Através de uma visão que privilegia a participação discente, o presente estudo analisa aspectos que sustentam as diferenças ideológico-educacionais existentes em duas das mais antigas Instituições Escolares ainda em funcionamento na cidade de Pelotas: o Colégio Gonzaga, de ensino católico e o Colégio Pelotense, de ensino laico, criado pela Maçonaria. O clima de disputa ideológica que havia entre a Igreja Católica e a Maçonaria, a partir da década de 1930, se transferiu de forma peculiar para os alunos do Pelotense e do Gonzaga. O significado e os desdobramentos dessas disputas no contexto sócio-cultural da cidade de Pelotas, é a principal questão a partir da qual se desenvolve esse estudo que enfatiza as décadas de 1930 a 1960 - época de explícitas rivalidades entre as duas escolas; reflexo, também, da disputa que vinha ocorrendo no Brasil entre os princípios educacionais que as sustentavam: o ensino laico (não confessional) e o ensino católico. A pesquisa está dividida em quatro eixos. No primeiro, é apresentada uma contextualização histórica da cidade de Pelotas no período que abrange esse estudo. No segundo, são abordados aspectos sobre o laicismo e o catolicismo no campo educacional em Pelotas, através da análise dos periódicos O Templário (maçônico) e A Palavra (católico) e de observações sobre o embate dos dois grupos antagônicos que propunham reformas na educação nacional neste período: os católicos e os liberais (laicistas). No terceiro eixo, analisam-se aspectos da história dos Colégios Gonzaga e Pelotense que levaram à constituição de sua identidade, tendo como base as influências político-ideológicas aí presentes, assim como as relações de poder que se estabeleciam em âmbito municipal e que, logicamente, estavam relacionadas ao contexto rio-grandense e brasileiro E, por fim, no quarto eixo deste estudo, são analisadas as manifestações dos Gatos Pelados e dos Galinhas Gordas - apelidos dos alunos do Pelotense e do Gonzaga, respectivamente - junto à comunidade pelotense: a atuação dos grêmios estudantis, a imprensa estudantil, os festivais de teatro, os Pe-Gon’s (jogos de futebol disputados entre o Pelotense e o Gonzaga) e as passeatas que os Gatos Pelados realizavam pela cidade. Busco, desta forma, caracterizar um habitus específico aos alunos do Pelotense e aos alunos do Gonzaga, a rivalidade que havia entre eles, identificando sua inserção nos espaços sociais e culturais de Pelotas. Os desdobramentos dessa disputa acarretaram pontos positivos, tais como a valorização do sentimento de pertencimento a um grupo, a participação da comunidade junto às atividades escolares, assim como, em decorrência da competitividade, o constante aprimoramento e busca de superação das dificuldades em relação ao ensino ministrado nas duas escolas.

Através de uma visão que privilegia a participação discente, o presente estudo analisa aspectos que sustentam as diferenças ideológico-educacionais existentes em duas das mais antigas Instituições Escolares ainda em funcionamento na cidade de Pelotas: o Colégio Gonzaga, de ensino católico e o Colégio Pelotense, de ensino laico, criado pela Maçonaria. O clima de disputa ideológica que havia entre a Igreja Católica e a Maçonaria, a partir da década de 1930, se transferiu de forma peculiar para os alunos do Pelotense e do Gonzaga. O significado e os desdobramentos dessas disputas no contexto sócio-cultural da cidade de Pelotas, é a principal questão a partir da qual se desenvolve esse estudo que enfatiza as décadas de 1930 a 1960 - época de explícitas rivalidades entre as duas escolas; reflexo, também, da disputa que vinha ocorrendo no Brasil entre os princípios educacionais que as sustentavam: o ensino laico (não confessional) e o ensino católico. A pesquisa está dividida em quatro eixos. No primeiro, é apresentada uma contextualização histórica da cidade de Pelotas no período que abrange esse estudo. No segundo, são abordados aspectos sobre o laicismo e o catolicismo no campo educacional em Pelotas, através da análise dos periódicos O Templário (maçônico) e A Palavra (católico) e de observações sobre o embate dos dois grupos antagônicos que propunham reformas na educação nacional neste período: os católicos e os liberais (laicistas). No terceiro eixo, analisam-se aspectos da história dos Colégios Gonzaga e Pelotense que levaram à constituição de sua identidade, tendo como base as influências político-ideológicas aí presentes, assim como as relações de poder que se estabeleciam em âmbito municipal e que, logicamente, estavam relacionadas ao contexto rio-grandense e brasileiro E, por fim, no quarto eixo deste estudo, são analisadas as manifestações dos Gatos Pelados e dos Galinhas Gordas - apelidos dos alunos do Pelotense e do Gonzaga, respectivamente - junto à comunidade pelotense: a atuação dos grêmios estudantis, a imprensa estudantil, os festivais de teatro, os Pe-Gon’s (jogos de futebol disputados entre o Pelotense e o Gonzaga) e as passeatas que os Gatos Pelados realizavam pela cidade. Busco, desta forma, caracterizar um habitus específico aos alunos do Pelotense e aos alunos do Gonzaga, a rivalidade que havia entre eles, identificando sua inserção nos espaços sociais e culturais de Pelotas. Os desdobramentos dessa disputa acarretaram pontos positivos, tais como a valorização do sentimento de pertencimento a um grupo, a participação da comunidade junto às atividades escolares, assim como, em decorrência da competitividade, o constante aprimoramento e busca de superação das dificuldades em relação ao ensino ministrado nas duas escolas.

Através de uma visão que privilegia a participação discente, o presente estudo analisa aspectos que sustentam as diferenças ideológico-educacionais existentes em duas das mais antigas Instituições Escolares ainda em funcionamento na cidade de Pelotas: o Colégio Gonzaga, de ensino católico e o Colégio Pelotense, de ensino laico, criado pela Maçonaria. O clima de disputa ideológica que havia entre a Igreja Católica e a Maçonaria, a partir da década de 1930, se transferiu de forma peculiar para os alunos do Pelotense e do Gonzaga. O significado e os desdobramentos dessas disputas no contexto sócio-cultural da cidade de Pelotas, é a principal questão a partir da qual se desenvolve esse estudo que enfatiza as décadas de 1930 a 1960 - época de explícitas rivalidades entre as duas escolas; reflexo, também, da disputa que vinha ocorrendo no Brasil entre os princípios educacionais que as sustentavam: o ensino laico (não confessional) e o ensino católico. A pesquisa está dividida em quatro eixos. No primeiro, é apresentada uma contextualização histórica da cidade de Pelotas no período que abrange esse estudo. No segundo, são abordados aspectos sobre o laicismo e o catolicismo no campo educacional em Pelotas, através da análise dos periódicos O Templário (maçônico) e A Palavra (católico) e de observações sobre o embate dos dois grupos antagônicos que propunham reformas na educação nacional neste período: os católicos e os liberais (laicistas). No terceiro eixo, analisam-se aspectos da história dos Colégios Gonzaga e Pelotense que levaram à constituição de sua identidade, tendo como base as influências político-ideológicas aí presentes, assim como as relações de poder que se estabeleciam em âmbito municipal e que, logicamente, estavam relacionadas ao contexto rio-grandense e brasileiro E, por fim, no quarto eixo deste estudo, são analisadas as manifestações dos Gatos Pelados e dos Galinhas Gordas - apelidos dos alunos do Pelotense e do Gonzaga, respectivamente - junto à comunidade pelotense: a atuação dos grêmios estudantis, a imprensa estudantil, os festivais de teatro, os Pe-Gon’s (jogos de futebol disputados entre o Pelotense e o Gonzaga) e as passeatas que os Gatos Pelados realizavam pela cidade. Busco, desta forma, caracterizar um habitus específico aos alunos do Pelotense e aos alunos do Gonzaga, a rivalidade que havia entre eles, identificando sua inserção nos espaços sociais e culturais de Pelotas. Os desdobramentos dessa disputa acarretaram pontos positivos, tais como a valorização do sentimento de pertencimento a um grupo, a participação da comunidade junto às atividades escolares, assim como, em decorrência da competitividade, o constante aprimoramento e busca de superação das dificuldades em relação ao ensino ministrado nas duas escolas.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Mak.pdf: 1975636 bytes, checksum: b7e759251079a5953c41efb60a4aa4e2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / The present study investigates how religion has been approached by kindergarten educational agents within a public school in São Paulo. To do so, concepts by Bourdieu (2004; 2011; 2012), Fernández (1995), Wallon (1975; 1995; 2008) and Vygotski (2007) are applied. During four months, four groups of a Municipal School of Children Education in the east side of São Paulo city were observed. The data collected were analyzed under the hypothesis that religion presence at schools appears as symbolic capital as well as a form of symbolic violence. Concepts of developmental psychology were also base for analysis of activities implemented by teachers. The results indicate that three of the four teachers participating in the research reflect their beliefs in the classroom, even indoctrinating their students, thus mixing their own religion with their professional life. The school as a whole also showed itself as unable to be impartial about religion, once it proposes parental interaction on Easter and presents several kinds of religious messages in its dependencies. Therefore, it concludes that religion, mainly represented by Christian beliefs, is still present in the routine of secular public school / O presente estudo investiga como a religião tem sido abordada dentro do âmbito escolar público por agentes educacionais, especificamente de educação infantil, no município de São Paulo, tendo como base teórica as contribuições de Bourdieu (2004; 2011; 2012), Fernández (1995), Wallon (1975; 1995; 2008) e Vygotski (2007). Durante quatro meses, utilizou-se do método de observação para a coleta das informações, que se deu em quatro turmas de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), localizada na zona leste da cidade. As práticas observadas foram analisadas à luz da hipótese que considerou a presença da religião dentro da escola como um bem simbólico e também como uma forma de violência simbólica. A contribuição de conceitos da psicologia do desenvolvimento também foi basilar para a reflexão sobre algumas atividades concretizadas pelas docentes. A partir das observações das práticas e dos espaços da instituição, verificou-se que três das quatro professoras participantes da pesquisa refletem suas crenças particulares em sala de aula, chegando a doutrinar seus alunos, confundindo assim sua própria religião com o seu cotidiano profissional. Além disso, a escola também expôs sua falta de isenção quanto à religião ao envolver os pais em atividade sobre a Páscoa e ao conter em seus espaços diversas mensagens religiosas. Conclui-se, portanto, que a religião, principalmente a cristã, ainda faz parte do cotidiano escolar dessa instituição dita laica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos. / In the light of Bioethics and Law, this dissertation analyzes euthanasia, in its active and voluntary form, as a possibility to patients suffering from incurable diseases. Through a theoretical approach, this dissertation is based on a review of the current Brazilian and foreign literature, and also of what has been published in the media, in issues such as euthanasia, death, life, dignity, autonomy, Bioethics principles, freedom. A bibliography focused mainly on Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine and Law has contributed to better analyze the theoretical matters of this dissertation. Death, the transformations of its concepts along the years, the necessary differences among the concepts of end of life though their closeness and have their own specificities, are here approached. In order to discuss the limits of medical intervention to the patient, as well as the principle of autonomy in the light of Bioethics and of Law, principles such as non-maleficence and beneficence are here presented. We aim to demonstrate that, for the sake of autonomy, even the wishes of an incurable patient must be respected. The rights to life and to freedom are here examined, in order to consider the principle of the human dignity. Principles such as the sacredness of life and quality of life are, at first, differentiated, and are later reunited. The Code of Medical Ethics and the Resolution nr. 1805/2006, of the Brazilian Federal Council of Medicine which authorizes orthotanasia -, are analyzed in order to compare the limits to medical practice and the autonomy of the patient. Highlighting the current criminalization of euthanasia in Brazilian Law, we aim to demonstrate how perverse it is that criminalization to the suffering one. Through solidarity and the secular approach to compassion, we might also find the right means to legalize euthanasia, thus protecting the vulnerados from eventual abuses. The stories of Ramón Sampedro and Vincent Humbert persons that, suffering from tetraplegia due to an accident, have petitioned to superior Courts for their right to die with dignity - are examples of the different concepts here employed. Finally, having Belgium and the Netherlands as examples of States where euthanasia, under the compliance of some requirements, is authorized, we present the personal and minimal formal requirements to fully respect the unequivocal declaration of will made by an incurable patient.

nÃo hà / Este estudo tem por finalidade compreender os princÃpios polÃticos e as concepÃÃes pedagÃgicas que nortearam a formaÃÃo da professora para a instruÃÃo primÃria pÃblica, no perÃodo compreendido entre 1923 a 1960, na regiÃo do Cariri cearense, por meio de duas instituiÃÃes escolares proeminentes na referida regiÃo: 1) ColÃgio Santa Tereza de Jesus (CSTJ), localizado na cidade do Crato; 2) Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte (ENRJN). A pesquisa tem perspectiva comparada e natureza qualitativa, apoiada em estudo bibliogrÃfico, documental e tÃcnica de histÃria oral sobre a vida, formaÃÃo e trabalho de dezesseis ex-alunas das duas instituiÃÃes, com o objetivo geral de comparar e relacionar as concepÃÃes polÃticas e pedagÃgicas que fundamentaram a formaÃÃo de professores, em cursos Normal e Normal Rural, desenvolvida pelas referidas instituiÃÃes escolares, implantadas no Cariri cearense. Teve apoio nos estudos e reflexÃes de Della Cava (1976), Cortez (2000), Santos (2010), Cavalcante (2000), entre outros, o entendimento da especificidade das histÃrias locais, assim como, as tensÃes polÃticas envolvendo as duas mais importantes cidades do Cariri cearense. Dentre os estudos relativos à histÃria da ENRJN, foram consultadas as teses de AraÃjo (2006) e Barros (2011); as dissertaÃÃes produzidas por Nogueira (2008), Silva (2010) e Varela (2012); consultou a primeira monografia sobre a ENRJN, desenvolvida por Sousa (1994), intitulada Escola Normal Rural de Juazeiro do Norte: uma experiÃncia pioneira, publicada pelo IPESC. A busca de fontes historiogrÃficas sobre o CSTJ mostrou estudos escassos, que abordam de maneira simplificada as experiÃncias da primeira instituiÃÃo de formaÃÃo de professoras, a exemplo de Santos (2010) e Cortez (2000); em artigos publicados por Queiroz (2008, 2011, 2012, 2013). Como resultados, a tese coloca em evidÃncia os seguintes aspectos: 1) as duas instituiÃÃes foram inspiradas em outras experiÃncias similares de ensino normal, vividas por suas diretoras, modelo apreendido quando elas foram alunas de colÃgios confessionais de Fortaleza, regulados pela Escola Normal do Cearà â que serviram de baliza na organizaÃÃo das duas primeiras instituiÃÃes criadas no interior cearense, para formar os primeiros professores da regiÃo; 2) na memÃria das suas ex-alunas, as duas instituiÃÃes deixaram marcas profundas, enquanto experiÃncia escolar e formativa marcante, jamais superada por sua qualidade, diversidade e possibilidades de crescimento, em atmosfera favorÃvel à disputa historicamente constituÃda entre as localidades de Juazeiro do Norte e Crato; 3) a escola normal no Cariri foi formada em termos de um mesmo padrÃo nacional, em relaÃÃo ao referencial pedagÃgico e institucional por ela utilizado, o que evidencia o valor social dessa aÃÃo, capaz de favorecer, em parte, a superaÃÃo de desigualdades sociais, sobretudo em relaÃÃo à criaÃÃo de oportunidades para instruir mulheres e formar para o magistÃrio, para fomentar o crescimento da oferta educacional naquele espaÃo regional; 4) o desnÃvel quanto Ãs condiÃÃes de desenvolvimento, entre a Capital e as cidades interioranas do CearÃ, no perÃodo tratado, em relaÃÃo aos seus processos de estruturaÃÃo administrativa e de recursos disponÃveis, revelando fragilidades acentuadas, sobretudo, no tocante aos obstÃculos encontrados para a organizaÃÃo das suas instituiÃÃes escolares, em especial, as que foram destinadas à formaÃÃo de professores; 5) o pioneirismo e a lideranÃa das diretoras do CSTJ e da ENRJN, apoiadas por representantes da elite polÃtica e cultural das duas cidades, ao organizar as duas instituiÃÃes escolares, em condiÃÃo de garantir a oferta educacional almejada para as suas localidades, sabendo-se que a sua organizaÃÃo teve por base um conjunto de normatizaÃÃes e ordenamentos, com o objetivo de regularizaÃÃo da oferta da instruÃÃo pÃblica nacional, a criaÃÃo e funcionamento de instituiÃÃes escolares, a adoÃÃo de princÃpios pedagÃgicos e prÃticas educativas de referenciais de sucesso, na perspectiva de obter resultados mais significativos para a modernizaÃÃo pretendida, no Brasil, a partir dos anos 1930. Conclui que as influÃncias pedagÃgicas e culturais recebidas pelas duas instituiÃÃes escolares advinham de modelos educacionais do contexto nacional e internacional, de teor laico e confessional, sendo adaptadas para promover a instruÃÃo feminina e a formaÃÃo de professoras no Cariri cearense. / This study aims to understand the political principles and pedagogical concepts that guided the training of teachers to public primary education in the period 1923-1960, in Cariri (CearÃ), by means of analyzing two important educational institutions in that region: 1) St. Teresa of Jesus College (STJC), located in the city of Crato; 2) Rural Normal School of Juazeiro do Norte (RNSJN). Research has comparative perspective and qualitative nature, based on survey historical documents and collecting interviews about life, education and work from sixteen former students of these two institutions, with the main objective to compare and relate political and pedagogical conceptions that based the training of teachers in Normal and Rural Normal courses developed by these educational institutions established in Cariri. This study was supported by studies and reflections of Della Cava (1976), Cortez (2000), Santos (2010), Cavalcante (2000) among others, understanding the specificity of local context as well as political tensions involving the two most important cities of Cariri. Among the studies on the history of RNSJN, we focus on theses of AraÃjo (2006) and Barros (2011); dissertations of Nogueira (2008), Silva (2010) and Varela (2012); and the first monograph written in RNSJN developed by Sousa (1994), entitled âRural Normal School of Juazeiro do Norte: a pioneering experienceâ, published by IPESC. The search for historiographical sources on the STJC showed few studies that address in a simplified manner experiences of first training center for teachers, as stated by Santos (2010), Cortez (2000) and Queiroz (2008, 2011, 2012, 2013). As a result, the thesis points out the following aspects: 1) the two institutions were inspired by similar experiences in mainstream education coming from their heads, when they were students of denominational schools in Fortaleza, guided by the Cearà Normal School â that served as reference to organization of first two institutions created in the countryside of Cearà to train the first teachers of that region; 2) in the memories of its former students, both institutions have left deep feelings, considering educational and training experiences with quality, diversity and the growth of professional possibilities in a favorable atmosphere in the middle of historical competition between Juazeiro do Norte and Crato; 3) normal school in Cariri was constituted following national standards to educational and institutional framework, which reveals the social value of this institution in order to overcome, at least in part, social inequalities, creating opportunities to educate women and training them as teachers to promote the growth of educational need to that region; 4) the different conditions of development between the capital and the countryside of Cearà in this period, in relation to their processes of administrative structure and available resources, showing serious fragilities, especially regarding to obstacles to organize those educational institutions for teacher training; 5) the pioneering leadership of the heads of STJC and RNSJN, supported by figures of political and cultural elite of the two cities, to organize the two educational institutions providing conditions to ensure the desired educational service to their localities, knowing that this organization was based on a set of norms and rules, in order to regulate the need to public national education, the establishment and operation of educational institutions, adopting pedagogical principles and educational practices of successful experiences looking for good results to the required modernization in Brazil in the 1930s. At last, we found that the educational and cultural influences received by both educational institutions was based in models of national and international context of secular and denominational content being adapted to promote education and training to women in Cariri.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos. / In the light of Bioethics and Law, this dissertation analyzes euthanasia, in its active and voluntary form, as a possibility to patients suffering from incurable diseases. Through a theoretical approach, this dissertation is based on a review of the current Brazilian and foreign literature, and also of what has been published in the media, in issues such as euthanasia, death, life, dignity, autonomy, Bioethics principles, freedom. A bibliography focused mainly on Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine and Law has contributed to better analyze the theoretical matters of this dissertation. Death, the transformations of its concepts along the years, the necessary differences among the concepts of end of life though their closeness and have their own specificities, are here approached. In order to discuss the limits of medical intervention to the patient, as well as the principle of autonomy in the light of Bioethics and of Law, principles such as non-maleficence and beneficence are here presented. We aim to demonstrate that, for the sake of autonomy, even the wishes of an incurable patient must be respected. The rights to life and to freedom are here examined, in order to consider the principle of the human dignity. Principles such as the sacredness of life and quality of life are, at first, differentiated, and are later reunited. The Code of Medical Ethics and the Resolution nr. 1805/2006, of the Brazilian Federal Council of Medicine which authorizes orthotanasia -, are analyzed in order to compare the limits to medical practice and the autonomy of the patient. Highlighting the current criminalization of euthanasia in Brazilian Law, we aim to demonstrate how perverse it is that criminalization to the suffering one. Through solidarity and the secular approach to compassion, we might also find the right means to legalize euthanasia, thus protecting the vulnerados from eventual abuses. The stories of Ramón Sampedro and Vincent Humbert persons that, suffering from tetraplegia due to an accident, have petitioned to superior Courts for their right to die with dignity - are examples of the different concepts here employed. Finally, having Belgium and the Netherlands as examples of States where euthanasia, under the compliance of some requirements, is authorized, we present the personal and minimal formal requirements to fully respect the unequivocal declaration of will made by an incurable patient.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria abreu.pdf: 12454462 bytes, checksum: ab78e071e6269f8782243eac0eaec0c4 (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / This work is about the teacher Leolinda Daltro s proposal of laity catechesis, at the early republican period in Brasil. It intends to give a panoramic history of Indian education in Brasil, since the Imperial period until today, showing the changes occurred since the implementation of the religious catechesis system until the last discussions about the Indian population s needs and conquest in the multicultural and bi-language fields, according each people needs. The work also tells the teacher s trajectory, the beginning of her actuation in the Indian cause, her excursion at Goiás and Mato Grosso s inlands, her attempt to found an association of Indian protection, and the moment she changes her focus at the feminine cause. Finally, it shows the book Da catequese dos índios do Brasil (notícias e documentos para a história) 1896-1911, that contain documents selected and edited by the teacher Leolinda Daltro in 1920. The book can be seeing as a mix of trip journal and scrapbook, telling a non-linear or chronological trajectory of this teacher, and it is a certification of the difficulties facing by a woman who decided to cross the Brazilian inland / Este trabalho trata da proposta de catequese laica da professora Leolinda Daltro, no início do período republicano no Brasil. Pretende dar um panorama da história da educação escolar indígena no Brasil, desde o período Imperial, até os dias de hoje, mostrando as várias mudanças ocorridas desde a implantação do sistema de catequese religiosa, até as atuais discussões sobre as necessidades e conquistas das populações indígenas quanto à educação escolar multicultural e bilíngüe, de acordo com as necessidades de cada povo. Conta a trajetória desta professora, o início de sua atuação em prol da causa indígena, sua excursão aos sertões de Goiás e Mato Grosso, sua tentativa de fundar uma associação de proteção aos indígenas, até a sua saída do movimento para passar à luta pela causa feminina. Apresenta o livro Da catequese dos índios do Brasil (notícias e documentos para a história) 1896-1911, que contém documentos selecionados e editados pela professora Leolinda Daltro em 1920. O livro pode ser visto como um misto de álbum de viagem e de recortes e coletâneas que contam, ainda que não de forma linear nem cronológica, a trajetória desta professora e é testemunho das dificuldades enfrentadas por uma mulher que naquela época se dispusesse a percorrer o sertão brasileiro

Este trabalho tem por objetivo adensar o efeito performativo da leitura que se pode fazer aqui e agora de diferenciados rasgos das obras do poeta francês Stéphane Mallarmé e da escritora brasileira Clarice Lispector. Sem a intenção de fazer um estudo exegético da totalidade dos escritos desses autores, procederemos por eleger pedaços de suas produções ficcionais que nos afetaram corporalmente e que compõem a trilha do desejo de escrita que se erige a partir deles. Na releitura que fazemos desses dois artistas, evidenciada pela intersecção de ambos aqui promovida, alguns veios temáticos neles recorrentes se fazem notar tais como: a configuração de objetos estéticos que se colocam em relação de similitude com seus padrões referencias; a assunção da palavra que nada designa; certa santidade laica; a orquestração do rumor; o mergulho na premência do instante-já; a impotência diante da linguagem; e o desaparecimento do eu. Das paisagens discursivas que aí vislumbramos, imputamo-nos a tarefa não de responder à pergunta o que, no fundo, tais textos significam?, mas sim o que eles nos fazem desejar escrever? / This work aims to deepen the performative effect of reading that can be done here and now various tears of works of the French poet Stéphane Mallarmé and the Brazilian writer Clarice Lispector. Without intending to do an exegetical study of all the writings of these authors, we opted to elect pieces of his fictional productions that affect our bodies in and composing the score for the desire of writing that is established from them. In rereading what we do these two artists, as evidenced by the intersection of both promoted here, some recurring themes shafts in them are remarkable such as the configuration of aesthetic objects that arise relationship of similarity with their reference standards; the assumption of the word that does not means nothing; certain secular holiness; the orchestration of the rumor; the dip in the urgency of the now-instant; impotence towards the language; and the disappearance of the self. Discursive landscapes glimpsed there, we gave ourselves the task does not answer the question \"what, in the background, such texts mean?\", but rather \"what they make us want to write?

Este trabalho tem por objetivo adensar o efeito performativo da leitura que se pode fazer aqui e agora de diferenciados rasgos das obras do poeta francês Stéphane Mallarmé e da escritora brasileira Clarice Lispector. Sem a intenção de fazer um estudo exegético da totalidade dos escritos desses autores, procederemos por eleger pedaços de suas produções ficcionais que nos afetaram corporalmente e que compõem a trilha do desejo de escrita que se erige a partir deles. Na releitura que fazemos desses dois artistas, evidenciada pela intersecção de ambos aqui promovida, alguns veios temáticos neles recorrentes se fazem notar tais como: a configuração de objetos estéticos que se colocam em relação de similitude com seus padrões referencias; a assunção da palavra que nada designa; certa santidade laica; a orquestração do rumor; o mergulho na premência do instante-já; a impotência diante da linguagem; e o desaparecimento do eu. Das paisagens discursivas que aí vislumbramos, imputamo-nos a tarefa não de responder à pergunta o que, no fundo, tais textos significam?, mas sim o que eles nos fazem desejar escrever? / This work aims to deepen the performative effect of reading that can be done here and now various tears of works of the French poet Stéphane Mallarmé and the Brazilian writer Clarice Lispector. Without intending to do an exegetical study of all the writings of these authors, we opted to elect pieces of his fictional productions that affect our bodies in and composing the score for the desire of writing that is established from them. In rereading what we do these two artists, as evidenced by the intersection of both promoted here, some recurring themes shafts in them are remarkable such as the configuration of aesthetic objects that arise relationship of similarity with their reference standards; the assumption of the word that does not means nothing; certain secular holiness; the orchestration of the rumor; the dip in the urgency of the now-instant; impotence towards the language; and the disappearance of the self. Discursive landscapes glimpsed there, we gave ourselves the task does not answer the question \"what, in the background, such texts mean?\", but rather \"what they make us want to write?