Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-09T15:58:24Z No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5) / Esta pesquisa investigou as relações de contingências e metacontingências contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Os objetivos foram: 1) identificar e classificar as tríplices contingências em completas ou incompletas, 2) completar as contingências incompletas, 3) definir e sistematizar os produtos agregados (PAs) contidas nas metacontingências. O método consiste em duas etapas, a primeira é uma replicação sistemática do procedimento desenvolvido por Todorov e cols. (2004), além de procurar completar as contingências incompletas com artigos de leis correlatos à LDB. A segunda etapa refere-se à definição e sistematização de produtos agregados (PAs) em primários, secundário e assim por diante através da pergunta “Que outros PAs são necessários serem produzidos para alcançar estes PAs?”. Foram encontradas quatro contingências de reforço, sendo três incompletas e uma completa, que correspondem aos deveres do Estado e da família com a educação, principalmente com o ensino fundamental. Das contingências incompletas apenas duas foram completadas com artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que diz respeito à ações da família. Quanto às análises de metacontingências, a LDB define um PA (pleno desenvolvimento do educando) que depende dos outros (preparação para exercício da cidadania e qualificação para trabalho), encontrados na educação básica. Com os resultados, observou a importância do ensino fundamental como base da educação, por nele conter as definições de PA, além de ter maior controle em sua execução, em termos de tríplices contingências. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigated the relations of the contingency and metacontingency contained on Lay of Guidelines and Bases of the National Education – LGB. The objectives were: 1) identify and classify the three-term contingencies in complete or incomplete, 2) complete the incomplete contingencies, 3) define and systematize the aggregate product contained in the metacontingencias. The method consisted of two steps, the first is the systematic replication of the procedure developed by Todorov et al. (2004), plus to complete the incomplete contingencies with the articles of laws related to LGB. The second step consisted in definign and systematize of the aggregate product in primary, secondary, and so on through the question "What other aggregate products are necessary to be produced to achieve these aggregate products?". Were found four contingencies of reinforcement, which three were incomplete contingencies and one was complete, that correspond State and family obligations with education, especially with the primary school. Between the incomplete contingencies, only two were completed with articles from Children and Adolescent Statute – CAS, that respect to the actions of the family. As regards metacontingencies analyzes, the LDB defines a PA (full development of the learner) that depends on others (preparation for citizenship and qualification for work), found in basic education. With the results it was observed the importance of fundamental school as the basis of education, mainly because it contains the definitions of aggregate product, besides having greater control in their execution, in terms of three-term contingencies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-11T14:58:59Z No. of bitstreams: 1 2013_YvetteMonicaCarrilloSalomon.pdf: 1450278 bytes, checksum: a3aa291319a0e1630fe05c7acff131a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T15:01:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_YvetteMonicaCarrilloSalomon.pdf: 1450278 bytes, checksum: a3aa291319a0e1630fe05c7acff131a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-11T15:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_YvetteMonicaCarrilloSalomon.pdf: 1450278 bytes, checksum: a3aa291319a0e1630fe05c7acff131a4 (MD5) / A presente pesquisa reflete sobre os desafios na elaboração de projetos urbanísticos para regularizações fundiárias de interesse social no relativo à obtenção dos dados para o início dos projetos. Nela são definidas quais as etapas iniciais necessárias para a elaboração do projeto urbanístico e são estudados quais os dados associados a elas, visando sua obtenção em bases de dados oficiais brasileiras com o intuito de reduzir custos e tempo na realização dos mesmos. Para tal fim, é estudada a base legal e os instrumentos da regularização fundiária no Brasil, apontando o projeto urbanístico, e é organizado um passo a passo relacionando as etapas às informações requeridas, permitindo finalmente relacionar as informações às bases de dados existentes. Defini-se assim um roteiro básico que norteia a busca de dados necessários para dar início ao projeto identificando fontes de dados secundários em bases de dados nacionais. Conclui-se que a obtenção e o gerenciamento de dados constituem um dos principais desafios para a elaboração de projetos urbanísticos, na medida em que demandam tempo e recursos para serem coletados sendo que em alguns casos eles já existem, mas nem sempre são conhecidas suas fontes e que em muitos casos estas não se encontram em escala e detalhamento necessário a sua utilização. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research explores the challenges in drawing up urban land regularization projects of social interest related to get information at the beginning of the projects. In this context are defined the initial steps to design the urban project and it is analyzed the data associated with each step, aiming to obtain it from Brazilian official data bases in order to reduce costs and time in the development of the project. Therefore, the legislation and the instruments of Brazilian land regularization concerning urban projects are examined and it is organized a walkthrough correlating each step with the information needed, allowing finally linking together the information and the existing databases. As a result, it is define a basic roadmap that guides the search for information required to initiate the project by identifying secondary information in national databases. It was concluded that the collection and management of information constitute one of the major challenges for the drawing up of urban projects since the information needed takes time and resources to be gathered and because, in some cases, the data required is already stored but in unidentified data bases or, in other cases, are stored with specifications or properties that are not useful for the purpose of the project.

A presente pesquisa analisa a estrutura institucional e regulatória dos intercâmbios internacionais de energia elétrica, realizados por meio de interligações não associadas às centrais binacionais de geração, entre o Brasil e os demais membros plenos do MERCOSUL, ou seja, Argentina, Paraguai e Uruguai. Inicialmente, apresenta o estado atual da integração dos sistemas elétricos entre esses países e, em seguida, apresenta a estrutura institucional envolvida na realização desses intercâmbios. Logo depois, considerando que em muitos estudos a questão regulatória é indicada como um ponto ainda a ser resolvido para que a integração energética seja consolidada entre esses países, a presente pesquisa se debruça em uma análise detalhada dessa questão, considerando o caso do marco regulatório brasileiro, incluindo desde os atos internacionais assinados entre o Brasil e os demais membros do MERCOSUL até as mais diversas normas jurídicas internas que versam sobre a questão. Concluiu-se que há a ausência de um planejamento para que os intercâmbios nessa região ocorram de maneira contínua. Isso está refletido no marco regulatório, cuja análise indicou que os regramentos são definidos de acordo com as necessidades conjunturais e sem indicações para a realização dos intercâmbios no médio ou longo prazo. Os instrumentos normativos estão operacionalizando intercâmbios emergenciais e interruptíveis de excedentes de energia elétrica e não um projeto de integração energética sólida, que possibilite aos países participantes explorar sua complementaridade de recursos. / This research analyzes the institutional and regulatory framework of electricity exchanges between Brazil and other Mercosur members, i.e. Argentina, Paraguay and Uruguay, by interconnections not associated with binational power plants. Initially, it presents the current state of electric systems integration followed by the institutional structure that oversees and operates the electricity exchanges among these countries. Considering that in many studies the regulatory framework is indicated to be an issue to be improved to consolidate the energy integration in the region, this study focuses on a detailed analysis of it. The Brazilian regulatory framework is analyzed as well as its complex and varied system of norms and legal instruments. This research also assesses international agreements signed between Brazil and other Mercosur members and its consequences in electricity exchanges. It was concluded that there is a lack of planning in order to enable electricity exchanges to occur in the region on a regular basis. This can be seen in the regulatory framework, whose analysis showed that the rules and procedures are defined according to the conjuncture needs and without indications about the exchanges occurring in the medium or long term. The normative instruments are operationalizing interruptible and emergency exchanges of electricity surpluses and not a solid energy integration project, which could enable participating countries to exploit their complementary resources.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T03:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hinz_HenriqueMacedo_D.pdf: 1295749 bytes, checksum: 724f7ae46a8987c2504f6d9dd505d110 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente tese busca analisar o papel da Constituição Federal de 1988 no que se refere à regulação do trabalho, quer em relação ao modelo vigente até sua promulgação, quer em relação às alterações legislativas ocorridas após sua promulgação. A questão que se põe é saber se ela alterou o padrão corporativista até então existente ou não e, em relação às normas que lhe sucederam, se teve ela a força normativa para garantir a ocorrência dos princípios que a inspiraram / Abstract: This thesis intends to analyze the role of the 1988 Federal Constitution in terms of labor regulation, both in reference to the model existing until its promulgation, and in relation to the rules that came after it. The point to be analyzed is to know if it has changed the corporativist pattern of labor regulation that existed until 1988 or not and, in relation to the rules that succeeded it, if it had the normative capacity to guarantee the application of the principles that it has inspired / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Silvio Donozetti de Oliveira Gallo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T20:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_DaltonJose_M.pdf: 7956365 bytes, checksum: 6cd937edd18cfdb47d3aa0b49862c455 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador : Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-02T09:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucon_DanielaAntunes_M.pdf: 5572539 bytes, checksum: ca2713269d1e00ab087c11226af8ea24 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A mineração é uma atividade estratégica de extrema importância para o desenvolvimento econômico do Brasil. No entanto, é potencialmente degradante, oferecendo riscos para o meio ambiente, para a coletividade e para os trabalhadores que se ativam na extração de minérios. Os trabalhadores mineiros encontram-se expostos a fatores de riscos físicos, químicos, biológicos e psicológicos que devem ser eliminados, ou na sua impossibilidade, reduzidos a níveis que não afetem a sua incolumidade fisica. Com esse objetivo foram criadas leis no Brasil que visam salvaguardar e preservar os trabalhadores mineiros no Meio Ambiente do Trabalho. No entanto, os dados dos órgãos oficiais demonstram que a atividade mineradora, principalmente a carbonífera, cuja lavra no Brasil é realizada em minas subterrâneas, apresenta altos índices de mortes, acidentes e doenças do trabalho, se comparados às outras atividades econômicas, gerando um grande número de trabalhadores incapacitados para o trabalho. O intuito deste trabalho é analisar as causas determinantes desses altos índices no Brasil, através da análise sistemática das normas que tutelam o meio ambiente do trabalho e a atividade mineradora, delimitando as causas de sua ineficácia na preservação da incolumidade do trabalhador, com apresentação de propostas para adequá-Ias às reais necessidades do setor / Abstract: The mining is a strategic activity of great importance for the economical development of Brazil, however, it is potentially degrading, offering risks for the environment, collectivity and to the workers employed in the extraction of ores. The mining workers are exposed in physical, chemical, biological and psychological factors that should be eliminated, or in its impossibility, reduced at levels that do not affect their completeness health. Aiming at that objective laws were created in Brazil in order to safeguard and protect the mining workers in the Environment Work. However, data official organs demonstrate that the mining activity, mainly the carboniferous, which plowing in Brazil is accomplished in underground mines, presents highindexes of deaths, accidents, and labor deseases, comparatively to others economical activities, creating a great number of workers disabled to work. The purpose of this dissertation is to analyze the decisive causes of the high indexes in Brazil, through systematic analysis of norms to protect the environment of the work and the mining activity, delimiting the causes of its inefficacy in the preservation of the worker's well-being, through presentation of proposals to adapt them to the real needs of the section / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Claudio Schuller Maciel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T05:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buratini_Ricardo_D.pdf: 1200488 bytes, checksum: 17175af3f515a5e75e4729580bd0e368 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho analisa a evolução institucional e financeira do setor elétrico brasileiro discutindo dois arranjos distintos: o modelo estatal e o modelo competitivo inaugurado pela reestruturação dos anos noventa. Ao examinar tais arranjos institucionais, pretende-se evidenciar algumas das suas principais limitações e explicitar as raízes e formas de manifestação de suas respectivas crises para, dessa feita, trazer alguma contribuição ao debate sobre os papéis do Estado, do capital privado e da concorrência no setor elétrico brasileiro. Dentre as principais conclusões, destaca-se a que aponta para a inadequação dos modelos institucionais que delegam papel central aos mecanismos de pressão competitiva, seja por conta da impossibilidade dos mesmos orientarem adequadamente a expansão da capacidade produtiva, seja em função do surgimento de outros problemas como, por exemplo, o crescimento expressivo dos preços da energia elétrica / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Angelo Zanaga Trape / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-07T21:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_SilviaRosangelaMarchioride_M.pdf: 984815 bytes, checksum: a3b8c8662993ddadc8fee0752c0cee1b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Com o aumento dos volumes de exportação de alimentos e em função da constatação da ausência de controles ambientais na produtividade agrícola, vislumbra-se a oportunidade de implantação da Norma NBR ISO 14001: 2004 com potencial melhoria tanto do ambiente da propriedade agrícola, quanto para seu resultado produtivo, quer seja em qualidade como em quantidade. A ausência de controles ambientais desencadeou o presente processo de pesquisa que busca apresentar uma alternativa para intensificação do equilíbrio ambiental através da ferramenta escolhida e disponível internacionalmente que é a Norma NBR ISO 14001, atualmente em sua versão revisada no ano de 2004. A área de estudo escolhida, foi a Região Metropolitana de Campinas (RMC) dada sua importância para o agronegócio na produção frutífera. Mais recentemente, através das interferências climáticas negativas na produção de alimentos e a necessidade de intensificação dos volumes de produção, para que ocorresse a evolução produtiva, passou a ser um requisito desses novos desafios, a utilização de maior área para o cultivo através do desmatamento de matas nativas, intensificação do uso de produtos químicos como agroquímicos e fertilizantes e estas ações tem como reflexo, uma série de outros resíduos e conseqüências resultantes do aumento da produtividade agrícola, o que levou à geração de intensos impactos ao Meio Ambiente e à sensibilização da saúde em geral. Neste sentido, a presente pesquisa propõe uma análise crítica da aplicação da Norma NBR ISO 14001: 2004 nas propriedades agrícolas, através de visitas às áreas produtivas para levantamento do nível de conhecimento do produtor agrícola a respeito do tema e o atual estágio de desenvolvimento deste mercado quanto à aplicação da Norma, através do registro gerado com auxílio de uma lista de checagem (checklist) . As atuais condições apresentam riscos de contaminação ambiental provocados por esse tipo de atividade produtiva dada suas características como utilização de agroquímicos, produção de rejeitos orgânicos, armazenagens diversas, não atendimento a requisitos legais entre outros. A busca de uma sugestão apropriada e aplicável se dá em decorrência do reconhecimento da necessidade que nos impõe a indústria, o comércio, a agricultura e a população ¿ é necessário produzir, com o menor impacto ambiental possível. Nas visitas e auditorias realizadas nas propriedades cujos empresários aceitaram participar da pesquisa, constatou-se o total desconhecimento da Norma e a não aplicação da mesma, tanto em conteúdo, requisitos de adequação e benefícios que ela gera. Para aplicação nas propriedades agrícolas, no momento das visitas e como guia das entrevistas, foi elaborado um checklist consolidado para avaliação do atendimento aos requisitos da Norma e fundamentado na mesma / Abstract: As a result of the food exports raise as well as to the lack of environmental controls over the agricultural productivity, the NBR ISO 14001:2004 implementation is highly expected. It could lead the agriculture to a potential improvement in its productivity rates and its production figures, concerned to quality and quantities. The lack of environmental controls has encouraged the present research. It aims at introducing and alternative to strengthen the environmental balance through a previously chosen tool. This tool, which is also internationally available, is the NBR ISO 14001:2004, presently in its 2004 reviewed version. The chosen research area was Greater Campinas Area due to its importance to the agribusiness, mostly the fruits sector. More recently, through the negative weather interferences in food production, the growing food production demands and in order to facilitate the production raise, the expansion of agricultural frontiers through further clearance of native forests became an essential requirement. Besides, the higher chemicals use, such as herbicides, insecticides and fertilizers also became a must. As a result of these actions, a number of changes have taken please and among them, higher residues levels, which have caused intensive impacts over the environmental and over the public health. Based on this picture the present research proposes a critical analysis of the NBR ISO 14001:2004 implementation in farms, through visits to productive rural areas. These visits aim at making a survey on the farmers awareness and on the present market¿s development level concerned to the NBR contents and implementation. This could be done through registers based of checklists. There are environmental contamination risks in the present conditions, due to production characteristics, such as agrochemicals use, organic residues, an extent range of storage technologies and the consequences related to legal requirements which have not been yet. The search for a proper and effective solution takes place is result of the necessary recognition imposed by the industry, the commerce, the agriculture and the population. Producing with lowest environmental impact as possible is a must. In visits and audits in farms whose farmers have accepted participating of the research, a total unawareness of the NBR ISO 14001:2004 was found as well as its non-implementation, concerned to its content, its adaptation requisites and its benefits. In order to implement it in farms, during the visits, and use as interviews guidelines, a NBR basis checklist was made to assess the extension of the NBR regulation requisites fulfillment / Mestrado / Epidemiologia / Mestre em Saude Coletiva

Orientadores: Ana Teresa Ferreira da Silva Gaspar, Denis José Schiozer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-26T14:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_LiviaMoraes_M.pdf: 3125937 bytes, checksum: 3a6fcd348f6c750ba19e1321813f734c (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A estratégia de produção é um importante componente do desenvolvimento exploratório de um reservatório de petróleo e gás natural. O nível de investimentos decorrentes da estratégia escolhida depende das características geológicas do campo, mas pode depender também do modelo econômico e do regime fiscal. Em 2010, o governo brasileiro alterou o marco regulatório para a exploração e produção das reservas do pré-sal localizadas nas bacias de Campos e Santos, de "concessão" para "contrato de partilha de produção" (CPP). Estudos prévios mostram que em cenários econômicos otimistas, a estratégia de recuperação otimizada apresenta baixa dependência dos regimes fiscais. Este trabalho considera quatro cenários econômicos para uma avaliação da influência do regime fiscal no desenvolvimento de um campo petrolífero em diferentes situações. Para isto, dois modelos de simulação numérica de reservatórios são submetidos ao processo de seleção de estratégia de produção para ambos os regimes fiscais a fim de realizar comparações através de indicadores de avaliação técnicos e econômicos. Considerando a seleção da estratégia de produção baseado na função-objetivo VPL (valor presente líquido) da empresa, os resultados indicam que o regime fiscal influencia a estratégia e o nível de investimento, principalmente em cenários econômicos mais pessimistas. O regime de partilha de produção foi projetado para arrecadar maiores participações governamentais. De fato, resultados indicam que a fatia governamental (FG) resultante das estratégias otimizadas para o CPP é superior à obtida pelo regime de concessão. No entanto, quando analisados em receitas governamentais (RG) nem sempre é superior sob o regime de partilha. Casos de reservatório com grande volume original de óleo in situ (VOOIS) geram maiores receitas totais se o campo for desenvolvido sob regime de concessão, ocasionando receitas superiores tanto para a companhia quanto para o governo. Resultados indicam a importância de se analisar com cautela as participações governamentais e interpretar corretamente ambos indicadores / Abstract: Production strategy is an important component of an oil and natural gas reservoir exploratory development. The level of investments derived from the chosen strategy depends on reservoir characteristics but it can also depends on the economic model and fiscal regime. In 2010, Brazilian government changed its regulatory framework for the exploration and production of the pre-salt reserves located in Campos and Santos basins regions from royalty and tax (R&T) to production sharing contract (PSC). Previous works have shown that, in optimistic scenarios, the optimal recovery strategy presents low dependency on fiscals systems. This work considers four economic scenarios for an evaluation of the fiscal regime influence on an oil field development under different situations. For this, two reservoir numeric simulation models were submitted to the production strategy selection process for both fiscal systems to make comparison using technical and operational evaluation indicators. Considering the production strategy development based in the company object-function NPV (net present value), the results indicates that the fiscal regime influence strategy and the level of investments, mainly in pessimistic economic scenarios. The PSC was designed aiming to generate higher government participations. Results indicate that, in fact, the resulting government take of the optimized strategies for PSC are superior to the results from R&T. However, when analyzed in government revenues, it is not always superior under PSC. Reservoir cases with high volumes of original oil in place (VOOIP) generate higher total revenue if the field is developed under R&T, resulting in higher revenue for both the company and the government. Results indicate the importance of analyzing the government participations with care and interpreting correctly both indicators / Mestrado / Reservatórios e Gestão / Mestra em Ciências e Engenharia de Petróleo

Orientador: João Francisco Regis de Morais / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T14:59:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bertan_Levino_D.pdf: 7555216 bytes, checksum: 72e1ea8da6bcfe59cf9a766cc4a3d0cd (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: A pesquisa situa-se na área da Filosofia e História da Educação, interpretando os aspectos da trajetória do ideal de liberdade na educação brasileira, no período de 1930 a 1990. O primeiro capítulo, Perspectiva Ontológica da Liberdade, parte da premissa de que existe empiricamente um valor universal para a nossa consciência histórica que é a idéia de valor da liberdade. Apesar de todos os condicionamentos, dificuldades e ameaças, a liberdade, característica básica do ser humano, existe não como algo dado, mas como conquista do homem, de um povo e de uma nação. A liberdade é considerada de forma efetiva, concreta, pertencente ao homem, como atributo inerente à imanência do seu ser, na sua existência, captada, transcendentalmente, como parte do sujeito ôntico, isto é, do existente como ele é. É a liberdade vivida e real, presente na vida do homem brasileiro.O segundo capítulo, A Liberdade na Legislação da Educação, demonstra que as disposições legais da educação brasileira têm como pano de fundo o liberalismo. O liberalismo que passa a ser um fato, um dado, não só da lei, como também convicção da maioria do povo brasileiro. A concepção da liberdade nada mais é do que o reflexo dos condicionantes históricos, políticos e econômicos. A prática escolar é conseqüência de uma doutrina liberal, que defende a liberdade e os interesses individuais, numa sociedade em que se direciona para os meios de produção, como justificativa do sistema capitalista. A filosofia liberal trabalha o conceito de liberdade, abstrata e metafisicamente, como característica natural, comum a todos os homens, onde a garantia é dada através da lei: "Todos os homens são livres e iguais perante a lei". O terceiro capítulo, A Liberdade nas Tendências da Educação Brasileira, focaliza as tendências: tradicional, escola nova, tecnicista, libertária, libertadora e histórico-crítica. Essas tendências mostram que, embora haja aspectos comuns a algumas delas, ou aspectos que se completam, existem pontos divergentes quanto à interpretação da liberdade. Todas as práticas pedagógicas refletem uma concepção de liberdade, conseqüência da visão de homem que cada uma delas procura transmitir e formar / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação