Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-05T13:48:26Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7568963 bytes, checksum: 32ef4ce1b59e672b2d9e74ba34550000 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T13:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7568963 bytes, checksum: 32ef4ce1b59e672b2d9e74ba34550000 (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / This dissertation examines the formation and the physical growth of Bairro dos Estados, a neighborhood located at João Pessoa, the capital city of Paraíba State, in Brazil, which in the 1970s and 1980s was the most preferred residential area for the local middle and upper class families. It aims at two main objectives: (a) to explain how the lands of the neighborhood were subdivided in order to create the streets, blocks and lots which constitute it today; and (b) to show how the blocks and lots were gradually occupied by buildings. The study that generate it was based mainly on the analysis of varied images – aerial photos, other photos, plans of the city and projects of allotments – and the main method used in it was the comparative one. The situations portrayed by images concerning the years 1976, 1989, 1998 and 2008 were compared. These are some essential facts of the history revealed by the research: the neighborhood had its origin in a street layout approved in the 1920s; part of this layout started to be occupied by houses in the end of the following decade; in the late 1960s only some small stretches of the neighborhood were not yet subdivided into blocks and lots; after 1970 numerous middle and upper class families settled down in the neighborhood, giving it a privileged status; in the late 1980s the neighborhood was already a consolidated urban tissue, with good infrastructure and few vacant lots, but it started to be rivaled by some burgeoning coastal neighborhoods; in the two following decades it experienced a loss of prestige and a certain stagnation; latterly, it regained a certain prestige thanks to the replacement of many of its houses by apartment towers, shops and office buildings. Being the first study on the neighborhood with the approach adopted here, this work aims to give a contribution to the understanding of the physical growth of the capital of Paraiba during the last nine decades. / Esta dissertação tem por objeto a formação e a evolução física do Bairro dos Estados, situado em João Pessoa, capital da Paraíba, que nos anos 1970 e 1980 era o local de moradia preferido pelas famílias de classe média e alta da cidade. Ela persegue dois objetivos principais: (a) explicar como as terras do bairro foram sendo parceladas de modo a gerar as vias, quadras e lotes que o constituem hoje; e (b) mostrar como suas quadras e lotes foram sendo gradualmente ocupados por edificações. O estudo que a gerou baseou-se principalmente na análise de imagens variadas – fotografias aéreas, outras fotos, plantas da cidade e projetos de loteamentos –, e o principal método nele empregado foi o comparativo. Foram comparadas principalmente as situações retratadas por tais imagens nos anos de 1976, 1989, 1998 e 2008. Eis alguns fatos marcantes da história revelada pela dissertação: o bairro teve sua origem num plano de arruamento aprovado nos anos 1920; parte dele começa a ser ocupada com casas no fim da década seguinte; em fins da década de 1960 só alguns pequenos trechos do bairro não estavam ainda loteados; após 1970 numerosas famílias de renda média e alta se instalam no bairro, dando-lhe um status privilegiado; em fins dos anos 1980 o bairro já constitui um tecido urbano consolidado, com boa infraestrutura e poucos vazios, mas começa a sofrer a con-corrência dos bairros da orla marítima; nas duas décadas seguintes ele conhece uma perda de prestígio e uma certa estagnação; ultimamente ele readquire um certo prestígio devido à substituição de muitas de suas casas por altos prédios de apartamentos ou estabelecimentos comerciais e de serviços. Por ser o primeiro estudo do bairro com o enfoque aqui adotado, este trabalho propõe-se a dar uma contribuição para a com-preensão do crescimento urbano da capital paraibana durante as últimas nove décadas.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8673408 bytes, checksum: f012cc37966487077ac8658b38163921 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation examines the process of urban occupation in Bessa, the largest coastal sector (almost 638 hectares) in the city of Joao Pessoa, since its beginning around 1950, until 2011. Previously, that sector was a rural area subdivided in farms, and is now an urban area, composed of three districts - Jardim Oceania, Aeroclube and Bessa - which concentrates over 3.700 buildings. To explain this occupation, the work shows how land was subdivided, by analyzing the eleven subdivisions that were created, and traces a history of the building occupation of the sector, in which some of its stages are examined in depth. The dissertation was based mainly on a survey conducted in the archives of Joao Pessoa city council and on the analysis of subdivision projects, maps of the city and bird-eye photographs. By study the case in question, this dissertation aims at making a significant contribution to the understanding of the urbanization process of coastal areas in Brazilian cities. / Esta dissertação analisa o processo de ocupação urbana do Bessa, o maior setor litorâneo (quase 638 hectares) do município de João Pessoa, desde seu início, por volta de 1950, até 2011. Antes disso o setor era uma área rural subdividida em sítios e fazendas, sendo hoje uma área urbana, composta de três bairros Jardim Oceania, Aeroclube e Bessa -, que concentra mais de 3.700 edificações. Para explicar tal ocupação, foi mostrado como se processou o parcelamento do solo para fins urbanos, através da análise de cada um dos onze loteamentos que o compuseram, e foi traçado um histórico do processo de ocupação edilícia do setor, onde se detalhou o estágio por ele atingido em épocas selecionadas. A pesquisa baseou-se principalmente num levantamento efetuado nos arquivos da PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa) e na análise de projetos de loteamentos e de plantas da cidade e fotografias aéreas existentes. Com o estudo do caso em foco, esta dissertação se propõe a dar uma contribuição significativa à compreensão do fenômeno da urbanização de setores litorâneos das cidades brasileiras.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Ismael Folgado Blanco.pdf: 530665 bytes, checksum: 618b2db33377311b37378a9fa0e7cc8b (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / The intention of this task is to face, under the focus of de Urban Law, the practice of the property market in promoting an undertaking residential model relatively recent, that is called by several names, been however, more well-known by closed division of land into lots or closed condominiums . For that it is necessary to transit through the fields of Constitutionalist Law, Administrative Law , Civil Law, as well as the support in others fields like Urbanization and Sociology, in order to understand at minimum the urban designer and the causes that make the success of the property undertaking market that, till now ,doesn t have its legal bases properly established. The challenge that goes through the whole task is the definition of the competences between the states of the federation in order do define precisely the each one s field in the area of Urban Law, especially in relation to the parcelling out of the soil. A permanent preoccupation was to make an approach that demonstrated the effects of these divisions of land into lots models, physically isolated, under the point of view of the urban planning, the territory organization and its consequences in relation to the human being fundamental rights and its correlation with the right of the city, approaching at the same time the effects concerning to the legal security. The task tried to put in evidence some aspects of this kind of urban intervention, under the point of view of the cities s social environmental upheld development, that hasn t got from the Judiciary the due attention, which has concentrated itself in the personal relationships aspects concerning to the payment of the condominium taxes or the undertakings residents s security. The task s audacious pretension is that the showed arguments contribute to an overture of a bigger reflection concerning to the regulation about this kind of urban solution that still doesn t have a definite legal structure / O presente trabalho tem por objetivo enfrentar, sob o enfoque do Direito Urbanístico, a prática do mercado imobiliário de promoção de um modelo, relativamente recente, de empreendimento habitacional, que atende por diversos nomes, sendo, entretanto, mais conhecido por loteamentos fechados ou condomínios fechados . Para tanto, inevitável o trânsito pelos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Civil entre outros, bem como, o socorro no campo de outras matérias como do Urbanismo e da Sociologia, de modo a minimamente entender o desenho urbano e os motivos que ensejam o sucesso mercadológico de empreendimentos imobiliários que até hoje não tem suas bases jurídicas devidamente constituídas. Desafio que transcorre todo o trabalho se apresenta na definição de competências entre os entes federativos, de modo a definir com precisão o campo de cada um na área do Direito Urbanístico, especialmente em relação ao parcelamento do solo. Uma preocupação permanente foi a de realizar uma abordagem demonstrativa dos efeitos desses modelos de loteamentos que se isolam fisicamente, sob o ponto de vista do planejamento urbano, do ordenamento territorial e suas conseqüências em face dos direitos fundamentais da pessoa humana, sua co-relação com o direito à cidade, abordando ao largo os efeitos quanto à segurança jurídica. O trabalho procurou evidenciar alguns aspectos desse tipo de intervenção urbanística, sob o ponto do desenvolvimento sócio-ambiental sustentável das cidades, olhar esse que não tem obtido por parte do Poder Judiciário a devida atenção, o qual tem se concentrado nos aspectos das relações pessoais, no que tange ao pagamento das taxas condominiais ou sob o vetor da segurança de quem reside nesses empreendimentos. A pretensão audaciosa é a de que os argumentos apresentados contribuam para a abertura de uma maior reflexão quanto à regulamentação desse tipo de solução urbanística que ainda não possui uma conformação jurídica definida

For nearly thirty years, the Subdivision Control Act of 1967 (SCA) was the state statute that governed land division in Michigan. The SCA allowed for an indiscriminant pattern of large lot, rural land division that challenged, if not destroyed, viable land resource production. In 1996, the Michigan Legislature passed the Land Division Act (LDA), which repealed and replaced the title and certain sections of the SCA. The LDA attempts to eliminate many of the results that the former statute had on rural land by establishing fewer division before platting is required and offering incentives to retain greater percentages of the parcel being partitioned. This research examines the current efficiency of the incentives, to retain 60% or more of the original parcel, in Eaton and Montmorency counties, which represent two scenario locations. The findings reveal that the incentives have not been utilized in Montmorency County and minimally utilized in Eaton County. Those unplatted land divisions that utilized the incentives, commonly referred to as "bonus" parcels, are located in rural regions, with predominantly agricultural land cover, in proximity to urbanized areas. The results indicate that the incentives under the LDA have been minimally applied and have not yet helped retain significant portions of resource productive land in Michigan. / Department of Urban Planning

Thesis (Ph. D.)--University of Tennessee, Knoxville, 2008. / Title from title page screen (viewed on Sept. 16, 2009). Thesis advisor: Patricia Freeland. Vita. Includes bibliographical references.

Linha de pesquisa: Pol?tica, cultura e sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-02-20T19:32:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-02-23T12:47:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho visa analisar como se deu o parcelamento do solo urbano da cidade de Diamantina-MG at? o ano de 2011. Parte-se do pressuposto que tais questionamentos s?o essenciais para a compreens?o dos atuais contornos da cidade, bem como dos passivos ambientais herdados ao longo dos anos, como a irregularidade fundi?ria. Teve-se como expectativas: (i) que seria poss?vel mapear a evolu??o do tra?ado urbano de Diamantina a partir do s?culo XVIII at? 2011, ano do atual Plano Diretor; (ii) que seria poss?vel caracterizar a situa??o f?tica aparente em que se encontra grande parte dos terrenos da cidade, at? 2011, ano do Plano Diretor vigente. (iii) que seria poss?vel compreender o processo e indicar sugest?es para o melhor desenvolvimento da Fun??o Social da Cidade, em m?dio e longo prazo, bem como para garantia do direito de moradia. Com base nessa problem?tica, o objetivo dessa pesquisa foi norteado por outros que se fazem presentes, a saber: 1) Compreender as bases da pol?tica urbana nacional; 2) Entender e analisar como ocorre o exerc?cio do direito de moradia frente ?s possibilidades legais; 3) Verificar as condi??es sociais da popula??o da cidade de Diamantina, a partir de dados governamentais, principalmente os referentes aos anos 2000 e 2010 e 4) Averiguar como se deu a fiscaliza??o por parte do poder p?blico, principalmente o municipal, da referida ?rea de estudo. Nesse sentido para a concretiza??o da pesquisa optou-se pela abordagem metodol?gica empirista, dado que se pretende explicar somente a face observ?vel da realidade (MARTINS & THE?PHILO, 2009, p. 39). Al?m disso, optou-se pela utiliza??o dos m?todos quantitativos e qualitativos, uma vez que o primeiro foi utilizado para trabalhar os dados quantificados, obtidos de fontes governamentais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), e o segundo, para analisar e interpretar aspectos comportamentais do fen?meno estudado. Tamb?m se mostrou salutar a utiliza??o de conceitos jur?dicos, os quais foram imprescind?veis para resolu??o de problemas no ?mbito do Direito (LAKATOS & MARCONI, 2011, p. 254). Assim, visando conhecer melhor a estrutura fundi?ria e se chegar a resultados mais precisos sobre a realidade da ocupa??o do solo urbano da cidade de Diamantina-MG, optou-se por cruzamentos de dados por meio da utiliza??o dos Sistemas de Informa??es Georreferenciadas (SIG) para a confec??o dos mapas. O trabalho encontra-se dividido em tr?s cap?tulos. A primeira etapa se concentra nos aspectos legais relativos ao Direito Urban?stico, tais como suas caracter?sticas e compet?ncias, objetivos norteadores e seus dispositivos legais (Estatuto da cidade, Plano Diretor, Lei de parcelamento do solo, entre outros), a fim de fornecer os suportes para compreens?o da pol?tica urbana. Na sequ?ncia, o 2? cap?tulo possui um enfoque mais hist?rico, geogr?fico e social. Em seguida, o 3? cap?tulo buscou fazer a discuss?o dos resultados, ou seja, uma s?ntese entre o que se observou sobre o parcelamento urban?stico do solo da cidade, o direito de moradia e a fun??o social da cidade. Espera-se que este trabalho elucide algumas d?vidas sobre o parcelamento do solo urbano da cidade de Diamantina-MG, bem como auxilie na formula??o de pol?ticas p?blicas para uma melhor utiliza??o do espa?o. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / The presente study aims analyze how it came to land sudivision in Diamantina, Minas Gerais. It is assumed that those questions are essential to the modern shape of the city such as the environmental liabilities inherited as time passed and irregular land ownership. There was a theory (i) that it could be possible to map urban layout of Diamantina dating back to XVIII century up to 2011, year of the current development plan, (ii) it would be possible to describe the ground truth where most of plots of land are located until 2011, year of current development plan, (iii) it would be possible to understand this process and give suggestions for improving social duty of Diamantina, in short and long terms as well as to warrant the rights of housing. Based on this problems the goal of this research was guided through other existing ones, to know (1) understanding national urban politics; (2) understanding and analyzing how housing rights work inf face to legal possibilities; (3) check social condition of Diamantina-MG habitants relying on governmental data, mainly those referring to years 2000 and 2010 and (4) checking out how public supervision was done, mainly municipal supervision of the mentioned areas studied during the analyzed period. To realize this research we opted for the empiricist methodology, because this work's intention is just to explain what can be observed (MARTINS & THE?PHILO, 2009, p. 39). And we opted for the quantitative and qualitative methodology to analyze data given by governmental sources like IBGE and analyze and to interpret behavioral factors we also used jurisdictional concepts which are indispensable to solve problems in the law area (LAKATOS & MARCONI, 2011, p. 254). So, trying to know better about land ownership structure and get to accurate results about the reality of urban ground occupation in Diamantina, we crossed data using Geographic Information Systems (GIS) for confection of the maps. It is subdivided in three chapters. The first one con concentrates on legal aspects related to urban rights, such as its features and obligations, quiding lines and legal devices (city statute, development plan, land subdivision, etc.) to provide support to urban politic comprehension, following, the 2nd chapter makes a summary of the urban shape's development in Diamantina observing different historical periods in local and global scale to better understand the features which marked its occupation, next, the 3rd chapter tried to discuss the results, a summary about what was observed about land subdivision, housing rights and social issue of Diamantina. We hope to clarify some questions about land subdivision in Diamantina and provide better comprehension about public policy for better use of space.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-19T14:56:13Z No. of bitstreams: 1 izabelcristinarodrigues.pdf: 5299241 bytes, checksum: e68caa3f2b617f1a36f4b6befedc2530 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-19T15:54:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 izabelcristinarodrigues.pdf: 5299241 bytes, checksum: e68caa3f2b617f1a36f4b6befedc2530 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T15:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 izabelcristinarodrigues.pdf: 5299241 bytes, checksum: e68caa3f2b617f1a36f4b6befedc2530 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / O objetivo dessa dissertação é examinar o efeito da legislação de parcelamento do solo na implantação de Espaços Públicos (EPs) em Juiz de Fora, considerando o tamanho, a distribuição e a destinação das áreas doadas à Prefeitura no processo de loteamento do solo. Além disso, a pesquisa observou sob os mesmos aspectos, as características atuais das praças e demais Espaços Livres Públicos (ELPs) de permanência da cidade, e quais as possíveis destinações para essas áreas. Para isso, foi realizado um levantamento documental das leis urbanas, que se referiram aos Lotes Públicos (LPs), no período de 1896 a 2014 e um levantamento das plantas que compõem o processo de loteamento do solo no mesmo período, a fim de identificar os terrenos doados à Prefeitura de Juiz de Fora. Dada a obtenção desses dados foi possível criar associações das exigências legais com a formação dos Espaços Públicos em diferentes períodos. Com o objetivo de entender melhor a influência das legislações no desenho urbano, foi também analisado os aspectos das praças e parques atuais da cidade. Conclui-se que a legislação urbana atua diretamente na reserva do solo para a implantação dos equipamentos públicos, porém suas exigências, restritas ao tamanho desses terrenos, deixam a cargo da gestão administrativa as definições de distribuição, localização e destinação sem diretrizes claras quanto a esses temas. Constatou-se ainda que a cidade possui uma baixa densidade de ELPs acessíveis a poucos minutos de caminhada e que os ELPs de maior influência foram construídos em terrenos adquiridos fora do processo de loteamento do solo. / The goal of this dissertation is to examine the effect of land subdivision legislation in the implementation of public spaces in Juiz de Fora, considering the size, distribution, and destination of the areas donated to the city in the land subdivision process. Furthermore, this research observed, under the same aspects, the current characteristics of squares and the public open spaces (POS) in the city, which is one of the possible destinations for these areas. For this, it was made a documentary survey of the urban laws, that referred to the public lands (LP), carried out between 1896 and 2014 and a survey of the subdivision map that compose this portioning process in this same period, in order to identify the lands donated to Juiz de Fora city. Through these data, it was possible to create associations of legal requirements with the formation of public spaces in different periods. In order to understand better the influence of the legislations on the urban design, the aspects of the city's current parks and squares were also analyzed. It is concluded that urban legislation acts directly on the land reserve for the implementation of public facilities, but its requirements, restricted to the size of these lands, leave to the administrative management the definitions of distribution, location, and destination without clear guidelines regarding these themes. It was also verified that the city has a low density of ELP that may be reached in a few minutes walking and that the most influential ELPs were constructed in lands acquired outside the land subdivision process.

The threefold question researched herein is: (1) What are the extent and potential economic consequences of land parcelization in Klickitat County?, (2)What are the political and social costs of parcelization?, and (3) What measures today are, or could be, used to ameliorate the land use conflict? These are answered by studying the various aspects of the problem, including the historic land use change, legal mechanisms which regulate livestock grazing and land parcelization; taxation; the economic-effect upon livestock production; crime and social conflict; costs to county services; and environmental impacts. The geography of the change itself is depicted on several maps.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Carneiro Amin.pdf: 23355416 bytes, checksum: e344b7af18e6ef4ded609c558c16fd88 (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / The research aims to understand and analyze the urban projects and the approval process of recently installed land subdivision, developed along Highway Dom Pedro I, in Campinas / SP. More specifically, we intend to verify the role of urban design in the consolidation of models and types of housing development, urban design and aspects related to it, directly or indirectly, such as urban legislation, the role of public and private agents, and the impact of the development on the consolidated urban fabric, among others. Through case study of implemented projects, from the mutual comparison between approved project and constructed reality, we intend to identify and analyze design practices that mediate the implementation of types of land subdivision, especially those that are characterized by control or restriction of access. / A pesquisa pretende compreender e analisar os projetos urban?sticos e o processo de aprova??o de parcelamentos do solo recentes, implantados ao longo da Rodovia Dom Pedro I, no munic?pio de Campinas/SP. Mais especificamente, pretende-se verificar o papel do desenho urbano na consolida??o de modelos e tipologias de loteamento; o projeto urban?stico e os aspectos a ele relacionados, direta ou indiretamente, tais como a legisla??o urban?stica, a atua??o dos agentes p?blicos e privados e o impacto dos empreendimentos sobre o tecido urbano consolidado, entre outros. Por meio do estudo de caso de empreendimentos implantados, a partir do cotejamento entre projeto aprovado e realidade constru?da, busca-se identificar e analisar as pr?ticas de projeto que intermedeiam a implanta??o de tipologias de parcelamento do solo, em especial as que apresentam como caracter?stica o controle ou restri??o de acesso.

Agriculture plays a major role in development, as it creates jobs, develops the economy and reduces poverty. An important drawback in agriculture in South Africa is access to agricultural land and other agricultural resources by African farmers. Many African farmers still own small units of land, which are still mostly used for subsistence farming. These racial inequalities in the agricultural sector date back to colonial and apartheid eras. During the apartheid era, government policies separated white farmers from black farmers resulting in an unequal spatial distribution of farming and development in the country. The post-apartheid government that came into power in 1994 was committed to the eradication of racial legislation and implemented new agricultural policies. Twenty years later many inequalities still exit within the agricultural sector. There is a need to investigate the social and spatial inequalities in the emerging farming section. Since the Limpopo province is one of the poorest provinces in South Africa, consisting of large areas of former homelands, the aim of this research is to investigate and describe the impact of the implementation of agricultural policies on the spatial distribution of the emerging farming sector in the Mopani District of the Limpopo province. This research was done within the framework of the post-modernism paradigm. The study used mostly qualitative data but some quantitative data and methods were also used. Primary data was collected from sampled emerging farmers in the Mopani district, some officials from the local municipality and one provincial official. Evidence from analysed data indicated that the uneven spatial distribution of farms still exists despite numerous policies and programmes implemented by government through its provinces, and local and district municipalities. Structurally there is a lack of proper coordination, inadequate provision of both human and material resources, monitoring and evaluation of the implementation of policies and programmes are some contributory factors. It is recommended that policies be implemented that strategically target investment and infrastructural development to reduce poverty, unemployment and uneven spatial distribution of farms in the Mopani district municipalities in the Limpopo province. / Geography / 1 online resource (xvi, 128 leaves) : color maps / D. Phil. (Geography)