Made available in DSpace on 2014-10-09T12:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Dissertação (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Wagner Costa Ribeiro / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com UNESP/UNICAMP/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regime internacional de mudanças climáticas é um dos mais complexos regimes ambientais, por tratar simultaneamente de questões políticas, econômicas, energéticas, de desenvolvimento e ambientais. Tal regime começou a ser formado com a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 1994, e adquiriu importância com a elaboração de diversos documentos para lhe conferir maior eficácia, como o Mandato de Berlim, o Protocolo de Kyoto e os Acordos de Marraqueche. Durante o processo negociador desse regime, várias coalizões de países com interesses diversos se formaram, e dentre estas coalizões, o Grupo dos 77/China. Neste processo, alguns países adquiriram maior proeminência nas negociações, contribuindo de forma substancial para a conformação do regime do clima. Um desses países é o Brasil, um país emergente com características muito particulares e que exerce um papel importante nas negociações ambientais internacionais, e que foi o objeto de análise desta dissertação. A hipótese desta pesquisa é que o Brasil possui certas particularidades, como a maior parte da floresta amazônica e sua matriz energética majoritariamente limpa, e estas ajudaram a definir grande parte da posição assumida pelo país nas negociações do regime internacional de mudanças climáticas. Para provar isso, estudamos e analisamos a posição defendida pelo Brasil nos dois principais tópicos de negociação para os países em desenvolvimento no Protocolo de Kyoto: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, durante o período de 1995 a 2004. A metodologia utilizada para testar essa hipótese foi uma revisão bibliográfica de artigos e livros, bem como a análise de documentos oficiais e depoimentos de representantes das delegações brasileiras... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: International regime of climate change is one of the most complex environmental regimes because it simultaneously addresses political, economic, energetic, environmental and development issues. This regime was launched with the signature of the United Nations Framework Convention on Climate Change in 1994. The impact of the international regime of climate change was increased through the elaboration of several documents intended to make the regime more efficient, such as the Berlin Mandate, the Kyoto Protocol and the Marrakech Accords. Throughout the negotiation process (of the regime or the mandate/protocol/accords), many coalitions of countries with different interests were formed, such as the G77/China. Within this coalition, some countries play a prominent role in the negotiations, contributing substantially to the current climate regime configuration. Brazil is one of these countries and, therefore, it is the subject of this dissertation. The hypothesis of this thesis is that certain particular characteristics of the country, especially the Brazilian Amazon rainforest and its renewable energy resources, greatly affect the country's position on climate change negotiations. In order to prove this hypothesis, we will analyze Brazil's position regarding two specific topics of the Kyoto Protocol: Clean Development Mechanism (CDM) and the greenhouse gases emission reduction commitments to developing countries, during the period from 1995 to 2004. The methodology used to conduct this analysis included the bibliographical review of articles and books, and the study of official documents and reports from the Brazilian delegates present at the aforementioned meetings. Finally, we will analyze the way that Brazil's particular characteristics influence the country's position on these main two topics and contributed to the current configuration of the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Aviation industry has been developing throughout the last decades and is today an important part of the global economy. This constant growth makes it important to constrain the climate impacts derived from it. The IPCC report (1999), Aviation and the global atmosphere, lists four measures to reduce emissions and environmental impacts of aviation; Aircraft and engine technology options, fuel options, operational options and regulatory and economic options. The study aims to discuss the efficiency and implementation level of the measures. The theoretical frame for the research is based on literature studies whereas the empirical material is based on qualitative interviews of representatives of three key sectors; the authority, the service provider and the aircraft operator. While analysing the theoretical and the empirical results, a certain emphasis on the regulatory and economical measures has been noticed. Moreover, following conclusions have been drawn; (1) An emission trading with carbon dioxide would be an incentive to improve aircraft technology and flying procedures; (2) The best way of having international aviation included in the European emissions trading scheme (EU ETS) would be through an initial grandfathering distribution (costless distribution of permits according to historical emission and volume of fuel use) done according to a best-practise philosophy; (3) A robust instrument to measure emissions behaviour at different levels of the atmosphere is still missing. (4) The exclusion of the international aviation from the Kyoto Protocol negotiations makes it harder to include it in the existing EU ETS. Finally, all measures are needed and should be put into practise, but a trading with emissions would be the one to start the improving cycle leading to more sustainable results regarding time, environment and economy.

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / Dissertação (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Recentemente passou a ser aceito por amplos segmentos da sociedade as conclusões de cientistas de que o homem vem provocando a mudança climática global em curso por meio da emissão de gases de efeito estufa. E espera-se, se nada for feito, por um agravamento do aquecimento global, em função do aumento da população mundial e do desenvolvimento econômico, para os próximos anos. O resíduo gerado pela sociedade, quando em decomposição, é forte emissor de metano, um dos gases mais maléficos nesse processo. Organismos internacionais liderados pela ONU participam do esforço de limitar as emissões com a negociação de créditos de carbono do Protocolo de Kyoto, o que pode contribuir para viabilizar a adoção de novas tecnologias de tratamento de resíduos. Esta pesquisa traz aos gestores municipais, e aos empreendedores do setor, um modelo de decisão para escolha estratégica das tecnologias mais recentes para tratamento de resíduos sólidos urbanos. Usando a técnica de abordagem sistêmica (system analysis), com o apoio da teoria de ciclo de vida do produto e do conceito de eco-eficiência, foram traçadas tendências. O modelo de decisão usou a técnica do pensamento focado no valor (Value-Focused Thinking) pertencente à teoria da decisão multiatributo. A partir da percepção de importantes formadores de opinião, aponta-se que as tecnologias de aterro sanitário, incineração e de processamento por plasma térmico, acompanhadas da coleta seletiva, da recuperação energética, da separação e da reciclagem, têm cada uma importante parcela de contribuição na solução do problema ambiental. Também é apontado que a combinação da coleta seletiva, seleção do lixo para aumento do seu potencial energético, processamento por plasma térmico acompanhado da geração de energia, é a mais efetiva para ser adotada num município de porte médio do Estado de São Paulo, para os próximos vinte anos. Ao final da pesquisa, as soluções estudadas foram apresentadas a gestores públicos para validação do modelo. / Recently it became accepted, by large segments of society, the conclusions of several scientists that man has been causing a global climatic change through the emission of greenhouse gases. If nothing is done, an increase in global warmth is expected in the years to come, due to the growth of world population as well as economic growth. The waste generated by society, while decomposing, is a strong methane emitter, one of the gases that contribute the most to the global warmth. International organisms, led by UN, have joint efforts in order to limit the emissions of greenhouse gases with the negotiation of carbon credits, mechanism created by the Kyoto Protocol, which may turn the adoption of new technologies of waste treatment economically feasible. This research brings to the public managers and entrepreneurs of this sector a decision-making model to strategically choose the most recent technologies for the treatment of municipal solid waste. Using the system analysis technique, supported by product?s life cycle theory and the concept of eco-efficiency, some tendencies of this sector have been mapped. The decision-making model uses the Value-Focused Thinking technique, which belongs to the multi-attribute decision theory. From of the gathering opinions of important stakeholders, some technologies may be pointed as the most important contributors to solving this environmental problem: landfill technologies, incineration and plasma process, accompanied also by energy recovery, waste sorting and recycling. It is also suggested that a solution of waste sorting, a process of generating refused derived fuel, and plasma process followed by energy recovery is the more effective combination to be adopted by a medium-size city in the near future. At the end of the research works, the studied solutions were presented to public managers to validate the model.

A discussão em torno da degradação ambiental tem origem nos debates iniciados na década de 70. A presente dissertação se insere no escopo da crítica ecológica desenvolvida a partir da teoria do capital monopolista e de seus desdobramentos contemporâneos, ao incorporar as contribuições feitas por François Chesnais et all sobre a dominância financeira. O objetivo dessa dissertação é oferecer os paralelos existentes entre as politicas internacionais sobre o meio ambiente e a trajetória percorrida pela economia internacional ao longo dos últimos 30 anos. O contexto histórico no qual o tema se origina é o processo de endividamento dos países do Terceiro Mundo, e a implementação dos Programas de Ajuste Estruturais, a partir da década de 1980. A dissertação busca apresentar as permanências e as rupturas existentes entre os mecanismos de ajuste e as políticas internacionais voltadas ao meio ambiente, incluindo a ratificação do Protocolo de Quioto, processos desenvolvidos sob a mediação neoliberal. / The discussion of environmental degradation originates in debates started in the 70s. This thesis falls within the scope of the ecological critique developed from the theory of monopoly capital and its contemporary developments, to incorporate the contributions made by François Chesnais et all on the financial dominance. The objective of this dissertation is to provide the parallels between the international policies on the environment and the trajectory by the international economy over the last 30 years. The historical context in which the issue arises is the process of indebtedness of Third World countries, and the implementation of the Structural Adjustment Programs from the 1980s. The dissertation aims to show the continuities and ruptures between the adjustment mechanisms and international policies related to the environment , including the ratification of the Kyoto Protocol, developed under the mediation processes neoliberal.

The thesis International Climate Change Law presents international legislation in the area of climate protection. Specifically, it focuses on the United Nations Framework Convention on Climate Change, the Kyoto Protocol and proposed legal aspects of the new agreement, which is to arise from the 21st yearly session of the Conference of the Parties in Paris. In its introduction the thesis outlines the scientific background of the climate change and political and technical approaches to its solution. Then, it gives an overview of the development of the international law in this area, including its political context. The following chapters analyse key legal documents highlighting their objective, principles, commitments, and tools. The last chapter sums ups and briefly analyses the most important aspects of the proposed legislation.

Climate system protection from the legal point of view The global warming is one of the most serious and acute problem, that is touching all the global society. Growing of the greenhouse gasses is evoking the change of climate system, especially the warming of the Atmosphere and the Earth. In the last 100 years the temperature rises, what cause a lot of problems not just on the environment, but impacts on human health and society. Many of recent scientist studies clearly indicate, that climate changes are a result of human activities. Consequences of the global warming have been observed for several years, included rising global average temperature, rising of the sea level, melting glaciers and severity of extremes such as heat waves, cold waves, storms, floods and droughts. To preclude this consequences, there is necessary a global action with participation of every country. The aim of the diploma thesis is an introduction to the reader create a picture of the functioning of the climate system and its changes, causes and consequences of these changes and clarify the activities to protect, whether it is the activities of international, multinational or the Czech Republic. Finally, I will try to assess the individual activities and measures, including measures of adaptation, or to compare them and...

The increasing volume of greenhouse gases in the atmosphere has led to the creation of European Emissions Trading System (EU ETS). This system should also fulfil an incentive function to reduce emissions. The EU ETS also participates in revenues of the state budgets. This master thesis deals with impacts of EU ETS on revenues of state budgets for each member states of this system. The thesis is compiled with calculations of revenues of state budgets. This methodology is then applied to the assessment of the impact of auctioning of emission allowances on the Czech state budget and is demonstrated on three possible scenarios.

This work discusses the development of solar energy exploitation in Czech republic and partially in Germany. It contains basic definitions of terms in the area of renewable energy sources, such as solar energy, fotovoltaic powrplants etc. In next part it describes development of solar systems in Czech republic and birth of legislation that regulates it. The main part of the work analyzes status quo of solar systems in Czech republic, especially in relation to continuous development of legislative environment. Equal attention is paid to solar energy evolution in Germany and its simmilarities with Czech environment. Based on these findings potential trends are outlined.