A presente pesquisa pretende, de modo geral, analisar o quão sólida é a vertente normativa da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Para tanto, em um primeiro momento é feita uma discussão acerca do lugar ocupado pela teoria política normativa na literatura de Relações Internacionais. Em seguida, são identificados os três grandes temas que unem os escritos tanto modernos quanto contemporâneos de teoria política internacional. O primeiro deles se refere à dicotomia inside/outside, o segundo tema trata da tensão particularista/universalista e o terceiro tema aponta para a diferenciação entre o sistema e a sociedade internacionais. Finalmente, a pesquisa busca nos escritos mais contemporâneos da EI as respostas para esses dilemas éticos e políticos, visando concluir se a vertente normativa dessa abordagem teórica de RI é suficientemente forte e capaz de tratar a tensão existente entre ordem e justiça nas relações internacionais. / The main objective of this research is to analyze how consistent is the normative wing of the English School of International Relations (IR). In order to reach such an objective, firstly, there is a debate about the place occupied by normative political theory in IR literature. Secondly, three main themes of both modern and contemporary writings of international political theory are identified. The first of them refers to the dichotomy inside/outside, the second one regards the tension particularism/universalism, and the third raises the difference between international system and international society. Finally, the research tries to find the answers to these ethical and political dilemmas mainly within the contemporary writings of the English School, aiming at concluding whether the normative wing of such a theoretical approach is sufficiently robust and able to deal with the tension between order and justice in international relations.

A presente pesquisa pretende, de modo geral, analisar o quão sólida é a vertente normativa da Escola Inglesa das Relações Internacionais. Para tanto, em um primeiro momento é feita uma discussão acerca do lugar ocupado pela teoria política normativa na literatura de Relações Internacionais. Em seguida, são identificados os três grandes temas que unem os escritos tanto modernos quanto contemporâneos de teoria política internacional. O primeiro deles se refere à dicotomia inside/outside, o segundo tema trata da tensão particularista/universalista e o terceiro tema aponta para a diferenciação entre o sistema e a sociedade internacionais. Finalmente, a pesquisa busca nos escritos mais contemporâneos da EI as respostas para esses dilemas éticos e políticos, visando concluir se a vertente normativa dessa abordagem teórica de RI é suficientemente forte e capaz de tratar a tensão existente entre ordem e justiça nas relações internacionais. / The main objective of this research is to analyze how consistent is the normative wing of the English School of International Relations (IR). In order to reach such an objective, firstly, there is a debate about the place occupied by normative political theory in IR literature. Secondly, three main themes of both modern and contemporary writings of international political theory are identified. The first of them refers to the dichotomy inside/outside, the second one regards the tension particularism/universalism, and the third raises the difference between international system and international society. Finally, the research tries to find the answers to these ethical and political dilemmas mainly within the contemporary writings of the English School, aiming at concluding whether the normative wing of such a theoretical approach is sufficiently robust and able to deal with the tension between order and justice in international relations.

This thesis studies the variation of sovereignty in the international order by analysing how the general model of sovereignty is localised in the political practice of two major non-Western rising powers - China and India. I argue that their sovereignty should be understood as liquid despite the fact that these two countries are very often seen as strong defenders of 'conservative', 'absolutist' or 'Westphalian' sovereignty. The empirical core of the thesis investigates China's approach to sovereignty in relation to Hong Kong and Taiwan and India's approach to sovereignty in relation to Bhutan and Kashmir. Based on theoretical eclecticism and pluralism, I develop a theoretical and analytical framework that accounts for constitution (construction) of the sovereignty of China and India but that also have potential for being applied more broadly. It is calibrated to elucidate that sovereignty is a liquid and fluid phenomenon. It is based on the debate between Hans Kelsen and Carl Schmitt and analytically enhanced by including the perspective of scaling (derived from Human Geography) and temporal positioning (inspired by International Relations debates on the role of time). I propose three key argument. First, I show that each of the analysed states simultaneously pursues two different modes of...

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

Este estudo analisa a harmonização do ordenamento jurídico brasileiro com a realidade da ordem internacional globalizada sob o enfoque da solução de litígios comerciais internacionais. Parte-se da hipótese de que há uma desarmonia entre a atuação do Brasil no cenário comercial internacional e os meios disponíveis às partes para dar eficácia aos litígios transnacionais. Para verificar a veracidade desta hipótese, realiza-se um estudo prático sobre a admissibilidade pelo ordenamento brasileiro de medidas de urgência proferidas nos litígios internacionais, cujo cumprimento é requerido por carta rogatória. O estudo de caso aborda tanto a solicitação do cumprimento no Brasil de medidas de urgência proferidas em outras jurisdições quanto as medidas proferidas por tribunais arbitrais estrangeiros. A importância da cooperação jurídica internacional e as tentativas de harmonização das normas processuais no âmbito internacional, principalmente no que se refere à admissibilidade de medidas de urgência proferidas no exterior, são abordadas para demonstrar a necessidade de cooperação entre os órgãos judicantes de cada Estado para que se obtenha um resultado justo e eficaz nos litígios transnacionais, garantindo a segurança jurídica necessária às partes envolvidas no comércio internacional / This study analyses the harmonization of the Brazilian legal system with the current reality of a globalized international order. Focus is given to the resolution of international commercial litigation. The thesis established is that there is a disharmony between Brazils participation in international commerce and the methods available within Brazil to resolve efficiently the disputes arising out of such commercial relations. To verify this hypothesis, this paper analyses the admissibility and enforceability in Brazilian Courts of provisional measures issued by other courts and arbitral tribunals. The enforcement of provisional measures is usually requested by rogatory letters or letters of request. The importance of international judicial cooperation and the tentative to harmonize the norms of civil procedure in the multilateral sphere, especially with respect to provisional measures, are addressed to demonstrate the necessity of cooperation between the judicial organs of each State in order to achieve a fair and efficient result in international litigation. Only such cooperation will establish the requisite level of legal certainty necessary to facilitate the participation of Brazilian parties in the international commercial arena.

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

Este estudo analisa a harmonização do ordenamento jurídico brasileiro com a realidade da ordem internacional globalizada sob o enfoque da solução de litígios comerciais internacionais. Parte-se da hipótese de que há uma desarmonia entre a atuação do Brasil no cenário comercial internacional e os meios disponíveis às partes para dar eficácia aos litígios transnacionais. Para verificar a veracidade desta hipótese, realiza-se um estudo prático sobre a admissibilidade pelo ordenamento brasileiro de medidas de urgência proferidas nos litígios internacionais, cujo cumprimento é requerido por carta rogatória. O estudo de caso aborda tanto a solicitação do cumprimento no Brasil de medidas de urgência proferidas em outras jurisdições quanto as medidas proferidas por tribunais arbitrais estrangeiros. A importância da cooperação jurídica internacional e as tentativas de harmonização das normas processuais no âmbito internacional, principalmente no que se refere à admissibilidade de medidas de urgência proferidas no exterior, são abordadas para demonstrar a necessidade de cooperação entre os órgãos judicantes de cada Estado para que se obtenha um resultado justo e eficaz nos litígios transnacionais, garantindo a segurança jurídica necessária às partes envolvidas no comércio internacional / This study analyses the harmonization of the Brazilian legal system with the current reality of a globalized international order. Focus is given to the resolution of international commercial litigation. The thesis established is that there is a disharmony between Brazils participation in international commerce and the methods available within Brazil to resolve efficiently the disputes arising out of such commercial relations. To verify this hypothesis, this paper analyses the admissibility and enforceability in Brazilian Courts of provisional measures issued by other courts and arbitral tribunals. The enforcement of provisional measures is usually requested by rogatory letters or letters of request. The importance of international judicial cooperation and the tentative to harmonize the norms of civil procedure in the multilateral sphere, especially with respect to provisional measures, are addressed to demonstrate the necessity of cooperation between the judicial organs of each State in order to achieve a fair and efficient result in international litigation. Only such cooperation will establish the requisite level of legal certainty necessary to facilitate the participation of Brazilian parties in the international commercial arena.

With the aim of contributing to the recent debate on the fate of the liberal international order, this thesis has examined how prominent advocates of the liberal international order explain its contemporary state of crisis. Taking a point of departure in John Mearsheimer’s critical argument of three essential flaws in the liberal order, I have expanded these flaws into three theoretical areas. These theoretical areas highlight fundamental components in the liberal international order that, according to Mearsheimer, endogenously undermine the liberal international order which will eventually lead to its demise. These theoretical areas are the expansion of the liberal order, resistance in liberal democracies and the threat of China. Analyzing the ideas of liberal advocates within these theoretical areas, I have found that they have offered strong arguments on why the liberal international order will not perish. Although the liberal advocates see a crisis of governance and legitimacy in the liberal order, they believe that the order’s beneficial and robustious architecture constrain states from abandoning the international institutions of the liberal international order. However, drawing on previous research, I have discussed the plausible possibility and consequences of an increasingly powerful China rising within the order. I have concluded that the liberal advocates have not satisfactorily explained this threat of China to the contemporary U.S-led liberal order.

How a rising China might adapt to the existing international order has remained a challenge in the international relations debate since the turn of the millennium. While the international balance of power continues to tilt in China’s favor the level of uncertainty regarding how China will use its power remains high. Departing from the assumption that national role conceptions can guide state behavior, this study explores a potential link between strategic culture, national role conceptions, and foreign policy behavior. It examines the explanatory power of role theory through an exploration of strategic culture as a potential driver in the adoption of national role conceptions by looking at Chinese foreign policy developments during the presidency of Xi Jinping. The study aims to theoretically verify tendencies of continuity and change by doing a quantitative and qualitative content analysis on remarks, statements, and articles that can be tied to the Communist Party of China. By looking at how China sees itself through the roles China believes it plays or can play in the international system one aim is to conduct an analysis reaching beyond traditional international relations frameworks. This approach can be useful as it can contribute to an explanation reaching beyond assumptions relying exclusively on structure, rational choice, or causality. The study shows that role theory can explain trends of continuity and change by reflecting claims of increased assertiveness in Chinese foreign policy while simultaneously reflecting China’s peaceful intentions as the dominant trend, as such, the study provides a foundation from which to draw inferences that can be seen as indicative of China’s orientation in the international system.