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Avaliação da aplicação do estudo de impacto ambiental em projeto de loteamento urbano localizado em área de proteção de mananciais

Rocha, Gisele Loise 01 March 2013 (has links)
Resumo: O processo de crescimento desordenado e sem planejamento das cidades trouxe consequências desastrosas sobre o espaço urbano e a qualidade de vida da população, além de provocar profundas modificações nos ambientes, enfraquecendo continuamente os sistemas naturais que asseguram a vida no planeta. Com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente surgiram as propostas de planejamento ambiental como forma de orientação para o ordenamento territorial. Deste modo, foi estabelecido que toda atividade modificadora do meio ambiente dependerá da elaboração do EIA, a ser submetido ao órgão competente como subsídios para a obtenção do licenciamento ambiental. A qualidade desses estudos ambientais tem extrema importância nos processos de licenciamento, pois são esses documentos que subsidiam as tomadas de decisões sobre o empreendimento. O presente trabalho procurou avaliar a aplicação do EIA em projeto de loteamento urbano localizado em áreas de proteção de mananciais. De acordo com a resolução do CONAMA n.º 001/86, o EIA é utilizado para obtenção do licenciamento ambiental em grandes loteamentos urbanos, com mais de 100 hectares ou localizados em áreas consideradas de relevante interesse ambiental. A escolha dos estudos de impactos ambientais se deu pela localização estratégica dos projetos de loteamentos, localizados em áreas de proteção de mananciais de abastecimento de água potável de Curitiba e região metropolitana. Foram avaliados o EIA do loteamento Alphaville Graciosa, localizado no município de Pinhais, e o EIA do loteamento Terras do Itaqui, no município de Piraquara. Para tanto, adotou-se e adaptou-se o procedimento metodológico desenvolvido por Faria (1995). O procedimento pressupõe o uso de indicadores, selecionados em consonância com o objetivo de cumprimento de todos os critérios técnicos sociais e ambientais necessários à elaboração desses estudos. Os resultados permitem validar a metodologia adotada, confirmando os pressupostos de que estudos de impactos ambientais de projetos de loteamentos urbanos não estão contribuindo de forma satisfatória com o controle da qualidade ambiental de áreas protegidas e que faltam diretrizes e critérios técnicos adequados ao desenvolvimento desses estudos. A falta de consistência dos estudos avaliados pode ser relacionada ao órgão licenciador responsável, que ao estabelecer as diretrizes e os critérios que norteiam os trabalhos, permite que haja mais de uma interpretação em relação à abrangência de determinados aspectos e que, de certa forma, será atendido conforme a conveniência do empreendedor, influenciado pela lei do menor esforço ou pelo baixo custo.
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Loteamentos fechados: entre a omissão legal e a realidade fática

BARROSO, Elvira Maria Fernandes 21 August 2013 (has links)
Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T19:53:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Elvira M F Barroso.pdf: 2254818 bytes, checksum: 99d4073b56a19f33978dcb78c2c7e342 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Elvira M F Barroso.pdf: 2254818 bytes, checksum: 99d4073b56a19f33978dcb78c2c7e342 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este trabalho se propõe a analisar aspectos jurídicos e urbanísticos relacionados aos loteamentos projetados e aprovados de acordo com os requisitos da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, nº 6766/79 e que após a sua aprovação, realizam o fechamento de suas áreas por grades ou muros. Configurando-se os chamados loteamentos fechados. Partindo da hipótese de que estes empreendimentos são despidos de legalidade, observamos que a proliferação deste tipo de empreendimento é justificada pelo aumento da violência urbana que assola nossas cidades e sua inserção tem provocado impactos espaciais e sociais nas cidades. Para esta análise foi realizado um levantamento bibliográfico da doutrina e legislação brasileira atual e foram identificados alguns loteamentos fechados que serviram como exemplos. O objetivo deste trabalho foi comprovar a hipótese de ilegalidade, tendo em vista a desvirtuação das características inerentes ao loteamento previsto na legislação urbanística brasileira e a apropriação por particulares específicos das áreas públicas existentes nestes empreendimentos, realizando assim a privatização de espaços públicos. O Poder Público Municipal tem contribuído com a proliferação destes empreendimentos, seja por sua inércia fiscalizatória, seja quando, com base no uso privativo de bem público por particular, expede Permissão de Uso autorizando seu fechamento. A ilegalidade dos loteamentos fechados é imperceptível à sociedade, pois estes empreendimentos são confundidos com Condomínios, sendo este último, instituído e fundamentado no Direito Civil. Desta forma, com base no estudo realizado, fundamentado sob a doutrina e legislação aplicáveis à matéria, comprovamos a hipótese de ilegalidade aqui levantada.
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ExpansÃo urbana de Fortaleza pelos loteamentos populares perifÃricos: o caso do Parque Alto Alegre - Maracanaà - CE / Urban expansion of Fortaleza by peripherals allotments: the case of the Parque Alto Alegre - MaracanaÃ-CE

Francisco Antonio Carneiro da Silva 05 November 2014 (has links)
nÃo hà / Compreender a produÃÃo e a expansÃo da periferia da cidade à uma Ãrdua tarefa. O termo periferia surge nos estudos urbanos para dar conta de uma realidade que se impÃs devido ao crescimento das cidades. Essa dificuldade de compreensÃo reside no fato da expansÃo urbana acontecer cada vez mais rÃpida, redefinindo limites e usos do espaÃo chamado de periferia. A abertura de loteamentos foi um processo importante na expansÃo urbana e na formaÃÃo de periferia em muitas cidades do Brasil. Por meio do parcelamento de grandes glebas, o solo deixava seu uso rural para assumir funÃÃes socialmente urbanas. Ao mudar o uso, mudam-se tambÃm as formas de obtenÃÃo de lucros daqueles que detÃm a propriedade da terra. Nesse novo contexto, a terra passa a ter um valor que à produzido socialmente pelos diversos agentes produtores do espaÃo urbano. Todavia, esse valor à apropriado por uma minoria que possui a propriedade da terra. O alto valor da terra impede muitas pessoas de adquirir terra em um loteamento regular com infraestrutura urbana bÃsica. O loteamento ilegal (clandestino ou irregular) à uma das alternativas que essas pessoas tÃm para ter acesso à terra. Este trabalho se propÃe a analisar o processo de expansÃo urbana de Fortaleza, uma metrÃpole regional do Nordeste brasileiro, considerando os agentes produtores do espaÃo presentes nos loteamentos populares perifÃricos. Os procedimentos adotados na pesquisa foram: revisÃo bibliogrÃfica acerca da produÃÃo social do espaÃo urbano; pesquisa institucional, com leitura crÃtica das leis referentes ao parcelamento do solo e Planos Diretores Municipais de Fortaleza e Maracanaà e anÃlise do banco de dados de Cadastros de Loteamentos dos dois municÃpios; e estudo de caso realizado no loteamento Parque Alto Alegre, com a realizaÃÃo de entrevistas quanti-qualitativas. Localizado no municÃpio de Maracanaà e limÃtrofe com a periferia sudoeste de Fortaleza, esse loteamento apresenta muitas deficiÃncias em relaÃÃo Ãs infraestruturas, aos equipamentos e serviÃos urbanos e à mobilidade urbana. A discussÃo sobre a expansÃo dos loteamentos populares em Fortaleza e na RMF possibilitou algumas conclusÃes, tais como: os loteamentos populares nÃo constituem uma realidade apenas do municÃpio Fortaleza, tendo se tornado uma questÃo metropolitana desde a dÃcada de 1980; a autoconstruÃÃo à o principal processo de aquisiÃÃo da casa prÃpria do morador pobre. Todavia, a aquisiÃÃo da casa prÃpria nÃo soluciona seus problemas de moradia, visto que a deficiÃncia de saneamento ambiental e as dificuldades de mobilidade sÃo tambÃm caracterÃsticas do loteamento popular na periferia da metrÃpole. / Comprehending the production and the expansion on the periphery of the city is a hard task. The term periphery arises in urban studies to account for a reality that was imposed due to the growth of the cities. This difficulty of understanding lies in the fact that urban expansion happens faster and faster, redefining limits and uses of the space called periphery. The opening of urban allotments was an important process in the urban expansion and the formation of the periphery in many cities in Brazil. The soil has left its rural use to undertake social urban functions through the parceling of large fields. Since the soil use has been changed, the ways the owners of the lands obtain profit have changed as well. In this new context, the land has a new value which is produced socially by different producers of urban space. However, this value belongs to the minority who has the ownership of the land. The high value of the land prevents many people from purchasing land in a regular allotment with basic urban infrastructure. Illegal allotment (clandestine or irregular) is an alternative that these people have in order to have access to land. This study aims to analyze the process of urban expansion of Fortaleza, a regional metropolis in the Brazilian Northeast, considering the space producing agents present in popular peripherals subdivisions. The procedures adopted in the research were: literature review on the social production of urban space; institutional research, with critical reading of the laws pertaining to land subdivision and Municipal Master Plans of Fortaleza and Maracanaà and analysis of database Registers of Allotments in the two towns; and a case study in Parque Alto Alegre allotment, with quantitative and qualitative interviews. This allotment is located in Maracanaà and borders the southwestern outskirts of Fortaleza. It has many deficiencies in relation to infrastructure, equipment, urban services and urban mobility. The discussion on the expansion of popular allotments in Fortaleza and in Fortaleza Metropolitan Region enabled some conclusions, such as the popular allotments are not only a reality of Fortaleza, they have become a metropolitan issue since the 1980s. Building their houses has been the main process in which poor people have acquired their own habitation. However, home- ownership does not solve the housing problems, since deficiency of environmental sanitation and mobility difficulties are also characteristics of the allotments on the outskirts of metropolis.
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Diagnóstico e análise de áreas verdes urbanas em loteamentos de Rio do Sul /

Testoni, Alcir José, 1966-, Refosco, Júlio Cesar, 1964-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. January 2013 (has links) (PDF)
Orientador: Julio Cesar Refosco. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação de Engenharia Florestal.
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O primeiro distrito industrial de Farroupilha/RS e suas repercussões socioambientais

Vieira, João Carlos Carpes 10 April 2012 (has links)
Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2012-06-18T17:21:13Z No. of bitstreams: 3 JoaoCarpes.pdf: 43995252 bytes, checksum: 4f5471e022b7097f90caa5f9106f43ca (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T17:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 JoaoCarpes.pdf: 43995252 bytes, checksum: 4f5471e022b7097f90caa5f9106f43ca (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A economia do município de Farroupilha/RS, historicamente, esteve centralizada no setor primário. Contudo, a partir da década de 1970, passou também a se voltar para a atividade industrial. Isso porque surgiu, por parte da administração municipal daquela época, uma política de desenvolvimento industrial, que concedeu incentivos à instalação de indústrias em distritos industriais. A presente dissertação buscou analisar as repercussões socioambientais decorrentes da criação do primeiro distrito industrial do Rio Grande do Sul, no município de Farroupilha, em 1969, verificar a implementação da gestão ambiental do município e por fim, analisar se a legislação contemporânea exige licenciamento ambiental para tais empreendimentos. Para tanto, foi adotado o método qualitativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental no exame da legislação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, bem como utilização de entrevistas semiestruturadas. No momento da instalação do distrito industrial, não havia previsão legal exigindo licenciamento ambiental, quer seja do próprio distrito, quer seja das empresas que foram instaladas, posto que a criação do distrito ocorreu em 1969 e a lei que o exige foi publicada em 1981. No período de sua instalação, a preocupação dos gestores públicos foi com a promoção do crescimento econômico, o qual foi alcançado. Em conseqüência desse progresso, ocorreram relevantes repercussões socioambientais, tanto positivas, quanto negativas. Dentre os aspectos positivos estão o incremento na geração de empregos e na arrecadação, o desenvolvimento do empreendedorismo local e o avanço no nível de instrução da população, bem como a miscigenação cultural. Já o surgimento de novos loteamentos habitacionais sem a devida infraestrutura, o abalo à segurança municipal, o aumento no consumo de matérias-primas e a alteração na flora e fauna locais foram apontados como alguns dos impactos negativos do distrito.
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A política no loteamento: um estudo sobre mediação na zona oeste carioca / The policy of allotment : a study on associations and mediation in the West Zone of Rio de Janeiro

Raíza Alves de Sá Siqueira 19 April 2013 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A partir de um enfoque antropológico, baseado na ideia de que a política não é um dado a priori e que precisa ser compreendida a partir das práticas e das formulações dos atores em contextos específicos, discutirei como a política é vivenciada pelos moradores do loteamento Boa Terra, situado em Guaratiba na Zona Oeste carioca, através de pesquisa qualitativa realizada entre os anos de 2008 e 2010. Além de acompanhar festas, atividades ordinárias e extraordinárias do centro comunitário local e campanhas eleitorais, visitei o loteamento em diferentes dias da semana com o objetivo de observar o cotidiano desses moradores. Embora tenha conversado e acompanhado as atividades dos moradores comuns, analisei com mais atenção as práticas desenvolvidas por aqueles que disputam o direito de falar em nome que, em geral, fazem (ou fizeram) parte de alguma associação local. Qual é o papel dessas associações? A que noções de bem público recorrem? Como se dá a relação entre os representantes locais e os moradores do loteamento? Que tipo de distinção existe entre eles? Como tais representantes se articulam no sentido de garantir as demandas de sua base? De que forma costuram relações no interior das agências estatais e com políticos em geral? / From an anthropological approach, this thesis discusses how politics is experienced by Boa Terra dwellers, an allotment located in the West Zone of Rio de Janeiro. The research is based on the idea that "politics" should not be taken as a priori data and have to be understood through the analysis of actors? practices and formulations in specific contexts. A qualitative research was conducted between 2008 and 2010 in Boa Terra allotment. Over this period I have followed and participated in parties, ordinary and extraordinary activities of community center and election campaigns. I have visited the neighborhood in differents days of the week in order to observe the dwellers everyday life. In the course of my investigation, although I have observed the activities of "ordinary people" who live in Boa Terra allotment, the main focus of my analysis were the practices developed by those who do (or did) part of local association and dispute the right to represent the dwellers. Following are some of the main questions that I have tried to answer through this investigation: What is the role of local associations? With which concept of public resort do they work? How is the relationship between "local politicians" and the ordinary residents of the allotment? What kinds of distinctions are there between them? How do local representatives articulate themselves in order to answer what local people demand? How is the relation between local representatives, the government and the politicians of Rio de Janeiro?
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A sustentabilidade dos loteamentos Picollo, Wurzius e Cidade Campo III da cidade de Pato Branco, criados a partir do Plano Diretor de 2008

Silverio, Guilherme Sebastião 24 May 2013 (has links)
O crescimento das cidades têm se tornado uma das grandes preocupações da sociedade moderna. As cidades crescem desordenadamente e com isso os problemas relativos a esta realidade avançam. Por isso, o planejamento urbano deve receber acentuada preocupação nas agendas municipais, nas esferas acadêmicas e governamentais. Neste trabalho discute-se a maneira como se deu a ocupação do solo no município de Pato Branco na dimensão urbana procurando obter, de forma breve, a história do início da colonização. Aborda também a ocupação da estrutura urbana, utilizando dados do IPPUPB - Departamento de Informação Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco e promove um paralelo com a Lei Federal no 10.257/2001 que criou o Estatuto da Cidade, com a lei municipal no 28/2008 que criou o Plano Diretor do município de Pato Branco e com a lei no 46/2011 sobre uso e ocupação do solo. Este trabalho trata da importância do planejamento das cidades, ou seja, dos planejamentos urbanos sob o ponto de vista da sustentabilidade. E fundamentalmente estuda três loteamentos do município de Pato Branco - Picollo, Cidade Campo III, Wurzius - utilizando indicadores de sustentabilidade a fim de aferir dimensões de qualidade e de atendimento das legislações pertinentes, especificamente após o Plano Diretor Municipal de 2008. / The growth of cities has become a major concern of modern society. Cities have grown and with it the problems of this reality have advanced. Therefore urban planning should receive strong concern in municipal diaries, academic and government spheres. The aim of this paper is to discuss the way the land occupation in Pato Branco had happened in urban dimension in order to get in a short way the history of the beginning of colonization. Also to discuss the urban structure occupation, using data from IPPUPB - Information, Research and Urban Planning Department of Pato Branco. Drawing a parallel between the federal law 10.257 about City Statute and the municipal law 28 that created the Pato Branco Master Plan and also the complementary law 46 about use and land occupation. This paper deals the city planning importance, the urban planning from the point of view of sustainability. And fundamentally studying three allotments of Pato Branco city - Piccolo, Cidade Campo III - Wurzius - using sustainability indicators in order to measure dimensions of quality and service of the relevant legislation, specifically after the Master Plan 2008.
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A produção do espaço urbano e os loteamentos na cidade de Joinville (SC) - 1949/1996 /

Santana, Naum Alves de January 1998 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T06:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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Desenhando com o clima e a vegetação: um estudo de caso do loteamento HBB em Teresina - PI

Kallas, Luana Miranda Esper 28 March 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-03-12T18:48:44Z No. of bitstreams: 1 2008_Dissertacao_LuanaKallas.pdf: 3788688 bytes, checksum: de1e2203a07ffdd8c46eea598afd839f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2009-03-20T17:26:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dissertacao_LuanaKallas.pdf: 3788688 bytes, checksum: de1e2203a07ffdd8c46eea598afd839f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-20T17:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dissertacao_LuanaKallas.pdf: 3788688 bytes, checksum: de1e2203a07ffdd8c46eea598afd839f (MD5) / No desenho urbano, a adequação bioclimática aproveita variáveis do clima e vegetação buscando a sustentabilidade para um equilíbrio ecológico-ambiental e o conforto térmico humano no espaço urbano. Esta pesquisa estuda o desenho urbano implantado no loteamento Habitar Brasil Bid (HBB) em Teresina-PI, através de uma avaliação pósocupacional, considerando os aspectos de sustentabilidade e adequação bioclimática e mostra os inconvenientes para as características da região. São analisados os fatores que influenciam o clima urbano como o revestimento do solo, a topografia, a vegetação, o adensamento, a ventilação e a radiação solar. O clima é visto como referencial teórico assim como a cidade de Teresina e suas características climáticas. O método utilizado analisa as variáveis climáticas e a pesquisa de campo de alguns pontos do loteamento e sua relação com a estação meteorológica de referência, nos mesmos dias e horários. A pesquisa descreve que o microclima gerado no desenho urbano do loteamento contribui para um aumento de temperatura superficial e conseqüente aumento de temperatura do ar, diminui a umidade relativa do ar proporcionando um desconforto térmico humano acentuado por ocasião de calmarias existentes na região de Teresina. Ao final desta pesquisa são apresentadas algumas considerações para melhorias do espaço urbano e da qualidade ambiental do loteamento, melhorando o conforto humano _________________________________________________________________ ABSTRACT / In the urban drawing, bioclimatic adequation considers variables such as climate and vegetation trying to obtain the sustainability for an environmental – ecological equilibrium and the thermal humane comfort in the urban space. This research studies the urban drawing implemented in the land/lot division Habitar Brasil Bid Division (HBB) in the city of Teresina, in the Brazilian state of Piaui, through a post occupational evaluation considering sustainability and bioclimatic adequation aspects and shows the inconveniences due to the region’s characteristics. Factors that influence the urban climate such as land covering, topography, vegetation, densification, ventilation and solar radiation were analyzed. The climate is considered the theoretical reference, as is the city of Teresina and its climate characteristics. The method that was used analyses the climatic variables and field researches of some parts of the land/lot division and its reference meteorological stations in the same days and times. The research describes that the microclimate generated by the urban drawing result of the land/lot division contributed for the increase of the superficial temperature and, consequently an increase in the temperature of the air decreases the relative humidity resulting in a human thermal discomfort which is aggravated in the occasion of doldrums that take place in the region of Teresina. At the end of this research some considerations on the improvement of urban space and the environmental quality of the land/lot division in order to improve human comfort are made
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Expansão urbana de Fortaleza pelos loteamentos populares periféricos: o caso do Parque Alto Alegre - Maracanaú - CE / Urban expansion of Fortaleza by peripherals allotments: the case of the Parque Alto Alegre - Maracanaú-CE

Silva, Francisco Antonio Carneiro da January 2014 (has links)
SILVA, Francisco Antonio Carneiro da. Expansão urbana de Fortaleza pelos loteamentos populares periféricos: o caso do Parque Alto Alegre - Maracanaú - CE. 2014. 165 f. Dissertação (mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-03-31T20:05:22Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_facsilva.pdf: 18246730 bytes, checksum: 72fffabe175bed417309713cedffc082 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-05-18T22:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_facsilva.pdf: 18246730 bytes, checksum: 72fffabe175bed417309713cedffc082 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_facsilva.pdf: 18246730 bytes, checksum: 72fffabe175bed417309713cedffc082 (MD5) Previous issue date: 2014 / Comprehending the production and the expansion on the periphery of the city is a hard task. The term periphery arises in urban studies to account for a reality that was imposed due to the growth of the cities. This difficulty of understanding lies in the fact that urban expansion happens faster and faster, redefining limits and uses of the space called periphery. The opening of urban allotments was an important process in the urban expansion and the formation of the periphery in many cities in Brazil. The soil has left its rural use to undertake social urban functions through the parceling of large fields. Since the soil use has been changed, the ways the owners of the lands obtain profit have changed as well. In this new context, the land has a new value which is produced socially by different producers of urban space. However, this value belongs to the minority who has the ownership of the land. The high value of the land prevents many people from purchasing land in a regular allotment with basic urban infrastructure. Illegal allotment (clandestine or irregular) is an alternative that these people have in order to have access to land. This study aims to analyze the process of urban expansion of Fortaleza, a regional metropolis in the Brazilian Northeast, considering the space producing agents present in popular peripherals subdivisions. The procedures adopted in the research were: literature review on the social production of urban space; institutional research, with critical reading of the laws pertaining to land subdivision and Municipal Master Plans of Fortaleza and Maracanaú and analysis of database Registers of Allotments in the two towns; and a case study in Parque Alto Alegre allotment, with quantitative and qualitative interviews. This allotment is located in Maracanaú and borders the southwestern outskirts of Fortaleza. It has many deficiencies in relation to infrastructure, equipment, urban services and urban mobility. The discussion on the expansion of popular allotments in Fortaleza and in Fortaleza Metropolitan Region enabled some conclusions, such as the popular allotments are not only a reality of Fortaleza, they have become a metropolitan issue since the 1980s. Building their houses has been the main process in which poor people have acquired their own habitation. However, home- ownership does not solve the housing problems, since deficiency of environmental sanitation and mobility difficulties are also characteristics of the allotments on the outskirts of metropolis. / Compreender a produção e a expansão da periferia da cidade é uma árdua tarefa. O termo periferia surge nos estudos urbanos para dar conta de uma realidade que se impôs devido ao crescimento das cidades. Essa dificuldade de compreensão reside no fato da expansão urbana acontecer cada vez mais rápida, redefinindo limites e usos do espaço chamado de periferia. A abertura de loteamentos foi um processo importante na expansão urbana e na formação de periferia em muitas cidades do Brasil. Por meio do parcelamento de grandes glebas, o solo deixava seu uso rural para assumir funções socialmente urbanas. Ao mudar o uso, mudam-se também as formas de obtenção de lucros daqueles que detêm a propriedade da terra. Nesse novo contexto, a terra passa a ter um valor que é produzido socialmente pelos diversos agentes produtores do espaço urbano. Todavia, esse valor é apropriado por uma minoria que possui a propriedade da terra. O alto valor da terra impede muitas pessoas de adquirir terra em um loteamento regular com infraestrutura urbana básica. O loteamento ilegal (clandestino ou irregular) é uma das alternativas que essas pessoas têm para ter acesso à terra. Este trabalho se propõe a analisar o processo de expansão urbana de Fortaleza, uma metrópole regional do Nordeste brasileiro, considerando os agentes produtores do espaço presentes nos loteamentos populares periféricos. Os procedimentos adotados na pesquisa foram: revisão bibliográfica acerca da produção social do espaço urbano; pesquisa institucional, com leitura crítica das leis referentes ao parcelamento do solo e Planos Diretores Municipais de Fortaleza e Maracanaú e análise do banco de dados de Cadastros de Loteamentos dos dois municípios; e estudo de caso realizado no loteamento Parque Alto Alegre, com a realização de entrevistas quanti-qualitativas. Localizado no município de Maracanaú e limítrofe com a periferia sudoeste de Fortaleza, esse loteamento apresenta muitas deficiências em relação às infraestruturas, aos equipamentos e serviços urbanos e à mobilidade urbana. A discussão sobre a expansão dos loteamentos populares em Fortaleza e na RMF possibilitou algumas conclusões, tais como: os loteamentos populares não constituem uma realidade apenas do município Fortaleza, tendo se tornado uma questão metropolitana desde a década de 1980; a autoconstrução é o principal processo de aquisição da casa própria do morador pobre. Todavia, a aquisição da casa própria não soluciona seus problemas de moradia, visto que a deficiência de saneamento ambiental e as dificuldades de mobilidade são também características do loteamento popular na periferia da metrópole.

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