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Metalúrgicos sem fronteiras building a global union at Gerdau /Gray, Chad William, January 1900 (has links)
Thesis (M.S.)--Cornell University, August, 2009. / Includes bibliographical references (leaves 151-166).
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International labor legislationAyusawa, Iwao Frederick, January 1920 (has links)
Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1920. / Vita. Published also as Studies in history, economics, and public law, ed. by the Faculty of political science of Columbia University, vol. XCI, no. 2; whole no. 208. Includes bibliographical references.
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International labor legislationAyusawa, Iwao Frederick, January 1920 (has links)
Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1920. / Vita. Published also as Studies in history, economics, and public law, ed. by the Faculty of political science of Columbia University, vol. XCI, no. 2; whole no. 208. Includes bibliographical references.
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International i miniatyr studier i skånsk arbetarrörelse före 1880 och dess internationella kontakter /Blomkvist, Bo. January 1979 (has links)
Thesis--Lund. / Extra t.p. with thesis statement and summary in English inserted. Summary in German. Bibliography: p. 178-182.
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The incorporation of ILO Conventions into Hong Kong legislation and the implications for the Hong Kong Special Administrative RegionDowney, Michael J. January 1992 (has links)
Thesis (LL.M.)--University of Hong Kong, 1992. / Includes bibliographical references. Also available in print.
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International union activity politics of scale in the Australian labour movement /Schmutte, Ian. January 2004 (has links)
Thesis (M. Phil.)--University of Sydney, [2004?]. / Title from title screen (viewed 30 May 2008). Submitted in fulfilment of the requirements for the degree of Master of Philosophy to the Discipline of Work and Organisational Studies. Includes bibliographical references. Also available in print form.
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The United States labor movement and Mexico, 1910-1951Levenstein, Harvey A., January 1966 (has links)
Thesis (Ph. D.)--University of Wisconsin--Madison, 1966. / Typescript. Abstracted in Dissertation abstracts, v. 27, no. 3 A (1966) p. 731. eContent provider-neutral record in process. Description based on print version record. Includes bibliographical references (leaves : 252-257).
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Normas e princípios aplicáveis ao contrato internacional de trabalhoThomaz, Sandra Regina 24 October 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-10-24 / We chose the theme of this dissertation in order to point out the possible legal rules to be
applied to international contracts of work, based on the sources of international, European
Union and domestic law.Our choice is due to topicality and increasing labor relations at an
international level, arising from the globalization of the economy and the formation of
regional blocks, which allowed the movement of people across borders for the exercise of
professional activities.
We will approach the trajectory of international labor law and labor law in Brazil, an analysis
of the principles that guide them to, then, move on to study the characteristics of international
contracts of work and finally the international legal system regarding global, regional
(European union and Mercosur) and Brazilian contexts, which can be used to resolve any
disputes between employee and employer, when the relationship is made up of an
international element / Escolhemos o tema desta dissertação com o objetivo de apontar as possíveis normas jurídicas
a serem aplicadas aos contratos internacionais de trabalho, com base nas fontes de direito
internacional, comunitário e interno.
Nossa escolha se deve à atualidade do tema e o crescente aumento das relações de trabalho no
âmbito internacional, oriundas da globalização da economia e da formação de blocos
regionais, que possibilitaram a circulação de pessoas além das fronteiras para o exercício de
atividades laborais.
Faremos uma abordagem da trajetória do direito internacional do trabalho e do direito do
trabalho brasileiro, uma análise dos princípios que os norteiam, para, então, passarmos a
estudar as características dos contratos internacionais de trabalho e, finalmente, o sistema
normativo internacional em âmbito global, regional (União Europeia e Mercosul) e brasileiro,
que podem ser utilizados para dirimir eventuais controvérsias entre empregado e empregador,
quando a relação é composta de um elemento de estraneidade
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A integração das convenções da organização internacional do trabalho à ordem jurídica brasileira / The integration of the international labor organization conventions into the Brazilian lawQueiroz, Miron Tafuri 14 May 2009 (has links)
Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos internacionais ao sistema jurídico brasileiro. Para a consecução desse objetivo, procurou-se, inicialmente, compreender a natureza da própria OIT, abordando-se as condições históricas que concorreram para a sua formação, bem como, suas finalidades, estrutura e formas de atuação. Inferiu-se que mencionado ente enquadra-se no conceito geral de Organização Internacional, possuindo, entretanto, algumas características específicas que o distingue dos demais sujeitos de Direito Internacional Público, dentre as quais avulta como a mais significativa a estrutura tripartite de quase todos os seus órgãos deliberativos. Após a construção dessa base teórica, tornou-se possível a pesquisa sobre os elementos essenciais das convenções internacionais do trabalho. Estudos revelaram que tais diplomas legais são verdadeiros tratados internacionais multilaterais, abertos à ratificação e que têm como escopo primordial a disciplina das relações laborais desenvolvidas no interior dos Estados. Constatou-se, igualmente, que o conteúdo da maioria dessas convenções diz respeito a direitos fundamentais do trabalhador, muito embora não haja um consenso, na doutrina, acerca de quais desses instrumentos podem ser efetivamente considerados como tratados internacionais de direitos humanos. Tendo em vista referida circunstância e também o fato de que existe, em matéria de integração do Direito Internacional ao sistema jurídico pátrio, um tratamento diferenciado para as normas de direitos humanos, realizou-se uma análise sobre os temas mais importantes em matéria de direitos humanos, sendo, ao final, proposto um critério classificatório das convenções, com fundamento no princípio da equivalência. Por derradeiro, foram examinados alguns problemas relacionados à incorporação das convenções da OIT ao ordenamento jurídico pátrio. Concluiu-se que, em se tratando de convenções com conteúdo de direitos humanos, é possível sustentar: a aplicação de um rito especial de incorporação que dispensa o decreto executivo para o início de sua vigência interna; o status de norma materialmente constitucional desses instrumentos; a impossibilidade de denunciá-los. / This master\'s degree dissertation intends to verify the general characteristics of the International Labor Organization conventions and the main aspects related to the integration of those international instruments into the Brazilian Law. To reach such a goal, initially it was intended an appraisal of ILO\'s very nature, considering the historical conditions responsible for its creation, as well as of its objectives, structure and ways of action. It was concluded that the character of said institution inserts itself in the general concept of International Organization, although it has some specific characteristics in comparison with other international agencies, among which appears as the most relevant the tripartite structure of almost all of its deliberative organs. After the construction of such theoretical basis, it became possible the research about the essential elements of the international labor conventions. Studies revealed that the conventions are truly multilateral international treaties, open for ratifications and aimed at the regulation of labor relations in national legal systems. Moreover, this paper sustains that most ILO Conventions are related to workers fundamental rights, although among scholars there is not a consent regarding which of those instruments can effectively be considered international human rights. Considering that circumstance and also the fact that the Brazilian law system disciplines a different treatment for reception of international norms of human rights to Municipal Law, an exam of the most important themes of humans rights was performed, presenting, in the conclusion, a proposition of classification of ILO\'s Conventions based on the equivalency principle. Finally, it was verified some problems regarding the integration of the international labor conventions to the Brazilian Law. The conclusion reached was that, as far as human rights conventions are concerned, it is possible to sustain: the application of a special procedure for the reception to Municipal Law that does not require an Executive order to turn the norm internally effective; the status of materially constitutional norm of those instruments; the impossibility to denounce them.
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Da eficácia dos direitos fundamentais no trabalho: uma análise crítico-comparativaAbreu, Fernanda de Miranda S. C 06 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-09T13:02:13Z
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Previous issue date: 2018-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research undertaken aims to analyze the effectiveness of this select list of rights in the international sphere. We sought to establish what would be the requirements for a legal system to be considered effective, that is, the basic premises for establishing whether a given legal framework could be considered effective or not. The concepts outlined here are the first steps for the analysis that we undertake in the following chapters. The normative production of the International Labor Organization will also be analyzed, as well as the construction and consolidation of the Fundamental Rights at Work, culminating in the 1998 Declaration. Fundamental Rights at Work are restricted to the International Labor Organization, initiatives and acts in other international spheres. In the third chapter, we will consider how these rights are treated in different international spheres: the Bretton Woods System, the United Nations, the Organization for Economic Co-operation and Development, the European Union, Mercosur, and finally the Private Codes of Conduct. An important issue to be considered is the non-observance of Convention 29 of the ILO (Forced Labor Convention, 1930) by Myanmar and the consequences of such disrespect. After historically contextualizing the case, will be analyze the treatment given to the case by the ILO and other international entities, including by sovereign states. Because it is a descriptive and exploratory study, it will be carried out based on bibliographical and historical research, sometimes using the deductive method and others the inductive, mainly in the criticisms and reflections about the normative texts / A pesquisa empreendida procura analisar a eficácia desse seleto rol de direitos na esfera internacional. Procuramos estabelecer quais seriam os requisitos para que um sistema jurídico seja considerado eficaz, isto é, as premissas básicas para estabelecermos se determinado arcabouço jurídico pode ser considerado dotado de eficácia ou não. Os conceitos ali delineados são os primeiros passos para a análise que empreendemos nos capítulos seguintes. Será analisada também a produção normativa da Organização Internacional do Trabalho e como se deu a construção e a consolidação do rol de Direitos Fundamentais no Trabalho, culminando na Declaração de 1998. Os Direitos Fundamentais no Trabalho são se restringem à Organização Internacional do Trabalho, permeando, também, iniciativas e atos em outras esferas internacionais. No terceiro capítulo nos deteremos sobre a forma de tratamento desses direitos em diferentes âmbitos internacionais: o Sistema Bretton Woods, a Organização das Nações Unidas, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a União Europeia, o Mercosul e, por fim, os Códigos Privados de Conduta. Importante caso a ser analisado é a não observância da Convenção nº 29 da OIT (Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930) por Mianmar e os desdobramentos de tal desrespeito. Após contextualizar historicamente o caso, analisaremos o tratamento dispensado ao caso pela OIT e por outros entes internacionais, inclusive por Estados soberanos. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratório, será realizado com base em pesquisa bibliográfica e histórica, utilizando por vezes do método dedutivo e outras o indutivo, principalmente nas críticas e reflexões acerca dos textos normativos
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