Ce travail de thèse porte sur l'estimation de l'attitude et la commande bornée en attitude d'un corps rigide. L'application « mini hélicoptère à quatre rotors » a été le support pour analyser les apports de nos approches. La première partie de cette thèse est consacrée à la description et la modélisation de l'hélicoptère à quatre rotors. Dans la deuxième partie, nous abordons le problème de l'estimation de l'attitude d'un corps rigide doté d'un ensemble de capteurs GAM (gyromètres, accéléromètres et magnétomètres). Nous proposons un observateur non linéaire afin de fusionner les différents types de mesures. Nous montrons que la dynamique de l'erreur d'observation peut se décomposer en deux sous-systèmes passifs reliés en « feedback ». Cette propriété est utilisée pour montrer que la dynamique de l'erreur d'observation est stable au sens Entrée-Etat (ISS) en considérant une perturbation comme l'entrée et l'erreur d'attitude comme l'état. Une validation avec des données simulées et une implantation en temps réel montrent la capacité et les performances de l'approche<br />proposée. Dans la dernière partie de ce travail, nous établissons une loi de commande bornée pour la stabilisation globale en attitude d'un corps rigide. Dans le schéma proposé, l'attitude est paramétrisée par le quaternion et la loi de commande est basée sur des fonctions de saturation imbriquées. La loi de commande permet de respecter des contraintes liées à la vitesse angulaire. De plus, la stabilité du système en boucle fermée est indépendante des paramètres inertiels du système. La caractéristique principale de l'approche proposée est son extrême simplicité qui autorise son implantation sur des systèmes embarqués où les capacités de calcul sont réduites. Ce résultat est ensuite étendu du corps rigide à l'hélicoptère à quatre rotors. Finalement, la loi de commande et l'observateur non linéaire sont implantés en temps réel et la stabilisation en attitude de l'hélicoptère est réalisée.

Submitted by Roberto Bastos (almeida@fgvmail.br) on 2012-03-28T20:43:03Z No. of bitstreams: 1 dissertação robertobastos.pdf: 66124920 bytes, checksum: af9cead11d441d011638ebf23e07518f (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2012-03-30T13:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação robertobastos.pdf: 66124920 bytes, checksum: af9cead11d441d011638ebf23e07518f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T11:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação robertobastos.pdf: 66124920 bytes, checksum: af9cead11d441d011638ebf23e07518f (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / Este artigo avalia o impacto do imposto ISS no processo de convergência dos 645 municípios do estado de São Paulo entre 2000-2005. A presença de efeitos de dependência espacial é investigada incorporando-se um arcabouço de econometria espacial à análise, o qual é capaz de estudar o impacto do imposto sobre um determinado município e sobre seus vizinhos. Os resultados apontam para a existência de convergência dentre as regiões porém os efeitos de dependência espacial encontrados apresentam-se de forma diferente entre as regiões estudadas. / This paper evaluates the impact of the ISS tax on the convergence process of 645 cities of the state of São Paulo over 2000-2005. The presence of spatial dependence is investigated with spatial econometric methods, which assess the impact of the tax on the targeted region and its neighbours. The estimation results indicates that convergence takes place but that spatial dependence effects differ significantly between regions.

Submitted by ROBSON OLIVEIRA (robsonoliv@hotmail.com) on 2015-07-06T18:43:10Z No. of bitstreams: 2 trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-07-07T14:36:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-07-09T11:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T11:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) trabalho_completo_v_final.pdf: 3251870 bytes, checksum: 8dadd161f79a7235793172586d579b63 (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 / The aim of this research is to evaluate the impact of Tributary Administration Modernization Program (PMAT), provided by the Brazilian Development Bank (BNDES), in the trajectory of tax revenue of municipalities, from 1999 to 2011. In this regard, we used a panel data model with fixed effects controls. The dependent variables are ISSQN (Any Nature Service Tax) and IPTU (Real State Tax) and the explanatory variables are the desegregated GDP of Municipalities and the BNDES disbursements. The regressions were performed with treatment dummies and with the log transformation of BNDES disbursements, separately. Despite the use of entire sample of control group to run the regressions, we define two subsamples to try to avoid the risk of selection bias. The first delimitation of control group are the municipalities that tried to get the BNDES funding, but did not get it. The second control group are the municipalities that are geographically close to those that received the funding. The results indicated that, in most regressions, there is no statistical relationship between the PMAT and the trajectory of tax revenue of municipalities. Just in the regressions performed with the control group that tried to get the BNDES’s funding (but did not get it), it was found that there is statistical relevance concerning IPTU, at significance level of 5%. / O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na arrecadação tributária dos Municípios, no período de 1999 a 2011. Para tanto, utilizamos um modelo econométrico de dados em painel com estimador de efeitos fixos. As variáveis dependentes são os logs da arrecadação de ISSQN e IPTU, as variáveis explicativas são os desembolsos do BNDES e o PIB municipal desagregado. Realizamos regressões com dummies de tratamento e com o log dos desembolsos. Além realizar regressões com toda a amostra disponível, delimitamos a amostra do grupo de controle em dois subgrupos para tentar eliminar efeitos de tendências entre entidades. A primeira delimitação foi utilizar a amostra que realizou consultas ao banco de fomento e não obteve sucesso. A segunda delimitação foi a de municípios que possuem proximidade geográfica daqueles comtemplados pelo financiamento. Os resultados encontrados demonstram não haver significância estatística entre desembolsos realizados pelo BNDES e a trajetória da arrecadação dos tributos em análise na maior parte dos modelos utilizados. Apenas nas regressões com dados da amostra que realizou consulta ao BNDES, obteve-se significância estatística, ao nível de 5% para o tributo IPTU, no efeito acumulado ao longo do tempo.

O presente trabalho tem por finalidade estudar e identificar as perturbações sobrevindas nos critérios material e espacial da regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços, decorrentes da alteração estrutural resultante da incorporação das novas tecnologias da informação e da comunicação (TICs) nas transações do comércio eletrônico. Os recursos telemáticos não apenas despojaram as transações comerciais do contato físico entre os sujeitos envolvidos, mas relativizaram as condições de tempo e espaço, inerentes a todos os fatos jurídicos. Assim, buscamos examinar simultaneamente, de maneira análoga, a problemática da tributação do comércio eletrônico nos Estados, por meio do Direito Internacional Tributário, e a realidade vivida pelos Municípios no direito interno relativamente à tributação dos serviços afetados pelas mesmas inovações tecnológicas. Para tanto, o estudo foi pautado na definição de elementos de conexão, revelados em conceitos como estabelecimento permanente e estabelecimento prestador, para a delimitação da competência impositiva relativa aos fatos jurídicos inerentes às transações eletrônicas. O estudo se inicia na definição dos problemas jurídico-tributários inerentes ao comércio eletrônico, fixando seu conceito e analisando suas espécies e características específicas, adentrando no estudo do regime jurídico dos bens digitais, objeto das transações do comércio eletrônico direto. Ainda em estudo preliminar, abordamos aspectos relativos à Federação brasileira, definindo a realidade dos Municípios e analisando seu papel na Federação brasileira, divisando a composição de suas rendas próprias e a participação efetiva e potencial da receita tributária. Esta análise será concomitante àquela da outorga de competência impositiva no Brasil, e no direito comparado, finalizando por revisitar os temas da partição da competência dos tributos incidentes sobre o consumo e da dicotomia tipo-conceito. Por fim, após a análise destas questões preliminares, e munidos de um adequado suporte teórico, adentramos no estudo específico do Imposto sobre Serviços e da nova realidade na prestação de serviço advinda da reestruturação das empresas, da redistribuição das etapas de trabalho e da relativização da presença física nas relações comerciais, analisando as alterações nos conceitos de serviço e estabelecimento prestador na definição das competências impositivas dos Municípios. Ao final, será verificada a possibilidade da aplicação das soluções utilizadas no direito internacional e propostas pela doutrina para a concreção do conceito de estabelecimento permanente, aplicadas àquele de estabelecimento prestador no direito interno, em especial à configuração de servidores de dados e sites web como estabelecimento. Em conclusão, após a proposição de definição para os critérios material e espacial das transações no comércio eletrônico, dedicamos um breve estudo da aplicação prática dos mecanismos propostos a alguns serviços que sofreram alterações pela incorporação dos meios virtuais. / This study aims to analyze and identify disturbances that appear on the material and spatial criteria of incidence matrix-rule model of the Service Tax, arising from structural change resulting from the incorporation of new information and communication technologies (ICTs) in electronic trade transactions. The telematic resources not only deprived the business transactions of physical contact between the individuals involved, but relativized conditions of time and space inherent in all legal facts. Therefore, we sought to examine simultaneously, in a similar way, the issue of taxation of electronic commerce in the Brazilian States, through the International Tax Law, and the reality experienced by Municipalities in the law regarding the taxation of services affected by the same technological innovations. Thus, the study was guided by the definition of connecting factors, revealed in concepts such as permanent establishment and establishment rendering to delimit the jurisdiction imposing on legal facts inherent to electronic transactions. The study begins with the definition of legal and tax issues relating to electronic commerce, establishing its concept and analyzing its specific types and characteristics, studying the legal regime of digital assets, object of direct e-commerce transactions. Still in the preliminary study, we address aspects of the Brazilian Federation, defining the reality of Municipalities and analyzing their role in the Brazilian Federation, devising the composition of their own incomes and effective participation and potential tax revenue. This analysis is concomitant to that of grant of jurisdiction imposing in Brazil, and in comparative law, ending by revisiting the themes of partition within the competence of taxes on consumption and the dichotomy type-concept. Finally, after a preliminary analysis of these issues and based on an adequate theoretical support, we studied the specific Services Tax and the new reality in the provision of services arising from the restructuring of the companies, the redistribution of work steps, and the relativization of physical presence in trade relations, analyzing the changes in the concepts of service and establishment rendering in the definition of the powers of Municipalities. At the end, we will be investigating the possibility of applying the solutions used in the international law and doctrine proposals for the concretion of the concept of permanent establishmet, applied to that of establishment rendering under domestic law, in particular the configuration of data servers and websites like setting. In conclusion, after the proposal of setting criteria for material and spatial transactions in e-commerce, we dedicate a brief study of the practical application of the proposed mechanisms to some services that were modified by the incorporation of virtual media.

A caracterização e o entendimento das variações genômicas e morfológicas, bem como a estrutura genética de variedades locais armazenadas em bancos de germoplasma é importante para sua efetiva utilização em programas de melhoramento visando tolerância a estresses. Neste trabalho um conjunto de 192 variedades oriundas de diferentes regiões geoclimáticas do Japão foram testadas quanto à suas características morfológicas e produtivas, utilizando ensaios de campo e metodogias de fenotipagem de alto desempenho. A fenotipagem por meio da metodologia de camadas de herbicida (Aminotriazol+Diuron+2,4D, 100mg/plant) alocado a 30 centímetros de profundidade foi possível detectar variação entre as variedades para comprimento de raiz e velocidade de emissão de raiz sendo possível a distinção de variedades com sistema radicular profundo e sistema radicular superficial baseando-se na sua pontuação no ensaio de herbicida, destacando-se 20 genótipos como possíveis doadores de genes para comprimento, densidade e velocidade de emissão de raízes. Ensaios a campo foram conduzidos em 4 localidades expondo as variedades as mais distintas condições climáticas, buscando analisar a diversidade fenotípica para caracteres agromorfológicos. Os dados fenotípicos obtidos pelos marcadores morfológicos geraram um total de 15 grupos de acessos quando utilizados os 13 caracteres avaliados. A média do índice de sensibilidade a seca foi de 0,99 havendo materiais tolerantes com índices próximos a 0,6 e materiais sensíveis com índice próximos a 1,12. Os 384 marcadores SNP detectaram um total de 73728 alelos indicando alta porcentagem de A (40,8%) e G (34,6%) comparado com C (15,6%) e T (3,6%). Quanto aos heterozigotos, a maior porcentagem foi observada de A/G (0,54%) e a menor porcentagem de A/T (0,04%), sendo a maior parte dos heterozigotos observados nos cromossomos 3 e 8 comparado com outros cromossomos. As análises caracterizaram os acessos japoneses como 98,4% pertencentes à subespécie Japônica. Para associação entre marcadores e fenótipos, foi utilizada a abordagem de modelo linear misto (MLM), o qual incorpora informações de estrutura populacional e parentesco. Os resultados obtidos deverão ser investigados futuramente a fim de confirmar as associações em diferentes populações. O aumento do estresse hídrico teve efeito significativo no desempenho dos acessos, e a interação genótipo e estresse hídrico foi significativa para rendimento final e tamanho de panícula. Entre os acessos estudados foi observada variação genética para as características relacionadas com a tolerância a estresse hídrico e encontraram-se acessos com reduções no rendimento devido ao déficit hídrico comparáveis com o das testemunhas, embora com tamanho de panícula menor, inclusive em condições ótimas. Dos 384 marcadores utilizados, 10 foram responsáveis por associações significativas com o índice de sensibilidade a seca, com base nos diferentes métodos de correção para múltiplos testes. Estas associações foram selecionadas para verificar o efeito alélico sobre o genótipo observado, gerando informações preliminares para a aplicação futura de seleção assistida por marcadores (SAM). O tamanho dos blocos de ligação foram estimados em ~100 kb (r < 0,05) e ~75kb (r < 0,1). / Germplasm characterization and the knowledge of its diversity and population structure are important to effective utilization of genetic resources in breeding programs specially drought breeding program. In this work 192 landraces from all over Japan were evaluate for their morphological and productive characteristics, using field trials and high throughput screening methods. The screening using herbicide barrier approach at 30 cm depth was able to detect genetic diversity between the landraces for root length and clearly distinguish between deep root landraces and shallow root landraces. With this approach was possible to select 20 landraces with deep root system as possible donor of drought tolerance genes. Aiming characterize the landraces to agromorphological characteristics field trials were carried in 4 different locations exposing the landraces for a diversity environment effect. Using 13 traits phenotypically data generate a total of 15 groups during cluster analysis. The average result for drought sensitive index was 0.99, however this results presents a huge variability having landraces with scores about 0.6 to landraces with score up to 1.12. Drought effect was huge and statistically significant affecting directly yield and panicle size. The landraces presented genetic variability for drought tolerance and some landraces presenting yield and panicle size reductions due to drought comparable with drought-tolerant controls were detected. A total of 73728 alleles were detected by the SNP markers, indicated a high percentage of A (40,8%) and G (34,6%) alleles compared to C(15,6%) and T (3.6%). Heterozygocity of A/G was highest (0,54%) and lowest in A/T (0.04%). Of 3 chromosomes of rice, chromosome 8 produced highest percentage of heterozygocity compared to other chromosomes. Accessions were classified as 98.4% belonging to japônica subspecies. Association between markers and phenotypes was performed using a mixed linear approach (MLM), which incorporates information regarding population structure and kinship. Among the 384 markers used, 10 were responsible for significant associations with drought sensibility index, based on different criteria to correct for multiple tests.These associations were selected to determine the allelic effects over the traits, in order to generate preliminary data for marker assisted selections (MAS). Estimated size of haplotype blocks were ~100 kb (r <0.05) and ~75 kb (r <0.1). Future studies should confirm marker trait associations here found using different populations.

The aim of this study is to examine the extent to which the end of the Cold War led to Europeanisation in European Security and Defence Policy (CSDP). The analysis takes into consideration previous studies on Europeanisation and its impact on the transformation of national security and defence, and attempts to account for the development of Europeanisation and related mechanisms. These mechanisms, which were described by Radaelli as framing mechanisms and negative integration, incorporate all major relevant factors identified in the thesis (i.e., a common strategic culture, new security identity, domestic political decision-making, industrial base and defence spending decline) which contribute to the realisation of the CSDP. The relevance of these factors for CSDP Europeanisation is examined through historical and empirical analysis. Furthermore, the relationship between CSDP and NATO is also explored. This approach facilitates the analysis of the debate concerning the emergence of CSDP and throws light on the political shift that led EU leaders to support CSDP. Another aspect of this study is the empirical analysis of the dynamics and limitations of the European defence sector. The changes which took place in the European defence sector facilitated the emergence of CSDP. Hence, these changes are analysed in view of globalisation issues, economies of scale, economic crises, military autonomy, new security strategy and R&D impact.

As part of recognizing the interconnected nature of different sectors in relation to health, AMR (antimicrobial resistance) has emerged as an issue of high global importance. E. coli isolates were taken from pig farms in Thailand, which serves as a point of interest in the study of ARGs (antimicrobial resistance genes) in emerging economies. The fecal samples were collected from pigs, humans who came in contact with the pigs, and humans who did not have contact with pigs to be analyzed for ARGS, virulence genes, and plasmids. Data was analyzed with an automated pipeline in the form of ARG-MATEE, the Antimicrobial Resistance Gene Multi-Analysis Tool for Enteric E. coli, a tool designed in this study to be used here and in future investigations. ARG-MATEE regulates and records internal software versions in a produced report which also includes data tables for all non phylogeny results in Boyce–Codd normal form and data visualizations for plasmids, ARGs, virulence genes, and phylogeny. Through the use of ARG-MATEE, the iss virulence gene was seen to be significantly different between testing groups as it is present in only human testing groups, suggesting the loss of function of the iss gene in pigs, showing host specialization.

In order to enhance accessibility to microgravity research, the design process for experiments on the ISS must be streamlined and accessible to all scientific disciplines, not just aerospace engineers. Thus, a general design and analysis toolbox with accompanying best practices manual for microgravity liquid containment is proposed. The work presented in this thesis improves the design process by introducing a modular liquid tank design which can be filled, drained, or act as a passive liquid-gas separation device. It can also be pressurized, and used for aerosol spray. This tank can be modified to meet the design requirements of various experimental setups and liquids. Furthermore, rough simulations of this tank are presented and available to the user for modification. The simulation and design methodology for other general cases is discussed as well. After reading this thesis, the user should have a basic understanding of how liquids behave in microgravity. She will be able to run simple simulations, design, build, test, and fly a liquid management device which has been modified to suit the requirements of her specific experiment. The general tank design can be manufactured using 3-D printing, traditional CNC milling, or a combination thereof. The design methodology and best practices presented here have been used to design tanks used in experiments on the International Space Station for Budweiser and Lambda Vision. Both tanks functioned nominally on orbit. While the specific data from these experiments cannot be presented due to proprietary restrictions, using this thesis as a design guide for new experiments should yield favorable results when applied to new tank designs. If the reader has any questions or would like an updated design process, the author’s preferred contact information can be found using the Orcid iD: 0000-0002-2617-2957 .

Cette thèse a pour objectif de répondre à la question suivante : Quel est le niveau de prise en compte de la Sécurité des Systèmes d’Information (SSI) par les collectivités territoriales françaises face aux risques numériques ? Ces dernières étant aujourd’hui confrontées à de nouveaux défis qui nécessitent un recours toujours plus important aux nouvelles technologies (administration électronique, e-démocratie, dématérialisation des appels d’offre…), le management de la sécurité des Systèmes d’Information (SI) territoriaux devient un enjeu majeur -bien qu’encore peu étudié- en matière de service public et de protection des données à caractère personnel. Etablie au travers de postures professionnelles successives et dans le cadre d’une approche naturaliste de la décision, notre modélisation théorique tend à mesurer le niveau réel de prise en compte du risque numérique en partant d’hypothèses fondées sur l’influence respective d’un ensemble de caractéristiques propres aux collectivités territoriales. Il se traduit par une enquête de terrain menée directement auprès de responsables territoriaux. Alors que cet enjeu nécessite une prise de conscience, par les décideurs locaux, de la nécessité de protéger les données qui leur sont confiés, il s’avère que ceux-ci n’ont, au mieux, qu’une connaissance très imparfaite des enjeux et des risques inhérents à la sécurisation d’un SI ainsi que de l’ensemble des menaces, directes ou indirectes, susceptibles de compromettre leur bonne utilisation. Une solution potentielle pourrait résider, simultanément à de la mise en place de procédures adaptées à l’échelon de chaque collectivité, par la définition d’une politique publique spécifique. / This doctoral thesis aims at answering a key question: what is the level of consideration given to Information Systems Security (ISS) by the French local authorities (LAs)? The latter are now facing new challenges that require an ever-increasing use of new technologies (e-government, e-democracy, dematerialization of call for tenders...). The under-researched territorial IT risk becomes a major issue in the sphere of public services and the protection of personal data. Theoretically based and constructed through successive professional positions, our theoretical model helps measure the actual level of inclusion of digital risk taking into account the respective influence of a set of characteristics of local authorities. A field survey was conducted with the close collaboration of representatives of LAs.While numerical risk requires a high level awareness by LA decision makers, it appears that they have a very imperfect knowledge of IT security related risks as well as of direct or indirect threats that may jeopardize their management systems. A potential solution lies with the definition of a specific public policy and with the implementation of appropriate procedures at the level of each community.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:29Z No. of bitstreams: 1 Anselmo Zilet Abreu.pdf: 1596111 bytes, checksum: b985891d6bada91ae42b3072344a404e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anselmo Zilet Abreu.pdf: 1596111 bytes, checksum: b985891d6bada91ae42b3072344a404e (MD5) Previous issue date: 2018-08-16 / The Federal Constitution of 1988, when predicting that it is the responsibility of the complementary law to exclude from the incidence of the ISS the exports of services abroad, signaled by the adoption of the principle of destination for the tax, as it did with other taxes that affect circulation or consumption. However, unlike social and intervention contributions and ICMS, for the ISS, the CF did not foresee immunity for exports, nor did it expressly provide for the taxation of imports. The task was referred to the complementary legislator, who made the adoption of the principle with the edition of LC n. 116/2003, ruling that the tax is not levied on exports and that it is levied on the service coming from outside the country or whose service has started abroad. For the export, the norm brought an exemption, generating great controversy, because, instead of defining what exports of services are, prescribes that the services developed in Brazil are not included as exports, if the result of which is verified here. Due to the imprecision of the expression "result of service", two currents were formed: (i) which results is the execution of the service itself, in which case it would only be considered export if the service is performed outside the country; and, (ii) that result is the enjoyment of the service, so that there would be considered export even if the service was provided in Brazil, if the utility occurs abroad. The first interpretation does not give meaning to the existence of the norm, ecause the service provided outside the country would no longer be taxed, in view of the principle of territoriality. Thus, one must understand the result as fruition, occurring the export when the service is sent abroadand its usefulness is outside the country, which is the only interpretation that makes the principle of destiny effective. As far as the taxation of the importation of servicesit would have been perfectly possible if the supplementary law had provided for such cases, the fruition of service as an incidence hypothesis and the service taker as a taxpayer, which would be permitted by CF / 88. However, the law describes as an incidence hypothesis only the provision of services and as a taxpayer only the provider, having provided the service taker or the intermediary as tax substitutes. For services initiated abroad, the forecasts are valid, and it is possible to levy the tax, because the tax fact is practiced here by the taxpayer. But in the case of services from abroad, the incidence is not valid, because contrary to territoriality, LC n. 116/2003 attempts to reach a fact that occurred outside the spatial scope of the incidence hypothesis and reach a person who is not related to the tax authorities, with no valid connection element for taxation / A Constituição Federal de 1988, ao prever que cabe à lei complementar excluir da incidência do ISS as exportações de serviços para o exterior, sinalizou pela adoção do princípio do destino para o imposto, assim como o fez com os demais tributos que incidem sobre a circulação ou o consumo. Todavia, diferentemente das contribuições sociais e interventivas e do ICMS, para o ISS, a CF não previu uma imunidade para as exportações, nem dispôs expressamente quanto à incidência nas importações. A tarefa foi remetida ao legislador complementar, que efetivou a adoção do princípio com a edição da LC n. 116/2003, disciplinando que o imposto não incide nas exportações de serviços e que incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior. Para a exportação, a norma trouxe uma isenção, gerando grande polêmica, pois, ao invés de definir o que é exportação de serviços, prescreveu que não se enquadra como exportação os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique. Devido à imprecisão da expressão “resultado do serviço”, duas correntes se formaram: (i) que resultado é a própria execução do serviço, caso em que só haveria exportação se o serviço for executado fora do país; e, (ii) que resultado é a fruição do serviço, de modo que haveria exportação mesmo que o serviço fosse prestado no Brasil, desde que a fruição ocorra no exterior. A primeira interpretação não dá sentido à existência do dispositivo, pois o serviço prestado fora do país já não seria tributado, face ao princípio da territorialidade. Assim, deve-se entender resultado como fruição, ocorrendo a exportação quando o serviço seja destinado ao exterior, e sua utilidade se dê fora do país, sendo esta a única interpretação que efetiva o princípio do destino. Já no que se refere à tributação da importação de serviços, seria perfeitamente possível acaso a lei complementar houvesse previsto, para esses casos, a fruição do serviço como hipótese de incidência e o tomador como contribuinte, o que seria permitido pela CF/88. No entanto, a norma descreve como hipótese de incidência apenas a prestação de serviços e como contribuinte somente o prestador, tendo previsto o tomador ou o intermediário dos serviços como substitutos tributários. Para os serviços iniciados no exterior são válidas as previsões, sendo possível a incidência do imposto, já que o fato tributário é praticado aqui pelo contribuinte. Mas, no caso dos serviços provenientes do exterior, a incidência não é válida, pois contrariamente à territorialidade; a LC n. 116/2003 tenta atingir fato ocorrido fora do âmbito espacial da hipótese de incidência prevista e onerar pessoa que não se vincula aos entes tributantes, não havendo elemento de conexão válido para a tributação