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Partidos políticos, representação parlamentar e o golpe de 1964 na Assembleia de Minas

Carvalho, Bernardo Rocha 26 June 2018 (has links)
Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-09-20T13:54:20Z No. of bitstreams: 1 bernardorochacarvalho.pdf: 796888 bytes, checksum: 259492db299d8a5d0075657e61d7a973 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-01T19:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bernardorochacarvalho.pdf: 796888 bytes, checksum: 259492db299d8a5d0075657e61d7a973 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bernardorochacarvalho.pdf: 796888 bytes, checksum: 259492db299d8a5d0075657e61d7a973 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estudo que objetiva investigar a atuação de parlamentares da Assembleia de Minas nas ocasiões do golpe de Estado de 1964 e da extinção dos partidos políticos que teve efeito com o segundo Ato Institucional em 1965. Parte-se da constatação da escassez de estudos que abordem as consequências do golpe sobre os parlamentos estaduais e os partidos políticos em nível regional. A pesquisa situa-se no campo da histórica política e trata, especificamente, da 5ª Legislatura (1963-1967) da Assembleia de Minas, cuja cronologia compreende os acontecimentos mais críticos para a consolidação do regime no que tange ao seu domínio sobre a vida política nacional, ou seja, além do golpe, a promulgação do primeiro Ato Institucional, a eleição, pelo Congresso, do então general Castelo Branco para a presidência, a cassação do mandato de senador e dos direitos políticos do ex-presidente Juscelino Kubitscheck e a promulgação do Ato Institucional n° 2, que extinguiu os partidos existentes e encerrou o sistema político-partidário que vigorou durante a 4ª República (1945-1964). Pretendeu-se realizar um estudo em profundidade particularmente das atuações das bancadas dos três maiores partidos (PTB, UDN e PSD) em resposta a eventos chave daquela crise política, enfatizando-se o momento do golpe (abril de 1964 – Capítulos 1 e 2) e o da extinção dos partidos (outubro de 1965 – Capítulo 3). / The study aims to investigate the proceedings of parliamentarian representatives of the Minas Gerais State Assembly in the occasions of the 1964 coup d’Etat and of the dissolution of the political parties that took effect with the second Institutional Act of 1965. It is based on the acknowledgment of the scarcity of studies about the consequences of the coup over the state parliaments and the political parties at a regional level. The research is situated in the field of the political history and addresses specifically the 5th Legislature (1963-1967), whose chronology includes the most critical events to the consolidation of the military regime regarding its dominance over the nation’s political life, that is, besides the coup itself, the promulgation of the first Institutional Act, the election by the Congress of the general Castelo Branco to the presidency, the cassation of the former president Juscelino Kubitscheck’s political rights and mandate in the Senate and the promulgation of the second Institutional Act, that dissolved all the existing political parties and ended the political system that existed during the 4th Republic (1945-1964). It was intended to focus specifically at the proceedings of the three major party benches of the Minas Gerais Assembly (PTB, UDN and PSD) regarding the key events of that political crisis, emphasizing the moment of the coup itself (April 1964 – Chapter 1 and 2) and the dissolution of the parties (October 1965 – Chapter 3).
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Le concept de "convention nationale" sous la Révolution. Contribution à l'étude de la représentation constiuante / The concept of "national convention" during the French revolution. Contribution to the study of constituent representation

Roux, Stéphane 05 December 2011 (has links)
Dans un système constitutionnel fondé sur la souveraineté de la nation, le pouvoir constituant fait figure de phénomène ambivalent, difficilement analysable en termes juridiques. Par définition réfractaire à tout encadrement impératif, le pouvoir suprême au sein de l’Etat n’en doit pas moins revêtir une forme organisée pour exprimer une volonté normative. Les acteurs de la Révolution française agissent aux confins du droit, tirant profit des ressources de la philosophie politique et de l’histoire pour établir une constitution, principe fondamental du système juridique qu’ils cherchent à établir. Ils se dotent d’outils pour parvenir à leurs fins : le concept de « convention nationale » en est un, auréolé du succès des réalisations américaines. Plutôt qu’à une transposition institutionnelle, les révolutionnaires français procèdent à une adaptation. En devenant « extraordinaire », la représentation constituante qu’ils conceptualisent perd son caractère révolutionnaire pour devenir pleinement juridique. Elle offre une alternative à l’insurrection. Un tel processus présente cependant un revers. Ce pouvoir, en accédant à l’existence investi de l’exercice de la souveraineté, est dégagé de toutes contraintes juridiques autres que celles qui découlent de son organisation. Ces contraintes pèsent sur ses membres, exacerbant les tensions qui déchirent un corps collectif doté des pouvoirs les plus étendus. Les dérives sanglantes qui frappent la Convention nationale ne sont pas inéluctables ; elles découlent de l’exploitation politique des failles inhérentes au fonctionnement d’une représentation souveraine dont les membres ne doivent jouir d’aucun privilège. / In a constitutional system founded on the sovereignty of the nation, constituent power is an ambivalent phenomenon, difficult to analyse in juridical terms. By definition resistant to mandatory regulation, the supreme power in the state must necessarily take a form which enables it to express a normative will. The actors of the French Revolution push the confines of the law, taking advantage of the resources of political philosophy and history to establish a constitution, fundamental principle of the juridical system they seek to institute. They create tools to achieve their ends: the concept of “national convention” being one, taking inspiration from the success of American achievements. Rather than an institutionnal transposition, the French revolutionaries proceed with an adaptation. By becoming “extraordinary”, the constituent representation which they conceptualize losses its revolutionary character to become fully juridical. It offers an alternative to the insurrection. By coming into existence invested with the capacity to exercise sovereignty, this power is released from all legal constraints other than those arising as a result of its organization. The process, however, is two-sided, and internally produced constraints weigh on its members, exacerbating tensions thar tear a collective body endowed with the broadest powers. The bloody excesses that strike the National Convention are not inevitable. They arise from political exploitation of flaws inherent to the organization of a sovereign representation whose members must not have any privilege.
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Artefatos de poder: Daniel Pedro Müller, a Assembleia Legislativa e a construção territorial da província de São Paulo (1835-1849) / Power artifacts: Daniel Pedro Müller, legislative assembly and the territorial construction of the province of São Paulo (1835-1849).

Beier, José Rogerio 31 August 2015 (has links)
Os principais objetos de estudo dessa dissertação são uma estatística e um mapa da Província de São Paulo, ambos encomendados pela recém-instituída Assembleia Legislativa Provincial, em 1835, ao engenheiro-militar Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planejados para serem utilizados como instrumentos de poder a serviço de grupos da elite paulista, no controle da administração provincial, a reconstituição dos contextos de sua produção, impressão e circulação permitem estabelecer nexos entre esses artefatos e a sociedade que os produziu e utilizou pela primeira vez, ampliando a compreensão da dinâmica política, econômica e social da Província paulista da primeira metade do Oitocentos. Para estudá-los buscou-se, inicialmente, reconstituir a trajetória de Daniel Pedro Müller, bem como caracterizar os grupos da elite paulista que passaram a ocupar os espaços de poder provincial a partir da transição do regime absolutista para a monarquia constitucional, no princípio da década de 1820, até o final da primeira metade daquele século. Em seguida, passou-se à análise dos artefatos propriamente ditos, buscando estabelecer relações entre esses objetos e os contextos político, econômico e social em que estavam inseridos. Por fim, a partir de dois exemplos concretos da economia política provincial a apropriação das terras indígenas para o avanço das culturas de exportação e subsistência em direção ao Oeste e a orientação da política econômica ao desenvolvimento da infraestrutura viária paulista buscou-se demonstrar como a construção territorial engendrada por estes artefatos serviu como instrumento de poder para a realização dos interesses e desígnios de autoridades administrativas em aliança com a elite mercantil-exportadora paulista. / The main study objects of this masters thesis are a statistic and a map of the Province of São Paulo, both commissioned in 1835 by the recently established Provincial Legislative Assembly to the military engineer Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planned to be used as instruments of power to serve groups of the local elite in control of the provincial administration, the reconstitution of the contexts of its production, printing and circulation allows us to establish links between these artifacts and the society who produced and used them for the first time, expanding the comprehension of the political, economic and social dynamics of the Paulista province during the first half of the 19th century. In order to study these artifacts we sought, in the first place, to rebuild the trajectory of Daniel Pedro Müller as well as to characterize the Paulista elite groups that came to occupy the spaces of provincial power from the transition from the absolutist regime to the constitutional monarchy in the beginning of the 1820s, up to the end of the first half of that century. Afterwards we went to the analysis of the actual artifacts, aiming to establish relationships between these objects and the political, economic and social context in which they were entered. Finally, from two concrete examples of the provincial economic politics the appropriation of indigenous lands for the advancements of the exports and subsistence cultures towards the West part of the province and the guidance of the political economy for the development of the Paulista road infrastructure we aimed to demonstrate how the territorial construction engendered by these artifacts was used as an instrument of power to attend the interests and intends of administrative authorities in alliance with the São Paulo exporting-mercantile elite.
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Artefatos de poder: Daniel Pedro Müller, a Assembleia Legislativa e a construção territorial da província de São Paulo (1835-1849) / Power artifacts: Daniel Pedro Müller, legislative assembly and the territorial construction of the province of São Paulo (1835-1849).

José Rogerio Beier 31 August 2015 (has links)
Os principais objetos de estudo dessa dissertação são uma estatística e um mapa da Província de São Paulo, ambos encomendados pela recém-instituída Assembleia Legislativa Provincial, em 1835, ao engenheiro-militar Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planejados para serem utilizados como instrumentos de poder a serviço de grupos da elite paulista, no controle da administração provincial, a reconstituição dos contextos de sua produção, impressão e circulação permitem estabelecer nexos entre esses artefatos e a sociedade que os produziu e utilizou pela primeira vez, ampliando a compreensão da dinâmica política, econômica e social da Província paulista da primeira metade do Oitocentos. Para estudá-los buscou-se, inicialmente, reconstituir a trajetória de Daniel Pedro Müller, bem como caracterizar os grupos da elite paulista que passaram a ocupar os espaços de poder provincial a partir da transição do regime absolutista para a monarquia constitucional, no princípio da década de 1820, até o final da primeira metade daquele século. Em seguida, passou-se à análise dos artefatos propriamente ditos, buscando estabelecer relações entre esses objetos e os contextos político, econômico e social em que estavam inseridos. Por fim, a partir de dois exemplos concretos da economia política provincial a apropriação das terras indígenas para o avanço das culturas de exportação e subsistência em direção ao Oeste e a orientação da política econômica ao desenvolvimento da infraestrutura viária paulista buscou-se demonstrar como a construção territorial engendrada por estes artefatos serviu como instrumento de poder para a realização dos interesses e desígnios de autoridades administrativas em aliança com a elite mercantil-exportadora paulista. / The main study objects of this masters thesis are a statistic and a map of the Province of São Paulo, both commissioned in 1835 by the recently established Provincial Legislative Assembly to the military engineer Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planned to be used as instruments of power to serve groups of the local elite in control of the provincial administration, the reconstitution of the contexts of its production, printing and circulation allows us to establish links between these artifacts and the society who produced and used them for the first time, expanding the comprehension of the political, economic and social dynamics of the Paulista province during the first half of the 19th century. In order to study these artifacts we sought, in the first place, to rebuild the trajectory of Daniel Pedro Müller as well as to characterize the Paulista elite groups that came to occupy the spaces of provincial power from the transition from the absolutist regime to the constitutional monarchy in the beginning of the 1820s, up to the end of the first half of that century. Afterwards we went to the analysis of the actual artifacts, aiming to establish relationships between these objects and the political, economic and social context in which they were entered. Finally, from two concrete examples of the provincial economic politics the appropriation of indigenous lands for the advancements of the exports and subsistence cultures towards the West part of the province and the guidance of the political economy for the development of the Paulista road infrastructure we aimed to demonstrate how the territorial construction engendered by these artifacts was used as an instrument of power to attend the interests and intends of administrative authorities in alliance with the São Paulo exporting-mercantile elite.
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Um legislador nas Gerais: vida e obra do Cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik (1783-1861)

Luz, Estevão de Melo Marcondes [UNESP] 18 June 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-18Bitstream added on 2014-06-13T20:54:40Z : No. of bitstreams: 1 luz_emm_me_fran.pdf: 3131126 bytes, checksum: eb3b6cfb198850160fca0e7611941c82 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A idéia central desta pesquisa é analisar a atuação política do cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik no contexto da construção do Estado Nacional brasileiro durante o século XIX. No entanto, para entender o significado de sua atuação política foi preciso voltar até as suas origens familiares assim como analisar a formação religiosa do cônego. A Igreja estava vinculada ao governo durante o Império e a atuação religiosa dos padres estava intimamente ligada à atuação política. O cônego estudou em São Paulo onde recebeu a ordenação em 1809 e em seguida foi administrar a freguesia do Desemboque, no Triângulo Mineiro, região que naquela época era quase desabitada. Ali ele desenvolveu uma sólida liderança religiosa e política, tornando-se vigário geral e vereador nas câmaras municipais de Araxá e Desemboque. Como vigário geral da freguesia teve atuação pioneira: fundou capelas e conseguiu verbas para a construção de estradas e pontes que conectaram a região ao comércio imperial e contribuíram para seu povoamento. Bom pregador, proprietário de terras e líder político local, o cônego conquistou reconhecimento na província, aliou-se ao Partido Conservador mineiro e ganhou espaço no cenário político imperial. A partir de 1850 ascendeu politicamente sendo eleito deputado provincial e deputado geral pela província de Minas Gerais, atuando na Câmara dos Deputados até 1860 quando se afastou por motivos de saúde. Morreu em 1861 após trabalhar nas três instâncias do legislativo brasileiro: municipal, provincial e imperial / The central idea of this research is to analyze the political performance of the canon Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik in the context of the construction of the Brazilian National State during the century XIX. However, to understand the meaning of his political performance it was necessary to return until their family origins as well as the religious formation of the canon. The Church was linked to the government during the Empire and the priests’ religious performance was intimately linked to the political performance. The canon studied in São Paulo where received the ordination in 1809 and soon afterwards he went to administer the clientele of Desemboque, in Triângulo Mineiro, area that was almost totally uninhabited in that time. There he developed a solid religious and political leadership, becoming general vicar and alderman in the city halls of Araxá and Desemboque. As general vicar of the clientele he had pioneering performance: founded chapels and it got budgets for the construction of highways and bridges that connected the area to the imperial trade and they contributed to its settlement. Good preacher, proprietor of lands and local political leader, the canon conquered recognition in the province, he formed an alliance with Conservative Party and it won space in the imperial political scenery. Starting from 1850 he ascended politically being chosen provincial deputy and general deputy by the province of Minas Gerais, acting in the Camera of the Deputies up to 1860 when he stood back because of health. He died in 1861 after working in the three instances of the brazilian legislative: municipal, provincial and imperial
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Um legislador nas Gerais : vida e obra do Cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik (1783-1861) /

Luz, Estevão de Melo Marcondes. January 2008 (has links)
Orientador: Teresa Maria Malatian / Banca: Renato Pinto Venâncio / Banca: Lélio Luiz de Oliveira / Resumo: A idéia central desta pesquisa é analisar a atuação política do cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik no contexto da construção do Estado Nacional brasileiro durante o século XIX. No entanto, para entender o significado de sua atuação política foi preciso voltar até as suas origens familiares assim como analisar a formação religiosa do cônego. A Igreja estava vinculada ao governo durante o Império e a atuação religiosa dos padres estava intimamente ligada à atuação política. O cônego estudou em São Paulo onde recebeu a ordenação em 1809 e em seguida foi administrar a freguesia do Desemboque, no Triângulo Mineiro, região que naquela época era quase desabitada. Ali ele desenvolveu uma sólida liderança religiosa e política, tornando-se vigário geral e vereador nas câmaras municipais de Araxá e Desemboque. Como vigário geral da freguesia teve atuação pioneira: fundou capelas e conseguiu verbas para a construção de estradas e pontes que conectaram a região ao comércio imperial e contribuíram para seu povoamento. Bom pregador, proprietário de terras e líder político local, o cônego conquistou reconhecimento na província, aliou-se ao Partido Conservador mineiro e ganhou espaço no cenário político imperial. A partir de 1850 ascendeu politicamente sendo eleito deputado provincial e deputado geral pela província de Minas Gerais, atuando na Câmara dos Deputados até 1860 quando se afastou por motivos de saúde. Morreu em 1861 após trabalhar nas três instâncias do legislativo brasileiro: municipal, provincial e imperial / Abstract: The central idea of this research is to analyze the political performance of the canon Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik in the context of the construction of the Brazilian National State during the century XIX. However, to understand the meaning of his political performance it was necessary to return until their family origins as well as the religious formation of the canon. The Church was linked to the government during the Empire and the priests' religious performance was intimately linked to the political performance. The canon studied in São Paulo where received the ordination in 1809 and soon afterwards he went to administer the clientele of Desemboque, in Triângulo Mineiro, area that was almost totally uninhabited in that time. There he developed a solid religious and political leadership, becoming general vicar and alderman in the city halls of Araxá and Desemboque. As general vicar of the clientele he had pioneering performance: founded chapels and it got budgets for the construction of highways and bridges that connected the area to the imperial trade and they contributed to its settlement. Good preacher, proprietor of lands and local political leader, the canon conquered recognition in the province, he formed an alliance with Conservative Party and it won space in the imperial political scenery. Starting from 1850 he ascended politically being chosen provincial deputy and general deputy by the province of Minas Gerais, acting in the Camera of the Deputies up to 1860 when he stood back because of health. He died in 1861 after working in the three instances of the brazilian legislative: municipal, provincial and imperial / Mestre

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