nÃo hà / O papel das instituiÃÃes no desenvolvimento econÃmico vem ganhando cada vez mais espaÃo nos debates acadÃmicos. Nessa discussÃo, o Estado desempenha uma funÃÃo fundamental. Mas, para entender melhor a relaÃÃo entre esses trÃs: instituiÃÃes, Estado e desenvolvimento, à necessÃrio conhecer o fator que os une, ou seja, a polÃtica.O principal objetivo deste trabalho à analisar a relaÃÃo entre a competiÃÃo polÃtica, a aÃÃo dos grupos de interesse e a oferta de serviÃos pÃblicos nos municÃpios do CearÃ. A competiÃÃo polÃtica foi medida por variÃveis que indicam alternÃncia de poder no executivo e legislativo, bem como o alinhamento polÃtico entre as diferentes esferas de governo. Os grupos de interesse foram denotados pelos doadores, Pessoas FÃsicas e Pessoas JurÃdicas, de campanha dos prefeitos e vereadores eleitos e a oferta de serviÃos pÃblicos foi medida pelo Ãndice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O).Montou-se um painel com os anos de 2005 e 2009 para todos os 184 municÃpios cearenses. Estimou-se um painel com efeitos aleatÃrios. Foram feitas duas estimaÃÃes, em uma delas excluiu-se o municÃpio de Fortaleza por este se destacar dos demais em termos de desempenho econÃmico. NÃo foram encontradas diferenÃas significativas nas duas estimaÃÃes. Os resultados mostram que, os municÃpios que possuem menor nÃvel de competiÃÃo sÃo os que apresentam maior IDS-O. Quanto à aÃÃo dos grupos de interesse, os grupos formados por Pessoas JurÃdicas, desde que sejam nÃo coesos, sÃo preferÃveis na medida em que impactam positivamente na oferta de serviÃos pÃblicos. / The role of institutions in economic development is gaining more space in academic debates. In this discussion, the State plays a key role. To better understand the relationship between institutions, State and economic development, it is necessary to explore the factor that connects them, namely, politics. The main objective of this paper is to analyze the relationship between political competition, the action of interest groups and public provision of services in the counties. Political competition was measured by variables that indicate alternation of power in the executive and legislative branches, as well as the political alignment between the different spheres of government. Interest groups were denoted by donors, Individuals and Legal Entities, for the campaign of mayors and elected councilors, and the provision of public services was measured by the Index of Social Development of Supply (IDS-O). With information from the 184 cities in the state of CearÃ, for the years of 2005 and 2009, the data was assembled in a panel which estimated considering random effects. There were two models: the city of Fortaleza was excluded from one of them because its economic performance was superior to the other citiesâ; in the results, however, there were no significant differences. The results also show that the municipalities that have lower competition level are those with higher IDS-O. Regarding the action of interest groups, the ones formed by corporations, provided they are not cohesive, are preferable to society since they influence public services in a positive way.

O objetivo desta tese é analisar o princípio de continuidade e a relação entre os conceitos interesse e esforço à luz da filosofia deweyana no âmbito da educação. Inicialmente buscamos entender o que são princípio e conceito em filosofia. A partir dessa primeira reflexão, adentramos o pensamento de John Dewey, nosso principal referencial teórico. Além de Dewey, buscamos suporte teórico nos filósofos présocráticos Parmênides e Heráclito, em Platão, além de modernos como Rousseau, Kant e Hegel. Inicialmente fizemos um levantamento bibliográfico, onde buscamos, primeiramente, localizar em quais obras Dewey fazia alusão à palavra continuidade, enquanto princípio ou não. Das obras pesquisadas, poucas não faziam qualquer alusão ao princípio de continuidade. No tocante ao dualismo, ainda prevalece na sociedade essa visão dicotômica que tem na filosofia clássica grega sua fundamentação teórica. Sua extensão para a educação é uma consequência. Houve avanços, mas não mudança efetiva. Embora educadores como Dewey mostrem a necessidade de se fundamentar a pedagogia no principio de continuidade, não é isso que acontece; a pedagogia tradicional que está fundamentada no dualismo ainda prevalece. Isto posto, são necessários estudos que possam corroborar esse princípio cada vez mais para uma mudança conceitual da meta que se quer atingir através do processo de ensino e aprendizagem. / The objective of this thesis is to analyze the principle of continuity and the relation between the concepts of interest and effort in light of Deweyan philosophy of education. Initially we seek to understand what are these principles and concepts. From this preliminary analysis, we enter the thinking of John Dewey, our main theoretical reference. In addition to Dewey, we seek theoretical support in the pre- Socratic philosophers Parmenides and Heraclitus, Plato, modern as well as Rousseau, Kant and Hegel. Initially we did a literature review, which we sought, first, find works in which Dewey alluded to the word continuity, as a principle or not. With regard to the dualism still prevails in society dichotomy that in classical Greek philosophy has its theoretical foundation. Its extension to education is a consequence. There has been progress, but not effective change. While educators like Dewey show the need to support the teaching on the principle of continuity, this is not what happens, the traditional pedagogy that is based on dualism still prevails. That means, studies are needed to confirm that this principle increasingly toward a conceptual change the goal we want to achieve through the process of teaching and learning.

Essa dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa de dois anos realizado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, pautado na área de concentração \"Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito\". O trabalho objetiva explorar as alterações conceituais que o agrupamento societário impõe à clássica noção do contrato de sociedade, em especial à característica de insubordinação do seu interesse interno. Nos grupos de sociedades, as naturais relações de conflito de interesse social existentes entre sociedade controladora e controlada não podem resultar em um ordenamento jurídico que proíba a realização de operações internas entre as sociedades-membro, sob pena de se retirar do agrupamento uma de suas principais vantagens organizacionais: a gestão econômica unificada dos diversos núcleos jurídicos. Em igual importância, a eventual licitude da subordinação de interesse nessas estruturas deve sempre se atentar ao perigo de abuso de poder de controle por parte da sociedade controladora em detrimento do interesse social das sociedades controladas. No âmbito do Direito Comercial, a compreensão do tratamento jurídico do interesse social nos grupos de sociedades representa área de extrema sensibilidade para o tema desenvolvimento, já que se trata de um dos instrumentos mais utilizados pelos grandes agentes empreendedores do mercado econômico para organização da atividade empresarial. / This dissertation is the result of a two-year research work conducted in the Graduate Programme (Master\'s) of the Law School of Ribeirão Preto - University of São Paulo, based on the main area \"Development in the Democratic State of Law\". The study aims to explore the conceptual changes that the corporate group causes on the classical notion of the partnership association contract, in particular on the insubordination of its social interest. In the corporate group, the natural conflict of interest that exists in many of the relations between parent and subsidiary companies should not encourage the maintenance of a legal system that prohibits the realization of such internal operations, or it would be responsable for withdrawing one of the most important advantage of this organizational form: the unified management of several distinct legal personalities. In equal importance, any legality of subordination of interest in these structures should always impose alert to the risk of control abuse by the parent corporation. For the Commercial Law, the understanding of the social interest\'s legal treatment in the corporate group is of extreme sensibility to the topic of development, since this form is one of the most used tools by major entrepreneurs for the organization of their business activity in the economic market.

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação.

Esta pesquisa trata da política externa da Bolívia, no período de 2006 a 2014, e de suas consequências para o apoio dos grupos de interesse do país ao partido governista nas eleições presidenciais de 2009 e de 2014. O texto aborda três temas da política externa boliviana: as nacionalizações de recursos naturais e serviços, a defesa do uso tradicional da folha de coca e a reivindicação marítima. Quanto aos grupos de interesse, o estudo versa sobre os trabalhadores mineiros, os campesinos indígenas e os cocaleiros. Analisa-se como o governo tratou os três temas de política externa para responder à seguinte questão: em que medida os interesses e preferências dos cocaleiros, dos campesinos indígenas e dos trabalhadores mineiros afetaram as ações do governo de Evo Morales nas nacionalizações dos recursos naturais e serviços, na defesa do direito ao cultivo da folha de coca e na reivindicação de um acesso soberano para o Oceano Pacífico no período de 2006 a 2014? A hipótese é de que as ações foram afetadas na medida em que o governo procurou alinhar tais ações com as preferências dos grupos de interesse como forma de atender seus próprios propósitos eleitorais, pois almejava os votos dos grupos de interesse nas eleições. Utiliza-se a teoria de Helen Milner, que trata das relações entre grupos de interesse e agentes políticos – executivo e legislativo – nas questões de política externa, bem como da relação entre as arenas da política exterior e da política interna. Utiliza-se a metodologia qualitativa e o método de estudo de caso. Concluiu-se que a influência variou de acordo com o tema tratado e com o grupo de interesse, alterando-se também entre uma eleição e outra. / This thesis deals with Bolivia's foreign policy from 2006 to 2014 and about the consequences for the support of interest groups to the ruling party in the presidential elections of 2009 and 2014. The text addresses three themes of Bolivia's foreign policy: nationalization of natural resources and services, protection of the traditional use of the coca leaf and the maritime claim. As for interest groups, the study deals with the miners, indigenous peasants and coca producers. It analyzes how the government treated the three foreign policy themes to answer: to what extent the interests and preferences of coca producers, indigenous and peasant miners affected the actions of the Evo Morales government in the nationalization of natural resources and services, in defense of the right to the cultivation of coca leaf and claim a sovereign access to the Pacific Ocean, from 2006 to 2014? The hypothesis is that the actions were affected in the extent that the government sought to align these actions to the preferences of interest groups in order to meet their own electoral purposes because craved the votes of the interest groups in elections. It uses the theory of Helen Milner, which deals with relations between interest groups and political agents - executive and legislative - on foreign policy issues as well as the relationship between the arenas of foreign policy and domestic policy. It uses a qualitative methodology and the case study method. It was concluded that the influence varied with the treaty issue and the interest group, also altering between one election and another.

Coerente com o nível de desenvolvimento dos processos produtivos e da organização social, o progresso foi, ao longo do tempo, medido como ganhos exclusivamente econômicos, como desenvolvimento econômico e, mais recentemente, como desenvolvimento sustentável, caracterizado como a busca de equacionamento entre ganhos econômicos, sociais e ambientais, de forma a garantir que as gerações futuras tenham possibilidades de gerar seu próprio desenvolvimento. Autores referenciados relacionam esta evolução com a emergência de um paradigma centrado na sustentabilidade, o qual sintetiza posições exclusivamente preocupadas com o ser humano (antropocêntrico) e com o meio ambiente (ecocêntrico). Sendo recente, este entendimento está disseminando-se pela sociedade e seus diversos níveis (institucional, organizacional, social, individual), a necessidade de uma melhor relação das organizações com o meio ambiente natural e mais recentemente com a sociedade. Esta conjuntura expressa-se pela ampliação de atividades que identifiquem a responsabilidade social das organizações e, apesar de acompanhadas por um incremento das pesquisas científicas e da elaboração de formas de observação capazes de identificar avanços ou retrocessos no progresso econômico e social, ainda não contam com estruturas analíticas capazes de apreender ações relativas aos múltiplos objetivos desejáveis às organizações, tampouco focadas para as relações entre estas e seus stakeholders. Neste sentido, o objetivo geral da tese é propor uma estrutura analítica que, através das características das relações entre a organização e seus stakeholders, permita observar como as organizações estão posicionadas no percurso de construção do desenvolvimento sustentável. Um framework foi proposto, com a respectiva estrutura analítica interdisciplinar, sendo aplicado em uma empresa de papel e celulose localizada na Serra Catarinense. A metodologia de pesquisa contou com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, dados quantitativos de fontes secundárias e primárias, entrevistas estruturadas e aplicação que questionários elaborados a partir da estrutura, com uso de escala Likert. Além disso, foram usados métodos de pesquisa histórica, com a proposição e aplicação de um arcabouço de path dependence, principalmente no que se refere à reconstrução do percurso da organização em direção ao desenvolvimento sustentável. A partir da aplicação da estrutura analítica, pode-se dizer que a organização observada já se encontra no percurso de construção do desenvolvimento sustentável, mas que tem um longo caminho pela frente, até conseguir alcançar todas as características desejáveis em relação a suas interações com os seus stakeholders, bem como no equacionamento dos trade-offs existentes entre objetivos econômicos, sociais e ambientais, pois ainda apresenta uma tendência a enfatizar objetivos econômicos em detrimento mais dos sociais, do que dos ambientais. Não se pode afirmar, que, em âmbito local, os stakeholders organizacionais tenham exercido a racionalidade substantiva para a Klabin SC por dois motivos bem distintos: a) existem outras demandas que exigem pressão social, de forma que a comunidade regional ainda não inclui entre as suas preocupações àquelas de cunho ambiental, salvo algumas ações específicas; b) a orientação da unidade, em grande parte, é feita pela corporativa. Mesmo assim, as alterações de percurso da organização, percebidas no seu histórico, são coerentes com o movimento internacional percebido através da construção histórica do conceito de desenvolvimento sustentável. Aspectos relacionados à otimização do uso de recursos e busca de alternativas para resíduos e by-products são padrões de competitividade do setor produtivo, o que tende a contribui para que este desenvolva várias das características estabelecidas na estrutura analítica, como desejáveis para organizações que se orientam pelo paradigma centrado na sustentabilidade. Estas questões, entre outras, levam a ponderar que a racionalidade substantiva e instrumental podem atuar através da sociedade e também da organização, mudando de posicionamento de acordo com o estágio de evolução e das demandas desenvolvidas por cada uma delas. / Coherent with the development level of the production processes and social organization, progress has been measured exclusively by economic gains such as economic development and more recently sustainable development. The later has been characterized as a search for the balance between economic, social and environmental gains, in a way to guarantee that future generations have the possibility to generate their own development. Referred authors have related this evolution with the emergence of a paradigm centered on sustainability, which synthesizes positions exclusively concerned with the human being (anthropocentric) and with the environment (ecocentric). Being somewhat recent, this comprehension is being disseminated by the society and its several levels (institutional, organizational, social, individual), in the search for a better relation of the organizations with the natural environment and more recently society. This conjuncture is expressed by the amplification of activities that identify the social responsibility of the organizations and, despite being accompanied by an increase of scientific researches and the elaboration of forms of observation capable of identifying advances or regressions in the social and economical progress, they still do not count with analytical structures capable of apprehending actions related to the multiple desirable objectives and neither focus on the relations between organizations and their stakeholders. In this context, the general objective of the thesis is to propose an analytical structure that, through the characteristics of the relations between the organization and its stakeholders, allows the observation of how the organizations are positioned in the course of construction of sustainable development. A framework was proposed with interdisciplinary analytical structure and it was applied in a paper and cellulose company, located in the cities of Correia Pinto and Lages, in the State of Santa Catarina. The research methodology counted with bibliographical and documental research techniques, quantitative data from secondary and primary sources, structured interviews and the application of questionnaires elaborated from the structure with the use of the Likert scale. Moreover, methods of historical research were also used, with proposition and application of path dependence outline, mainly in what refers to the reconstruction of the course of the organization in the direction of sustainable development. From the application of the analytical structure, it can be said that the organization observed is already in the course of sustainable development, but still has a long path ahead until reaching all the desirable characteristics in relation to the interactions with its stakeholders as well as in the balancing of the existing trade-offs between economic, social and environmental objectives, due to the fact that it presents a tendency to emphasize economic objectives in detriment of social objectives more than environmental objectives. It cannot be affirmed that in the local ambit, the organizational stakeholders have exercised the substantive rationality for Klabin SC due to two very distinct reasons: a) there are other demands that require social pressure, in a way that the regional community still does not include among its concerns those of environmental nature, except for some specific actions; b) the orientation of the unit is in a great deal carried out by the corporative. Even so, the alterations of the organization’s course noticed in its history are coherent with the international movement observed through the historical construction of the concept of sustainable development. Aspects related to the optimization of the use of resources and the search of alternatives for residues and by-products are a standard of competitivity of the productive sector, which tends to contribute for this to develop several of the characteristics established in the analytical structure as desirable for the organizations that are oriented by the paradigm centered on sustainability.

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-03-09T12:54:23Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Felipe Maia.pdf: 2195135 bytes, checksum: 7952e678206c40b504a671fdf4bd3ed1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Felipe Maia.pdf: 2195135 bytes, checksum: 7952e678206c40b504a671fdf4bd3ed1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / As sequências de números aleatórios advindas de situações reais são geralmente modeladas através de funções contínuas de densidade que associam valores de probabilidade a pontos na reta real correspondentes aos números das sequências. O agrupamento dos números aleatórios de acordo com o dígito mais significativo para algumas sequências do mundo real tem revelado um fenômeno já observado no século XIX: a chamada Lei de Benford. Esta lei afirma que as mantissas dos logaritmos desses números estão distribuídas segundo uma uniforme. Sequências tais como área da superfície de rios, população de cidades, razão de números da sequência de Fibonacci, lista de números que aparecem em documentos financeiros, valores em declarações de imposto de renda, tamanho das manchas solares, e muitas outras grandezas seguem esta lei. Esta propriedade presente em algumas grandezas tem sido útil na identificação de patologias nos dados. Neste trabalho, empregamos os métodos estatísticos mais utilizados na área para demonstrar que os qualicadores de pontos de interesse, como o detector de Harris, aplicados a imagens digitais comuns são grandezas que se conformam à Lei de Benford. O detector de Harris extrai um valor de cada pixel da imagem baseado em derivadas de segunda ordem das cores, e é utilizado para classificar os chamados pontos de interesse que, dentre as muitas aplicações, possibilita o rastreamento de objetos num vídeo e a calibração de uma câmera em Realidade Aumentada. Os experimentos com as sequências de coeficientes extraídas de um conhecido banco de imagens confirmam que os seletores de pontos de interesse se adequam à Lei de Benford: a conformidade do detector de Harris é tão significante, que concluímos que na literatura ela é a grandeza extraída de dados reais que melhor se adequa à Lei até o momento. No trabalho também discutimos o estado da arte e as limitações nas medidas de conformidade utilizadas na maioria dos ambientes aplicados.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-12T19:03:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / CNPq / 17 de setembro de 2010. Foi sancionada a primeira lei específica do Recife que aprova um plano de Operação Urbana Consorciada (OUC), denominada OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Lei Municipal nº 17.645). A Operação visa a transformações urbanísticas, sociais e ambientais em uma área pública – predominantemente ocupada pela Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Coque – para a qual propõe a criação de um Polo Jurídico, empreendimento voltado à Prestação Jurisdicional do Estado. Mostra-se, a princípio, como um caso atípico frente a algumas OUCs em outros municípios brasileiros, haja visto que, no contexto recifense, os usuários permanentes são ora entes federativos, ora famílias de baixa renda, estando o interesse e a participação de parceiros privados ainda pouco explícitos. A dissertação analisou o Plano da OUC-JB em relação a dois paradigmas de planejamento que vêm polarizando a recente política urbana brasileira: um, conhecido como Planejamento Estratégico, por vezes associado à produção de “cidades-mercadoria” aptas para competir por negócios e investimentos privados; o outro, regido pelo marco legal estabelecido a partir do Estatuto da Cidade, que deveria ser associado à garantia do direito à cidade. Sendo essa uma operação “adormecida” – nem implementada, nem revogada – a análise do caso se baseou em dados secundários, como leis, projetos de lei, estudos de massa e demais informações oficiais, incluindo as acessadas por meio de portais da transparência. O trabalho evidenciou que a viabilidade da OUC-JB dependeria majoritariamente de recursos públicos e que o Plano propõe benefícios sociais questionáveis, que revestem expressivos interesses privados, além de abrir temerosos precedentes para intervenções em ZEIS. O plano desrespeita a diretriz do Estatuto da Cidade que prevê a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e guarda semelhanças com a lógica de produção de “cidades-empresa” e “cidades-mercadoria”. Além disso, a formulação e a aprovação do Plano se deram por meio de processos opacos e inacessíveis à população, em desrespeito à gestão democrática participativa e em semelhança a processos de construção de consenso – condição social da cidade enquanto “pátria” – contribuindo para validar um “interesse único da cidade”, em detrimento de interesses sociais anteriormente legitimados. Apesar de pressupor a potencial ambivalência do instrumento OUC em relação aos paradigmas de planejamento estudados, a dissertação conclui que o Plano da OUC-JB se afasta das diretrizes do Estatuto da Cidade e se aproxima da lógica do Planejamento Estratégico, da lógica de produção de um “Recife-mercadoria”. / Since the Brazilian Statute of the City (SofC) was approved in 2001, there has been a decreasing excitement regarding some of its instruments, due to the negative impact unfolded through local implementation processes, remarkably associated with private interests in the production of urban space. The focus, here, is on the SofC instrument called Urban Operation Consortium (OUC) that consists in a public-private partnership based on exceptions of urban legislation afforded by the municipality in exchange for private resources to carry out urban transformation, through a specific process that should include public participation. In September 2010, the city of Recife approved its first intervention of the kind, entitled OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Municipal Law nº 17.645): it proposes the creation of a State Judicial Hub in a public area predominantly occupied by low-income families, currently protected by the instrument Special Zones of Social Interest (ZEIS), aiming at urban, social and environmental transformation. The OUC-JB seems atypical in relation to what has been observed in other cities since its explicit beneficiaries are the state judicial system and the lowincome families of the ZEIS, while the private interest in the operation is still less clear. This dissertation discusses the Plan of the OUC-JB (1) in relation to the neoliberal agenda for cities to compete for private resources, synthesized through three analogies (“commodity-”, “enterprise-” and “homeland-cities”) and (2) in relation to the planning paradigm that should lead to the guarantee of the right to the city, which is highly associated with the guidelines of the Statute of the City. Since this operation is “on hold” – neither implemented nor revoked – the analysis was based on secondary data, such as laws, bills, mass studies and further official information accessed through government bodies and their transparency portals. As conclusion, it became clear that the OUC-JB depends mainly on public resources and that the Plan proposes questionable social benefits which covers expressive private interests, besides opening fearful precedents for intervention in ZEIS. The Plan violates the SofC guideline which provides for the fair distribution of benefits and burdens of urbanization processes, while bearing similarities with the logics of “commodity-cities” and “enterprisecities”. In addition, the formulation and approval of the Plan occurred through a remarkably opaque process, completely inaccessible to public participation, disregarding the mandatory democratic management of the city, as established in the SofC guidelines, while resembling consensus building processes typical of “homeland-cities” – which contributes to validate a “sole interest of the city” in detriment of a social interest previously legitimized (housing for low income families in public land). Overall, the Plan of the OUC-JB departs from the guidelines of the SofC and approaches the logics of strategic planning, that tends to produce the new face of a “Recife-commodity”.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-04-04T18:09:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese-Mariana Final.pdf corrigido.pdf: 2159128 bytes, checksum: bdfed255703af337c3a69c13943db2a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T18:09:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese-Mariana Final.pdf corrigido.pdf: 2159128 bytes, checksum: bdfed255703af337c3a69c13943db2a5 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / O interesse público no Direito Administrativo brasileiro corresponde ao objeto central de análise da presente tese. Considerando a permanência do termo no Direito de diferentes localidades e períodos históricos, a tese o estuda em uma perspectiva de origem, forma e conteúdo e também no que tange aos seus principais desdobramentos: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. Para o desenvolvimento do estudo, a tese recorreu a referenciais teóricos variados, focou-se na análise de textos normativos, bem como na leitura de decisões judiciais. Os embasamentos teóricos principais que ofereceram sustentação às conclusões formuladas originaram-se das teorias do Direito Constitucional e Administrativo, da Hermenêutica Jurídica e do pós-positivismo. Os resultados derivados das pesquisas feitas, no que tange à forma do interesse público, centraram-se na constatação da fluidez da expressão, em sua caracterização como conceito jurídico indeterminado, na sua autonomia e especificidade no campo do Direito Administrativo brasileiro e, ainda, na inexistência da ideia de um “interesse público” secundário legítimo. No que concerne ao aspecto do conteúdo, a expressão teve a sua compreensão formulada a partir das ideias de dicotomia público e privado, maioria e minoria, pluralismo e juridicidade. Por fim, a tese concluiu pela necessidade de uma meta Atena para a atuação da Administração Pública, a partir das características que qualificam a deusa grega: justiça, prudência e sabedoria. / L'intérêt public dans le Droit Administratif brésilien correspond à l‟objet central de l‟analyse de la présente thèse. Tenant compte de la permanence du terme dans le Droit de différentes lieux et périodes historiques, la thèse l‟étudie sous une perspective ayant comme point de départ l‟origine, la forme et contenu. Pour son développement, cette étude a fait usage de différents cadres théoriques, elle a mis l‟accent sur l‟analyse des textes normatifs actuellement en vigueur au Brésil, ainsi que sur la lecture de décisions juridiques nationales. Les fondements théoriques principaux ayant soutenu les conclusions formulées, ont été retirés des théories du Droit Constitutionnel, du Droit Administratif, de l‟Herméneutique Juridique et du post-positivisme. Les résultats issus des recherches réalisées, concernant la forme de l'intérêt public, ont abouti à la constatation de la fluidité de l‟expression, à sa caractérisation en tant que concept juridique indéterminé, à son autonomie et spécificité dans le Droit Administratif brésilien et, également, à l‟inexistence d‟une idée « d‟intérêt public » secondaire légitime. En ce qui concerne l‟aspect du contenu, le sens de cette expression repose sur les dichotomies public et privé, majorité et minorité, pluralisme et juridicité. En conclusion, cette étude a identifié le besoin d‟une méta Athéna au niveau de l‟Administration Publique, fondée sur les caractéristiques qui qualifient la déesse grecque : justice, prudence et sagesse.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo565_1.pdf: 1944898 bytes, checksum: eee60551a6b64ccf80bed5db70467b39 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Universidade Federal de Pernambuco / Em que pese o grande esforço de pesquisa realizado sobre as instituições políticas brasileiras nos últimos anos, algo importante parece ter ficado de lado. Pouco se desenvolveu no sentido de explicar qual o verdadeiro papel desempenhado pelos grupos de interesse no processo decisório. Considerando que o sistema de representação de interesses no Brasil tem sofrido, sobretudo nos últimos 20 anos, consideráveis transformações, essa parece uma omissão que precisa ser superada. Entre as mudanças no desenho institucional brasileiro a que mais se relaciona com as transformações do sistema de representação de interesses é o fortalecimento do Congresso Nacional. Ao recuperar prerrogativas constitucionais importantes, o legislativo se converteu em arena decisória relevante e para lá se deslocaram, também, as ações de lobby. Por outro lado, uma nova forma de organização dos interesses do setor produtivo passou a responder a esta nova realidade. A marca desse novo sistema de representação de interesses é a combinação, racional, de estruturas corporativistas arcaicas com novas formas de representação plural. O sistema de representação de interesses no Brasil passa, portanto, de um corporativismo de corte autoritário para um sistema híbrido. Esse sistema híbrido conjuga a manutenção de importantes aspectos do corporativismo, com um pluralismo crescente. Nesse contexto, este trabalho procura ajudar a superar esta lacuna no sentido de responder qual o peso e qual o papel do lobby dos grupos de interesse no processo decisório (que envolve as relações entre Executivo e Legislativo) no sistema político brasileiro. Trata-se de um estudo de caso do lobby da indústria especificamente no âmbito da Câmara dos Deputados. A hipótese central é: quanto maior a intensidade do lobby, maior a aprovação da agenda legislativa de interesse da indústria. A tese confirma a força do lobby do setor produtivo no Congresso Nacional e reafirma o sucesso nas estratégias de superação dos problemas de ação coletiva por parte dos empresários. Nesse contexto, destaca-se o papel da CNI como empreendedor político. Contudo, os resultados aqui avançam no sentido de elucidar que o sucesso legislativo do setor produtivo é alto, mas se dá apenas sob certas condições. O lobby funciona no âmbito das comissões, mas no Plenário, embora o lobby faça efeito sobre o comportamento individual dos parlamentares, a probabilidade de influenciar a decisão é menor. O Plenário aumenta a visibilidade da proposição, alerta a oposição e potencializa as clivagens pluralísticas da constituency, entre outros. Por outro lado, quando uma proposição vai à votação nominal é porque já apresenta alto grau de conflito. Nesse contexto, o lobby é pouco efetivo, ficando o crédito do sucesso da agenda legislativa da indústria paras as proposições que tramitam sob o efeito da capacidade legislativa plena das comissões (poder terminativo) ou das proposições que vão ao Plenário, mas são votadas pelo método simbólico