Made available in DSpace on 2016-08-10T10:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS DE PADUA BAILAO.pdf: 655331 bytes, checksum: 8b8fbeb399e3f304f524502b32126846 (MD5) Previous issue date: 2011-08-16 / The Constitution of the Federative Republic of Brazil, promulgated on October 5th, 1988, inaugurated a new phase in the structure of the syndical entities in the country. That structure had been previously marked by the state´s interference and interventionism. The prohibition of such interference and intervention in the constitution of syndical entities was an important landmark in the ratification of the unionization freedom consecrated by the International labor laws and, especially, by the International Labor Organization, through its Conventions and Recommendations. Thus, the object of this research is the study of the syndical matrix suggested by the 87th Convention of the International Labor Organization, which constitutes the most important law on unionization freedom in the field of the International Labor Laws. In addition to the matrix previously mentioned, this dissertation also aims at the study of the syndical matrix established in our native legal system since the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The focus of our study is syndical plurality and unicity, as well as the mandatory contribution, which prevent the ratification of that convention by Brazil. In our study, Hannah Arendt´s views are adopted, according to which freedom can only be achieved through action, and, for this reason, it requires a politically assured scope in order to be lived. / A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 inaugurou uma nova fase na estrutura das entidades sindicais no país, anteriormente marcada pela interferência e intervencionismo estatal na sua constituição. A vedação da interferência e intervenção do estado na constituição das entidades sindicais foi um marco importante na convalidação da liberdade sindical consagrada pelo Direito Internacional do Trabalho, notadamente pela Organização Internacional do Trabalho através de suas Convenções e Recomendações. Assim, o objeto de investigação do trabalho acadêmico em forma de dissertação é o estudo da matriz sindical sugerida pela Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho que constitui a norma mais importante sobre Liberdade Sindical do Direito Internacional do Trabalho, e a matriz sindical estabelecida pelo ordenamento jurídico pátrio inaugurado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, com abordagem no aspecto pluralidade e unicidade sindical e da contribuição compulsória que inviabilizam a ratificação daquela convenção pelo Brasil, sob a ótica da concepção de Hannah Arendt para quem a liberdade é efetivada na ação, motivo pelo qual precisa de âmbito politicamente assegurado para ser vivenciada.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-07-19T17:13:48Z No. of bitstreams: 1 Lucas Rocha Silva.pdf: 981422 bytes, checksum: c6b6e4dfb818be4b1bcf91cdb0a8a9d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Rocha Silva.pdf: 981422 bytes, checksum: c6b6e4dfb818be4b1bcf91cdb0a8a9d2 (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / A situação do migrante laboral é um assunto alvo de importante normativa internacionalmente e nacionalmente, havendo normativas dentro do sistema das Nações Unidas como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a existência da Organização Internacional do Trabalho que estabelece normativas e estudos sobre os direitos sociais aplicáveis. Dispõe-se, portanto, estabelecer no período de 2007 até 2016 até onde havia coadunação ou discrepância entre as resoluções e normativas da Organização Internacional, normas no âmbito universal de aplicabilidade dos Direitos Humanos e a normativa interna brasileira, analisando a Constituição Federal de 1988 e o então vigente Estatuto do Migrante. O estudo visou também tecer breves comentários sobre Lei Nº 13.445/17, conhecida como Lei de Migração e o Decreto 9.199/17 que visou regulamentá-la, estabelecendo pontos principais divergentes com a normativa anterior e eventuais consequências. Visando, ao fim, analisar o estudo promovido pela Organização Internacional do Trabalho acerca das políticas e leis brasileiras sobre o migrante laboral e sua coadunação com a normativa e estudos promovidos pela organização. / The situation of labour migration is a subject of important international and national regulations, with regulations within the United Nations system such as the Universal Declaration of Human Rights and the existence of the International Labor Organization, which establishes regulations and studies on applicable social rights. It is therefore proposed to establish in the period from 2007 to 2016 up to where there was a conflict or discrepancy between the resolutions and norms of the International Organization, norms in the universal scope of the applicability of Human Rights and the Brazilian domestic law, analyzing the Brazil¿s Constitution and the then-current Migrant Statute law. This study also aimed to make brief comments on Law Nº. 13,445/17, known as the Migration Law and Decree 9.199/17, which aimed to regulate it, establishing main points divergent with previous legislation and possible consequences. In the end aiming to analyze the study promoted by the International Labor Organization on the Brazilian policies and laws on labour migrants and their convergency with the norms and studies promoted by the organization.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Beatriz Ribeiro Dias.pdf: 803647 bytes, checksum: 73cbae35ad1e69a84fd02eac03fff683 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / The labor is a factor of production that, besides supporting the economy, provides to Human Beings means to guarantee their livelihood and their basic needs. Therefore, it is valued by the Constitution of the Federative Republic of Brazil as the foundation of the Federal Republic, as a principle of the economic order, and as the basis of the social order. In this sense, mechanisms for employment protection acquire importance. The object of this study is the analysis of the individual motivated dismissal from the perspective of Article 7, I, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. We sought to identify its classification and consequences of its application, based on the historical analysis, on the international standard, and on the Portugal's law, which is a country with culture, social and economic influence similar to Brazil, and with an interesting proceeding for the individual motivated dismissal. With regard to the research techniques, we use both documental and bibliographical researches. In the bibliographical research we note the excellence of the authors chosen and the corresponding pertinence of the central theme of this dissertation, without excluding books that helped us to base concepts to complete this debate / O trabalho é fator de produção que, além de sustentar a economia, garante ao ser humano meios para seu sustento e para manutenção de suas necessidades básicas Por isso, é valorizado pela Constituição da República Federativa do Brasil como fundamento da República Federativa (artigo 1º, IV); como princípio da ordem econômica (artigo 170, VIII); e como base da ordem social (artigo 193). Neste contexto, os mecanismos para a proteção da relação de emprego ganham importância. O objetivo deste estudo é a análise da dispensa individual motivada sob a perspectiva do artigo 7º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil. Buscamos identificar o seu conceito e as consequências da sua aplicação, valendonos da análise histórica, do padrão internacional (Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho) e da legislação desenvolvida por Portugal, país com traços culturais, sociais e econômicos semelhantes ao Brasil e com interessante procedimentalização da dispensa individual motivada. Em relação às técnicas de pesquisa, empregamos tanto a documental quanto a bibliográfica. Na pesquisa bibliográfica observamos a excelência dos autores escolhidos e a respectiva pertinência com o tema central do trabalho, sem afastar obras que nos ajudaram a embasar conceitos periféricos para complemento do debate

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osmar Sanches.pdf: 736312 bytes, checksum: 34003117aef15c5e2a451633b5552154 (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as central objective analyze the behavior of the informal economy in RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) in the period 2002 to 2008, and their possible determinants. The procedure used research is, in their vast majority, the bibliographical research, which has as a source some of the main authors and research institutes who studies the informal economy in the international sphere. In addition, are used empirical data supplied mainly by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) through its PME (Pesquise Mensal de Emprego) and datas from INEGI (Instituto Nacional de Estadística e Geografia) through its ENOE (Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo). It is also used a comparative analysis of the development of the informal economy between RMSP and RMCM (Região Metropolitana da Cidade do México). The focus of comparative analysis is the RMSP. The RMCM, in this case, serves as a reference, that is, in order to verify that the findings made for the RMSP has resonance in another reality. One of the conclusions of this work is that the determinants of the informal economy can be found in three major lines of the analysis: labor market, demographic aspects and economic growth. And from the observation of the determinants contained in these lines of the analysis with the informal economy, it was possible to reach other conclusions. In the case of RMSP, for the period 2002 to 2008, the informal economy presented a mild trend for reduction, went out of 45.11% of the population occupied and turning to 44.26%. Therefore, after these observations, the trend is for the RMSP the reduction of the informal economy observed is related to the growth of PIB on quarterly average rates around 4.5% over the last two years. This growth in PIB favored the reduction of unemployment a marked increase in the region, which possibly led people employed in the informal economy to find occupations in formal economy. However, the reduction of the informal economy has not been more marked due to the growth of PEA (População Economicamente Ativa) which has a strong positive correlation with the informal economy. The RMCM, for the period 2002 to 2008, presented a growth of the informal economy, and in 2002 the population occupied in the informal economy was in 51.10% from 52.07% in 2008. The trend is that this growth in the informal economy is related to economic growth little consistent in Mexico, which gave a lower capacity for generation of jobs for the region. In addition, the growth of PEA, the same way as for the RMSP, has stimulated a growth of the occupied in the informal economy / Este trabalho tem como objetivo central analisar qual o comportamento da economia informal na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) no período entre 2002 a 2008, e quais os seus possíveis determinantes. O procedimento de pesquisa utilizado é, em sua grande maioria, a pesquisa bibliográfica, que tem como fonte alguns dos principais autores e institutos de pesquisa que estudam a economia informal em âmbito internacional. Além disso, são utilizados dados empíricos fornecidos principalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio de sua PME (Pesquisa Mensal de Emprego) e dados do INEGI (Instituto Nacional de Estadistica e Geografia) por meio de sua ENOE (Encuesta Nacional de Ocupacion y Empleo). Também é utilizada uma análise comparativa do desenvolvimento da economia informal entre a RMSP e a RMCM (Região Metropolitana da Cidade do México). O foco da análise comparativa é a RMSP. A RMCM, neste caso, serve como uma referência, ou seja, para que se possa verificar se as constatações feitas para a RMSP têm ressonância em outra realidade. Uma das conclusões deste trabalho é que os determinantes da economia informal podem ser encontrados dentro de três grandes linhas de análise: mercado de trabalho, aspectos demográficos e crescimento econômico. E a partir da observação da relação dos determinantes contidos nestas linhas de análise com a economia informal, foi possível chegar a outras conclusões. No caso da RMSP, para o período entre 2002 a 2008, a economia informal apresentou uma leve tendência de redução, saindo de 45,11% da população ocupada e passando para 44,26%. Portanto, após estas observações, a tendência é de que para a RMSP a redução da economia informal observada esteja relacionada ao crescimento do PIB em torno de taxas médias trimestrais em torno de 4,5% ao longo dos dois últimos anos. Este crescimento do PIB favoreceu a redução do desemprego de forma acentuada na região, o que possivelmente levou as pessoas ocupadas na economia informal a encontrarem ocupações na economia formal. Porém, a redução da economia informal não foi mais acentuada devido ao crescimento da PEA (População Economicamente Ativa) que apresentou forte correlação positiva com a economia informal. A RMCM, para o período entre 2002 a 2008, apresentou um crescimento da economia informal, sendo que em 2002 a população ocupada na economia informal estava em 51,10% passando em 2008 para 52,07%. A tendência é de que este crescimento da economia informal esteja relacionado a um crescimento econômico pouco consistente no México, o que proporcionou uma menor capacidade de geração de empregos para a região. Além disso, o crescimento da PEA, da mesma forma que para a RMSP, estimulou um crescimento dos ocupados na economia informal

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUDMILA FEILENBERGER DE OLIVEIRA MARTINS.pdf: 922952 bytes, checksum: e680cca4977b3ac83aac1a11eec4b098 (MD5) Previous issue date: 2009-08-17 / This thesis deals with the subject "The Previous Conciliation Committee in Brazil from the perspective of the 92nd Recommendation of the International Labor Organization and a comparative analysis of models adopted by Latin America and European Union". This study approaches the means of extrajudicial settlement of labor disputes, emphasizing the Previous Conciliation Committee, established in Brazil by Law nº 9.958/2000 to comply with 92nd Recommendation of the ILO. The research will address the characteristics, procedure, controversial issues and problems faced by these committees and bring a comparative study with the means of extrajudicial conciliation used by Latin American Countries and European Union countries, to verify if the model adopted in Brazil is ideal. / A presente dissertação dispõe sobre o tema As Comissões de Conciliação Prévia no Brasil sob a perspectiva da Recomendação nº 92 da Organização Internacional do Trabalho e uma análise comparativa dos modelos latino-americanos e da União Européia . Este estudo abrange os meios extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas, dando ênfase às Comissões de Conciliação Prévia, instituídas no Brasil por meio da Lei nº 9.958/2000 para dar cumprimento à Recomendação nº 92 da OIT. A pesquisa dispõe sobre as características, procedimento, temas polêmicos e problemas enfrentados pelas referidas comissões e traz um estudo comparativo com as formas de conciliação extrajudicial utilizadas pelos países latino-americanos e da União Européia, visando verificar se o modelo adotado pelo Brasil é o ideal.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-21T14:23:18Z No. of bitstreams: 1 LENARA GIRON DA SILVA_.pdf: 1909752 bytes, checksum: 7fde4282ff8b81097a6a1684da9efdec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T14:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENARA GIRON DA SILVA_.pdf: 1909752 bytes, checksum: 7fde4282ff8b81097a6a1684da9efdec (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Nenhuma / Quando se fala genericamente em globalização, surgem inúmeros temas desafiadores -muitos envolvendo o foco de interesse do Direito. Presentemente, não se podem ignorar as irritações do Sistema Econômico ao Sistema do Direito, em especial no direito do trabalho. Esta dissertação tem como objetivo analisar de que forma as relações laborais estão sendo regulamentados na sociedade mundial. A busca constante de lucro pelo sistema econômico que através das organizações empresariais estão se estruturando, cada vez mais,para alcançar o baixo custo da produção, bem como a falta de parâmetro dos direitos laborais acarretam problemas na sociedade e provocam a necessidade dereprodução do sistema do direito. O sistema político, com os avanços da sociedade mundial, passa ter dificuldades para regulamentar os direitos laborais, pois o Estado da forma que está organizado não se mostra efetivo para resolução de relações de trabalho que ultrapassam suas fronteiras. Em um primeiro momento, surge a busca pela regulamentação dos direitos laborais no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todavia, ainda que de suma importância, esta não possui estrutura efetiva para lidar com a complexidade dos direitos laborais, devido à sua dificuldade de apresentar mecanismos que permitam aplicação de suas convenções, sua aceitação e, assim, sua reafirmação. Com o intuito de fornecer uma resposta à sociedade, a OIT se reproduz prevendo o direito à liberdade sindical e a negociação coletiva, como princípios fundamentais. Portanto, o trabalho proposto pretende responder: de que forma os direitos laborais estão sendo regulados em uma sociedade mundial, diante da não efetividade da OIT? Acerca disso, constatou-se que uma das soluções decorre do acoplamento estrutural do Sistema do Direito do Trabalho e do Sistema Econômico, através de Tratados Internacionais com a previsão de cláusulas sociais em uma atuação conjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC) e OIT. Para além da referida solução, e de forma mais efetiva, tem-se a negociação coletiva promovida pelas Organizações Sindicais e Empresas Transnacionais. As Centrais Sindicais estão efetuando um constante trabalho pela regulamentação mundial dos direitos laborais sociais, visando ao respeito e à dignidade ao trabalhador. Utilizou-se, para tanto, como aporte teórico ao estudo em questão, a Teoria dos Sistemas. O método adotado foi o sistêmico. / When speaking generally, about globalization, many challenging issues arise, many involving the Law’s focus of interest. Presently, the exasperations of the economic system cannot ignore the Labor Law, which has been deeply affected by the effects and requirements of this worldwide phenomenon. This paper aims to analyze how the transactional labor rights are being regulated in the global society. Labor relations are increasingly widespread and without parameters, due to the constant pursuit of profit by multinational companies that are organized in seeking low production cost, directly impelling the worker’s human rights.The State, before this overview, no longer suffices to regulate labor rights, as labor relations go beyond its borders. At first comes the search for the regulation of labor rights in the International Labor Organization (ILO), however this organization, although extremely important, does not have enough structures to deal with the complexity of labor rights, due to its failure power of coercion and punishment. In order to reply to society, the International Labor Organization reproduces providing a right to freedom of association and collective bargaining as fundamental principles. Thus the suggested work aims to answer: How labor rights are being regulated in a global society facing the failure of the ILO? One of the solutions can be found in the structural coupling of labor law system and the economic system through International Treaties with the prediction of social clauses in a joint effort of the World Trade Organization and the International Labor Organization. In addition to this solution, and more effectively, there is the collective bargaining promoted by the unions and transactional companies. The Trade Unions are doing a constant effort in search of a worldwide regulation of social labor rights aiming to respect a worthy job to the worker. The provided theoretical support used is the Luhmann’s Theory of Social Systems. The method used is the deductive, because it will start from general premises to specific assumptions.

Thesis (Ph. D.)--University of Washington, 1998. / Vita. Includes bibliographical references (leaves [263]-274).

Le « tournant néolibéral » des années 1970 a fait l’objet d’analyses diverses et parfois contradictoires. Notre thèse se propose d’en enrichir la compréhension à travers une analyse discursive comparée de trois organisations internationales étroitement concernées par ces évolutions :la Banque mondiale, l’OCDE et l’OIT. Nous partons en effet du principe que le « tournant néolibéral » fut aussi un tournant discursif et que les organisations internationales en furent des acteurs et relais clés. Des relais parce que les tenants de la stratégie néolibérale ont cherché à la déployer dans et à travers ces institutions, mais des acteurs aussi parce que pour ce faire, les « néolibéraux » ont dû tenir compte des pratiques discursives et extra-discursives pré-instituées qui caractérisaient ces organisations internationales jusque-là. C’est ainsi que selon nous, mêmes des institutions hégémoniques comme la Banque mondiale et l’OCDE n’ont pas seulement reproduit la stratégie et le discours néolibéraux, elles l’ont aussi (et surtout) co-produit et co-déterminé selon leurs propres caractéristiques historiques et institutionnelles, avec des conséquences potentiellement diverses (voire conflictuelles). Et c’est encore plus le cas d’une institution comme l’OIT, dont le mandat et la structure la rendent structurellement incompatible avec le projet néolibéral. Sans véritable possibilité de s’y opposer de front, mais sans pouvoir également s’y conformer totalement sauf à renier jusqu’à sa propre raison d’être, il nous semble que la seule solution qu’il lui restait consistait dès lors à y « répondre stratégiquement », notamment d’un point de vue discursif. Pour le démontrer nous avons donc entrepris de réaliser une analyse lexicométrique de trois corpus de textes composés respectivement de tout ou parties des rapports sur le développement dans le monde de la Banque mondiale, des rapports d’activités de l’OCDE et des rapports annuels du Directeur Général de l’OIT publiés entre 1970 et 2015. À travers elle, nous avons cherché à comprendre les logiques de recontextualisation discursive qui ont accompagné le déploiement hégémonique néolibéral. / Doctorat en Sciences politiques et sociales / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Ce mémoire présente une analyse comparative exploratoire de la non-utilisation de l’appareil juridique étatique trinidadien en cas de conflit de travail pour les travailleurs migrants temporaires et les travailleurs trinidadiens au sein de French Touch Construction, filiale d’une entreprise française de construction à Port of Spain (Trinidad et Tobago). C’est à travers une perspective foucaldienne que sera examinée la question de la non-utilisation de l’appareil juridique étatique trinidadien en cas de conflit de travail. Cette non-utilisation de l’appareil juridique étatique est étudiée comme un effet des migrations internationales de travail, et ce, à l’encontre des travailleurs migrants (Sud et Nord) et des travailleurs locaux trinidadiens. Ainsi, je propose que nous assistons à une transformation des conditions de travail et des droits accordés aux employés trinidadiens et non pas uniquement à l’encontre des travailleurs temporaires migrants. En effet, le phénomène des migrations internationales de travail dégrade également le statut social de l’employé local qui est concurrencé par cette main-d’oeuvre étrangère, en provenance des pays du Sud ou du Nord et qu’il doit lui aussi être plus flexible et moins exigeant sur ses droits pour être inclus dans cette nouvelle économie du travail. / This research focuses on an exploratory comparative study on the non-accessibility to justice in labor dispute for temporary migrant workers and local workers, based on ethnographic fieldwork conducted in Port-Of-Spain (Trinidad and Tobago) in a French construction company named French Touch Construction. Building from Foucault's thought, I analyze the non-accessibility to justice as a negative effect of the international labor migrations on temporary migrant workers (North and South) and Trinidadian workers. As a result, I argue that the transformation of work and workers’ rights are not only an issue for temporary migrant workers but also for Trinidadian workers. Effectively, international labor migration involve competition between employees and thus deteriorate the social status of Trinidadian employees in the French Touch Company. Indeed, employees have to be more flexible and less demanding of their rights to be included in this new work economy. To sum it up, I suggest that the international labor migrations, which encourage the worker to perceive himself as a holder of limited rights, also favor a managerial conflict resolution that is unfavorable for the employee.

International workers are a vulnerable population within the hospitality industry. Their challenges, and needs have an impact on productivity, loyalty and satisfaction of international workers towards the organizations that employ them. The social and cultural impacts of labor migration are felt in their new environment by both domestic and immigrant populations. It is important to understand international workers’ acculturation process in order to provide them with tools necessary to succeed; it is also important to create responsible practices that translate into positive migration outcomes for both domestic and foreign populations. This study collected data on the motivations, processes, challenges, and alternatives experienced by international workers when relocating to the United States. It documents the cultural adaptation process followed by international workers laboring in the hospitality industry, and based on the data collected from interviewers’ responses, it creates new constructs intended to assist hospitality organizations in their operations. By providing tools to support international workers in the acculturation process, and by providing new understandings of the cultural adaptation process undertaken by international workers when relocating, it is plausible to convert a challenge and limitation into an opportunity for hospitality organizations to create value out of their international human capital.