Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENILZA ALVES PEREIRA SOUZA.pdf: 748649 bytes, checksum: 75015b58456fc206c206f78fda6c760a (MD5) Previous issue date: 2013-05-06 / This dissertation exposition the analysis of university extension, regarding the institutionality and social commitment, which enables the understanding of the extension as the practice of interlocutor actions that integrate the production and the systematization of knowledge to the learning process, as the locus of the inseparability between teaching, research and extension. The research identifies that the extension in Brazil presents several concepts and conceptions in its historical path in the context of higher education. After the promulgation of the 1988 Constitution and the Law of Guidelines and Bases of Education - LDB 9.394-1996, the extension appears as an indispensable element of institutional identity. The research, carried out on university extension at the Federal University of Goiás (UFG), at the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC Goiás), pioneers in the state of Goiás, and at Faculdade Mineirense (FAMA), a private institution in Goiás that is in its early years of operation, elucidates the historical trajectory of the institutions is conditioned by educational projects in effect or in edification; that they develop extension since the operating permit to the present day, contributing to local and regional development in their social function. The results obtained in the process investigated also demonstrate that the institutionalization of extension requires compliance with standards, criteria and theoretical references according to their purposes and their management, guided by the national curriculum guidelines. The analysis of the conceptual trajectory of the extension in Brazilian higher education, based on the connections between society and university, education and social practice, particularizes the consequences of this process in a period of societal transformations, especially in the relationship between the public and private sectors. / Esta dissertação mostra a análise da extensão universitária, no tocante à institucionalidade e ao compromisso social, o que possibilita a compreensão da extensão como prática de ações interlocutoras que integram a produção e a sistematização do conhecimento ao processo de aprendizagem, como lócus da indisssociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A pesquisa identifica que a extensão no Brasil apresenta vários conceitos e concepções em sua trajetória histórica no contexto da educação superior. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB Nº 9.394/1996 a extensão configura-se como um elemento indispensável da identidade institucional. A pesquisa desenvolvida sobre a extensão universitária na Universidade Federal de Goiás (UFG), na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), pioneiras no estado de Goiás, e na Faculdade Mineirense (Fama), instituição privada goiana que está nos seus primeiros anos de funcionamento, elucida que a trajetória histórica das Instituições está condicionada por projetos educacionais em vigência ou em edificação; que elas desenvolvem extensão desde sua autorização de funcionamento até os dias atuais, contribuindo para o desenvolvimento local e regional em sua função social. Os resultados obtidos no processo investigado demonstram também que a institucionalização da extensão requer consonância com normas, critérios e referenciais teóricas, de suas finalidades e suas gestões pautadas pelas diretrizes curriculares nacionais. A análise da trajetória conceitual da extensão na educação superior brasileira, com base nos nexos entre sociedade e universidade, educação e prática social, particulariza as consequências desse processo em um período de transformações societárias, sobretudo na relação público e privado.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T18:08:52Z No. of bitstreams: 1 Meirelles, Luize Pinheiro.pdf: 1048019 bytes, checksum: 2a9f865e5d7d3b5d6466d052d8dc04c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T19:53:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Meirelles, Luize Pinheiro.pdf: 1048019 bytes, checksum: 2a9f865e5d7d3b5d6466d052d8dc04c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T19:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meirelles, Luize Pinheiro.pdf: 1048019 bytes, checksum: 2a9f865e5d7d3b5d6466d052d8dc04c2 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa, com abordagem metodológica de estudo de caso, tem a finalidade de examinar a reputação organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), a partir das dimensões da nova institucionalidade, através da perspectiva dos gestores. Para tanto, considera-se o conceito de reputação organizacional como uma imagem organizacional mais consolidada ao longo do tempo, resultado de repetidas interações e experiências acumuladas entre a organização e seus stakeholders e, por isso, com um vínculo difícil de ser rompido. Como corte temporal, estabeleceu-se o período a partir de 2008, uma vez que representou a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. As técnicas de pesquisa utilizadas para viabilizar a triangulação das informações mapeadas foram análise de documentos, observação participante e entrevista, esta última fundamentada pelo Método de Configuração de Imagem Organizacional, de Schuler (2004). A análise de documentos resultou na definição do conceito de nova institucionalidade e suas dimensões. Já a observação participante e a entrevista permitiram identificar os atributos que compõem a percepção da reputação organizacional do IFBA. Foram utilizadas 18 entrevistas de gestores, nos cargos de reitor, pró-reitores e diretores gerais dos campi. A estratégia de análise que possibilitou trabalhar estas diferentes técnicas de pesquisa foi a análise de conteúdo, com o suporte do software Microsoft Office Excel 2007. Os resultados obtidos revelaram que a percepção sobre a nova institucionalidade do IFBA está em transição, com a presença simultânea de características do passado e relacionadas ao perfil mais atual. A pesquisa mostrou ainda que os gestores possuem papel relevante nesta transformação para a nova institucionalidade, bem como ainda são influenciados pela reputação organizacional vinculada à antiga institucionalidade. This qualitative research, based on a case study methodological approach, has as its objective the examination of the corporate reputation of Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), taking as a starting point the dimensions of the new institutionality, from the perspective of the managers. For this purpose, we consider the concept of corporate reputation as a corporate image that has been consolidated over time, as the result of many interactions and experiences accumulated between the organization and its stakeholders, which resulted in a link that became difficult to be broken. We established the period of research from 2008 on, since it represented the transformation of the Centros Federais de Educação Tecnológica da Bahia (Cefets) into Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), according to Federal Law 11.892, dated December 29th, 2008. The research techniques used to triangulate the mapped information were documentary analysis, active observation and interview, this last one based on Schuler’s Method for Organizational Image Configuration (2004). The result of the documentary analysis was the definition of the new institutionality concept, as well as its dimensions. The active observation and interview steps allowed the identification of the attributes that constituted the perception of IFBA’s corporate reputation. We used a total of 18 interviews, made with managers in the posts of rector, pro-rectors and directors of the campi. The analysis strategy that allowed the usage of these different research techniques was the content analysis, developed with the aid of Microsoft Office Excel 2007 software. The results revealed that the perception about IFBA’s new institutionality is changing, but we notice that, simultaneously, there is the presence of some past characteristics associated to its current profile. The research has also shown that, at the same time managers have a relevant role in the transformation to the new institutionality, they

[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização dos Conselhos Tutelares do município do Rio de Janeiro, enquanto uma instância garantidora de direitos no sistema de garantia de direitos humanos para crianças e adolescentes. Esta dissertação foi desenvolvida com base em três marcos temporais: os anos de 1996, 2006 e 2016, a partir de uma pesquisa qualitativa, para a qual foi analisada vasta documentação institucional coletada junto à três atores do sistema de garantia de direitos: primeiramente a gestão municipal, responsável pelo suporte técnico-administrativo aos Conselhos Tutelares onde analisou-se leis, decretos, resoluções, instrumentos de processo de trabalho, relatórios de gestão; posteriormente junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde foram analisadas deliberações e comunicados; e por fim, junto à Associação Estadual de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, onde foram analisados o seu estatuto institucional e o plano de trabalho. Para a realização do presente estudo, foram analisados ainda outros documentos públicos, tais como o orçamento criança e adolescente, balanços do Disque 100, guias e cartilhas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo de análise comparativa entre as legislações existentes, em consonância com as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, como conclusão do trabalho, verificou-se a necessidade de revisão da legislação municipal e de reorganização do Conselho Tutelar, sobretudo no que se refere à autonomia e metodologia de atuação a fim de possa cumprir as atribuições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; Conclui-se ainda ressaltando-se a necessidade de tornar sustentável os processos de trabalho instituídos tanto pela gestão municipal quanto pelos próprios conselheiros, a fim de efetivar os Conselhos Tutelares como instâncias de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes em meio à outros mecanismos de defesa já existentes. / [en] This study aims to analyze the process of institutionalization of the Guardianship Councils of the Rio de Janeiro city, as a guaranteeing body instance of rights within the system of guaranteeing human rights for children and adolescents. This dissertation was developed based on three time frames: the years of 1996, 2006 and 2016, based on a qualitative research, which analyzed a large institutional documentation collected from the three actors of the system of guarantee of rights: first, the municipal management, responsible for the technical-administrative support to the Tutelary Councils where laws, decrees, resolutions, labor process instruments, management reports were analyzed; later to the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescents, where deliberations and communiqués were analyzed; and finally, with the State Association of Tutelary Councilors of Rio de Janeiro, where were analyzed their articles of association and their work plan. In order to carry out the present study, other public documents such as the budget for children and adolescents, balance sheets of Disque 100, guides and booklets of the Secretariat National of Human Rights were also analyzed. In the process of comparative analysis between existing legislation, in line with the recommendations of the National Council for the Rights of Children and Adolescents, as a conclusion of this work, there was a need to revise the municipal legislation and reorganize the Guardianship Council, especially in the which refers to the autonomy and methodology of action in order to fulfill the responsibilities contained in the Statute of the Child and Adolescent Law; It is also concluded that there is a need to make the work processes instituted by the municipal administration and by the councilors themselves sustainable, so as to make the Guardianship Councils as instances of guaranteeing the human rights of children and adolescents among others mechanisms at the existing defense system.

This article base line bears on the relevance of the process– developed after 1945– of law’s constitutionalization, its foundations established and main characteristics. This process is framed by HumanRights fully implementation, such as rejection of impunity concerning serious human rights violations, respect to due process, the integrality and indivisibility of human rights, also respect to indigenous people and limits to state of emergency. Finally, through reviewing laws for compliance, the author highlights the importance of jurisdictional bodies for an effective fulfillment of constitutional and supranational rules signed by the States. / El artículo toma como punto de partida la relevancia del proceso de constitucionalización del derecho desarrollado luego de 1945, los fundamentos que consagra y sus principales características. Este proceso se enmarca en lavigencia de los derechos humanos que se enarbolan, como el rechazo a la impunidad respecto de violaciones graves de derechos humanos, el respeto al debido proceso, la integralidad de los derechos humanos, el respeto a los pueblos indígenas y los límites del Estado de excepción. Finalmente, mediante el análisis del control de convencionalidad, el autor resalta la importancia de los órganos jurisdiccionales en el efectivo cumplimiento de las normas constitucionales y supranacionales suscritas por los Estados.

La presente tesis tiene como objetivo principal identificar los determinantes que intervienen en el desarrollo del mercado de valores: Perú y una muestra de países (2005-2019). La muestra proviene de las bases de datos del Banco Mundial, World Economic Forum (WEF), la Superintendencia del Mercado de Valores (SMV), la Bolsa de Valores de Lima (BVL), Polity IV, Datamarket y The Economist Intelligence Unit, donde se aplica el modelo del análisis factorial para 19 variables de 25 economías con una frecuencia anual en el periodo 2005-2019. Con la aplicación del análisis factorial la muestra de 19 variables se redujo a solo 5 factores o componentes que son: (1) Desarrollo del mercado de bancario; (2) Institucionalidad; (3) Desarrollo del mercado de valores; (4) Apertura y (5) Protección al inversionista. Estos 5 factores óptimos explican el 77.39% del total de la varianza del modelo de las 19 variables con una adecuación de 0.737 mediante la prueba muestral KMO y esfericidad de Bartlett. Perú mostró un nivel bajo en desarrollo financiero y mercado de valores, en comparación a países latinoamericanos y al resto de la muestra. Además, se confirmó mediante estudios previos y el presente trabajo: países con mejor ambiente institucional y de protección al inversionista, y con mayor apertura al comercio e inversión extranjera, tienen más posibilidades de desarrollo de sus mercados financieros. / The main objective of this thesis is to identify the determinants that intervene in the development of the stock market: Peru and a sample of countries (2005-2019). The sample comes from the databases of the World Bank, World Economic Forum (WEF), the Superintendency of the Securities Market (SMV), the Lima Stock Exchange (BVL), Polity IV, Datamarket and The Economist Intelligence Unit, where the factor analysis model is applied for 19 variables from 25 economies with an annual frequency in the 2005-2019 period. With the application of factor analysis, the sample of 19 variables was reduced to only 5 factors or components, which are: (1) Banking development; (2) Institutionalism; (3) Stock market Development; (4) Free trade and (5) Investor Protection. These 5 optimal factors explain 77.39% of the total variance of the model of the 19 variables with an adequacy of 0.737 using the KMO sample test and Bartlett's sphericity. Peru showed a low level of financial development and stock market, compared to Latin American countries and the rest of the sample. Additionality, it was confirmed by previous studies and the present work: countries with a better institutional environment and investor protection, and with greater openness to trade and foreign investment, have more possibilities for the development of their financial markets.

Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instituciona-lidade e as práticas no sistema municipal de ensino e nas relações com a União. O marco teórico-metodológico abrangeu noções da análise de políticas públicas e de avaliação de políticas públicas e a metodologia do ciclo de políticas, pelo recurso à análise dos contextos de influência, produção de texto e de prática, a fim de caracterizar o local de pesquisa e os atores envolvidos na fase de implementação. Os fundamentos teóricos, embasa-dos pela teoria crítica, foram utilizados na perspectiva de realizar uma análise relacional, compreendendo a educação em seus contextos econômico, social e político. Os elementos de contexto que fazem parte do quadro institucional brasileiro, entre eles federalismo, a descentralização, o regime de colaboração e o financiamento da educação, bem como a descrição da origem, estrutura e organização do PAR no contexto da política Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação são caracterizados pela importância que têm no campo de análise do PDE/Plano de Metas/PAR. Foi abordada a construção histórica dos modelos de administração e de gestão da polí-tica educacional no Brasil, buscando complexificar a relação entre os modelos de gestão tec-nocráticos e verticalizados, herdados da estrutura de Estado brasileiro autoritário e patrimoni-alista, que se chocam com a democracia. A organização burocrática, no sentido weberiano, presente no setor público, é enfocada, assim como o modelo de gestão contemporâneo apre-sentado pelo novo gerencialismo também é problematizado. A gestão no sentido democrático é defendida como condição essencial para efetivação de políticas públicas em educação que almejem a qualidade social. A descrição dos contextos de influência, de produção de texto e de prática presentes no processo de formulação e de implementação do PAR de Gravataí foi elaborada com base em pesquisa de campo que envolveu consulta a documentos, depoimentos obtidos por meio da realização de entrevistas com atores diretamente envolvidos na elaboração do PAR e in-formações e apreciações oferecidas por dirigentes de escolas municipais. Os resultados do estudo indicam que a gestão da execução do PAR, em Gravataí, apre-senta vigores e fragilidades e ocorre de forma centralizada. Envolvem-se, mais diretamente, as instituições SMED, através de alguns setores que atuam desarticulados, Conselho Munici-pal de Educação e Sindicato dos Professores Municipais, lideranças do sistema municipal de ensino que tensionam para que o Plano seja colocado em prática. As escolas municipais têm pouco conhecimento e informações sobre o PAR e o acesso se dá através dos programas fede-rais, executados com limitações, devido às dificuldades do Poder Público em cumprir com a contrapartida. Entre os vigores destaca-se a aproximação da União frente à realidade da edu-cação municipal pelo aumento significativo na assistência financeira, através de programas que promovem mais inclusão social, ofertando tempos e espaços mais qualificados para o ensino e a aprendizagem. / This study presents an evaluation on the implementation of the Articulate Actions Plan (PAR), which is an action instrument of the public policy: Plan of goals - Commitment of All for Education in Gravataí, Rio Grande do Sul. The general objective was to analyze PAR implementation, focusing the management of the execution of this plan, including the institutionality and the practices in the municipal teaching system and in the relations with the Federal Government. The theoretical-methodological mark comprised notions of public policies analysis and of evaluation of public policies and the methodology of policies circle by analyzing the influence contexts, the production of text and the practice, in a way the researching place and the actors involved in the implementation phase were characterized. The theoretical funda-ments, based upon the criticism theory were used in the perspective of realizing a relational examination, comprehending the Education in its economical, social and political contexts. The context elements being part of the Brazilian institutional framework, among them federalism, the decentralization, the collaboration regimen and the Education financing, as well as the description of the origin, structure and organization of PAR in the context of the policy: Plan of goals - Commitment of All for Education, are characterized by the importance they have for the analysis field of PDE/Goals Plan/PAR. The historical construction of the administration and management models of the teaching policy in Brazil was approached, aiming to complexify the relation between the technocratic and vertical management models, inherited from the structure of authoritarian and patrimonialist Brazilian state, coming up against democracy. The bureaucratic organiza-tion, in the Weberian sense, existing in the public sector is focused and the present manage-ment model presented by the new managerialism is also problematized. The management in the democratic sense is defended as an essential condition for the effectuation of public poli-cies in Education aiming the social quality. The description of the influence contexts, of text production and of practice existing in the process of PAR formulation and implementation in Gravataí was elaborated based upon field research, documental analysis, testimonies obtained by the realization of interviews with actors directly involved in the elaboration of PAR and information and appreciations offered by principals of municipal schools. The study results indicate that PAR management execution in Gravataí present strengths and weaknesses, occurring in a centralized way. The more directly involved ones are the institutions: SMED, through some sectors acting disconnectedly, Council of Munici-pal Education and Municipal Syndicate of Teachers, leaders of the municipal teaching sys-tem, working in a way the plan is put into practice. The municipal schools have little know-ledge and information about PAR and the access happens through federal programs, executed with limitations, due to the difficulties of the public power to comply with the counterpart. Among the strengths, it is highlighted the approximation of the Federal Government towards the reality of the municipal Education by the significant increase of financial assistance, through programs promoting social inclusion, offering more qualified time and space for teaching and learning.

Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instituciona-lidade e as práticas no sistema municipal de ensino e nas relações com a União. O marco teórico-metodológico abrangeu noções da análise de políticas públicas e de avaliação de políticas públicas e a metodologia do ciclo de políticas, pelo recurso à análise dos contextos de influência, produção de texto e de prática, a fim de caracterizar o local de pesquisa e os atores envolvidos na fase de implementação. Os fundamentos teóricos, embasa-dos pela teoria crítica, foram utilizados na perspectiva de realizar uma análise relacional, compreendendo a educação em seus contextos econômico, social e político. Os elementos de contexto que fazem parte do quadro institucional brasileiro, entre eles federalismo, a descentralização, o regime de colaboração e o financiamento da educação, bem como a descrição da origem, estrutura e organização do PAR no contexto da política Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação são caracterizados pela importância que têm no campo de análise do PDE/Plano de Metas/PAR. Foi abordada a construção histórica dos modelos de administração e de gestão da polí-tica educacional no Brasil, buscando complexificar a relação entre os modelos de gestão tec-nocráticos e verticalizados, herdados da estrutura de Estado brasileiro autoritário e patrimoni-alista, que se chocam com a democracia. A organização burocrática, no sentido weberiano, presente no setor público, é enfocada, assim como o modelo de gestão contemporâneo apre-sentado pelo novo gerencialismo também é problematizado. A gestão no sentido democrático é defendida como condição essencial para efetivação de políticas públicas em educação que almejem a qualidade social. A descrição dos contextos de influência, de produção de texto e de prática presentes no processo de formulação e de implementação do PAR de Gravataí foi elaborada com base em pesquisa de campo que envolveu consulta a documentos, depoimentos obtidos por meio da realização de entrevistas com atores diretamente envolvidos na elaboração do PAR e in-formações e apreciações oferecidas por dirigentes de escolas municipais. Os resultados do estudo indicam que a gestão da execução do PAR, em Gravataí, apre-senta vigores e fragilidades e ocorre de forma centralizada. Envolvem-se, mais diretamente, as instituições SMED, através de alguns setores que atuam desarticulados, Conselho Munici-pal de Educação e Sindicato dos Professores Municipais, lideranças do sistema municipal de ensino que tensionam para que o Plano seja colocado em prática. As escolas municipais têm pouco conhecimento e informações sobre o PAR e o acesso se dá através dos programas fede-rais, executados com limitações, devido às dificuldades do Poder Público em cumprir com a contrapartida. Entre os vigores destaca-se a aproximação da União frente à realidade da edu-cação municipal pelo aumento significativo na assistência financeira, através de programas que promovem mais inclusão social, ofertando tempos e espaços mais qualificados para o ensino e a aprendizagem. / This study presents an evaluation on the implementation of the Articulate Actions Plan (PAR), which is an action instrument of the public policy: Plan of goals - Commitment of All for Education in Gravataí, Rio Grande do Sul. The general objective was to analyze PAR implementation, focusing the management of the execution of this plan, including the institutionality and the practices in the municipal teaching system and in the relations with the Federal Government. The theoretical-methodological mark comprised notions of public policies analysis and of evaluation of public policies and the methodology of policies circle by analyzing the influence contexts, the production of text and the practice, in a way the researching place and the actors involved in the implementation phase were characterized. The theoretical funda-ments, based upon the criticism theory were used in the perspective of realizing a relational examination, comprehending the Education in its economical, social and political contexts. The context elements being part of the Brazilian institutional framework, among them federalism, the decentralization, the collaboration regimen and the Education financing, as well as the description of the origin, structure and organization of PAR in the context of the policy: Plan of goals - Commitment of All for Education, are characterized by the importance they have for the analysis field of PDE/Goals Plan/PAR. The historical construction of the administration and management models of the teaching policy in Brazil was approached, aiming to complexify the relation between the technocratic and vertical management models, inherited from the structure of authoritarian and patrimonialist Brazilian state, coming up against democracy. The bureaucratic organiza-tion, in the Weberian sense, existing in the public sector is focused and the present manage-ment model presented by the new managerialism is also problematized. The management in the democratic sense is defended as an essential condition for the effectuation of public poli-cies in Education aiming the social quality. The description of the influence contexts, of text production and of practice existing in the process of PAR formulation and implementation in Gravataí was elaborated based upon field research, documental analysis, testimonies obtained by the realization of interviews with actors directly involved in the elaboration of PAR and information and appreciations offered by principals of municipal schools. The study results indicate that PAR management execution in Gravataí present strengths and weaknesses, occurring in a centralized way. The more directly involved ones are the institutions: SMED, through some sectors acting disconnectedly, Council of Munici-pal Education and Municipal Syndicate of Teachers, leaders of the municipal teaching sys-tem, working in a way the plan is put into practice. The municipal schools have little know-ledge and information about PAR and the access happens through federal programs, executed with limitations, due to the difficulties of the public power to comply with the counterpart. Among the strengths, it is highlighted the approximation of the Federal Government towards the reality of the municipal Education by the significant increase of financial assistance, through programs promoting social inclusion, offering more qualified time and space for teaching and learning.

Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instituciona-lidade e as práticas no sistema municipal de ensino e nas relações com a União. O marco teórico-metodológico abrangeu noções da análise de políticas públicas e de avaliação de políticas públicas e a metodologia do ciclo de políticas, pelo recurso à análise dos contextos de influência, produção de texto e de prática, a fim de caracterizar o local de pesquisa e os atores envolvidos na fase de implementação. Os fundamentos teóricos, embasa-dos pela teoria crítica, foram utilizados na perspectiva de realizar uma análise relacional, compreendendo a educação em seus contextos econômico, social e político. Os elementos de contexto que fazem parte do quadro institucional brasileiro, entre eles federalismo, a descentralização, o regime de colaboração e o financiamento da educação, bem como a descrição da origem, estrutura e organização do PAR no contexto da política Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação são caracterizados pela importância que têm no campo de análise do PDE/Plano de Metas/PAR. Foi abordada a construção histórica dos modelos de administração e de gestão da polí-tica educacional no Brasil, buscando complexificar a relação entre os modelos de gestão tec-nocráticos e verticalizados, herdados da estrutura de Estado brasileiro autoritário e patrimoni-alista, que se chocam com a democracia. A organização burocrática, no sentido weberiano, presente no setor público, é enfocada, assim como o modelo de gestão contemporâneo apre-sentado pelo novo gerencialismo também é problematizado. A gestão no sentido democrático é defendida como condição essencial para efetivação de políticas públicas em educação que almejem a qualidade social. A descrição dos contextos de influência, de produção de texto e de prática presentes no processo de formulação e de implementação do PAR de Gravataí foi elaborada com base em pesquisa de campo que envolveu consulta a documentos, depoimentos obtidos por meio da realização de entrevistas com atores diretamente envolvidos na elaboração do PAR e in-formações e apreciações oferecidas por dirigentes de escolas municipais. Os resultados do estudo indicam que a gestão da execução do PAR, em Gravataí, apre-senta vigores e fragilidades e ocorre de forma centralizada. Envolvem-se, mais diretamente, as instituições SMED, através de alguns setores que atuam desarticulados, Conselho Munici-pal de Educação e Sindicato dos Professores Municipais, lideranças do sistema municipal de ensino que tensionam para que o Plano seja colocado em prática. As escolas municipais têm pouco conhecimento e informações sobre o PAR e o acesso se dá através dos programas fede-rais, executados com limitações, devido às dificuldades do Poder Público em cumprir com a contrapartida. Entre os vigores destaca-se a aproximação da União frente à realidade da edu-cação municipal pelo aumento significativo na assistência financeira, através de programas que promovem mais inclusão social, ofertando tempos e espaços mais qualificados para o ensino e a aprendizagem. / This study presents an evaluation on the implementation of the Articulate Actions Plan (PAR), which is an action instrument of the public policy: Plan of goals - Commitment of All for Education in Gravataí, Rio Grande do Sul. The general objective was to analyze PAR implementation, focusing the management of the execution of this plan, including the institutionality and the practices in the municipal teaching system and in the relations with the Federal Government. The theoretical-methodological mark comprised notions of public policies analysis and of evaluation of public policies and the methodology of policies circle by analyzing the influence contexts, the production of text and the practice, in a way the researching place and the actors involved in the implementation phase were characterized. The theoretical funda-ments, based upon the criticism theory were used in the perspective of realizing a relational examination, comprehending the Education in its economical, social and political contexts. The context elements being part of the Brazilian institutional framework, among them federalism, the decentralization, the collaboration regimen and the Education financing, as well as the description of the origin, structure and organization of PAR in the context of the policy: Plan of goals - Commitment of All for Education, are characterized by the importance they have for the analysis field of PDE/Goals Plan/PAR. The historical construction of the administration and management models of the teaching policy in Brazil was approached, aiming to complexify the relation between the technocratic and vertical management models, inherited from the structure of authoritarian and patrimonialist Brazilian state, coming up against democracy. The bureaucratic organiza-tion, in the Weberian sense, existing in the public sector is focused and the present manage-ment model presented by the new managerialism is also problematized. The management in the democratic sense is defended as an essential condition for the effectuation of public poli-cies in Education aiming the social quality. The description of the influence contexts, of text production and of practice existing in the process of PAR formulation and implementation in Gravataí was elaborated based upon field research, documental analysis, testimonies obtained by the realization of interviews with actors directly involved in the elaboration of PAR and information and appreciations offered by principals of municipal schools. The study results indicate that PAR management execution in Gravataí present strengths and weaknesses, occurring in a centralized way. The more directly involved ones are the institutions: SMED, through some sectors acting disconnectedly, Council of Munici-pal Education and Municipal Syndicate of Teachers, leaders of the municipal teaching sys-tem, working in a way the plan is put into practice. The municipal schools have little know-ledge and information about PAR and the access happens through federal programs, executed with limitations, due to the difficulties of the public power to comply with the counterpart. Among the strengths, it is highlighted the approximation of the Federal Government towards the reality of the municipal Education by the significant increase of financial assistance, through programs promoting social inclusion, offering more qualified time and space for teaching and learning.

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T14:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_MariaAbadiadaSilva_D.pdf: 2557698 bytes, checksum: 122af6ea5d88e628d53fd7e946025d21 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O objetivo desta tese é, inicialmente, identificar do ponto de vista teórico e analítico, o que é um problema metropolitano e quais as características, potencialidades e limitações da escala metropolitana de atuação política. O argumento desenvolvido é que há diferentes espacialidades das carências metropolitanas e que, portanto, estas podem ser tratadas sob diversos arranjos institucionais, que são, neste trabalho, exemplificados pelas experiências internacionais de gestão metropolitana em cinco países e outros arranjos não propriamente metropolitanos como os comitês de bacia, os pactos territoriais, os consórcios municipais e a contratualização inspirada no caso francês. Ou seja, buscar-se-á demonstrar que os problemas metropolitanos exigem escalas de atuação diferentes, que não se restringem apenas à escala metropolitana. A partir deste desdobramento analítico, analisaremos o caso específico da Região Metropolitana de Campinas, identificando as características e principais constrangimentos na gestão desta metrópole, a partir de duas dimensões distintas: uma política e institucional de ordem mais geral, que faz parte principalmente da estrutura federativa brasileira e outra mais específica, ligada à realidade regional, decorrente da características de sua institucionalidade recente. Também tomando o caso específico da RMC, selecionamos alguns problemas metropolitanos (Saneamento Ambiental, Transportes, Habitação e Segurança Pública), a partir dos quais discutiremos qual a interação escalar existente em cada uma dessas áreas de atuação. Realizaremos também um breve diagnóstico de cada um destes problemas bem como destacaremos as principais ações metropolitanas tentadas e implementadas recentemente / Abstract: The objective of this thesis is, initially, to identify from a theoretical and analytical perspective, what is a ¿Metropolitan Problem¿ and what are the characteristics, capabilities and limitations of the metropolitan action. The argument put forward is that there are different needs from the metropolitan areas that can be treated under different institutional arrangements, which are, in this work, exemplified by the experiences of international metropolitan government in five countries and other arrangements such as territorial pacts, consortia and municipal contracting based on the French case. We will demonstrate that the metropolitan problems require different scales of action, which are not restricted only to the metropolitan scale. From this analytical breakdown, we will review the specific case of the Campinas Metropolitan Area (CMA), identifying the characteristics and key constraints in managing this region, from two different dimensions: one political and institutional, which is part of the Brazilian federative structure, and other more specific, linked to regional reality, emerging from its recent institutionality. Also taking the specific case of CMA, we select some metropolitan problems (Environmental Sanitation, Transportation, Housing and Public Security), from which we discuss the interaction of different scales in each of these areas of expertise. Finally, we will make a brief diagnosis of each of these problems as well as the main metropolitan actions tried and implemented recently / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

An increasing number of actions aimed at recovering the countryside as an active and transforming force in the agri-food field, which is known as quality turn within the international fields of study, has gained strength in recent years. In the center of the debate is the need to rethink the patterns of production, consumption and distribution of food of the modern agri-food system, recognized by the weaknesses revealed not only by food scandals, but also by social, economic, environmental, regulation and control problems. Studies emphasize the notion of an alternative food system, centralizing the characteristics of agriculture that the modern system nullifies such as the visibility of food, reconnection with the consumers and relocation. The objective of this study was to analyze and interpret the process of social construction of short circuit commerce in the city of Santiago (RS), using as reference the social practices and regulatory and cultural-cognitive frameworks previously established. This research is a case study of the commerce of fruit and vegetables. It was carried out using qualitative approach, and it was analyzed from the theoretical concepts of sociological institutionalism. Firstly, the study had an exploratory phase in order to understand the structure of the organizational field, meaningful events and organizational components. Secondly, there was an interpretative approach that aimed at understanding the process of social construction of markets by different institutional elements that provide guidance to the organizational field. It was observed that the structure of the field occurred through five simultaneous and interrelated processes: 1) cultural aspects increased interaction among agents. 2) There was a broad involvement of agents of different organizations. 3) The circuits were formed through adjustments between evaluative and cultural-cognitive institutions, which have become competitive advantages in the modern agri-food system. 4) Although the technical knowledge was scarce, it was not limiting for productive activities; and 5) the circuits had little interaction among them. The new institutionality is the historical, cultural, organizational and local policies, and it is the change that arise from professional discourse in the areas of health and nutrition informed by the press. There is an institutional change supported by five institutional factors of coordination of alternative food system: quality, reconnection with the past, territorial development, social relations and monetary value. In addition, the change is strengthened by the conditions on which the agents encounter in the formation of institutions, new institutionality. The strength of this change is supported on signs of weakening of regulative institutions of the modern agri-food system, which are subordinated to normative and cultural-cognitive influences in the alternative system. In order to contribute to the discussion of alternative agri-food systems, short circuits commerce result from social structures built in social interaction processes that were institutionalized in time, subject to change, and understood when analyzing the context of the institutional conditions in relation to other levels of the social system. / Nos últimos anos, tem ganhado força um conjunto de iniciativas que recaptura o espaço rural como uma força ativa e transformadora no campo agroalimentar, dentro do que os estudos internacionais nominam de quality turn. No centro do debate, encontra-se a necessidade de repensar os padrões de produção, consumo e distribuição dos alimentos do sistema agroalimentar moderno, reconhecidos pelas fragilidades reveladas por escândalos alimentares, mas também por problemas sociais, econômicos, ambientais, identitários e de ordem de regulação e controle. Os estudos privilegiam a noção de sistema agroalimentar alternativo, centralizando as características da agricultura que o sistema moderno torna sem efeito, dentre os quais a visibilidade dos alimentos, a reconexão com o consumidor e a relocalização. O objetivo desta tese foi analisar e interpretar o processo de construção social dos mercados de circuito curto no município de Santiago (RS), tendo como referência as práticas sociais e os marcos regulatórios, normativos e cultural-cognitivos estabelecidos. A pesquisa constituiu-se como um estudo de caso da comercialização de frutas e hortaliças, conduzido por meio da abordagem qualitativa e analisado a partir dos conceitos teóricos do neoinstitucionalismo sociológico. A pesquisa teve uma primeira fase exploratória para compreender a estruturação do campo organizacional, os acontecimentos marcantes e os componentes organizacionais. A segunda fase foi interpretativa, quando, a partir dos circuitos do Hortomercado, Orgânicos e Varejistas, buscou-se compreender o processo de construção social dos mercados pelos diferentes elementos institucionais que fornecem orientações no campo organizacional. Com o estudo percebeu-se que a estruturação do campo ocorreu por meio de cinco processos simultâneos e inter-relacionados: aspectos culturais aproximaram e aumentaram a interação entre os agentes; houve um amplo envolvimento de agentes de diferentes organizações; os circuitos se formaram por meio de ajustes entre instituições valorativas e cultural-cognitivas, que se tornaram vantagens competitivas frente ao sistema agroalimentar moderno; o conhecimento técnico, por mais que seja escasso, não foi limitador para as atividades produtivas; e os circuitos pouco interagiram entre si. As novas institucionalidades são as características históricas, culturais, organizacionais e políticas locais, mas também alterações provindas do discurso profissional das áreas da saúde e nutrição, informadas pelos veículos de comunicação. Existe uma mudança institucional apoiada por cinco fatores institucionais de coordenação do sistema agroalimentar alternativo: qualidade, reconexão com o passado, desenvolvimento territorial, relações sociais e valor monetário. Além disso, a mudança é fortalecida pelas condições sobre as quais os agentes se confrontam para a formação das instituições, as novas institucionalidades. A força dessa mudança está apoiada nos sinais de enfraquecimento das instituições regulativas do sistema agroalimentar moderno, as quais, no sistema alternativo, subordinam-se às influências normativas e cultural-cognitivas. De modo a contribuir na discussão dos sistemas agroalimentares alternativos, os mercados de circuito curto decorrem de estruturas sociais construídas em processos de interação social, institucionalizados no tempo, sujeitos a mudanças e entendidos quando analisadas as condições institucionais do contexto em relação a outros níveis do sistema social.