O presente trabalho tem como objeto de análise os Mapas de Lei dos marcos urbanísticos da cidade de São Paulo. Objetivo é verificar como os mapas têm sido utilizados para a aplicação da legislação urbanística e em que medida o Mapa se torna o efetivo vínculo normativo na aplicação da lei. Busca-se aferir qual foi o papel atribuído ao Mapa no decorrer dessas legislações e qual a sua posição dentro da estrutura jurídica e urbanística. Para isso iremos avaliar os mapas dos planos diretores e zoneamento da cidade de São Paulo dividindo-os em três períodos, determinados pela vigência de cada plano: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de 1971 (PDDI), o Plano Diretor Estratégico de 2002 e o Plano Diretor Estratégico de 2014. / The object of this master\'s thesis is the Maps of Urban Landmarks Laws of São Paulo\'s city. Aim is to verify how the maps have been used for the application of the Urban Legislation and in what extent the Map becomes the effective normative link in the application of the Law. It seeks to study the role assigned to the Map in the course of these legislations and what its position within the legal and urban structure. For this purpose, we will evaluate the Maps of the master plans and zoning laws of the city of São Paulo, dividing them into three periods, determined by the validity of each plan: the Integrated Development Master Plan of 1971 (PDDI), the 2002 Strategic Master Plan and 2014 Strategic Master Plan.

A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.

A partir da década de 1970, iniciou-se em São Paulo um processo de expansão e deslocamento de atividades do setor de serviços, que antes se localizavam quase exclusivamente no Centro da cidade e no entorno da Av. Paulista, rumo à região do vale do Rio Pinheiros. Ao longo deste período, as antigas áreas de várzea do rio transformaram-se em espaços de intensa valorização imobiliária, marcados pela presença de modernos edifícios de escritórios, hotéis de padrão internacional e numerosos shopping centers. Esta paisagem emergente destaca-se pelo seu poderoso valor simbólico, sendo considerada por muitos como um dos principais cartões-postais de São Paulo no início do século XXI. Além disso, estas centralidades empresariais e de negócios são apresentadas por setores da mídia, da política e da academia como o elo que conecta São Paulo aos pólos centrais do sistema capitalista financeiro e informacional no contexto contemporâneo da globalização econômica. Segundo este discurso, a Marginal Pinheiros é um espaço urbano cujas funções estariam mais estreitamente relacionadas aos centros de negócios de outras importantes cidades globalizadas do que ao restante da própria metrópole em que está inserida. No entanto, o forte caráter ideológico deste discurso mascara diversas contradições subjacentes ao processo de urbanização que produziu estas áreas, desviando a atenção acerca do caráter sistematicamente excludente das políticas e investimentos públicos concentrados nesta região da cidade, em detrimento de outras regiões mais carentes de infra-estrutura e serviços públicos. Neste trabalho, analisamos como a imagem e a forma urbana destes espaços é utilizada como um elemento importante deste discurso, cujo efeito mais perverso é o de reforçar relações de dominação e segregação social na cidade de São Paulo. Conforme pretendemos demonstrar, para que a imagem da cidade possa assumir este papel como elemento de uma ideologia, são articulados esforços para organizar a produção imobiliária de modo a desenhar a paisagem de acordo com estas expectativas. Este se trata, efetivamente, de um processo de desenho urbano cujos objetivos são o fortalecimento da imagem simbólica da Marginal Pinheiros como um próspero, sofisticado e inovador centro de negócios de nível internacional. Para a compreensão deste processo, torna-se necessário valer-se do instrumental analítico da área de estudos do Desenho Urbano, o qual tem sido, a nosso ver, pouco avançado no Brasil durante as duas últimas décadas. Assim sendo, neste trabalho empreendemos um resgate teórico e metodológico desta área de estudos, de modo a empregá-la para contribuir com a análise das transformações recentes do espaço urbano da Marginal Pinheiros através de um ponto de vista alternativo. / Since the 1970s, the city of São Paulo has experienced a process in which most of its service sector activities, which were previously located almost exclusively in the old Downtown and in Paulista Ave., have been expanding or relocating towards the region surrounding the Pinheiros River valley. Throughout this period, the former lowland areas along the river have become areas of intense real estate valorization, marked by the presence of modern office buildings, international-standard hotels and several new shopping malls. This emerging landscape is recognized for its powerful symbolic value, and is considered by many as one of the major \"postcards\" of São Paulo at the turn of the century. Moreover, these corporate and business centralities are presented by sectors of the media, politics and academic community as the link that connects São Paulo to the central nodes of the capitalist financial and informational system in the current context of economic globalization. According to this discourse, Marginal Pinheiros is an urban space whose functions are more closely related to other business centers in major \"globalized\" cities, than to the rest of the metropolis in which it is located. However, the strong ideological character of this discourse masks several of the contradictions underlying the urbanization process through which these areas were produced, diverting attention from the systematic exclusionary character of public policies and investments that were concentrated in this region of the city, to the detriment of other areas in greater need of infrastructure and public services. This dissertation analyzes how the image and urban form of these spaces are used as an important element of this discourse, whose most perverse effect is the reinforcement of social domination and segregation in São Paulo. As we intend to demonstrate, the creation of a landscape that can assume this role as an element of ideology requires articulated efforts to organize real estate developments in order to design urban space according to these expectations. This is indeed a process of urban design, whose aim is to strengthen the symbolic image of Marginal Pinheiros as a prosperous, sophisticated and innovative international-grade business center. In order to understand this process, it is necessary to rely on the analytical tools provided by the academic field of Urban Design, which have been, in our view, relegated to ostracism in Brazil during the last two decades. Therefore, we intend to revisit urban design both theoretically and methodologically, adopting its critical standpoint for the analysis of the recent transformations of Marginal Pinheiros urban space.

No estudo da história da urbanização de São Paulo foram constatadas grandes transformações nos lotes urbanos. Tomando como referência as plantas da cidade, a iconografia paulistana, além das legislações urbanas recuos, altura, Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento do lote foi feita uma organização cronológica. Observou-se a paisagem urbana, a volumetria e a implantação dos edifícios no lote, para finalmente fazer a biografia do fragmento analisado: a rua São Bento. / When studying the history of the urbanization of São Paulo great transformations in the urban lots had been evidenced. Taking as reference the urban plants of the city, paulistana iconography, beyond urban laws recoils, height, Tax of Occupation and Coefficient of Exploitation of the lot has been chronological organized. It has been observed the urban landscape, the volumetria and the implantation of the buildings in the lot, finally to produce the biography of a fragment analyzed: the street of São Bento.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4716.pdf: 6107099 bytes, checksum: 3bf700bfd9c0f3de0580ab03261ae160 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / This paper investigates the relationship between the railroad present in Ribeirão Preto and urban organization of this township. Its principle the importance of the use of public assets in minimizing social inequalities from the use of part of the heritage of the Brazilian railway network, the non-operating properties, present in Ribeirão Preto in the perspective that all property should fulfill its function given the social regulation of urban policy in Brazil. Contrary to this end it is important the historical fact of the heritage railway in Ribeirão Preto have been mainly used for the consolidation of routes in the city, urban decision that gives value to certain areas of the municipality. This paper investigates the enhancement of areas of the county through the use of rail assets, whether public or private. Finally, it appears as if nowadays gives the relationship between the urban municipal legislation and the use of what is now public property rail in reducing social inequalities. As a goal, it is expected to act positively on the stage of understanding and minimizing social differences in urban space. / Este trabalho investiga a relação entre a malha ferroviária presente em Ribeirão Preto e a organização espacial urbana deste município. Tem como princípio a importância da utilização do patrimônio público na minimização das desigualdades sociais a partir da utilização de parte do patrimônio da malha ferroviária brasileira, os imóveis não operacionais, presente no município de Ribeirão Preto dentro da perspectiva de que toda propriedade deve cumprir sua função social atendendo à regulamentação da política urbana brasileira. Contrário a este fim, é importante o fato histórico do patrimônio ferroviário em Ribeirão Preto ter sido utilizado, principalmente, para a consolidação de vias no município, decisão urbanística que confere valorização a certas áreas do município. Este trabalho averigua a valorização de áreas do município por meio da utilização do patrimônio ferroviário, seja público ou privado. Por fim, verifica-se como se dá na atualidade a relação entre a legislação urbana municipal e a utilização do que hoje é patrimônio público ferroviário na diminuição das desigualdades sociais. Como objetivo, espera-se atuar positivamente no cenário de compreensão e minimização das diferenças sociais no espaço urbano.

A partir da década de 1970, iniciou-se em São Paulo um processo de expansão e deslocamento de atividades do setor de serviços, que antes se localizavam quase exclusivamente no Centro da cidade e no entorno da Av. Paulista, rumo à região do vale do Rio Pinheiros. Ao longo deste período, as antigas áreas de várzea do rio transformaram-se em espaços de intensa valorização imobiliária, marcados pela presença de modernos edifícios de escritórios, hotéis de padrão internacional e numerosos shopping centers. Esta paisagem emergente destaca-se pelo seu poderoso valor simbólico, sendo considerada por muitos como um dos principais cartões-postais de São Paulo no início do século XXI. Além disso, estas centralidades empresariais e de negócios são apresentadas por setores da mídia, da política e da academia como o elo que conecta São Paulo aos pólos centrais do sistema capitalista financeiro e informacional no contexto contemporâneo da globalização econômica. Segundo este discurso, a Marginal Pinheiros é um espaço urbano cujas funções estariam mais estreitamente relacionadas aos centros de negócios de outras importantes cidades globalizadas do que ao restante da própria metrópole em que está inserida. No entanto, o forte caráter ideológico deste discurso mascara diversas contradições subjacentes ao processo de urbanização que produziu estas áreas, desviando a atenção acerca do caráter sistematicamente excludente das políticas e investimentos públicos concentrados nesta região da cidade, em detrimento de outras regiões mais carentes de infra-estrutura e serviços públicos. Neste trabalho, analisamos como a imagem e a forma urbana destes espaços é utilizada como um elemento importante deste discurso, cujo efeito mais perverso é o de reforçar relações de dominação e segregação social na cidade de São Paulo. Conforme pretendemos demonstrar, para que a imagem da cidade possa assumir este papel como elemento de uma ideologia, são articulados esforços para organizar a produção imobiliária de modo a desenhar a paisagem de acordo com estas expectativas. Este se trata, efetivamente, de um processo de desenho urbano cujos objetivos são o fortalecimento da imagem simbólica da Marginal Pinheiros como um próspero, sofisticado e inovador centro de negócios de nível internacional. Para a compreensão deste processo, torna-se necessário valer-se do instrumental analítico da área de estudos do Desenho Urbano, o qual tem sido, a nosso ver, pouco avançado no Brasil durante as duas últimas décadas. Assim sendo, neste trabalho empreendemos um resgate teórico e metodológico desta área de estudos, de modo a empregá-la para contribuir com a análise das transformações recentes do espaço urbano da Marginal Pinheiros através de um ponto de vista alternativo. / Since the 1970s, the city of São Paulo has experienced a process in which most of its service sector activities, which were previously located almost exclusively in the old Downtown and in Paulista Ave., have been expanding or relocating towards the region surrounding the Pinheiros River valley. Throughout this period, the former lowland areas along the river have become areas of intense real estate valorization, marked by the presence of modern office buildings, international-standard hotels and several new shopping malls. This emerging landscape is recognized for its powerful symbolic value, and is considered by many as one of the major \"postcards\" of São Paulo at the turn of the century. Moreover, these corporate and business centralities are presented by sectors of the media, politics and academic community as the link that connects São Paulo to the central nodes of the capitalist financial and informational system in the current context of economic globalization. According to this discourse, Marginal Pinheiros is an urban space whose functions are more closely related to other business centers in major \"globalized\" cities, than to the rest of the metropolis in which it is located. However, the strong ideological character of this discourse masks several of the contradictions underlying the urbanization process through which these areas were produced, diverting attention from the systematic exclusionary character of public policies and investments that were concentrated in this region of the city, to the detriment of other areas in greater need of infrastructure and public services. This dissertation analyzes how the image and urban form of these spaces are used as an important element of this discourse, whose most perverse effect is the reinforcement of social domination and segregation in São Paulo. As we intend to demonstrate, the creation of a landscape that can assume this role as an element of ideology requires articulated efforts to organize real estate developments in order to design urban space according to these expectations. This is indeed a process of urban design, whose aim is to strengthen the symbolic image of Marginal Pinheiros as a prosperous, sophisticated and innovative international-grade business center. In order to understand this process, it is necessary to rely on the analytical tools provided by the academic field of Urban Design, which have been, in our view, relegated to ostracism in Brazil during the last two decades. Therefore, we intend to revisit urban design both theoretically and methodologically, adopting its critical standpoint for the analysis of the recent transformations of Marginal Pinheiros urban space.

A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-04T18:16:20Z No. of bitstreams: 1 leonardosanches.pdf: 3712402 bytes, checksum: 4c9b191005666c0fa8a3b93e2350adb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T13:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardosanches.pdf: 3712402 bytes, checksum: 4c9b191005666c0fa8a3b93e2350adb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T13:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardosanches.pdf: 3712402 bytes, checksum: 4c9b191005666c0fa8a3b93e2350adb5 (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / As transformações da sociedade proporcionadas pela tecnologia digital nos impelem a estudar quais seriam suas implicações no campo da arquitetura. Há algumas décadas, nota-se o impacto da adoção do desenho auxiliado por computador na apresentação e representação de projetos, no entanto, com as evoluções surgidas com os conceitos de BIM, parametrização e sistemas generativos, destaca-se, como campo para investigação, os possíveis usos destas ferramentas como apoio à tomada de decisões ao longo do processo de projeto. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo o desenvolvimento de um algoritmo de projeto com base na legislação urbana, que possibilite explorar os meios, processos e conhecimentos necessários para sua criação, bem como as possíveis implicações de sua adoção como suporte ao projeto e simulação de ocupações urbanas. Para o recorte de estudo, foram selecionados os quatro parâmetros definidos pela legislação que podem ser caracterizados como os principais responsáveis pela geração da forma arquitetônica básica: coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, gabarito e afastamentos. Em geral, os mecanismos utilizados pelas autoridades municipais apresentam semelhanças que permitem a abordagem de uma única cidade para um estudo exploratório, daí a concentração do estudo no Código de Obras da cidade de Juiz de Fora. A pesquisa foi realizada no Programa de Pós-graduação em Ambiente Construído da Universidade Federal de Juiz de Fora e pode ser caraterizada como aplicada e experimental. Neste tipo de pesquisa, os procedimentos metodológicos visam refazer as condições do fato a ser estudado, para observá-lo sob controle e desta forma demonstrar o modo como ele é produzido, bem como seus efeitos. O objeto de estudo foi definido como a aplicação da parametrização especificamente através da produção de um algoritmo de projeto. Como forma de observação, foi estabelecida uma abordagem objetiva de seus resultados através da validação numérica e visual das soluções obtidas com a ferramenta digital em comparação com os métodos convencionais. Por fim, como situação de controle, foram definidos um terreno base e uma área da cidade a partir dos quais seriam realizados os ensaios com o algoritmo. Uma contribuição da pesquisa é explorar a criação e aplicação de novas ferramentas digitais, buscando estabelecer a base para futuros estudos voltados para de automação de tarefas ao longo do processo de projeto arquitetônico. Como resultado, foi possível analisar o desenvolvimento do algoritmo e seu uso em relação: ao ambiente legal, abordando a automatização das operações de adequação; ao produto, com as especificidades do desenvolvimento para terrenos individuais e em conjunto; ao processo de criação do algoritmo, através das implicações da adoção de soluções lógicas para a produção arquitetônica; à usabilidade, com foco na relação usuário-rhinoceros-grasshopper e, por fim, as limitações encontradas ao longo do processo de desenvolvimento. Com o uso do algoritmo em uma situação real foram identificados possíveis pontos fortes e fracos deste tipo de sistema. Destacase como ponto positivo que, a partir do reconhecimento das restrições legais e de uma abordagem sistematizada de solução de problemas, pode-se conseguir que a ação criativa permaneça nas mãos do arquiteto, mas que a parte repetitiva do trabalho seja automatizada. Como ponto negativo, constatou-se a complexidade de se traduzir um problema, em geral, tratado de forma subjetiva e aberta, em uma sequência finita de processamentos que transformam diversos inputs em uma única saída, um volume tridimensional. Além da natureza subjetiva do problema, a própria mecânica de programação do algoritmo requer um desenvolvimento específico, visto que, apesar do computador ser parte importante do processo de projeto, o ensino de computação nos cursos de arquitetura está voltado para uso de ferramentas e não para sua programação. / A scenario where the digital technology considerably transformed society impels us to study its implications on the field of architecture. In the last decades, the computer aided design impact on the AEC industry is clearly noted, especially in the drawing and presentation tools. However, with BIM, parameterization and generative systems, the application of CAD tools as an active support for decision making in the design process, presents itself as a theme for investigation. In this context, this research had as main goal to develop a design algorithm based on urban legislation allowing the exploration of the means, processes and knowledge required for its creation, as well as the possible implications of its adoption as a design support and simulations. The study limits are set on four regulations’ parameters characterized as the main responsible for basic architectural form creation: (1) land use coefficient, (2) occupation rate, (3) maximum height and (4) required distance from site limits. In Brazil, usually, city authorities use similar parameters as building’s design constraints, hence this study focus on the regulations presented by the city of Juiz de Fora/MG. This research was developed within the Graduate Program in Built Environment at Federal University of Juiz de Fora (PROAC/UFJF) and it can be categorized as applied and experimental. The methodological approach in this type of study seeks to replicate the conditions of a fact, doing so, it aims to observe it under control, and thus, to demonstrate how it is produced, as well as its effects. The object of research was set as the application of parameterization specifically through a design algorithm development. As an observation method, numerical and visual validation of solutions in comparison to conventional methods was taken as an objective approach to the results of the digital tool. Finally, a generic site and a city portion were set as a control situation to perform tests with the algorithm. The research contribution is in exploring the creation and application of new digital-based tools, seeking to establish the basis for future studies aimed at tasks automation throughout architectural design process. The algorithm development and its use were an analyzed in five topics. The (1) legal standards, addressing the legal adjustment process automation. (2) Product, with specific requirements for individual sites and city portions; the (3) algorithm coding process, addressing the implications of using logical solutions for architectural production. (4) Usability, focusing on the user-rhinoceros-grasshopper interface and, finally, the (5) limitations encountered throughout the coding process.

No estudo da história da urbanização de São Paulo foram constatadas grandes transformações nos lotes urbanos. Tomando como referência as plantas da cidade, a iconografia paulistana, além das legislações urbanas recuos, altura, Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento do lote foi feita uma organização cronológica. Observou-se a paisagem urbana, a volumetria e a implantação dos edifícios no lote, para finalmente fazer a biografia do fragmento analisado: a rua São Bento. / When studying the history of the urbanization of São Paulo great transformations in the urban lots had been evidenced. Taking as reference the urban plants of the city, paulistana iconography, beyond urban laws recoils, height, Tax of Occupation and Coefficient of Exploitation of the lot has been chronological organized. It has been observed the urban landscape, the volumetria and the implantation of the buildings in the lot, finally to produce the biography of a fragment analyzed: the street of São Bento.

Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística é um fator fundamental da estruturação do Habitat e, portanto, das condições de vida do conjunto da população. Tanto a legislação, quanto o sistema de planejamento e a forma de organização desse sistema o são. São José dos Campos apresenta condições que a tornam importante receptora de investimentos, mas não podemos deixar de considerar seu baixo desempenho quanto aos índices de qualidade de vida. Evidenciamos os efeitos ocasionados pela legislação e a ocorrência simultânea de más condições de vida da população de baixa renda com o intuito de compreender o processo e a consolidação do planejamento urbano em São José dos Campos. Procedemos a três análises e tendências que enfocam três regiões da cidade, justamente aquelas que apresentam ocupação não regularizada, sem infra-estrutura e que foi causada pela segregação de uma parte da população que, devido à especulação imobiliária, vem se deslocando do centro para a periferia, considerando o valor dos imóveis ou, em outra situação, pela relocação de loteamentos clandestinos localizados em trechos agora valorizados. Trazemos para discussão algumas contribuições para futuras revisões relativas ao conjunto da legislação urbanística existente em São José dos Campos. / This paper is about the study of the urbanistic legislation of São José dos Campos, hereby described as Regional Plans and City Master Plan, as well as the group of rules over division, use and land occupation and building, during the period of 1950s until the year 2000. The urbanistic legislation is a key factor of the habitat structure and the living conditions of the population as a group. Not only the legislation but also the planning system and its organization reflect this factor. São José dos Campos has features that make it an important center of investments but, we must bear in mind that the city HDI (Human Development Index) is still low. We demonstrate the effects caused by the legislation and, its relation with low income populations still suffering with bad life quality, so as to understand the process and the consolidation of the urban planning in São José dos Campos. Three analysis and tendencies were performed over three regions of the city mostly affected by no regular occupation and no infrastructure. All these caused by the segregation of a segment of the population that, due to the realty speculation, is being moved from center areas of the city to suburban areas, considering real estate prices and in some cases, by the replacement of illegal developments located now in highly developed and expensive areas. Some contributions are brought up for discussion for future revisions relating to the present group of urbanistic legislation applied in São José dos Campos.