Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-07T15:15:06Z No. of bitstreams: 1 2013_VitorSilvaAlencar.pdf: 1116414 bytes, checksum: f48913ce6103570b30bc9e207516310d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-08T13:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_VitorSilvaAlencar.pdf: 1116414 bytes, checksum: f48913ce6103570b30bc9e207516310d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T13:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_VitorSilvaAlencar.pdf: 1116414 bytes, checksum: f48913ce6103570b30bc9e207516310d (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo explicitar o processo histórico de transformação do aparato normativo institucional de atenção à criança e ao adolescente no Brasil, com destaque para o contexto de grave violação de direitos humanos que permeia o sistema atual de responsabilização de adolescentes envolvidos com a prática de infrações, apontando para a introdução de práticas e procedimentos restaurativos no âmbito da justiça juvenil. Inicialmente se busca explicitar as principais concepções do Direito que embasam este estudo. Em seguida, é feito breve resgate da abordagem político normativa historicamente destinada ao público infantojuvenil. No terceiro momento faz-se um panorama crítico do sistema brasileiro de responsabilização de adolescentes, com ênfase no cenário de graves violações de direitos. As práticas e procedimentos restaurativos são apresentados no capítulo seguinte, tecendo reflexões sobre suas possibilidades para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Por fim, busca-se analisar criticamente o modelo atual de administração de práticas delituosas, apontando para construção de iniciativas comunitárias de justiça, que estejam em consonância com os princípios democráticos e que favoreçam a emancipação dos sujeitos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to describe the historical transformation process of the children and adolescents regulatory and institutional Brazilian apparatus, especially in the context of serious human rights violations that permeates the current justice system of adolescents involved in crimes, pointing to the introduction of restorative practices in this field. Initially the main concepts of law that this study are based on are explained. Then the normative and political system destined for this public are described. In the third phase a critical overview of the Brazilian justice system for adolescents involved in crimes are made, with an emphasis on the serious human rights violations. The restorative practices are presented in the following chapter. Finally, we seek to analyze critically the current conflict management model, pointing to the construction of community justice initiatives.

O Presente trabalho foi elaborado a partir de uma pesquisa aplicada em uma instituiÃÃo de ensino pÃblico com alunos do primeiro ano do ensino mÃdio, na qual buscou-se investigar os equÃvocos cometidos pelos discentes no que diz respeito ao estudo do uso do livro didÃtico para desenvolver o das leis de Newton. O tema à de muita relevÃncia pois, comumente à verificado que uma parcela dos estudantes nÃo compreende os conceitos relativos a este tÃpico e, como consequÃncia nÃo conseguem solucionar exercÃcios referentes ao assunto. EvidÃncias do trabalho aqui apresentado, apontam que o livro didÃtico quando faz uso de uma linguagem inapropriada na abordagem dos conceitos contribui para a disseminaÃÃo da dificuldade do aprendizado em relaÃÃo as leis de Newton, fazendo com que a resoluÃÃo de exercÃcios relacionados ao assunto torne-se uma dificuldade difÃcil de ser superado. No capÃtulo de introduÃÃo, sÃo levantadas algumas hipÃteses para a dificuldade de compreensÃo no estudo das leis de Newton bem como o contexto do estudo de fÃsica. Para a construÃÃo do referencial teÃrico discutiu-se a aprendizagem significativa, o papel do livro didÃtico no processo de ensino-aprendizagem e a formaÃÃo de professores no Brasil. O capÃtulo trÃs aborda o procedimento metodolÃgico utilizado para realizaÃÃo da pesquisa, enquanto o quarto capÃtulo apresenta a anÃlise e discussÃo dos resultados. Para construÃÃo da pesquisa foi utilizado um questionÃrio on-line (google drive), aplicada apÃs o assunto ser ministrado em aula pelo mestrando em duas turmas, uma turma controle e outra avaliada. Em uma das duas turmas do primeiro ano do ensino mÃdio, a aula foi ministrada de maneira expositiva usando como referÃncia a metodologia utilizada por um livro didÃtico de ampla adoÃÃo no paÃs, enquanto em uma segunda, a aula foi apresentada utilizando-se como referencial o material de apoio denominado produto educacional (sugerido no apÃndice b do trabalho). IndÃcios apontam no sentido de que o uso de linguagem inapropriada comumente utilizada por alguns livros didÃticos, possui reflexo relevante na dificuldade de compreensÃo das leis de Newton. A metodologia sugerida no estudo deste tÃpico no presente trabalho (denominado produto educacional) indica que o uso de linguagem mais coesa e a aplicaÃÃo de exemplos mais apropriados parece propiciar um melhor nÃvel de entendimento dos alunos. / This dissertation was prepared from an applied research in a public educational institution with the first year high school students, in which we sought to investigate the mistakes made by students with regard to the study of textbook use to develop the laws of Newton. The theme is very relevant therefore is commonly reported that a portion of students do not understand the concepts related to this topic and as a consequence can not solve exercises on the topic. Evidence of the work presented here, show that the textbook when he makes use of inappropriate language in the concepts approach contributes to the spread of the difficulty of learning in relation to Newton's laws, making the resolution of exercises related to the subject becomes-a difficult difficult to overcome. In the introductory chapter, raised some hypotheses to the difficulty of understanding the study of Newton's laws of physics and the study of the context. For the construction of the theoretical framework discussed the significant learning, the role of the textbook in the teaching-learning process and the training of teachers in Brazil. Chapter three discusses the approach used to conduct the survey, while the fourth chapter presents the analysis and discussion of results. For construction of the research was used an online questionnaire (google drive) applied after the subject to be taught by graduate student in class into two groups, one control group and one evaluated. In one of the two first-year high school classes, the class was given an expository manner with reference to the methodology used by a textbook widespread adoption in the country, while in a second, the lesson was presented using as reference the support material called educational product (suggested in Appendix b of the work). Evidence points to the effect that the use of inappropriate language commonly used by some textbooks, has significant reflection on the difficulty of understanding of the laws of Newton. The methodology suggested in the study of this topic in this study (called educational product) indicates that the use of more cohesive language and the application of more appropriate examples seems to provide a better level of understanding of the students.

O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconstitucionalidade da norma no ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no que diz respeito às conseqüências da inconstitucionalidade da norma e à eficácia da decisão de inconstitucionalidade. A pesquisa desenvolvida é exploratória quanto a sua técnica e explicativa quanto a seu objetivo. É exploratória, porque busca no ordenamento jurídico, na jurisprudência e na doutrina instrumentos que permitam compreender o problema da norma inconstitucional e do controle jurisdicional da constitucionalidade das normas; é explicativa quanto a seu objetivo, pois busca compreender os fenômenos jurídicos envolvidos na decisão de inconstitucionalidade, identificando os fatores que determinam ou contribuem para a inconstitucionalidade da norma e para a definição das conseqüências desta inconstitucionalidade, buscando explicar adequadamente o fenômeno da inconstitucionalidade da norma, a fim de definir como esta inconstitucionalidade se reflete na própria norma e na decisão jurisdicional que a reconhece. Deste estudo, resulta que a jurisprudência e a doutrina afirmam, de forma predominante, a nulidade da norma inconstitucional e a eficácia declaratória e ex tunc da decisão de inconstitucionalidade, indicando, contudo, que, em determinados casos, é necessário mitigar essa concepção ou abrir exceções, a fim de preservar os efeitos jurídicos ou a eficácia da norma inconstitucional. Resulta, ainda, que o ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na medida em que consagra a supremacia e a rigidez da Constituição e se caracteriza por sua unidade e coerência, exige que a inconstitucionalidade da norma tenha como conseqüências sua invalidade — ipso jure e a partir do momento em que se verifica a inconstitucionalidade —, sua inexistência enquanto norma jurídica e sua ineficácia ― identificada esta com a incapacidade de incidir sobre os fatos e atribuir-lhes efeitos jurídicos ―, conduzindo determinando, ademais, à eficácia declaratória e ex tunc da decisão de inconstitucionalidade. Resulta, por fim, que as perplexidades apontadas por aqueles que se insurgem contra a concepção acerca da invalidade da norma inconstitucional são meramente aparentes e o próprio ordenamento jurídico possui meios para solucioná-las, sem que, para tanto, seja necessário atenuar ou abrir qualquer exceção em relação à invalidade da norma inconstitucional. O trabalho conduz, então, à conclusão de que, no ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a norma inconstitucional padece de invalidade, inexistência e ineficácia, características que se congregam na concepção acerca da nulidade da norma inconstitucional, e que a decisão de inconstitucionalidade possui eficácia declaratória e ex tunc, sendo que essa concepção pode ser aplicada em todo e qualquer caso, sem que seja necessário mitigá-la ou excepcioná-la. / This work intends to provide an accurate understanding of court decisions declaring the unconstitutionality of legal rules under the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, especially in what regards the consequences of the unconstitutionality and the efficacy of the decision on unconstitutionality. The study is exploratory as to its method and explicative as to its objective. It is exploratory because it seeks within the legal system, case law and doctrine, instruments which allow for an understanding of what an unconstitutional rule might be while providing an account of the constitutionality control by courts; it is explicative as to its objective because it endeavors to comprehend the legal phenomena related to the declaration of unconstitutionality by identifying the determinant or contributive factors to a rule's unconstitutionality and its consequences, seeking to explain accurately this event in order to determine how it reflects on the rule itself and on the court decision that acknowledges its unconstitutionality. It turns out that the majority of both case law and doctrine considers the unconstitutional rule invalid and the effects of its court declaration to be backdated to the moment the statute was passed, indicating that in some cases it is necessary to mitigate such conception and open exceptions so as to sustain unconstitutional rule’s juridical effects. In fact, as 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil provides for the supremacy and rigidity of the Constitution, which is characterized by its cohesion and coherence, it follows that the consequences of the unconstitutionality of a rule are its invalidity – ipso iure, as from its verification – its inexistence as legal rule and its inefficacy (understood as the ability of applying to facts, in such a way as to generate legal effects), further determining the unconstitutionality decision’s declaratory and backdated efficacy. Finally, the study concludes that the problems identified by those who argue against the thesis of the invalidity of the unconstitutional rule are only apparent since the legal system itself has means to solve those problems in such a way that it is not necessary to mitigate or to open any exception to the thesis that an unconstitutional rule is invalid. The study leads to the conclusion that, within 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil, the unconstitutional rule is invalid, inexistent and ineffective, which are all characteristics located within the scope of a void rule, and that court decisions on the unconstitutionality of a legal rule have declaratory and backdated efficacy, which conclusion is applicable to every single case of court decisions on a rule's unconstitutionality, since there is no need for mitigation or exception.

O presente estudo buscou avaliar o impacto do desenvolvimento da cidade de São Carlos sobre a micro bacia à montante da captação de abastecimento da cidade. Foram selecionados 4 (quatro) pontos de amostragem que caracterizam desde as áreas mais preservadas até as mais impactadas pelas atividades desenvolvidas ou empreendimentos instalados nessas áreas. O monitoramento da qualidade da água, a partir da coleta e análise das variáveis físicas, químicas e bacteriológicas foi realizado no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2003. Diante dos resultados obtidos, realizou-se um tratamento estatístico composto pela Análise de Componentes Principais e Análise de Agrupamento (Cluster) para evidenciar as variáveis que potencialmente explicam os resultados globais encontrados, além de estabelecer o padrão de similaridade entre os períodos de amostragem. Tendo como base a legislação vigente (CONAMA 20/86) e os resultados obtidos, buscou-se avaliar o comportamento das variáveis também, em função do uso e ocupação do solo em cada área. Apresentando em cada caso o quadro situacional e algumas recomendações. / In this research it is evaluated the impact of the city of São Carlos urban development upstream of the city raw water catchment from the Monjolinho river micro watershed. Four water sampling points were chosen to characterize well preserved and impacted areas. The water quality monitoring was performed from January of 1999 to December of 2003 and physical, chemical and bacteriological parameters were measured. The results were submitted to main components analysis and cluster analysis to detect the variables that can explain the water quality and also to establish the similarity pattern among the sampling patterns. Based on the current legislation (CONAMA 20/86) and the land occupation of each area the obtained results behavior was evaluated and some recommendations are posted.

O objetivo do presente trabalho é analisar qual o tratamento que o fenômeno das violações ubíquas de direitos autorais, praticadas essencialmente no âmbito da internet, recebe no direito do conflito de leis, haja vista ser tal ocorrência um terreno fértil para a múltipla aplicação de legislações a um único ato. A análise realizada partiu da clara influência do princípio da territorialidade dos direitos autorais no âmbito do direito internacional privado de diferentes legislações, cujos resultados não se mostraram capazes de lidar com os reflexos do fenômeno das violações ubíquas. Para tanto, buscamos primeiramente no Regulamento Roma II, um instrumento de direito unional que unificou as regras de definição da lei a ser aplicada em casos de violações de direitos de propriedade intelectual no âmbito da União Europeia, mais especificamente no seu aritgo 8º, alternativas para uma abordagem mais atualizada. Aparentemente, apesar do alardeado teor vanguardista desse regulamento, referido instrumento de direito unional apresentou uma abordagem deveras conservadora no que tange ao conflito de leis para infrações de propriedade intelectual por meio de mídias ubíquas. Devido a isso, o presente estudo buscou em outras alternativas, encontradas em normas de soft law e no próprio direito europeu, possíveis saídas para o entrave criado pelo legislador unional nesse instrumento que deveria servir de modelo às futuras legislações internacionalprivatistas. A atual rigidez territorialista existente na forma como as violações ubíquas dos direitos de criação do homem são tratadas, fenômeno crescente com o uso desenfreado da internet em nosso dia a dia, assim como o poder unificador do Regulamento Roma II, foram razões que fizeram com que este trabalho propusesse um novo artigo para o citado conjunto de regras de conflitos de leis, específico para lidar com as violações ubíquas de direitos autorais, baseado em elementos de conexão condizentes com a atual realidade de exploração de obras da criação humana. / The purpose of this work is to analyse which is the treatment granted by the conflictof- law to the copyright ubiquitous infringement phenomenon occured mainly in the internet, considering that such situation is a fertile ground for the multiple application of laws occured due to the promotion of a sole act. The performed analysis departed from the clear influence of the copyright territoriality principle over the international private law of different legislations, whose results were not capable to deal with the reflexes originated from the ubiquitous infringement phenomenon. In this sense, we firstly searched in the Rome II Regulation, an european law tool that has unified the conflict-of-law rules for intellectual property infringement in the European Union, specifically in its article 8, an alternativa for an updated approach. Although the boasted avant-garde content of such regulation, apparently this european legal instrument presented an extremely conservative approach when dealing with the conflict-of-laws in intellectual property infringements perpetrated through ubiquitous medias, which therefore forced the current work to seek in other alternatives, located in the soft law and in the own european law, possible solutions for this complication created by the european legislator in an instrument that should have served as model to future international private law rules. The current rigidity seen in the way that ubiquitous infringements of creation rights are treated, considering the growing status of such phenomenon due to the vast use of the internet in our daily tasks, as well as the unifying power of the Rome II Regulation, were the reasons that directed this study to create a new rule for the cited group of conflict-oflaw rules specifically built to deal with copyright ubiquitous infringements, based on connecting factors that are consistent with the current reality of intellectual creations exploitation.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T13:27:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação definitiva biblioteca.pdf: 3126325 bytes, checksum: f5247840a77f652c94f5da8aaea5fcb9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação definitiva biblioteca.pdf: 3126325 bytes, checksum: f5247840a77f652c94f5da8aaea5fcb9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / FACEPE / Entre os anos de 1979 e 1985, em Recife, pichar foi a prática de escrever, geralmente com spray, tinta e pincel, frases em paredes, muros e outros espaços da cidade. Na maioria das vezes, essas escritas possuíram discursos de forte cunho político, ao registrarem, sobretudo, a luta pelo fim da ditadura civil-militar, com o intuito de formar opiniões e mobilizar a população para lutar por melhorias sociais e pelo retorno à democracia no país, cerceada desde 1964. Essa atividade realizada por diversos segmentos sociais foi bastante perigosa de ser executada, pois foi proibida por leis e vigiada e reprimida pela polícia. Na presente dissertação analisamos o uso de pichações durante três campanhas políticas em Recife: a primeira foi a luta pela aprovação da Lei da Anistia em 1979; a segunda foram as eleições de 1982, quando após muitos anos a sociedade reconquistou o direito de poder escolher, por via direta, quase todos os seus candidatos, exceto presidente da República e prefeitos de capitais e de áreas consideradas de segurança nacional. A terceira foi a mobilização nacional pelo direito de escolher diretamente o presidente do Brasil, por meio da campanha das Diretas Já (1983-1984). Além disso, discutimos a respeito dos instrumentos de combate às pichações, com ênfase na criação dos Murais da Crítica, nas leis que proibiram essas atividades e na atuação da polícia política do DOPS-PE.

Submitted by Victor Hugo Albuquerque Rizzo (victor.rizzo@ufpe.br) on 2015-04-15T14:07:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO_Moacyr Silva do Nascimento Neto.pdf: 3251280 bytes, checksum: 77263cea23a86d6209263224f23f509f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T14:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO_Moacyr Silva do Nascimento Neto.pdf: 3251280 bytes, checksum: 77263cea23a86d6209263224f23f509f (MD5) Previous issue date: 2013 / Um esquema central em volumes finitos para a solução numérica de problemas hiperbólicos escalares bidimensionais, definido sobre domínios computacionais discretizados por malhas triangulares não estruturadas, é proposto. O método é bipartido (staggered), de modo que /e definida uma malha dual e auxiliar a malha de triângulos original para que se alternem a posição dos graus de liberdade numéricos entre duas iterações sucessivas. Neste sentido, o esquema proposto é híbrido, podendo ser encarado como um método centrado nas células triangulares da malha, a forma escolhida neste trabalho, ou centrado em seus n/os. O esquema é também conservativo, o que significa que deriva diretamente da lei de conservação da qual o problema diferencial provém, e assim está apto a aproximar satisfatoriamente soluções generalizadas. O método é inicialmente desenvolvido para lidar com leis de conservação convectivas não lineares e uniformes. Uma extensão, entretanto, é realizada para que ele seja também aplicável a problemas que envolvam a equação de transporte. São apresentadas tanto uma formulação de baixa ordem quanto Uma variação de alta resolução Essa /ultima criada a partir de reconstruções polinomiais Lineares por partes, célula a célula, limitadas geometricamente e não pelo uso de funções limitadoras. Por fim, esquemas derivados segundo o processo proposto são aplicados para solução de problemas hiperbólicos simples que possuam solução exata conhecida. A conformidade dos resultados obtidos sugere que a convergência desses esquemas não pode ser peremptoriamente refutada. Além disso, a ordem com que essa convergência é estabelecida é estimada através de testes.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-04-04T17:54:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO.pdf: 865408 bytes, checksum: 5730c8fe840a13180b9b5187972fb2c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T17:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO.pdf: 865408 bytes, checksum: 5730c8fe840a13180b9b5187972fb2c0 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / PROPESQ / Esta dissertação, que trata do tema da justiça em Emmanuel Lévinas, buscou encontrar uma unidade de sentido do conceito de justiça na obra do autor. Para isso, partimos da divisão em três momentos, que podem ser observados em seu pensamento, nos quais a justiça se distribui: “antes” do terceiro, a entrada do terceiro e a ordem da justiça. Por meio desses três momentos, dividimos os três capítulos deste trabalho, chegando a três noções de justiça que se complementam em uma visão mais abrangente do tema: a justiça como relação ética, a justiça como cálculo e a ordem da justiça. O primeiro momento da justiça, a relação ética, é o momento, no qual um direito, ao acolhimento do discurso, é reconhecido no rosto do Outro; o segundo momento da justiça, a partir da entrada do terceiro, é uma atividade consciente, de cálculo, de pesagem, que vai alargar e distribuir o direito original buscando a igualdade; e o terceiro momento que se refere a uma ordem, a totalidade, que pressupõe todo um âmbito de concretude, que deve ser controlado através de um serviço, proporcionando a saída da totalidade e resultando em uma limitação deste âmbito com base em uma legislação capaz de retirar os homens dos determinismos que os envolvem. Concluímos que a unidade de sentido do conceito de justiça em Lévinas se dá através da junção destes três momentos, resultando na distribuição do direito original à palavra por uma atividade consciente e a garantia do mesmo por leis e instituições orientadas pelo rosto e que a separação da subjetividade do Outro, como tese principal do autor, é aquilo que principalmente a justiça defende. / Cette dissertation, que traite du thème de la justice chez Emmanuel Lévinas, a cherché une unité de sens du concept de justice dans l’oeuvre de l’auteur. Pour cela, nous sommes partis de la division en trois moments, que peuvent être observés dans sa pensée, dans lesquels la justice se distribue: “avant” le tiers, l’entrée du tiers et l’ordre de la justice. Par le moyen de ces trois moments, nous avons divisé les trois chapitres de ce travail, en arrivant à trois notions de justice que se complémentent dans une vision plus recouvrant du thème: la justice comme relation éthique, la justice comme calcul et l’ordre de la justice. Le premier moment de la justice, la relation éthique, c’est le moment, dans lequel un droit, à l’accueil du discours, est recconu dans le visage de l’Autre; le seconde moment de la justice, à partir de l’entrée du tiers, c’est une activité consciente, de calcul, de pesage, qui évasera et distribuera le droit originel cherchant l’égalité; et le troisième moment qui se réfère à un ordre, la totalité, qui préssupose toute une enceinte de concrétion, qui doit être contrôlée par un service, proportionnant la sortie de la totalité et résultant en une limitation de cette enceinte à base d’une législation capable de retirer les hommes de les déterminismes qui les comprend. Nous avons conclu que l’unité de sens du concept de justice chez Lévinas se donne par la jonction de ces trois moments, aboutissant à la distribution du droit originel à la parole par une activité consciente et la garantie de ce dernier par lois et institutions orientées par le visage et que la séparation de la subjectivité de l’Autre, comme thèse principale de l’auteur, c’ést ce que défend principalement la justice.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5819_1.pdf: 1022780 bytes, checksum: 817e10825cb544dad97eed36627fdd51 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Uma abordagem formal e crucial na especificação e desenvolvimento de sistemas complexos. Inspirado pela engenharia, o desenvolvimento de software deve preterir a abordagem empirica e seguir uma abordagem estruturada, formal, passível de repetição e prova face ao advento de sistemas mais complexos, paralelos e concorrentes. Este trabalho apresenta uma extensão conservativa de OhCircus, uma linguagem de especificação oncorrente, que integra CSP, Z, orientação a objetos e um calculo de re- finamento. Esta extensão suporta a definição de heranca de processo, onde uxo de controle, operações e componentes de estado em um superprocesso, podem ser reusados por seus subprocessos. Neste trabalho nos apresentamos a gramatica estendida de OhCir- cus, acompanhada por um conjunto de regras de tipos que lidam com as novas construções da linguagem. Nos apresentamos, em termos da Unifying Theories of Programming definida por Hoare e He, a semântica formal de heranca de processo e suas construções de suporte. A principal contribuição deste trabalho e um conjunto, formalmente provado, de leis algebricas que lidam com herança de processo. Nós também explanamos informalmente como essas leis podem contribuir para uma teoria de completude para OhCircus. Finalmente nossas leis são exercitadas atraves de um estudo de caso

Submitted by Luziana Lessa (luziana@rb.gov.br) on 2018-05-21T14:10:18Z No. of bitstreams: 1 Ferron, Fabio Maleronka - O primeiro fim do MinC.pdf: 2006594 bytes, checksum: 05f7a8a156d386514cf37c96ad39d55d (MD5) / Approved for entry into archive by Elisete Melo (elisetemel@hotmail.com) on 2018-05-21T14:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ferron, Fabio Maleronka - O primeiro fim do MinC.pdf: 2006594 bytes, checksum: 05f7a8a156d386514cf37c96ad39d55d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T14:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferron, Fabio Maleronka - O primeiro fim do MinC.pdf: 2006594 bytes, checksum: 05f7a8a156d386514cf37c96ad39d55d (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as razões que levaram o presidente Fernando Collor a impor, de forma abrupta e imediata, mudanças profundas no setor cultural. Ao tomar posse, em 15 de março de 1990, Collor, por meio de Medidas Provisórias, extinguiu o MinC, dissolveu inúmeras fundações e determinou o fim da Lei Sarney. A pesquisa parte da discussão sobre o processo de construção do MinC em 1985, as polêmicas em torno da pertinência ou não de sua criação, e a campanha presidencial de 1989, focalizando fundamentalmente o ano de 1990, quando o presidente eleito impôs uma verdadeira mudança na cultura. A extensão e o significado do impacto causado pelas medidas baixadas naquele ano por Collor que levaram à extinção do MinC e da Lei Sarney e à dissolução de inúmeras fundações, bem como as repercussões que essas mudanças causaram na vida de artistas, intelectuais e gestores culturais que vivenciaram esse desmonte, são objetos de análise na presente investigação. No estudo, além de pesquisa documental, foram utilizados como fonte de análise empírica quatro periódicos de circulação nacional: os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e O Globo. A investigação envolveu também a análise de entrevistas, algumas delas realizadas pelo pesquisador em 2010 para a série Produção Cultural no Brasil. Além disso, entrevistas de tipo semiestruturado foram realizadas pelo pesquisador com gestores culturais e lideranças políticas que, durante o período analisado, atuaram na coordenação de órgãos federais e estadual específicos. Essas entrevistas semiestruturadas tiveram o propósito de atender ao objetivo da pesquisa e aos seus pressupostos metodológicos