[pt] A presente dissertação busca observar o discurso da Magistratura Fluminense nos conflitos agrários envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. A análise do discurso foi feita a partir de fragmentos de decisões judiciais em processos de reintegração de posse em face do MST, no período de reestruturação do movimento no Estado, que data da segunda metade da década de 1990. É nossa hipótese que o discurso jurídico hegemônico caracteriza-se como conservador, assegurando o direito de propriedade e criminalizando as ocupações de terra realizadas pelo MST. Em nosso estudo empregaremos as noções das teorias descritivas sobre a interpretação judicial que destacaram o conteúdo político, valorativo e ideológico da atividade jurisdicional. Neste sentido, serão analisadas as tese desenvolvidas por Hans Kelsen, Herbert Hart e Alf Ross, que observam a indeterminação do texto normativo e o papel criativo desempenhado pelos juízes. Casando-se as noções dos marxistas Antonio Gramisci, Nicos Poulantzas e, do filósofo Pierre Bourdieu sobre a formação ideológica e a disputa de hegemonia presente na sociedade, responsáveis pela postura assumida pelos magistrados em suas decisões. Desta forma, pretendemos verificar o discurso adotado hegemonicamente pela magistratura fluminense sobre os conflitos agrários e suas possíveis rupturas. Buscaremos, assim, contribuir com as reflexões sobre o Campo Jurídico e seu papel na luta pela democratização do acesso à terra no Brasil. / [en] The present dissertation observe the discourse of the fluminense magistracy in the conflicts of the agriculture areas, involving the Rural Workers Without Land Movement - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST]. The analysis of the discourse was realized using the fragments of the judicial decisions against MST, in the period of the movement restriction in the state - second half of the 1990 decade. The hypothesis of the work is that the hegemonic juridical discourse is characterized as conservative. This guarantees the property right and criminalize the land occupations made by MST. In our work, we used the descriptive theories about the judicial interpretation that detach the politic and valuable contents - therefore ideological - from the jurisdictional activities. In this direction, we will analyze the thesis developed by: Hans Kelsen, Herbert Hart and Alf Ross. They point out the indetermination of the normative text and the creative role played by the judges, connecting the Marxist ideas of Antonio Gramsci, Nicos Poulantzas with the notions of ideological formation and dispute for hegemony - as we can see in our society - from the philosopher Pierre Bourdieu. And so, we searched the hegemonic discourse adopted by the fluminense magistracy about the rural conflicts and the possibilities of ruptures. Thus, we contributed toward the discussions about the juridical thought and his role in the struggle for the democratization of the land access at Brazil.

[pt] A presente tese de doutorado tem por objetivo analisar criticamente a construção pelo Supremo Tribunal Federal de significados para o direito ao silêncio – ou melhor, a garantia de vedação de auto-incriminação – que constitui uma garantia processual penal de assento constitucional. Foram identificados e analisados todos os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do tema a fim de examinar os argumentos utilizados na fundamentação das decisões que delimitam o conteúdo da referida garantia,, desde a promulgação da Constituição de 1988 até o dia 31 de dezembro de 2007, para identificar como o Supremo Tribunal Federal construiu um significado que fosse aquém ou além da simples interpretação gramatical da Constituição. A escolha da vedação de autoincriminação como objeto de estudo é resultado do reconhecimento de que essa garantia desempenha um papel estruturante na construção de um sistema punitivo compatível com um Estado democrático de direito. O exame dos julgados indica que esse conteúdo foi construído por meio de diferentes recursos, como o uso de precedentes jurisprudenciais de cortes internacionais e a interpretação a partir dos tratados internacionais de direitos humanos. Mas, sobretudo, o Supremo Tribunal Federal lançou mão do uso de argumentos principiológicos como forma de aproximar o texto constitucional (e o infraconstitucional) dos valores que animam um Estado democrático de direito. / [en] This doctoral thesis aims to examine and criticize the construction by the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal, STF) of a concept to the right to silence – or rather, the privilege against self-incrimination – which is a criminal procedure guarantee, established in the Brazilian Constitution. All judgments of the Brazilian Supreme Court related to the privilege, since the promulgation of the Constitution (October 5, 1988) until December 31, 2007, were identified and analyzed, seeking to identify in what form the Brazilian Supreme Court defined that privilege (behind or beyond simply grammatical interpretation of the Constitution). Choosing the privilege against selfincrimination as the object of study results of the recognition that this right plays a structural role in the construction of a punitive system compatible with a democratic rule of law. Examination of all cases indicates that the privilege content was built through various resources, such as international courts decisions and international human rights treaties. But above all, the Brazilian Supreme Court has used principles arguments as a way to bring the constitutional text closer to the values that animate a democratic rule of law.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 2546280 bytes, checksum: 2d9b81564057e39f98e52fb63c67e389 (MD5) Previous issue date: 2013-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research analyzed the performance of the Judiciary Power through the exam of the current judicial decisions of public civil action proposed by the Federal Public prosecution of the of Paraíba and Amazon before an environmental damage. The focus of it analyzes is the human and environmental relationship with emphasis in the environmental subject not just in preservation terms, but distribution and justice. For so much, the research dove in the new universe of the political ecology and of the movement for environmental justice that you relate environmental problems and social inequalities as originated of a model of unjust development, where the negative environmental damages relapse, in his majority, for the poorest populations and discriminated. This environmental focus differs of the traditional ecological studies about shortage and preservation of natural resources, there be to analyze the environment and the social actors jointly. He took place, in the first chapter, a literature revision on the environment and the environmental damage, the origin of the movement for environmental justice, through authors of the field of the right, environmental sociology, political ecology and ecological economy, and later the relationship of the movement with the development of a nation. In a second moment, it was studied the environmental conflicts as form of environmental injustice, through the approach of the social sciences, being outstanding the concept, the types of conflicts, the currents that look for solutions for the conflicts and the methodological bases in political ecology for the environmental conflicts. In the third chapter the research was accomplished, through the analysis of public civil actions environmental proposed by the Public prosecution service of the state of Paraíba and Amazon, being the results distributed in tables and graphs that indicate that the state in the state of Paraíba there are still few environmental actions when compared with Amazon; that the more predominant environmental conflict is the space that it elapses of the human action; the larger time of the conflicts is the ones that elapse of territorial disputes and the ones that involve great enterprises; the request of the Public prosecution service and the judicial decision tend her an obligation of to do or not to do to repair the damage environmental with condemnation in money and the Judiciary Power of the state of Amazon related environmental degradation and risks to the human beings in most of their actions, taking communion with the premises of the movement for environmental justice and political ecology that analyze the environment and populations for the consequences. / A pesquisa analisou a atuação do Poder Judiciário através do exame das decisões judiciais decorrentes de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal do Estado da Paraíba e Amazonas diante de um dano ambiental. O foco de analise é a relação humana e ambiental com ênfase na questão ambiental não apenas em termos de preservação, mas distribuição e justiça. Para tanto, a pesquisa mergulhou no novo universo da ecologia política e do movimento por justiça ambiental que relacionam problemas ambientais e desigualdades sociais como originadas de um modelo de desenvolvimento injusto, onde os danos ambientais negativos recaem, em sua maioria, para as populações mais pobres e discriminadas. Este enfoque ambiental diferencia-se dos tradicionais estudos ecológicos sobre escassez e preservação de recursos naturais, haja analisar o meio ambiente e os atores sociais conjuntamente. Realizou-se, no primeiro capítulo, uma revisão de literatura sobre o meio ambiente e o dano ambiental, a origem do movimento por justiça ambiental, através de autores do campo do direito, sociologia ambiental, ecologia política e economia ecológica, e posteriormente a relação do movimento com o desenvolvimento de uma nação. Em um segundo momento, estudou-se os conflitos ambientais como forma de injustiça socioambiental, através da abordagem das ciências sociais, sendo destacado o conceito, os tipos de conflitos, as correntes que buscam soluções para os conflitos e as bases metodológicas em ecologia política para os conflitos ambientais. No terceiro capítulo foi realizada a pesquisa propriamente dita, através da análise de ações civis públicas ambientais propostas pelo Ministério Público Federal do Estado da Paraíba e Amazonas, sendo os resultados distribuídos em tabelas e gráficos que indicam que o estado no Estado da Paraíba ainda há poucas ações ambientais quando comparado com o Amazonas; que o conflito ambiental mais predominante é o espacial que decorre da ação humana; o tempo maior dos conflitos são os que decorrem de disputas territoriais e os que envolvem grandes empreendimentos; o pedido do Ministério Público e a decisão judicial tendem a uma obrigação de fazer ou não fazer para reparar o dano ambiental cumulada com condenação em dinheiro e o Poder Judiciário do Estado do Amazonas relacionou degradação ambiental e riscos aos seres humanos na maioria de suas ações, comungando com as premissas do movimento por justiça ambiental e ecologia política que analisam o meio ambiente e suas consequências para as populações.

O estudo Os Planos de Saúde nos Tribunais trata das ações judiciais relacionadas à cobertura assistencial de planos de saúde julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre janeiro de 1999 e dezembro de 2004. São descritas e analisadas as demandas levadas ao Poder Judiciário por usuários de planos de saúde que reclamam negação de assistência ou restrição de atendimento. Também é avaliado o comportamento e as argumentações da Justiça nas decisões, assim como as possíveis implicações da exclusão de coberturas praticadas pelos planos de saúde para o sistema de saúde brasileiro / This paper is about lawsuits filed against HMOs over coverage issues and ruled on by the São Paulo State the implications that HMO exclusions and limitations may have for the Brazilian health care system Court of Appeals between January 1999 and December 2004. Enrollees' legal claims against HMOs for denial of medical care or restrictions on services are described and analyzed here. Also assessed are the attitudes and arguments behind court decisions, as well as the implications tha HMO exclusions and limitations may have for the Brazilian health care system.

[pt] Considerando o reconhecimento da existência de raças como uma construção social e o peso dessa variante na determinação de desigualdades que recaem negativamente sobre a população afrodescendente no Brasil, o estudo busca analisar o impacto do racismo sobre a democracia, tomada esta não apenas como regime político, mas como uma forma de relação do Estado com os cidadãos e destes entre si, conforme o quadro teórico proposto por Guillermo O’Donnell. É estabelecido que a densa capilaridade da lei nessas relações é essencial para um maior nível de democratização e pressupõe instituições capazes de garantir efetividade à dimensão legal do Estado. Com base nas reflexões de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, é problematizada a lei a imperar, considerada a forma como foi estruturado o Estado na América Latina, e no Brasil em particular, a qual obliterou o espaço para uma subjetividade que se potencialize coletivamente. É afirmado que um caminho de maior emancipação deve ser fruto de um processo em que haja a proeminência da subjetividade. Aplicada a lei como fruto imanente das forças sociais, sua aplicação intermitente, ou o hiato em sua aplicação, há de ser tida como vilipêndio à democracia. Sob essa perspectiva, lança-se o olhar sobre a Justiça Federal de Segunda Instância na aplicação das normas antidiscriminatórias relativamente aos afrodescendentes, para, a partir da identificação dos pontos de tensão contidos nas demandas e das soluções apresentadas à sociedade, verificar em concreto uma face do Estado na resposta a um fator que substantivamente afeta negativamente a democracia. / [en] Considering the recognition of the existence of races as a social construction and the weight of this variant in determining inequalities that fall negatively on the population of African descent in Brazil, this study assesses the impact of racism on democracy, regarded not only as a political regime but as a form of relation of citizens between themselves and the State, according to the theoretical framework proposed by Guillermo O Donnell. It is established that the dense capillarity of the law in these relations is essential to a higher level of democratization and requires effective institutions capable of ensuring the effectiveness of the legal dimension of the state. Based on the reflections of Antonio Negri and Giuseppe Cocco, the prevailing law is questioned, considering the way the State was structured in Latin America, and particularly in Brazil, which obliterated the space for a subjectivity that is collectively leveraged. It is claimed that a path of greater emancipation must be the fruit of a process in which there is the prominence of subjectivity. The law applied as a result of immanent social forces, its intermittent application or the absence of its application, shall be regarded as contempt for democracy. From this perspective, the Federal Court of Appeal s implementation of antidiscrimination norms for African descendant is analyzed, in order to verify a side of the State responding to a factor that negatively influences democracy, from the identification of areas of tension within demands and in the solutions presented to society.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Frederico.pdf: 1599314 bytes, checksum: a79f522f07b94cdb5e6f4d4fff117fce (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 / Este trabalho é resultado de um estudo em que se pretende mostrar, a título de colaboração, a importância do precedente judicial como instrumento de efetividade do processo, principalmente através da súmula vinculativa incorporada recentemente em nosso ordenamento jurídico, por intermédio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que introduziu o art. 103-A na Constituição Federal. A relevância do precedente judicial com efeito persuasivo ou vinculativo na aplicação de demandas múltiplas sobre questões idênticas, enfatizando, assim, a sua influência com relação ao acesso à Justiça, no sentido de produzir resultado célere, seguro e útil a quem precise, é o parâmetro teórico que baliza este trabalho acadêmico, posto que possui reflexos na problemática da instrumentalidade do processo, notadamente com relação ao aspecto positivo da sua efetividade, fenômenos que são objeto de estudo dos mais renomados processualistas que pretendem, na atual tendência do Direito Processual, propiciar o escopo de atingir um ideal sóciopolítico-jurídico a que serve a atividade estatal jurisdicional

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tassiana_moura_oliveira.pdf: 1147277 bytes, checksum: 40007862fa44869ccf5da6c68dfa634a (MD5) Previous issue date: 2016-01-11 / This research seeks to understand which constitutional principles are used by STF when deciding about social security. The Judiciary, especially its top body, is a key player in the development/construction of public policies in Brazil. In the case of social security public policy, the Supreme Court has been called to give their opinion on various aspects: from the pension reform, when amendments to the constitution were questioned in Ação Direta de Inconstitucionalidade; to policy details that influence the exercise of rights by the recipients citizens. The main judicial way of access to the Supreme Court by the citizens, in general, is through the appeal system. The Recurso Extraordinário aims to settle doubts to possible offenses against the Constitution in decisions of other courts in sole or last instance. One of his admissibility requirements is the general repercussion (repercussão geral), which aims to be a filter that enables the STF judge to choose only those cases that have legal, political, social or economic significance. The research, therefore, had as object of analysis twelve general repercussion themes whose parties are the insured and the INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) in already decided social security matters. The objective was to understand whether the Brazilian Supreme Court is an ally of the Executive branch in the judicial review of the social security policy and what explains this. Using theories that define the explanatory models of decision-making and research that studied the legalization of politics in the post-1988 STF, analysis of themes showed that the Supreme Court is likely to decide in accordance with the preferences of the Executive and Legislative branchs, basing their decisions on procedural or social security constitutional principles as the financial and actuarial balance of the system. / Esta dissertação procura compreender qual(is) o(s) princípios constitucionais usados pelo STF ao decidir em matéria previdenciária. O Poder Judiciário, especialmente seu órgão de cúpula, é um ator importante no desenvolvimento/construção das políticas públicas no Brasil. Tratando-se de política pública previdenciária, o STF tem sido chamado a opinar sobre diversos aspectos: desde as reformas da previdência, quando as emendas à constituição foram questionadas em Ações Diretas de Inconstitucionalidade; até detalhes da política que influenciam o exercício do direito pelos cidadãos destinatários. O principal meio judicial de acesso ao Tribunal Supremo pelos cidadãos, de maneira geral, é através do sistema recursal. O Recurso Extraordinário tem como objetivo dirimir dúvidas quanto a possíveis ofensas à Constituição em decisões de outros tribunais em única ou última instância. Um de seus requisitos de admissibilidade é a repercussão geral, que tem como objetivo ser um filtro que possibilita ao STF julgar apenas aqueles recursos que apresentem relevância jurídica, política, social ou econômica. A pesquisa, portanto, teve como objeto de análise doze temas de repercussão geral que têm como partes segurados e o INSS em matéria previdenciária e decisão de mérito já proferida. O objetivo foi compreender se o STF é aliado do Executivo na revisão judicial da política de Previdência Social e o que explica isso. Utilizando-se teorias que definem os modelos explicativos do processo decisório e pesquisas que estudaram a judicialização da política no STF pós-1988, a análise dos temas demonstrou que o STF tende a decidir de acordo com as preferências do Executivo e do Legislativo, embasando suas decisões em princípios constitucionais processuais ou previdenciários de proteção do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.

The debate stirred by the recent appointment of a chief justice and deputy chief justice under the judicial reform process envisaged in Kenya‟s new Constitution has, once again, brought to the fore the attitude surrounding sexual minorities. A section of religious organisations and citizens rejected the nominees because they perceived the duo to either belong to or to support sexual minority groups. The hostility and antipathy directed at the two is not new. In recent times, the clergy and state officials have been quoted calling for the arrest of gays. It is common for perceived homosexuals and lesbians to be harassed because of their sexual orientation. Support for the rights and welfare of this group draws quick condemnation. In October 2010, a minister who stated that there should be HIV/AIDS mitigation programmes for lesbians and gays was sharply criticised by religious leaders who termed her remarks „satanic‟ and „contrary to African culture‟, and called for her dismissal. / Thesis (LLM (Human Rights and Democratisation in Africa)) -- University of Pretoria, 2011. / http://www.chr.up.ac.za/ / nf2012 / Centre for Human Rights / LLM

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The cultivation of a culture of constitutionalism remains the greatest challenge to Nigeria’s constitutional democracy. Militarism affected in a very substantial way Africa’s efforts to develop a culture of constitutionalism in the continent. Nigeria typifies the failed African effort in trying to establish an enduring democracy and constitutionalism. After ten years of transition from militarism to constitutional democracy and the euphoria of the country’s return to democracy, the country is still on a slow march in the entrenchment of the practice of constitutionalism. This work primarily sets out to investigate the state of constitutionalism in Nigeria. Human rights and judiciary as constituents of constitutionalism are the main focus of that investigation. A crucial question that encapsulates the main objective of the study is how can Nigeria entrench a culture of constitutionalism? The study, therefore, investigates the question whether constitutional formalism or textualism without more can guarantee constitutionalism. It advocates that constitutionality does not necessarily lead to constitutionalism. The work further probes into the nature, extent and reasons for the past failure of constitutionalism in the country and its current state. The study also embarks on an exploration into the mechanisms for the protection of human rights, the problems and challenges in Nigeria. The challenges include the introduction of the “new Sharia” by some States in Nigeria; the failure to accord socio-economic rights due consideration in Nigerian jurisprudence and the poor pace of the domestication of human rights norms. The work demonstrates the relationship and linkage between human rights, democracy and judicialism in the study of constitutionalism. / Public Constitutional and International Law / LL.D.