db600f6983df62ab39deab38 (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / The concern with sustainable development in organizations, and especially in Higher Education Institutions (HEIs) that have precursor and developing characteristics has stopped being a proactive attitude and has became a premise of its management, teaching and research. The objective of this research is to propose a framework of sustainability facing the context of community HEIs, through a qualitative study of exploratory nature in the form of multiple case study. The reality of the community HEIs differs from other organizations, demonstrating the need for the existence of a framework designed specifically to its context. The research focus is the management of sustainability on university campi, with reference to the proposition of Fouto (2002), the role of universities facing the sustainable development, noting that the university campi should be models and examples. In a first research effort, it was carried out a survey of models, standards, frameworks and sustainability indexes existing and publicly recognized for their guidance of the incorporation of sustainability in organizations. From an analysis of the community HEIs features and this material, it was defined as a base framework the guidelines of the Global Reporting Initiative (2006a), with some contributions from other tools and adjustments, where considered appropriate facing the reality of a community HEI. The proposed framework has been validated by experts and tested in four universities. In general, the community HEIs surveyed considered all the proposed categories in the framework as the most representative and relevant to a university and, moreover, showed an alignment of their actions with the issues that comprise the categories of the framework of sustainability. The test results allowed some adjustments to the framework of sustainability. The importance of the relationship between the management of the university campi with their educational role was one of the factors raised by the four community HEIs, because the learning acquired by students, through the experience and knowledge of sustainable practices on university campi, has a multiplier effect in their respective areas. / A preocupa??o com o desenvolvimento sustent?vel nas organiza??es e, especialmente, nas Institui??es de Ensino Superior (IES), que possuem car?ter precursor e fomentador, deixou de ser uma atitude proativa, tornando-se uma premissa da sua gest?o, de seu ensino e de sua pesquisa. O objetivo desta pesquisa ? propor um framework de sustentabilidade voltado ao contexto das IES comunit?rias, atrav?s de uma pesquisa qualitativa de natureza explorat?ria sob a forma de estudo de caso m?ltiplo. A realidade das IES comunit?rias se difere de outras organiza??es transparecendo a necessidade da exist?ncia de um framework voltado especificamente ao seu contexto. O foco da pesquisa ? a gest?o da sustentabilidade nos campi universit?rios, tendo como refer?ncia a proposta de Fouto (2002 apud TAUCHEN 2007) do papel das universidades frente ao desenvolvimento sustent?vel, salientando que os campi universit?rios devem ser modelos e exemplos. Em um primeiro esfor?o de pesquisa, realizou-se um levantamento dos modelos, normas, frameworks e ?ndices de sustentabilidade existentes e publicamente reconhecidos pela sua orienta??o da incorpora??o da sustentabilidade nas organiza??es. A partir de uma an?lise das caracter?sticas das IES comunit?rias e desse material, definiu-se como framework base as diretrizes da Global Reporting Iniciative (2006a), com algumas contribui??es de outras ferramentas e adapta??es, quando julgado oportuno frente ? realidade de uma IES comunit?ria. O framework proposto foi validado por especialistas e testado em quatro universidades. Em linhas gerais, as IES comunit?rias pesquisadas, consideraram todas as categorias propostas no framework como as mais representativas e relevantes para uma universidade e, al?m disso, demonstraram um alinhamento das suas a??es com os temas que comp?em as categorias do framework de sustentabilidade. Os resultados obtidos no teste possibilitaram alguns ajustes no framework de sustentabilidade. A import?ncia da rela??o entre a gest?o dos campi universit?rios com o seu papel educacional foi um dos fatores levantados pelas quatro IES comunit?rias, devido o aprendizado adquirido pelos alunos, atrav?s da viv?ncia e conhecimento das pr?ticas de sustentabilidade nos campi universit?rios ter um efeito multiplicador nas suas respectivas ?reas.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-05-24T13:15:06Z No. of bitstreams: 1 MelquezedechdeLyraMouraDissertacao2016.pdf: 1728989 bytes, checksum: 0b77a63f56bda94386bf2b508e561ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-05-24T13:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MelquezedechdeLyraMouraDissertacao2016.pdf: 1728989 bytes, checksum: 0b77a63f56bda94386bf2b508e561ad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T13:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelquezedechdeLyraMouraDissertacao2016.pdf: 1728989 bytes, checksum: 0b77a63f56bda94386bf2b508e561ad2 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Governance legislation is in place, but in recent years corporate governance best practice codes have been expanded to complement existing legislation and even to make corporate governance practices stricter than those currently in place. In Brazil, among the private institutions without any link with government regulatory or supervisory bodies, the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC) has been outstanding in the task of elaborating and mainntaining a code of corporate governance. The objective of this study was to analyze the reasons for the adoption of the best corporate governance recommendations of this institute related to the Board of Directors. With the help of a questionnaire based on these recommendations, a survey was conducted to elucidate the reasons for their adoption. For the survey, 11 closed-end corporations from a group of 34 organizations belonging to a financial conglomerate in Brazil were selected. / Existe legisla????o aplicada ?? governan??a corporativa, contudo nos ??ltimos anos t??m aumentado os c??digos de melhores pr??ticas em governan??a corporativa para complementar a legisla????o existente e, at?? mesmo, para tornar as pr??ticas empresariais de governan??a mais r??gidas que as atualmente praticadas. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governan??a Corporativa (IBGC), dentre as institui????es privadas sem qualquer v??nculo com ??rg??os governamentais de regula????o ou fiscaliza????o, tem se destacado na tarefa de elabora????o e manuten????o de um c??digo de governan??a corporativa. O trabalho teve como objetivo analisar os motivos para a ado????o das recomenda????es de melhores pr??ticas de governan??a corporativa desse instituto relativas ao Conselho de Administra????o. Com o aux??lio de um question??rio elaborado com base nessas recomenda????es, foi realizada uma pesquisa para levantar os motivos da sua ado????o. Para a pesquisa foram selecionadas 11 sociedades an??nimas fechadas de um grupo de 34 organiza????es pertencentes a um conglomerado financeiro no Brasil.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloKC_DISSERT.pdf: 1863528 bytes, checksum: eb75c1846e9b012314555054fd006c95 (MD5) Previous issue date: 2011-09-29 / This research work intends to carry out a study focused on the dynamic between development, poverty reduction and conservation of natural resources. To consider this relationship to the region chosen was the micro-region of Eastern and Western Serid? in the state of Rio Grande do Norte. In recent years, several studies (Ara?jo, 2011; BASTOS, 2009) have pointed out that after a period of economic crisis in its tripodproductive, formed by the activities of farming, cotton farming, mining and faced in the eighties, this region of the State of Rio Grande do Norte, has not only shown signs of economic recovery but also improve their social indicators. On the other hand, studies of desertification as the view of the state of RN (produced in cooperation between the Government of RN and research institutions) and the Sustainable Development Plan of Serid? (ADES, 2000), indicate that there is an ongoing French process of degradation of natural resources that is capable of compromising the ability of sustaining such a system. To verify this reality and likely finding this relationship, this work is adopted for this study, the analysis of evolution of secondary data from official bodies such as the IBGE on HDI, per capita income and other social indicators between 2000 and 2009. Here is another time of the survey analysis of qualitative data collected from interviews with institutions of academic intervention in nature, researchers at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) State agencies that address the issue of the Middle Environment in Serid?: Institute for Sustainable Development of the NB (IDEMA) and the Brazilian Institute of Environment and the Amazon (IBAMA) and institutions of direct intervention in the region, as the Agency's Sustainable Development Serid? (adhesive) and the Joint Semi-Arid (ASA). After crossing data from quantitative and qualitative, it was found that the dynamics of the region's economic Serid? Potiguar partially answers the improvement of social indicators of poverty. Contribution by the State in this shared stock transfer income. Regarding the influence of productive restructuring in the region on issues of environment, it is noted that the ceramic tile industry, responsible for the absorption percentage of the population with limited ingress into the urban economy, given the low education, accounts for the increase of susceptibility to the ongoing process of desertification in North Serid? Rio Grande. We conclude finally that the guarantee of increased income, freedom and conservation of natural resources ensures primarily by changing the beliefs and values, especially on the part of the business sector, which use natural resources so predatory, aimed at maintaining their rates of return on investment. And concomitantly, the synchronization between technological change, through the use of new energy sources, and institutional change. / O presente trabalho de investiga??o prop?e-se a realizar estudo centrado na din?mica existente entre desenvolvimento, redu??o de pobreza e conserva??o de recursos naturais. Para o exame dessa rela??o, as regi?es escolhidas foram as micro-regi?es do Serid? oriental e ocidental, no Estado do Rio Grande do Norte. Em anos recentes diversos estudos (ARA?JO, 2011; BASTOS, 2009), t?m apontado que, ap?s o per?odo de crise de seu trip? econ?mico-produtivo, formado pelas atividades de pecu?ria, cotonicultura e minera??o, e enfrentada a crise nos anos oitenta, essas regi?es do Estado do Rio Grande do Norte tem mostrado sinais n?o s? de recupera??o econ?mica, mas tamb?m de melhoria de seus indicadores sociais. Por outro lado, estudos como o panorama de desertifica??o do Estado do RN (2005) e o Plano de Desenvolvimento Sustent?vel do Serid? (ADESE, 2000), indicam que h? em curso um franco processo de degrada??o de seus recursos naturais capaz de comprometer a capacidade de sustenta??o desse sistema. Para verifica??o dessa realidade e constata??o prov?vel dessa rela??o, neste trabalho, a an?lise de evolu??o dos dados secund?rios de ?rg?os oficiais, como o IBGE sobre IDH, renda per capita e demais indicadores sociais, entre os anos de 2000 e 2009. Segue-se em outro momento da pesquisa, a an?lise de dados de natureza qualitativa, coletados em entrevistas realizadas com institui??es de interven??o de natureza acad?mica, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); ?rg?os do Estado que tratam a quest?o do Meio-Ambiente no Serid?: Instituto de Desenvolvimento Sustent?vel do RN (IDEMA) e Instituto Brasileiro de Meio- Ambiente e da Amaz?nia Legal (IBAMA) e institui??es de interven??o direta na regi?o, como a Ag?ncia de Desenvolvimento Sustent?vel do Serid? (ADESE) e a Articula??o do Semi-?rido (ASA). Ap?s o cruzamento dos dados de natureza quantitativa e qualitativa, constatou-se que a din?mica econ?mica da regi?o do Serid? Potiguar responde parcialmente na melhoria dos indicadores sociais de pobreza. Contribui??o essa compartilhada pelo Estado nas a??es de transfer?ncia de renda. No que se refere a influ?ncia da reestrutura??o produtiva da regi?o nas quest?es de meio-ambiente, assinala-se que a ind?stria ceramista, respons?vel pela absor??o de percentual da popula??o com ingresso limitado na economia urbana, dado o baixo n?vel de escolaridade, responde por intensificar a susceptibilidade ao processo de desertifica??o em curso no Serid? norte-rio-grandense. Conclui-se enfim que a garantia de amplia??o de renda, liberdades e conserva??o de recursos naturais, assegura-se, primeiramente, pelo alterar das cren?as e valores, sobretudo de parte do setor empresarial, que se utiliza dos recursos naturais de modo predat?rio, visando a manuten??o de suas taxas de retorno e investimento. E de modo concomitante, pela sincroniza??o entre as mudan?as tecnol?gicas, por meio do uso de novas fontes de energia e as mudan?as institucionais.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamGS.pdf: 1108218 bytes, checksum: 6b7785740714d1c8c6344aa3f011e0dc (MD5) Previous issue date: 2009-11-30 / The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation / O objetivo da presente disserta??o ? analisar o comportamento das finan?as p?blicas dos munic?pios do Rio Grande do Norte (RN), tomando como refer?ncia um per?odo fundamentalmente anterior ? implementa??o da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, comparativamente aos primeiros anos, imediatamente posteriores ao advento do referido marco institucional. A hip?tese central deste estudo prop?e que, do ponto de vista das institui??es, a LRF estabelece regras seguramente consistentes, na orquestra??o do comportamento das receitas e despesas municipais. Essas regulamenta??es, por sua vez, podem vir a ser efetivas e alcan?arem os munic?pios do RN indiscriminadamente; al?m de tend?ncias estabilizadoras e que s?o sustent?veis no longo prazo. Apesar disso, os indicadores calculados revelam que os munic?pios pesquisados apresentam, durante todo o per?odo analisado, uma reduzida capacidade de arrecada??o pr?pria e, conseq?entemente, uma elevada participa??o das transfer?ncias intergovernamentais na composi??o das receitas correntes. Esse comportamento indica que o objetivo de fortalecimento das finan?as p?blicas municipais, previsto na LRF, tende a ser apenas parcialmente alcan?ado, em virtude do descentralismo fiscal. A an?lise e interpreta??o dos dados s?o feitas a partir da literatura de orienta??o institucionalista e em instrumentais estat?sticos descritivos aplicados aos estratos municipais do Rio Grande do Norte. Posteriormente, faz-se uso do m?todo econom?trico Pooled OLS, o que demanda a elimina??o dos estratos municipais para permitir a utiliza??o do modelo, na tentativa de robustecer e/ ou ratificar os resultados da pesquisa. Finalmente, as evid?ncias alcan?adas na disserta??o mostram que a LRF traz melhores condi??es ?s finan?as p?blicas municipais potiguares, al?m da garantia de tend?ncias estabilizadoras e sustent?veis no longo prazo, predominantemente aos munic?pios economicamente mais fortes; j? as entidades municipais menos din?micas apresentam evid?ncias um pouco divergentes, isto ?, suas economias parecem ser mais orientadas a uma participa??o estatal mais pronunciada; assim sendo, gera no estado do RN certa ant?tese nos resultados alcan?ados na disserta??o