Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-07-30Bitstream added on 2014-06-13T20:18:42Z : No. of bitstreams: 1 cabral_cz_me_bauru.pdf: 488674 bytes, checksum: e5f84e3f76b69eaddb0b92b915b969e8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Políticas públicas têm estabelecido diretrizes para que seja garantida igualdade de oportunidade de acesso aos diversos ambientes a despeito diferenças presentes na população, visando a promoção de uma sociedade menos segregatória e mais inclusiva. Enquanto prática, para que a igualdade de acesso seja garantida, requer que o foco das ações seja deslocado da diferença individual para a adaptação do ambiente físico e social. A inclusão pode ser descrita enquanto um fenômeno social complexo, resultado de ações que são estabelecidas e mantidas por diferentes agências como governo, instituições formadoras de educadores, escolas, pessoas com necessidades educativas especiais, suas famílias e a mídia. Uma das ações que pode oferecer condições para que práticas inclusivas sejam apresentadas é o estabelecimento de leis. Leis, no âmbito deste trabalho, são compreendidas enquanto formulações verbais que descrevem comportamentos e que, para melhor compreensão e governo do comportamento dos indivíduos de um grupo deve especificar as ações a serem realizadas, sob quais circunstâncias e prever consequências para seu cumprimento ou não. Este trabalho teve como objetivo analisar o Projeto de Lei do Senado nº 6, de 2003, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providências, que está em processo de reformulação com possibilidades de votação ainda para o presente ano e identificar e descrever enunciados de contingências e caracterizá-las em relação à: presença dos termos em completas ou incompletas... / Public politics established lines to ensure the equality of access opportunity to several environments in spite of the population differences, aiming at promoting of a less segregated and more inclusive society. In practice, so that the equality of access be guaranteed, requires that the focus of the actions be dislocated from the individual difference to the physical and social environment adjustment. The inclusion can be described as a complex social phenomenon, a result of actions established and kept for different agencies such as the government, formative educators institutions, schools, people with educative special necessities, their families and the media. One of the actions which can provide conditions so that the inclusive practices be adopet is the establishment of laws. Laws, inside his project, are understoods as verbal formulations which describe behavior, and for a better understanding and the behavior contol of the individual from a group, must specify the actions to be done, under such circumstances and predict consequences for its accomplishment or not. This project had as objective to analyse The Senate Law Project nº 6, from 2003, which Institutes The Statute of the Person with Disability and provides other measures, which is in process of reformation with the possibility of being voted in the current year and identify and describe uncertain propositions and characterize them according to: a presence of the terms in complete and incomplete; at the presence of the orders of governmental consequences; whether... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Joelson Dayvison Veloso Hermes (joelson.hermes@ifsuldeminas.edu.br) on 2018-04-23T01:02:53Z No. of bitstreams: 1 Joelson_VFinal.pdf: 1544708 bytes, checksum: 9c429a972747727fd4f21efd9b4bdf5a (MD5) / Rejected by Ana Paula Santulo Custódio de Medeiros null (asantulo@rc.unesp.br), reason: - Falta a capa; - Falta a ficha catalográfica, que deve ser solicitada pelo site da biblioteca e colocada após a página de rosto (na versão online) e no verso da página de rosto (na versão impressa); - Folha de aprovação está sem as assinaturas e o resultado (verificar com a seção de pós-graduação) on 2018-04-24T12:48:21Z (GMT) / Submitted by Joelson Dayvison Veloso Hermes (joelson.hermes@ifsuldeminas.edu.br) on 2018-05-07T17:02:26Z No. of bitstreams: 1 Joelson_Vonline.pdf: 2019330 bytes, checksum: 0b929a27a61310386659770f124bcd52 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Santulo Custódio de Medeiros null (asantulo@rc.unesp.br) on 2018-05-07T17:53:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hermes_jdv_me_rcla.pdf: 2014132 bytes, checksum: 9b8ffcfc6b30d128e5b4dd50f756a88c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T17:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermes_jdv_me_rcla.pdf: 2014132 bytes, checksum: 9b8ffcfc6b30d128e5b4dd50f756a88c (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Neste projeto aplicamos o formalismo de escala com o objetivo de explorar a evolução em direção ao equilíbrio perto de uma bifurcação tangente no mapa logístico. No ponto de bifurcação a órbita segue o caminho descrito por uma função homogênea com expoentes críticos bem definidos. Perto da bifurcação, a convergência para o equilíbrio é exponencial, cujo tempo de relaxação é marcado por uma lei de potência. Para obtermos os expoentes utilizamos dois procedimentos distintos: (1) o primeiro, fenomenológico, envolvendo hipóteses de escala, com o qual determinamos uma lei de escala entre os 3 expoentes críticos; (2) o segundo transforma uma equação de diferenças em uma equação diferencial, sendo resolvida com condições iniciais convenientes. Os resultados analíticos confirmam bem os resultados encontrados numericamente. / In this project we apply the scaling formalism to understand and describe the evolution towards the equilibrium at and near at a tangent bifurcation into logistic map. At the bifurcation the convergence to the steady state is described by a homogeneous function with well de ned critical exponents. Near the bifurcation, the evolution to the equilibrium is described by an exponential function whose relaxation time is described by a power law. We use two di erent approaches to obtain the critical exponents: (1) a phenomenological investigation based on three scaling hypotheses leading to a scaling law relating three critical exponents and; (2) a procedure transforming the di erence equation into a di erential equation which is solved under appropriate conditions. The numerical results give support for the theoretical approach.

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A proposta do trabalho é expor uma série de entendimentos acerca do regime internacional da ética na guerra, mais especificamente da vertente jus in bello. O jus in bello diz respeito às normas e códigos de conduta que devem ser respeitados durante um conflito armado, e é representado principalmente pelas convenções de guerra de Genebra e Haia. Esse modus operandi define como os combatentes devem agir durante os enfrentamentos. Entretanto a própria realidade diária da guerra não se apresenta favorável a qualquer sistema de cooperação (conceito essencial na teoria de regimes) entre os Estados inimigos. Dessa forma, o trabalho investiga a efetivação do regime da ética na guerra e busca compreender a tomada de decisão dos envolvidos em conflitos armados, fundamentalmente no que concerne à moderação de conduta dos combatentes. Nesse sentido, analisamos a relevância dos fatores morais e da normatização internacional para superar essas barreiras intrínsecas da guerra, como agressividade, postura egoísta e maximização dos ganhos, para propiciar o respeito aos princípios humanitários. / Abstract: This work aims to present a range of understanding on the international regime of ethic in war, most specifically the ethics of jus in bello. Jus in bello refers to rules and codes of conduct that must be observed in the course of warfare and is mainly represented by the war conventions of Geneve and Hague. This modus operandi defines the way the combatents must act during confrontation. Nevertheless, the daily reality of war itself does not incline towards any cooperative system (which is a key concept in the theory of regimes) among enemy States. Thus, the work investigates the performance of the regime of ethic in war and inquires into the process of decision making by those involved in armed conflicts, fundamentally the one which concerns moderating the conduct of combatants. Furthermore, the relevance of moral factors and international regulation to overcoming those barriers intrinsic to war, such as aggressiveness, selfish posture and utilitarianism, in order to facilitate the respect for humanitarian principles. / Mestre

Orientador: Edson Denis Leonel / Banca: Ricardo Paupitz Barbosa dos Santos / Banca: Marcus Werner Beims / Resumo: Estudamos neste trabalho algumas propriedades de escala para a dinâmica do mapa padrão dissipativo. O mapa é descrito por duas variáveis dinâmicas sendo elas a ação, I e o ângulo, θ. O modelo é caracterizado por dois parâmetros de controle k e γ. O parâmetro k controla a intensidade da não linearidade ao passo que o parâmetro fornece a intensidade da dissipação. Para γ= 0, temos o caso não dissipativo. Dependendo do valor de k, o espaço de fase é misto exibindo ilhas de periodicidade, curvas invariantes e caos. Para k > 0; 9716..., as curvas invariantes do tipo spanning são destruídas e a ação pode se difundir sem limites ao longo do espaço de fases. Por outro lado quando γ= 0, o sistema é dissipativo e atratores aparecem no espaço de fases.... / Abstract: We considered in this work the characterisation of some scaling properties for the dynamics of the dissipative standard map. The map is described by the use of two dynamical variables, the action I, and the angle θ. The model is also characterised by two control parameters k and γ. The parameter k controls the intensity of the nonlinearity while γ describes the amount of dissipation. For γ= 0 the system is non dissipative. Depending on the parameter k, the phase space is mixed containing either periodic islands, invariant curves and chaos. For k > 0:9716..., the invariant spanning curves are all destroyed allowing the action to diffuse unbounded in the phase space. On the other hand when γ= 0, the system is dissipative and attractors appear in the phase space... / Mestre

Orientador: Francisco Rolfsen Belda / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Roberto Reis de Oliveira / Resumo: O trabalho apresenta procedimentos e estudos para a produção de vídeos de curta duração (programetes) com conteúdo baseado em propostas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e sua distribuição compartilhada através de mídias sociais, bem como análise de viabilidade de interatividade dos usuários. O conceito do programete foi desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, estudo de programas realizadas para TV digital móvel e de técnicas de roteiro, produção, direção e montagem audiovisual. Como universo de pesquisa, desenvolvimento e aplicação foram adotadas duas turmas de alunos de 8º ano do Ensino Fundamental na EE Prof. Túlio Espíndola de Castro, em Jaú (SP). Além disso, são analisados aspectos de redes sociais na internet como integrantes da estratégia de distribuição de conteúdo e como forma de motivar a discussão do tema entre esse público jovem / Abstract: This paper discuss studies and procedures for the production of based content on ECA (Right Statement of Children and Tennagers) short videos are shared through social media, as well as feasibility analysis of users' interactivity. The concept of programete (short videos) was developed from literature review, study programs undertaken for mobile digital TV and techniques screenplay, production and direction audiovisual mounting. As the universe of research, development and implementation were adopted two classes of students in the 8th grade of elementary school in "Prof. Dr. Túlio Espíndola de Castro" High School, in Jau (SP). Furthermore, this paper analyze aspects of social networks on the Internet as part of the distribution strategy and content as a way to motivate the discussion of this topic among young audiences / Mestre

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467467-Texto+Parcial-0.pdf: 95629 bytes, checksum: e6a7f6cc73eab1477c4f0a6f779d28d8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework. Thus, it arises an international agreement which may have more than one applicable law originated from different sovereignties. In this context, the occurrence of a conflict of labor laws in space is possible, reason why this study perquire on the law applicable to this contract, in order to regulate the legal situation. Private international law indicates connection elements for the solution of the litigation, whereas labor law also elect its connecting criterion. Among others, it is emphasized the principle of territoriality as set out in Bustamante Code, and the most favorable standard principle. The research uses the hypothetical-deductive method of approach and the bibliographic search procedure method. The aim is to delimit the solvers criteria of litigation and show whether it is effective the guardianship of labor human rights to apply existing connection elements; and also checks whether the principle of territoriality would not be exceeded in when it comes to teleworking, inasmuch as the place of supply of services is virtual. Conferring value to the principle the most favorable standard, in order to protect effectively the human rights of workers, it is understood that the connecting element that should prevail and regulate the legal relationship of transnational telework is the law of the country that, as a whole, bring major benefits to the teleworkers. Moreover, the principle of territoriality would not be overcome, since it is possible to make a reinterpretation of the place of supply of services, which may be the country where it has corporate headquarters, which would effect the principle of equality because it would be applying the same law to employees of the same company. Subsisting that connecting factor - which is taken into consideration along with others who have close connection with the legal relationship - is possible to analyze if the law of the country where labor is running (reinterpreted) is the most favorable among those that may relate to the contract. The the most favorable standard principle is provided in caput of Federal Constitution Article. 7, which provides for the improvement of the worker's status Thusthe legislator, the employer and the State, in general, should ensure a minimum protection to workers as a way of effectuation of their human rights, even in order to promote substantive equality among employer and employee. Finally, as the labor law is composed almost entirely of rules of public policy, and because the employment relationship is asymmetric, the employee deserves to be protected, and the State should not leave its subject, when in unknown horizons, be subjected to less favorable conditions than those existing in his country of origin. In this context, it is understood, with this research, that among the standards that focus on this relationship, should be applied the most favorable to the employee, being possible, so, ensure prevention of social regression. / A globalização, a moderna informática e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram a realização do trabalho a distância e em outro país, denominado teletrabalho transnacional. Dessa forma, surge um contrato internacional, o qual pode ter mais de uma lei aplicável oriunda de soberanias distintas. Nesse contexto, é possível a ocorrência de um conflito de leis trabalhistas no espaço, razão pela qual o presente trabalho perquire sobre a lei aplicável a este contrato, de modo a regulamentar a situação jurídica. O direito internacional privado indica elementos de conexão para a solução do litígio, ao passo que o direito do trabalho igualmente elege o seu critério de conexão. Dentre outros, ressalta-se o critério da territorialidade, previsto no Código de Bustamante, e o princípio da norma mais favorável. A pesquisa utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo e o método de procedimento de pesquisa bibliográfico. O objetivo é delimitar os critérios solucionadores do litígio e demonstrar se é efetiva a tutela dos direitos humanos trabalhistas ao aplicar os elementos de conexão existentes; além de verificar se o critério da territorialidade não estaria superado em se tratando de teletrabalho, na medida em que o local da prestação dos serviços é virtual. Conferindo-se importância ao princípio da norma mais favorável, de forma a tutelar de maneira efetiva os direitos humanos dos trabalhadores, entende-se que o elemento de conexão que deve prevalecer e regulamentar a relação jurídica de teletrabalho transnacional é a lei do país que, no seu conjunto, trouxer maiores benefícios ao teletrabalhador. Ademais, o critério da territorialidade não estaria superado, pois é possível fazer uma reinterpretação do local da prestação dos serviços, o qual pode ser o país onde está situada a sede da empresa, o que se efetivaria o princípio da igualdade, pois, estar-se-ia aplicando a mesma lei a trabalhadores de uma mesma empresa. Subsistindo esse elemento de conexão – o qual é levado em consideração juntamente com os demais, que possuem conexão estreita com a relação jurídica –, é possível analisar se a lei do país onde se está executando o labor (reinterpretado) é a mais favorável entre as que possam incidir ao contrato. O princípio da norma mais favorável está previsto no caput do art. 7º da Constituição Federal, o qual prevê a melhoria da condição social do trabalhador. Assim, o legislador, o empregador e o Estado, de uma maneira geral, devem garantir uma tutela mínima aos trabalhadores como uma forma de efetivação dos seus direitos humanos, até como forma de promover uma igualdade substancial entre empregador e empregado. Por fim, como o direito trabalhista é composto quase que totalmente por normas de ordem pública, bem como em razão de a relação trabalhista ser assimétrica, o empregado merece ser protegido, e o Estado não deve deixar seu súdito, quando em horizontes desconhecidos, ser submetido a condições menos favoráveis do que as existentes em seu país de origem. Nesse contexto, conclui-se, com esta pesquisa, que, dentre as normas incidentes a essa relação, deve ser aplicada a mais favorável ao trabalhador, sendo possível, assim, garantir uma proibição de retrocesso social.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-03T21:52:25Z No. of bitstreams: 1 AntonioMarquesDosSantos_TESE.pdf: 4953316 bytes, checksum: 10ca73785db085833cf9241d58906e23 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-04T20:13:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AntonioMarquesDosSantos_TESE.pdf: 4953316 bytes, checksum: 10ca73785db085833cf9241d58906e23 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T20:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioMarquesDosSantos_TESE.pdf: 4953316 bytes, checksum: 10ca73785db085833cf9241d58906e23 (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Propomos um simples processo de crescimento de rede complexa, onde a liga??o preferencial cont?m dois par?metros essenciais: a homofilia, tend?ncia que s?tios locais t?m de ligar-se com outros similares, bem como o n?mero de vizinhos ligados. Assim obtivemos uma rede que contempla o modelo de Barab?si-Albert (BA) e o modelo Homof?lico de livre escala onde o par?metro de controle ajusta o grau de import?ncia da homofilia no processo da liga??o preferencial. Os resultados embasam uma discuss?o detalhada sobre os diferentes tipos de correla??es, em especial a correla??o da qualidade, que foi introduzida nesta tese, e compara??es entre o modelo BA, modelo homof?lico de livre escala, e nosso modelo atual, considerando suas propriedades topol?gicas: grau de distribui??o, tempo de depend?ncia da conectividade e o coeficiente de agrega??o. / We propose a simple complex network growth process, where the preferential binding contains two essential parameters: homophily, a trend that local sites have to connect with other like, as well as the number of connected neighbors. Thus we obtained a network covering the model of Barab?si-Albert (BA) and the scale-free model homophilic where the control parameter sets the degree of importance of homophily in the process of preferential binding. The results support a detailed discussion of the different types of correlations, especially the correlation of quality, which was introduced in this thesis, and comparisons between the BA model, homophilic model of free range, and our current model, considering its topological properties: degree distribution, connectivity time dependence and the coefficient of aggregation.

Il lavoro che segue esamina da due punti di riferimento diversi l'attività giurisdizionale nel processo civile, che si basano su due possibili teorie della Giurisdizione. Lo scopo della tesi è quello di esaminare il legame che le teorie che riguardono l'interpretazione giuridica hanno con i diversi modi di concepire l'attività giurisdizionale. Quindi, da una parte, si analizza la teoria dichiarativa dela Giurisdizione tenendo in conto la teoria cognitivista dell’interpretazione del diritto; da altra parte, si analizza la teoria ricostruttiva della Giurisdizione insieme a la teoria scettica moderata dell’interpretazione. Al termine di ogni analisi, si dimostra le conseguenze pratiche e dogmatiche di pensare la funzione giurisdizionale in tali prospettive. L'esame si concentra sugli aspetti del contraddittorio, della motivazione delle sentenze e della giurisprudenza o del precedente. / O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as teorias acerca da interpretação do Direito têm com as diferentes formas de se conceber a atividade jurisdicional. Assim, de um lado, analisa-se a Teoria Declaratória da Jurisdição levando em conta a Teoria Cognitivista da Interpretação da Lei e, de outro lado, analisa-se a Teoria Reconstrutiva da Jurisdição em conjunto com a Teoria Cética Moderada da Interpretação. Ao fim de cada análise, demonstram-se as consequências prático-dogmáticas de se pensar a função jurisdicional dentro de tais perspectivas, centrando-se o exame nos aspectos do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais e da jurisprudência ou do precedente.

O objetivo do presente trabalho é analisar qual o tratamento que o fenômeno das violações ubíquas de direitos autorais, praticadas essencialmente no âmbito da internet, recebe no direito do conflito de leis, haja vista ser tal ocorrência um terreno fértil para a múltipla aplicação de legislações a um único ato. A análise realizada partiu da clara influência do princípio da territorialidade dos direitos autorais no âmbito do direito internacional privado de diferentes legislações, cujos resultados não se mostraram capazes de lidar com os reflexos do fenômeno das violações ubíquas. Para tanto, buscamos primeiramente no Regulamento Roma II, um instrumento de direito unional que unificou as regras de definição da lei a ser aplicada em casos de violações de direitos de propriedade intelectual no âmbito da União Europeia, mais especificamente no seu aritgo 8º, alternativas para uma abordagem mais atualizada. Aparentemente, apesar do alardeado teor vanguardista desse regulamento, referido instrumento de direito unional apresentou uma abordagem deveras conservadora no que tange ao conflito de leis para infrações de propriedade intelectual por meio de mídias ubíquas. Devido a isso, o presente estudo buscou em outras alternativas, encontradas em normas de soft law e no próprio direito europeu, possíveis saídas para o entrave criado pelo legislador unional nesse instrumento que deveria servir de modelo às futuras legislações internacionalprivatistas. A atual rigidez territorialista existente na forma como as violações ubíquas dos direitos de criação do homem são tratadas, fenômeno crescente com o uso desenfreado da internet em nosso dia a dia, assim como o poder unificador do Regulamento Roma II, foram razões que fizeram com que este trabalho propusesse um novo artigo para o citado conjunto de regras de conflitos de leis, específico para lidar com as violações ubíquas de direitos autorais, baseado em elementos de conexão condizentes com a atual realidade de exploração de obras da criação humana. / The purpose of this work is to analyse which is the treatment granted by the conflictof- law to the copyright ubiquitous infringement phenomenon occured mainly in the internet, considering that such situation is a fertile ground for the multiple application of laws occured due to the promotion of a sole act. The performed analysis departed from the clear influence of the copyright territoriality principle over the international private law of different legislations, whose results were not capable to deal with the reflexes originated from the ubiquitous infringement phenomenon. In this sense, we firstly searched in the Rome II Regulation, an european law tool that has unified the conflict-of-law rules for intellectual property infringement in the European Union, specifically in its article 8, an alternativa for an updated approach. Although the boasted avant-garde content of such regulation, apparently this european legal instrument presented an extremely conservative approach when dealing with the conflict-of-laws in intellectual property infringements perpetrated through ubiquitous medias, which therefore forced the current work to seek in other alternatives, located in the soft law and in the own european law, possible solutions for this complication created by the european legislator in an instrument that should have served as model to future international private law rules. The current rigidity seen in the way that ubiquitous infringements of creation rights are treated, considering the growing status of such phenomenon due to the vast use of the internet in our daily tasks, as well as the unifying power of the Rome II Regulation, were the reasons that directed this study to create a new rule for the cited group of conflict-oflaw rules specifically built to deal with copyright ubiquitous infringements, based on connecting factors that are consistent with the current reality of intellectual creations exploitation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-06T11:07:11Z No. of bitstreams: 1 2012_EduardoCardosoMartins.pdf: 27222077 bytes, checksum: e3f6b3927cffd8dc7095d9bf62f87f9a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-07T11:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EduardoCardosoMartins.pdf: 27222077 bytes, checksum: e3f6b3927cffd8dc7095d9bf62f87f9a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T11:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EduardoCardosoMartins.pdf: 27222077 bytes, checksum: e3f6b3927cffd8dc7095d9bf62f87f9a (MD5) / Esta pesquisa, de perspectiva qualitativa (descritiva e interpretativa), visa analisar as representações sociais de criança e de adolescente baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Busca-se verificar a correspondência destas concepções frente à prática discursiva do Juizado da Infância e da Juventude, em especial na Vara Infracional, da Comarca de Manaus, passado mais de vinte anos da publicação da referida Lei. Na atualidade, o estudo das representações sociais se faz cada vez mais relevante, pois é através de representações culturalmente construídas que interpretamos a tudo o que nos envolve. Sabendo que a realidade discursiva já é um resultado socialmente construído da realidade empírica, tem-se por objetivo verificar qual representação (imagem compartilhada) está exposta no discurso judiciário manauara quando sentencia sobre uma causa. O conhecimento das concepções analisadas certamente auxiliará profissionais que precisam equilibrar ou selecionar conceitos estabelecidos em contraste com conceitos inovadores da modernidade em conflitantes representações discursivas, a saber: psicólogos, sociólogos, antropólogos, linguistas, advogados, juízes, promotores, policiais, professores, pedagogos, publicitários, médicos, pais de adolescentes da sociedade local, entre outros. Começando pela análise descritiva de textos jurídicos e pela interpretação de práticas discursivas, busca-se explicar a prática social. Os dados foram coletados do Estatuto da Criança e do Adolescente, em contraponto com 22 sentenças judiciais de 2008 e 2009, da Vara Infracional manauara, com as devidas descaracterizações. Demonstramos que os juízos de valores nas sentenças são baseados em reconstruções discursivas do conceito de criança e adolescente deslocados daqueles cristalizados no Estatuto, ou seja, os documentos decisórios são baseados tanto no "dito" como também no "não-dito", isto é, nas representações sociais daqueles que as interpretam. O arcabouço teórico-metodológico parte da Análise do Discurso Crítica, Fairclough (2001, 2003), que propõe uma concepção de linguagem como Prática Social; e norteia-se, também, na proposta de Halliday e Hasan (1991), e Halliday e Matthiessen (2004), que fundamentam a Gramática Sistêmico-Funcional. As representações sociais são apoiadas nas pesquisas de Moscovici (1972)e Abric (1976). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research, from a qualitative perspective (descriptive and interpretive), aims to analyze the social representations of children and adolescents based on the Brazilian's minor Law "Estatuto da Crianga e do Adolescente". We seek to verify the correspondence of these concepts against the discursive practice of the Juvenile Court, in particular, the infraction area of the District Court of Manaus, more than twenty years of publication of the Law. Currently, the study of social representations becomes increasingly important, because it is culturally constructed through representations to interpret everything that surrounds us. Knowing that the discursive reality as socially constructed is a result of empirical reality, it has been aimed at determining which representation (shared image) is exposed in the Court's discourse when it judges a case in Manaus. Knowledge of the concepts discussed will certainly help professionals who need to balance or select concepts established in contrast with innovative concepts of modernity in conflicting discursive representations, namely psychologists, sociologists, anthropologists, linguists, lawyers, judges, prosecutors, police officers, teachers, educators, advertisers, doctors, parents of adolescents in local society, among others. Starting with the descriptive analysis of legal texts and the interpretation of discursive practices, we seek to explain the social practice. Empirical data were collected from the original Estatuto da Crianga e do Adolescente, dated 1990, in contrast with the Judicial Sentences in Manaus in 2008 and 2009. It is demonstrated, therefore, that value judgments in sentence reconstructions are based on the concept of children and adolescents displaced those crystallized in the Statute, that is, we prove that the documents are based both on decision-making "said," that is, the meaning explained in the text, as well as the "unsaid" in the social representations of those who interpret them. The theoretical-analytical part of the Critical Discourse Analysis, is systematized by Fairclough (2001, 2003), which proposes a conception of language as social practice. It also guides the proposed Halliday and Hasan (1991), and Halliday and Matthiessen (2004), who founded the Systemic Functional Grammar, especially the processes that construct realities of transitivity and speeches. Social representations are supported on the research of Moscovici (1972) and Abric (1976).