Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-04-20T13:41:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-04-20T14:22:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Fernanda_Winck_Moraes.pdf: 843911 bytes, checksum: 98b82e11de45a65cfa0fc97b54597fd9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Desde os anos 2000, intensificaram-se os esforços governamentais para combater a fome e a desnutrição no Brasil. Para o que interessa nesta dissertação, cabe destacar, em especial, a mudança ocorrida no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2009, quando, em virtude da Lei nº 11.947, foi estabelecido que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deveriam ser aplicados na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Trata-se de uma modificação muito importante tanto para a segurança alimentar e nutricional do país, quanto para o fortalecimento da agricultura familiar. Porém, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades para contemplar o percentual mínimo de compras da agricultura familiar estabelecido em lei. Este é o caso do município de Pelotas, situado no Rio Grande do Sul, que somente alcançou esse percentual em 2014, com 40,70%. Em 2010 as aquisições da agricultura familiar responderam por 0,19% do valor aplicado na alimentação escolar. Em 2011 e 2012 não houve compras da agricultura familiar no município e, em 2013, foram comprados 21,73%. Diante deste cenário, a dissertação buscou entender quais as regras (formais ou informais) presentes neste mercado institucional que oportunizam ou limitam a participação da agricultura familiar. Para esta análise foram utilizadas as abordagens neoinstitucionalistas, que tratam das regras formais e informais interagindo no meio social. Ademais, em termos metodológicos, foram realizadas 27 entrevistas com os principais atores envolvidos com o PNAE (cooperativas de agricultores familiares, gestores municipais, diretores e servidores escolares, representantes da Emater, CAPA, CAE e COMDER). Os dados da pesquisa de campo foram coletados entre setembro de 2015 a janeiro de 2017 e foram analisados através da metodologia de Análise de Conteúdo. Dentre os principais resultados, comprovamos a hipótese de que, inicialmente, a participação das compras da agricultura familiar na alimentação escolar encontrou resistências de gestores públicos da prefeitura municipal, de gestores da alimentação escolar nas escolas e das próprias cooperativas dos agricultores familiares. As normas formais e informais, bem como o ambiente institucional, apresentavam limitações para a inserção da agricultura familiar na alimentação escolar. No entanto, ao longo dos anos, conformou-se um arranjo institucional, protagonizado por mediadores sociais, que tornou o aprendizado institucional mais rápido e favoreceu o estabelecimento de novas instituições pautadas no diálogo e na confiança. / Since the 2000s, government efforts to combat hunger and malnutrition in Brazil have intensified. For the purposes of this dissertation, it is worth highlighting, in particular, the change in the National School Feeding Program (PNAE) in 2009, when, under Law 11,947, it was established that at least 30% of the resources Of the National Fund for the Development of Education (FNDE) for school feeding should be applied to purchase food from family farming. This is a very important change both for the country's food and nutritional security and for the strengthening of family farming. However, many Brazilian municipalities have difficulties to contemplate the minimum percentage of purchases of family agriculture established by law. This is the case of the municipality of Pelotas, located in Rio Grande do Sul, which only reached this percentage in 2014, with 40.70%. In 2010, the acquisitions of family agriculture accounted for 0.19% of the value of school feeding. In 2011 and 2012 there were no purchases of family agriculture in the municipality and in 2013, 21.73% were bought. Given this scenario, the dissertation sought to understand the rules (formal or informal) present in this institutional market that allow or limit the participation of family agriculture. For this analysis we used the neoinstitutionalist approaches, which deal with the formal and informal rules interacting in the social environment. In addition, in methodological terms, 27 interviews were conducted with the main actors involved in the PNAE (cooperatives of family farmers, municipal managers, school directors and officials, representatives of Emater, CAPA, CAE and COMDER). The field survey data were collected between September 2015 to January 2017 and were analyzed using the Content Analysis methodology. Among the main results, we verified the hypothesis that, initially, the participation of purchases of family agriculture in school feeding encountered resistances of public managers of the city hall, managers of school meals in schools and the cooperatives of family farmers. The formal and informal norms, as well as the institutional environment, had limitations for the insertion of family agriculture in school feeding. However, over the years, an institutional arrangement was established, led by social mediators, which made institutional learning faster and favored the establishment of new institutions based on dialogue and trust.

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Resumo: O objetivo principal deste trabalho consistiu em analisar a participação das associações e cooperativas de produtores rurais, bem como dos agricultores, da MRG de Jales no Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Doação Simultânea, no período compreendido entre 2011 e 2016. Para tanto, foram selecionados nesta MRG, os municípios de: Aspásia, Jales, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Santa Fé do Sul, Santa Salete e Urânia. Em termos de procedimentos metodológicos, o desenvolvimento desta tese abarcou revisão bibliográfica, coleta de dados em fonte secundária e pesquisa de campo de natureza qualitativa, por meio de entrevistas junto aos agricultores familiares, agricultores assentados, representantes das organizações coletivas de produtores, agentes públicos municipais e com o antigo e o atual gestor da Conab-SP. O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de adquirir os alimentos dos agricultores, os quais são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A queda brusca dos recursos do PAA disponibilizados pelo MDS foi resultado do contingenciamento dos recursos a partir de 2016. No país, no período compreendido entre 2011 e 2016, foram atendidos 277.370 agricultores de todas as categorias, sendo que no Estado de São Paulo, durante o mesmo período, foram atendidos 58.055 agricultores. No total, cerca de 5,6 milhões de reais foram para a agricultura familiar dos municípios da MRG de Jales. O PAA se mostrou como uma política pública importante, po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Submitted by FERNANDO VELOSO null (fer_velozorro@yahoo.com.br) on 2017-06-07T00:59:55Z No. of bitstreams: 1 Tese_final_fernando_2017.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-07T13:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veloso_f_dr_prud.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T13:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 veloso_f_dr_prud.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa tem como objetivo principal analisar os efeitos de dois programas de compras de produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista, localizados no oeste do estado de São Paulo. De forma geral, pretendeu-se averiguar os mercados institucionais, com base na estruturação de redes locais de funcionamento. Em termos de procedimentos metodológicos, procedeu-se a uma revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados de fonte secundária e trabalhos de campo, por meio de entrevistas com agentes municipais, representantes de associações, entidades da rede socioassistencial e aplicação de formulário junto aos agricultores familiares que participam dos programas e famílias beneficiárias. As ações e programas de segurança alimentar e nutricional, que tiveram como referência principal o Programa Fome Zero, mostram que, no período de pouco mais de uma década, contribuíram efetivamente para a redução da pobreza e da miséria, retirando o país do Mapa da Fome da ONU, no ano de 2014. Ao priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares, os mercados institucionais estimulam a produção de gêneros alimentícios e dinamizam a economia na escala local. Dessa forma, averiguou-se que os números de agricultores familiares e associações de produtores rurais envolvidos diretamente com o PAA na modalidade Doação Simultânea, nas localidades estudadas, eram expressivos, diferentemente do PNAE, no qual a comercialização de produtos envolvia menor número de organizações coletivas e de produtores rurais. Cabe destacar que a construção da rede em Adamantina permitiu a criação de um mercado institucional em âmbito municipal, o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social -PMAIS, no ano de 2012. Ademais, a rede de distribuição dos produtos do PAA, nas três localidades pesquisadas, apresentavam problemas, com maior preocupação em Adamantina, pois o público atendido pelo Banco Municipal de Alimentos estava claramente superdimensionado e atendia a pessoas que não se enquadravam como público prioritário. Contudo, os cortes orçamentários do PAA, ocorridos desde o ano de 2015, por parte do Governo Federal, têm resultado em consequências já perceptíveis, nos municípios da região da Nova Alta Paulista, afetando negativamente agricultores, entidades e famílias beneficiárias, num cenário incerto de continuidade do programa. Além disso, foram observados certos desafios para o incremento do número de associações e agricultores familiares no PNAE, nas localidades pesquisadas, em razão de esse programa ter uma lógica operacional distinta da rede construída pelo PAA. / The research aims to analyze the effects of two programs of purchases of products from family agriculture: The Programa de Aquisição de Alimentos [Food Acquisition Program] (PAA) and The Programa Nacional de Alimentação Escolar [National School Feeding Program] (PNAE), in the municipalities of Adamantina, Paulicéia and Tupi Paulista, located in the western part of São Paulo State. In general, the aim was to investigate the institutional markets, based on the structure of operating local networks. As methodology was performed a bibliographical review, documentary research, secondary source data collection and field work, through interviews with municipal agents, representatives of associations, entities of the social assistance network and application of form to the family farmers who participate in the programs and beneficiary families. The actions and programs of food and nutritional security, which had as main reference the Programa Fome Zero [The Zero Hunger Program], show that in a little more than a decade, they have effectively contributed to the reduction of poverty and misery, removing the country from the map of hunger of the United Nations, in 2014. By prioritizing the purchase of products from family farmers, the institutional markets stimulate the production of foodstuffs and encourage the economy on the local scale. In this way, it was verified that the numbers of family farmers and associations of rural producers directly involved with the PAA in the Simultaneous Donation modality, in the studied localities, were expressive, unlike of PNAE in which the marketing of products involved fewer collective organizations and rural producers. The construction of the network in Adamantina allowed the creation of a municipal institutional market, the Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social [Municipal Program of Agriculture of Social Interest] - PMAIS, in the year of 2012. Furthermore, the distribution network of PAA products, in the three surveyed localities had problems with greater concern in Adamantina. The public attended by the Municipal Food Bank was clearly oversized and served people who did not qualify as a priority public. However, budget reductions PAA occurred since 2015, by the Federal Government, have resulted in consequences that are already perceptible, in the municipalities of the Nova Alta Paulista region, adversely affecting farmers, entities and beneficiary families. In addition, certain challenges were observed for the increase in the number of family associations and farmers in the PNAE, in the locations surveyed, because this program has an operational logic distinct from the network constructed by the PAA. / La investigación tiene como objetivo principal analizar los efectos de dos programas de compras de productos de agricultura familiar, el Programa de Aquisição de Alimentos [Programa de Adquisición de Alimentos] (PAA) y el Programa Nacional de Alimentação Escolar [Programa Nacional de Alimentación Escolar] (PNAE), en los municipios de Adamantina, Paulicéia y Tupi Paulista, localizados al oeste del estado de Sao Paulo. De forma general, se pretendió indagar sobre los mercados institucionales, con base en la estructuración de redes locales de funcionamiento. En términos de procedimientos metodológicos, fueron realizadas una revisión bibliográfica, investigación documental, colecta de datos de fuentes secundarias y trabajos de campo, por medio de entrevistas con agentes municipales, representantes de asociaciones, entidades de la red socio asistencial y aplicación de cuestionarios a los agricultores familiares que participan de los programas y a las familias beneficiarias. Las acciones y programas de seguridad alimentaria y nutricional que tuvieron como referencia principal el Programa Fome Zero [Programa Hambre Cero], mostraron que, en un periodo de algo más de una década, contribuyeron efectivamente para la reducción de la pobreza y de la miseria, retirando el país del Mapa del Hambre de la ONU en 2014. Al priorizar la compra de productos de los agricultores familiares, los mercados institucionales estimulan la producción de productos alimenticios y dinamizan la economía en la escala local. De esta forma, se constató que los números de agricultores familiares y de asociaciones de productores rurales envueltos directamente con el PAA en la modalidad “Donación Simultánea” en las localidades estudiadas, eran significativos, diferentemente del PNAE, en el cual la comercialización de productos envolvía un menor número de organizaciones colectivas y productores rurales. Cabe destacar que la construcción de la red en Adamantina permitió la creación de un mercado institucional en el ámbito municipal en 2012, el Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social [Programa Municipal de Agricultura de Interés Social], PMAIS. Además, la red de distribución de productos del PAA, en las tres localidades investigadas presentaba problemas, con mayor preocupación en Adamantina, pues el público atendido por el Banco Municipal de Alimentos, estaba claramente sobredimensionado y atendía a personas que no se encuadraban como público prioritario. Así, los recortes presupuestales del PAA, ocurridos desde 2015, por parte del Gobierno Federal, han tenido como resultado consecuencias ya perceptibles en los municipios de la región de la Nueva Alta Paulista, afectando negativamente a agricultores, entidades y familias beneficiarias en un escenario incierto de continuidad del programa. Además de eso, fueron observados ciertos desafíos para el incremento del número de asociaciones y de agricultores familiares el PNAE, en las localidades investigadas, en vista de que este programa tiene una lógica operacional distinta a la de la red construida por el PAA. / FAPESP: 2013/04118-6

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ana_paula_noronha.pdf: 4923653 bytes, checksum: a2e437e0832f96226c225d34ec23b616 (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / The National Program of School Meals (PNAE) developed in Brazil is one of the largests in Latin America, reaching approximately 50 million students, providing at least one meal a day. The program has been developed in the country since 1955 and has suffered modifications with the aim of improving food security and nutrition of schoolchildren; as well as local development, through the strengthening of family agriculture. Since 2009, the Federal law 11.947, requires that the minimum investment of 30% among the financial resources of the program to purchase food must be spent with this social category, prioritizing: agrarian reform settlements, indigenous and Quilombola communities and those with ecological/organic production. This descriptive research, sought to identify the actions developed by public managers from Capão do Leão/RS, for the purchase of food from local and regional farmers. This town was chosen because besides having two land reform settlements, consisting of 36 families, which provide no foodgrade for PNAE; it acquires food produced by farmers with basic ecological production from Pelotas. So, we also understand the social and productive dynamics of these groups in order to identify the reasons that allow the participation of one, while the other cannot access the program. The results show that the social and productive organization of family farmers of ecological basis from Pelotas, which integrate the South Ecological Cooperative and the access to information about the operationalization of the PNAE, are crucial to the participation of these subjects. The factors that restrict the participation of family farmers settled by agrarian reform, which integrate the priority of public food source to PNAE, are: the asymmetry of information between this group and the managers of the municipality and the structural problems that they face. Thus, PNAE in Capão do Leão has not fully reached their goals, especially regarding to the promotion of local development. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo aproximadamente 50 milhões de estudantes, fornecendo pelo menos uma refeição ao dia. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sofrendo modificações com o intuito de promover a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos desta categoria social, priorizando-se: assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e aqueles com produção agroecológica/orgânica. Esta pesquisa de caráter descritivo, procurou identificar as ações desenvolvidas pelos gestores públicos de Capão do Leão/RS, para a compra de alimentos de agricultores familiares locais e regionais. Este município foi escolhido, pois além de possuir dois assentamentos de reforma agrária, formado por 36 famílias, que não fornecem nenhum gênero alimentício para o PNAE; ele adquire alimentos produzidos por agricultores com produção de base ecológica de Pelotas. Deste modo, procuramos também compreender as dinâmicas socais e produtivas destes grupos, a fim de identificar os motivos que permitem a participação de um, enquanto o outro não consegue acessar o Programa. Os resultados apontam que a organização social e produtiva dos agricultores familiares de base ecológica de Pelotas, que integram a Cooperativa Sul Ecológica, juntamente com o acesso às informações sobre a operacionalização do PNAE, são determinantes para a participação destes sujeitos. Os fatores que limitam a participação dos agricultores familiares assentados da reforma agrária, que integram o público prioritário de fornecedores de alimentos para o PNAE, são: a assimetria de informações existentes entre este grupo e os gestores do município e as dificuldades estruturais que estes enfrentam. Deste modo, o PNAE em Capão do Leão não vem atingindo plenamente seus objetivos, especialmente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento local.

Based on the historical process that permeates the formation and construction of the Brazilian rural environment, marked by the inequalities in the social, cultural and economic context stands out the public policies created for these areas from the 1990s, as strategies to reduce these disparities, contributing to rural development. Thus, the present study aims to analyze how public policies, particularly the institutional markets, Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are taking place in the territory of high backwoods Alagoan, leading to into account the challenges and contributions to family farmers and to territorial development. The methodology used was based on the geographic category territory, institutional territory and the social category Family Farmers. The methodological procedures were, literature review, field research having as research criteria the application of questionnaires and semi-structured interviews with Family Farmers and Cooperative and Associated Family Farmers, participation of the meetings of the Territorial Collegiate, as well as collection of secondary data with public agencies , such as: IBGE, MDA, SDT, FNDE and CONAB. As a result, it was found that access by Family Farmers from Alto Alagoas to the PAA occurs mainly through the National Supply Company (CONAB) and PNAE via local municipalities, however, in the last two years, there have been production and marketing in these markets. It was also identified that the access to these commercialization channels is constituted individually, in the cooperatives and associations the sale of the products is carried out for the PAA or PNAE and corresponds between 80% and 99% of the production; on the other hand, farmers who do not sell to the programs, do not participate in formal groups and are unaware of the existence of these public policies, only marketing the surplus to local intermediaries. In this way, it is highlighted as the main challenge for the implementation of food acquisition policies in the Territory of high backwoods Alagoan, the incipient articulation of rural policies, as well as the need for the dissemination of semi-arid technologies. Nevertheless, the results of this study show that access to institutional markets contributes positively to improving the living conditions of the supplying Family Farmers and to territorial development. / Com base no processo histórico que permeia a formação e construção do meio rural brasileiro, marcado pelas desigualdades no contexto social, cultural e econômico destaca-se as políticas públicas criadas para essas áreas a partir da década de 1990, como estratégias de diminuir essas disparidades, contribuindo para o desenvolvimento rural. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar de que forma as políticas públicas, particularmente os mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão se efetivando no território do Alto Sertão Alagoano, levando em consideração os desafios e contribuições para os Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. A metodologia utilizada teve como lastro a categoria geográfica território, território institucional e a categoria social Agricultores Familiares. Os procedimentos metodológicos foram, revisão da literatura, pesquisa de campo tendo como critérios de pesquisa a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com Agricultores Familiares e Agricultores Familiares cooperados e associados, participação das reuniões do Colegiado Territorial, bem como levantamento de dados secundários junto órgão públicos, como: IBGE, MDA, SDT, FNDE e CONAB. Como resultados, constatou-se que, o acesso pelos Agricultores Familiares do Alto sertão Alagoano ao PAA ocorre principalmente via a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o PNAE via as prefeituras locais, no entanto, diante das intempéries climáticas nos últimos dois anos houve diminuição da produção e comercialização nesses mercados. Identificou-se também que o acesso a esses canais de comercialização se constitui de forma individual, nas cooperativas e associações a venda dos produtos é realizada para o PAA ou PNAE e corresponde entre 80% a 99% da produção; em contrapartida os agricultores que não vendem para os programas, não participam de grupos formais e desconhece a existência dessas políticas públicas, comercializando apenas o excedente para os atravessadores locais. Dessa maneira, destaca-se como principal desafio para efetivação das políticas de aquisição de alimentos no Território do Alto sertão Alagoano, a incipiente articulação de políticas voltadas ao meio rural, bem como, a necessidade de disseminação das tecnologias voltadas ao semiárido. Ainda assim, os resultados desse estudo demostram que o acesso aos mercados institucionais contribui positivamente para a melhoria nas condições de vida dos Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. / São Cristóvão, SE