Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Beatriz Ribeiro Dias.pdf: 803647 bytes, checksum: 73cbae35ad1e69a84fd02eac03fff683 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / The labor is a factor of production that, besides supporting the economy, provides to Human Beings means to guarantee their livelihood and their basic needs. Therefore, it is valued by the Constitution of the Federative Republic of Brazil as the foundation of the Federal Republic, as a principle of the economic order, and as the basis of the social order. In this sense, mechanisms for employment protection acquire importance. The object of this study is the analysis of the individual motivated dismissal from the perspective of Article 7, I, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. We sought to identify its classification and consequences of its application, based on the historical analysis, on the international standard, and on the Portugal's law, which is a country with culture, social and economic influence similar to Brazil, and with an interesting proceeding for the individual motivated dismissal. With regard to the research techniques, we use both documental and bibliographical researches. In the bibliographical research we note the excellence of the authors chosen and the corresponding pertinence of the central theme of this dissertation, without excluding books that helped us to base concepts to complete this debate / O trabalho é fator de produção que, além de sustentar a economia, garante ao ser humano meios para seu sustento e para manutenção de suas necessidades básicas Por isso, é valorizado pela Constituição da República Federativa do Brasil como fundamento da República Federativa (artigo 1º, IV); como princípio da ordem econômica (artigo 170, VIII); e como base da ordem social (artigo 193). Neste contexto, os mecanismos para a proteção da relação de emprego ganham importância. O objetivo deste estudo é a análise da dispensa individual motivada sob a perspectiva do artigo 7º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil. Buscamos identificar o seu conceito e as consequências da sua aplicação, valendonos da análise histórica, do padrão internacional (Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho) e da legislação desenvolvida por Portugal, país com traços culturais, sociais e econômicos semelhantes ao Brasil e com interessante procedimentalização da dispensa individual motivada. Em relação às técnicas de pesquisa, empregamos tanto a documental quanto a bibliográfica. Na pesquisa bibliográfica observamos a excelência dos autores escolhidos e a respectiva pertinência com o tema central do trabalho, sem afastar obras que nos ajudaram a embasar conceitos periféricos para complemento do debate

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-06-26T13:38:43Z No. of bitstreams: 1 DISS MP IZABEL JOSEFA SANTOS. 2015.pdf: 2539015 bytes, checksum: 2193d730a76dc2009ca3c2fea8b16e6c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-07T19:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP IZABEL JOSEFA SANTOS. 2015.pdf: 2539015 bytes, checksum: 2193d730a76dc2009ca3c2fea8b16e6c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T19:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP IZABEL JOSEFA SANTOS. 2015.pdf: 2539015 bytes, checksum: 2193d730a76dc2009ca3c2fea8b16e6c (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi analisar o processo grupal de desenvolvimento do trabalho adotado pelo NASF, no que diz respeito a sua tarefa institucional de apoio às Equipes de Saúde da Família (ESF) nas dimensões clinica, pedagógica e gerencial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na modalidade de pesquisa-ação, tendo como objeto de investigação uma intervenção institucional conduzida com a utilização da técnica dos grupos operativos de Pichon-Rivière, em dois grupos do NASF, no total de nove participantes. Nesse sentido é que a pergunta central foi formulada da seguinte maneira: Quais os efeitos da aplicação da metodologia dos grupos operativos na análise das práticas de saúde das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Secretaria de saúde do Município de Eunápolis-Ba? O estudo parte da análise da política de recursos humanos do Sistema único de Saúde (SUS), e as subsequentes políticas de gestão do trabalho e educação, humanização e educação permanente para situar o modelo recentemente implantado do NASF, pelo Ministério da Saúde. Em seguida apresenta uma síntese da teoria e técnica dos Grupos operativos de Pichon-Rivière, justificando a escolha por essa abordagem. Os resultados da análise do processo grupal apontaram para uma discrepância entre o papel instituído e o exercido pelos integrantes do NASF, em função da dificuldade de tradução das diretrizes e procedimentos estabelecidos, pela falta de capacitação e apoio institucional; a existência de fragilização dos vínculos decorrentes de contratos precários de trabalho e uma dinâmica competitiva interna do NASF e externa em relação às ESFs. O estudo concluiu pela efetividade da técnica dos grupos operativos na medida em que possibilitou a compreensão das dificuldades existentes, a autoanálise crítica e criativa e o delineamento de ações na direção de uma transformação individual e coletiva.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-15T18:28:26Z No. of bitstreams: 1 DISS MP IZABEL JOSEFA SANTOS. 2015.pdf: 2539015 bytes, checksum: 2193d730a76dc2009ca3c2fea8b16e6c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-15T18:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP IZABEL JOSEFA SANTOS. 2015.pdf: 2539015 bytes, checksum: 2193d730a76dc2009ca3c2fea8b16e6c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-15T18:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP IZABEL JOSEFA SANTOS. 2015.pdf: 2539015 bytes, checksum: 2193d730a76dc2009ca3c2fea8b16e6c (MD5) / O objetivo geral da pesquisa foi analisar o processo grupal de desenvolvimento do trabalho adotado pelo NASF, no que diz respeito a sua tarefa institucional de apoio às Equipes de Saúde da Família (ESF) nas dimensões clinica, pedagógica e gerencial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na modalidade de pesquisa-ação, tendo como objeto de investigação uma intervenção institucional conduzida com a utilização da técnica dos grupos operativos de Pichon-Rivière, em dois grupos do NASF, no total de nove participantes. Nesse sentido é que a pergunta central foi formulada da seguinte maneira: Quais os efeitos da aplicação da metodologia dos grupos operativos na análise das práticas de saúde das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Secretaria de saúde do Município de Eunápolis-Ba? O estudo parte da análise da política de recursos humanos do Sistema único de Saúde (SUS), e as subsequentes políticas de gestão do trabalho e educação, humanização e educação permanente para situar o modelo recentemente implantado do NASF, pelo Ministério da Saúde. Em seguida apresenta uma síntese da teoria e técnica dos Grupos operativos de Pichon-Rivière, justificando a escolha por essa abordagem. Os resultados da análise do processo grupal apontaram para uma discrepância entre o papel instituído e o exercido pelos integrantes do NASF, em função da dificuldade de tradução das diretrizes e procedimentos estabelecidos, pela falta de capacitação e apoio institucional; a existência de fragilização dos vínculos decorrentes de contratos precários de trabalho e uma dinâmica competitiva interna do NASF e externa em relação às ESFs. O estudo concluiu pela efetividade da técnica dos grupos operativos na medida em que possibilitou a compreensão das dificuldades existentes, a autoanálise crítica e criativa e o delineamento de ações na direção de uma transformação individual e coletiva.

Ao longo do presente trabalho procuramos identificar algumas das linhas principais da análise realizada por Friedrich Engels a respeito das instituições militares e da guerra que permeiam parte considerável de sua produção teórica, investigando suas características particulares e o contexto onde foram produzidos. Para realizar tal tarefa tivemos em conta o tipo de discurso (prático ou teórico) e o contexto político e social em que foram escritos os seguintes textos: As reivindicações do partido comunista da Alemanha (1848), um panfleto ligado à conjuntura política da Revolução Alemã de 1848; Notas marginais sobre as táticas de massa, parte do artigo Condições e prospectos para uma guerra da Santa Aliança contra a França em 1852 (1852), um texto prospectivo quanto à futura conjuntura militar; A questão militar prussiana e o partido dos trabalhadores alemães (1865), que expõe a crítica ao programa militar prussiano ligada ao sentido da conscrição; o Diário da Guerra Franco-prussiana (1870-71), a análise de eventos militares na condição de correspondente de guerra a partir de considerações a político-militares; As táticas de infantaria derivadas de suas causas materiais (1876), o que expõe um sentido da história segundo um pressuposto materialista válido para eventos fora da economia política, no caso, de uma formação particular dos exércitos regulares, e por fim A Europa pode se desarmar? (1893), um esboço de avaliação sobre a mudança das condições políticas frente o desenvolvimento acelerado da indústria bélica e do esforço de guerra que restringiriam os pressupostos de ação democrática. A partir deste repertório realizamos o esboço a respeito da crítica engelsiana da guerra, com foco no desenvolvimento técnico das organizações militares, passando principalmente pela análise da conscrição e seus impactos na política. / Throughout this work, we identify some of the main lines of analysis made by Friedrich Engels on war and on military institutions, which permeate a considerable part of his theoretical work. Our analysis investigates particular characteristics and the context in which these texts were produced. To accomplish this task we consider the type of discourse (practical or theoretical) and the political and social context in which were written the following texts: The claims of the German Communist Party (1848), a pamphlet on the political situation of the German Revolution of 1848, the Marginal Notes on Mass Tactics, part of the article Conditions and prospects for a war of the Holy Alliance against France in 1852 (1852), a prospective text about the future military situation; The Prussian Military Question and the German Workers\' Party (1865), which exposes the criticism of Prussian military program linked to the meaning of conscription, the Notes on War (1870-71), an analysis of events from the Franco-Prussian War from the political-military point of view; Infantry tactics, derived from its material causes (1876), which elaborates a meaning of history according to a materialistic assumption valid for events outside of political economy, in this case the formation of standing armies, and lastly Can Europe disarm? (1893), a sketch of review on the changing political conditions regarding the accelerated development of the defense industry and the war effort that would restrict the assumptions of democratic action. From this repertoire we outline an engelsian criticism of war, focusing on the technical development of military techniques, passing mainly through the analysis of the conscription institution and its impact on politics.

Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos internacionais ao sistema jurídico brasileiro. Para a consecução desse objetivo, procurou-se, inicialmente, compreender a natureza da própria OIT, abordando-se as condições históricas que concorreram para a sua formação, bem como, suas finalidades, estrutura e formas de atuação. Inferiu-se que mencionado ente enquadra-se no conceito geral de Organização Internacional, possuindo, entretanto, algumas características específicas que o distingue dos demais sujeitos de Direito Internacional Público, dentre as quais avulta como a mais significativa a estrutura tripartite de quase todos os seus órgãos deliberativos. Após a construção dessa base teórica, tornou-se possível a pesquisa sobre os elementos essenciais das convenções internacionais do trabalho. Estudos revelaram que tais diplomas legais são verdadeiros tratados internacionais multilaterais, abertos à ratificação e que têm como escopo primordial a disciplina das relações laborais desenvolvidas no interior dos Estados. Constatou-se, igualmente, que o conteúdo da maioria dessas convenções diz respeito a direitos fundamentais do trabalhador, muito embora não haja um consenso, na doutrina, acerca de quais desses instrumentos podem ser efetivamente considerados como tratados internacionais de direitos humanos. Tendo em vista referida circunstância e também o fato de que existe, em matéria de integração do Direito Internacional ao sistema jurídico pátrio, um tratamento diferenciado para as normas de direitos humanos, realizou-se uma análise sobre os temas mais importantes em matéria de direitos humanos, sendo, ao final, proposto um critério classificatório das convenções, com fundamento no princípio da equivalência. Por derradeiro, foram examinados alguns problemas relacionados à incorporação das convenções da OIT ao ordenamento jurídico pátrio. Concluiu-se que, em se tratando de convenções com conteúdo de direitos humanos, é possível sustentar: a aplicação de um rito especial de incorporação que dispensa o decreto executivo para o início de sua vigência interna; o status de norma materialmente constitucional desses instrumentos; a impossibilidade de denunciá-los. / This master\'s degree dissertation intends to verify the general characteristics of the International Labor Organization conventions and the main aspects related to the integration of those international instruments into the Brazilian Law. To reach such a goal, initially it was intended an appraisal of ILO\'s very nature, considering the historical conditions responsible for its creation, as well as of its objectives, structure and ways of action. It was concluded that the character of said institution inserts itself in the general concept of International Organization, although it has some specific characteristics in comparison with other international agencies, among which appears as the most relevant the tripartite structure of almost all of its deliberative organs. After the construction of such theoretical basis, it became possible the research about the essential elements of the international labor conventions. Studies revealed that the conventions are truly multilateral international treaties, open for ratifications and aimed at the regulation of labor relations in national legal systems. Moreover, this paper sustains that most ILO Conventions are related to workers fundamental rights, although among scholars there is not a consent regarding which of those instruments can effectively be considered international human rights. Considering that circumstance and also the fact that the Brazilian law system disciplines a different treatment for reception of international norms of human rights to Municipal Law, an exam of the most important themes of humans rights was performed, presenting, in the conclusion, a proposition of classification of ILO\'s Conventions based on the equivalency principle. Finally, it was verified some problems regarding the integration of the international labor conventions to the Brazilian Law. The conclusion reached was that, as far as human rights conventions are concerned, it is possible to sustain: the application of a special procedure for the reception to Municipal Law that does not require an Executive order to turn the norm internally effective; the status of materially constitutional norm of those instruments; the impossibility to denounce them.

Esta tese historia a implantação e o desenvolvimento do Parque Industrial da Zona Sul de São Paulo, no que tange as indústrias metalúrgicas, a luta dos trabalhadores metalúrgicos desde o regime militar até o ano 2000. Historia a organização do movimento sindical nas fábricas, as diversas correntes sindicais existentes, os problemas enfrentados. e a atuação do Sindicato. As vitórias e derrotas, e as contradições existentes no seio da categoria e o a transformação do seu Sindicato de pelego agente aberto do capital. A história do Parque Industrial é reconstituída desde o processo de criação da infra-estrutura, na década de 1920, quando Santo Amaro ainda era Município e historia a luta sindical dos metalúrgicos da Região desenvolvida entre 1974 a 2000. O fio condutor é a luta entre o Trabalho e o Capital. / This thesis investigates the establishment and the development of the industrial park of the southern area in São Paulo city, focusing on metallurgy industries, the metallurgists\' struggles dating from the military regime up to the year 2000. It analyses the organization of the unionized movement inside the industrial plants, its different existing streams, the problems it faced and the Trade Union\'s performance. It also analyses the conquests and weaknesses, the existing contradictions inside this unionized group and the transformation of a stool-pigeon Trade Union into an open agent of capital. The history of this industrial park is described since the very beginning of its substructure in the 1920s, when Santo Amaro was still a town. The metallurgists\' unionized struggle is investigated from 1974 to 2000. The main interest is centered on the dispute between Labor and Capital.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osmar Sanches.pdf: 736312 bytes, checksum: 34003117aef15c5e2a451633b5552154 (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as central objective analyze the behavior of the informal economy in RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) in the period 2002 to 2008, and their possible determinants. The procedure used research is, in their vast majority, the bibliographical research, which has as a source some of the main authors and research institutes who studies the informal economy in the international sphere. In addition, are used empirical data supplied mainly by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) through its PME (Pesquise Mensal de Emprego) and datas from INEGI (Instituto Nacional de Estadística e Geografia) through its ENOE (Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo). It is also used a comparative analysis of the development of the informal economy between RMSP and RMCM (Região Metropolitana da Cidade do México). The focus of comparative analysis is the RMSP. The RMCM, in this case, serves as a reference, that is, in order to verify that the findings made for the RMSP has resonance in another reality. One of the conclusions of this work is that the determinants of the informal economy can be found in three major lines of the analysis: labor market, demographic aspects and economic growth. And from the observation of the determinants contained in these lines of the analysis with the informal economy, it was possible to reach other conclusions. In the case of RMSP, for the period 2002 to 2008, the informal economy presented a mild trend for reduction, went out of 45.11% of the population occupied and turning to 44.26%. Therefore, after these observations, the trend is for the RMSP the reduction of the informal economy observed is related to the growth of PIB on quarterly average rates around 4.5% over the last two years. This growth in PIB favored the reduction of unemployment a marked increase in the region, which possibly led people employed in the informal economy to find occupations in formal economy. However, the reduction of the informal economy has not been more marked due to the growth of PEA (População Economicamente Ativa) which has a strong positive correlation with the informal economy. The RMCM, for the period 2002 to 2008, presented a growth of the informal economy, and in 2002 the population occupied in the informal economy was in 51.10% from 52.07% in 2008. The trend is that this growth in the informal economy is related to economic growth little consistent in Mexico, which gave a lower capacity for generation of jobs for the region. In addition, the growth of PEA, the same way as for the RMSP, has stimulated a growth of the occupied in the informal economy / Este trabalho tem como objetivo central analisar qual o comportamento da economia informal na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) no período entre 2002 a 2008, e quais os seus possíveis determinantes. O procedimento de pesquisa utilizado é, em sua grande maioria, a pesquisa bibliográfica, que tem como fonte alguns dos principais autores e institutos de pesquisa que estudam a economia informal em âmbito internacional. Além disso, são utilizados dados empíricos fornecidos principalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio de sua PME (Pesquisa Mensal de Emprego) e dados do INEGI (Instituto Nacional de Estadistica e Geografia) por meio de sua ENOE (Encuesta Nacional de Ocupacion y Empleo). Também é utilizada uma análise comparativa do desenvolvimento da economia informal entre a RMSP e a RMCM (Região Metropolitana da Cidade do México). O foco da análise comparativa é a RMSP. A RMCM, neste caso, serve como uma referência, ou seja, para que se possa verificar se as constatações feitas para a RMSP têm ressonância em outra realidade. Uma das conclusões deste trabalho é que os determinantes da economia informal podem ser encontrados dentro de três grandes linhas de análise: mercado de trabalho, aspectos demográficos e crescimento econômico. E a partir da observação da relação dos determinantes contidos nestas linhas de análise com a economia informal, foi possível chegar a outras conclusões. No caso da RMSP, para o período entre 2002 a 2008, a economia informal apresentou uma leve tendência de redução, saindo de 45,11% da população ocupada e passando para 44,26%. Portanto, após estas observações, a tendência é de que para a RMSP a redução da economia informal observada esteja relacionada ao crescimento do PIB em torno de taxas médias trimestrais em torno de 4,5% ao longo dos dois últimos anos. Este crescimento do PIB favoreceu a redução do desemprego de forma acentuada na região, o que possivelmente levou as pessoas ocupadas na economia informal a encontrarem ocupações na economia formal. Porém, a redução da economia informal não foi mais acentuada devido ao crescimento da PEA (População Economicamente Ativa) que apresentou forte correlação positiva com a economia informal. A RMCM, para o período entre 2002 a 2008, apresentou um crescimento da economia informal, sendo que em 2002 a população ocupada na economia informal estava em 51,10% passando em 2008 para 52,07%. A tendência é de que este crescimento da economia informal esteja relacionado a um crescimento econômico pouco consistente no México, o que proporcionou uma menor capacidade de geração de empregos para a região. Além disso, o crescimento da PEA, da mesma forma que para a RMSP, estimulou um crescimento dos ocupados na economia informal

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUDMILA FEILENBERGER DE OLIVEIRA MARTINS.pdf: 922952 bytes, checksum: e680cca4977b3ac83aac1a11eec4b098 (MD5) Previous issue date: 2009-08-17 / This thesis deals with the subject "The Previous Conciliation Committee in Brazil from the perspective of the 92nd Recommendation of the International Labor Organization and a comparative analysis of models adopted by Latin America and European Union". This study approaches the means of extrajudicial settlement of labor disputes, emphasizing the Previous Conciliation Committee, established in Brazil by Law nº 9.958/2000 to comply with 92nd Recommendation of the ILO. The research will address the characteristics, procedure, controversial issues and problems faced by these committees and bring a comparative study with the means of extrajudicial conciliation used by Latin American Countries and European Union countries, to verify if the model adopted in Brazil is ideal. / A presente dissertação dispõe sobre o tema As Comissões de Conciliação Prévia no Brasil sob a perspectiva da Recomendação nº 92 da Organização Internacional do Trabalho e uma análise comparativa dos modelos latino-americanos e da União Européia . Este estudo abrange os meios extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas, dando ênfase às Comissões de Conciliação Prévia, instituídas no Brasil por meio da Lei nº 9.958/2000 para dar cumprimento à Recomendação nº 92 da OIT. A pesquisa dispõe sobre as características, procedimento, temas polêmicos e problemas enfrentados pelas referidas comissões e traz um estudo comparativo com as formas de conciliação extrajudicial utilizadas pelos países latino-americanos e da União Européia, visando verificar se o modelo adotado pelo Brasil é o ideal.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-21T14:23:18Z No. of bitstreams: 1 LENARA GIRON DA SILVA_.pdf: 1909752 bytes, checksum: 7fde4282ff8b81097a6a1684da9efdec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T14:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENARA GIRON DA SILVA_.pdf: 1909752 bytes, checksum: 7fde4282ff8b81097a6a1684da9efdec (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Nenhuma / Quando se fala genericamente em globalização, surgem inúmeros temas desafiadores -muitos envolvendo o foco de interesse do Direito. Presentemente, não se podem ignorar as irritações do Sistema Econômico ao Sistema do Direito, em especial no direito do trabalho. Esta dissertação tem como objetivo analisar de que forma as relações laborais estão sendo regulamentados na sociedade mundial. A busca constante de lucro pelo sistema econômico que através das organizações empresariais estão se estruturando, cada vez mais,para alcançar o baixo custo da produção, bem como a falta de parâmetro dos direitos laborais acarretam problemas na sociedade e provocam a necessidade dereprodução do sistema do direito. O sistema político, com os avanços da sociedade mundial, passa ter dificuldades para regulamentar os direitos laborais, pois o Estado da forma que está organizado não se mostra efetivo para resolução de relações de trabalho que ultrapassam suas fronteiras. Em um primeiro momento, surge a busca pela regulamentação dos direitos laborais no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todavia, ainda que de suma importância, esta não possui estrutura efetiva para lidar com a complexidade dos direitos laborais, devido à sua dificuldade de apresentar mecanismos que permitam aplicação de suas convenções, sua aceitação e, assim, sua reafirmação. Com o intuito de fornecer uma resposta à sociedade, a OIT se reproduz prevendo o direito à liberdade sindical e a negociação coletiva, como princípios fundamentais. Portanto, o trabalho proposto pretende responder: de que forma os direitos laborais estão sendo regulados em uma sociedade mundial, diante da não efetividade da OIT? Acerca disso, constatou-se que uma das soluções decorre do acoplamento estrutural do Sistema do Direito do Trabalho e do Sistema Econômico, através de Tratados Internacionais com a previsão de cláusulas sociais em uma atuação conjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC) e OIT. Para além da referida solução, e de forma mais efetiva, tem-se a negociação coletiva promovida pelas Organizações Sindicais e Empresas Transnacionais. As Centrais Sindicais estão efetuando um constante trabalho pela regulamentação mundial dos direitos laborais sociais, visando ao respeito e à dignidade ao trabalhador. Utilizou-se, para tanto, como aporte teórico ao estudo em questão, a Teoria dos Sistemas. O método adotado foi o sistêmico. / When speaking generally, about globalization, many challenging issues arise, many involving the Law’s focus of interest. Presently, the exasperations of the economic system cannot ignore the Labor Law, which has been deeply affected by the effects and requirements of this worldwide phenomenon. This paper aims to analyze how the transactional labor rights are being regulated in the global society. Labor relations are increasingly widespread and without parameters, due to the constant pursuit of profit by multinational companies that are organized in seeking low production cost, directly impelling the worker’s human rights.The State, before this overview, no longer suffices to regulate labor rights, as labor relations go beyond its borders. At first comes the search for the regulation of labor rights in the International Labor Organization (ILO), however this organization, although extremely important, does not have enough structures to deal with the complexity of labor rights, due to its failure power of coercion and punishment. In order to reply to society, the International Labor Organization reproduces providing a right to freedom of association and collective bargaining as fundamental principles. Thus the suggested work aims to answer: How labor rights are being regulated in a global society facing the failure of the ILO? One of the solutions can be found in the structural coupling of labor law system and the economic system through International Treaties with the prediction of social clauses in a joint effort of the World Trade Organization and the International Labor Organization. In addition to this solution, and more effectively, there is the collective bargaining promoted by the unions and transactional companies. The Trade Unions are doing a constant effort in search of a worldwide regulation of social labor rights aiming to respect a worthy job to the worker. The provided theoretical support used is the Luhmann’s Theory of Social Systems. The method used is the deductive, because it will start from general premises to specific assumptions.

Esta tese historia a implantação e o desenvolvimento do Parque Industrial da Zona Sul de São Paulo, no que tange as indústrias metalúrgicas, a luta dos trabalhadores metalúrgicos desde o regime militar até o ano 2000. Historia a organização do movimento sindical nas fábricas, as diversas correntes sindicais existentes, os problemas enfrentados. e a atuação do Sindicato. As vitórias e derrotas, e as contradições existentes no seio da categoria e o a transformação do seu Sindicato de pelego agente aberto do capital. A história do Parque Industrial é reconstituída desde o processo de criação da infra-estrutura, na década de 1920, quando Santo Amaro ainda era Município e historia a luta sindical dos metalúrgicos da Região desenvolvida entre 1974 a 2000. O fio condutor é a luta entre o Trabalho e o Capital. / This thesis investigates the establishment and the development of the industrial park of the southern area in São Paulo city, focusing on metallurgy industries, the metallurgists\' struggles dating from the military regime up to the year 2000. It analyses the organization of the unionized movement inside the industrial plants, its different existing streams, the problems it faced and the Trade Union\'s performance. It also analyses the conquests and weaknesses, the existing contradictions inside this unionized group and the transformation of a stool-pigeon Trade Union into an open agent of capital. The history of this industrial park is described since the very beginning of its substructure in the 1920s, when Santo Amaro was still a town. The metallurgists\' unionized struggle is investigated from 1974 to 2000. The main interest is centered on the dispute between Labor and Capital.