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Gest?o fraudulenta de institui??o financeira : texto e contexto normativosCarrion, Thiago Zucchetti 12 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-01-12 / Desde o in?cio da sua vig?ncia, a Lei n. 7.492/86 passou a ser alvo de uma s?rie de cr?ticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legisla??o possuiria, segundo essa vis?o, seria a reda??o do delito de gest?o fraudulenta de institui??o financeira, previsto no art. 4, caput, da mesma. Contudo, apesar de todo o esfor?o acad?mico gasto nessa dire??o n?o ter logrado obter uma declara??o de incompatibilidade com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando aos tribunais e ?rg?os de persecu??o a delimita??o de seu espectro. Infelizmente, a complexidade envolvida na quest?o parece ser demasiada para ser discutida no ex?guo per?odo dispon?vel ? atividade pr?tica do direito. Tal cen?rio n?o se deve ? contund?ncia das cr?ticas dirigidas ? lei e, conseq?entemente, ao crime em quest?o, mas ? aus?ncia de abordagem adequada do tema (apesar de algumas tentativas bem intencionadas nesse sentido). Al?m disso, o texto aparentemente inconcili?vel da chamada "Lei dos crimes do colarinho branco", coloca s?rias dificuldades a aqueles que buscam trilhar um caminho diverso da nega??o da infra??o. Diante dessa situa??o, propomos uma recupera??o normativa do crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira a qual deve levar em conta, al?m, evidentemente, dos princ?pios inerentes ao direito penal contempor?neo, o contexto a partir do qual a lei emergiu, bem como o aprofundamento daquele no qual o crime opera sua normatividade, por certo, o ambiente econ?mico.
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Ado????o de c??digos de governan??a corporativa por organiza????es de um conglomerado financeiro brasileiro: an??lise dos motivosMoura, Melquezedech de Lyra 15 December 2016 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-05-24T13:15:06Z
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Previous issue date: 2016-12-15 / Governance legislation is in place, but in recent years corporate governance best practice codes
have been expanded to complement existing legislation and even to make corporate governance
practices stricter than those currently in place. In Brazil, among the private institutions without
any link with government regulatory or supervisory bodies, the Brazilian Institute of Corporate
Governance (IBGC) has been outstanding in the task of elaborating and mainntaining a code of
corporate governance. The objective of this study was to analyze the reasons for the adoption
of the best corporate governance recommendations of this institute related to the Board of
Directors. With the help of a questionnaire based on these recommendations, a survey was
conducted to elucidate the reasons for their adoption. For the survey, 11 closed-end
corporations from a group of 34 organizations belonging to a financial conglomerate in Brazil
were selected. / Existe legisla????o aplicada ?? governan??a corporativa, contudo nos ??ltimos anos t??m aumentado
os c??digos de melhores pr??ticas em governan??a corporativa para complementar a legisla????o
existente e, at?? mesmo, para tornar as pr??ticas empresariais de governan??a mais r??gidas que as
atualmente praticadas. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governan??a Corporativa (IBGC),
dentre as institui????es privadas sem qualquer v??nculo com ??rg??os governamentais de regula????o
ou fiscaliza????o, tem se destacado na tarefa de elabora????o e manuten????o de um c??digo de
governan??a corporativa. O trabalho teve como objetivo analisar os motivos para a ado????o das
recomenda????es de melhores pr??ticas de governan??a corporativa desse instituto relativas ao
Conselho de Administra????o. Com o aux??lio de um question??rio elaborado com base nessas
recomenda????es, foi realizada uma pesquisa para levantar os motivos da sua ado????o. Para a
pesquisa foram selecionadas 11 sociedades an??nimas fechadas de um grupo de 34 organiza????es
pertencentes a um conglomerado financeiro no Brasil.
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A converg??ncia cont??bil e o conservadorismo na provis??o para cr??ditos de liquida????o duvidosa nas institui????es financeiras no BrasilSANTOS, Mauro Camilo dos 23 September 2014 (has links)
Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2017-04-04T00:34:55Z
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Previous issue date: 2014-09-23 / With the enactment of Resolution no 3786/2009, the Central Bank of Brazil, financial institutions began to prepare and publish since December 31, 2010 in addition to the existing standards, the consolidated financial statements according to International Financial Reporting Standards - IFRS. Such procedures have caused a major change in the technical and legal framework due to existing conceptual differences between local standards - BRGAAP and international standards - IFRS. This work aims to verify whether the accounting convergence is altering the degree of conservatism in constitutions of allowance for doubtful accounts in the Consolidated Financial Statements published by financial institutions in Brazil, and whether the characteristics of the financial institutions such as size, profitability, control capital, market segment, listed on stock exchanges and public or private sector could influence the constitution of the provisions. For that were examined in the two accounting standards, the financial statements of forty-three financial conglomerates in the period 2009-2013, which represented 93% of the assets of Sistema Financeiro Nacional (National Financial System) at December 31, 2013. The results revealed differences statistically significant of provisions between the two accounting standards, showing that local standards are more conservative relative to international standards. Showed, too, that although starting from the same operations the institutions obtained different results due to the use of different standards for recognition, measurement and disclosure. On examination of the independent variables was found that there are specific groups of banks with larger discrepancies between the balances of provisions in the two financial statements indicating that the characteristics of financial institutions could influence the constitution of the provisions. / Com a edi????o da Resolu????o no 3786/2009, do Banco Central do Brasil, as Institui????es Finan-ceiras passaram a elaborar e divulgar desde 31 dez 2010 adicionalmente ??s normas vigentes, as Demonstra????es Cont??beis Consolidadas com base nas Normas Internacionais de Relat??rios Financeiros (International Financial Reporting Standards - IFRS). Tais procedimentos t??m provocado uma grande mudan??a no arcabou??o t??cnico e legal em decorr??ncia de diverg??ncias conceituais existentes entre as normas locais - BRGAAP e as normas internacionais - IFRS. Este trabalho tem por objetivo verificar se a converg??ncia cont??bil est?? alterando o grau de conservadorismo na constitui????o da provis??o para cr??ditos de liquida????o duvidosa nas De-monstra????es Cont??beis Consolidadas publicadas pelas institui????es financeiras, no Brasil, e se as caracter??sticas das institui????es financeiras como porte, rentabilidade, controle de capital, segmento de mercado de atua????o, listadas em bolsas de valores e setor p??blico ou privado poderiam influenciar na constitui????o das PCLD. Para tanto foram examinados, nos dois pa-dr??es de contabilidade, as demonstra????es financeiras de quarenta e tr??s conglomerados finan-ceiros no per??odo de 2009 a 2013, que representavam 93% dos ativos do Sistema Financeiro Nacional, em 31 de dezembro de 2013. Os resultados revelaram diferen??as estatisticamente significantes entre os valores das provis??es dos dois padr??es de contabilidade, evidenciando que as normas locais s??o mais conservadoras em rela????o ??s normas internacionais. Mostraram, tamb??m, que embora partindo das mesmas opera????es as institui????es obtiveram valores diferentes em suas carteiras de cr??dito e nos montantes de PCLD em decorr??ncia da utiliza????o de padr??es diferentes de reconhecimento, mensura????o e divulga????o. No exame das vari??veis independentes constatou-se que existem grupos espec??ficos de bancos com maiores discre-p??ncias entre os saldos de PCLD nas duas demonstra????es indicando que as caracter??sticas das institui????es financeiras poderiam influenciar na constitui????o da PCLD.
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An??lise do modelo de custeio de uma institui????o financeira nacional de grande porte sob o enfoque da contabilidade gerencial: estudo de casoRugai, Bartira 28 November 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-11-28 / The objective of this work is to analyze the costing template used within a large National Financial Institution focusing on Management Accountancy. The purpose of this study is to evaluate whether the costing template used is efficient in the costing distribution and control within the organization, helping managers to make decisions. This research describes the development aspects of the template used, which combines some of the existing costing templates, such as ABC and Absorption Costing, and the way the template behaves in terms of costing distribution between different areas, considering the company's hierarchical structure. This work was developed using the Case Study methodology, where data were collected by means of a questionnaire with 20 objective questions based on the Likert scale, complemented by another one with 7 multiple choice questions aimed at analyzing respondents' profile, both questionnaires being applied to Institution employees involved in the costing analysis and controlling process. The findings produced a combination of factors that allowed to reach the objective of the study and to answer the initial question also allowing us to understand the main characteristics introduced by the template, identifying strong and weak points. The conclusion of the study presents the results obtained from factorial analysis and their relation to respondents' profile, in addition to indicate some suggestions for improvement made by the researcher during this work development, pointed out with the objective of contributing to template upgrade. / Este trabalho tem como foco a an??lise do modelo de custeio utilizado em uma Institui????o Financeira Nacional de grande porte, sob o enfoque da Contabilidade Gerencial. O objetivo deste estudo ?? avaliar se o modelo utilizado ?? eficiente na distribui????o e controle de custos dentro da organiza????o, auxiliando os gestores na tomada de decis??o. A pesquisa passa pelos aspectos de forma????o do modelo utilizado, que combina alguns dos principais modelos de custeio existentes, tais como o ABC e o Custeio por Absor????o, e como este modelo se comporta na distribui????o dos custos entre as diferentes ??reas, considerando a estrutura hierarquia da empresa. O trabalho foi desenvolvido pela metodologia do Estudo de Caso, onde os dados foram coletados atrav??s de um question??rio de 20 quest??es objetivas, feito com base na escala de Likert, complementado por um outro de 7 quest??es de m??ltipla escolha para levantamento do perfil dos respondentes, ambos foram aplicados aos funcion??rios da Institui????o envolvidos no processo de an??lise e controle de custos. Os dados levantados resultaram em uma combina????o de fatores, que levaram ao objetivo do estudo e a resposta da quest??o inicialmente levantada, e permitiu conhecer as principais caracter??sticas apresentadas pelo modelo, identificando seus pontos fortes e fracos. O estudo encerra apresentando os resultados levantados na an??lise fatorial e sua rela????o com o perfil dos respondentes, al??m de apontar algumas sugest??es de melhoria que foram levantadas pelo pesquisador durante o decorrer deste trabalho, apontadas aqui com o objetivo de contribuir com o aprimoramento do modelo.
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Contribui????o da controladoria no suporte de informa????es para gest??o da tesouraria em institui????o financeira : um estudo de casoHadadd, Marcelo Habrain 22 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-22 / The objective of this study is to analyze the contributions of the controlling area in the support to the treasury management in a financial institution. Both areas of controlling department and treasury are widely discussed, be it in books or in dissertations and thesis, comprehending the corporate as well as the financial institution environments. Thus, this research aims to answer the following problem question: What is the contribution of the controlling area to the treasury in a financial institution? Initially, from bibliographic research, concepts inherent to the controlling and treasury environments in a financial institution are presented. Then, a case study is performed on a bank with headquarters in the State of S??o Paulo, but with offices all over Brazil. The research was conducted through an interview with the controlling area Superintendent and also through documents received from the institution itself. The results obtained with the research enable to conclude that, for this institution, the controlling area acts in the support to the treasury area, with the role of management of information ranging from results to the control and measurement of financial risks. / O prop??sito deste estudo ?? analisar as contribui????es da controladoria no suporte a gest??o de tesouraria em uma institui????o financeira. Tanto a ??rea de controladoria como de tesouraria s??o amplamente discutidas, seja em livros ou em disserta????es e teses, abrangendo tanto o ambiente de empresas como o de institui????es financeiras. Desta forma, esta pesquisa visa responder ?? seguinte quest??o problema: Qual a contribui????o da controladoria para as atividades da ??rea de tesouraria em uma institui????o financeira? Inicialmente s??o apresentados, a partir da pesquisa bibliogr??fica, conceitos inerentes ao ambiente da controladoria e da tesouraria em uma institui????o financeira. Posteriormente, ?? realizado um estudo de caso de um banco com sede no Estado de S??o Paulo, mas com escrit??rios em v??rios estados do Brasil. A pesquisa foi conduzida atrav??s de uma entrevista com o Superintendente da ??rea de controladoria e tamb??m por meio de documentos recebidos da pr??pria institui????o. Os resultados obtidos com a pesquisa permitem concluir que nesta institui????o a controladoria atua no suporte ?? ??rea de tesouraria, com a fun????o de gestora de informa????es que v??o desde resultados ao controle e mensura????o de riscos financeiros.
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Modelo para a gest?o do ciclo de vida de projetos de aquisi??o de software : estudo de caso no sistema financeiroBischoff, Adelar Alfredo 25 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-25 / A tecnologia da informa??o (TI) ? parte cr?tica nas estrat?gias de neg?cio das empresas e consome percentuais cada vez maiores dos seus or?amentos. O setor banc?rio ? quem mais tem investido e possui seus produtos e servi?os fundamentalmente apoiados por essa tecnologia. Num contexto de r?pidas e complexas mudan?as em tecnologias existentes, as institui??es financeiras v?m adotando a terceiriza??o como uma aliada estrat?gica nos processos de governan?a de TI e necessitam de um modelo para orientar e apoiar a gest?o dos seus projetos de aquisi??o de software. Os processos de aquisi??o iniciam quando a empresa identifica a necessidade de adquirir software, passam pela formula??o de planos e estrat?gias de aquisi??o, solicita??o de propostas, sele??o e contrata??o e encerram com a execu??o e entregas previstas no escopo do projeto. Tamb?m s?o orientados por pol?ticas e diretrizes organizacionais e suportados por processos de apoio e garantias extensivas. Diante disso, foi estabelecido como objetivo geral do presente estudo propor um modelo para a gest?o do ciclo de vida de projetos de aquisi??o de software para posterior an?lise de sua aplicabilidade segundo a percep??o de profissionais de institui??es financeiras. Para atingir o objetivo proposto foi revista a literatura e foram realizadas entrevistas junto a profissionais com experi?ncia e envolvimento em projetos de aquisi??o de software. Esses profissionais foram entrevistados com base no instrumento desenvolvido pelo pesquisador. O trabalho tem natureza explorat?ria qualitativa e empregou o estudo de casos m?ltiplos. Os resultados indicam as principais contribui??es, import?ncias atribu?das e percep??es de aplicabilidade do modelo. As considera??es e sugest?es de melhorias e novas implementa??es foram compiladas, consolidadas e agregadas ao modelo proposto. As conclus?es do trabalho indicam que a vers?o final do modelo ? pertinente, aplic?vel e agrega valor ? gest?o do ciclo de vida dos projetos de aquisi??o de software no contexto das institui??es financeiras pesquisadas.
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A influ?ncia das redes sociais no mercado de cr?dito banc?rioBorrasca, Clodemar Rubens 30 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-30 / Este estudo apresenta uma an?lise sobre a influ?ncia das redes sociais no ?mbito do cr?dito banc?rio, com base no referencial te?rico do capital social. O trabalho investiga como a presen?a da assimetria de informa??o entre os agentes pode modificar os crit?rios utilizados pelo sistema financeiro nas suas pol?ticas de cr?dito. O estudo utiliza entrevistas com gerentes de ag?ncias banc?rias para entender como eles combinam os procedimentos padr?es recomendados pelos respectivos bancos e as informa??es privadas que t?m sobre seus clientes. Os resultados mostram que as rela??es pessoais e de um ambiente de confian?a podem mudar suas decis?es finais, que enfatizam a relev?ncia do capital social para melhorar os resultados do sistema de cr?dito. Portanto, embora tenha o car?ter de ineditismo, este trabalho pode pavimentar os futuros trabalhos sobre este assunto importante e pol?mico, considerando a certeza da influ?ncia do capital social em cr?ditos banc?rios, otimizando e proporcionando um aumento de todo o sistema financeiro.
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Uma contribui????o ao estudo de gest??o temer??ria nas institui????es financeiras brasileirasGomes, Alvaro Edauto da Silva 17 December 2002 (has links)
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Previous issue date: 2002-12-17 / The aim of this project is analyze cases relationed with an inadequate financial institutions management in the optic of a Central Bank employ knew as interventor as of stabilization plan - Real Plan (adopted in July, 1994). We will highlight the causes for a irresponsible administration and measures adopted by Brazilian Central Bank, Comiss??o de Valores Mobili??rios like Security and Exchange Comission in EUA , Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes and Conselho Federal de Contabilidade to minimize the possibility that facts like this could ocurr again in the previous century. We will adopt an economic-account focus and view the reason for bankers act like this, the way to achieve the objectives and analyze the preventive measures to minimize new facts, and show arguments registered on CPI - Comiss??o Parlamentar de Inqu??rito of PROER Programa de Fortalecimento e Reestrutura????o do Sistema Financeiro Nacional. The financial Institutions which make part of this work are: Banco Econ??mico, Bamerindus, Crefisul, Nacional, Banco Mercantil de Descontos, Banco Garavelo, Banco Vega, Banco Interunion e Atlantis / A presente disserta????o tem por objetivo, analisar fatos relacionados ?? gest??o temer??ria, sob a ??tica do interventor, cometidas em algumas institui????es financeiras brasileiras a partir do Plano Real (Julho de 1.994), as quais sofreram processo de interven????o e liquida????o pelo Banco Central do Brasil. Uma das principais contribui????es ser?? analisar as causas que levaram ?? tal gest??o e elencar as medidas implantadas pelo Banco Central, Comiss??o de Valores Mobili??rios, Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e Conselho Federal de Contabilidade para minimizar a ocorr??ncia de tais fatos. Trataremos do assunto sob um foco econ??mico-cont??bil procurando visualizar as raz??es pelas quais os dirigentes dessas Institui????es Financeiras foram levados a cometerem tais ind??cios de atos il??citos, as t??cnicas utilizadas e as medidas preventivas para minimizar a possibilidade de novas ocorr??ncias, assim como apresentar os argumentos dos ex-administradores no depoimento que deram na Comiss??o Parlamentar de Inqu??rito do Programa de Fortalecimento e Reestrutura????o do Sistema Financeiro Nacional (PROER). As Institui????es Financeiras objetos de estudo s??o as seguintes: Banco Econ??mico, Bamerindus, Crefisul, Nacional, Banco Mercantil de Descontos, Banco Garavelo, Banco Vega, Banco Interunion e Atlantis.
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Controles internos em institui????es financeiras: uma compara????o entre as normas brasileiras (BCB) e os princ??pios internacionais (BIS/Basileia)Vieira, Jos?? Alu??sio 29 August 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-08-29 / The subject of this paper is to discuss fastly the internal control concepts and components, including the that publicated by Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO, the recomended principles recommended by Basel Committee, the brasilian regulations context and the Basel Accords I and II influences. After this fast concepts discuss, the papaer show a quickly analysis of compliance, comparing the brasilian rules with the international principles and requiriments, precisly the Basel Accords I and II. Concern the first Basel Accord, are criticaly presents the twenty-five principles and is maked a comparison with brasilian legislation published from 1994 at today. Yet concern the second Basel Accord, the analysis stay centred on the requiriments of disclosure and is maked a comparison with the actuals rules. In addition is maked a quick analysis the accounting impacts implementation that the requiriments are requesting of the financial instituitions and many comments about the Brasilian Central Bank Comunicate N?? 1.276 that was edited at the end 2.004 subjecting to begin the the New Basel Accord compliance process. How consequence of the analysis realized is attributed for each iten the compliance degree at the international rules. Finally, based on the precedent comparisons and analysis, is realized a valuation and present a table about the compliance degree of the brazilian rules to the international principles ane requirements essentially those recommended by Basel Committee. / O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente os conceitos e componentes de controles internos, inclusive aqueles publicados pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO, os princ??pios recomendados pelo Comit?? da Basil??ia, o contexto das normas brasileiras em vigor e as influ??ncias dos Acordos da Basil??ia I e II. Ap??s essa breve discuss??o conceitual, o trabalho apresenta uma r??pida an??lise de ader??ncia, comprando as normas brasileiras com os princ??pios e requerimentos internacionais, mais precisamente os Acordos da Basil??ia I e II. Com rela????o ao primeiro Acordo da Basil??ia s??o apresentados criticamente os vinte e cinco princ??pios e ?? feito um confronto com a legisla????o brasileira editada a partir de 1994 at?? os dias atuais. J?? com respeito ao segundo acordo, a an??lise fica centrada nos requerimentos de divulga????o (disclosure) e ?? feita uma compara????o com as normas em vigor. Adicionalmente ?? feita uma breve avalia????o dos impactos cont??beis da implementa????o que os requerimentos est??o a exigir das institui????es financeiras e alguns coment??rios sobre o Comunicado N?? 1.276 do Banco Central do Brasil que foi editado ao final de 2.004 objetivando iniciar o processo de ader??ncia ao segundo Acordo da Basil??ia. Como consequencia da an??lise levada a efeito ?? atribuido a cada ??tem o grau de ader??ncias ??s normas internacionais. Por fim, com base nos confrontos e an??lises precedentes, ?? feita uma avalia????o e apresentada uma tabela sobre o grau de ader??ncia das normas brasileiras aos princ??pios e requerimentos internacionais assencialmente aqueles recomendados pelo Comit?? da Basil??ia.
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Fazer operar, sem a devida autoriza??o, institui??o financeira como delito antecedente ? lavagem de dinheiro : estudo de casoPeruchin, Fabricio Guazzelli 19 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-19 / O presente trabalho discute a import?ncia da credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, constitu?do por diversas institui??es financeiras e que necessitam de autoriza??o do Banco Central do Brasil para que possam funcionar no Pa?s. A capta??o, intermedia??o e aplica??o de recursos financeiros, objetivando o lucro, s?o atividades exclusivas das institui??es financeiras. A Lei 7.492/86 protege o Sistema Financeiro Nacional e prev?, em seu artigo 16, pena de reclus?o ao indiv?duo que "faz operar" institui??o financeira sem a devida autoriza??o do Banco Central do Brasil. O Conselho de Controle das Atividades Financeiras ? o ?rg?o respons?vel pela apura??o das atividades financeiras il?citas. Um sistema financeiro que ? vulner?vel e inst?vel enfraquece a credibilidade financeira do pa?s, deixando de atrair investimentos externos e de gerar riqueza. Os crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional s?o um dos delitos antecedentes ? lavagem de dinheiro, que est? prevista na Lei 9.613/98. S?o in?meros os efeitos nocivos da lavagem de dinheiro que, para ser caracterizada como tal, pressup?e a exist?ncia dos crimes antecedentes que s?o: o tr?fico de entorpecentes; o contrabando ou tr?fico de armas; o terrorismo e seu financiamento; a extors?o mediante sequestro; o crime praticado contra a Administra??o P?blica; o crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional; Crime praticado por organiza??o criminosa; crime praticado por particular contra a administra??o p?blica estrangeira. Deste modo a investiga??o analisa, dentro da linha de pesquisa Sistemas jur?dicopenais contempor?neos, quando uma atividade pode ser considerada pr?pria ou exclusiva de institui??o financeira e, especialmente, quais as peculiaridades que diferenciam a simples realiza??o de adiantamentos ou contratos de m?tuos pecuni?rios e pratic?veis por qualquer pessoa, das atividades privativas das institui??es financeiras atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e do estudo de um caso concreto.
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